COP29: negociação climática propõe 250 bilhões de dólares ao ano
Uma segunda proposta para a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês) no valor de US$ 250 bilhões ao ano até 2035 foi levada à mesa de negociação da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), nesta sexta-feira (22). No último dia de negociações climáticas em Baku, no Azerbaijão, partes demonstram estar longe de consenso. O novo texto determina que “as partes países desenvolvidos assumam a liderança do financiamento da ação climática às partes países em desenvolvimento”, a partir de uma ampla variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas. O documento estabelece um objetivo escalonado de alcançar até 2035 um financiamento climático de US$1,3 trilhão ao ano. Organizações sociais brasileiras que acompanham as negociações em Baku consideram a proposta muito ruim e já convocam uma mobilização para que os países melhorem o texto final a partir da reflexão Nenhuma Decisão é Pior que uma Decisão Ruim. “Nessa última interação, o número de parágrafos que refletem decisões consistentes diminuiu de 26 para quatro, em relação à proposta anterior. O valor da NCQG é infinitamente menor que o que a gente esperava”, afirma a especialista em políticas públicas da WWF Brasil, Tatiana Oliveira. De acordo com a analista, a ampliação das fontes financeiras também pode representar uma diminuição nos recursos públicos que tenham origem nos países desenvolvidos, principais emissores de gases do efeito estufa que levam às mudanças climáticas. O mesmo ocorre com o convite aos países emergentes, como a China por exemplo, a fazer aportes adicionais, em especial à Cooperação Sul-Sul, com remessas voluntárias aos países menos desenvolvidos e mais vulneráveis. “Isso abre brechas para que a reivindicação dos países desenvolvidos de ampliar a base de países doadores seja cristalizada, desfazendo o ‘princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas’ previsto no Acordo de Paris” Na opinião, da gerente de políticas climáticas do WRI Brasil, Míriam Garcia, o texto ainda é uma proposta muito inicial que precisa de aprimoramento e ajustes que devem ser negociados pelas próximas 40 horas. “É um texto que constrói pontes como uma opção de número inicial para que as partes possam se engajar e construir um consenso”, diz. De acordo com Miriam, o grupo de países em desenvolvimento G77+China iniciou a construção de um acordo em torno do valor inicial de US$500 bilhões de financiamento pelos países desenvolvidos, o que não se traduziu neste segundo texto. Para a analista ainda há espaço para que o valor chegue próximo ao esperado. “Além do quantum, ainda será necessário melhorar a parte que trata a forma de financiamento, quanto será concessional, detalhar o financiamento para adaptação e até quem sabe dobrar o percentual na relação mitigação e adaptação”, explica. De acordo com as analistas, a expectativa é que, como nas COPs anteriores, o encerramento previsto para esta sexta-feira seja prorrogado por mais um ou dois dias, até que as negociações resultem em um acordo final consensual. Fonte
Mortes de trabalhadores humanitários bate recorde em 2024, diz ONU
Mais trabalhadores humanitários foram mortos neste ano do que em qualquer outro ano desde que as contagens começaram, informa o escritório humanitário da ONU nesta sexta-feira (22). A maioria dos trabalhadores humanitários foram mortos no conflito de Gaza. Até agora, houve 281 mortes de trabalhadores humanitários em 2024, de acordo com o banco de dados Aid Worker Security, que registrou incidentes que datam de 1997, contra 280 em 2023, que detinha o recorde anterior. O banco de dados mostrou que 178 foram mortos nos territórios palestinos ocupados, incluindo Gaza. Trata-se do conflito mais mortal para as Nações Unidas. Vinte e cinco foram mortos no Sudão, mostrou o relatório. “Essas pessoas estão fazendo o trabalho de Deus e estão sendo mortas como resposta. Que diabos?”, disse Jens Laerke, porta-voz do Escritório Humanitário da ONU (OCHA), em uma coletiva de imprensa em Genebra. A maioria das vítimas eram funcionários locais, enquanto 13 deles eram trabalhadores humanitários internacionais, acrescentou. Os trabalhadores humanitários gozam de proteção de acordo com a lei humanitária internacional, mas os especialistas citam poucos precedentes de casos desse tipo que vão a julgamento, com preocupações sobre a garantia de acesso futuro para grupos humanitários e a dificuldade de provar a intenção citada como impedimentos. “Essa violência é inaceitável e devastadora para as operações de ajuda”, disse o chefe de ajuda da ONU, Tom Fletcher, em um comunicado. “Os Estados e as partes em conflito devem proteger os humanitários, defender o direito internacional, processar os responsáveis e dar um basta a essa era de impunidade”, disse ele. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Rússia: ataque com míssil hipersônico na Ucrânia foi aviso ao Ocidente
O Kremlin afirmou, nesta sexta-feira (21), que o ataque à Ucrânia usando um míssil balístico hipersônico, desenvolvido recentemente, foi projetado como mensagem para o Ocidente de que Moscou responderá às decisões e ações “imprudentes” em apoio à Ucrânia. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, falou um dia depois que o presidente Vladimir Putin disse que Moscou havia disparado o novo míssil – Oreshnik ou Hazel Tree – contra instalação militar ucraniana. “A principal mensagem é que as decisões e ações imprudentes dos países ocidentais que produzem mísseis, fornecendo-os à Ucrânia e, posteriormente, participando de ataques ao território russo, não podem ficar sem uma reação”, disse Peskov aos repórteres. “O lado russo demonstrou claramente sua capacidade, e os contornos de outras ações de retaliação, caso nossas preocupações não sejam levadas em conta, foram claramente delineados.” Peskov afirmou que a Rússia não era obrigada a avisar os Estados Unidos sobre o ataque, mas informou ao país 30 minutos antes do lançamento. O presidente Vladimir Putin permanece aberto ao diálogo, disse Peskov, acrescentando que o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, “prefere continuar no caminho da escalada”. Putin afirmou, na quinta-feira (20), que a Rússia havia disparado o novo míssil depois que a Ucrânia, com a aprovação do governo Biden, atacou a Rússia com seis mísseis ATACMS, fabricados nos EUA, e com mísseis de cruzeiro britânicos Storm Shadow e HIMARS Para ele, isso significava que a guerra na Ucrânia havia agora “adquirido elementos de caráter global”. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse que o uso do novo míssil pela Rússia representou “uma escalada clara e severa” na guerra e pediu forte condenação mundial. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Rodada de investimentos com países do G20 garante US$ 1,7 bi à OMS
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu um total de 70 promessas de doações pelos países participantes da Cúpula dos Líderes do G20. Mais da metade delas foram realizadas por contribuidores inéditos. Somadas, elas irão garantir US$ 1,7 bilhão em recursos. Os dados foram apresentados pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Ao lado do presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Adhanom afirmou que os recursos criam um cenário mais favorável, pois dão previsibilidade ao financiamento global das ações de saúde, e dão flexibilidade para implementar as repostas necessárias. “Nas últimas décadas, somente uma pequena parcela do financiamento era previsível”, disse Tedros Adhanom, agradecendo o apoio de Lula na realização da rodada de investimentos durante a Cúpula dos Líderes do G20. Ele disse ainda que as doações permitem financiar novas iniciativas em busca de um mundo mais justo e mais seguro. “A rodada de investimentos mobilizou recursos para poder implementar a estratégia global da OMS para manter o mundo seguro e salvar 40 milhões de vidas durante os próximos 40 anos”. Tedros Adhanom destacou a importância de manter os esforços para continuar a construir uma base de doadores mais resiliente. Ele pediu que os 194 Estados membros da OMS contribuam com o fornecimento de fundos previsíveis. G20 O G20 é composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Ocupando atualmente a presidência do grupo, o Brasil organizou a Cúpula dos Líderes no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. Além das nações integrante do G20, estiveram representadas também diversas outras na condições de convidadas, além de nomes vinculados a organismos multilaterais. É a primeira vez que o Brasil preside o G20 desde que foi implantado o atual formato do grupo em 2008. A Cúpula dos Líderes é o ápice do mandato brasileiro. Agora, a África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo. Ao lado de Tedros Adhanom, Lula cobrou os países desenvolvidos por mais investimentos em saúde. De acordo com ele, as guerras ao redor do mundo consomem um orçamento de US$ 2,4 trilhões ao ano. “Vocês imaginem que para destruir vidas e a infraestrutura que demorou décadas para ser construída por pessoas, os países ricos investem muito mais do que para salvar vidas. Essa é a contradição do mundo que nós vivemos hoje”, lamentou. Lula disse que o objetivo do Brasil na presidência do G20 foi colocar como centro da prioridade o combate à fome e as necessidades das pessoas. Ele afirmou que há autoridades que desconhecem o que é a pobreza. “O problema não é falta de dinheiro, é falta de definir prioridade”, disse. Citando a pandemia de covid-19 como exemplo da desigualdade, Lula afirmou que faltou respiradores e vacinas em alguns países e sobraram em outros. “Uma coisa que o Brasil buscou no G20 foi dar às pessoas que têm responsabilidade de cuidar da saúde a segurança de que teremos investimentos naquilo que é básico para evitar doenças que não deveriam existir”, acrescentou. Coalizão A ministra Nísia Trindade avalia que a rodada de investimentos contribui para fortalecer a OMS e reafirma o compromisso dos países de sustentar o sistema multilateral da saúde. Nísia destacou a importância da declaração final da Cúpula dos Líderes do G20, que reafirmou questões que ganharam centralidade das discussão do Grupo de Trabalho da Saúde do G20. Entre elas, o texto celebra o estabelecimento da Coalizão para a Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. A proposta conta com o apoio de organismos internacionais e envolverá iniciativas voluntárias. Deverão ser elaboradas chamadas e linhas prioritárias para selecionar projetos que receberão financiamento. Nísia considera que a iniciativa contribuirá para combater às desigualdades. Ao mesmo tempo, ela destacou a importância da OMS para o suporte a diversas nações. “A pandemia de covid-19 parece distante para muitos mas ainda hoje marca os países em seus esforços de recuperação”, avalia. De acordo com a ministra, todas as prioridades da presidência brasileira no G20 – combate à fome e às desigualdades, mudança da governança global e enfrentamento das mudanças climáticas – estão conectadas com propostas para a saúde. O compromisso com a abordagem Uma Só Saúde foi, segundo Nísia, outro tema relevante na declaração final da Cúpula dos Líderes. Por meio dela, se reconhece a interconexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. Sua implementação envolve ações integradas e desde medidas de prevenção de doenças zoonóticas até a promoção de segurança alimentar e proteção do meio ambiente. Fonte
Mais 204 brasileiros deixam Líbano; voo com repatriados chega amanhã
O 12º voo para repatriar brasileiros que estão na zona de conflito no Líbano decolou nesta terça-feira (19) de Beirute com destino a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos. Estão no voo 204 pessoas, incluindo três crianças de colo, e quatro pets, conforme informações divulgadas pela Presidência da República. A previsão é que o avião, da Força Aérea Brasileira (FAB), pouse na madrugada desta quarta-feira (20). Desde o dia 5 de outubro, a Operação Raízes do Cedro já repatriou 2.513 brasileiros e suas famílias e 33 pets, que deixaram a região que vive um conflito entre Israel e o grupo Hezbollah. De acordo com o governo federal, essa é a maior missão de repatriação de brasileiros de uma zona de conflito já realizada. A Embaixada do Brasil em Beirute continua em contato com brasileiros para verificar se há necessidade de novos voos, que são definidos a partir da demanda e condições de segurança na região. O número de plantão consular do Itamaraty é +55 (61) 98260-0610 (Whatsapp). “O governo brasileiro reitera o alerta para que todos sigam as orientações de segurança das autoridades locais e, para os que disponham de recursos, que procurem deixar o território libanês por meios próprios”, informa o governo. O aeroporto de Beirute continua em operação, com a realização de voos diários da companhia libanesa Middle East Airlines. A empresa, após negociações com a Embaixada do Brasil em Beirute, está priorizando passageiros portadores de passaportes brasileiros em seus voos com destino a Madri, Frankfurt, Londres e Roma. Fonte
Consenso do G20 é vitória do Brasil e do multilateralismo
Após dois anos sem consenso no G20, a declaração do grupo, que se reuniu no Rio de Janeiro sob a presidência do Brasil nesta segunda-feira (18), tem sido considerada por especialistas como importante vitória da diplomacia brasileira ao unir, em um mesmo documento, países como Estados Unidos (EUA), Rússia, China, Argentina e Alemanha. Além disso, analistas avaliam que o consenso em torno de 85 pontos na declaração oficial dos chefes do G20 em um mundo dividido por guerras e intensas disputas geopolíticas pode ser visto como uma vitória do multilateralismo, que é o princípio da cooperação entre países para promover interesses comuns. É um princípio oposto ao do unilateralismo, quando o país age por conta própria, ou do bilateralismo, quando há associação de apenas dois países. O especialista em geopolítica Ronaldo Carmona, pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), destacou que o mundo hoje está absolutamente dividido entre dois blocos principais, um formado pelo G7 e Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que reúne as potências ocidentais e o Japão, e do outro lado os países que emergiram na economia mundial nas últimas décadas, em especial, China, Rússia e Índia, com o Brics sendo o principal fórum desse grupo. “Observando esse contexto, desse problema estrutural de crise do multilateralismo, é preciso valorizar o fato de ter saído uma declaração final, sobretudo em função dessa radicalização que a gente vive agora no que diz respeito ao problema da guerra na Ucrânia”, comentou o especialista, lembrando que os Estados Unidos autorizaram no domingo (17) o uso de mísseis de longo alcance contra o território russo. Carmona acrescentou que o G20 é o único espaço em que esses dois polos de poder no sistema internacional ainda conseguem sentar-se à mesma mesa. “O multilateralismo está em crise já há bastante tempo e, portanto, qualquer arranjo multilateral tem a tendência de ser pouco efetivo. Por isso, o consenso em uma declaração final é uma vitória da presidência do Brasil no G20”, destacou o pesquisador. Argentina O professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Goulart Menezes destacou que a declaração não foi reaberta para mudanças no texto como queria a Argentina, mostrando que o presidente Javier Milei preferiu se unir ao conjunto de países para não ficar isolado. “Se o Milei mantivesse os vetos dele à declaração, ele não estaria se opondo apenas ao Brasil, ele estaria se opondo ao G20. Por quê? Porque na reunião de líderes, você tem o Biden, o Xi Jinping. A persuasão de Milei não partiu apenas do Brasil, mas de outros líderes, que colocaram pressão, dizendo, olha e aí? Você está aqui, nós estamos aqui colocando esses temas e não vamos fugir de nenhum deles”, afirmou, acrescentando que Milei ainda precisava do palco do G20 para se apresentar ao mundo. “Milei ainda não havia se apresentado ao mundo, e fez isso agora no Brasil.” O professor acrescentou ainda que o Brasil pautar a questão social, o combate à pobreza e à fome no G20 foi uma importante vitória, mas que o resultado é mais um recado do conjunto dos países à necessidade do multilateralismo no mundo, princípio que sofrerá oposição do governo de Donald Trump. “O que o Brasil conseguiu foi, diante da eleição do Trump e nós sabemos que o Trump não vai prestigiar o G20, mostrar que os países reforçaram a necessidade do multilateralismo, de seguir trabalhando para fazer uma ação coletiva em prol de temas como emergência climática”, completou Menezes. Avanços A declaração da cúpula do G20 não tem poder mandatório, ou seja, os países não têm obrigação de cumprir o que foi acordado, e o documento serve mais como uma posição política e diplomática do grupo. Apesar disso, o jornalista, doutor em ciência política e professor de relações internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini avaliou que o encontro teve resultados concretos, como a Aliança contra a Fome e Pobreza e o grupo do G20 cidades, com previsão de financiamento para infraestrutura de cidades sustentáveis. “Onde tem instrumento financeiro localizado, com fundos e projetos, a coisa vai andar. Onde está no campo declaratório é mais uma disputa político-diplomática no sistema internacional. E o Brasil, sim, no arranjo final, foi o grande vitorioso”, analisou, acrescentando que a declaração irá constranger o novo governo de Donald Trump. “Será um constrangimento para o futuro governo Trump essa agenda de emergência climática. O mais importante é constranger a superpotência que não está a dizer que não vai respeitar nada em relação ao tema”, ponderou. Em seu primeiro mandato, Trump saiu do Acordo de Paris, que estabelece compromissos para os países reduzirem a emissão de gases do efeito estufa. Ele tem informado que irá abandonar novamente o Acordo de 2015. Fonte
Brasil sai fortalecido no ambiente internacional, diz ministro
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse nesta terça-feira (19) que a declaração dos líderes do G20 contempla todas as questões relevantes para o Brasil. Segundo ele, o país saiu internacionalmente fortalecido . “O documento aprovado contempla todas as principais questões que eram relevantes para o Brasil: a taxação dos super-ricos, o tema da nova governança e as questões das mudanças climáticas”, disse o ministro. Pimenta destacou que, finalizada a presidência brasileira do G20, o Brasil ainda terá pela frente a presidência do Brics e a realização da COP-30, em Belém, no ano que vem. “O sucesso do G20 fortalece esse protagonismo, esse papel de importância do Brasil, especialmente da liderança do presidente Lula no cenário internacional.” Informação O ministro assinou, na manhã desta terça-feira, com a ministra da Secretaria de Governo do Chile, Camila Vallejo, um memorando de entendimento para desenvolver ações conjuntas de promoção da integridade da informação nos dois países. A ideia é criar políticas públicas e regulação para evitar a disseminação de notícias falsas e, assim, defender a democracia. Ainda nesta terça-feira, o Brasil lançará uma iniciativa global para integridade da informação sobre mudanças climáticas em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). “Vivemos recentemente no Rio Grande do Sul, na Espanha e outros locais [que sofreram com eventos climáticos extremos] uma onda de desinformação que se multiplica e cresce em momentos de crise”, disse Pimenta. Fonte
Argentina retira três oficiais da missão de paz da ONU no Líbano
A Argentina notificou a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Líbano que está retirando três de seus oficiais. A informação foi confirmada por um porta-voz da Unifil – Força Interina da ONU no Líbano, missão criada em 1978 – nesta terça-feira (19). “Correto. A Argentina pediu a seus oficiais que voltassem”, disse Andrea Tenenti, em resposta à pergunta sobre reportagem de um jornal. Ele se recusou a comentar o motivo da retirada, encaminhando a pergunta ao governo argentino. Fonte
Presidente do Paraguai passa mal durante cúpula do G20 e é internado
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, de 46 anos, foi hospitalizado na noite desta segunda-feira, (18), no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio.. Ele participa da Cúpula do G20, que ocorre no Museu de Arte Moderna (MAM), na zona sul do Rio de Janeiro e vai até esta terça-feira (19). Em nota, o hospital Samaritano Botafogo informa que o presidente do Paraguai, Santiago Peña, deu entrada na unidade na noite de segunda. Ele se sentiu mal no período da tarde, com dores no peito e indisposição e, por segurança, foi fazer exames de diagnósticos na unidade hospitalar. “O chefe de Estado passa bem e seu estado de saúde atual é estável”. Peña deve passar por uma bateria de exames clínicos. Ele chegou a ser medicado por uma equipe no MAM e, em seguida, foi levado ao hospital Samaritano. Fonte
Situação em Moçambique ainda é imprevisível, diz embaixador do Brasil
Desde outubro, uma onda de protestos toma conta de Moçambique, após a divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais. A Comissão Nacional de Eleições divulgou resultado, que deu a vitória ao candidato da situação, Daniel Chapo, com 70% dos votos. Ele é o representante do partido Frelimo, que comanda o país desde 1975. O resultado da eleição ainda precisa ser proclamado pelo Conselho Constitucional de Moçambique. Mas não há um prazo para que isso aconteça, como explica o embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra, que há dois anos comanda a representação do Brasil na capital do país africano. Para ele, a situação em Moçambique ainda é tensa e imprevisível. Enquanto isso, o candidato Venâncio Mondlane, do Partido Podemos, que ficou em segundo lugar na apuração oficial, com 20% dos votos, vêm conclamando a população para uma série de protestos contestando o resultado provisório. Ademar Seabra afirma que Moçambique não tem essa tradição de protestos entre a população, o que mostra um ineditismo. Pelas contas da oposição, mais de 40 pessoas já morreram nos embates com a polícia. Confira os principais trechos da entrevista feita pela Rádio Nacional com o embaixador. Rádio Nacional: Moçambique vem vivendo nos últimos dias diversos protestos, com um pouco de violência. Como está sendo esse conflito? Ademar Seabra: Nós temos evidências muito positivas e muito contundentes de que tenha havido já pelo menos 40 mortos nos confrontos entre a polícia e os manifestantes. Entre esses mortos constam alguns representantes da polícia também, da Polícia Nacional do país, embora a maioria sejam civis. Então é um quadro, eu diria, que é de violência, é difícil qualificar que é uma violência alastrada, uma violência incontrolada, mas por ocasião das manifestações já houve sim diversos episódios, diversos lugares do país, diversas intensidades, digamos assim, de gravidade. Então é um confronto que tem nos preocupado muito, nós temos acompanhado isso com muita apreensão, com muita angústia, desde essencialmente o dia 18 de outubro, quando essas manifestações de violência graves tiveram lugar, e a partir daí nós temos tido um contínuo, nós não sabemos como isso vai chegar, como isso vai aportar. Rádio Nacional: Qual é a posição do Brasil em relação às eleições em Moçambique? A oposição critica o resultado do comitê eleitoral do Estado, do resultado que deu a vitória ao candidato Daniel Chapo, com mais de 70% dos votos. O Brasil acompanhou o processo eleitoral, foi convidado para ser observador? Como a própria diplomacia brasileira vê esse processo? Seabra: O Brasil tem acompanhado com lupa, com grande interesse, com grande participação, nós temos acompanhado de perto e em tempo real. Na verdade, é um processo eleitoral, um processo doméstico, é um processo político, eleitoral e partidário. que nós naturalmente acompanhamos com interesse justamente por conta da centralidade que Moçambique ocupa nas relações bilaterais, mas nós participamos do processo eleitoral em si de maneira indireta através da missão de observação eleitoral da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]. Essas eleições tiveram um um número de observadores importante, em termos quantitativos, numéricos, a maior missão foi da União Europeia. mas teve também da comunidade dos países da África Austral, da própria União Africana e da CPLP, que foi também integrada por um diplomata, por um representante brasileiro, na missão da CPLP. Todas elas atravessaram todo o processo eleitoral, produziram seus relatórios, indicaram nos relatórios tanto os pontos positivos quanto os pontos negativos desse processo. O processo é algo que contrasta muito com a nossa realidade no Brasil. O cidadão brasileiro, especialmente o jovem brasileiro, aqueles que nasceram nos anos 80, 90, que sempre tiveram processos eleitorais com base nas nossas urnas eletrônicas ou então na divulgação imediata de resultados e proclamação dos resultados também idem. Aqui, ao contrário, o processo é lento. É um processo que teve início muito antes, com os recenseamentos, recadastramentos eleitorais de muitos meses anteriores, mas desde as eleições, que foram realizadas em 9 de outubro até agora, não há resultado. Então o que há, sim, é a participação dessas missões, que acompanharam, verificaram, tomaram nota, fizeram recomendações, fizeram indicações do que aconteceu durante o processo. Isso foi manifestado através de relatórios, que foram naturalmente submetidos aqui ao governo moçambicano, à guisa de contribuição construtiva, de apoio construtivo desses observadores para o aprimoramento da democracia do país. Embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra – Edilson Rodrigues/Agência Senado Rádio Nacional: Esses resultados são provisórios? Seabra: Na verdade nós não sabemos ainda exatamente quando esse processo vai terminar, o processo jurídico propriamente dito. Logo após a realização das eleições em si, no dia 9, começa um grande processo no país de contagem de votos, é contagem manual, é contagem de cesta a cesta, ou caixa a caixa, isso é levantado, são produzidos alguns relatórios, é produzida uma totalização. Três dias depois, esses distritos onde acontecem as eleições começam a divulgar os seus resultados parciais. E esses resultados que são compilados nos distritos são submetidos às províncias, que divulgam, por sua vez, também os resultados agregados por província. Nesses resultados agregados de províncias, já tem uma ideia do que aconteceu. Então, todos os resultados foram apurados, depois divulgados, eles são centralizados nessa Comissão Nacional de Eleições, que fez um anúncio provisório, que deflagrou justamente todo o processo de contestação, toda a mobilização social, oposicionista da sociedade civil, em relação a essa divulgação. Como ele tem sofrido muitas contestações, ele ainda será apreciado pelo Conselho Constitucional, que mal comparando ele faz o papel do nosso TSE [Tribunal Superior Eleitoral] no Brasil. Mas é um processo que ele vai e volta, ele tem muitos elementos. A própria processualística interna do CNE é algo técnico, complicado, demorado, no sentido que tem que apreciar todas as considerações que vêm de diversas partes, diversas origens, tudo tem que ser apreciado, tem que ser justificado, e esse processo está em curso. Nós não temos ainda, oficialmente transitado e julgado, embora foi proclamado o Daniel Chapo vencedor, com 71% dos votos, e em segundo lugar ficou o candidato de um partido recém-fundado em Moçambique,
Países do G20 se comprometem a reformar Conselho de Segurança da ONU
Os países do G20 se comprometeram a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento final da Cúpula de Líderes do grupo, que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, também defende mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e nos bancos multilaterais de desenvolvimento que deem mais poder aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e pede perdão da dívida de países pobres. >> Veja a íntegra da declaração final do G20 Embora o documento não cite o fim do poder de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido), os países emergentes conseguiram uma vitória ao incluir a palavra “compromisso” nas mudanças no órgão das Nações Unidas. “Nós nos comprometemos a reformar o Conselho de Segurança por meio de uma reforma transformadora que o alinhe às realidades e demandas do século 21, que o torne mais representativo, inclusivo, eficiente, eficaz, democrático e responsável, e mais transparente para toda a comunidade das Nações Unidas, permitindo uma melhor distribuição de responsabilidades entre todos os seus membros”, destacou a redação final. Segundo o texto, a modernização do Conselho de Segurança melhorará a eficácia do órgão e tornará mais transparentes os métodos de trabalho e a tomada de decisões. Em outra vitória dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, o documento pediu o aumento de países integrantes do órgão, principalmente fora do eixo América do Norte e Europa. “Nós reivindicamos uma composição ampliada do Conselho de Segurança que melhore a representação das regiões e grupos sub-representados e não representados, como África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe”, continuou o texto. Países pobres Em relação ao endividamento de países pobres, o documento saudou o alcance da meta de destinação global de US$ 100 bilhões em direitos especiais de saque das reservas internacionais para financiar projetos em países mais pobres. Em um ponto incluído pelos países emergentes, o documento pediu mecanismos para reduzir as vulnerabilidades da dívida em países de baixa e média renda de maneira “eficaz, abrangente e sistemática”. Com a valorização global do dólar desde a pandemia de covid-19, muitos países pobres viram as parcelas da dívida externa disparar, consumindo recursos significativos do orçamento dessas economias. O documento destacou que os países do G20 continuarão a respeitar os compromissos assumidos na Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI). Lançada em abril de 2020, a iniciativa suspendeu US$ 5,3 trihões em dívidas de cerca de 40 países pobres durante a pandemia, mas não renovada no fim de 2021. “Saudamos os esforços conjuntos de todas as partes interessadas para continuar trabalhando em prol de melhorar a transparência da dívida e incentivar os credores privados a segui-los. Nós continuamos a apoiar a mesa redonda global sobre dívida soberana para promover o entendimento comum entre as principais partes interessadas, incluindo o setor privado, credores bilaterais e multilaterais e países devedores”, concluiu o documento. Durante a presidência brasileira no G20, os países africanos conduziram debates sobre dívida, desenvolvimento e infraestrutura, com apoio do Brasil. Em junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de um seminário no Vaticano sobre o tema e discutiu o assunto com o Papa Francisco. Arquitetura financeira O documento final do G20 reiterou a necessidade de reformar o regime de cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI), dando mais poder a países emergentes. Os países apreciam o esforço do Conselho Executivo do FMI em desenvolver, até junho de 2025, um guia para o realinhamento ou uma nova fórmula de cálculo das cotas, que estão sendo revisadas pela 17ª vez. O G20 saudou a criação de uma 25ª cadeira na diretoria do FMI para a África Subsaariana. Dentro da reforma da arquitetura financeira internacional, o texto reafirmou o compromisso de aumentar a capacidade do Banco Mundial em conceder financiamentos, com recursos próprios e com aportes dos governos do G20, aos países de renda média e baixa que precisam de ajuda para responder aos desafios globais. Entre os desafios, estão o enfrentamento às mudanças climáticas e a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) das Nações Unidas. Os países emergentes não conseguiram incluir o trecho que pedia financiamentos em moedas locais, para evitar aumento da dívida em moeda estrangeira, mas o comunicado pediu que os bancos multilaterais – como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) – participem de um relatório periódico de implementação do roteiro aprovado pelo G20 para essas instituições financeiras, que prevê parcerias com governos, bancos de desenvolvimento nacionais, provedores de seguro e resseguro e o setor privado. Fonte
G20 celebra participação da União Africana e Cúpula Social
Sob a presidência brasileira, o G20 teve um caráter mais inclusivo e eficaz. Esse é um dos principais pontos presentes na declaração final dos líderes do grupo, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro. O texto destaca a participação da União Africana pela primeira vez como membro pleno do G20 e a criação da Cúpula Social pelo governo brasileiro, com envolvimento mais amplo da sociedade civil. “Nós saudamos a abordagem inovadora adotada pela Presidência Brasileira do G20 para melhorar a integração dos grupos de engajamento, ao destacar o papel construtivo que a sociedade civil pode e deve desempenhar no tratamento de questões econômicas, financeiras, políticas, ambientais e sociais. Nós aplaudimos a decisão de convocar uma Cúpula Social do G20, uma iniciativa que proporcionou às partes interessadas não-governamentais uma oportunidade única de expressar suas opiniões sobre questões fundamentais da agenda internacional”, diz um trecho da declaração. >> Clique aqui e leia a íntegra da declaração Sobre a inclusão da União Africana, os líderes do G20 afirmam que a “voz da África deve ser amplificada” nas reuniões do grupo e em todos os fóruns internacionais, para apoiar o continente em questões de industrialização, integração comercial e econômica. O documento também reforça o compromisso dos países-membros de combater a fome, a pobreza e a desigualdade, promover o desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental e reformar a governança global. “Em 2024, o G20 continuou a reforçar o papel do grupo como um fórum inclusivo e eficaz. Nós promovemos um diálogo e uma articulação aprimorados dentro do G20, reunindo as trilhas Sherpa e Finanças por meio de um número maior de reuniões conjuntas, bem como pela convocação de duas forças-tarefa conjuntas adicionais, que trataram de algumas das principais prioridades da Presidência brasileira do G20: o combate à fome e à pobreza e a mobilização global contra a mudança do clima”, diz outro trecho da declaração. Na conclusão do documento, os líderes do grupo dizem que farão uma avaliação ao fim do primeiro ciclo completo de presidências do G20, que ocorre na África do Sul em 2025. E que fornecerão recomendações para o segundo ciclo, com um roteiro para futuras presidências. “Agradecemos ao Brasil por sua liderança este ano e esperamos trabalhar juntos em 2025 sob a presidência da África do Sul e nos encontrar novamente nos Estados Unidos em 2026”, diz o trecho final da declaração do G20. Fonte
Carta final do G20 condena guerras em Gaza e na Ucrânia
O documento final da Cúpula de Líderes do G20 foi divulgado na tarde desta segunda-feira (18), primeiro de dia de reuniões de chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, e traz críticas diretas às guerras em andamento de Israel na Faixa de Gaza, território palestino, e no Líbano, além do conflito na Ucrânia, que sofre uma invasão militar pela Rússia. “Ao expressar nossa profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e a escalada no Líbano, enfatizamos a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária e reforçar a proteção de civis e exigir a remoção de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em escala. Destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos da guerra. Afirmando o direito palestino à autodeterminação, reiteramos nosso compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados, onde Israel e um Estado palestino vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, consistentes com o direito internacional e resoluções relevantes da ONU [Organização das Nações Unidas]”, diz o documento. Os líderes dos 19 países mais ricos do planeta também pedem um “cessar-fogo abrangente em Gaza” e também no Líbano, citando resolução do Conselho de Segurança da ONU. Sobre a situação na Ucrânia, a carta menciona o sofrimento humano em curso e os impactos que esta guerra causa à segurança alimentar e energética global, cadeias de suprimentos, estabilidade macrfinanceira, infalão e crescimento. O texto também cita esforços para buscar uma soclução negociada para o fim da guerra. “Saudamos todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura, mantendo todos os Propósitos e Princípios da Carta da ONU para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança entre as nações”, aponta o trecho. A carta dos líderes do G20 ainda fala em “avançar a meta de um mundo livre de armas nucleares” e maior segurança global. Considerado o principal fórum de cooperação econômica internacional, composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia), o G20 foi presidido este ano pelo governo brasileiro, que vai repassar o comando temporário do grupo para a África do Sul. A cúpula de chefes de Estado e de governo, que começou nesta segunda, prossegue até amanhã (19) no Rio de Janeiro. Fonte
G20: Foto oficial reúne líderes mundiais sem Biden, Meloni e Trudeau
A presidência brasileira do G20 voltou a promover a fotografia oficial da cúpula de líderes do grupo, que reúne 85% do PIB e dois terços da população mundial. Entre as cerca de 50 pessoas presentes no tablado montado com o Pão de Açúcar ao fundo, chamou a atenção a ausência do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e dos primeiros-ministros do Canadá e da Itália, Justin Trudeau e Giorgia Meloni, respectivamente. Imagens mostraram que eles chegaram atrasados, quando a foto, que celebra o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, já havia sido feita. O Itamaraty ainda não divulgou o motivo dos atrasos. A foto dos líderes estava prevista na programação, e o momento foi transmitido pelo canal oficial do G20 Brasil na plataforma Youtube. Ela foi tirada nos jardins do MAM, tendo como plano de fundo a Baía de Guanabara e o Morro do Pão de Açúcar. Além dos chefes de Estado, estão na foto líderes de organismos multilaterais e instituições financeiras, como o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Atual presidente do G20, o Brasil, com Luiz Inácio Lula da Silva, está no centro da imagem, de mãos dadas com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que presidiu o G20 no ciclo anterior, e com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que sediará a próxima edição do encontro. Fotografia oficial Aliança global contra a fome e a pobreza G20 Brasil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A foto oficial do G20 voltou a integrar a programação da cúpula dos líderes após dois anos. Antes disso, a última havia sido tirada em 2021, em Roma, na Itália. A tradição não se repetiu nas edições de 2022 e de 2023, que ocorreram respectivamente em Bali (Indonésia) e em Nova Déli (Índia). O momento foi suspenso em decorrência do conflito armado entre Rússia e Ucrânia. Havia desconforto de alguns chefes de Estado em aparecer na mesma imagem que o representante do governo russo. O Brasil preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. A cúpula dos líderes, que ocorre no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18) e nesta terça-feira (19) encerra o mandato brasileiro. A África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo. Fonte
Lula adverte para risco de nova guerra se ordem global não mudar
A modernização das instituições internacionais, inseridas na lógica de um mundo multipolar, é essencial para evitar o risco de uma nova guerra mundial ou de uma crise econômica de escala planetária, advertiu nesta segunda-feira (18) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele abriu a segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20, que discute a reforma da governança global. “A resposta para a crise do multilateralismo é mais multilateralismo. Não é preciso esperar uma nova guerra mundial ou um colapso econômico para promover as transformações de que a ordem internacional necessita”, discursou o presidente no encontro, que começou com mais de duas horas de atraso após a demora na realização da foto oficial dos líderes da reunião de cúpula. Dizendo que a ordem vigente desde o fim da Segunda Guerra Mundial e o neoliberalismo não deram certo, Lula defendeu a reforma das instituições internacionais que amplie o peso dos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. A reforma da governança internacional é um dos eixos da presidência do Brasil no G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). “A globalização neoliberal fracassou. Em meio a crescentes turbulências, a comunidade internacional parece resignada a navegar sem rumo em disputas hegemônicas. Permanecemos à deriva, arrastados por uma torrente que nos empurra para uma tragédia. Mas o confronto não é uma fatalidade. Negar isso é abrir mão da nossa responsabilidade”, acrescentou Lula. Para Lula, o G20 tem poder para reformar a ordem internacional na medida em que o grupo reúne tanto países ricos como em desenvolvimento. “Em torno desta mesa estão os líderes das maiores economias e blocos regionais do planeta. Não há ninguém em melhor posição do que nós para mudar o curso da humanidade. Este ano, a reforma da governança global entrou em definitivo na agenda do G20”, comentou. Conselho de Segurança Uma das pautas da revisão da governança global é a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Em seu discurso, Lula criticou o poder de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. Segundo o presidente brasileiro, esse sistema resulta na omissão do poder internacional diante de guerras e conflitos. “A omissão do Conselho de Segurança tem sido ela própria uma ameaça à paz e à segurança internacional. O uso indiscriminado do veto torna o órgão refém dos cinco membros permanentes. Do Iraque à Ucrânia, da Bósnia a Gaza, consolida-se a percepção de que nem todo território merece ter sua integridade respeitada e nem toda vida tem o mesmo valor”, declarou Lula, numa crítica indireta a Estados Unidos, Israel e Rússia. O presidente acrescentou que sanções unilaterais produzem sofrimento e atingem os mais vulneráveis. Lula mencionou conflitos esquecidos em países pobres e criticou intervenções estrangeiras que não conseguiram resolver guerras. “Intervenções desastrosas subverteram a ordem no Afeganistão e na Líbia. A indiferença relegou o Sudão e o Haiti ao esquecimento. Sanções unilaterais produzem sofrimento e atingem os mais vulneráveis”, comentou. Fonte
