Na última década, pelos menos 30 lideranças quilombolas foram assassinados. É o que revela levantamento divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Nesta quinta-feira (17), a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, 72 anos, foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). Criminosos teriam invadido a comunidade, feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros dentro de casa. O filho dela, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, também foi executado há quase seis anos.
De acordo com a Conaq, a maioria das vítimas liderava territórios quilombolas. Os assassinatos ocorreram dentro dos quilombos e com uso de armas de fogo.
Os estados com maior número de assassinatos são Bahia (11), Maranhão (8) e Pará (4). Há casos registrados em Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.
“O caso de Mãe Bernardete se junta a esses assassinatos que estão sem resolução nenhuma. Essa situação é muito grave. Trinta pessoas tiveram as vidas ceifadas ao longo dos anos. Queremos cobrar do Estado brasileiro uma posição. Não dá para o Sistema de Justiça ignorar as violências que acontecem nos territórios quilombolas”, afirma coordenador da Conaq, Denildo Rodrigues, em nota divulgada pela coordenação.
Para o coordenador, a maioria dos assassinatos estão relacionados a pressões sobre os territórios quilombolas. “Existe uma disputa por terra muito ferrenha da qual nós negros e negra, apesar de estarmos nos territórios há mais de 400 anos, foi negado a nós o direito à terra. Isso é fruto do racismo fundiário que existe no país e esse racismo é responsável por deixar pessoas longe da terra”.
A Conaq cobra do Estado brasileiro resposta às execuções.
A Polícia Federal da Bahia abriu inquérito nesta sexta-feira (18) para investigar o assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira. A Superintendência da PF na Bahia é responsável pela investigação do assassinato do filho de Maria Bernadete, ocorrido em 19 de setembro de 2017.
Uma comitiva com representantes dos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos está na Bahia para realizar reuniões presenciais junto a órgãos do estado da Bahia e prestar atendimentos às vítimas e familiares para que seja garantida proteção e defesa do território.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publicou nota de pesar pelo assassinato de Mãe Bernadete.
“Urge, portanto, que o Poder Público das três esferas da Federação adote medidas emergenciais e estruturais para a contenção da violência contra grupos vulnerabilizados e para a incidência sobre as causas reais e originárias desses atos que revoltam e deixam a todas/os atônitas/os. O CNDH se solidariza com familiares e amigas/os da Mãe Bernadete e informa que acompanhará as investigações até que os executores e os mandantes dos crimes que resultaram na sua morte e na de seu filho sejam efetivamente responsabilizados. É dever também do governo do estado da Bahia e do Poder Público Federal assegurar proteção às/aos familiares da Mãe Bernadete e, dada a conotação de racismo religioso, adotar medidas de preservação da liberdade de expressão religiosa”, diz o conselho.
