Gestores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura de Manaus, discutiram ações e estratégias para enfrentamento do racismo estrutural que impacta na atenção à saúde das crianças, durante a Oficina da Primeira Infância Antirracista na Atenção Primária à Saúde. O evento ocorreu nesta terça-feira, 9/6, na Escola Superior de Tecnologia (EST) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na zona Centro-Sul da capital, reunindo também gestores de outros municípios, do Amazonas e do governo federal, das áreas da Saúde e da Igualdade Racial.
A oficina teve palestras com foco na estratégia da Primeira Infância Antirracista (PIA), seguidas de discussão e apresentação de propostas para combate ao racismo na atenção à saúde infantil, visando garantir o cuidado integral e equitativo desde o início da vida. Representantes de Manaus e de outros 24 municípios amazonenses participaram do evento, promovido em parceria pelo Ministério da Saúde (MS), Semsa Manaus, Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Conforme o chefe da Divisão de Promoção da Equidade às Populações Vulneráveis da Semsa, Celso Cabral, a oficina busca apoiar os gestores municipais de saúde na implementação de ações antirracistas e na construção de planos de ação da PIA na Atenção Primária em seus municípios.
“Essa é uma temática importante, pois o racismo na primeira infância marca a pessoa para a vida toda. Essa estratégia busca justamente chamar a atenção dos profissionais para que tenham um olhar crítico sobre o racismo e evitem que as crianças sejam impactadas ou sofram por conta da questão racial”, aponta.
A coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra do MS, Rose Santos, destacou que o órgão federal vem realizando oficinas técnicas em diversos estados, promovendo diálogos com gestores e profissionais na perspectiva de ampliar o acesso à saúde e, ao mesmo tempo, enfrentar o racismo que ainda impacta na vida de crianças negras e indígenas.
“Nossa expectativa aqui é positiva. Temos um olhar direcionado ao Norte, que tem várias questões desafiadoras, mas tem boas práticas e saberes tradicionais. A oficina também tem esse propósito de valorizar o que está sendo realizado pelos municípios na primeira infância”, pontuou a coordenadora.
A consultora do Unicef em Manaus, Neideana Ribeiro, enfatizou o papel dos profissionais em assegurar o bem-estar das crianças atendidas na rede básica. “Precisamos nos mobilizar, orientar, sensibilizar e fazer valer o compromisso com o cuidado, com salvar vidas. Espero que esse momento seja o início de uma mudança, que voltemos daqui a algum tempo em um cenário melhor”, declarou.
Para o chefe de divisão na Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial e coordenador do Comitê Gestor da Estratégia PIA, o combate ao racismo que afeta crianças e jovens busca assegurar seus direitos como cidadãos.
“Quando a gente fala de criança e adolescente, a primeira coisa que tem que vir na nossa cabeça é que eles não são mais sujeitos tutelados pelo cuidado, são sujeitos de direito. Trata-se do direito da criança e do adolescente de ser tratado com equidade”, observa o coordenador.
Oficinas
A Oficina Técnica da Primeira Infância Antirracista na Atenção Primária à Saúde em Manaus é a segunda promovida pelo MS na região Norte. A agenda de eventos deve alcançar dez estados, sendo três no Norte, três no Nordeste, dois no Sudeste, um no Centro-Oeste e um no Sul, escolhidos segundo o número de nascidos vivos negros e a distribuição equânime entre as regiões.
Conforme a assessora técnica da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra do MS, Yara Pitombo, os encontros contam com apresentações sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e a construção da PIA, feitas por representantes do Unicef, e sobre o papel da estratégia no viés das políticas nacionais de Saúde Integral da População Negra e de Atenção Integral à Saúde da Criança.
“O objetivo é a construção de planos municipais para a implementação da PIA na Atenção Primária à Saúde. Estamos potencializando ações antirracistas para as crianças, trazendo luz a essas ações e institucionalizando as ações antirracistas na saúde básica”, destaca.
Após as apresentações, conforme Yara, os gestores participantes são reunidos em grupos e discutem propostas e planos de trabalho para a PIA na Atenção Primária nos municípios, com base nas diretrizes das políticas nacionais de saúde para crianças e população negra.
“A metodologia usada nas oficinas é pactuada, construída de forma intersetorial pelo Comitê Gestor da Estratégia PIA, por meio da coordenação da Saúde da Criança, coordenação da Saúde da População Negra, Ministério da Igualdade Racial e Unicef nacional”, observa.
A assessora técnica relata que a estratégia da PIA foi desenvolvida pelo Unicef e ganhou prioridade nas ações do MS a partir de entendimento conjunto do órgão internacional e do ministério, mediante memorando de 2023, bem como do compromisso do órgão federal com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a redução da mortalidade evitável das crianças de 0 a 5 anos, e com a redução da mortalidade de mulheres negras.
“A primeira infância antirracista fala sobre ações antirracistas para crianças, considerando todo o impacto no desenvolvimento infantil e que acarretam até no desenvolvimento humano, porque a gente vai ver consequências também na fase adulta”, conclui Yara.
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Texto – Jony Clay Borges / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa
