Em Manaus, campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ é marcada por histórias de afetividade e reencontros
Reencontros e celebrações socioafetivas fizeram parte das histórias que passaram pelos atendimentos do mutirão ‘Meu Pai tem Nome’, realizado neste sábado (17/8) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Manaus. É o caso de Rayane Damasceno e Adilson Freitas, que há tempos compartilhavam o desejo de realizarem o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva. Com quase dez anos de relacionamento, o casal foi ao mutirão para oficializar uma nova fase para a família. Ela, mãe de uma adolescente, ele, pai de duas crianças, estão juntos desde os primeiros anos das filhas, e viram na ação a oportunidade de fazer o reconhecimento jurídico da maternidade e paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue. Rayane Damasceno demonstrou grande euforia e felicidade, destacando que a realização deste desejo foi algo que a Defensoria Pública possibilitou. “Essa união que a gente tem em relação às nossas filhas é um amor que a gente não consegue descrever. Eu já criei essas meninas, né?! Uma só tinha dois meses, a outra tinha três meses. Ele também criou a minha filha. Hoje ela tem 13 anos e o reconhece como pai. Essa era até uma das pautas na escola, porque ela sempre escreveu o sobrenome dele e a professora apagava, porque não constava nos documentos oficiais. Então é um desejo não só nosso, mas dela também”, explica a dona de casa. Assim como a companheira, Adilson celebrou o momento. “Eu estou feliz em poder dar meu sobrenome a ela, que é algo que ela pede desde pequena, pois o amor e cuidado entre pai e filha sempre tivemos”, conta o supervisor de manutenção. Esperança e reencontro A busca por uma resposta que finalmente preenchesse as dúvidas nas vidas da pedagoga Roberta Matos, 44, e de dona Leonice Duarte, 65, também marcou o Dia D da campanha “Meu Pai Tem Nome” na capital. Roberta, que descobriu ser filha adotiva aos 40 anos, aproveitou a oportunidade e levou a mulher que acredita ser sua mãe para fazer o teste de DNA. Com expectativa pelo resultado, ela compartilhou a história que espera comemorar em breve, caso o teste seja positivo. “Descobri que eu era filha adotiva na pandemia. Uma familiar foi infectada e ela pensando que iria partir acabou relatando que eu sou adotada. De lá pra cá, comecei as buscas pela minha mãe. Durante esse processo tive ajuda de uma ONG que encontrou quem poderia ser minha mãe. E agora é só confirmar o que realmente o coração já sente, estamos na expectativa.. “Eu só tenho a agradecer a Defensoria Pública por esse trabalho bonito em abordar as necessidades da população. Meu muito obrigada!”, finaliza. Humanizar e viabilizar direitos Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, a iniciativa busca também romper com ideias estabelecidas sobre a atuação da Defensoria. “Histórias como as vivenciadas hoje, em uma ação como essa, mostram que a Defensoria não se limita a cobrar pensão de pais inadimplentes ou mover ações judiciais para garantir o pagamento de alimentos. A Defensoria está aqui para oficializar também aquelas paternidades e maternidades socioafetivas, que não tem nenhum vínculo biológico, mas tem uma relação de respeito, do exercício pleno da paternidade e da maternidade, do vínculo que às vezes é maior do que biológico. É por isso que nós incentivamos ações como essa. Que todos possam ter o direito de ter no registro o nome do pai, o nome da mãe, e também poder colocar isso nos documentos oficiais e na sua história”, pontuou Barbosa. Para a defensora pública e coordenadora da área de família da DPE, Sarah Lobo, a campanha também amplia o entendimento quanto à pluralidade existente quando o assunto é família. “O foco deste dia é a filiação, é o reconhecimento da filiação não só biológica, mas também a socioafetiva. Porque nós sabemos que a família hoje tem como grande alicerce o afeto. Em outros tempos havia filhos legítimos e ilegítimos, os chamados de criação. Isso não existe mais, a constituição proíbe qualquer discriminação. Então, primeiro a gente precisa ter essa visão ampla, democrática, plural da família”, concluiu. Dados Conforme dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), 9.215 recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai, no Amazonas, em 2023. Um crescimento de 9,7% em relação a 2022, quando foram 8.404 crianças tiveram esse direito negado. A defensora Sarah Lobo explica que o número de crianças registradas sem o nome do pai tem aumentado constantemente nos últimos sete anos. Em 2023, mais de 172 mil crianças foram registradas dessa forma no Brasil, colocando o Amazonas no quinto lugar nesse ranking. Sarah afirma que essa situação é dramática, pois viola um dos direitos mais fundamentais: o de reconhecer a própria ascendência e os direitos legais associados, como pensão alimentícia, herança, pensão previdenciária e, principalmente, o direito ao afeto, à convivência e ao cuidado. “A falta de reconhecimento da paternidade é um problema não apenas familiar, mas também social”, frisa. Mutirão Focando na redução desses números de casos de filhos e filhas com pais ausentes, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e as Defensorias Públicas de todo o País realizam, anualmente, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, desde 2022. Durante os mutirões, são realizadas ações para reconhecimento de paternidade, exames de DNA e atividades de educação em direitos, gratuitamente. “Nós também abrimos vagas para atendimentos ligados a outras ações relacionadas à parentalidade, ação de alimentos com guarda, situações em que o pai já reconheceu a criança, mas não está pagando alimentos, regulamentação da guarda. Ação revisional de alimento, seja para aumentar, seja para diminuir, tudo de acordo com a necessidade da criança, ações de tutela, ações também ligadas à parentalidade e outras ações”, finaliza Sarah. No Amazonas, o mutirão aconteceu na última sexta-feira (16/8) em 16 municípios do Estado e neste sábado (17/8), na capital. Foto: Allan Leão Fonte
Prefeitura alerta sobre cobrança indevida para cadastro em programas habitacionais
xr:d:DAFvdb5Xs2A:4,j:4285579069516952968,t:23092513 A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), alerta a população que não é necessário o pagamento de nenhum valor para cadastro nos programas habitacionais “Minha Casa, Minha Vida” e “Manaus, Minha Terra”. As inscrições são realizadas, de forma gratuita, no endereço eletrônico oficial dos programas https://www.simhab.manaus.am.gov.br, ou diretamente em sua sede, localizada na travessa Arthur Bernardes, nº 228, São Geraldo, zona Centro-Sul, no horário de 8h às 14h. A prefeitura ressalta a gratuidade do cadastro habitacional e orienta a quem identificar terceiros oferecendo a inscrição e cobrando por ela, que não aceite e denuncie na delegacia mais próxima. Foto: Reprodução Fonte
Casal fica ferido após acidente na avenida das Flores em Manaus
Um casal ficou ferido após colidir contra a traseira de um veículo modelo Ford Ka, na noite desta quinta-feira (15), enquanto trafegavam na avenida das Flores, na Zona Norte de Manaus. De acordo com testemunhas, a motorista do Ford Ka percebeu que o veículo estava entrando em pane e foi reduzindo a velocidade ao iniciar a parada da pista. O condutor da motocicleta não teria percebido que o veículo estava parando e acabou atingindo a traseira do veículo violentamente. Com o impacto, o casal foi arremessado na via pública e ficou ferido. Agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados para atenderem a ocorrência e levaram as vítimas ao hospital. Os dois veículos envolvidos no acidente tiveram danos materiais. Fonte
Sine Manaus oferta 268 vagas de emprego nesta sexta-feira, 16/8
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 268 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta-feira, 16/8, das 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS), no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”, ou acessar o site http://gov.br/trabalho e, para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. A Semtepi ressalta que, obedecendo ao disposto no artigo 5º, da Constituição Federal, e ao artigo 373-A, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), critérios referentes a sexo, idade, cor ou situação familiar, não podem ser informados na divulgação das vagas disponibilizadas. Os candidatos devem estar cientes das diretrizes de vestimenta estabelecidas pelo órgão, as quais incluem a proibição de vestimentas como bermudas, shorts, minissaias, camisetas regatas e chinelos durante a entrada. Vagas Novas – 72 1 vaga – Ajudante de Carga e Descarga Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter disponibilidade de horário e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – preparar cargas e descargas de mercadorias; movimentar mercadorias em transportes; coletar e entregar encomendas; receber e solicitar informações, autorizações e orientações de transporte, embarque e desembarque de mercadorias. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Recepcionista – vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência (PcD) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter curso de Recepcionista e documentação completa; Atividades – recepcionar e prestar serviços de apoio a clientes; prestar atendimento telefônico e fornecer informações a clientes ou visitantes; observar normas internas de segurança, conferir documentos e idoneidade dos clientes e notificar seguranças sobre presenças estranhas; organizar informações e planejar o trabalho cotidiano. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 15 vagas – Auxiliar de Limpeza Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – varrer o chão, lavar vidros, remover o lixo, limpar banheiros, salas, quintal e áreas de convivência; manter móveis e objetos limpos; repor materiais de limpeza; realizar atividades de apoio, como servir lanches e cafés. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar de Compras Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência no setor de compras; pacote Office avançado ou Excel avançado; e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – executar serviços de apoio nas áreas de administração, finanças e logística; atender fornecedores e clientes; fornecer e receber informações sobre produtos e serviços; gerenciar documentos variados; atuar na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Motorista de Carreta Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” dentro do prazo de validade; experiência com transporte de cargas; e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – transportar materiais e produtos para diversos itinerários de acordo com as leis de trânsito e normas de segurança, em um conjunto de veículos, composto por um cavalo mecânico e um ou mais trailers ou carretas; responsável pela permanência da documentação do veículo e pelo acondicionamento e amarração das cargas nos veículos; elaborar relatórios de viagem e rota; fazer conferência dos materiais para assegurar a correta entrega e coleta; efetuar a prestação de contas das despesas realizadas com o veículo: abastecimentos, pedágios, taxas de cargas, descargas e demais despesas; zelar pela conservação e segurança dos veículos, providenciando limpeza, ajustes e pequenos reparos. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 20 vagas – Operador de Linha de Montagem Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – três meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter cursos de TBO e Leitura de Componentes; disponibilidade de horário; e documentação completa; Atividades – operar na linha de montagem de componentes eletrônicos. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 20 vagas – Operador de Linha de Montagem – vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter cursos de TBO e Leitura de Componentes; disponibilidade de horário; e documentação completa; Atividades – operar na linha de montagem de componentes eletrônicos. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Assistente Administrativo Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter curso de Informática avançada ou pacote Office avançado; experiência em elaboração de planilhas ou Excel avançado; e documentação completa; Atividades – executar serviços de apoio nas áreas de administração, finanças e logística; atender fornecedores e clientes; fornecer e receber informações sobre produtos e serviços; gerenciar documentos variados; atuar na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Vistoriador Veicular Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “A” dentro do prazo de validade; veículo próprio (moto); e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – realizar vistorias em veículos conforme normas estabelecidas; identificar e relatar problemas mecânicos e estruturais nos veículos. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Motorista de Caminhão Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – realizar entregas de mercadorias; conduzir o veículo de forma segura
Mudanças em linhas de ônibus do bairro Compensa a partir da próxima segunda-feira, 19/8
A partir da próxima segunda-feira, 19/8, as linhas de ônibus 110 (Avenida Brasil/Centro/T2/Avenida Leonardo Malcher) e 113 (Avenida Brasil/T1/Centro) irão começar a operar, temporariamente, a partir do terminal de bairro da Vila Marinho, na rua Nelson Rodrigues, bairro Compensa, zona Oeste da cidade. O atual terminal passará por reformas para implantação de melhorias aos usuários e trabalhadores do sistema de transporte. Durante este período, as linhas deixarão de atender a rua Eduardo Prado, haja vista a dificuldade de acesso a essa via no novo percurso, porém estarão passando na rua Maria Amorim, próxima a referida via. Logo após a conclusão da obra no terminal de bairro, as linhas retornarão ao itinerário normal. — — — Texto e ilustração – Divulgação/IMMU Fonte
Inicia obra de construção da ponte sobre o Igarapé do Quarenta, reduzindo riscos de alagações
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas dará início, nesta quinta-feira (15/08), à construção da ponte sobre o Igarapé do Quarenta, na Avenida Autaz Mirim, zona leste, como parte das obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin)+. A ponte vai substituir uma antiga galeria que existia no local, reduzindo os riscos de alagações para as famílias da Comunidade da Sharp, que residem na área. Em razão da obra, o trânsito na avenida Autaz Mirim foi desviado temporariamente. O desvio, no sentido da rotatória do Armando Mendes em direção à Bola do São José, não afetará o fluxo de veículos, pois contará com três faixas de rolamento, mantendo o mesmo número de faixas existentes na Avenida Autaz Mirim. Já no sentido contrário, para quem se desloca da Bola do São José em direção à rotatória do Armando Mendes, a pista permanecerá inalterada. De acordo com o secretário UGPE, Marcellus Campêlo, sob a ponte será criado um canal de macrodrenagem, ampliando a seção de escoamento do igarapé, de 5 para 14 metros, eliminando um dos pontos de alagamento que afetam a Comunidade da Sharp. A obra da ponte está iniciando com a perfuração e concretagem das estacas de fundação. Segundo Marcellus Campêlo, o desvio de tráfego foi planejado para manter a fluidez do trânsito, durante a execução das obras. A interdição, afirma, trará benefícios para a comunidade. “Colocamos sinalização no local, para dar ainda mais segurança aos veículos. A previsão é que, na quinta-feira (15/08), comecem a ser cravadas as estacas para a ponte de concreto. Essa obra beneficiará os moradores da área, principalmente no período de fortes chuvas, diminuindo os riscos de alagação”, afirmou. Com o avanço de outras frentes de obras no local, já é possível perceber uma redução nas alagações naquela área, evidenciando os resultados das intervenções do programa, que está trabalhando para melhorar o escoamento das águas do Igarapé do Quarenta, disse ele. A obra do Prosamin+, que está sendo feita neste trecho, chamado de platô da Sharp, inclui ainda a construção recém iniciada de um conjunto habitacional com 176 apartamentos. Em toda a Comunidade da Sharp, serão erguidos 616 apartamentos, distribuídos em 77 blocos. O subcoordenador de Engenharia da UGPE, João Benaion, destacou que foram feitos 4.022 metros de rede coletora de esgoto, cerca de 556 ligações domiciliares. Na área também foi implantado um viveiro, onde foram produzidas mais de 10 mil mudas de árvores para o reflorestamento que será feito nas áreas de intervenção. Também será construído um Centro de Reservação e Distribuição de Água (CRD-01) e uma Estação Elevatória de Esgoto. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Corpo de Bombeiros combate incêndio em galpão de fábrica na zona norte de Manaus
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) combateu, na manhã desta quarta-feira (14/08), um incêndio de grandes proporções em um galpão de uma fábrica de salgadinhos de milho, no bairro Colônia Terra Nova, na zona norte da capital. Não houve registros de vítimas. Ao todo, onze viaturas e 44 militares atuaram na ação com uso de mais 60 mil litros de água e 100 litros de Líquido Gerador de Espuma (LGE). O acionamento para a ocorrência foi por volta das 7h20 e, imediatamente, as equipes de bombeiros foram conduzidas para o local. Por se tratar de uma fábrica de produtos alimentícios embalados, onde há materiais de fácil combustão, as chamas se alastraram rapidamente. “Enviamos equipes de outras zonas da cidade para reforçar a ação de combate ao incêndio, visto que era de grandes proporções e, de forma conjunta, nossos militares fizeram o controle e extinção das chamas. Não houve vítimas no local”, relatou o subcomandante-geral do CBMAM, coronel Reinaldo Menezes. A fábrica teve a estrutura comprometida e a Defesa Civil foi acionada. Parte das equipes permanecem no local fazendo procedimento de rescaldo. FOTO: Divulgação/CBMAM Fonte
Em Manaus, Procon-AM autua instituição bancária por descumprimento da Lei das Filas
compreendamos as dificuldades enfrentadas pelos bancos, não podemos negligenciar os direitos do consumidor. A Lei das filas estipula autuações, tempo de espera e tempo de atendimento”, destacou Fraxe. Segundo ele, há uma normativa estadual que prevê penalidades para instituições financeiras que excedam o tempo de atendimento. As multas começam em 50 mil e aumentam em casos de reincidência, o que significa que, se uma instituição já foi autuada e reincide, as multas serão mais elevadas. Conforme a legislação, o tempo de espera em agências bancárias e similares deve ser de 30 minutos em dias normais, 40 minutos nas vésperas e após feriados prolongados, e 50 minutos nos dias de pagamento de servidores públicos municipais, devido à complexidade dos serviços prestados. Segundo o Chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, os clientes aguardavam por mais de 40 minutos na fila para receber atendimento. “Estávamos em uma fiscalização de rotina quando chegamos nessa agência da avenida Sete de Setembro e constatamos que vários clientes estavam aguardando por mais de 40 minutos para ser atendido. Logo em seguida, lavramos o auto de constatação e a empresa deve ser multada”, concluiu. Denúncias Em caso de descumprimento da Lei das Filas, o Procon-AM orienta o consumidor a solicitar a autenticação da senha de chegada, com o horário do atendimento, e levar esse documento ao órgão para formalizar a denúncia ou ligar para os números 0800-092-1512 / 3215-4009 e relatar a situação para ser investigada e punida conforme a legislação vigente. FOTOS: João Pedro/Procon-AM Fonte
Revitalização do Restaurante Popular da Compensa começa a partir desta quarta-feira, 14
A partir desta quarta-feira, 14/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), dá início ao processo de revitalização do Restaurante Popular do bairro Compensa, na zona Oeste. Com o início das obras, o serviço passará a operar provisoriamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Compensa 2, localizado na rua da Prosperidade, s/n°, próximo ao terminal da linha de ônibus 113. Ao todo, serão vendidas 625 refeições por dia ao preço de R$ 1, a partir das 11h. O quantitativo de refeições vendidas será mantido ao fim do processo de revitalização. Foto: Reprodução Fonte
Ipem-AM interdita 5 mil tijolos irregulares em loja de material de construção na zona norte de Manaus
Após denúncia na Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) sobre comercialização de produtos irregulares, o órgão delegado, por meio do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf), interditou 5 mil unidades de blocos cerâmicos (tijolos) e notificou uma loja de material de construção, localizada na zona norte de Manaus, nesta terça-feira (13/8). De acordo com a fiscalização, o material estava fora dos padrões exigidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), sem as marcações com informações obrigatórias no produto. No local, os agentes do Dconf verificaram os tijolos expostos no pátio da loja e constataram o descumprimento da Portaria n° 270/2021 do Inmetro, referentes à conformidade das dimensões, marcações e inscrições do produto, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio. “Na loja, alvo de denúncia, foram encontrados blocos cerâmicos (tijolos) sem as marcações obrigatórias exigidas pelo Inmetro, referentes à razão social, medidas, validade e lote. Por conta disso, o estabelecimento foi notificado e orientado a comercializar somente produtos que atendam às exigências legais de qualidade e segurança”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho. Segundo o diretor-presidente, o estabelecimento assinou um termo como fiel depositário do material interditado, que não pode ser comercializado e nem devolvido ao fabricante. “Os milheiros serão destruídos e o estabelecimento terá um prazo de dez dias para apresentar a nota fiscal do produto ao instituto”, ressaltou Renato Marinho, ao acrescentar que o fabricante poderá ser penalizado com multa no valor de até R$ 1,5 milhão. “Tanto os comerciantes quanto os consumidores devem ficar atentos às dimensões, marcações e inscrições do produto. Esses dados vão certificar que os itens comercializados estão dentro das normas exigidas”, orientou Renato Marinho. Ouvidoria Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial. Confira as dicas na hora de adquirir tijolos e componentes cerâmicos: • Identificação do fabricante (CNPJ) e nome fantasia ou razão social; • Dimensões nominais, em centímetros, na seguinte sequência: largura, altura e comprimento; • O lote ou data de fabricação; • Telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente ou correio eletrônico ou endereço do fabricante, importador ou revendedor/distribuidor; • Os blocos cerâmicos, os tijolos cerâmicos maciços e os tijolos cerâmicos perfurados, com função estrutural, devem trazer gravadas as letras “EST” após a indicação das dimensões nominais. (tijolos cerâmicos perfurados com furos na horizontal não podem ser produzidos para função estrutural); • Tijolos cerâmicos maciços e os tijolos cerâmicos perfurados devem trazer gravada a letra “T” após a indicação das dimensões nominais; • Em canaleta J, as dimensões indicadas devem ser largura, maior altura e comprimento; • Para os componentes cerâmicos que não possuam forma de paralelepípedo, as dimensões indicadas devem ser: maior largura, altura e comprimento. Nota: As dimensões dos caracteres utilizados nas marcações dos componentes cerâmicos devem ser de, no mínimo, 5 mm de altura. FOTOS: Jeane Glay/Ipem-AM Fonte
Apesar da chuva, Manaus continua encoberta por fumaça
Apesar da chuva que caiu em várias zonas da capital amazonense, nesta terça-feira (13), os registros recorde de focos de queimadas que atingem várias regiões do estado do Amazonas tem piorado de maneira grave a qualidade do ar. Em Manaus vários bairros ficaram encobertos pela fumaça e desde o último sábado (10) apresenta a pior qualidade do ar do País. Para ser considerado de boa qualidade, o ar precisa medir entre 0 e 25 micrometros por metro cúbico de AR, segundo o Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental, da Universidade do Estado do Amazonas, conhecido pela sigla SELVA. Apesar de uma pequena melhora, principalmente por causa da chuva, o aplicativo Selva continua registrando qualidade do ar variando entre ‘muito ruim’ e ‘péssimo’ em todas as estações de monitoramento da capital. O bairro Morro da Liberdade, na zona sul da capital amazonense apresentou até às 7h10 um índice de qualidade do ar de 102.7 PM2.5, o que é considerado ‘péssimo’. No interior do Amazonas, o município de Tapauá (a 449 quilômetros a sudoeste de Manaus), apresentava o índice de 176.4 PM2.5, uma qualidade do ar também considerada ‘péssima’. Com aumento expressivo de queimadas e insalubridade do ar, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça emitiu uma recomendação à Prefeitura de Tapauá, exigindo a criação de um Plano de Atuação Emergencial para combater as queimadas que afetam o município. A Prefeitura tem dez dias para iniciar uma campanha de conscientização sobre a proibição do uso do fogo sem autorização, alertando a população sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente. Dados do programa ‘Queimadas’, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que em todo o Estado do Amazonas foram registrados 544 focos entre esta segunda-feira (12) e terça-feira (13). Conforme gráfico, o município de Lábrea (a 702 quilômetros a sudoeste de Manaus) concentra a maioria dos foco de incêndio. Fonte
Equipes fazem últimos ajustes para entrega da primeira etapa de nova Estação na Ponta Negra
A construção da primeira etapa da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, entra na reta final. A obra já tem 95% de conclusão e deve ser entregue nas próximas semanas. A estrutura terá capacidade de tratamento de 1,7 milhão de litros de esgoto por dia. As equipes da Águas de Manaus fazem os últimos ajustes para entregar a estrutura, que conta com cinco reatores anaeróbios (que não usam oxigênio) e três aeróbios (que usam oxigênio), dois tanques decantadores e um de cloro. Além do complexo, que fica na Avenida Perimetral Thales Loureiro, as equipes da Águas de Manaus também implantaram mais de dois mil metros de redes coletoras de esgoto na região. O esgoto coletado na área é transportado para a nova Estação, e devolvido livre de contaminantes para a natureza. O processo já iniciou nas áreas que foram conectadas – atualmente, a estação trata todo o esgoto coletado na região. A obra integra o programa Trata Bem Manaus, que traça um plano de universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em menos de dez anos na capital amazonense. O complexo terá ainda uma segunda etapa, que será entregue conforme a ampliação planejada do sistema na região. Um dos principais pontos turísticos de Manaus, a praia da Ponta Negra será diretamente beneficiada com a entrega da ETE, já que o tratamento de esgoto é componente importante para a recuperação e a balneabilidade de corpos hídricos. “A recuperação dos rios e igarapés de Manaus passa pelo saneamento básico. O Trata Bem contempla a construção e melhoria de 70 ETEs. Além da Ponta Negra, já estamos com obras avançadas na Estação do bairro da Raiz, às margens do Igarapé do 40. Com a adesão ao sistema e a entrega destas obras, podemos sonhar com os corpos hídricos da cidade limpos novamente e com balneabilidade, inclusive na própria Ponta Negra”, destaca o gerente de Projetos da Águas de Manaus, Jean Damaceno. Foto: Divulgação Fonte
Prefeitura anuncia medidas para combater queimadas e reduzir fumaça em Manaus
Nesta segunda-feira (12), a Prefeitura de Manaus anunciou uma série de medidas para combater as queimadas e, consequentemente, reduzir a presença de fumaça na cidade. No domingo (11), o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) iniciaram o monitoramento da qualidade do ar na capital, que está coberta por fumaça originada de queimadas em outras cidades do Amazonas. Segundo o programa “Queimadas” do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), até ontem, foram detectados 706 focos de queimadas no estado do Amazonas, mas Manaus não apresentou nenhum foco durante esse período. Confira as ações que a Prefeitura pretende adotar: Campanha Publicitária: Continuação da campanha “SEM QUEIMADAS, NÃO HÁ FUMAÇA”.Comitê Municipal: Criação do Comitê Municipal de Combate às Queimadas.Articulação Regional: Cooperação com municípios da região metropolitana e com a Associação dos Municípios do Amazonas para ações conjuntas.Boletins Informativos: Publicação diária sobre a situação das queimadas.Orientações Médicas: Recomendações da SEMSA sobre cuidados com a saúde.Prevenção de Vegetação Secas: Medidas para evitar o acúmulo de vegetação seca, que pode causar queimadas.Campanha de Sensibilização: Divulgação em escolas, Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência de Assistência Social, terminais de transporte, feiras e mercados sobre os riscos das queimadas.Sensibilização Rural: Campanha direcionada ao setor primário da zona rural e periurbana sobre o “Não Uso do Fogo”.Alternativas ao Fogo: Divulgação de métodos alternativos para preparo do solo sem uso de fogo.Unidade de Fiscalização: Formação de uma unidade especial composta pela Guarda Municipal Ambiental e SEMMASCLIMA para fiscalização e combate às queimadas. Fonte
Ipem-AM notifica loja de departamento por uso irregular da marca Inmetro em Manaus
Por comercializar produtos com o uso irregular da marca Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas caixas de embalagem, uma loja de departamento, na zona centro-oeste de Manaus, foi notificada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) durante a operação “Eficiência Energética”, realizada no período de 29 de julho a 9 de agosto. O estabelecimento terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão delegado e pode ser multado em até R$ 1,5 milhão. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (12/08), a operação realizada pela equipe do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) resultou na verificação de 604 produtos, entre condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquina de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos comercializados na capital amazonense. Um total de 26 itens foi reprovado e uma loja de departamento notificada. A ação percorreu 14 estabelecimentos em Manaus com a finalidade de fiscalizar e monitorar produtos utilizados em residências e empresas que necessitam de certificação compulsória para serem comercializados. Os agentes da Dconf encontraram caixas de condicionadores de ar adesivadas, indevidamente, com a marca Inmetro em uma loja de departamento, localizada na avenida Senador Raimundo Parente (avenida dos Franceses), bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. A irregularidade consta na Portaria n° 274/2014 do Inmetro. “De acordo com a portaria, é proibida a utilização da marca Inmetro como propaganda. O produto em questão é certificado e segue todas as normas exigidas pela legislação. No entanto, por utilizar a etiqueta com a marca do Inmetro, de forma distinta às regras e procedimentos estabelecidos pela regulamentação, em desacordo com a norma”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho. O gestor informou, ainda, que o estabelecimento terá um prazo de dez dias, a contar da data da notificação, para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser penalizado com multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. Ouvidoria Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial. Dicas na hora de adquirir eletrodoméstico: O produto em exposição deve ter, de forma clara e explícita, a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) de eficiência energética; Consumidor deve ficar atento ao desempenho energético dos equipamentos. Isso é importante para que, no final do mês, a conta de energia não se torne a vilã do orçamento mensal da família; Informações que devem conter na etiqueta: Fornecedor; Marca/Modelo; Informação do número do registro junto ao Inmetro; Capacidade (em litro para refrigerador e em quilo para máquina de lavar roupas). Balanço: Operação Eficiência Energética 604 produtos fiscalizados 26 produtos reprovados 14 estabelecimentos visitados 1 loja notificada Produtos Fiscalizados: Condicionador de ar; refrigerador, freezer, máquinas de lavar roupa, TVs, entre outros eletrodomésticos Produtos reprovados: Condicionadores de ar Principal irregularidade: Uso indevido da marca Inmetro em embalagens de condicionador de ar. FOTOS: Jeane Glay/Ipem-AM Fonte
Qualidade do ar é monitorada em Manaus, coberta pela fumaça produzida por queimadas no estado
A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), está monitorando a qualidade do ar na capital, coberta, pelo segundo dia consecutivo, por fumaça oriunda de focos de queimadas em municípios do Amazonas. Conforme a evolução da situação, o município deverá adotar medidas visando resguardar a saúde da população, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Dados do programa “Queimadas”, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que em todo o Estado do Amazonas foram registrados 706 focos de queimadas, conforme levantamento realizado desde a última sexta-feira, 9, até este domingo, 11/8, com exceção da capital, Manaus, onde não há ocorrência de nenhum foco neste mesmo período. A Semmasclima informa que, segundo os dados do Inpe, foram registrados 29 focos nos municípios da Região Metropolitana de Manaus: Manacapuru (9); Autazes (8); Careiro (5); Careiro da Várzea (5); Itacoatiara (2) e Manaquiri (1). Neste mesmo período – 9 a 11 de agosto -, a secretaria recebeu 16 denúncias de queimadas urbanas. “Todas elas são provenientes da queima de resíduos nos quintais ou em terrenos abandonados. Mas elas não são responsáveis por encobrir a cidade de fumaça. São focos pequenos e que sempre são realizados no período noturno”, disse a chefe da fiscalização da secretaria, Susy Pinheiro. A Prefeitura de Manaus vem realizando, desde o mês de junho, a campanha de sensibilização “Manaus Sem Fumaça”, por meio da qual técnicos da Semmasclima visitam escolas, empresas e comunidades levando a mensagem ambiental e de preservação do meio ambiente. Saúde A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) orienta as pessoas que observem cuidados básicos nessa situação, como permanecer em ambientes fechados; manter-se bem hidratadas, especialmente crianças e idosos; dirigir carros com vidros fechados e ar-condicionado no mínimo, para evitar a entrada de fumaça; evitar exposição à fumaça em casa e sair só quando necessário. Foto: Divulgação Foto: Reprodução Fonte
