Por Iram Alfaia, de Brasília
O senador Omar Aziz (PSD) espera que aumente o número de benefícios pagos aos trabalhadores rurais e pescadores no Amazonas com a aprovação da Medida Provisória 871, que alterou as regras de concessão dos benefícios para essas categorias.
A perspectiva do senador vai de encontro o que pensam líderes da oposição que acham que a medida vai dificultar ainda mais a aposentadoria do trabalhador rural.
A MP, que propõe combate às fraudes nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é chamada de minirreforma da previdência por endurecer ainda mais as regras da aposentadoria.
O senador amazonense explicou que no Amazonas só 7% da população têm aposentadoria contra 24% do Rio Grande do Sul.
“Qual é a razão dessa discrepância? Por uma razão simples, enquanto o Rio Grande do Sul tem uma estrutura com perícia na maioria dos seus municípios, e funciona, eles conseguem aposentar com mais rapidez e em maior número, enquanto o Amazonas, o Pará, o Amapá, Rondônia, Roraima, Pernambuco e outros Estados não conseguem fazer a aposentadoria dessas pessoas que necessitam dessa aposentadoria”, explicou nesta segunda-feira, dia 3, no plenário da Casa.
Pela MP os médicos peritos receberão bônus para trabalhar além do horário de estabelecido.
“Por isso, esperamos nós, com a Medida Provisória 871, não só combatemos a fraude, fazer a economia necessária para que possamos pagar para aquelas pessoas que realmente têm o direito à aposentadoria, têm o direito ao benefício, para que a gente não possa confundir o certo com o errado e colocar todo mundo no mesmo saco como se todos estivessem causando fraude”, defendeu.
Por meio de um acordo, senadores garantiram mais cinco anos para trabalhadores rurais e pescadores se adaptarem as novas regras do INSS
“Por isso votar essa Medida Provisória é mais do que obrigação. Temos divergência em alguns pontos, o que é natural, mas que nada disso possa ser revisto nos quatro, cinco anos que ainda é de ser implantada, porque em relação a alguns pontos é 2023, outros é 2025, tempo suficiente para que a gente possa elaborar leis que façam com que esse trabalhador lá na ponta não seja prejudicado”, afirmou Omar Aziz.
Foto: Pedro França/Agência Senado