AM: Casal é preso por tráfico de crianças em Presidente Figueiredo
Um caso inusitado foi registrado na tarde desta quinta-feira 10/09, no 37 DIP em Presidente Figueiredo, provavelmente relacionado ao tráfico de crianças para adoção e chamou bastante atenção das autoridades policiais, quando um casal tentou registrar na Secretaria Municipal de Saúde, uma criança utilizando documentos falsificados. O casal procurou a secretaria em busca da Certidão de Nascido Vivo, documento esse necessário para o registro oficial de uma criança, alegando que o recém-nascido supostamente veio ao mundo em parto natural na zona rural do município, mas que encontrava-se na capital. A princípio o suposto pai, apresentou-se como, Renato da Costa Gama, e estava acompanhado de Nelcineia Moreira Leitão, que seria a testemunha necessária e obrigatória para a emissão desta certidão. Ao verificarem a caderneta de gestante, os funcionários da secretaria perceberam uma rasura no documento, levantando a suspeita sobre o casal e então comunicaram o fato à Polícia Civil, tendo Dr. Valdinei Silva designado uma equipe para ir até a secretaria averiguar a situação. O casal foi conduzido ao distrito policial e descobriram uma série de ilicitudes praticada pelos dois. O homem apresentado como Renato da Costa Gama, na verdade chama-se Henrique Andrade Pereira, e portava um RG adulterado. Nelcineia Moreira Leitão, que apresentou a caderneta de gestante em nome de Ana Carla da Silva Lopes, e se dizia testemunha do nascimento da criança, supostamente é a mãe biológica da criança. Ao perceberam que o plano não estava dando certo, Henrique mudou a versão dos fatos dizendo que a mulher estava repassando a criança a ele para adoção. Na verdade a intenção do casal era registrar criança em nome de Renato e Ana Carla o que pode vir a ser um caso até de venda de criança para adoção. Diante de tantas contradições Henrique e Nelcineia foram flagranteados pelos crimes de Falsidade Ideológica, Uso de Documentos Falsos, Falsificação de Documento Público e Tráfico de Pessoas, estando ambos presos na carceragem do 37 DIP. Enquanto isso, as investigações terão prosseguimento para localizar a criança, Renato e Ana Carla e assim elucidar o caso.
Pedro Fernandes, secretário estadual de Educação do RJ, é preso; ex-deputada Cristiane Brasil é procurada
Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual e da Prefeitura do Rio entre 2013 e 2018, nas gestões Cabral e Pezão, no estado, e Paes e Crivella, no município. Pedro se diz ‘indignado’; Cristiane aponta ‘perseguição’. O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso nesta sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio. Procurada pela operação, a ex-deputada federal Cristiane Brasil não foi encontrada. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil afirmam que o esquema pode ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos entre 2013 e 2018 — parte em espécie. Pedro foi preso, segundo o MPRJ, por ações durante sua gestão na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social nos governos de Sérgio Cabral e de Luiz Fernando Pezão — antes de assumir a Educação do RJ a convite de Wilson Witzel. A Fundação Estadual Leão XIII, alvo da investigação, era vinculada à secretaria de Pedro. Ao receber voz de prisão, Pedro Fernandes apresentou um exame positivo de Covid-19, o que transformou a prisão preventiva em domiciliar. Ex-deputada e ex-secretária procurada Havia um mandado de prisão também para a ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson (que não é alvo da operação). Cristiane responde por atos supostamente praticados entre maio de 2013 e maio de 2017, quando assumiu secretarias municipais nas gestões de Eduardo Paes e Marcelo Crivella. Cristiane não foi encontrada em casa, mas, segundo sua assessoria, ela não está no RJ e vai se apresentar à policia ainda nesta sexta. Cristiane foi secretária de Envelhecimento Saudável da Prefeitura do Rio e chegou a ser nomeada ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de condenações na Justiça Trabalhista. Presos na operação Pedro Fernandes, secretário estadual e ex-presidente da Fundação Leão XIII; Flavio Salomão Chadud, empresário; Mario Jamil Chadud, ex-delegado e pai de Flavio; João Marcos Borges Mattos, ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII. Eles vão responder por organização criminosa, crimes licitatórios, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O que dizem os investigados A defesa de Pedro Fernandes disse que o secretário “ficou indignado com a ordem de prisão”. “O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é”, diz a nota. “Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível ,e a inocência dele, provada”, emendou. Em nota, Cristiane Brasil afirmou que a denúncia é “uma tentativa clara de perseguição política”. “Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram”, disse. “Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai.” “Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil”, emendou. Fraude em duas esferas Na primeira etapa, em julho de 2019, a força-tarefa prendeu sete pessoas suspeitas de fraudar licitações da Fundação Estadual Leão XIII, sob gestão da secretaria de Fernandes. Com o aprofundamento das investigações na Leão XIII, a força-tarefa afirma que o esquema incluiu órgãos da Prefeitura do Rio, chefiados por Cristiane Brasil — a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência. Os contratos sob investigação, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. O MPRJ afirma que sobre os serviços contratados eram cobradas vantagens indevidas que variaram de 5% a 25% do valor acertado. O total desviado chegaria, segundo a denúncia, a R$ 30 milhões. Justiça aceita denúncia Além de expedir cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão, a 26ª Vara Criminal da Capital aceitou a denúncia do MPRJ e tornou 25 pessoas rés: Álvaro Basílio Neiva, responsável pela Central de Oportunidades Andre Brandão Ferreira, pregoeiro titular da Leão XIII Brunno Nogueira Melchiades de Souza, responsável pelo Cebrac (Centro de Reabilitação e Integração Social) Bruno Campos Selem, responsável pela Tercebrás Cristiane Brasil Francisco, ex-secretária municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida Erika Yukiko Muraoka de Souza, ex-presidente da Leão XIII Erinaldo Augusto Rocha, empregado da Servlog-Rio Flávio Salomão Chadud, responsável pela Servlog-Rio Isabel Cristina Teixeira Alves, ex-coordenadora jurídica da Fundação Leão XIII Isabela Sá Madruga João Marcos Borges Mattos, o Gordinho ou Johnny, ex-diretor financeiro da Leão XIII Jorge Antonio Oliveira Costa, responsável pelo Ibrapes (Instituto Brasileiro de Ações, Pesquisas e Estudos Sociais) Jorge Magno Menezes Pinto, motorista de Flavio Chadud Kelly Regina da Silva Oliveira Vieira Marcelle Braga Chadud, responsável pelo Grupo Galeno Distribuidora de Material Médico-Hospitalar Marcus Vinicius Azevedo da Silva, o MV, sócio administrador da Rio Mix 10 Mario Jamil Chadud, delegado aposentado da Polícia Civil Pedro Henrique Fernandes da Silva, secretário estadual de Educação Raphael da Silva Gonçalves, responsável pela Só Lazer Renato Luiz Patuzzo, sócio administrador do Instituto de Oftalmologia do Rio de Janeiro Rodrigo Motta de Oliveira Sergio Bernardino Duarte, o Sérgio Fernandes, ex-presidente da Fundação Leão XIII Suely Soares da Silva, assessora de Cristiane Brasil; Vera Lucia Gorgulho Chaves de Azevedo, assessora de Cristiane Brasil Vitor Alves da Silva Júnior, sócio administrador da Rio Mix 10 A primeira fase da Catarata mirou o projeto social assistencial Novo Olhar, que oferecia consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para população de baixa renda. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) detectou a ocorrência de fraudes em quatro pregões eletrônicos entre 2015 e 2018, na Fundação Estadual Leão XIII. O MPRJ afirma que as concorrências foram vencidas fraudulentamente pela Servlog-Rio. O MPRJ e a Polícia Civil sustentam ter constatado fraudes em diversos outros projetos sociais não só na Leão XIII, mas também na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio e na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência
