As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a requisitar informações e providências de diversas autoridades competentes por meio do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV).
Os ofícios encaminhados pela DPE-AM solicitam ações imediatas e informações detalhadas sobre as medidas preventivas e de fiscalização que estão sendo ou serão implementadas para evitar novos acidentes. Os acidentes ocorridos nas proximidades de Manaus e Uarini tiveram origem em incêndios a bordo das embarcações e vítimas fatais. Em Novo Aripuanã, um barco naufragou.
Entre os destinatários dos ofícios estão a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).
Nos documentos, o grupo destaca a necessidade de aprimoramento da fiscalização, com reforço na fiscalização das embarcações para garantir a conformidade com as normas de segurança, incluindo a capacidade de passageiros e a integridade estrutural das embarcações.
O GAEGRUV também solicitou a capacitação contínua das tripulações, com treinamento adequado para a tripulação das embarcações, com ênfase em procedimentos de segurança e combate a incêndios e sugeriu programas de educação e conscientização, com campanhas educativas para passageiros e operadores de embarcações sobre as práticas seguras no transporte fluvial.
Além disso, o ofício ressalta a importância do monitoramento e rastreamento, com utilização de tecnologias de rastreamento em tempo real para garantir respostas rápidas em situações de emergência e infraestrutura de apoio.
Ofícios Enviados
Os ofícios, assinados pelos defensores públicos Enio Barbalho, Gabriela Gonçalves, Ícaro Avelar e Yaskara Xavier, pedem urgência nas ações. Para a Marinha do Brasil, o grupo requisitou medidas imediatas adotadas após os incêndios, abertura de inquéritos administrativos e informações sobre as rotinas de fiscalização.
Já para a ANTAQ, foi feita a solicitação de informações sobre as medidas preventivas e de segurança adotadas, frequência das fiscalizações e utilização de tecnologias de monitoramento. À ARSEPAM, houve um pedido de detalhes sobre as rotinas de fiscalização, novas medidas de prevenção e a existência de planos para melhorar a infraestrutura dos portos.
Ao CBMAM, os defensores solicitaram uma consulta sobre os procedimentos de fiscalização e treinamentos obrigatórios para a tripulação das embarcações. Já para o Ministério Público do Trabalho, houve a solicitação de providências para garantir a segurança dos trabalhadores do setor fluvial e para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, um encaminhamento de notícias de fato e solicitação de medidas cabíveis para aprimorar a segurança no transporte fluvial.
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