Jogo entre Guma e Patixá termina com 3 toneladas de alimentos arrecadados
Após empate de 4×4, Amigos do Guma conquistam o bicampeonato com o placar de 4×3 nos pênaltis em jogo contra Amigos da Patixa na Arena da Amazônia Com arrecadação superior a 3 toneladas de alimentos não-perecíveis e um placar de empate no apito final, 4×4, levando a decisão do Jogo aos pênaltis o time Amigos do Guma conquistaram mais uma Vitória. Pelo menos 2.500 pessoas participaram do evento que tem a finalidade de doar os alimentos arrecadados à instituições de caridade. Guma e Patixa, protagonistas do Jogo fizeram seus gols e levaram o público ao delírio, assim como o gol de Tiago Mil Graus, coordenador do Jogo, que disputou a partida pelo time Amigos do Guma. “Anderson Santos, bateu cruzado e Tiago Mil Graus se antecipou e bateu de primeira, fazendo gol e acelerando os corações dos torcedores.” Nos bastidores o gol foi eleito o mais bonito do jogo. *Sobre a arrecadação dos alimentos* Durante a semana serão divulgados as instituições que receberão as doações de toda a arrecadação do Jogo. *Organização” Amigos do Guma Vs Amigos da Patixa”*
Wilson Lima anuncia revitalização do CPA Norte/27° DIP e visita Peixe no Prato, durante o Muda Manaus
_Ações do programa acontecem no bairro Mutirão, zona norte da capital_ O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, neste sábado (7/12), a revitalização do complexo de segurança onde funcionam o Comando de Policiamento de Área Norte (CPA Norte) e o 27° Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Mutirão, zona norte de Manaus. Wilson Lima avaliou positivamente a primeira edição do programa “Muda Manaus”, que desde o início da semana leva serviços de 24 órgãos da administração estadual ao Mutirão. No CPA Norte, o governador também entregou crédito e fomento para empreendedores e também títulos de terra e termos de quitação de imóveis aos moradores da região. Ele participou ainda da quarta edição do programa.”Peixe no Prato”, realizada no bairro. O CPA Norte será reestruturado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra), conforme anunciou o governador Wilson Lima. “Tem algumas outras ações, como algumas reformas. A reforma do 27° DIP (mesmo complexo do CPA Norte), a reforma do Centro de Convivência (Teonízia Lobo) vai continuar, que ainda não foi concluída. Vamos iniciar a reforma no campo (do Lidam). Nós estamos reformando, só aqui no bairro do Mutirão, seis 6 escolas. Aliás a gente está fazendo isso em muitas escolas. Já determinei ao secretário de infraestrutura que comece um levantamento daquela ponte ali da feira do Mutirão, para que ela seja consertada e permita a passagem dos veículos”, detalhou o governador. As obras no CPA Norte/ 27° DIP contemplam a reforma na parte elétrica do prédio e a desobstrução de bueiros, com colocação de tampas e instalação de grades; além dos serviços de remendos profundos, recapeamentos, meio fio, sarjeta e calçada, com drenagem profunda para resolver os problemas de alagação das ruas, assim como os serviços de terraplanagem e pavimentação. O Mutirão também vai receber intervenções da Seinfra nas ruas do bairro. *Avaliação positiva* – O governador destacou o trabalho realizado no bairro Mutirão, na primeira edição do Muda Manaus. “Essa foi uma semana muito importante, uma semana muito produtiva. Foi o início de um programa que a gente já vem desenhando há muito tempo e hoje todos nós estamos muito felizes, porque nós efetivamente tiramos isso do papel. E o nosso objetivo, enquanto governante, enquanto Chefe de Estado, é melhorar a vida das pessoas, é acolher as pessoas e dar condições mínimas e condições básicas de sobrevivência, prestando serviços que são essenciais”, ressaltou o governador. Entre as ações do Governo do Estado direcionadas à zona norte, especialmente ao bairro Mutirão, o governador destacou a melhoria nos índices de segurança e a manutenção de programas nesta área. “Nos índices de segurança nós tivemos um número significativo de redução da criminalidade, principalmente aqui no Mutirão, inclusive com os projetos que nós estamos dando continuidade que é a modalidade de Escola Cívico-Militar, com a participação da polícia. O projeto Escola Segura, Aluno Cidadão, em que há disciplina por parte da polícia e a parte pedagógica continua funcionando, como sempre funcionou. Isso tem dado resultado e uma tranquilidade para os pais, porque eles têm a certeza que a criança vai estar na escola e vai estar segura”, frisou Wilson Lima. *Recursos a empreendedores* – No CPA Norte o governador também entregou a última parte dos R$ 445 mil em crédito e fomento destinados a 182 microempreendedores. Foram entregues R$ 52 mil de um total de R$ 172 destinados ao programa “Muda Manaus”, por meio da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). Os recursos serão aplicados na ampliação de empreendimentos como salões de beleza, fabricantes de doces e salgados, lanchonetes, oficinas mecânicas, entre outros. Por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) foram entregues outros R$ 75.500,00 para mais 39 empreendedores. Ao todo, R$ 273 mil foram disponibilizados em financiamentos, ao longo de todo o programa. *Moradia* – Também na manhã deste sábado, Wilson Lima entregou 15 dos 100 títulos de terra repassados aos proprietários durante o “Muda Manaus”, via Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), responsável pelo serviço de regularização fundiária. O governador entregou, ainda, por meio da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), 13 dos 95 termos de quitação de imóveis aos moradores da região. “É um momento muito importante porque a gente ainda não tinha esse título definitivo e agora tenho esse título. Eu venho agradecer primeiramente a Deus e o senhor governafor Wilson Lima, que deu essa oportunidade para ter esse título definitivo. Muito obrigada”, disse a dona de casa Deuzanira Ferreira, que recebeu um dos termos de quitação de imóvel. *Documentos* – Entre as ações mais procuradas pela comunidade, durante o “Muda Manaus”, está a emissão de documentos. Wilson Lima entregou, nesta manhã, 15 Carteiras de Trabalho emitidas pela Secretaria Executiva de Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele também fez a entrega simbólica da primeira via do RG para duas crianças da comunidade. “É uma honra receber do governador, porque eu não esperava esse momento. Eu fui tirar a minha 2ª via da carteira e quando eu estava na fila, um rapaz me chamou para participar deste grande evento que o senhor Wilson Lima está fazendo aqui no nosso bairro, no Mutirão. É uma iniciativa que o governo tem para mostrar que ele está demonstrando trabalho” , observou Lucas Batista, que recebeu a carteira de trabalho das mãos do governador. *Serviços* – O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) foi um dos órgãos que atendeu à população neste sábado, no CPA Norte. Foram ofertados todos os serviços referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de veículos, vistoria veicular, parcelamento de débitos veiculares e atividades educativas para crianças. *Pescado* – Antes da solenidade no CPA Norte, o governador Wilson Lima visitou a quarta edição do programa “Peixe no Prato”, que ofertou cerca de três toneladas de peixes a preços acessíveis para a população do Mutirão. O programa, além de incentivar o pequeno produtor rural amazonense, que vende o seu produto direto para o consumidor, também é uma política
Netflix irá investir R$ 350 milhões em produções originais brasileiras em 2020
Investimento é fruto da boa repercussão das produções nacionais no Brasil e no mundo; a empresa também anunciou a contratação de Leandro Hassum para dois filmes A Netflix irá investir R$ 350 milhões na produção de conteúdo original brasileiro no ano que vem, de acordo com o Uol. A primeira aposta do serviço de streaming em produção brasileira foi em 2015, com a série 3%, mas hoje o seu portfólio também conta com “Irmandade”, “O Escolhido”, “Coisa Mais Linda” e “Sintonia”. A empresa continuará a produzir conteúdo nacional devido ao sucesso dos títulos citados, que repercutiram positivamente também fora do país. A Netflix possui a liderança no serviço de streaming ao redor do mundo e hoje está presente em mais de 190 países. A Netflix está trazendo para dentro de sua plataforma grandes nomes do entretenimento brasileiro. Larissa Manoela, Danilo Mesquita e Giovanna Lancellotti já gravaram produções para a companhia neste ano. Junto ao investimento, a empresa anunciou a contratação do comediante Leandro Hassum para dois filmes. O primeiro, com temática natalina, está previsto para o fim de 2020, enquanto o segundo deve ser lançado no ano seguinte.
Governo trabalha na modernização do Estado
Em um mundo cada vez mais digital, onde as pessoas buscam acessar serviços pelo celular e pelo computador, o Governo Federal trabalha na estratégia de modernização do Estado aliada à transformação digital. Nos próximos meses, deve ser lançada uma Política Nacional de Modernização do Estado. “Com isso, vamos pensar um Brasil moderno que não seja só algo de pouco tempo, de um ciclo de governo, mas pensando perenemente. Como a gente pode pensar um Estado que sempre vai estar interessado na modernização, como ele pode ser mais eficiente, como ele pode trazer serviços de mais qualidade”, disse o secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Ricardo Veiga. Segundo ele, a política deve ser feita a partir de um decreto que deverá ser assinado nos próximos meses pelo presidente Jair Bolsonaro. A ideia é convidar os demais poderes, estados, municípios e organizações da sociedade civil, para que todos possam convergir e trazer seus projetos para uma mesma direção. “A gente fala que o estado moderno é aquele que resgata a confiança da sociedade para o estado, ele está a serviço do cidadão, a serviço da sociedade e com cada vez mais eficiência”, afirmou José Ricardo Veiga. Transformação Digital Enquanto isso, a transformação digital avança. O Governo Federal transformou 824 de seus serviços em digitais, desde janeiro do ano passado. Apenas durante a pandemia do novo coronavírus, entre março e julho, foram 251. A meta é, até 2022, ter 100% dos serviços públicos em canal digital. Há um ano, o portal gov.br reforça essa estratégia ao reunir em um único endereço 3.655 serviços públicos, com 59% digitais, ou seja, que podem ser feitos sem sair de casa. “A transformação é partir daquele serviço analógico, onde você esperava na fila com um documento na mão algumas horas dentro de uma repartição pública, para um atendimento virtual. Por meio do seu celular, de um login e senha ou de um certificado digital, você consegue acessar esse serviço e ter a resposta para aquilo que precisa do governo”, explicou José Ricardo Veiga. Os números mostram aumento no atendimento digital. Em janeiro, foram 4,6 milhões de acessos de diferentes pessoas ao gov.br. Em junho, já eram 12,1 milhões de usuários. “A transformação digital é isso, é conveniência, é facilidade, é maior eficiência do Estado para o cidadão”, disse o secretário. “É muito mais barato, mas fácil, mais rápido. O tempo do cidadão, ele vai dedicar para coisas que sejam úteis para ele, como estudar, se capacitar ou trabalhar, e não perder tempo aguardando resposta do governo”, completou. Os sites do Governo Federal também estão sendo migrados para o gov.br. E todos deverão estar reunidos no gov.br até o final de 2020, conforme previsto no decreto que criou o portal. Segundo o secretário, será mais um passo na modernização do estado ao colocar em uma entrada única aos canais pelos quais o cidadão se relaciona com o governo. “Antes, em cada site que ele entrava, a navegação era de um jeito. Olha quanto tempo você perde para aprender a navegar naquele site. E o gov.br tem uma mesma linguagem”, disse. “O governo se comunica de uma única forma, é uma única janela para chegar ao cidadão e ele chegar ao Estado. Tem ganhos de toda sorte, a economia de recurso, de tempo, de facilidade. E a gente passa a ter um estado mais voltado àquilo que a sociedade precisa”, afirmou.
Parque Nacional de Brasília receberá recursos para melhorar infraestrutura
O Parque Nacional de Brasília receberá investimentos para trazer mais conforto aos visitantes e garantir a conservação ambiental. Estão previstos R$ 360 mil para elaboração do projeto e em torno de R$ 2,5 milhões para as obras. Os recursos de compensação florestal foram anunciados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta quinta-feira (30), que visitou a Unidade de Conservação Federal. “O governo vem avançando muito nesse apoio às unidades de conservação, aos parques nacionais, para aumentar a visitação, a presença das pessoas no parque”, disse. Por ano, passam pelo parque pelo menos 250 mil pessoas. As obras previstas são de construção de um centro de visitantes, um mirante e uma lanchonete, além de reforma das guaritas e implantação de uma passagem suspensa para evitar o atropelamento de animais. Nesta quinta-feira, a Caixa realizou pregão eletrônico para a contratação de empresa que fará o projeto de reformas no Parque Nacional de Brasília. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a divulgação da empresa vencedora deve ocorrer até agosto. Só depois da apresentação do projeto final, é que será iniciado o processo de licitação para a contratação do responsável pela reforma. O ministro comentou, ainda, o que o governo quer atrair o setor privado para operar parques nacionais por meio de concessão. “O novo modelo de concessões, que aumenta a quantidade de investimentos, aumenta a oferta de serviços, de infraestrutura, começou a partir dos parques do Rio Grande do Sul. Aparato da Serra, que já está em posição mais avançada, São Francisco de Paula e Canela. Também incluímos aqui o Parque Nacional de Brasília; o Parque São Joaquim, na serra catarinense; Lençóis Maranhenses; Jericoacoara; Chapada dos Guimarães. Enfim, são as unidades que nós entendemos que têm grande potencial de turismo e estão subtilizadas, sub visitadas. Uma grande oportunidade para os brasileiros”, explicou Salles. A concessão dos serviços públicos nos parques nacionais permite a iniciativa privada investir por um período de tempo naquela unidade de conservação. Mas o controle e a fiscalização continuam sob responsabilidade do governo. O concessionário é responsável, por exemplo, pela manutenção dos parques e investimentos em infraestrutura. Unidades de Conservação As Unidades de Conservação têm a função de proteger as amostras das diferentes populações, habitats e ecossistemas existentes no País, preservando o patrimônio biológico. Estas áreas estão sujeitas a normas e regras especiais. No Brasil, existem 334 Unidades de Conservação Federais administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Elas estão espalhadas em todos os biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Marinho. Para conhecer mais sobre essas unidades, clique aqui. Além de contribuir para a conservação da natureza, as unidades também recebem visitantes e incentivam o ecoturismo, impulsionando o desenvolvimento da economia local, com a geração de emprego e renda. Segundo o Ministério do Turismo, o ecoturismo é um segmento expressivo e crescente do turismo mundial. No Brasil, a categoria “natureza, ecoturismo ou aventura” é a segunda com maior demanda turística internacional (16,3%). Nesse sentido, as unidades de conservação brasileiras são áreas estratégicas. No ano passado, as mais visitadas foram, nesta ordem: Parque Nacional da Tijuca, Parque Nacional do Iguaçu, Área de Proteção Ambiental de Petrópolis e Parque Nacional de Jericoacoara.
Novas regras para o trabalho remoto são anunciadas pelo governo
O trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a gestão de pessoas. Para isso, publica nesta sexta-feira (31), Instrução Normativa nº 65 sobre teletrabalho na Administração Federal. A ideia é simplificar regras e ampliar o trabalho remoto com foco na entrega de resultados e reduzindo despesas administrativas. O documento estabelece orientações e define novas regras para o trabalho remoto. Vale destacar, no entanto, que a implantação do programa de gestão é facultativa aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e deve ocorrer em função da conveniência e do interesse do serviço prestado. A natureza da atividade desempenhada deverá ser levada em consideração na hora da tomada de decisão. As atividades de campo, por exemplo, dificilmente poderão ser realizadas de forma remota. Foi o que explicou o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Cardoso Rubin. “Foram levadas em consideração várias experiências no setor público e também no setor privado, e isso levou a necessidade de repensarmos as normas que orientam o teletrabalho no Poder Executivo e apresentar agora essa instrução normativa que propõe um novo marco legal para a execução do regime de teletrabalho, com a perspectiva de que ele possa ser adotado não mais como um procedimento de exceção, não mais como algo feito de forma artificial ou de forma impositiva. Mas uma opção de cada órgão”, disse o secretário. “Que os órgãos possam considerar o teletrabalho como mais uma modalidade de organização da força de trabalho que tenha tanto valor e possivelmente até maior valor que o trabalho realizado nas dependências do órgão”, acrescentou. Segundo o secretário, a decisão de estimular a execução do trabalho a distância na Administração Federal ocorreu em função da experiência, durante a pandemia, de que é possível manter servidores em trabalho remoto sem comprometer a produtividade e a prestação do serviço público. Com o novo modelo, previsto na instrução normativa, o governo quer potencializar a produtividade, acompanhar as mudanças e inovações e utilizar de maneira mais eficiente os recursos públicos. “A ideia do teletrabalho, portanto, é poder substituir esse tempo que é gasto de forma improdutiva, como, por exemplo, no trânsito, num uso mais eficiente, num uso mais racional, em que o servidor consiga conjugar sua vida pessoal com os seus compromissos de trabalho”, disse Gleisson Rubin. Novas regras para trabalho remoto Além de servidores efetivos, podem participar do programa trabalhadores de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Cada órgão vai definir, a partir de suas necessidades, que atividades poderão ser desempenhadas a distância. Após a autorização, a instituição deverá lançar um edital com as regras do teletrabalho em cada unidade. Neste documento, deverá constar, também, informações sobre o número de servidores e atividades a serem desempenhadas, se o regime será parcial ou integral e o plano de trabalho com metas e cronograma. O servidor que aderir ao teletrabalho terá de assinar e cumprir o cronograma. O acompanhamento de cada atividade caberá à chefia imediata. O participante terá responsabilidades e atribuições a cumprir, como, por exemplo, permanecer disponível para contatos telefônicos, checar e-mails e comparecer ao órgão sempre que convocado. As despesas com internet, energia elétrica e telefone, por exemplo, são de responsabilidade do participante que optar pela modalidade de teletrabalho. Não haverá computação de horas extras ou de banco de horas. Também não haverá pagamento de auxílio transporte, nem de adicional noturno, exceto se necessário e autorizado pela chefia imediata. As novas regras entram em vigor no dia primeiro de setembro. “Até lá, os órgãos poderão tomar conhecimento da instrução normativa, fazer as suas avaliações internas e, caso decidam adotar o modelo, começar com os procedimentos preliminares para a adoção do teletrabalho em cada órgão”, complementou o secretário Gleisson Rubin. Teletrabalho na pandemia Por causa da pandemia, muitos trabalhadores, tanto do setor público quanto da iniciativa privada, passaram a trabalhar de casa. Um balanço divulgado pelo Ministério da Economia revela que 95% dos servidores da rede federal de educação e 49% dos servidores federais dos demais órgãos estão em teletrabalho atualmente. São 357.767 trabalhadores. De acordo com o secretário, o teletrabalho tem potencial também para contribuir com a redução de custos da máquina pública. Nos últimos quatro meses, por exemplo, por causa da pandemia, só com despesas com diárias e passagens foram economizados R$ 270 milhões. “Pode ser que, ao final da pandemia, a gente até já se prepara para isso, o consumo de passagens aéreas não volte mais ao patamar pré pandemia, porque boa parte das viagens, dos eventos, das reuniões, serão substituídas por encontros mediados por plataformas virtuais”, disse o secretário. Com o deslocamento terrestre, a redução de gastos foi de R$ 743,5 mil, se comparado ao mesmo período de 2019. Houve economia também de R$ 93 milhões, entre março e maio deste ano, com a redução das despesas, adicional de insalubridade, de irradiação ionizante, periculosidade, adicional noturno e auxilio transporte. Transparência A transparência será garantida com a publicação de todo o processo em sítio eletrônico do órgão federal. O Ministério da Economia vai ter acesso a todas as informações gerenciais desse sistema, irá consolidá-las e torna-las disponíveis à sociedade. São informações, por exemplo, sobre o percentual de servidores em trabalho remoto, quantidade média de atividades realizadas em cada unidade, desempenho e economias geradas em cada unidade. O secretário também ressaltou que, quando o país voltar à normalidade, num período pós pandemia, a adoção do teletrabalho não poderá representar prejuízo do atendimento ao público. “O teletrabalho tem que ser entendido como uma alternativa ao trabalho que é realizado presencialmente, mas que tem aquelas características que nós chamamos de backoffice, ou seja, pessoas que atuam da linha de atendimento da população por trás, dentro do órgão. É quem faz trabalho de análise interna, e, aí, o trabalho de análise interna, ser feito na mesa do escritório, ser feito em casa, ele tem condições de
Novas regras para o trabalho remoto são anunciadas pelo governo
O trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a gestão de pessoas. Para isso, publica nesta sexta-feira (31), Instrução Normativa nº 65 sobre teletrabalho na Administração Federal. A ideia é simplificar regras e ampliar o trabalho remoto com foco na entrega de resultados e reduzindo despesas administrativas. O documento estabelece orientações e define novas regras para o trabalho remoto. Vale destacar, no entanto, que a implantação do programa de gestão é facultativa aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e deve ocorrer em função da conveniência e do interesse do serviço prestado. A natureza da atividade desempenhada deverá ser levada em consideração na hora da tomada de decisão. As atividades de campo, por exemplo, dificilmente poderão ser realizadas de forma remota. Foi o que explicou o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Cardoso Rubin. “Foram levadas em consideração várias experiências no setor público e também no setor privado, e isso levou a necessidade de repensarmos as normas que orientam o teletrabalho no Poder Executivo e apresentar agora essa instrução normativa que propõe um novo marco legal para a execução do regime de teletrabalho, com a perspectiva de que ele possa ser adotado não mais como um procedimento de exceção, não mais como algo feito de forma artificial ou de forma impositiva. Mas uma opção de cada órgão”, disse o secretário. “Que os órgãos possam considerar o teletrabalho como mais uma modalidade de organização da força de trabalho que tenha tanto valor e possivelmente até maior valor que o trabalho realizado nas dependências do órgão”, acrescentou. Segundo o secretário, a decisão de estimular a execução do trabalho a distância na Administração Federal ocorreu em função da experiência, durante a pandemia, de que é possível manter servidores em trabalho remoto sem comprometer a produtividade e a prestação do serviço público. Com o novo modelo, previsto na instrução normativa, o governo quer potencializar a produtividade, acompanhar as mudanças e inovações e utilizar de maneira mais eficiente os recursos públicos. “A ideia do teletrabalho, portanto, é poder substituir esse tempo que é gasto de forma improdutiva, como, por exemplo, no trânsito, num uso mais eficiente, num uso mais racional, em que o servidor consiga conjugar sua vida pessoal com os seus compromissos de trabalho”, disse Gleisson Rubin. Novas regras para trabalho remoto Além de servidores efetivos, podem participar do programa trabalhadores de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Cada órgão vai definir, a partir de suas necessidades, que atividades poderão ser desempenhadas a distância. Após a autorização, a instituição deverá lançar um edital com as regras do teletrabalho em cada unidade. Neste documento, deverá constar, também, informações sobre o número de servidores e atividades a serem desempenhadas, se o regime será parcial ou integral e o plano de trabalho com metas e cronograma. O servidor que aderir ao teletrabalho terá de assinar e cumprir o cronograma. O acompanhamento de cada atividade caberá à chefia imediata. O participante terá responsabilidades e atribuições a cumprir, como, por exemplo, permanecer disponível para contatos telefônicos, checar e-mails e comparecer ao órgão sempre que convocado. As despesas com internet, energia elétrica e telefone, por exemplo, são de responsabilidade do participante que optar pela modalidade de teletrabalho. Não haverá computação de horas extras ou de banco de horas. Também não haverá pagamento de auxílio transporte, nem de adicional noturno, exceto se necessário e autorizado pela chefia imediata. As novas regras entram em vigor no dia primeiro de setembro. “Até lá, os órgãos poderão tomar conhecimento da instrução normativa, fazer as suas avaliações internas e, caso decidam adotar o modelo, começar com os procedimentos preliminares para a adoção do teletrabalho em cada órgão”, complementou o secretário Gleisson Rubin. Teletrabalho na pandemia Por causa da pandemia, muitos trabalhadores, tanto do setor público quanto da iniciativa privada, passaram a trabalhar de casa. Um balanço divulgado pelo Ministério da Economia revela que 95% dos servidores da rede federal de educação e 49% dos servidores federais dos demais órgãos estão em teletrabalho atualmente. São 357.767 trabalhadores. De acordo com o secretário, o teletrabalho tem potencial também para contribuir com a redução de custos da máquina pública. Nos últimos quatro meses, por exemplo, por causa da pandemia, só com despesas com diárias e passagens foram economizados R$ 270 milhões. “Pode ser que, ao final da pandemia, a gente até já se prepara para isso, o consumo de passagens aéreas não volte mais ao patamar pré pandemia, porque boa parte das viagens, dos eventos, das reuniões, serão substituídas por encontros mediados por plataformas virtuais”, disse o secretário. Com o deslocamento terrestre, a redução de gastos foi de R$ 743,5 mil, se comparado ao mesmo período de 2019. Houve economia também de R$ 93 milhões, entre março e maio deste ano, com a redução das despesas, adicional de insalubridade, de irradiação ionizante, periculosidade, adicional noturno e auxilio transporte. Transparência A transparência será garantida com a publicação de todo o processo em sítio eletrônico do órgão federal. O Ministério da Economia vai ter acesso a todas as informações gerenciais desse sistema, irá consolidá-las e torna-las disponíveis à sociedade. São informações, por exemplo, sobre o percentual de servidores em trabalho remoto, quantidade média de atividades realizadas em cada unidade, desempenho e economias geradas em cada unidade. O secretário também ressaltou que, quando o país voltar à normalidade, num período pós pandemia, a adoção do teletrabalho não poderá representar prejuízo do atendimento ao público. “O teletrabalho tem que ser entendido como uma alternativa ao trabalho que é realizado presencialmente, mas que tem aquelas características que nós chamamos de backoffice, ou seja, pessoas que atuam da linha de atendimento da população por trás, dentro do órgão. É quem faz trabalho de análise interna, e, aí, o trabalho de análise interna, ser feito na mesa do escritório, ser feito em casa, ele tem condições de
Hospital de Petrolina recebe mais de R$ 5 milhões para combater a pandemia
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) investiu mais de R$ 5 milhões no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), para a atuação da unidade hospitalar no combate ao novo coronavírus. Esse montante serviu para aquisições de equipamentos de infraestrutura e materiais médicos, além da contratação de 189 profissionais de saúde temporários. Os recursos e as contratações resultaram na estruturação de 20 leitos de UTI para pacientes com Covid-19. O HU-Univasf continua realizando assistência aos casos de urgência e emergência de médias e altas complexidades em ortopedia, neurocirurgia, entre outras especialidades. De janeiro a maio deste ano, foram 13.687 atendimentos. A UTI Covid apresenta, até agora, uma taxa de ocupação em torno de 60%. “O valor expressivo aplicado demonstra o empenho que o HU e a Ebserh vêm dedicando ao combate à Covid-19. Estamos, cada vez mais, reforçando o lugar de destaque que o nosso hospital tem na assistência à saúde da população do Vale do São Francisco”, afirmou o superintendente do HU, Itamar Santos. A UTI Covid possui equipamentos modernos e adequados para atender às necessidades dos pacientes contaminados com o novo coronavírus. Até agora, foram investidos mais de R$ 800 mil para adquirir respiradores, monitores multiparamétricos, equipamentos de infraestrutura, entre outros. Além do apoio ao ensino, formação e capacitação das equipes assistenciais, a Rede Ebserh implementou o Comitê de Operações Especiais (COE) para definir estratégias e ações em nível nacional para o enfrentamento da pandemia. Desde os primeiros anúncios sobre a Covid-19, a Rede Ebserh tem trabalhado em parceria direta com os ministérios da Saúde e da Educação, com participação nos COEs desses órgãos, e tendo como diretrizes o monitoramento da situação no país e em suas 40 unidades hospitalares. Com informações da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Hospital Federal da Bahia participa de pesquisa global sobre leishmaniose
O Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia, vai conduzir, no País, o projeto Eclipse, uma pesquisa internacional para investigar o impacto social da leishmaniose no Brasil, na Etiópia e no Sri Lanka. A leishmaniose tegumentar é uma doença infecciosa e não contagiosa, que se desenvolve quando uma pessoa é picada pelo mosquito Lutzomyia, que contém parasitas do tipo Leishmania. Esses micro-organismos atingem os vasos sanguíneos e formam lesões na pele que podem crescer de tamanho. O Durante quatro anos, uma equipe de pesquisadores de diversas áreas, como antropologia, medicina, parasitologia, psicologia, ciências sociais e artes, pretende coletar dados, criar modelos de intervenção e capacitar as comunidades para lidar com os efeitos do estigma social causado pela leishmaniose. A pesquisa será conduzido pelo médico Paulo Machado, coordenador do Serviço de Imunologia (SIM) do Hupes e pela professora Leny Trad, coordenadora do Programa Comunidade, Família e Saúde (FA-SA) do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. O Brasil foi o primeiro País visitado pelos pesquisadores da Universidade de Keele, instituição do Reino Unido, para formalizar a cooperação e a pesquisa multicêntrica do projeto. A expectativa é criar, durante o período do estudo, comitês e grupos de trabalhos que possam subsidiar políticas públicas para enfrentamento da doença. Em 2019, a Bahia registrou 1.292 casos de leishmaniose tegumentar. Os números divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) podem ser ainda mais expressivos por conta das subnotificações, que ocorrem quando não é feito o diagnóstico da doença pelos órgãos de saúde oficiais. O Hospital Universitário Professor Edgar Santos é vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Ministério da Educação. Com informações da Rede Ebserh.
Hospital Federal da Bahia participa de pesquisa global sobre leishmaniose
O Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia, vai conduzir, no País, o projeto Eclipse, uma pesquisa internacional para investigar o impacto social da leishmaniose no Brasil, na Etiópia e no Sri Lanka. A leishmaniose tegumentar é uma doença infecciosa e não contagiosa, que se desenvolve quando uma pessoa é picada pelo mosquito Lutzomyia, que contém parasitas do tipo Leishmania. Esses micro-organismos atingem os vasos sanguíneos e formam lesões na pele que podem crescer de tamanho. O Durante quatro anos, uma equipe de pesquisadores de diversas áreas, como antropologia, medicina, parasitologia, psicologia, ciências sociais e artes, pretende coletar dados, criar modelos de intervenção e capacitar as comunidades para lidar com os efeitos do estigma social causado pela leishmaniose. A pesquisa será conduzido pelo médico Paulo Machado, coordenador do Serviço de Imunologia (SIM) do Hupes e pela professora Leny Trad, coordenadora do Programa Comunidade, Família e Saúde (FA-SA) do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. O Brasil foi o primeiro País visitado pelos pesquisadores da Universidade de Keele, instituição do Reino Unido, para formalizar a cooperação e a pesquisa multicêntrica do projeto. A expectativa é criar, durante o período do estudo, comitês e grupos de trabalhos que possam subsidiar políticas públicas para enfrentamento da doença. Em 2019, a Bahia registrou 1.292 casos de leishmaniose tegumentar. Os números divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) podem ser ainda mais expressivos por conta das subnotificações, que ocorrem quando não é feito o diagnóstico da doença pelos órgãos de saúde oficiais. O Hospital Universitário Professor Edgar Santos é vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Ministério da Educação. Com informações da Rede Ebserh.
Região que abriga a Serra da Capivara receberá R$ 6,5 milhões para infraestrutura turística
O município de São Raimundo Nonato, no Piauí, que abriga parte do Parque Nacional da Serra da Capivara, vai receber R$ 6,5 milhões para obras de infraestrutura turística. O recurso foi anunciado nesta quinta-feira (30), pelo presidente Jair Bolsonaro, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, durante visita ao parque que abriga sítios arqueológicos e tem a maior concentração de pintura rupestre no Brasil. Do montante total, R$ 3,8 milhões serão usados para pavimentar as ruas do município que recebem maior fluxo de veículos. Outro R$ 1,8 milhão será investido no sistema de água e RS 900 mil na revitalização do Centro de Apoio ao Turista. A intenção é melhorar a infraestrutura de São Raimundo Nonato e assim atrair mais turistas para o Parque Nacional da Serra da Capivara, gerando empregos e renda na região. Foi o que explicou o ministro do Turismo. “Nosso desafio é traduzir o potencial que o Brasil tem no turismo em realidade, em número de visitantes fazendo o turismo domésico e também atraindo turistas estrangeiros. Aqui a cidade de São Raimundo Nonato abriga um dos maiores parques arqueológicos do mundo e tem potencial para dois, três milhões de visitantes por ano. Obviamente a gente precisa ter infraestrutura”, disse o ministro Marcelo Álvaro Antônio. Durante a visita, também foi anunciada a inclusão do Parque Nacional da Serra da Capivara em campanhas promocionais do Ministério do Turismo e na política do Fundo Setorial do Audiovisual para produção de filmes e documentários que tenham como tema ou plano de fundo os destinos turísticos nacionais. “Tem uma série de atividades que vamos fazer na cidade de São Raimundo Nonato, especialmente aqui no parque, para que a gente consiga promover não só no Brasil, mas internacionalmente”, afirmou o ministro. No ano passado, representantes do ministério do Turismo fizeram visitas a região para identificar as potencialidades turísticas. Os técnicos traçaram um diagnóstico das necessidades de infraestrutura, conectividade e promoção do local. O presidente Bolsonaro e o ministro Marcelo Álvaro Antônio também visitaram o Museu da Natureza que fica nos arredores do parque nacional e mostra, por meio de exposições, fósseis e tecnologia a história da criação do universo e do surgimento da raça humana. Parque Nacional da Serra da Capivara Criado em 5 de junho de 1979, o Parque Nacional da Serra da Capivara tem uma área de cerca de 130 mil hectares e está a cerca de 530 quilômetros da capital do Piauí. Ocupa parte dos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias. O local tem a maior concentração de sítios arqueológicos atualmente conhecida nas Américas, com 1.354 cadastrados. As pinturas rupestres encontradas nos locais retratam vestígios do homem pré-histórico com temas como caça e pesca. Para visitação, estão abertos 173 sítios arqueológicos que atraem mais de 20 mil turistas por ano. Quem vai ao parque também pode conhecer os vales e chapadas acessíveis por trilhas, rampas e escadarias. O parque é subordinado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em 1991, o Parque Nacional da Serra da Capivara foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas pela Educação, Ciência e Cultura (Unesco), por seu valor histórico e cultural. Investe Turismo A região onde fica o parque é uma das beneficiadas pelo Investe Turismo, programa para aumentar a competitividade em 30 rotas turísticas estratégicas do país com foco na geração de empregos. O programa prevê um investimento inicial de R$ 200 milhões em 158 municípios brasileiros que serão beneficiados com um pacote de incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, melhoria de serviços e inovação voltados ao setor do turismo. No Nordeste, 56 municípios serão contemplados pelo programa, entre eles São Raimundo Nonato, onde fica parte da Serra da Capivara.
Auxílio Emergencial: mais de R$ 100 milhões foram devolvidos aos cofres públicos
O Governo Federal já recuperou mais de R$ 100 milhões do Auxílio Emergencial pagos a pessoas que não se enquadravam nos critérios para recebimento do benefício. São 81,7 mil devoluções registradas por civis e outras 25,9 mil por militares. Segundo dados apresentados pela Receita Federal, apenas 0,44% dos 65,4 milhões de beneficiários não se encaixavam nos critérios da lei, o que representa uma taxa de 99,6% de efetividade do programa. “A margem de desconformidade, que pode ser falha no sistema, erro humano ou fraude, em toda essa operação é muito pequena”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “Para termos ideia do tamanho dessa operação, ela representa uma Argentina e meia ou uma Itália inteira. O Auxílio Emergencial teve um impacto extraordinário na população vulnerável e pesquisas apontam que é o menor índice de pobreza nos últimos 40 anos”. A partir das pesquisas de Amostras Domiciliares do IBGE, em especial a Pnad Covid-19, foi possível mensurar que 3,3% da população brasileira, ou sete milhões de pessoas, viviam na extrema pobreza em junho deste ano. Desde a década de 1980, quando os levantamentos ficaram mais precisos, o menor índice registrado havia sido de 4,2% em 2014. 126,2 milhões de pessoas beneficiadas Segundo a Dataprev, mais de 148 milhões de CPFs foram analisados. Desses, 66,9 milhões de pessoas são consideradas elegíveis por atenderem os critérios previstos na Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020. Dessa forma, estima-se que o Auxílio Emergencial chegue de forma direta ou indireta a 126,2 milhões de cidadãos, mais da metade da população brasileira. Até o momento, os investimentos no Auxílio Emergencial chegaram a R$ 141,8 bilhões. Como devolver o Auxílio Emergencial? Para solicitar a devolução de valores pagos fora dos critérios estabelecidos na lei, a pessoa precisa acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU), e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet e os terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências. Como denunciar O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícitos ou irregularidades. Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o Auxílio Emergencial, no seguinte endereço eletrônico. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707– 2003. Transparência como regra Desde o início do processo de concessão do Auxílio Emergencial, os mecanismos de transparência, gestão, fiscalização e controle tiveram atenção especial do Governo Federal. Entre os resultados desse compromisso está a divulgação, pelo Portal da Transparência, da relação de todos os que receberam o benefício. Lá é possível fazer pesquisa por estado, município, mês de pagamento, nome e CPF. Uma parceria entre o Ministério da Cidadania e a Dataprev lançou ainda um portal em que é possível verificar os motivos pelos quais um requerimento foi negado. Com informações do Ministério da Cidadania.
Dia do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é celebrado neste 30 de julho
O tráfico de pessoas é uma grave violação de direitos humanos que acontece, diariamente, no Brasil e no mundo. Ele ocorre quando há o movimento de pessoas, nacional ou internacional, por meio de ameaça, engano ou abuso de uma situação de vulnerabilidade da vítima, com a finalidade de exploração em trabalho análogo ao de escravo, servidão, exploração sexual, adoção ilegal ou remoção de órgãos. A maior parte das vítimas é de mulheres, mas o crime também é cometido contra crianças, adolescentes, homens, travestis e transexuais, inclusive imigrantes. Muitas pessoas que sofrem a violação de tráfico são impedidas de sair da situação por receberem ameaças contra si ou contra familiares, ou ainda pela retenção de seus documentos, entre outros casos. Nesta quinta-feira (30), quando é celebrado o Dia Mundial e Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, é reforçado o cuidado com o tema e os canais de denúncia. Confira o perfil das vítimas aqui. “É preciso ficar muito atento, pois os aliciadores, muitas vezes, são pessoas próximas, familiares, supostos amigos, pessoas com alto poder de convencimento. Não acredite em promessas milagrosas de trabalho ou que te deixem preso a uma dívida. Desconfie, tenha uma rede de apoio e, se precisar, Disque 100 para denunciar”, afirma a ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Um dos desafios para enfrentar o tráfico de pessoas é exatamente o número de denúncias relativas ao tema. Em 2019, o Disque 100, serviço do MMFDH que recebe denúncias de violações de direitos humanos em todo o País, registrou apenas 61 denúncias de casos desse tipo no Brasil. O Ligue 180, canal específico para mulheres em situação de violência, registrou apenas 38 denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas no ano passado. Já pelo antigo aplicativo, Proteja Brasil, apenas 15 denúncias foram recebidas. “Números tão baixos de denúncias sugerem a necessidade de conscientização da sociedade quanto a essa violação e os canais de denúncia oferecidos pelo MMFDH”, disse a assessora para assuntos sobre refugiados, Cláudia Giovannetti. Denúncias Qualquer indivíduo que foi ou é vítima de algum tipo de tráfico de pessoas ou conhece alguém que tenha sido aliciado, pode denunciar por meio do Disque 100 ou do Ligue 180, no caso de mulheres. Os serviços funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e possuem atendimento em português, inglês e espanhol. Além de ligação, podem ser utilizados para denúncias o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o serviço de mensagens instantâneas Telegram. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. A denúncia é recebida, analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos. Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Gestores se reúnem para debater saúde indígena durante a pandemia
Gestores públicos, lideranças indígenas e pesquisadores participaram, nessa quarta-feira (29), do terceiro encontro do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros. Na ocasião, foram discutidos 13 pontos do eixo Saúde. Além de sugestões para aperfeiçoamento do texto da proposta inicial apresentada pelo Governo Federal, temas como aplicação de testes rápidos e transparência de dados foram levantados. Especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) também participaram do debate. O objetivo é atender os povos indígenas da melhor forma possível, considerando os contextos sociocultural, econômico e sanitário. “A contribuição de cada um dos consultores ad hoc, da Fiocruz e da Abrasco, é importantíssima para a construção do novo documento”, apontou a secretária-executiva adjunta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e coordenadora do GT, Viviane Petinelli. Ela destacou que juntamente com as contribuições das equipes técnicas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) será possível apresentar um plano robusto e exequível, dentro das possibilidades de ações do Governo Federal. “[As equipes técnicas da Sesai] conhecem de perto a realidade das comunidades indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)”, ressaltou. As reuniões acontecem no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Auxílio já foi pago a mais de 10 milhões de pessoas do meio rural
Cumprindo a determinação do presidente Jair Bolsonaro de que “nenhum brasileiro fica para trás”, o Auxílio Emergencial, que já foi pago a mais de 65 milhões de brasileiros, chegou a 10,3 milhões de pessoas do meio rural diretamente. Para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o número mostra a abrangência do programa e reafirma o compromisso do governo Bolsonaro com os mais vulneráveis nesse momento de dificuldade. “O homem e a mulher do campo são fundamentais para o País e o Auxílio Emergencial é uma forma de minorar os efeitos da crise nesse momento difícil pelo qual passamos”, destacou. Dentre os que declararam especificamente as atividades profissionais de Agricultura/Pecuária e Extrativismo/Pesca no preenchimento do Auxílio Emergencial, o número chega a 2.913.946 pessoas trabalhando diretamente em atividades rurais e que estão recebendo o benefício. Além disso, o ministro lembra que o governo, por meio do Ministério da Agricultura, tem atuado para atenuar os impactos para o setor e já se prepara para a retomada pós pandemia. “Em conjunto com os ministérios da Saúde e da Economia, o Mapa elaborou protocolos para minimizar os contágios em frigoríficos, feiras livres, sacolões, comércio varejista e, também, na produção de alimentos”, afirmou Onyx. A garantia da renda mínima aos brasileiros durante o período da pandemia foi possível graças a três repasses do Executivo Federal via medidas provisórias. Em abril, foram destinados R$ 98,2 bilhões e R$ 25,72 bilhões. Já no dia 26 de maio, o Governo Federal assegurou mais R$ 28,7 bilhões pela MP nº 970. Com isso, o programa atingiu o patamar financeiro de R$ 152,62 bilhões. No fim de junho, o Governo Federal optou pelo pagamento de duas parcelas adicionais do Auxílio Emergencial. Com informações do Ministério da Cidadania
