A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) vem empreendendo esforço, com articulações feitas ainda em 2023, para atuar na prevenção e mitigação dos efeitos da estiagem, de forma integrada aos demais órgãos ambientais e de Segurança Pública.
Os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado para o período, se comparado a anos anteriores. Como efeito da seca, ocorre também o aumento das queimadas no estado. Garantia de água potável, monitoramento de queimadas, desmatamento e situação hidrometeorológica, articulações federais, captação de recursos para operações e ações de educação ambiental têm sido alguns dos focos das atividades da pasta.
“O nosso Estado tem enfrentado cada vez mais os grandes impactos das mudanças climáticas. A Sema vem buscando se preparar para lidar com esses efeitos e trazer auxílio integral para as populações vulneráveis, principalmente dentro das Unidades de Conservação Estaduais”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Emergência Ambiental
O amazonas tem trabalhado de forma preventiva desde o início do ano, seguindo um planejamento de medidas, elaborado para que seja possível prestar assistência às populações afetadas de forma mais rápida. No início de julho, o governador Wilson Lima instituiu o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou situação de Emergência Ambiental em 22 cidades do Amazonas.
Durante a vigência do decreto fica proibida a prática de fogo, com ou sem uso de técnicas de queima controlada. Além disso, o Decreto de Emergência define as atribuições das entidades do governo no combate, em especial, aos focos de calor, e os critérios de qualidade do ar.
Comando e controle
Para apoiar o combate aos focos de incêndio nos 10 municípios do sul do estado, área que concentra o maior número de focos de calor, a Sema apoiou a formação de 153 brigadistas ainda em 2023. A capacitação faz parte de um projeto realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com apoio da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e aporte financeiro da Rewild.
No escopo da Operação Tamoiotatá, a maior em combate a crimes ambientais no Estado, em uma parceria da Sema e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), foi submetido um projeto para captar R$ 45 milhões do Fundo Amazônia.
O projeto prevê a aquisição de equipamentos para fortalecer a estrutura de combate a incêndios florestais. A lista inclui também caminhões de combate, picapes com kits de tanque e bombas acopladas, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, balaclavas, perneiras e cantil.
A Sema também articulou o aporte de recursos do Fundo Floresta, que integra o programa de Florestas Tropicais do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW. Por meio da iniciativa, o Estado aguarda a recepção de 9,1 milhões de euros (R$ 56,8 milhões) para ações de comando e controle, incluindo reforço na estrutura de brigadas e remuneração de brigadistas.
Qualidade do ar
Para auxiliar na construção de protocolos de ação em casos de fumaça, a Sema viabilizou a aquisição de 62 sensores de monitoramento da qualidade do ar. A proposta é que a cobertura de medidores chegue a todos os municípios do Amazonas, criando um sistema robusto de monitoramento estadual.
Os equipamentos foram entregues à Defesa Civil do Amazonas e, até o momento, já foram instalados em 13 municípios: Autazes, Careiro Castanho, Codajás, Humaitá, Itapiranga, Manaquiri, Maraã, Nhamundá, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã, Silves e Urucará.
O repasse de equipamentos é resultado de um termo de cooperação entre o Governo do Amazonas e a Embaixada da Coreia do Sul. A instalação conta com apoio da Secretaria de Educação e Desporto (Seduc), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e das prefeituras municipais.
Garantia de água potável
Dentre as dificuldades acometidas pela estiagem, está o impacto direto para populações tradicionais, ribeirinhas e indígenas, que dependem dos rios para subsistência, locomoção e trabalho. Neste sentido, a ação da Sema consiste em oferecer ajuda humanitária a comunidades isoladas inseridas em Unidades de Conservação do Estado.
Em abril, a Sema entregou kits para garantia de água potável a 1.165 famílias de 43 comunidades em UCs. Ao todo, foram distribuídos 400 filtros e 60 caixas d’água, fruto de uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e apoio financeiro da União Europeia. Além disso, 10 comunidades agora contam com purificadores do programa “Água Boa”, da Defesa Civil do Amazonas.
Articulação federal
Em vista da seca severa já prevista, no início de abril deste ano, o Governo do Amazonas solicitou apoio do Governo Federal para antecipar ações que minimizem os impactos da estiagem no Estado. O encontro ocorreu com os ministérios de Portos e Aeroportos, de Integração e Desenvolvimento Regional e de do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Foram debatidos recursos para apoiar ações do Governo do Amazonas na aquisição de alimentos; a dragagem antecipada dos rios da região para facilitar a navegação; e apoio logístico e humano para combate a incêndios e outros crimes ambientais.
Monitoramentos
Para auxiliar nas ações de campo no combate às queimadas, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e órgãos fiscalizadores seguem dados de monitoramento via satélite. Estes são analisados e disponibilizados diariamente por técnicos da Sema. A Secretaria também disponibiliza em seu site os Panoramas Interativos de Desmatamento e Focos de Calor.
As plataformas apresentam um monitoramento contínuo de dados de queimadas e de desmatamento, divididos por município, categoria fundiária, região, dentre outros detalhes, para apoiar o desenvolvimento de políticas ambientais.
Já para o monitoramento do nível dos rios do Amazonas, este é feito com auxílio de mapas de alta resolução. A iniciativa, proposta pela Agência Nacional de Águas (ANA) e realizada em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Defesa Civil do Amazonas, visa tornar mais precisa a identificação das áreas afetadas para otimizar a emissão dos sinais de atenção, alerta e emergência nos municípios do estado.
Educação Ambiental
Como parte das ações de educação ambiental, a Sema conta com a campanha Floresta Faz A Diferença, com financiamento do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. Por meio da campanha, uma série de atividades educativas é promovida nos municípios, como palestras, conscientização de crimes ambientais e legislações que protegem a fauna e a flora.
Foto: Arthur Castro/Secom, Noir Miranda/Sema e Divulgação/Sema
