Lula e Haddad chegam à Argentina para cumprir primeira agenda internacional
Presidente e ministro vão participar da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), um dos principais blocos de debates políticos da região O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desembarcaram em Buenos Aires às 21h03 deste domingo (22), onde o chefe do Executivo vai cumprir sua primeira agenda internacional no terceiro mandato. Lula e Haddad vão participar da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), um dos principais blocos de debates políticos da região. Enquanto estiver fora, o vice Geraldo Alckmin (PSB) será presidente interinamente. O encontro acontece na capital argentina na terça-feira (24). Criado no final do segundo mandato de Lula, a Celac é formada por 33 países e tem o objetivo de fomentar a cooperação para o desenvolvimento e a concertação política. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro suspendeu sua participação no bloco em janeiro de 2020. Lula quer priorizar a reaproximação com lideranças estrangeiras durante o primeiro ano de governo, algo que já vem fazendo desde que venceu as eleições no fim de outubro passado. Desde então, o presidente viajou para o Egito, para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), e para Portugal. Por: CNN Fonte
Governo desbloqueia recursos e autoriza uso da Lei Rouanet para centenas de projetos
Lista com propostas foi divulgada no Diário Oficial da União; valor desbloqueado está em torno de R$ 1 bilhão O Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta semana um pacote de medidas que inclui novas autorizações para a utilização da Lei Rouanet e a liberação de recursos bloqueados pela gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL). A pasta afirma que identificou mais de 1.900 projetos artísticos cujos recursos já haviam sido captados, mas estavam bloqueados desde o início de 2022. O montante liberado para essas propostas foi de quase R$ 1 bilhão. Também faz parte do pacote uma lista de novos agraciados pela Lei Rouanet e o início da prorrogação da autorização de 5 mil projetos que estavam com o prazo de captação vencidos. Os pedidos de prorrogação foram solicitados na administração anterior, mas não haviam sido validados, de acordo com o MinC. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (19), no “Diário Oficial da União” (DOU), uma lista com 457 projetos agraciados com primeira autorização ou prorrogação de prazo para captar recursos via Lei Rouanet. Entre as propostas liberadas na portaria, estão captações voltadas para o Carnaval — incluindo para a escola de samba Rosas de Ouro, a Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Navegantes, de Santa Catarina, e o Bloco do Gato Preto, que desfilará em São Paulo. Também há projetos para livros, festivais e cantores sertanejos; festivais, peças e apresentação gospel; e espetáculo de dança e música instrumental afro-brasileira. Bolsonaro mudou regras e ministério Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foram estabelecidos novos limites e teto de gastos de captação, assim como de pagamento — artista solo só pode receber até R$3.000; apresentação músical, até R$ 3.500; apresentação para maestro de orquestra, até R$ 15 mil. Além disso, o Minc havia sido extinto, tendo suas atribuições transferidas para a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, sendo essa responsável, assim, pelas análises dos projetos da Lei Rouanet. Uma das promessas de campanha de Lula foi exatamente a recriação do Ministério da Cultura, que foi assumido pela cantora Margareth Menezes. O que é a Lei Rouanet e como funciona Instituído em 23 de dezembro de 1991, durante o governo de Fernando Collor, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) ficou conhecido como Lei Rouanet devido ao seu criador, o então secretário nacional da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet. Por meio da medida, pessoas físicas e empresas podem patrocinar exposições, espetáculos, livros, museus, galerias e afins, abatendo o valor total ou parcial do apoio de seu Imposto de Renda. Conforme explica o governo, um “produtor cultural, artista ou instituição”, pode submeter sua proposta de atividade para análise do ministério da Cultura para “receber a chancela da Lei de Incentivo à Cultura”. É necessário cumprir algumas exigências legais, como a “democratização de acesso para a sociedade brasileira” — como oferecer ingressos ou produtos culturais gratuitos ou a preços populares. Se aprovado o pedido, o produtor pode captar recursos junto aos apoiadores (pessoas físicas e empresas). O projeto é analisado pelo Ministério da Cultura, podendo ser aprovado ou não. “Cabe ao MinC a supervisão do todos os projetos, incluindo a tramitação de todos os recursos entre o incentivador e o incentivado. Os investimentos são depositados pelo patrocinador em conta controlada pelo ministério, exclusivamente do Banco do Brasil”, explica a pasta. Após ser captado o valor mínimo que viabiliza o início das ações, o MinC verifica as informações do produtor cultural que será incentivado, como regularidade fiscal e adimplência. Se tudo estiver de acordo com as normas da lei, o recurso é transferido para outra conta, também controlada, possibilitando o início das produções. Por: CNN Fonte
PGR se manifesta contra suspensão de posse de deputados por suposta relação com atos criminosos
No documento, o subprocurador-geral da República afirma que a Constituição prevê imunidades a deputados e senadores, inclusive por “por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos” A Procuradoria-Geral da República se manifestou, neste sábado (28), contra um pedido de suspender a posse de um grupo de deputados federais eleitos por suposta relação com os atos criminosos contra os Três Poderes no dia 8 de janeiro. A manifestação é assinada por Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República. O pedido foi originalmente apresentado por um grupo de advogados por avaliarem que os deputados federais eleitos em questão estão ligados aos atos do início do mês que depredaram as sedes do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Os advogados alegam que os deputados federais eleitos teriam incitado, por meio de postagens em redes sociais, os atos violentos contra as sedes dos Três Poderes da República. Portanto, querem que seja concedida, de forma liminar, medida cautelar para suspender os efeitos jurídicos da diplomação dos alvos, impedindo a posse deles marcada para a próxima quarta (1º). Também pediram que fosse determinada a instauração de inquérito policial para apuração da responsabilidade penal dos alvos. São alvos os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB). Nesta sexta (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a PGR se manifestasse sobre a possibilidade ou não de suspender a posse desses deputados. Como parte do processo, a PGR foi notificada no fim do dia de ontem e tinha 24 horas para se manifestar. No documento, o subprocurador-geral da República afirma que a Constituição prevê imunidades a deputados e senadores, inclusive por “por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Ainda, ressalta que as “imunidades formais garantem ao parlamentar não ser preso ou não permanecer preso, bem como a possibilidade de sustar o processo penal em curso contra ele”. “A prerrogativa protege o congressista desde a expedição do diploma – portanto antes da posse – até o primeiro dia da legislatura seguinte”, acrescentou, citando o ministro do STF Gilmar Mendes e o atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. O subprocurador afirma que a diplomação é um “ato solene da Justiça Eleitoral [que] tem natureza meramente declaratória”. “Isso porque o ‘mandato é constituído nas urnas e não na diplomação, que se limita a reconhecer que os votos foram alcançados legitimamente’”, completa. Ainda a seu ver, eventuais atos dos deputados federais que vão contra o decoro parlamentar devem ser tratados como uma questão interna da Câmara dos Deputados, por meio do regimento interno e do Código de Ética da Casa. Chega a citar, então, o Conselho de Ética da Câmara como responsável por “examinar as condutas imputadas na petição aos deputados federais eleitos e diplomados”. Outro ponto colocado pelo subprocurador-geral da República é que ainda não há, “ainda que com esforço interpretativo, qualquer indício da prática de crime” por parte dos deputados eleitos em questão. “Inexistindo, até o presente momento, elementos que indiquem que os deputados apontados na petição tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão, a princípio, dos parlamentares nos procedimentos investigatórios já instaurados para apurar a autoria dos atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito.” “É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor.” Segundo Carlos Frederico Santos, a instauração de um procedimento investigatório criminal “sem o mínimo de lastro probatório viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. Por fim, lembra que recursos contra diplomação devem ser apresentados no prazo próprio previsto no Código Eleitoral e que os requerentes não têm legitimidade para tanto, pois isso cabe a partidos políticos, coligações, candidatos e ao Ministério Público. Fonte: CNN Fonte
Primeiro mês do governo Lula tem ‘revogaço’ de medidas adotadas por Bolsonaro; veja
Sigilos: Lula determinou a revogação de uma série de sigilos de 100 anos impostos a informações relacionadas ao governo, determinadas na gestão Bolsonaro. Entre os sigilos revogados estão os relacionados aos gastos do cartão corporativo da Presidência; e visitas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; Redes sociais: A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou uma norma técnica editada no governo Bolsonaro que estabelecia condutas passíveis de investigação disciplinar de servidores públicos. Entre as ações listadas como motivos para a abertura da apuração estava a publicação, por servidores do governo federal, de críticas e desabafos sobre o trabalho nas redes sociais. Por: CNN Fonte
Doze ministros de Lula vão se licenciar temporariamente dos cargos para tomar posse no Congresso; vejam quem são
Política Ministros conquistaram nas eleições de outubro mandatos de deputado ou senador. Para assumir, precisam tomar posse nesta quarta no Congresso e, depois, voltam para o governo. Congresso se prepara para eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado Doze ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão tomar posse nesta quarta-feira (1º) como deputados federais e senadores, durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional. Para isso, precisam se licenciar temporariamente dos cargos no governo. Veja quais ministros serão empossados Congresso: Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes; Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social. Alexandre Padilha (PT-SP), ministro da Secretaria de Relações Institucionais; Daniela Carneiro (União-RJ), ministra do Turismo; Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações; Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho; Marina Silva (Rede-SP), ministra do Meio Ambiente; Paulo Pimenta (PT-RS), ministro da Secretaria de Comunicação; Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário; Sônia Guajajara (PSOL-SP), ministra dos Povos Indígenas. Os doze ministros eleitos como parlamentares pedem exoneração temporária dos seus cargos, que precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Em seguida, tomam posse dos cargos em que foram eleitos. Na Câmara, a sessão está prevista para as 10h; no Senado, às 15h. Empossados como parlamentares, os ministros temporariamente exonerados votam nas eleições para as Mesas Diretoras das duas Casas. Na Câmara, a sessão está prevista para as 16h30; no Senado, às 16h. No dia seguinte à eleição, o parlamentar que volta a comandar uma pasta no governo Lula pede licença da função de parlamentar para o novo presidente da Casa. Após o pedido apreciado, que pode levar até dois dias no Senado, o suplente eleito é autorizado a ocupar a vaga; na Câmara, com o afastamento do deputado, assume o candidato mais votado do mesmo partido ou federação no estado em que o titular está saindo. Após a transferência do cargo, o parlamentar pode ser nomeado novamente à vaga que ocupava no governo Lula. Quando os ministros voltarem para o governo, os seus respectivos suplentes assumem os mandatos. Veja aqui quem são. Por: G1 Fonte
Em posse de deputados, governador Wilson Lima destaca trabalho com a Assembleia para avançar em pautas sociais e geração de emprego e renda
Solenidade também marcou a eleição da nova mesa diretora da Aleam, com a recondução de Roberto Cidade à presidência O governador Wilson Lima destacou que as prioridades do governo seguirão nas áreas social e de geração de emprego e renda, e que conta com o apoio do legislativo estadual para a execução desses projetos nos próximos quatro anos. A declaração do chefe do Executivo estadual foi feita nesta quarta-feira (01/02), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a posse dos deputados estaduais eleitos e reeleitos para a nova legislatura, e da eleição da mesa diretora e presidência do Poder Legislativo para os próximos dois anos. “Tenho conversado muito com o presidente da Assembleia para que seja garantida sua independência, e o Executivo tem respeitado essa independência, entendendo que a gente precisa encontrar aquilo que é convergente e o que é de interesse comum do estado do Amazonas”, declarou o governador Wilson Lima. O governador deu exemplos de leis aprovadas, em anos anteriores, que possibilitaram a redução de impostos da malha aérea do estado do Amazonas, a criação do Auxílio Estadual permanente, e a abertura do Mercado do Gás. Segundo Wilson Lima, no seu segundo mandato as duas principais bandeiras seguirão nas áreas social, com o Auxílio Estadual e a entrega de mais restaurantes populares do Programa Prato Cheio, e na geração de emprego e renda, como a defesa da Zona Franca de Manaus e a diversificação das atividades econômicas, como é o caso bioeconomia, das concessões florestais e do turismo. Posse, eleição e trabalhos A posse dos deputados estaduais, no Plenário Ruy Araújo, foi presidida pelo parlamentar decano da Casa, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil). Dos 24 empossados, dez são novos ocupantes das cadeiras do legislativo estadual e 14 foram reconduzidos ao cargo. Na sequência, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) foi reconduzido à presidência da Aleam, por aclamação, para o biênio 2023/2024, tendo como 1º vice-presidente o deputado Carlinhos Bessa (PV), 2º vice-presidente a deputada Alessandra Campelo (PSC) e 3º vice o deputado Felipe Souza (Patriota). Na manhã desta quinta-feira (02/02), o governador Wilson Lima retornará à Aleam para realizar a leitura da Mensagem Governamental, marcando a abertura dos trabalhos legislativos de 2023, em que fará um balanço das ações do seu primeiro mandato e divulgará metas e perspectivas para este segundo. Fonte
Com votação recorde, Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), para mais dois anos à frente do comando da Casa Baixa do Congresso Nacional. Com uma votação recorde, o líder teve o apoio de 464 dos 513 novos deputados, que tomaram posse na manhã de hoje. Nenhum outro deputado federal teve mais votos que Lira desde a redemocratização, o que demonstra a força que o líder do Centrão terá nos próximos anos. Chico Alencar (PSOL-RJ) conseguiu 21 votos, ficando na segunda colação. Em terceiro, com 19 votos, ficou Marcel Van Hattem (Novo-RS). A maior votação, até então, era de Ibsen Pinheiros (MDB-RS), em 1991, e de João Paulo (PT-SP), em 2003, com 434 em cada ocasião. Lira contou com um amplo arco de alianças, tendo em sua base praticamente todas as legendas da Câmara. Os apoios foram tão abrangentes que o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram juntos. Pelo acordo firmado pelos deputados, a primeira vice-presidência será ocupada pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O presidente nacional do Republicanos já ocupou o cargo quando Rodrigo Maia (PSDB-RJ) comandou a casa. O PT, que terá a segunda maior bancada (tendo 80 parlamentares junto do PCdoB e do PV, com quem forma uma federação), ocupará a segunda secretaria, com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Além disso, a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, por meio do acordo firmado com os demais líderes partidários, a indicação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa. Fonte: CNN Fonte
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado Federal
Pacheco teve 49 votos, contra 32 de Marinho. O senador eleito por Minas Gerais comandará o Senado Federal até 2025 Após votação acirrada, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, com 49 votos. Rogério Marinho (PL-RN), adversário de Pacheco, obteve 32 votos. A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (1º/2), data em que a 57ª legislatura teve início. Para vencer a disputa, um dos candidatos deveria receber a maioria absoluta dos votos, ou seja, teria de contar com 41 dos 81 parlamentares da Casa Alta. Pacheco recebeu apoio de integrantes da base aliada do governo Lula. Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) contava com votos da oposição e de parlamentares independentes. Eduardo Girão (Podemos-CE) também estava na corrida ao posto, mas, para fortalecer Marinho, retirou sua candidatura minutos antes de a votação ter início. Apoios negociados antes da eleição Com o apoio de siglas, como PT, MDB, PSD, PDT, e de alguns nomes do União Brasil, Pacheco confirmou o favoritismo na disputa à presidência do Senado. No entanto, precisou contar votos para ultrapassar Rogério Marinho, que teve respaldo do PL, PP e Republicanos. Marinho é da mesma sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, que optou por não declarar apoio a Pacheco e seguir com uma candidatura própria. O desafeto do partido de Valdemar Costa Neto com Pacheco se deu pelo fato de ele nunca ter sido “próximo” dos bolsonaristas. A vitória do parlamentar eleito por Minas Gerais é vista como “desfavorável” aos aliados de Bolsonaro. A candidatura de Marinho era defendida com o argumento de que ele iria “devolver o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes”. Fonte: Metropoles Fonte
Em depoimento à PF, Anderson Torres diz que minuta do golpe é um documento ‘descartável’ e ‘sem viabilidade jurídica’
Ex-ministro de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do DF disse ainda que, dois dias antes do 8 de janeiro, recebeu informações de que manifestação de bolsonaristas não seriam radicais. Ele é investigado por omissão nos atos de vandalismo. Fonte
Valdemar diz que usou uma ‘metáfora’ quando afirmou que ‘todo mundo’ tinha uma minuta do golpe em casa
Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar disse que integrantes e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à “minuta do golpe”, encontrada pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal. Fonte
Veja ponto a ponto as versões já apresentadas por do Val sobre reunião com Bolsonaro em que teria sido discutido plano de golpe
Interlocutores do ministro afirmam que ele não é amigo de Marcos do Val, e que, inclusive, o ministro recebeu o senador em público, no Salão Branco, como faz com outros pedidos de audiência que recebe. Segundo esses interlocutores, o senador relatou ao ministro Alexandre de Moraes que recusou um pedido de Daniel Silveira para grampea-lo. O ministro, então, quis saber se o parlamentar faria um depoimento sobre isso, mas Marcos do Val recusou. Diante disso, o ministro disse que nada poderia fazer. Após o encontro, Do Val teria agendado a reunião com Jair Bolsonaro e Silveira. 3. Qual foi o teor do encontro? No encontro, Do Val afirma que teria sido convidado a contribuir em uma tentativa de gravação de conversa com o ministro Alexandre de Moraes para tentar obter provas que pudessem levar à anulação do resultado das eleições presidenciais de 2022. À GloboNews, disse que Daniel Silveira foi claro sobre o plano: “[Ele disse:] ‘O nosso objetivo é anular a eleição, manter o presidente no cargo e o ministro Alexandre ser preso’”, declarou. 4. Houve imposição para a reunião? Na quarta (1º), em discussão com integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), Marcos Do Val citou pela primeira vez a existência do encontro entre Bolsonaro e Silveira. Em uma transmissão ao vivo, ele disse que Bolsonaro teria imposto a ele a participação no plano. “Eu vou soltar uma bomba. Na sexta-feira [3], vai sair na Veja, a tentativa de Bolsonaro de me coagir para dar um golpe de estado junto com ele. E é lógico que eu denunciei”, disse. À GloboNews, ele retirou a declaração. “Eu tava tendo um embate muito grande com o MBL [que estava] fazendo uma série de fake news das eleições que tiveram ontem. Usei uma palavra que não deveria ter usado, a questão da imposição para estar nessa reunião”, disse. 5. Onde teria ocorrido a reunião? Na primeira versão à revista “VEJA”, Do Val afirmou que o encontro havia ocorrido no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Ele teria sido levado até o edifício por carros descaracterizados da Presidência. Pela manhã, em entrevista à GloboNews, mudou o local. Disse que o encontro havia acontecido na Granja do Torto, residência de campo da Presidência da República. Mais uma vez, em nova entrevista à GloboNews à tarde, ao ser pressionado, Marcos Do Val alterou a versão. Disse que estava no Alvorada. “Posso dizer que estava lá”, afirmou. 6. Quem participou do encontro? Neste ponto, não há mudanças nas versões. Ele narrou em todas que somente estavam no encontro o deputado cassado Daniel Silveira e Jair Bolsonaro. 7. O que Jair Bolsonaro disse? Na primeira versão do relato, apresentada pela revista “VEJA”, Do Val diz que Jair Bolsonaro tratou dos acampamentos mobilizados em apoio a ele. E que, após ter sido introduzido ao plano, quis saber como seria colocado em prática. A reportagem afirma que Jair Bolsonaro teria respondido que havia acordo para a participação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na entrega das escutas. Mais tarde, ele retirou a informação. Segundo ele, Bolsonaro somente afirmou que não pediria a desmobilização dos acampamentos para não sinalizar a Alexandre de Moraes que estaria envolvido na organização. Teria sido Daniel Silveira o responsável por afirmar que o GSI estaria à disposição, segundo ele. Na mesma entrevista à GloboNews, o senador disse que Jair Bolsonaro indicou concordar com a ideia. Mais tarde, em nova entrevista à GloboNews, retirou a informação. “Bolsonaro [só] ouviu tudo e ficou calado”, afirmou, acrescentando, porém, que ele não rejeitou as ideias de Silveira. Ainda na entrevista à GloboNews, ele acrescentou que Bolsonaro voltou a falar no encontro ao se despedir do senador. “Pensa e depois você me manda a resposta”, afirmou. 8. Qual o papel do Gabinete de Segurança Institucional? A participação do GSI no plano também tem divergências. Na primeira entrevista à GloboNews, ele disse que Daniel Silveira afirmou que o GSI poderia “dar toda a estrutura, todas as condições para você [Do Val] fazer seu trabalho”. Em nova entrevista à GloboNews, pela tarde, ele retirou a declaração. “A gente pode tirar o GSI. […] Daniel não verbalizou isso, não”, afirmou. Segundo ele, a participação do GSI no plano teria sido inferido por ele próprio após o encontro. 9. A quem ele repassou as informações sobre a reunião? Em todas as versões, o senador afirmou ter repassado as informações do encontro ao ministro Alexandre de Moraes. Ele não é preciso sobre a data do encontro na sede do Supremo Tribunal Federal, mas disse que teria como provar por meio de bilhetes de passagens aéreas. 10. Do Val chegou a formalizar um depoimento? Segundo apuração do blog do jornalista Octavio Guedes no g1, ao relatar as informações a Moraes, Do Val teria sido convidado a prestar depoimento formal sobre a reunião. Ainda de acordo com o blog, o senador teria recusado. Em entrevista à GloboNews, Marcos do Val negou. Ele afirmou que apenas municiou Moraes de informações sobre o encontro. “Ele [Alexandre de Moraes] olhou pra cima, balançou a cabeça do tipo ‘Não acredito que tão [discutindo isso]’. Ele não me demandou, colocar num relatório. Não recebi proposta em momento algum para escrever o depoimento”, disse. 11. Houve pressão da família Bolsonaro para que ele mudasse a versão original? Nesta tarde, à GloboNews, ele negou ter sofrido pressão da família Bolsonaro para alterar a versão apresentada. Segundo ele, houve, sim, uma ligação do também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a ele. O teor da conversa, afirmou, foi um pedido do senador para que Do Val não renunciasse ao mandato. “Um gesto de solidariedade”, classificou. Ele ainda disse que Flávio teria ficado “feliz” por não ter sido mencionado no caso. Ainda na entrevista, Do Val revelou que recebeu convite para abandonar o Podemos, seu atual partido, para se filiar ao PL, partido de Jair e Flávio Bolsonaro. Ele afirmou ter ligado ao presidente do partido para dizer que este não seria o momento adequado para a filiação, mas que pretende efetivar a
Lula e primeira-dama, Janja, se mudam para o Palácio da Alvorada
Segundo o blog da jornalista Julia Duailibi, nos últimos dias, fontes do Planalto previam a ida do presidente e da primeira-dama só pra segunda quinzena de fevereiro — até que a compra do mobiliário fosse concluída. A mudança foi acelerada, porém, depois de Lula ter manifestado diversas vezes o desejo de sair do hotel, no Setor Hoteleiro Sul de Brasília. O presidente desabafou com assessores que não “aguentava mais” morar no local. Fonte: G1 Fonte
Lula confirma aumento da faixa de isenção do IR para R$ 2.640 e reajuste do salário mínimo
Piso nacional subirá para R$ 1.320, diz o presidente. E isenção do Imposto de Renda subirá gradativamente até R$ 5 mil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira que o novo valor do salário mínimo será anunciado em maio e será reajustado para R$ 1.320. Lula confirmou ainda o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 2.640. Hoje, o mínimo é de R$ 1.302 e a faixa de isenção do IR é de R$ 1,9 mil. — Está combinado com o ministro Haddad (Fernando Haddad, da Fazenda), que a gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato — disse o presidente, em entrevista para a CNN Brasil. Lula disse que o mínimo irá considerar, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. — Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6% , 7% e você distribuí-lo para a sociedade. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano, a inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo — disse. Política de reajuste do mínimo Sobre o Imposto de Renda, Lula afirmou que a ideia do governo é aumentar gradativamente a faixa de isenção até alcançar R$ 5 mil. — Vai começar a partir de agora, nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2.640 e depois nós vamos gradativamente até chegar a R$ 5 mil de isenção. Em janeiro, o governo criou um grupo com ministérios para elaborar propostas para instituir uma política de reajuste do salário mínimo e seus instrumentos de gestão e monitoramento. O impasse para a definição do novo valor em 2023 é o aumento de R$ 7,7 bilhões em gastos para alcançar os R$ 1.320 propostos pelo governo ainda durante a transição. Desde 2020, o piso nacional é ajustado apenas pela inflação, sem uma regra permanente. O aumento real (acima da inflação) do mínimo é uma promessa de campanha do presidente e uma das prioridades da nova gestão. Durante os governos do PT, o mínimo foi ajustado considerando a variação da inflação e o crescimento do PIB. Defasagem da tabela do IR Isentar do imposto de renda trabalhadores que ganham até R$ 5.000 mensais também era uma proposta de campanha do presidente. Ela, no entanto, tem um custo elevado. Por isso, técnicos do governo defendiam que esse novo passo ocorresse junto com uma reforma tributária. A tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) não é reajustada desde 2015. No ano passado, com uma inflação de 5,79%, chegou à maior defasagem da história: 148,10%, segundo cálculosdo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Fonte: Globo Fonte
Lula reajusta bolsas de pesquisa e diz que dinheiro para saúde, educação e ciência não é gasto
“Muitas vezes a única coisa que não incomoda ninguém do lado, sabe, do sistema financeiro, do lado dos ricos, é o pagamento da taxa de juros. Isso é a única coisa que eles acham que é investimento. Pagar juros é investimento. Dar comida pro povo é gasto. Dar educação é gasto. Dar investimento em pequena e média empresa, é gasto. Investimento em cooperativa é gasto. Neste governo, tudo o que a gente for fazer para atender a necessidade do povo brasileiro vai chamar-se investimento.” Fonte
Lula se reúne com equipe ministerial para fechar pacote de cem dias
Presidente montou uma agenda de encontros com o primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios para discutir detalhes de um pacote de medidas para o primeiro ano de seu terceiro mandato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) montou uma agenda de encontros com a equipe ministerial para fechar um pacote de medidas para os cem primeiros dias da nova gestão. A ideia é que o conjunto de iniciativas seja lançado no dia 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. O petista pretende anunciar medidas de curto e médio prazos para a primeira metade do mandato. Lula iniciou nesta semana encontros com o primeiro escalão para discutir as iniciativas. Nesta terça-feira (7), por exemplo, recebeu a cúpula do Ministério do Turismo. O objetivo é de que, até abril, o presidente se reúna com seis ministros diferentes por semana para fechar detalhes dos anúncios. Ele está acompanhando pessoalmente a elaboração das medidas. A gestão petista pretende fazer da efeméride dos cem dias uma espécie de cartão de visitas do novo governo, fazendo uma comparação com o governo de Jair Bolsonaro. O evento também deve servir para reforçar o slogan da administração petista: “União e Reconstrução”, com a retomada de obras federais paradas e de políticas públicas interrompidas no governo anterior. Por: CNN Fonte
