Lula recebe faixa presidencial no Palácio do Planalto
Após chegar ao Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu a faixa presidencial. Com a ausência de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão na cerimônia, quebrando a tradição da entrega, a faixa passou por representantes da sociedade civil até ser entregue ao presidente. Fonte: CNN Fonte
No Parlatório, Lula diz que governará para todos, “não apenas para quem votou em mim”, sem olhar pelo “retrovisor”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, neste domingo (1º), durante seu discurso no Parlatório do Palácio do Planalto, que governará para os 215 milhões de brasileiros e não apenas para os cerca de 60 milhões que votaram nele nas eleições de outubro do ano passado. “Quero me dirigir também aos que optaram por outros candidatos: vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todos e todas, olhando para nosso luminoso futuro em comum e não pelo retrovisor de um passado de divisão e intolerância”, afirmou Lula. “A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra ou uma família vivendo em desarmonia. É hora de reatarmos os laços com amigos e familiares rompidos pelo discurso de ódio e pela disseminação de tantas mentiras. Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz”, continuou. Ao relembrar a fome, pessoas em situação de rua, crianças pedindo esmola e fora da escola e os desempregados, Lula se emocionou e precisou parar a fala. Fonte: CNN Fonte
Prefeito David Almeida participa da posse do governador reeleito Wilson Lima
O prefeito de Manaus, David Almeida, participou da cerimônia de posse do governador reeleito do Amazonas, Wilson Lima, nesta noite de domingo, 1º/1, realizada no Teatro Amazonas, Centro. O vice-governador Tadeu de Souza também foi empossado. Na ocasião, o prefeito desejou, ainda, votos de sucesso para o novo mandato do governador, e frisou que a população espera respostas rápidas dos poderes públicos. “Segundo mandato do governador reeleito, e eu vim aqui participar para desejar êxito, sucesso, conquistas e realizações. Que o povo do Amazonas possa ser contemplado, agraciado com políticas públicas que venham melhorar a qualidade de vida da nossa gente. Parabenizo o governador e o vice-governador e o que a população espera de todos nós é muito trabalho e respostas rápidas”, disse Almeida. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade. O rito de posse está previsto na Constituição do Estado do Amazonas. A sessão solene contou com a leitura dos termos de posse pelo secretário-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Durante a cerimônia, Wilson Lima reafirmou o compromisso com o Amazonas, e agradeceu a confiança depositada pelo povo. “Vou governar por mais quatro anos trabalhando muito, e tendo o diálogo como base. Hoje sou um homem diferente. Queremos daqui a quatro anos ter os melhores índices em todas as áreas, e reafirmo meu compromisso de fazer do Amazonas um estado cada vez melhor para viver. Agradeço a todos que seguem e seguirão ao meu lado, conto com a força e a parceria de cada um, em especial do meu vice-governador, Tadeu de Souza. Sou grato ao Amazonas e a esse povo que depositou sua confiança novamente em mim”, completou. Fonte
Criminosos invadem plenário do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto
Grupo conseguiu invadir o prédio do Congresso Nacional e há registros de depredação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto; STF informou que a equipe de segurança do Supremo e da tropa de choque conseguiu retomar o prédio Manifestantes bolsonaristas radicais furaram um bloqueio, entraram na Esplanada e invadiram o Congresso Nacional, em Brasília, na tarde deste domingo (8). Os manifestantes conseguiram invadir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. Há registros de depredação nas sedes dos três Poderes por criminosos. À CNN, o STF informou que a equipe de segurança do Supremo e da tropa de choque conseguiu retomar o prédio. Há registros de pessoas detidas na garagem. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em publicação no Twitter que conversou há pouco, por telefone, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem está em contato permanente. O governador me informou que está concentrando os esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação. Na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso. Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Em contato com a CNN, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira afirmou que precisa se colocar a par dos fatos. “Me deixe trabalhar. Daqui a pouco nos falamos”, afirmou Lira, e desligou. À CNN, o vice-presidente da Câmara Luciano Bivar afirmou que conversou com o presidente da Câmara e com Anderson Torres, responsável pela segurança pública do DF, ex-ministro da Justiça. Segundo Bivar, haverá reforço da Polícia Militar, novos contingentes estão sendo enviados neste momento ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto. Ele considerou essa invasão como “um desrespeito ao Congresso Nacional e ao Poder Legislativo”. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, monitora situação e ligou para Ibaneis para cobrar reforço de segurança. Em publicação no Twitter, Dino afirmou que haverá reforços. Essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer. O Governo do Distrito Federal afirma que haverá reforços. E as forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça. — Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) January 8, 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em Araraquara, no interior de São Paulo, neste momento, em viagem por ocasião das chuvas que afetam a cidade paulista. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou à CNN que o Exército deveria ter desmobilizado os acampamentos bolsonaristas em frente aos quarteis. “O Exército deveria ter acabado com acampamento, e não o fez”, afirmou o governador à CNN, enquanto radicais invadiam o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou em publicação no Twitter que “o governo do DF foi irresponsável frente à invasão de Brasília e do Congresso Nacional”. “É um crime anunciado contra a democracia, contra a vontade das urnas e por outros interesses. Governador e seu secretário de segurança, bolsonarista, são responsáveis pelo que acontecer”, disse Gleisi. Governo do DF foi irresponsável frente à invasão de Brasília e do Congresso Nacional. É um crime anunciado contra a democracia, contra a vontade das urnas e por outros interesses. Governador e seu secretário de segurança, bolsonarista, são responsáveis pelo que acontecer — Gleisi Hoffmann (@gleisi) January 8, 2023 Em entrevista à CNN, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) afirmou que o governo do DF precisa ser responsabilizado. “Perder a eleição faz parte da democracia, assim como ganhar a eleição. Esses atos ferem frontalmente a democracia e a Constituição Brasileira precisa ser respeitada e estabelecida”. O governo do Distrito Federal precisa ser responsabilizado”, disse Guimarães. Força Nacional O ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou, no sábado (7), o emprego da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios até a próxima segunda-feira (9). A portaria foi publicada hoje para “proteção da ordem pública e patrimônio público e privado” da Rodoviária de Brasília até a Praça dos Três Poderes. No sábado, o governo do Distrito Federal também fechou o acesso à Esplanada dos Ministérios e escalou viaturas da Polícia Militar para a região do Setor Militar Urbano. Fonte: CNN Fonte
Moraes determina afastamento de governador do DF, Ibaneis Rocha, por 90 dias
Para ministro do STF, comportamento ilegal e criminoso dos investigados não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão e se reveste, efetivamente, de caráter terrorista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias. A decisão se deu após criminosos invadirem os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8). “Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, disse Alexandre de Moraes. Para Moraes, o comportamento ilegal e criminoso dos investigados não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão e se reveste, efetivamente, de caráter terrorista. “Na data de hoje, 8/1/2023, a escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderia ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, afirmou. Para Moraes, o descaso e conivência do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal, tanto do patrimônio público só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do Governador do DF. “Absolutamente NADA justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal. Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”. Na decisão, Moraes disse ainda que é razoável que, ao menos nesse primeiro momento da investigação se determine a suspensão do exercício da função pública. “Os fatos narrados demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”, disse. Para Moraes, a omissão das autoridades públicas, “além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois, neste caso, os atos de terrorismo se revelam como verdadeira tragédia anunciada, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram”. “A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses, inclusive no Distrito Federal, é um forte indício da conivência e da aquiescência do Poder Público com os crimes cometidos, a revelar o grave comprometimento da ordem pública e a possibilidade de repetição de atos semelhantes caso as circunstâncias permaneçam as mesmas”, afirmou. O ministro disse ainda que “absolutamente TODOS serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”. “A Democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas. A defesa da Democracia e das Instituições é inegociável, pois como ainda lembrado pelo grande primeiro-ministro inglês, construir pode ser a tarefa lenta e difícil de anos. Destruir pode ser o ato impulsivo de um único dia”, afirmou. Por: CNN Fonte
Prazo para justificar ausência no 2º turno das eleições termina hoje
Série de punições são aplicadas contra os cidadãos que não regularizarem situação junto à Justiça Eleitoral; saiba mais Termina nesta segunda-feira (9) o prazo para justificar o não comparecimento às urnas no segundo turno das eleições 2022. O voto é obrigatório para cidadãos natos ou naturalizados brasileiros, alfabetizados, que tenham entre 18 e 70 anos. Caso não seja feita a justificativa, é necessário pagar uma multa. Se a situação com a Justiça Eleitoral não for regularizada, punições como impossibilidade de emitir passaporte, obter empréstimos em bancos públicos e renovar matrícula em instituição pública de ensino superior serão aplicadas. Como justificar? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que o processo pode ser feito online, pelo site da Corte, na seção de “Autoatendimento ao eleitor”. No site do TSE, basta escolher a opção “Justificativa Eleitoral”, e, na aba “Justificativa pós-eleição”, informar os dados solicitados. Na seção Autoatendimento do Eleitor, também é possível verificar se há alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Se houver, é possível emitir o boleto da multa para fazer a regularização. Outra opção é utilizar o aplicativo e-Título, que está disponível nas plataformas Google Play (para sistema Android) e App Store (para sistema IOS). O formulário também pode ser preenchido presencialmente nos cartórios eleitorais. Ao justificar a ausência, é preciso apresentar a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento. Como usar o e-Título Primeiro, é preciso fazer o download do aplicativo no Google Play ou na App Store. Em seguida, preencher com os dados solicitados — nome completo, data de nascimento, CPF, nomes dos pais. Assim que tiver preenchido todas as informações, o eleitor deve responder perguntas sobre a cidade onde mora ou morou, bairro e local de votação, para que a identidade seja verificada. Caso as perguntas sejam respondidas corretamente, a identidade é validada. O próximo passo é clicar, na home do app, em “mais opções”, e em seguida em “justificativa de ausência”. O eleitor precisa selecionar a eleição que deseja justificar, escrever o motivo da ausência e digitar seu e-mail. Na próxima página, é preciso anexar o documento que comprove o motivo da ausência. Feito isso, após selecionar “concluir”, a justificativa é enviada, e um protocolo para acompanhamento é gerado. Punições para quem não justificar Caso a justificativa não seja feita dentro do prazo — o período para o procedimento relativo ao primeiro turno já terminou — é necessário pagar uma multa. O serviço está disponível no site do TSE, nas páginas dos Tribunais Eleitorais Regionais e no Sistema Título Net. O preço da multa pode variar de 3% a 10% do valor de R$ 35,13 por turno não justificado. Após o preenchimento de um formulário, o pagamento pode ser por boleto no Banco do Brasil, Pix ou cartão de crédito. Se a regularização não for feita, o cidadão ficará impossibilitado de emitir passaporte, tomar posse em cargo público, obter empréstimos em bancos públicos ou renovar matrícula em instituição pública de ensino superior, entre outras penalidades. Outro ponto de destaque é que quem não votar em três turnos seguidos de eleições, não justificar sua ausência e não quitar a multa terá seu título de eleitor cancelado — e ficará sujeito às punições descritas acima. *publicado por Tiago Tortella, da CNN Fonte
Veja trechos da decisão de Moraes que determina fim de acampamentos golpistas
A DESOCUPAÇÃO, em 24 (vinte e quatro) horas, de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional. Nos Estados e DF, as operações deverão ser realizadas pelas Polícias Militares, com apoio da orça Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal se necessário, devendo o Governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal; Bloqueios de ônibus A APREENSÃO E BLOQUEIO de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros, dos contratantes do transporte, inclusive apresentando contratos escritos caso existam, meios de pagamento e quaisquer outras informações pertinentes. Entre os ônibus a serem apreendidos deverão estar aqueles que se encontram estacionados na Granja do Torto e imediações. A PROIBIÇÃO IMEDIATA, até o dia 31 de janeiro, de ingresso de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal. A PRF e a Polícia Federal deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros, com base no artigo 5º da Lei antiterrorismo, que pune os atos preparatórios; À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESTERRESTRES (ANTI) para que mantenha e envie aos autos o registro de todos os veículos, inclusive telemáticos, de veículos que ingressaram no Distrito Federal entre os dias 5 e 8 de janeiro de 2023; Coleta das imagens de câmeras de segurança À POLÍCIA FEDERAL que obtenha (a) todas as imagens das câmeras do Distrito Federal que possam auxiliar no reconhecimento facial dos terroristas que praticaram os atos do dia 8 de janeiro, (b) junto a todos os hotéis e hospedarias do Distrito Federal, a lista e identificação de hóspedes que chegaram ao Distrito Federal a partir da última quinta-feira, bem como a filmagem do saguão (lobby) para a devida identificação de eventuais participantes dos atos terroristas; Localização e identificação de terroristas AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, sob a coordenação do assessor da Presidência, Eduardo de Oliveira Tagliaferro, que utilize a consulta e acesso aos dados de identificação civil mantidos naquela CORTE, bem como de outros dados biográficos necessários à identificação e localização de pessoas envolvidas nos atos terroristas do dia 8 de janeiro. Os dados deverão manter o necessário sigilo. Bloqueio de perfis e conteúdos terroristas em redes sociais A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO às empresas Facebook, TikTok e Twitter, para que, no prazo de 2 (duas) horas, procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta SUPREMACORTE e a integral preservação de seu conteúdo Depois disso, Moraes cita 17 perfis nas descritas redes sociais. Fonte: G1 Fonte
Mais de 100 empresas são suspeitas de financiar atos criminosos em Brasília; AGU pedirá bloqueio de bens
De acordo com investigações, pessoas jurídicas forneceram dinheiro para bancar os ônibus que transportaram bolsonaristas e para auxiliar permanência de acampamento no QG do Exército em Brasília Mais de 100 empresas já foram identificadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) como suspeitas de financiar os atos criminosos em Brasília do último domingo (8). A instituição vai pedir o bloqueio de bens dos investigados nesta terça-feira (10). De acordo com as investigações, o dinheiro dessas pessoas jurídicas foi utilizado para bancar os ônibus que transportaram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até a capital federal. Além disso, a verba auxiliou a manutenção de um acampamento, que permaneceu por mais de 60 dias em frente ao Quartel General do Exército em Brasília questionando a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro. Nesta terça (10), a AGU vai apresentar medidas cautelares junto à Justiça Federal do Distrito Federal (DF) para que os bens em nomes dessas empresas sejam bloqueados. Segundo a AGU, um dos objetivos do bloqueio de bens é utilizar esses recursos para cobrir os gastos provocados pelo dano ao patrimônio público promovido na invasão às sedes dos Três Poderes. Ministério da Cultura mobiliza restauradores para recuperar objetos destruídos em Brasília O Ministério da Cultura acionou uma força-tarefa de restauradores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico) e do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) para recuperar objetos destruídos no Palácio do Planalto após invasão neste domingo (8). A ministra Margareth Menezes informou que se reuniu com técnicos nesta segunda-feira (9) e que conta com grupo de especialistas e restauradores de arte de todo o país. Obra de Di Cavalcanti danificada após invasão ao Palácio do Planalto / Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil. Menezes classificou momento de “estarrecedor” e contou que recebeu telefonema de Marlova Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil, que se colocou também à disposição para ajudar no trabalho de reparação dos danos. A ministra lembrou que Brasília é patrimônio histórico material e imaterial do Brasil. “É urgente avaliarmos os danos e começarmos a recuperação e restauro de todo patrimônio que foi brutal e absurdamente arrasado. Um quadro de Di Cavalcanti destruído a facadas revela tamanha ignorância e violência desses atos abomináveis. Brasília é patrimônio histórico material e imaterial do Brasil e vamos trabalhar unidos para a reconstrução de tudo que foi violado”, afirmou em nota. Senado analisa nesta terça decreto de intervenção federal no DF O plenário do Senado se prepara para analisar, a partir das 11h desta terça-feira (10), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até 31 de janeiro deste ano. O texto foi aprovado na segunda (9), sem alterações, pelo plenário da Câmara dos Deputados em sessão extraordinária convocada às pressas após a publicação do decreto em decorrência dos atos criminosos ocorridos neste domingo (8) contra os Três Poderes, em Brasília. A tendência é que a aprovação ocorra sem dificuldades no plenário do Senado, assim como aconteceu na Câmara, embora as deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (SP-DF) tenham apresentado requerimentos que poderiam ter atrasado a votação pelos colegas. A sessão no Senado será de forma semipresencial, para facilitar a votação de senadores que não estão em Brasília. O objetivo dos parlamentares é dar uma resposta rápida e reforçar uma imagem de unidade do Congresso contra as ações criminosas. O Legislativo está de recesso até o início de fevereiro. Logo após os atos, porém, o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), convocou o Parlamento para funcionar em regime extraordinário. O relator do decreto na Câmara, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deu parecer favorável ao texto exatamente como foi escrito pelo presidente Lula. “Convencido de que tal medida, do ponto de vista da segurança pública, é amarga, mas necessária e proporcional, em face dos fatos tão graves ocorridos, nunca antes presenciados por esta nação, acredito que recuperaremos o controle da ordem pública no Distrito Federal”, escreveu Junior. Por: CNN Fonte
Wilson Lima reúne cúpula da Segurança Pública para balanço da operação que cumpriu decisão do STF
Governador destacou que 29 policiais militares foram enviados a Brasília para atender solicitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública Durante a reunião, Wilson Lima destacou, ainda, que 29 policiais militares do Amazonas foram enviados à Brasília (DF), também na segunda-feira, para auxiliar a segurança na capital federal após os atos do último domingo, que resultaram em danos ao patrimônio público dos três poderes da Capital Federal. A tropa se soma a outros 45 militares, civis e bombeiros do Estado que já estavam na capital federal para atuar na garantia da segurança e da ordem. “Nós vimos, nesse balanço apresentado ao governador, que aqui no estado do Amazonas a situação está normalizada com relação a essa parte das manifestações. Por isso, a possibilidade de nós mandarmos essa tropa para lá [Brasília]. A determinação do governador é monitorar, acompanhar essas manifestações de modo que estreitemos a proatividade para qualquer situação fora da normalidade”, explicou o secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), general Carlos Alberto Mansur. Participaram da reunião o Secretário de Segurança Pública, general Carlos Alberto Mansur, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel PM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, o delegado-geral da Polícia Civil, Bruno Fraga e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Orleilson Ximenes Muniz. Desde domingo, o Governo do Amazonas monitora possíveis manifestações, a partir da ativação do Gabinete de Crise, de maneira preventiva. A avaliação do Comitê é de que a situação é de normalidade no estado, incluindo a retirada das pessoas da frente do Comando Militar da Amazônia (CMA) feita de forma pacífica. Envio de tropas O envio da tropa atende solicitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para reforçar a segurança na praça dos três poderes. A previsão inicial de permanência é de que esses profissionais fiquem de 7 a 10 dias em Brasília. Foram cedidos agentes do Comando de Policiamento Especializado (CPE), Rondas ostensivas Candido Mariano (ROCAM), Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCÃES), Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos (MARTE) e O Grupamento de Radio-patrulhamento Aéreo (GRAER), que embarcaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para reforçar a segurança nacional em Brasília. Fonte
Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres
Ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, foi detido A Polícia Federal (PF) cumpre mandado de prisão contra Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF), nesta terça-feira (10). A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Também é realizada busca e apreensão na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PL). Torres está em viagem no exterior. Ele foi exonerado do cargo de secretário durante o Ataque aos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8). Os atos criminosos também provocaram o afastamento de Ibaneis Rocha, governador do DF, por 90 dias, após determinação de Moraes. Também no domingo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF a prisão do ex-secretário, conforme revelou o analista de Política da CNN Caio Junqueira. Na segunda-feira (9), pelo Twitter, o ex-secretário publicou um pronunciamento dizendo que foi “surpreendido pelas lamentáveis cenas” em Brasília durante seu “segundo dia de férias”. “Lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos. Estou certo de que esse execrável episódio será totalmente esclarecido, e seus responsáveis exemplarmente punidos”, escreve o comunicado. Após as acusações, o Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União, pediu o bloqueio de bens do ex-presidente Bolsonaro, de Ibaneis Rocha e de Anderson Torres, segundo a âncora da CNN Daniela Lima. Ex-comandante da PM é preso A analista de Política da CNN Larissa Rodrigues confirmou a prisão de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal. A determinação também aconteceu pelo ministro Alexandre de Moraes. Vieira era o responsável pela PM no dia do Ataque aos Três Poderes. Agora, quem comanda a segurança no DF até, ao menos, o fim de janeiro, é o interventor federal Ricardo Cappelli. “Sabotagem” e intervenção federal Após os ataques ao Congresso, STF e Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. Em entrevista à CNN nesta terça, o interventor Ricardo Cappelli acusou o ex-secretário de sabotar a segurança da capital federal nos atos criminosos. Ele teria alterado todo o comando da secretaria e viajado para fora do Brasil. “Houve uma operação estruturada de sabotagem comandada pelo ex-ministro bolsonarista Anderson Torres. Ele montou a sabotagem e fugiu do Brasil”, disse Cappelli. O decreto de intervenção foi aprovado pelo Senado e pela Câmara em sessões simbólicas. O objetivo dos parlamentares era dar uma resposta rápida aos atos criminosos e mostrar união dos Poderes. Fonte: CNN Fonte
93% dos brasileiros condenam ataque terrorista aos Três Poderes, aponta pesquisa Datafolha
Quase metade dos entrevistados acham que os envolvidos nas depredações devem ser presos. 77?reditam que os criminosos serão punidos, de acordo com a pesquisa. Fonte
Ministro diz que adicional por criança do Bolsa Família começa em março
“É claro que a gente reconhece que, às vezes, é possível ter mesmo uma família de uma pessoa. Era ali um casal que não tem mais filho, ou pode ser viúva, enfim, isso também acontece e é legal. Estamos falando é com estranheza. O Brasil normalmente tem 3,1 pessoa por família”, questionou Dias. O ministro também disse acreditar que a atualização do cadastro não gerará aumento nos gastos públicos com o Bolsa Família. “A atualização cadastral busca trazer quem está fora, para ter o direito. E também, com a atualização cadastral, a retirada [dos irregulares]”, declarou. Fonte: G1/Globo Fonte
Fórum Econômico Mundial começa hoje com mundo de olho no Brasil pós-ataques
Segundo especialistas, ataque aos Três Poderes em Brasília coloca Brasil como protagonista aos olhos do mundo na defesa do processo democrático, o que deve ser abordado durante evento Começa nesta segunda-feira (16) o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O tema da reunião anual deste ano, que promoverá o encontro de líderes políticos, de empresas e da sociedade civil, será a “Cooperação em mundo fragmentado”. A CNN confirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vão representar o Brasil no encontro e discutir com a comunidade internacional temas relacionados às pautas econômicas e às questões ambientais. Marina Silva, alinhou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) duas mensagens-chave para levar, ao lado do titular da Fazenda, Fernando Haddad, aos participantes do Fórum Econômico Mundial: economia e sustentabilidade vão andar juntas no governo, e a democracia brasileira está sólida, apesar dos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro que destruíram as sedes dos Três Poderes da República, informa o analista da CNN, Iuri Pitta A própria escalação de Haddad e Marina como representantes do governo brasileiro, na avaliação de interlocutores da ministra, tem o simbolismo de mostrar o quanto a agenda ambiental está conectada com a econômica. Para a titular do Meio Ambiente, o Brasil ficou para trás em relação à prioridade dada à sustentabilidade em países desenvolvidos, em especial os europeus. Fernando Haddad participará de dois debates, um na terça (17) e outro na quarta-feira (18). O primeiro painel, intitulado “Brasil: um novo roteiro”, acontece às 4h30 (horário de Brasília) e trata da desaceleração econômica global e dos desafios sobre as demandas domésticas. Um dia depois, Haddad volta ao palco para falar sobre as diversas lideranças na América Latina, além das políticas econômicas e o papel global da região. O debate ocorre às 11h15 (horário de Brasília). Já Marina Silva vai participar do primeiro debate público organizado nesta edição, chamado “Em harmonia com a natureza”. O debate com a participação da ministra acontece às 14h30 (horário de Brasília), logo após a cerimônia de abertura, e terá duração de uma hora. A ministra volta a participar do Fórum na quinta-feira (19), no painel “A Amazônia em uma encruzilhada”, às 13h30 (horário de Brasília). O Fórum Econômico de Davos terá duração de uma semana. Nomes como Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, Al Gore, vice-presidente dos EUA entre 1993 e 2001, e Gustavo Petro, presidente da Colômbia, estão entre os confirmados do evento. Quem se interessar, pode ver a lista completa de participantes e a programação dos cinco dias de evento no site do Fórum Econômico, clicando neste link. Economia Com Haddad à frente da comitiva brasileira para as questões econômicas, especialistas ressaltam que o Brasil tentará passar uma visão positiva sobre a economia do país, provavelmente sob o aspecto fiscal, com a intenção de criar um novo arcabouço. “O Brasil vai buscar reverter o isolacionismo que viveu na era Bolsonaro, principalmente em relação a alguns parceiros comerciais importantes. Além disso, acho que pode haver uma manifestação de busca pela redução da fome e da pobreza no país”, declarou Roberto Dumas, professor de economia do Insper. O Fórum Econômico de Davos terá duração de uma semana. Nomes como Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, Al Gore, vice-presidente dos EUA entre 1993 e 2001, e Gustavo Petro, presidente da Colômbia, estão entre os confirmados do evento. Quem se interessar, pode ver a lista completa de participantes e a programação dos cinco dias de evento no site do Fórum Econômico, clicando neste link. Para o especialista, esta edição traz uma perspectiva econômica de medidas de urgência a serem tomadas pelas lideranças atuais, algo que não era visto com tanta frequência nas reuniões anuais anteriores. “Por essa razão, devemos ver como os países estão trabalhando em uma estruturação de desenvolvimento econômico pós-Covid. Países como o Reino Unido, por exemplo, que estão com dificuldades maiores que os outros. Diferente dos anos anteriores, agora será debatido o que fazer para não piorar a situação, ações de caráter emergenciais”, concluiu. Defesa da democracia Segundo especialistas consultados pela CNN, o ataque aos Três Poderes no domingo (8) em Brasília deve ganhar destaque entre as principais discussões do Fórum, com atenção dos debatedores à defesa da democracia e das instituições. “Temos duas realidades, uma de como deveria ocorrer as reuniões antes dos ataques e outra sobre como elas vão prosseguir após o que aconteceu. A impressão que fica de antes era que o governo brasileiro tentaria passar uma visão de estabilidade econômica no país, mesmo não sendo um governo liberal, com a austeridade fiscal em pauta”, destacou Roberto Macedo, professor de Comunicação Política na Mackenzie. “Mas depois dos ataques e da solidarização do resto do mundo, acho que isso vai mudar muito. A forma de abordagem do Brasil será voltada em cima do controle do equilíbrio democrático no processo de manutenção da paz”, disse. O especialista ressaltou que, desde a ação criminosa que aconteceu na capital federal, o Brasil passou a ser tratado como protagonista no cenário mundial atual, chegando a ser pauta de conversas entre os países membros da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), além de contar com a atenção de outras organizações mundiais. “O Brasil não perdeu o controle, então o governo tem que aproveitar esse espaço de fala e tratar dos temas que realmente envolvam seus interesses, além de uma defesa de temas internacionais moderados, o que não tornaria o país um pária aos olhos do mundo, diferentemente do que aconteceu na gestão anterior”, declarou o professor. Meio Ambiente O meio ambiente sempre é pauta nos debates anuais em Davos pela comunidade internacional, mas Roberto Dumas acredita que este ano o governo federal terá outra estratégia em relação aos últimos fóruns. Para ele, a escalação de Marina Silva junto de Haddad representando o Poder Executivo brasileiro não é apenas simbólica, como pretende incentivar o diálogo com agentes importantes na área ambiental. “Acredito que a intenção de mostrar os danos que o país teve nos últimos quatro anos com Bolsonaro é muito clara. A
Ipec: (55%) acreditam que governo Lula será melhor que o de Bolsonaro
Política Para 25%, gestão do petista será pior que a do ex-presidente. Pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 10 de janeiro e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou menos. Master Jan 16, 2023 – 18:15 Atualizado: Jan 16, 2023 – 18:20 Foto: Reprodução Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 55% dos brasileiros acreditam que o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) será melhor que o de Jair Bolsonaro (PT). Já para 25% a gestão do petista será pior que a do ex-presidente. A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 10 de janeiro de 2023, com 2 mil pessoas de 156 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os grupos que mais acreditam em um governo Lula melhor são os moradores do Nordeste (75%), os que têm até o ensino fundamental (65%) e os que ganham até 1 salário mínimo (62%). Já os que mais esperam um governo petista pior são os evangélicos (36%), os que ganham mais de 5 salários mínimos (36%), os que moram no Norte e Centro-Oeste (34%). Fonte: G1 Fonte
Rico vai pagar mais e vamos lutar por isenção de até R$ 5 mil, diz Lula sobre IR
Presidente fez nesta quarta-feira (18) discurso para representantes de centrais sindicais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18), em discurso para representantes de centrais sindicais, que “ricos vão pagar mais (Imposto de Renda), vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”. ⁴“Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre que ganha R$ 3 mil reais, proporcionalmente, paga mais do que alguém que ganha R$ 100 mil reais”, disse. Para haver a mudança, no entanto, o presidente ressalta que precisará da ajuda do Congresso Nacional e apoio da população. “É necessário muito convencimento no Congresso, organização da sociedade. A gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para colocar o pobre no Orçamento da união e colocar o rico no Imposto de Renda”, disse. Isenção para salários de até R$ 5 mil O presidente falou ainda que pretende “brigar” pela isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil de salário. “Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei, não podemos fazer no grito, a gente tem que construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Gostei da declaração do Haddad de que vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre”. 45 dias para proposta sobre salário mínimo Durante o encontro, Lula assinou um despacho determinando que os Ministérios do Trabalho e da Previdência, entre outros, apresentem em 45 dias uma proposta para uma política de valorização do salário mínimo. O presidente disse que o governo “quer reajuste acima da inflação” e que “salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia”. Na véspera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai definir o valor do mínimo deste ano a partir de uma negociação com as centrais, mas indicou que a viabilidade de um valor acima dos R$ 1.302 já em vigor dependerá do cálculo do número de beneficiários do INSS, uma vez que uma parcela grande dos pagamentos previdenciários são indexados ao mínimo. Custo do reajuste Enquanto Haddad defende que o piso seja fixado em R$ 1.302, a ala política do governo sustenta o reajuste do valor para R$ 1.320. Já as lideranças sindicais apoiam um reajuste para R$ 1.342 a partir de maio. O especialista em contas públicas Murilo Viana calculou o impacto desses aumentos para os cofres da União. O custo do reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 (aumento real de 2,81%) seria de R$ 7,7 bilhões. Caso seja feita a vontade dos sindicatos, com reajuste para R$ 1.342 (aumento real de 4,53%), o custo seria de R$ 17,1 bilhões. Com Reuters / publicado por Ligia Tuon e Gustavo Zanfer Fonte
