MPAM recebe visita institucional do prefeito David Almeida
Foto: Dhyeizo Lemos Em uma ação que simboliza a harmonia entre os poderes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu, na tarde desta sexta-feira (22/11), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), acompanhado de sua comitiva composta por procuradores do município. A visita foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e o encontro marcou um momento de diálogo e integração institucional. O prefeito foi recebido pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, que assumiu a chefia do MPAM em outubro deste ano. Além de reforçar os laços de respeito entre os poderes, a visita teve um caráter simbólico: parabenizar a nova gestão do MPAM e reafirmar a parceria institucional em prol da população manauara. Durante o encontro, David Almeida destacou a importância da colaboração entre os poderes e o papel do Ministério Público na resolução de conflitos. “Essa visita é exatamente isso: o respeito à instituição, desejar êxito para ela e também colocar o município à disposição daquilo que for possível”, afirmou o prefeito, sublinhando o compromisso da prefeitura em trabalhar de forma integrada com o MPAM neste novo mandato. A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, ressaltou a relevância do diálogo interinstitucional, que, segundo ela, transcende as pessoas que ocupam os cargos, sendo fundamental para a execução de políticas públicas eficientes. “Independentemente de pessoas, o Ministério Público, enquanto instituição, tem que manter a boa relação com os poderes, com as demais instituições e órgãos da administração pública”, declarou Leda Mara, destacando que a parceria entre as instituições já possibilita a implementação de programas que beneficiam diretamente a população manauara. A comitiva municipal foi composta pelo procurador-geral do município, Rafael Lins Bertazzo, e pelo subprocurador Marco Aurélio de Lima Choy. Pelo lado do MPAM, participaram também do encontro a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair; e a secretária-geral, Wandete de Oliveira Netto. Foto: Dhyeizo Lemos Entre os temas abordados, foram enfatizadas ações conjuntas viabilizadas por convênios e a importância de fortalecer projetos que atendam às demandas sociais. “Nosso desejo primeiro é que os serviços sejam prestados de forma satisfatória e que as políticas públicas atendam às expectativas da sociedade”, afirmou a PGJ, reforçando o interesse do MPAM pelo sucesso da gestão municipal. A visita ao MPAM integra uma série de encontros promovidos pela instituição para fortalecer os canais de comunicação entre órgãos públicos e criar um ambiente propício à cooperação em benefício da sociedade amazonense. Entre as ações recentes, destaca-se a reunião realizada nesta terça-feira com o secretário de segurança pública, voltada à melhoria das condições de segurança na capital. Source link
MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para acompanhar fiscalizações na Black Friday 2024
Com o objetivo de acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da Black Friday 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (MPAM/Prodecon), instaurou o procedimento administrativo nº 09.2024.00000840-5, para apurar supostas práticas abusivas na prestação de serviço por parte de eventuais fornecedores. A medida foca em inibir práticas de venda de produtos impróprios para o consumo e a elevação dos preços das mercadorias sem justa causa para oferecer descontos enganosos. De acordo com a Prodecon, as práticas são consideradas vantagens excessivas sobre o mercado por infligirem direitos conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. A ação se baseia no artigo 6º do CDC, que obriga que os vendedores forneçam informações corretas e claras sobre os produtos em quantidade, qualidade, composição, riscos de uso, tributos incidentes e preço final. Essa obrigatoriedade se torna ainda mais relevante no período de Black Friday, quando existe a prática comercial de redução de preços durante o mês de novembro de cada ano, com a finalidade de atrair consumidores por descontos expressivos No procedimento, a promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos solicitou aos Programas de Proteção e Orientação do Consumidor estadual e municipal (Procon/AM e Procon/Manaus) para que enviem, no prazo de 30 dias, informações sobre as eventuais denúncias e os resultados das fiscalizações referentes a Black Friday 2024. Os dois órgãos serão notificados. Alinhamento Na última terça-feira 19/11, o MPAM se reuniu com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Manaus para alinhar as campanhas de orientações a lojistas, com a finalidade evitar práticas enganosas, prevenir irregularidades recorrentes e garantir uma relação equilibrada entre os vendedores e consumidores na última semana promocional da Black Friday. Source link
Em Brasília, Ministério Público do Amazonas e Ministério da Justiça costuram melhorias para ampliar a estrutura do Gaeco/AM
Com expressiva atuação em âmbito estadual e nacional, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) deverá ganhar reforço operacional do Ministério da Justiça, com ferramentas que ampliarão a excelência dos serviços já prestados. A novidade foi compartilhada pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, que iniciou as tratativas com o secretário nacional de Segurança Pública (Senasp), Mário Luiz Sarrubbo, no final da tarde desta segunda-feira (18), em Brasília. A reunião entre as lideranças se deu durante agenda da PGJ na capital federal. “O Ministério da Justiça recebeu o Ministério Público do Amazonas para alinharmos entendimentos no sentido de ampliarmos a parceria para melhor estruturação do Gaeco. E a ideia é nós não só buscarmos manter essa estrutura que já temos hoje, mas ampliarmos para dar as respostas mais efetivas e eficazes ao combate ao crime organizado”, explicou a PGJ. Hoje, o Gaeco conta com uma série de licenças, de sistemas, de programas, ferramentas relativas a equipamentos que são fundamentais para o combate ao crime organizado, mas esse material, de acordo com a procuradora-geral, tem um custo muito alto para a instituição. “A ideia é buscarmos essa parceria com o Ministério da Justiça para que o nosso MPAM alcance todo esse aparato do qual dispõe o governo federal. O Amazonas tem particularidades fronteiriças muito favoráveis à ação do crime organizado. Então, é muito importante que o Ministério da Justiça, compreendendo essa especificidade do trabalho que o Gaeco do Amazonas faz, estabeleça essa parceria conosco”, complementou a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque Segundo ela, uma próxima reunião entre o Gaeco/MPAM e o Ministério da Justiça, prevista para a próxima semana, abordará a aquisição das ferramentas disponíveis e, também, a doação de equipamentos para o Gaeco local, tais como computadores, drones, coletes balísticos etc. “Foi uma conversa muito boa. Estamos caminhando no sentido de aparelhar ainda mais o nosso Gaeco no combate ao crime organizado. Com esse apoio, poderemos responder a todas as demandas e driblar as condições geográficas”, finalizou a procuradora-geral de Justiça. A reunião aconteceu no gabinete de Mário Luiz Sarrubbo, situado na Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça Raymundo Faoro. Ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, o secretário nacional de Segurança Pública Mário Luiz Sarrubbo chefiou o Ministério Público paulista por dois mandatos seguidos (2020 a 2024). A Senasp A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão específico singular do governo federal do Brasil, é vinculado ao Ministério da Justiça e é responsável por formular políticas, diretrizes e ações para a segurança pública no país. Possui como objetivo promover a integração e a coordenação entre as diferentes esferas governamentais e agências de segurança para enfrentar desafios relacionados à segurança pública, como a prevenção de crimes, combate à violência e capacitação de profissionais da área. Source link
MPAM repete feito e conquista Selo Diamante por sua qualidade em transparência pública
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi agraciado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência, uma das mais altas distinções do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação foi anunciada nesta quarta-feira (13/11), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR), e destaca o compromisso do MPAM com a transparência pública. A classificação dos portais de transparência foi realizada pela Atricon, que avaliou os portais de 7.370 unidades públicas no Brasil, incluindo órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios, utilizando 124 critérios que englobam aspectos essenciais, obrigatórios e recomendados. Para alcançar o Selo Diamante, foi necessário que os portais atendessem a todos os critérios essenciais e obtivessem um nível de transparência superior a 75%, evidenciando a alta qualidade das informações disponibilizadas ao público. De acordo com os dados divulgados, em todo o Brasil, apenas 579 entes receberam o Selo Diamante, um reconhecimento de excelência no atendimento aos critérios de transparência, com 694 recebendo o Selo Ouro e 558 o Selo Prata. Esse reconhecimento é parte do esforço contínuo do Ministério Público do Amazonas para promover a acessibilidade e visibilidade das ações públicas, permitindo o fortalecimento do controle social e o aprimoramento das políticas públicas. Ferramenta Radar da Transparência As informações do levantamento podem ser consultadas na ferramenta Radar Nacional de Transparência Pública, disponível no Portal da Transparência. O Radar oferece uma visão detalhada sobre a situação da transparência no Brasil, permitindo que cidadãos, gestores públicos e órgãos de controle acompanhem o nível de transparência das entidades públicas em diferentes esferas e regiões — https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html. O levantamento contemplou a avaliação e validação dos resultados de 2024, além de incluir a fase de garantia de qualidade, que assegura a conformidade do processo de avaliação com as diretrizes da cartilha “Acesso à Informação na Prática: Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. Esse controle rigoroso visa garantir a padronização e credibilidade dos dados apresentados. Premiação e reconhecimento A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, ressaltou a importância deste prêmio para o MPAM, uma instituição que busca constantemente a excelência na transparência das suas ações: “Esse selo não é apenas um reconhecimento, mas um reflexo do esforço coletivo de toda a equipe do MPAM em atender aos mais altos padrões de transparência. Ele demonstra que estamos no caminho certo e devemos continuar avançando”, comentou a PGJ. “Fazemos questão de investir em tecnologia e em processos que tornem nosso portal de transparência cada vez mais acessível e completo, pois acreditamos que a transparência é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, complementou a PGJ. A cerimônia de entrega do Selo Diamante ao MPAM será realizada no próximo dia 02 de dezembro, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Source link
