O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11), para manter o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afastado do cargo por 90 dias. O emedebista foi impedido de exercer a função pelo ministro Alexandre de Moraes, na madrugada da segunda-feira (9), horas após manifestantes terem invadido e depredado as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Votaram com o relator os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. O plenário também referendou a decisão que pede prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
Na decisão, Moraes alega que ‘absolutamente nada justifica a omissão e conivência do secretário de Segurança Pública e do governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos’.
Para Moraes, Ibaneis Rocha teve ‘conduta dolosamente omissiva’ por ter feito declarações públicas ‘defendendo uma falsa livre manifestação política em Brasília — mesmo sabedor por todas as redes que ataques às instituições e seus membros seriam realizados —, como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso.’
Horas depois da vandalização da praça dos Três Poderes, Ibaneis divulgou um vídeo em que pede desculpas aos chefes dos Poderes pelos atos de vandalismo praticados na capital federal.
