Roberto Cidade reforça compromisso do Legislativo com iniciativas para minimizar os impactos dos extremos climáticos no Amazonas

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) acompanhou nesta segunda-feira, 11/11, a prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Operação Estiagem 2024. A estiagem extrema afetou mais de 200 mil famílias, o equivalente a 800 mil pessoas em todo o Amazonas. Para minimizar os impactos negativos sobre a vida da população, sobretudo do interior do Estado, foram encaminhadas à Aleam e aprovadas, em regime de urgência, iniciativas cujo objetivo era minimizar os impactos negativos do extremo climático. “O Executivo mandou diversos projetos à Aleam que foram aprovados, de forma emergencial, para que pudéssemos contribuir com a ajuda humanitária tão necessária para os nossos irmãos ribeirinhos. Por meio dessas iniciativas, a Aleam ajudou a garantir o direito de ir e vir, o acesso ao alimento, ao medicamento e à água potável. Lógico que são desafios enormes e muito ainda precisa ser feito, mas vamos continuar trabalhando, fiscalizando e cumprindo com nosso papel. Em conjunto com o Executivo, o Legislativo do Amazonas irá fazer todo o possível para que a gente possa minimizar o sofrimento das famílias que sofrem com a estiagem extrema”, declarou o deputado presidente. Conforme o panorama,as ações da Operação Estiagem 2024, com iniciativas realizadas a partir do Comitê de Enfrentamento à Estiagem, instituído pelo Governo do Amazonas, resultaram na doação de mais de 3 mil toneladas em cestas básicas para os 62 municípios do Estado e 202 toneladas de medicamentos. As ações incluem ainda o programa Merenda em Casa, que distribuiu kits para 23 municípios do Amazonas. Também foram instalados 41 purificadores de água e disponibilizadas 4.150 caixas d’água para armazenamento. Remissão e renegociação de dívidas Entre as iniciativas aprovadas pela Aleam está a remissão e renegociação de dívidas aos produtores rurais do Amazonas junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O projeto foi aprovado em outubro pelo Legislativo Estadual e sancionado neste mês pelo Governo do Amazonas. Source link

Favelização de Manaus é reflexo da falta de planejamento, aponta Roberto Cidade

Os resultados divulgados nesta sexta-feira (8/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corroboram com a defesa que o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vem fazendo desde o início de sua atuação parlamentar: de que o desenvolvimento das cidades precisa ser planejado, caso contrário, os problemas da falta de habitação e seus desdobramentos tendem a se multiplicar, prejudicando a população. Falta de saneamento básico, de infraestrutura adequada e moradia de qualidade acabam empurrando a população para as submoradias, comprometendo a qualidade de vida e o desenvolvimento das cidades. Conforme os dados referentes ao Censo de 2022, das 392 favelas ou comunidades urbanas encontradas no Amazonas, 236 são de Manaus e contam com 1.151.828 moradores, ou seja, a maioria (55,81%) dos manauaras residia em favelas no ano da pesquisa. “Sem planejamento, as políticas públicas não conseguem alcançar a parcela da população que mais precisa e o resultado é isso que o Censo nos mostra. A favela, pela própria característica, é um local sem infraestrutura adequada e, com um número grande de pessoas morando nessa condição, faz com que os problemas de saúde, educação, segurança e cidadania, por exemplo, se multipliquem. É preciso que haja a aplicação de políticas públicas com mais qualidade e isso só acontecerá se houver um planejamento adequado”, declarou o deputado presidente. Levantamento Conforme o Censo de 2022, entre as 20 favelas e comunidades urbanas mais populosas do país, oito estavam na região Norte, sendo seis delas em Manaus. Outras sete estavam no Sudeste, quatro no Nordeste e uma (Sol Nascente) no Centro-Oeste. A região Sul não tinha nenhuma favela entre as 20 mais populosas do país. Entre as 12.348 favelas e comunidades urbanas do país, a Rocinha (RJ) era a mais populosa, com 72.021 moradores, seguida por Sol Nascente (DF), com 70.908 habitantes; Paraisópolis (SP) com 58.527 pessoas e Cidade de Deus/Alfredo Nascimento (AM) com 55.821 moradores. Belém e Manaus são as únicas capitais do país com mais da metade da população vivendo em favelas. Em Belém, que em 2025 irá sediar a COP 30 – a Conferência do Clima das Nações Unidas –, 57,2% dos moradores estão em comunidades, em Manaus esse percentual é de 55,8%. Segunda capital mais favelizada O Mapa da Desigualdade entre as Capitais, divulgado no dia 26 de março de 2024, apontou que Manaus é a segunda capital mais favelizada do Brasil. Segundo o 1º estudo realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), dados de 2019 colocam as capitais do Pará e do Amazonas como as únicas duas capitais do país em que mais da metade dos domicílios está em favelas, sendo 55,49% em Belém e 53,38% em Manaus. O mesmo estudo aponta que as duas cidades apresentam os piores indicadores de saúde e saneamento básico. Source link

Presidente Roberto Cidade reforça ao novo superintendente da PF no Amazonas a importância do órgão no combate ao tráfico de drogas

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) compôs a mesa de autoridades da solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, João Paulo Garrido Pimentel. Ao novo superintendente, o deputado presidente apresentou algumas das principais demandas da região, sobretudo, nas áreas de fronteira. “Apresentamos ao novo superintendente alguns pontos importantes para o Estado do Amazonas, principalmente, nas áreas de fronteira, com o intuito de dar a nossa contribuição com pautas positivas. A Assembleia Legislativa também tem grande preocupação e reforça a importância do combate ao crime e ao tráfico de drogas. E nos colocamos aqui à disposição para o que pudermos contribuir, institucionalmente, nesse trabalho”, declarou o presidente. Garrido Pimentel substitui o ex-superintendente Umberto Ramos, que assumiu posto na Embaixada Brasileira em Milão, na Itália. Antes de assumir a Superintendência no Amazonas, Pimentel estava lotado na Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Pimentel é graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2003), tem mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2005), pós-graduação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e fez o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, em 2019. Source link

Presidente Roberto Cidade avalia que PLOA esteja apta a votação pelo plenário da Aleam na primeira quinzena de dezembro

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começou a tramitar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 e, conforme o presidente do Parlamento Estadual, deputado estadual Roberto Cidade (UB), a fase agora é de apresentação de emendas pelos parlamentares, que serão analisadas antes do parecer final, que deve ser votado na primeira quinzena de dezembro. O projeto será debatido e votado em plenário com o intuito de garantir o orçamento necessário para as áreas prioritárias. “Temos a deputada Alessandra Campelo (Podemos) como relatora e estamos na fase de apresentação de emendas. Tudo conforme o que estabelece a legislação. E nossa previsão é que na primeira quinzena de dezembro possamos fazer a votação final da LOA 2025. É um orçamento estimado em R$ 31,450 bilhões. São recursos que permitirão ao governo fazer os investimentos necessários para a população do nosso Estado”, declarou o deputado presidente. A matéria estará pronta para votação, em turno único, quando o parecer definitivo for de conhecimento de todos os parlamentares. Encaminhado pela Mensagem Governamental nº 103 de 2024, que tramita na Assembleia como Projeto de Lei Ordinária nº 683 de 2024, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é embasado em um cenário macroeconômico, em que ainda se destacam incertezas quanto ao crescimento econômico e ao controle inflacionário no Brasil e no cenário internacional. O orçamento reserva R$ 4 bilhões para a saúde, superando o mínimo constitucional e reafirmando a prioridade dada a essa área. Para a educação, foram destinados R$ 4,69 bilhões, com foco nas atividades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), além de R$ 804 milhões para o ensino superior, especialmente a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Para a segurança pública, setor também considerado crucial, a alocação é de R$ 3,01 bilhões. A proposta encaminhada destaca o comprometimento do governo com a prudência fiscal e a manutenção de investimentos em setores essenciais. “Diante do atual cenário, na oportunidade em que reforço o compromisso deste Governo Estadual com o equilíbrio das contas públicas, ressalto que a tarefa não se resume a prever receitas e fixar despesas compatíveis entre si, mas se estende à atividade de identificação dos principais riscos a que as contas públicas estão sujeitas, no momento da elaboração orçamentária, esclarece o governador Wilson Lima em sua mensagem. O orçamento também projeta R$ 2,1 bilhões para o serviço da dívida interna e externa, e uma reserva de R$ 532 milhões para emendas parlamentares impositivas. “À vista de tal cenário, um dos maiores objetivos deste Governo continua sendo a adoção de medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento econômico de forma sustentável”, continua a mensagem. Source link

Após cobrança de Roberto Cidade, IMMU intensifica ações de fiscalização a veículos de grande porte nas vias de Manaus

Atendendo ao Requerimento nº 3.650/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Prefeitura de Manaus anunciou nesta terça-feira (5/11), que intensificou a fiscalização quanto à circulação de veículos de grande porte nas Zonas Máximas de Restrição de Circulação (ZMRC). No dia 23 de outubro, o deputado presidente encaminhou ao Executivo Municipal requerimento cobrando do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) o relatório das operações de fiscalização realizadas pelo órgão nos últimos 12 meses, visando assegurar o cumprimento da legislação referente às áreas e horários de circulação dos veículos. “É importante que a Prefeitura de Manaus faça a sua obrigação e fiscalize para que não tenhamos mais acidentes, alguns com vítimas fatais, em razão da imprudência dos condutores. Esse é um pleito que deve ser tratado com rigidez, uma vez que não é incomum o registro de acidentes que poderiam ser evitados caso houvesse uma fiscalização mais eficiente. Estaremos vigilantes para que essa se torne uma ação corriqueira, até que os condutores compreendam a importância de cumprir as normas referentes às ZMRC”, afirmou o deputado presidente. Segundo informações divulgadas pelo IMMU, o número de autuações relacionadas a caminhões, carretas e outros veículos pesados que transitam de forma irregular, comprometendo a segurança e a trafegabilidade, cresceu 34,5% em comparação com o ano passado. Entre janeiro e outubro deste ano, foram aplicadas 592 multas, contra 440 do ano passado. Das multas aplicadas neste ano, 436 foram em veículos pesados ou lentos que estavam trafegando pela pista esquerda das vias e as outras 156 multas foram por veículos que transitavam em local ou horário não permitido, desrespeitando as Zona Máxima de Restrição de Circulação. Zonas de Restrição de Circulação A Zona Máxima de Restrição de Circulação proíbe o tráfego de veículos pesados nas avenidas Mário Ypiranga Monteiro, Djalma Batista, Constantino Nery, Umberto Calderaro Filho e mais dez vias na área central da cidade. Os veículos com Peso Bruto Total (PBT) acima de oito toneladas são restritos de circular das 6h às 9h e das 17h às 20h. Para veículos com PBT acima de 16 toneladas, a restrição é aplicada no intervalo das 9h às 17h. Essa restrição funciona de segunda a sexta-feira. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar em veículos com dimensões ou cargas superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização é infração grave, equivalente a cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com multa no valor de R$ 195,23 e retenção do veículo. Source link

Roberto Cidade incentiva o reaproveitamento de resíduos sólidos por meio da campanha ‘Lixo Zero’

Entusiasta das iniciativas que buscam diminuir os impactos sobre o meio ambiente, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), é autor da Lei que estabelece a “Semana Lixo Zero”. A campanha tem o objetivo de despertar nos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a consciência sobre o descarte correto de materiais que podem ser reaproveitados, conforme o que preconiza a Lei nº 5.414/2021, que incluiu o evento no calendário de atividades socioambientais do Amazonas. “Precisamos, cada vez mais, implementar políticas públicas específicas e abrangentes sobre o descarte correto do lixo produzido pela população. Somente com a promoção de práticas sustentáveis será possível reduzir a geração de resíduos e dar a nossa contribuição para um futuro melhor e mais habitável. A gente precisa trabalhar a questão ambiental com a população e começar cedo com os pequenos é a melhor alternativa”, afirmou o deputado presidente da Aleam. A campanha “Semana Lixo Zero” visa à promoção de políticas públicas conscientes e voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos, além de incentivar a sociedade a refletir sobre a relevância da gestão dos resíduos e o fomento de ações sustentáveis. Uma das atividades promovidas durante a campanha deste ano foi a doação das tampinhas de plástico arrecadadas por meio do programa “Tampinha Legal”, coordenada pela Comissão de Saúde e Previdência e a Diretoria de Assistência Social. As tampinhas arrecadadas no decorrer de 2024 foram repassadas ao Grupo de Apoio às Mulheres Mastectomizadas do Amazonas (Gamma), que transforma a doação em recursos para apoio às mulheres atendidas pela instituição. “A promoção da economia circular e solidária é uma estratégia vital para o desenvolvimento sustentável. A reutilização de materiais, a reciclagem e a inclusão social por meio da criação de oportunidades de emprego nas áreas de gestão de resíduos são aspectos essenciais para reduzir o impacto ambiental e promover a equidade social”, explicou a diretora de Assistência da Aleam, Karla Estald. ‘Semana Lixo Zero’ A “Semana Lixo Zero” já existe em mais de 200 cidades brasileiras. A iniciativa faz parte de uma corrente de responsabilidade social e ambiental, com a redução da geração de lixo e o reaproveitamento máximo dos resíduos. Conforme dados do Ambientebrasil, as latas de alumínio demoram de 200 a 500 anos para se decomporem, os plásticos até 450 anos e o vidro tem tempo indeterminado, mas seus impactos são duradouros. Source link

Roberto Cidade alerta para a importância dos exames preventivos no início do ‘Novembro Azul’

Foto – Rodrigo Brelaz Ao iniciar o mês de novembro, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para a importância da realização dos exames periódicos masculinos que podem detectar a incidência de câncer de próstata. No mês dedicado ao combate à doença, Cidade destaca também as ações realizadas no Legislativo Estadual de atenção à saúde dos servidores. “Muitos homens se preocupam pouco com a própria saúde e o mês de novembro chega para nos relembrar que nós temos que ter essa responsabilidade, esse cuidado e esse carinho pessoal. Aqui na Casa do Povo, a Diretoria de Saúde, todos os anos, se une com as outras diretorias em uma ampla ação, que inclui a realização de exames e a oferta de consultas médicas. Assim como foi o ‘Outubro Rosa’, o ‘Novembro Azul’ é um compromisso permanente da nossa presidência”, afirmou o deputado presidente. Ação para os servidores A campanha do “Novembro Azul”, na Aleam, terá início na terça-feira, 5/11, com a oferta de um pacote de exames, que inclui análise de sangue (PSA Total), ultrassonografia de próstata, exame clínico e consulta médica. Podem participar da ação servidores efetivos, comissionados e aposentados. O exame para detectar o câncer de próstata deve ser feito anualmente por homens a partir dos 40 anos – faixa etária mais acometida pela doença. Porém, pessoas do sexo masculino com pré-disposição para desenvolver a doença, especialmente por motivos genéticos, ou que apresentarem alguns dos sintomas, também devem realizar o exame em qualquer idade. Campanha O mês de novembro é dedicado à prevenção ao câncer de próstata, segunda doença que mais mata homens no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, são aproximadamente 72 mil novos casos todos os anos no país, levando a óbito, em média, 16 mil pessoas a cada ano. Principais sintomas Entre os sintomas do câncer de próstata, os mais comuns são as irregularidades para urinar (mais ou menos frequência do que o normal) e sangue na urina ou no sêmen. Dores e ardências também estão entre os sinais que podem indicar a doença. Source link

Roberto Cidade é reeleito pela 4º vez e consolida liderança na ALEAM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) reelegeu Roberto Cidade (União Brasil) como presidente pela quarta vez nesta terça-feira, 30 de outubro de 2024. Com um apoio expressivo de 22 dos 23 deputados presentes, Cidade demonstrou sua força e influência política na Casa, enfrentando apenas um voto contrário, do deputado Daniel Almeida (Avante), adversário político do presidente reeleito. A deputada Mayara Pinheiro (Republicanos) não compareceu à votação. A sessão especial foi convocada após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular a terceira eleição de Cidade, realizada de forma antecipada em abril de 2023, para o biênio 2025-2026. O ministro Cristiano Zanin, acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República, determinou a necessidade de um novo pleito, o que levou a Assembleia a reiniciar o processo. Esta decisão judicial colocou Cidade novamente no centro das atenções e consolidou seu protagonismo nas decisões da ALE-AM, reafirmando sua posição como uma das figuras de destaque no cenário político estadual. Com trajetória de liderança iniciada em 2020, Cidade tem sido reeleito com consistência e agora parte para mais um mandato, mostrando força e resiliência. Ao assumir o comando da ALE-AM pela quarta vez, ele se compromete com a continuidade e a estabilidade das pautas de interesse estadual, em um momento em que o Amazonas precisa de um comando sólido e atento às demandas de seus cidadãos. Source link

Aleam terá nova eleição para biênio 25/27 e Casa deverá eleger Cidade para 3º mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, anulou a eleição antecipada de Roberto Cidade para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para o biênio 2025-2027. A decisão foi resultado de um pedido do partido Novo, que questionou a legalidade de um 3º mandato consecutivo para Cidade no comando da Casa Legislativa. Zanin determinou que uma nova eleição seja realizada, alterando os planos do atual presidente e de seus apoiadores. Na sessão seguinte à decisão, Roberto Cidade declarou que discutirá o assunto com a Procuradoria da Assembleia e com os demais deputados. Ele afirmou que, caso se chegue a um entendimento jurídico, uma nova eleição será organizada para cumprir a ordem judicial. No entanto, ressaltou que ainda cabe recurso e que pretende debater os próximos passos com a procuradoria da Casa para definir o caminho mais adequado. Cidade também afirmou que considera a possibilidade de se candidatar novamente, declarando que recebeu apoio de vários deputados, incluindo Cabo Maciel (PL), Sinésio Campos (PT), Alessandra Campelo (Podemos), Felipe Souza (PRD), Thiago Abrahim (União Brasil) e Doutor Gomes (Podemos). Ele destacou que, se for a vontade da maioria dos parlamentares, estará disponível para mais um mandato, frisando que qualquer decisão sobre a eleição será tomada em conjunto com a Assembleia. O presidente da ALEAM classificou a ação movida pelo partido Novo como de caráter político, sugerindo que a candidata a vice-prefeita Maria do Carmo Seffair (Novo) teria articulado a iniciativa para prejudicá-lo no processo eleitoral. Segundo ele, a ação visaria dificultar sua trajetória caso ele chegasse a disputar o segundo turno das eleições municipais, o que, para Cidade, demonstra uma tentativa de interferência política em seu mandato. Deputados da base de Cidade, como Cabo Maciel, Sinésio Campos e Alessandra Campelo, defenderam sua reeleição, destacando a condução democrática e conciliadora que o presidente oferece ao Legislativo estadual. Eles enfatizaram que a ALEAM está em um ambiente harmonioso e que a reeleição foi unânime, representando todas as vozes da Casa. Campelo, em especial, reforçou que a votação anterior mostrou consenso, e os parlamentares concordaram em apoiá-lo novamente, caso uma nova eleição seja realizada, assegurando que a liderança de Cidade mantém a Assembleia “em paz”. Source link

Zanin derruba reeleição de Cidade na ALE-AM que deve liderar novo nome com anúncio de nova eleição na Casa

Foto – Herick Pereira Na manhã desta terça-feira, 29 de outubro, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (União), mobilizou-se para uma reunião com os colegas após a sessão ordinária. A pauta central será a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que anulou o 3º mandato consecutivo de Cidade na presidência da ALE-AM, conquistado em abril de 2023. A decisão do STF determina que novas eleições sejam convocadas para a escolha da diretoria da Casa. Roberto Cidade tem dois caminhos possíveis: recorrer da decisão no plenário do STF, defendendo seu terceiro mandato, ou seguir a determinação judicial e convocar eleições para o biênio 2025-2026. Ele tem até 31 de janeiro para tomar uma decisão formal sobre o assunto, mas antes disso, o presidente da ALE-AM quer ouvir as opiniões de seus colegas para definir a melhor estratégia e avaliar o apoio interno à sua liderança. Internamente, a configuração de forças na ALE-AM continua semelhante ao cenário que o reelegeu em fevereiro de 2023. Com o apoio do governo, Cidade conquistou o terceiro mandato em abril daquele ano, reforçando sua posição como líder na Casa. Esse apoio ficou evidente recentemente, após o primeiro turno das eleições em Manaus, quando, apesar de derrotas nas urnas, Cidade recebeu demonstrações de apoio e confiança de seus pares, evidenciando seu poder de articulação política na ALE-AM. A decisão do STF também gerou especulações sobre influências externas, especialmente do senador Eduardo Braga (MDB). Alguns parlamentares discutem a possibilidade de Braga estar interessado em uma mudança de liderança na ALE-AM, já que o ministro Cristiano Zanin, responsável pela decisão, foi nomeado pelo presidente Lula e é considerado próximo ao senador. No entanto, a base governista da ALE-AM acredita que, neste momento, há pouca chance de uma mudança no controle da Casa. Source link

Presidente da Aleam, Roberto Cidade parabeniza servidores públicos e destaca iniciativas em favor da categoria

Foto: Divulgação Na data em que se comemora o Dia do Servidor Público, neste 28/10, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), relembra iniciativas do Legislativo Estadual que favoreceram e fortaleceram o exercício profissional dos servidores públicos da Aleam e do Estado do Amazonas. No âmbito da Assembleia Legislativa, sob a presidência de Cidade, os servidores da Casa tiveram ampliados os serviços médicos e odontológicos ofertados no Centro Médico Luiz Carlos Avelino; fortalecidas as campanhas internas de saúde, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul; além da revitalização do Complexo de Esportes, Lazer e Condicionamento Físico Mestre Osvaldo Alves de Albuquerque. O complexo é composto por quadra poliesportiva coberta, piscina coberta aquecida e pelo Centro de Reabilitação e Condicionamento Físico Francisca Silva de Souza “Dona Natália” (CRCF). “Além das áreas de saúde, esporte e lazer, os servidores da Aleam têm recebido, na nossa presidência, as progressões salariais e todo o conjunto de melhorias que lhes proporcionam um ambiente de trabalho confortável e adequado. Demos o maior aumento real dos últimos 15 anos. Fizemos a climatização da Escola do Legislativo, renovamos os equipamentos de trabalho e, em breve, iremos inaugurar um refeitório amplo e equipado para os servidores das empresas terceirizadas que trabalham conosco. É importante valorizarmos todos os servidores públicos, em todas as esferas, e na nossa gestão isso é uma constante”, garantiu. Sob sua presidência Em sua gestão na presidência também foram apreciadas e aprovadas medidas que favoreceram servidores públicos de diversas áreas. Dentre as matérias destaca-se a aprovação do Projeto de Lei que concedeu reajuste na data-base para mais de 96 mil servidores, de 43 secretarias do Estado do Amazonas. Com o incremento de R$ 379 milhões na economia, os reajustes estão em vigor desde setembro. Os reajustes contemplam servidores estatutários ativos, aposentados e pensionistas das secretarias de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM), de Educação e Desporto Escolar (Seduc), policiais militares e civis, bombeiros militares, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e outras secretarias. “Todas as medidas que chegaram à Aleam em favor dos servidores públicos do Estado foram discutidas nos âmbitos apropriados e aprovadas com celeridade. Entendemos a importância e o valor desses profissionais para o bom andamento da sociedade, do nosso Estado. É indiscutível que há muito ainda a ser feito, porém o que já foi conquistado deve ser comemorado. Todos esses avanços resultaram em reconhecimento e ganhos aos servidores públicos, que merecem de nós parabenização e empenho para que sejam ainda mais prestigiados no decorrer do exercício profissional”, afirmou o presidente da Aleam. Source link

Roberto Cidade parabeniza reeleição de David Almeida

Deputado Roberto Cidade Após o encerramento do processo eleitoral, Presidente da ALEAM,  Deputado Roberto Cidade parabenizou a população de Manaus pela participação ativa e democrática na escolha do novo executivo municipal. Ele destacou a importância do voto como um pilar essencial da democracia e elogiou a maneira como os cidadãos demonstraram seu compromisso com o futuro da cidade ao exercerem esse direito. Em sua mensagem, ele também felicitou o prefeito reeleito, David Almeida, expressando seu desejo de que, durante o próximo mandato, o prefeito cumpra com as promessas e projetos que Manaus necessita. O político ressaltou que, a partir de seu trabalho na Assembléia Legislativa do Amazonas, continuará atento às demandas da população e empenhado em defender seus interesses, buscando assegurar que as necessidades dos manauaras sejam realmente priorizadas nos próximos quatro anos. Source link

Roberto Cidade é autor de Lei que prevê a inclusão de pessoas com nanismo nas diversas áreas da sociedade

Foto – Divulgação Assessoria Na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para a Lei nº 6.327/2023, de sua autoria, que cria a “Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo”. A medida tem o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas que possuem essa condição. “O nanismo não afeta a capacidade cognitiva, apenas requer adequações estruturais e, sobretudo, respeito da sociedade. É preciso mudar o olhar sobre essa condição. É lógico que há limitações físicas, no entanto, são situações que, com boa vontade, planejamento e respeito às diferenças podem ser adequadas e melhoradas. A sociedade precisa ser olhada como um todo, mas sem deixar de ter uma atenção especial às particularidades. Precisamos incentivar as pessoas a refletirem sobre preconceito e, no caso do Legislativo, propor Leis que promovam a inclusão e o respeito a todos”, disse. A Lei prevê a promoção de projetos de inclusão social destinados às pessoas com nanismo nas diversas áreas da sociedade, abrangendo a educação, a saúde, o trabalho, a cultura, a acessibilidade, o urbanismo, o esporte e o lazer. Entre as diretrizes previstas estão: a inclusão do nanismo como tema de debates e palestras com pais e alunos nas escolas e nos locais onde ocorra a possibilidade desses eventos, disponibilizar testes e exames que permitam a identificação precoce do nanismo e divulgar os diversos mecanismos de identificação precoce do nanismo em suas diversas causas. Desenvolver campanhas educativas contra o preconceito às pessoas com nanismo, buscando conscientizar a população de que o nanismo é um fator que não impede a convivência de seus portadores com as demais pessoas, criar o conceito de nanismo como especialização nas unidades públicas de saúde do Estado, propiciando o seu melhor atendimento e tratamentos que permitam amenizar os efeitos do nanismo, principalmente com sua identificação precoce também são iniciativas incluídas no projeto. A Lei prevê, ainda, o desenvolvimento de equipamentos urbanos mais adequados ao uso por pessoas com nanismo, a inclusão das pessoas com nanismo como destinatários dos projetos de acessibilidade, o estabelecimento de normas para adequação de equipamentos nos ambientes urbanos, nas habitações, no comércio, nos prédios, nos meios de transportes e em todos os lugares, que facilitem o seu uso por pessoas com nanismo. Propõe também a criação de mecanismos de incentivo à contratação de pessoas com nanismo para o trabalho pelas empresas e a criação de projetos de esportes e lazer para as pessoas com nanismo. Dia Nacional de Combate ao Preconceito O dia 25 de outubro foi instituído, pela Lei Federal 13.472/2017, como Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo para conscientizar a sociedade, promover a inclusão social e profissional, e construir políticas públicas que assegurem a acessibilidade e autonomia para as pessoas com nanismo. O nanismo é uma deficiência no crescimento do indivíduo, causada por uma mutação genética. A mutação pode afetar também o arqueamento das pernas, a curvatura das costas e causar o apinhamento dos dentes. Para combater o preconceito, são realizadas campanhas para iluminar com a luz verde, a cor da esperança e do nanismo, pontos turísticos de várias cidades do país. Source link