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Senado faz balanço de audiências realizadas no primeiro semestre

O Senado divulgou hoje, dia 18, um balanço das atividades do primeiro semestre do ano. A Casa recebeu vários ministros de Estado em audiências públicas e cerimônias.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Omar Aziz (PSD), ouviu no fim do mês de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi ao Senado defender a aprovação da reforma da Previdência Social, enviada pelo governo.

Na ocasião, Guedes afirmou que a situação da Previdência pode “implodir” a máquina pública do país e exaltou o papel do Congresso na construção de uma solução.

Paulo Guedes também defendeu o controle dos gastos públicos, disse que a reforma da Previdência precisaria ser aprovada com urgência e prometeu um pacto federativo com descentralização de recursos a favor de estados e municípios.

Os ministros compareceram a comissões do Senado para apresentar os planos do governo em suas áreas e também para prestar esclarecimentos.

 Competência constitucional

De acordo com informações da Agência Senado, ao questionar os ministros — sobre propostas da Presidência da República, medidas polêmicas ou denúncias envolvendo membros do governo, por exemplo —, a Casa cumpre uma de suas competências, prevista na Constituição: a de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.

A atribuição de requerer informação a ministro de Estado ou a qualquer titular de órgão diretamente subordinado à Presidência também é prevista no Regimento Interno do Senado.

Em outra audiência pública, essa da CAS, também no mês de março, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comprometeu-se em se reunir com representantes de etnias indígenas de diversas regiões do país, iniciando negociações que visam à definição de um novo modelo de assistência de saúde para essas populações.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), essa participação dos ministros “é fruto da renovação política que o país experimentou nas últimas eleições”.

A movimentações do Senado nos primeiros seis meses do ano apontam que os ministros defenderam desde projetos de segurança pública, previdência, novas diretrizes para Lei Rouanet.

Eles responderam também questões de meio ambiente, educação, direitos humanos e produção mineral e agrícola em terras indígenas, além de pontos voltados a política externa.

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