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Mais 178 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000 pelo Prosamin+ são reassentadas

O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (18/07), o pagamento de mais de R$ 5,5 milhões em soluções de moradia, dentro do programa Amazonas Meu Lar, para 178 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul da capital. O grupo é beneficiário do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e se une a mais de 1,3 mil famílias retiradas de áreas de risco. O governador acompanhou os atendimentos realizados na sede da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, local de atendimento das famílias nesta etapa. “Todos vocês, aqui, são prova do quanto aquelas famílias sofreram por conta das enchentes, dos alagamentos que aconteceram em razão das fortes chuvas. Nós começamos um programa no contexto do Amazonas Meu Lar para retirar essas famílias este ano. Nem uma família sofreu com alagamento porque todas elas foram retiradas”, afirmou o governador Wilson Lima. O pagamento aos beneficiários envolve soluções de moradia transitórias e definitivas: indenizações, bônus moradia no valor de R$ 60 mil para aquisição de uma nova casa, indenização por fundo de comércio, auxílio moradia no valor de R$ 6.600 e, também, bolsa moradia transitória no valor de R$ 3.300. “A habitação tem sido uma pauta prioritária do governador Wilson Lima. Na comunidade da Sharp e Manaus 2000, essas famílias passam a ser retiradas da área de risco, sendo contempladas por soluções definitivas, seja um apartamento, seja uma indenização, seja um auxílio. O importante é que elas são retiradas de locais de área de risco e passam a ter uma moradia digna e segura”, explicou o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro. O secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, explica que à medida que novas famílias são retiradas da área, é possível avançar com as obras no trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp e Manaus 2000. Ele acrescenta que desde o início dos reassentamentos, em 2022, mais de R$ 122 milhões em soluções de moradia foram pagos. “São mais de R$ 5,5 milhões sendo investidos nessa fase de reassentamento. São famílias que estavam na área de risco e agora estão em local seguro, recebendo o seu benefício, para as obras começarem a partir do mês de agosto, as fundações dos primeiros apartamentos construídos naquela área [Sharp]”, acrescentou destacou Marcellus Campêlo. Regularização Além do reassentamento de mais de 1,3 mil famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, já foram entregues mais de 1,6 mil títulos definitivos na capital e no interior. O programa também regularizou mais de 13 mil unidades habitacionais, atingindo um terço da meta estabelecida para os quatro anos. A beneficiária Rosiane Ribeiro comemorou a ação do Governo do Amazonas. Moradora da Sharp há sete anos e mãe de cinco filhos, ela aguardava o auxílio de R$ 60 mil para buscar um novo local para morar e viver com mais dignidade. “Eu agradeço ao governador, a ajuda dele para a gente ter saído de lá. Se não fosse, até agora a gente estava lá. Eu estou com meus filhos, também estou feliz. É um lugar que eu queria do meu jeito”, afirmou a beneficiária. Selecionados O chamamento dos primeiros selecionados para a próxima etapa do Amazonas Meu Lar, na linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar, começaram na segunda-feira (15/07). Nessa modalidade, o Governo do Estado vai subsidiar para os beneficiários a entrada do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O aviso aos pré-cadastrados ocorre por meio do aplicativo SASI e pelo e-mail do programa sobre o agendamento. A etapa será realizada no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2024, na sede da UGPE/Sedurb, na rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro. O valor do subsídio estadual para a linha de atendimento Entrada do Meu Lar é de R$ 35 mil para as famílias da Faixa 1, que têm renda mensal bruta de até R$ 2.640,00. E de R$ 30 mil para as famílias da Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00. Prosamin+ O Prosamin+ é executado pela UGPE e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Além de promover o saneamento básico e a urbanização da área, o Prosamin+ contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco. Ao longo de sua execução, o Prosamin+ irá reassentar 2,7 mil famílias de uma área de 340 mil metros quadrados, ao longo do Igarapé do Quarenta, entre as zonas sul e leste. As famílias contempladas no processo de reassentamento estão cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos nas áreas. O Prosamin+ conta com investimentos de US$ 184 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 104 milhões em contrapartida do Governo do Estado. Uma equipe do BID acompanhou o pagamento das soluções de moradia para as 178 famílias na sede do órgão. “Estamos muito felizes com a missão de ver que as coisas estão acontecendo. O Prosamin+ é um programa que tem quase 90% dos recursos comprometidos em dois anos da execução. Isso é algo inédito na nossa experiência de programa, um parceiro excelente, com um o apoio fundamental do governador”, afirmou Gustavo Méndez, líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil e coordenador dos Países do Cone Sul. Entregas No mês de abril, o governador Wilson Lima realizou a entrega do Residencial Ozias Monteiro II, no bairro Cidade Nova, zona norte, beneficiando 192 famílias. As unidades habitacionais foram destinadas a servidores públicos, entre eles profissionais da Saúde, além de inscritos no Amazonas Meu Lar, Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos. A obra contou com R$ 27,1 milhões investidos pelo Governo do Estado.  Em abril do ano passado, o governador Wilson Lima também inaugurou o Parque Residencial General Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul. O novo residencial foi entregue com 32 apartamentos para moradores da Sharp e Manaus 2000.

DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta quinta-feira (18/7), o pagamento do ressarcimento às 36 famílias do bairro Crespo, Zona Sul de Manaus, que tiveram suas moradias prejudicadas pelas obras de construção de uma nova loja da rede atacadista Assaí. O acordo que resultou no pagamento de R$ 2,5 milhões aos moradores foi mediado pela DPE-AM, por meio da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Segundo o defensor e coordenador da DPEIC, Carlos Almeida Filho, o acordo homologado na 3ª Vara da Fazenda Pública no dia 3 deste mês é uma solução efetiva dos trabalhos realizados pela DPE, evitando judicialização, que demora mais tempo para prover resultados. “Esse é o resultado típico da atuação da Defensoria da Amazonas, onde a interlocução constante com os interessados na demanda propiciou a concretização desse acordo. Foram mais de 20 reuniões até chegar a uma composição que fosse benéfica aos assistidos da Defensoria Pública.” Novos rumos A cozinheira Valdiza Prado foi uma das moradoras que recebeu o ressarcimento para desocupar a área. Residindo no local há 30 anos, Valdiza diz que o momento simboliza uma nova fase para ela e sua família. “A Defensoria abraçou a nossa causa e, graças a Deus, a gente chegou até aqui para resolver. Sou grata por isso e pelos outros órgãos que também agiram para que tudo se resolvesse. Agora, a gente não vai ficar mais no alagado, porque antigamente a nossa casa alagava, a gente mal dormia, com medo, tinha que carregar móvel, levantar as coisas. Teve um ano em que perdemos todos os nossos móveis por causa disso e agora eu vou para minha casa nova. Creio que daqui para frente, é vida nova, né?”, declarou. Para dona Josefina Rocha, o momento também significa renovação. A moradora destaca a rapidez da resolução do problema. “A gente sabe também que esse caso, foi um tanto mais rápido com a atuação da Defensoria Pública. Eu quero agradecer a DPE e toda a equipe que teve paciência com todos os moradores. Meu sentimento de hoje é agradecer e tentar uma vida nova, conseguir a minha casa e agradecer a Deus por tudo ter fluído bem”. Ocupação e acordo O trecho em questão, situado à margem de um igarapé, trata-se de uma área de preservação permanente (APP) que foi ocupada irregularmente. Os valores acordados variam de R$ 70 mil a R$ 120 mil e foram debatidos de modo individual, considerando a particularidade dos casos. Além do ressarcimento em função dos imóveis danificados pelas obras na área afetada, o acordo prevê ainda o pagamento de dois meses de auxílio aluguel da prefeitura às famílias que efetivamente moravam na localidade. Para o advogado Marcus Albano, que esteve no local representando a rede atacadista Assaí, o pagamento não deve ser confundido com indenização. Ele também enfatiza que o Município ficará responsável pela desocupação da área de risco, devendo evitar novas ocupações irregulares no local, onde deverá ser construída uma praça. “É bom destacar que isto aqui não é uma indenização, até porque como aqui é uma área pública, não podemos indenizar. O acordo que fizemos consistiu em comprarmos aquilo que as pessoas construíram acima do terreno público, pagamos o preço que ficou definido entre as partes, eles puderam retirar, inclusive, o que acharem necessário, como janelas, telhados, portas, madeiras”, disse Albano. “A partir do momento da entrega do cheque, em tese, passaria a ser titularidade do Assaí. Só que, pelo acordo, devolvemos a titularidade ao Município para que ela faça demolição necessária e, no futuro, conforme está no acordo, faça uma urbanização da área para benefício da própria comunidade”, concluiu. Foto: Márcio Silva/DPE-AM Fonte

Casamento coletivo de vulneráveis acontece nesta sexta-feira

O Governo do Amazonas integra o grupo de instituições mobilizadas para promover o “Casamento Coletivo – Cidadania para Todos”, que será realizado nesta sexta-feira (19/07), no Largo São Sebastião. Por meio das Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa, de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), o executivo estadual adotou uma série de ações para apoiar a promoção do evento, que acontece a partir das 19h.   A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) em parceria com o Cartório do 8.º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais. A solenidade será em benefício de grupos socialmente vulneráveis, que abrange o público LGBTQIA+, PCD, indígenas, idosos, pessoas com enfermidades , entre outros.  Ao todo, serão 164 casais beneficiados. A Sejusc é uma das responsáveis pela execução de ações simbólicas e representativas para os casais, como a troca de alianças, a cobertura fotográfica e audiovisual, além da disponibilização de bolos individuais e coletivo para registro fotográfico.  Já a Secretaria de Cultura e Economia Criativa está apoiando com a organização do espaço e disponibilização de toda a área para realização do evento. Para tornar o momento ainda mais especial, o Cetam está encarregado do embelezamento das 164 noivas, disponibilizando equipes de maquiagem de forma gratuita.  Segundo a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, o objetivo é proporcionar um momento especial para os casais, a fim de que eles registrem e recordem da iniciativa. “Para todo casal, esse é um dia especial e que merece cuidados. Aqui, não poderia ser diferente e, com todas as providências jurídicas tomadas, acreditamos que humanizar esse momento era a melhor contribuição para os órgãos estaduais”, afirmou.  Instituições envolvidas Além do Poder Judiciário e do Governo do Amazonas, estão envolvidos na realização: a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM); o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Sinoreg/AM); a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM). Nesta sexta-feira (19/07), a solenidade de união civil dos 164 casais será presidida pelo juiz-corregedor auxiliar (da CGJ-AM), Áldrin Rodrigues.  FOTO: Divulgação/Sejusc Fonte

Inscrições para a 12ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal se encerram no dia 31 de julho

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até o dia 31 de julho de 2024. Com o apoio da Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio do Programa de Educação Fiscal no Amazonas, o prêmio tem desempenhado um papel fundamental na promoção da educação fiscal no estado, incentivando a conscientização sobre a função social dos tributos e a importância da correta aplicação dos recursos públicos. “O Prêmio tem sido uma ferramenta essencial para disseminar a educação fiscal não só no Amazonas, como no Brasil. No estado, por exemplo, a gente tem tido uma participação massiva. No ano passado oito projetos foram classificados para a etapa estadual da premiação. O que demonstra o comprometimento das nossas escolas e instituições em promover a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”, destacou o coordenador do Programa de Educação Fiscal no Amazonas, Augusto Bernardo Cecílio, que também alerta para o termino do prazo. O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, lançado oficialmente em março de 2024, é uma iniciativa organizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Associação Paulista. A iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil em premiações para as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia. Em seus 12 anos, o prêmio já impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos para a sociedade. Categorias e abrangência O prêmio tem quatro categorias e reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade. Poderão participar projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou do cupom fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público e o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos. No Amazonas, além da Sefaz, a premiação também tem o apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e da Receita Federal do Brasil. O regulamento pode ser acessado no site www.premioeducacaofiscal.org.br FOTO: Divulgação/Sefaz-AM Fonte

Governo do Amazonas prorroga mutirão de cidadania para migrantes e refugiados, com atendimentos até 31 de julho

Estar com os documentos regularizados é essencial para a permanência e garantia dos direitos para os migrantes e refugiados no país. Devido a grande demanda no estado, o Governo do Amazonas prorrogou até 31 de julho os atendimentos do mutirão de serviços de cidadania no Centro de Convenções Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, 5001, Flores, zona centro-sul de Manaus.  A força-tarefa oferere serviços da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Polícia Federal, Receita Federal e das agências da ONU para o público, como: expedição de protocolos de residência e refúgio, prorrogação de protocolo e emissão do CPF, retirada e da solicitação de 2ª via de Registro Nacional Migratório (RNM), além de espaço infantil com dinâmicas educativas para crianças e adolescentes.  Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e nos sábados, das 8h às 12h. A expectativa é fazer cerca de 2 mil atendimentos diários, sem necessidade de agendamento prévio.  De acordo com a secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, a decisão de prorrogar os atendimentos visa auxiliar a população estrangeira no estado.  “Nesses dois dias de atendimento vimos que a demanda estava muito grande, então decidimos prorrogar os atendimentos para que todos possam sair daqui satisfeitos e com seus documentos da forma correta, regularizados”, comentou a secretária. Ela frisa, ainda, que não há necessidade de agendamento. “Chegando aqui eles passam pela triagem para a organização das filas e depois seguem para os atendimentos”, reforça Jussara. FOTOS: Ygson França/Sejusc  Fonte

Governador Wilson Lima reassenta mais 178 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000 pelo Prosamin+

O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (18/07), o pagamento de mais de R$ 5,5 milhões em soluções de moradia, dentro do programa Amazonas Meu Lar, para 178 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul da capital. O grupo é beneficiário do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e se une a mais de 1,3 mil famílias retiradas de áreas de risco. O governador acompanhou os atendimentos realizados na sede da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, local de atendimento das famílias nesta etapa. “Todos vocês, aqui, são prova do quanto aquelas famílias sofreram por conta das enchentes, dos alagamentos que aconteceram em razão das fortes chuvas. Nós começamos um programa no contexto do Amazonas Meu Lar para retirar essas famílias este ano. Nem uma família sofreu com alagamento porque todas elas foram retiradas”, afirmou o governador Wilson Lima. O pagamento aos beneficiários envolve soluções de moradia transitórias e definitivas: indenizações, bônus moradia no valor de R$ 60 mil para aquisição de uma nova casa, indenização por fundo de comércio, auxílio moradia no valor de R$ 6.600 e, também, bolsa moradia transitória no valor de R$ 3.300. “A habitação tem sido uma pauta prioritária do governador Wilson Lima. Na comunidade da Sharp e Manaus 2000, essas famílias passam a ser retiradas da área de risco, sendo contempladas por soluções definitivas, seja um apartamento, seja uma indenização, seja um auxílio. O importante é que elas são retiradas de locais de área de risco e passam a ter uma moradia digna e segura”, explicou o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro. O secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, explica que à medida que novas famílias são retiradas da área, é possível avançar com as obras no trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp e Manaus 2000. Ele acrescenta que desde o início dos reassentamentos, em 2022, mais de R$ 122 milhões em soluções de moradia foram pagos. “São mais de R$ 5,5 milhões sendo investidos nessa fase de reassentamento. São famílias que estavam na área de risco e agora estão em local seguro, recebendo o seu benefício, para as obras começarem a partir do mês de agosto, as fundações dos primeiros apartamentos construídos naquela área [Sharp]”, acrescentou destacou Marcellus Campêlo. Regularização Além do reassentamento de mais de 1,3 mil famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, já foram entregues mais de 1,6 mil títulos definitivos na capital e no interior. O programa também regularizou mais de 13 mil unidades habitacionais, atingindo um terço da meta estabelecida para os quatro anos. A beneficiária Rosiane Ribeiro comemorou a ação do Governo do Amazonas. Moradora da Sharp há sete anos e mãe de cinco filhos, ela aguardava o auxílio de R$ 60 mil para buscar um novo local para morar e viver com mais dignidade. “Eu agradeço ao governador, a ajuda dele para a gente ter saído de lá. Se não fosse, até agora a gente estava lá. Eu estou com meus filhos, também estou feliz. É um lugar que eu queria do meu jeito”, afirmou a beneficiária. Selecionados O chamamento dos primeiros selecionados para a próxima etapa do Amazonas Meu Lar, na linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar, começaram na segunda-feira (15/07). Nessa modalidade, o Governo do Estado vai subsidiar para os beneficiários a entrada do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O aviso aos pré-cadastrados ocorre por meio do aplicativo SASI e pelo e-mail do programa sobre o agendamento. A etapa será realizada no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2024, na sede da UGPE/Sedurb, na rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro. O valor do subsídio estadual para a linha de atendimento Entrada do Meu Lar é de R$ 35 mil para as famílias da Faixa 1, que têm renda mensal bruta de até R$ 2.640,00. E de R$ 30 mil para as famílias da Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00. Prosamin+ O Prosamin+ é executado pela UGPE e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Além de promover o saneamento básico e a urbanização da área, o Prosamin+ contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco. Ao longo de sua execução, o Prosamin+ irá reassentar 2,7 mil famílias de uma área de 340 mil metros quadrados, ao longo do Igarapé do Quarenta, entre as zonas sul e leste. As famílias contempladas no processo de reassentamento estão cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos nas áreas. O Prosamin+ conta com investimentos de US$ 184 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 104 milhões em contrapartida do Governo do Estado. Uma equipe do BID acompanhou o pagamento das soluções de moradia para as 178 famílias na sede do órgão. “Estamos muito felizes com a missão de ver que as coisas estão acontecendo. O Prosamin+ é um programa que tem quase 90% dos recursos comprometidos em dois anos da execução. Isso é algo inédito na nossa experiência de programa, um parceiro excelente, com um o apoio fundamental do governador”, afirmou Gustavo Méndez, líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil e coordenador dos Países do Cone Sul. Entregas No mês de abril, o governador Wilson Lima realizou a entrega do Residencial Ozias Monteiro II, no bairro Cidade Nova, zona norte, beneficiando 192 famílias. As unidades habitacionais foram destinadas a servidores públicos, entre eles profissionais da Saúde, além de inscritos no Amazonas Meu Lar, Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos. A obra contou com R$ 27,1 milhões investidos pelo Governo do Estado. Em abril do ano passado, o governador Wilson Lima também inaugurou o Parque Residencial General Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul. O novo residencial foi entregue com 32 apartamentos para moradores da Sharp e Manaus

Mais de 2 mil condutores foram autuados por alterações no sistema de iluminação de veículos

De janeiro a 12 de julho deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização da instituição, autuou 2.099 condutores por alterações no sistema de iluminação de veículos. Segundo o coordenador geral da Fiscalização, Arthur Cruz, a maior incidência de autuações é em motocicletas. “Muitos condutores, principalmente os de motocicletas, têm substituído as lâmpadas originais por outras de potência ou tecnologia diferente prevista pela empresa fabricante, o que é uma infração grave com multa de R$ 195,23 e possível remoção do veículo”, detalha Arthur Cruz. Ainda segundo o coordenador geral, as luzes de LED, mais brilhantes que as padrão, podem causar ofuscamento e desconforto visual, levando a situações perigosas em vias públicas e estradas. “O Detran Amazonas está comprometido em garantir a segurança viária, e continuará a aplicar rigorosamente as leis de trânsito. Portanto, é crucial que todos os motoristas, cumpram as regras e regulamentos. Alterações que não autorizadas no sistema de iluminação, podem resultar em multas e penalidades”, finaliza Arthur. FOTO: Divulgação/Detran-AM Fonte

Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de segunda-feira (15/7). O defensor Miguel Martins está no município levantando as necessidades urgentes das vítimas. O incêndio afetou diretamente 76 pessoas e ocasionou um óbito. Das famílias afetadas, nove estão abrigadas em uma creche, uma está recebendo aluguel social e outras oito estão em casas cedidas por familiares. “Reunimos com o Centro de Referência de Assistência Social para verificar as demandas mais imediatas das pessoas, verificar a respeito do recebimento dos benefícios, o cadastramento dessas pessoas no Bolsa Família e eventuais Benefícios de Prestação Continuada também. Também verificamos a respeito dos registros de nascimento, as certidões necessárias para os auxílios que são pertinentes nesse momento”, explicou Miguel Martins. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o cartório local e a prefeitura estão dando assistência para a emissão de novas documentações, ressaltou Martins, que observou que muitos assistidos tinham documentação emitidas em outros estados, como o Pará. O defensor público também está tratando com as vítimas e as demais autoridades os encaminhamentos a respeito do pagamento do aluguel social municipal, por no mínimo três meses, para as famílias que ainda não estão recebendo, além do aporte anunciado pelo governo estadual para a reconstrução das casas destruídas. “Estamos conversando com as pessoas, dando os esclarecimentos nesse momento tão difícil, de tantas dúvidas. A Defensoria Pública se coloca à disposição para atendê-las e trabalha garantir e efetivar o direito delas”, acrescentou o defensor. Campanha de doações A coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora Emilly Santos, informou que a DPE-AM está realizando uma campanha de doações para as vítimas do incêndio na sede do polo, em Parintins. “Fizemos um ponto de coleta de doações na sede de Parintins, localizada no conjunto João Novo, Estrada do Macurany, ao lado do Ministério Público e em frente ao posto de gasolina MCD. Estamos recebendo alimentos, água, kits de higiene, roupas e calçados”, disse. “Também estamos recebendo material escolar e brinquedos para as crianças atingidas que estão na creche”, observou a defensora. Balanço O balanço dos estragos do incêndio mostra que, além de um óbito confirmado, ainda há uma pessoa hospitalizada. Do total de vítimas, são 22 crianças e 16 jovens. Seis idosos também foram afetados pelo incêndio. Dois animais domésticos foram atingidos e estão em tratamento. Quanto às perdas materiais, foram contabilizadas 18 geladeiras, 18 fogões, 18 máquinas de lavar, 18 ventiladores 18 botijas, 15 camas, 13 televisões, três freezers e quatro guarda-roupas. Foto: Divulgação/DPE-AM Fonte

Mecanização e compostagem amenizam efeitos da estiagem na produção agrícola, garante o Idam

Com previsão de uma severa estiagem para este ano, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) sugere a compostagem e a mecanização como práticas que podem amenizar as perdas na produtividade de agricultores e produtores rurais amazonenses. Os dois métodos são aplicados no preparo do solo e servem como medida preventiva contra as queimadas.  A mecanização, neste contexto, se apresenta como uma forma de preparo de solo mais sustentável, na qual é empregado o maquinário agrícola e dispensa do uso de queimadas. Para difundir a prática no Estado, tem-se reforçado a importância da agricultura mecanizada, por meio de cursos de capacitação e elaboração de projetos de crédito rural para a aquisição de máquinas agrícolas. “Vale destacar que utilização da mecanização é de suma importância para diminuição do uso do fogo em todas etapas do processo produtivo no setor agropecuário, destacadamente no preparo de área, plantio e colheita”, ressaltou técnica de Gerência de Produção Vegetal (GPV) Anecilene Buzaglo.  Já a compostagem consiste na utilização de restos orgânicos como folhas, capim e restos de alimentos, transformando-os em adubo orgânico para fertilizar e proteger o solo. A medida, também, é vista como uma forma de prevenir queimadas, que, normalmente, tendem a se espalhar durante períodos de calor intenso.  Método de reciclagem e tratamento O gerente de Apoio à Produção Orgânica (Geapo), Mario Ono, pontuou, ainda, que a compostagem é um método de reciclagem e tratamento de resíduos orgânicos. A metodologia busca promover condições ideais observadas no processo natural de degradação da matéria orgânica.  “Destacamos, também, que boa compostagem depende do controle de alguns fatores-chave, como umidade, temperatura e aeração, bem como balanço de nutrientes”, reforçou o gerente. “Associada a um grupo de tecnologias e práticas agroecológicas, como o uso de biofertilizantes, cobertura vegetal, adubos verdes e sistemas agroflorestais, a compostagem permite ao agricultor praticar suas atividades através de uma agricultura sem queima”, completou Ono. Foto: Arquivo/Idam Fonte

Sepror e Empresa Potássio do Brasil alinham propostas em benefício das comunidades do Rio Madeira

O titular da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Daniel Borges, e o presidente da Empresa Potássio do Brasil (EPB), Adriano Espeschit, reuniram-se, nesta quarta-feira (17/07), para alinhar propostas em torno de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) que assegure benefícios sociais às comunidades do Rio Madeira, mais precisamente no município de Autazes (distante a 113 quilômetros de Manaus), onde grupo será instalado.  Entre as propostas discutidas acerca dos benefícios sociais consta a aquisição de terras para utilização em culturas com potencial econômico. Essa e outras propostas foram abordadas durante a reunião e devem ser sistematizadas em um TCT, que vai levar desenvolvimento às comunidades e tribos indígenas da etnia mura, nativos da região. Uma das garantias da Empresa Potássio do Brasil é a que de toda a mão de obra a ser utilizada na indústria de exploração de Silvinita para a produção do potássio, 80% será amazonenses, de preferência oriundos daquela região de Autazes, o que por si só abre um leque de oportunidades em capacitação e ocupação de postos de trabalho. De acordo com o titular da Sepror Daniel Borges, o desenvolvimento do setor primário é uma prioridade do governador Wilson Lima e tem na exploração da Silvinita de Autazes um de seus grandes vetores. “O Governo do Amazonas apoia o projeto a exploração do potássio de Autazes com grande entusiasmo, entendendo que a demanda nacional por esse mineral é grande e permanente”, disse Borges Para o titular da Sepror, os investimentos em Autazes vão levar benefícios a milhares de pessoas daquela região. “A implantação dessa estrutura no interior do nosso estado vai abrir novas oportunidades de trabalho”, observou. Com a instalação do grupo, destacou Borges, haverá a criação de novas empresas para fornecimento de serviços e produtos , como por exemplo o fardamento e alimentação a serem consumidos pelos milhares de funcionários que atuarão na EPB. “A Potássio do Brasil começou a investir no Amazonas em 2016 e já temos delineados diversos projetos que trarão desenvolvimento sustentável a essa região, mesmo antes do funcionamento da indústria de mineração da Silvinita”, disse Adriano Espeschit. O presidente da EPB destaca que a integração com órgãos do governo é essencial. “Além dos licenciamentos e autorização, estamos buscando atores como a Sepror, para sermos o mais assertivos possíveis quanto às necessidades das comunidades e a forma correta de chegar à elas”, detalhou Adriano Espeschit. Já em parceria com outras instituições a EPB colocou em prática outros projetos. Com a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa),  colocou em funcionamento dois viveiros de mudas de árvores nativas que já produziram dezenas de milhares de árvores e tendo no corpo funcional, dois indígenas, que sozinhos plantaram pelo menos 60 mil árvores em áreas desmatadas e degradadas, contribuindo significativamente com a restauração da camada verde acima do solo. Uma das garantias da Empresa Potássio do Brasil é a que, de toda a mão de obra a ser utilizada na indústria de exploração de Silvinita para a produção do potássio, será 80% amazonenses, de preferência oriundos daquela região de Autazes, o que por si só abre um leque de oportunidades em capacitação e ocupação de postos de trabalho. Foto: Isaac Maia / Sepror Fonte

Governo do Amazonas leva pacote de ações aos prestadores de serviços turísticos em Novo Aripuanã

O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), está levando ao município de Novo Aripuanã (distante a 227 quilômetros de Manaus), um pacote de ações voltado aos prestadores de serviços turísticos da cidade que inclui visitas técnicas, atendimentos volantes para o credenciamento no ‘Amazonas To Go’ e orientações sobre linhas de financiamento ‘+Crédito Amazonas Turismo’.  O propósito da ação, iniciada na terça-feira (16/07), é fortalecer o setor no interior do estado, com atividades focadas nos principais potenciais e atrativos do município. O atendimento em Novo Aripuanã segue até está sexta-feira (19/07). A programação inclui ainda  “Workshop Turismo Sustentável” e o lançamento da ferramenta de informações turísticas “Amazonas To Go”. O município que está no Mapa do Turismo Brasileiro, será o 15º do estado a receber a plataforma da Amazonastur. “Estamos felizes em estar em Novo Aripuanã, porque essa ação faz parte de um esforço contínuo do Governo do Estado para fortalecer o turismo no Amazonas nos municípios. Estamos otimistas em relação ao impacto positivo dessas iniciativas no desenvolvimento econômico e social da região”, disse o presidente da Amazonastur, Ian Ribeiro. Para os prestadores de serviço turístico de Novo Aripuanã, a iniciativa da Amazonastur foi bem recebida pelos agentes do setor, é o caso do empreendedor Ezequiel Lobo. “Vamos ter oportunidade de conhecer programas que vão ajudar o nosso negócio e beneficiar a nossa cidade”, disse o empresário, que é dono do Hotel Ezequiel. O proprietário do bar e restaurante 2 Rios de Sabores, Valmir Nascimento Melo, também comemorou a chegada do pacote de ações para o turismo local. “Esse apoio é importante, porque não só dá visibilidade para o nosso empreendimento, mas traz serviços que fortalecem a cadeia dos serviços turísticos do nosso município”, completou Melo. Atendimento Volante Na ação em Novo Aripuanã, a Amazonastur realiza atendimento volante à população para cadastramento e renovação no Cadastur, credenciamento na plataforma “Amazonas To Go” e o financiamento “+Crédito Amazonas Turismo”. Cadastur É o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo e garante diversas vantagens e oportunidades aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista. Atualmente. Novo Aripuanã conta com 33 empreendimentos no Cadastur. Financiamento O +Crédito Amazonas Turismo é uma parceria entre a Amazonastur e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para financiamento de até R$200 mil para autônomos, empresários e demais profissionais do setor do turismo amazonense. Os empreendedores devem obedecer aos critérios, que incluem estar no Cadastur. Campanhas Com o objetivo de conscientizar os prestadores de serviços turísticos, a Amazonastur divulga ainda as campanhas sociais institucionais Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, proibição do uso de penas naturais em adereços, manuseio de animais silvestres e Alô Turista. Workshop Nesta sexta-feira (19/07), a Amazonastur promove o “Workshop Turismo Sustentável”, que tem na programação o lançamento do “Amazonas To Go” e a entrega do Mapa do Turismo Brasileiro. Em Novo Aripuanã, o evento acontece na Creche Camilo da Fonseca Gonçalves, localizada na rua Cônego Bento, Centro, das 8h às 12h. Durante o workshop haverá palestras e apresentação sobre as competências da Amazonastur com o turismo no Estado do Amazonas, o Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo, Linha de Crédito Amazonastur +Crédito Turismo. O Sebrae também fará parte da programação apresentando sobre Qualidade no atendimento ao cliente. O evento, gratuito, é voltado para os prestadores do segmento turístico que receberão certificados de participação. Foto: Lucas Silva/Amazonastur Fonte

CIN: 380 mil documentos foram emitidos aos amazonenses em 14 meses 

Em pouco mais de 14 meses, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), atendeu quase meio milhão de cidadãos que buscaram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) este ano em todo o estado.  O atendimento, conforme os dados do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) da SSP-AM, resultou na emissão de mais de 386 mil CINs das quais, mais de 200 mil foram emitidas durante o 1º semestre deste ano. Deste total, mais de 30 mil estão nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) aguardando pelos requisitantes do documento. “O Amazonas se adiantou à recomendação do Governo Federal e começou a expedir o documento há cerca de um ano antes do prazo final. De lá para cá, temos realizado vários ajustes e adequações para melhor atender à população e, com isso, atendemos cerca de 10% da população do Amazonas, considerando o censo de 2022. Com isso, o estado melhorou o processo de emissão que, além de todos os benefícios, consegue atender e emitir mais documentos que no sistema anterior”, destacou o diretor do IIACM, Mahatma Porto. O diretor do Instituto de Identificação explicou o motivo do número de pessoas atendidas ser diferente do quantitativo de CINs emitidas. De acordo com ele, isso ocorre porque muitas das pessoas chegam para atendimento com alguma ausência ou irregularidade na documentação, além de constarem dados divergentes na base da Receita Federal ou problemas com o CPF. Emissão Durante os 14 meses de atividade, a SSP-AM emitiu, ao todo, 386.606 mil documentos. Todas as CINs chegaram às mãos dos cidadãos de forma gratuita. O Amazonas passou a emitir o novo documento em abril do ano passado. No início da emissão até dezembro de 2023, o estado atendeu 185.316 mil cidadãos com a nova CINs. Este ano, entre os meses de janeiro a junho, outras 201.290 Carteiras de Identidade Nacional foram emitidas. No entanto, conforme o acompanhamento feito pelas equipes do Instituto de Identificação, atualmente, cerca de 30 mil documentos estão  nos PACs à espera de quem os solicitou. “Recomendamos que o cidadão acompanhe o andamento da solicitação do seu documento e que em seguida faça a retirada da sua CIN no mesmo PAC onde foi atendido. Da mesma forma que é importante fazer a solicitação da carteira, é importante que o cidadão vá buscá-la”, orientou Mahatma Porto. O cidadão pode acompanhar o processo da solicitação da CIN por meio do mesmo site onde realizou o agendamento, mas na aba “Acompanhar Atendimento”: https://amcin.e-instituto.com.br/Vsoft.iDSPS.Agendamento/Atendimento. Em casos de dúvidas, buscar informações por meio da Ouvidoria da SSP-AM, por meio do canal de WhatsApp: 92 99186-4344. Foto: Carlos Soares e Divulgação/SSP-AM Fonte

Distrito de Matupi, em Manicoré, realiza a 13ª Exposição Agropecuária

Com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus) realiza entre os dias 19 e 21 de julho, a Exposição Agropecuária de Santo Antônio do Matupi (Expomat), distrito localizado no quilômetro 180 da Rodovia Transamazônica. O município é considerado dos maiores produtores rurais do Amazonas. A Expomat é realizada anualmente no Parque de Exposições Amadeu Rodrigues Vidal, gerando inúmeras oportunidades de negócios e  contará com uma programação variada, que inclui shows musicais, atividades de montaria de touros e cavalos, vaquejada, tiro de laço, rodeio mirim, torneio leiteiro, leilão de animais, dentre outras. “É um evento estratégico para a região Sul do nosso estado, que avança significativamente em suas produções com uso de novas tecnologias e oportunidades de negócios. A Expomat é de grande importância para o setor primário”, enfatiza Daniel Borges, secretário da Sepror. A economia do município de Manicoré, especificamente do Distrito de Santo Antônio do Matupi, é baseada nas atividades agropecuária e madeireira, com destaque para a pecuária de corte e leite, que atualmente conta com um rebanho em torno de 200 mil cabeças de gado. A atividade envolve aproximadamente 868 criadores. De acordo com a presidente da Associação dos Produtores Rurais e Pecuaristas (Aspomat) Ranilda Silva Araújo, a Expomat, que em 2024 chega à 13º edição, faz parte da cultura local e do planejamento dos empresários de Matupi, que percebem a exposição como parte importante do processo, fortalecendo a comercialização e consequentemente o trabalho de todos. “Nossa Exposição é uma das maiores do Amazonas. A expectativa é das melhores. Os produtores enfrentam muitas dificuldades na produção e a nossa Exposição garante a negociação de muito do que é produzido. Esperamos um fortalecimento dos investimentos feitos e novos mercados, já que vamos receber pessoas de outras regiões”, explica Ranilda. O engenheiro agrônomo do Sistema Sepror, Thiago Abraão, profissional que dá apoio técnico aos produtores da região, acredita que a exposição, além de ótimos negócios financeiros, leva à Santo Antônio do Matupi novas oportunidades tecnológicas, o que garante a evolução dos processos produtivos locais. “A Expomat fomenta a economia da região, promove desenvolvimento do setor primário, incrementa a tecnologia no campo com a vinda de máquinas e equipamentos agrícolas que podem ser adquiridos em condições especiais durante a feira. É só benefícios”, explica Thiago. Entre os participantes está o comerciante e pecuarista Fábio Carvalho. Em seu empreendimento ele fornece produtos para os agricultores. Já em sua propriedade ele investe na criação e engorda do gado para “o corte”. Durante o evento ele terá um estande e garante que aguarda essa festa o ano inteiro e que vale a pena a espera.  “É o momento mais importante para nós que vivemos do agro. Temos produtores, especialistas da agricultura e pecuária, compradores e instituições financeiras. Então estamos ansiosos para esse momento em que negociamos nossos produtos e que pensamos no nosso futuro enquanto produtores”, finaliza Fábio Carvalho. Autorização do Evento A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) autorizou a realização da ExpoMat. A expectativa é de que  500 animais, entre bovinos, equinos, caprinos, ovinos e suínos sejam expostos durante o evento. Os organizadores/empresas promotoras de eventos agropecuários interessados em realizar leilões, exposições, feiras, cavalgadas, torneios leiteiros, corridas, entre outros, devem formalizar o pedido de autorização obrigatório com antecedência junto à Adaf. Por meio de fiscalizações in loco, análise de documentos e avaliação do espaço físico, a autarquia garante a sanidade dos animais expostos e comercializados nos eventos e daqueles que entrem em contato com eles posteriormente. Entre as exigências a serem cumpridas pelos organizadores dos eventos estão o acompanhamento da recepção e posse temporária dos animais participantes, e a garantia de que os proprietários ou responsáveis entreguem as Guias de Trânsito Animal (GTA) e documentos sanitários à Adaf. FOTO: Divulgação/Sepror Fonte

Idam leva curso ‘Hortas em Pequenos Espaços’ à ação de sábado, na Compensa

O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), realiza o curso “Hortas em Pequenos Espaços” durante a ação Governo Presente, no sábado (20/07), que acontece na Escola Estadual Pedro Câmara (CMPM VIII), localizada no bairro Compensa, zona oeste de Manaus. A capacitação tem como público-alvo agricultores familiares e demais interessados da capital amazonense.  À frente da capacitação estará a gerente de Metodologia e Capacitação de Ater (Gecam) do Idam, Ana Cecília Lobato. Ela abordará junto aos participantes temáticas relacionadas aos fatores que afetam o desenvolvimento das plantas, a importância e a produção das hortaliças, além do plantio em pequenos espaços. “Serão tratados, também, questões sobre o aproveitamento de pneus e garrafas pet na atividade, fatores que afetam desenvolvimento das hortaliças e recomendações caseiras de combate de pragas e doenças”, informou Ana Cecília, ao frisar que o curso será gratuito e aberto ao público.  O curso terá início às 9h30 e, cada assunto, terá, aproximadamente, uma hora de explanação. Para participar da capacitação, os interessados devem procurar o espaço no qual técnicos do Idam estarão durante a ação Governo Presente deste sábado, na sala 9, na Escola Estadual Pedro Câmara (CMPM VIII), localizada na rua T8, no bairro Compensa.  Governo Presente Em sua 7ª edição, o programa Governo Presente acontece sempre aos sábados, em escolas da rede pública estadual em todas as zonas da cidade. Durante a ação, são oferecidos serviços como emissão de documentos, consultas médicas, atendimento psicossocial, acesso a crédito, atividades esportivas e palestras.  Ao todo, 37 órgãos estaduais, incluindo o Idam, estão envolvidos na ação de cidadania. Foto: Arquivo/Idam Fonte

Migrantes e refugiados podem emitir documentos em mutirão até sábado

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), deu início, na manhã de terça-feira (16/07), ao atendimento de migrantes e refugiados no Centro de Convenções Vasco Vasques (avenida Constantino Nery, nº 5.001, Flores). A força-tarefa conta com serviços de regularização e emissão de documentos e segue até sábado (20/07). Até sexta-feira (19/07), o atendimento será das 8h às 17h, e no sábado (20/07), das 8h às 12h. A expectativa é fazer cerca de 2 mil atendimentos diários, sem necessidade de agendamento prévio. Entre os serviços oferecidos pela ação, que conta com a parceria da Polícia Federal, Receita Federal e das agências da ONU, estão: expedição de protocolos de residência e refúgio; prorrogação de protocolo; e emissão do CPF; além da retirada e da solicitação de 2ª via de Registro Nacional Migratório (RNM). “Você que é migrante ou refugiado, que se encontra com seu protocolo vencido ou que precisa tirar documentação de primeira via, pode se dirigir até o Centro de Convenções Vasco Vasques, que nós estaremos aqui para atendê-lo”, destacou a secretária da SEDH, Gabriella Campezatto. Documentação A diarista Isaura Millan se mudou para Manaus há, aproximadamente, cinco anos, com as três filhas. Nascida em Margarita, ela foi ao Vasco Vasques em busca do protocolo de residência para a mãe, Carmen Vasquez, que está na capital amazonense há apenas dois meses. “É uma documentação essencial para a gente conseguir trabalho e ir ao médico, por exemplo”, afirmou a diarista. E o estudante Jesus Alberto, de 14 anos, está há pelo menos dois anos em Manaus, quando se mudou com a mãe, a avó, os irmãos e os primos. “Hoje, vim tirar o meu RG, que está vencido, e o CPF, que perdi”, revelou. Nascido no estado de Monagas, na Venezuela, o jovem ressaltou a importância de estar com a documentação regularizada. “Chegar aqui a Manaus foi difícil e esses documentos me ajudaram muito, principalmente a estudar”, frisou. FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte