Direitos de pessoas com autismo nos planos de saúde pautam cartilha do MPAM
Imagem: Steven Conte Detalhando os direitos que os planos de saúde devem garantir aos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de reforçar a importância da proteção e da inclusão dessas pessoas nas políticas de saúde suplementar, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoverá, nesta quarta-feira (23/10), o lançamento da cartilha “Dos direitos que devem ser assegurados pelos planos de saúde aos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. A publicação, de autoria da Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa do Patrimônio Público, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Consumidor (CAO-PDC), será lançada em evento no auditório Gebes de Mello Medeiros, às 10h, com a presença de membros, servidores e especialistas em direitos dos consumidores e de saúde. A cartilha é resultado de um esforço coordenado pela procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do CAO-PDC, em parceria com a promotora Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor (81ª Prodecon), e Vitor Fonsêca, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª Prodhid). O objetivo é disseminar informações essenciais para pais, responsáveis e profissionais da área da saúde. A tiragem inicial é de 1 mil unidades impressas, que serão distribuídas às unidades municipal e estadual do Procon, à OAB/AM, à Escola Superior da Magistratura (Esmam) e ao interior do Amazonas, além de contar com versão digital para download. Detalhes O evento terá uma roda de conversa mediada pela promotora de Justiça Sheyla Andrade, com a participação dos promotores de Justiça Lincon Alencar (52ª Prodecon) e Vitor Fonsêca, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) e do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM) e do servidor Emerson Cardoso — autor do livro “Consumidor vs. Plano de Saúde”, obra que também será lançada na ocasião. A roda de conversa será uma oportunidade para debater os desafios enfrentados por pessoas com TEA e seus familiares no acesso aos direitos garantidos. O livro “Consumidor vs. Plano de Saúde”, de Emerson Cardoso, aborda de forma prática e educativa como os consumidores podem defender seus direitos no relacionamento com os planos de saúde, especialmente no que diz respeito à cobertura e acesso aos serviços. A programação de lançamento das obras é aberta ao público e está com inscrições abertas no link a seguir: https://forms.gle/v2W7jYhR75ZYtiae. Programação do evento: 10h – Abertura com composição da mesa de honra10h30 – Exibição de vídeo de lançamento da Cartilha10h35 – Roda de conversa com especialistas11h15 – Lançamento do livro “Consumidor vs. Plano de Saúde”11h30 – Exposição de desafios experimentados Source link
Governo do Amazonas amplia número de restaurantes populares e serve 9,6 milhões de refeições nas unidades do ‘Prato Cheio’ de Manaus
Foto: Jimmy Christian /Seas Nos últimos seis anos, o Governo do Amazonas serviu 9,6 milhões de refeições nas unidades do programa ‘Prato Cheio’ em Manaus. O quantitativo é reflexo do investimento determinado pelo Governador Wilson Lima que ampliou de sete para 18 unidades o número de restaurantes populares na capital amazonense. Essas iniciativas refletem o compromisso da gestão com a melhoria das condições de vida da população. Ainda com foco nas ações de segurança alimentar, 157 mil famílias em situação de vulnerabilidade social são beneficiadas pelo Auxílio Estadual. Criado em 2021 pelo governador Wilson Lima, o programa paga R$ 150 mensalmente aos beneficiários, um investimento de R$ 23,6 milhões por mês na economia local A política de segurança alimentar ganhou destaque com o Projeto de Ampliação de Restaurantes Populares da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Foram expandidos restaurantes populares em bairros estratégicos de Manaus, como Viver Melhor, Braga Mendes e Coroado, para garantir alimentação acessível à população de baixa renda. O Governo do Amazonas também fortaleceu ações de cidadania através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) com a inauguração do PAC Studio 5 em junho de 2022, oferecendo serviços à população, como emissão de passaportes e identidades. Além disso, várias unidades dos PACs foram revitalizadas, como o PAC Compensa em 2021, o PAC Alvorada em 2022 e a reabertura do PAC Parque Dez. Essas reformas foram fundamentais para modernizar as instalações e oferecer mais conforto aos cidadãos. Fomento à Economia Local Por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), mais de R$ 408 milhões foram investidos em aproximadamente 20 mil operações de crédito entre 2019 e 2024, fomentando atividades produtivas e gerando 60 mil ocupações econômicas em Manaus. A Afeam possibilitou financiamento para aquisição de equipamentos e melhorias em estabelecimentos, além de renegociações de dívidas, fortalecendo o setor produtivo do Amazonas O Programa Crédito Rosa, lançado em março de 2022, focou no apoio ao empreendedorismo feminino. Entre 2022 e setembro de 2024, cerca de 862 mulheres foram atendidas e beneficiadas pelo programa, recebendo suporte para iniciar e fortalecer seus negócios. O investimento foi de mais de R$ 5,3 milhões. De 2019 a 2024, o Programa Crédito Solidário, do Fundo de Promoção Social (FPS) em parceria com a Afeam, já realizou o pagamento de R$ 3,3 milhões, beneficiando 1.627 empreendedores da capital amazonense. Investimentos no setor social e primário Em Manaus, de 2019 a 2024, o FPS investiu R$ 21.388.534,90 em 209 projetos de OSCs destinados à assistência social nas áreas de defesa e garantia de direitos de crianças, adolescentes e idoso, pessoa com deficiência, geração de emprego em renda, acolhimento instituição e inclusão social e produtiva. Já no setor primário, no período de 2019 a 2023, em Manaus, o FPS investiu R$ 2.024.746,68 em 10 termos de fomento com foco em acessibilidade, dignidade e qualidade laboral ao trabalhador rural e, consequentemente, autossustentação da produção, valorização da matéria-prima e aumento de renda. Source link
Jean Cleuter e Denize Aufiero lançam candidatura à reeleição para a presidência da OAB-AM
A advocacia amazonense prestigiou em peso, neste sábado (19), o lançamento oficial da candidatura à reeleição da chapa União Para Avançar, liderada pelo atual presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, e sua vice, Denize Aufiero. Eles inscreveram a chapa na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e, em seguida, inauguraram o comitê de campanha, na Avenida Guilherme Paraense, no Adrianópolis, reunindo apoiadores e advogados em uma demonstração de força e união. Durante o evento, Jean Cleuter destacou a importância da equipe nos últimos três anos à frente da entidade: “Não seria possível se vocês não tivessem dedicado o seu tempo, o seu coração para cada advogada e cada advogado do nosso Amazonas. A nossa OAB é a OAB de portas abertas e nós recebemos todos e todas. A nossa OAB nunca disse não para ninguém!”, afirmou. Denize Aufiero reforçou o compromisso com os desafios futuros, destacando a coragem necessária para defender a classe: “Faremos certamente uma dupla de muito trabalho, de muita realização, de muitos desafios que nós vamos enfrentar, mas nós somos fortes e corajosos! Porque a advocacia, como dizia o Sobral Pinto, não é uma profissão para covardes”. A advogada Marlene Paritsotto, ressaltou o papel inclusivo da chapa, especialmente no que tange à advocacia feminina: “Jean Cleuter já mostrou nesses três anos o trabalho para a advocacia, um trabalho forte, um trabalho de uma OAB inclusiva, plural, participativa. O Jean Cleuter, o nosso líder maior, apoia todas as causas das mulheres”. Com o pleito marcado para o dia 19 de novembro de 2024, os advogados e advogadas do Amazonas terão a oportunidade de eleger a diretoria da OAB-AM para o triênio 2025-2027. A votação será realizada de forma presencial, das 9h às 17h, na Arena da Amazônia, em Manaus, e em outros pontos no interior do estado. Apenas os profissionais regularmente inscritos e em dia com suas obrigações poderão participar. Jean Cleuter encerrou o evento com um discurso de união e fortalecimento da advocacia: “Vamos fortalecer cada vez mais a advocacia. Vamos unir, vamos construir pontes com advogadas e advogados juntos para construir uma OAB cada vez mais forte. Venha conosco, vamos fortalecer a advocacia amazonense”. Source link
17ª edição do Governo Presente tem mais de 7,3 mil atendimentos na zona norte de Manaus
Governo Presente. Foto Tiago Pereira O Governo do Amazonas realizou 7.350 atendimentos, neste sábado (19/10), durante a 17ª edição do programa Governo Presente, no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Dariana Zuleica Corrêa Lopes, no bairro Lago Azul, zona norte de Manaus. Entre os serviços ofertados estão a emissão de documentos, consultas médicas e apoio ao crédito. O evento contou também com a entrega de 4 mil brinquedos para crianças, por meio da campanha “Doe Brinquedo e Ganhe Sorrisos”, coordenada pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC). Estavam presentes na ação 46 secretarias e órgãos estaduais, sob a coordenação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Unidade de Gestão Integrada (UGI), Casa Civil e apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destacou a importância da ação social e as ações de governo no bairro Lago Azul. “O Governo Presente, na sua 17ª edição, faz a ação desta semana com mais de 40 secretarias e diversos serviços ofertados para a população de Manaus, nessa área onde, recentemente, a UGPE entregou, juntamente com a Sedel, três complexos esportivos completamente revitalizados”, disse o secretário. O morador do bairro Lago Azul, Aldri Bentes, de 51 anos, expressou sua satisfação com o atendimento realizado por um oftalmologista, serviço oferecido pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). “Gostei muito do atendimento. Durante a semana, não consegui marcar uma consulta, então aproveitei o sábado para participar da ação”, relatou. A SES-AM realizou 1.174 atendimentos médicos com as especialidades: Clínico Geral, Oftalmologia, Ginecologia, Cardiologia e Endocrinologia, além de exames de aferição de pressão arterial e teste de glicemia. A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) realizou 424 testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C. Também foram distribuídos preservativos masculino e feminino e géis lubrificantes. A aposentada, Arlete de Moura, aproveitou a ação para vacinar seus dois pets, serviço oferecido gratuitamente pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema). “Eu achei muito bom, gostei muito dessa ação, as vezes não temos o valor para pagar essas vacinas, e o serviço está sendo aqui perto da minha casa”, contou. A Sema disponibilizou no local o Castramóvel – Unidade Móvel de Castração. Foram realizadas 176 cirurgias de castração de cães e gatos, além de 194 agendamentos. As castrações foram realizadas mediante agendamento prévio, devido aos pré-requisitos para um procedimento cirúrgico seguro e de qualidade. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) emitiu 203 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) e agendou 283 pessoas para a emissão do documento. A CIN integra os dados de identificação do cidadão de forma segura e previne fraudes. Já a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atendeu 479 pessoas com serviços de linhas de crédito do projeto “Empreender no Envelhecer”, que apoia idosos na expansão de suas microempresas. Foram realizados ainda atendimentos psicológicos, sociais e jurídicos para mulheres e idosos. Outros serviços da Sejusc incluíram emissão de Carteiras de Identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e para pessoas com deficiência (CIPcD), Carteira Intermunicipal – Passe Legal, Crédito Inclusão, 2ª via de Registro de Nascimento e Ponto de Atendimento Virtual (PAV). Também consulta gratuita de CPF/CNPJ, orientação sobre entrada de títulos ou documentos de dívidas para protesto, emissão de boletos de cancelamento de protesto. A Secretaria de Educação e Desporto Escolar (Seduc) realizou a atualização cadastral e orientou sobre o Programa Pé de Meia. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou 243 atendimentos, entre eles, as inscrições gratuitas para cursos de Mototaxista, Condutor de Transporte Escolar, Condutor de Emergência, entre outros. Além disso, foram entregues certificados e CNHs oriundas do projeto “CNH Social”, e serviços de licenciamento anual, transferência de veículo, entre outros. Empreendedorismo e Crédito A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) atendeu 87 pessoas para serviços de liberação de crédito, além de orientação sobre linhas de financiamento. O programa Crédito Rosa, administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) em parceria com a Afeam, atendeu mulheres empreendedoras que buscaram financiamento. O FPS fez atendimento de 4.081 pessoas para cadastro de empreendedores no Programa Crédito Solidário, com foco na inclusão social e doação de brinquedos. A Secretaria do Trabalho (Setemp) realizou 37 atendimentos para cadastro na Rede Sine, encaminhamento para vagas de emprego, cadastro na carteira do Artesanato, orientação para emissão de Carteira de Trabalho Digital e orientação sobre a plataforma Gov.br. Durante o evento, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) fez a entrega de cheque GNV no valor de R$4 mil reais. Setor Primário O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam) entregou 100 kits de sementes e forneceu orientações para produtores rurais. Além disso, foram realizadas inscrições para Carteiras do Produtor Rural. A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) participou com a Feira de Produtos Regionais e também doou 2000 toneladas de peixes, por meio do Programa de Assistência Familiar (PAF). Habitação e Regularização Fundiária A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) realizou 90 atendimentos para serviços de renegociação de dívidas habitacionais, consulta de processos, emissão de segunda via de boleto, abertura e formalização de processos, termo de quitação e encaminhamento ao cartório, além de tirar dúvidas e prestar informações gerais sobre os programas e o Amazonas Meu Lar. A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) realizou atendimentos para abertura processos para títulos definitivos de imóveis dentro da área pertencente ao Estado do Amazonas e informações sobre os documentos necessários para solicitar a regularização fundiária de imóveis. Bem-estar e Lazer O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) realizou 264 atendimentos com serviços como corte de cabelo, massoterapia e esmaltação. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) levou atividades recreativas e lúdicas para o público infantil. Outros Serviços A Fundação Amazonprev realizou o censo previdenciário para servidores e ofertou serviços de consulta e emissão de documentos. A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) distribuiu copos de água para a população. O Procon-AM
Nesta Segunda-feira, as Carretas da Saúde e Tomógrafo Móvel estarão fazendo atendimento na zona norte de Manaus
O Governo do Amazonas vai estar com unidades móveis na zona norte de Manaus, com a oferta de serviços de saúde. Ao todo, serão disponibilizados 4.590 exames de imagens, entre mamografia, ultrassonografia e tomografia, nas Carretas da Saúde e no Tomógrafo Móvel da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Uma Carreta da Saúde começa a atender a população nesta segunda-feira (21/10), no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Zilda Arns Neumann, na rua Santa Marta, Comunidade Jesus Me Deu, bairro Colônia Terra Nova. Os moradores da Cidade Nova vão receber a outra Carreta da Saúde e mais o Tomógrafo Móvel, que iniciam os atendimentos na terça-feira (22/10), no estacionamento da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, avenida Samaúma, nº 630. Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. A unidade móvel que vai atender no CETI Zilda Arns tem a expectativa de realizar 1.650 exames de mamografia e ultrassonografia, até o dia 8 de novembro. Já a Carreta e o Tomógrafo Móvel que ficarão no estacionamento da maternidade Azilda Marreiro, vão ofertar 2.940 procedimentos, também até o dia 08 de novembro. Além de mamografia, a Carreta da Saúde oferece os exames de ultrassonografia de abdômen total, de abdômen superior, de tireoide, mama, de próstata via abdominal, de aparelho urinário, obstétrica, transvaginal e pélvica. Já a Tomógrafo Móvel oferece os exames de tórax, abdômen, crânio, pelve, extremidades e colunas cervicais, torácicas e lombossacrais. Source link
Amazonas vence o Avaí de virada e mantém sonho do G-4 vivo
Registro de Amazonas x Avaí pela Série B — Foto: João Normando/Amazonas FC Na 33ª rodada da série B, o Amazonas conquistou uma importante vitória por 2 a 1 sobre o Avaí na noite desta sexta-feira (18), na Arena da Amazônia. Com uma virada emocionante, a Onça manteve vivas as chances de alcançar o G-4 da competição. A partida começou com o Avaí saindo na frente. Gaspar marcou para a equipe catarinense ainda no primeiro tempo, colocando os visitantes em vantagem. Porém, na segunda etapa, o Amazonas voltou mais ofensivo e conseguiu a virada. Cocote empatou o jogo, e Miranda completou a reação com o gol que garantiu a vitória da equipe manauara. O resultado foi fundamental para as pretensões do Amazonas na tabela. Com os três pontos conquistados, o time chega aos 45 pontos e sobe para a 9ª colocação, ficando mais próximo da disputa pelo G-4. Por outro lado, o Avaí, que permanece com 43 pontos, caiu para a 11ª posição. Source link
De Legislador a Prefeito ativo e presente nas ruas de Manaus
Foto: Dhyeizo Lemos David Almeida (Avante), candidato à reeleição, traz consigo uma vasta experiência em esferas do poder público. Durante entrevista ao programa Manhã no Ar, da TV A Crítica, desta sexta-feira (18/10), o prefeito relembrou das passagens pelo legislativo, onde atuou como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e governador interino do Estado. David carrega uma trajetória que une o olhar estratégico do legislativo à prática diária na gestão. Durante a carreira, David vivenciou a complexidade do poder legislativo e os desafios da administração pública, algo que considera fundamental para o amadurecimento da atuação como gestor municipal. Hoje, ele afirma que a concepção de governo mudou. “São atividades diferentes. O prefeito é o ente público real. O governador e o presidente são abstratos, porque as pessoas vivem na cidade e o prefeito é o síndico da cidade [que resolve tudo na cidade]”, reflete David, ao destacar o peso que a figura do prefeito carrega no dia a dia da população. Prefeito do povo A principal mudança, segundo David, foi sua maneira de lidar com a função executiva. A postura de estar presente nas ruas, fiscalizando pessoalmente as ações da prefeitura, é uma marca de sua gestão. “Eu saio de casa cedo para as ruas, vou ver como estão as obras da prefeitura, como está a aplicação do asfalto, a reforma das feiras, das escolas, a construção da UBSs”, exemplifica. No papel de prefeito, David se define como alguém que “não espera o resultado chegar”, mas que busca ativamente soluções e resultados, sempre acompanhando de perto a execução das ações da prefeitura. “Assim a gente tem feito a diferença dentro da nossa gestão”, conclui. Source link
Membro do MPAM palestra em seminário sobre resíduos sólidos no TCE-AM
Joel Artus/ TCE-AM Em continuidade ao compromisso institucional de apoiar espaços de discussão sobre a implementação de políticas públicas que fomentem a sustentabilidade e o bem-estar social, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou da rodada de palestras e debates do 14º Seminário Sobre Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Saneamento Básico, realizado nesta sexta-feira (18), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Um dos debatedores do “Painel 2: Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos” foi o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) do MPAM. A procuradora-geral de Justiça do MPAM, Leda Mara Albuquerque, prestigiou o evento acompanhada de vários outros membros (promotores e procuradores) do Ministério Público ligados à área. O evento é organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) com o objetivo de internalizar discussões e boas práticas na questão ambiental, como a operacionalização de lixões, aterros, coleta seletiva e educação ambiental. A pauta também defendeu a regulamentação trabalhista dos catadores, fundamentais para o avanço da reciclagem no país. Ao falar sobre o seminário, a PGJ Leda Mara Albuquerque classificou o encontro importante e relembrou a inexistência de aterros sanitários no interior e na capital com as condições técnicas exigidas pelos organismos de controle. Cenário que, segundo ela, não apresentou evolução, uma vez que vai completar 15 anos da promulgação da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e não está devidamente aplicada. “Um tema extremamente complexo que envolve áreas como a saúde e o saneamento básico. É preciso que a gente consiga reunir realmente vários setores da sociedade e encontrar um caminho para esse problema que não tem tido grandes avanços. Lamentavelmente, ainda em Manaus, nós convivemos com a questão da falta de um espaço adequado para captação desses resíduos, então é muito importante que o MPAM se faça presente porque a nossa atuação, não só na capital como no interior, é fundamental para garantir a solução definitiva para esse problema”, comentou a PGJ. Para o promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, “O Ministério Público é um dos atores importantes nesse processo de implantação desse sistema de logística reversa (Sisrev) no Estado do Amazonas. Nós vamos contar com a colaboração da Abrampa na implantação do Sisrev, que é o sistema que realizará o controle da logística reversa e permitirá que as políticas públicas sejam feitas de maneira efetiva no estado do Amazonas”. Integração dos trabalhos Um dos coordenadores locais do seminário, o procurador de Contas do Amazonas Ruy Marcelo Alencar Mendonça avaliou que a realização do seminário fortalece os três princípios institucionais que regem o MP – unidade, indivisibilidade e independência funcional – pois colocam o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o MPAM não apenas em um mesmo espaço, mas para atuar com efetividade na implementação de políticas públicas que garantam o respeito aos direitos fundamentais da população. “Para alavancar ainda mais a política de resíduos sólidos, é necessário somar o trabalho feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, pelo Ministério Público de Contas com os outros Ministérios Públicos. Sairemos fortalecidos”, comentou o procurador. Além da procuradora-geral Leda Mara Albuquerque e do promotor de Justiça Carlos Edwards de Freitas, estiveram no seminário os procuradores Silvana Nobre de Lima Cabral, Mara Nóbia Albuquerque da Cunha e os promotores Paulo Stélio Sabbá Guimarães, Elanderson Lima Duarte, Fábia Melo Barbosa de Oliveira e Lílian Maria Pires Stone. Source link
TCE-AM, MPC-AM e parceiros debatem soluções para gestão de resíduos
Foto: Filipe Jazz e Joel Arthus Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” nesta sexta-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com apoio do TCE-AM, o evento reuniu especialistas, gestores municipais, cooperativas de recicláveis e membros do Ministério Público para debater soluções sustentáveis para a gestão de resíduos na região. O conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, destacou o papel do Tribunal na fiscalização da destinação final dos resíduos no estado, alertando para o atraso na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Nós estamos vivendo a passos lentos, ainda estamos debatendo a extinção de lixões a céu aberto, que deveriam ter sido eliminados há muito tempo. Precisamos acelerar essa mudança para exercer nossa função de controle preventivo, pois depois do problema instaurado, não há logística reversa ou compensação que recupere o que foi destruído. O TCE-AM está fazendo a sua parte ao fiscalizar e sugerir medidas concretas para melhorar a governança ambiental”, afirmou. O procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo, enfatizou a mobilização em torno do saneamento básico e da logística reversa, especialmente considerando os desafios da região amazônica. “Temos uma política de resíduos ainda incipiente, com lixões em muitos municípios e uma coleta seletiva insuficiente. Hoje, discutimos como fortalecer o controle e colaborar para desmistificar a falta de recursos. A ciência aponta o caminho, e ele passa pela economia circular e pela mudança de hábitos em toda a cadeia produtiva”, disse o procurador, que integra o núcleo ambiental do MPC-AM. Ciclo de palestras O primeiro painel abordou os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com apresentações de Dione Manetti, do Instituto Pragma, Renée Fagundes Veiga, da FIEAM e do procurador Ruy Marcelo, que reforçou a necessidade de que as políticas públicas avancem no Amazonas, destacando o papel crucial da parceria entre o Ministério Público de Contas, o TCE-AM e outras instituições na promoção de uma agenda ambiental eficaz. Já o segundo painel tratou da logística reversa e experiências práticas de destinação final de resíduos, com participações de Amanda Schneider, do Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (IBER) e Carlos Sérgio Edwards, promotor de justiça do MP-AM. Gestores municipais, como o secretário de Meio Ambiente de Nhamundá, João Paulo Fonseca, também compartilharam suas experiências. Um dos destaques do seminário foi a discussão sobre o Novo Marco do Saneamento e a atuação das cooperativas de catadores, destacando a inclusão social desses trabalhadores na coleta seletiva. O promotor de justiça Luciano Furtado Loubet, vice-presidente da Abrampa, ressaltou a importância da regulamentação da logística reversa no Amazonas, que obriga as empresas a recolher as embalagens de seus produtos no mercado, com a inclusão dos catadores no processo de coleta. “Estamos avançando no Amazonas com a regulamentação da logística reversa das embalagens. Isso é um marco importante para o estado, e a parceria entre o governo, o TCE-AM, o Ministério Público de Contas e a Abrampa é fundamental para garantir que essa política seja efetiva e alcance todos os municípios”, afirmou. As discussões seguiram até o final da tarde, com foco na construção de políticas públicas eficazes para a gestão de resíduos na Amazônia e o papel de instituições como o TCE-AM, o Ministério Público e cooperativas de catadores na busca por soluções sustentáveis e inclusivas. Source link
Governo do Estado avança com as obras do Programa Asfalta Amazonas na capital
As obras do Programa Asfalta Amazonas na comunidade Parque Solimões, no bairro Tarumã, na zona oeste, chegam a 90% de execução. As frentes de trabalhos estão sendo realizadas atualmente na Rua Praia do Icarai com os serviços de drenagem e terraplanagem. Outras seis ruas já foram asfaltadas no local. Em julho deste ano, o governador Wilson Lima deu início à nova etapa de obras programa que visa a recuperação e expansão da malha viária do estado. O Asfalta Amazonas é executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), por meio de convênios com as prefeituras ou execução direta. Na capital, as obras abrangeram as ruas do Parque Solimões, bem como em ramais e comunidades ao longo das rodovias AM-010 e BR-174. “O governador Wilson Lima lançou o Asfalto Amazonas aqui na zona oeste, onde já asfaltamos seis ruas no Parque Solimões. Na rua Praia do Icarai estamos fazendo todo um trabalho de drenagem, base e sub-base para depois chegar ao asfalto. Estamos seguindo com o programa na capital como também no interior do Amazonas”, disse o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo. No Parque Solimões, a UGPE já realizou as obras nas ruas Praia do Arpoador, Praia da Ponta Negra, Praia do Futuro, Praia do Italaia, Praia do Mosqueiro e Praia Canoa Quebrada. A Seinfra está com obras em andamento nos Ramais da Cooperativa e do Pau Rosa, localizados na Rodovia BR-174; no Ramal Santo Antônio, na rodovia AM-010. Assim como com as construções de acessos e retornos ao Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins, localizado no KM 2 da rodovia BR-174; e do viário Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus. Na Rodovia AM-010, os serviços estão com 67% de avanço. O comerciante Wando Oliveira, 43, mora na rua Praia do Icarai, no Parque Solimões, e disse estar satisfeito com os serviços na comunidade. “Está sendo um ótimo trabalho, graças a Deus. A gente teve esse privilégio de ver essa obra quando começou e vai ter o privilégio também de ver ela concluída para facilitar a nossa vida na comunidade; não só a minha, mas como a de todos os moradores”. No interior, as obras da Seinfra seguem nos municípios de Humaitá, Apuí, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Anamã, Anori, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Iranduba, Manaquiri, Itacoatiara, Manacapuru, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé, Amaturá, Autazes, Novo Airão, Barcelos, Eirunepé, Maraã, Fonte Boa, Apuí, Canutama, Japurá, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Novo Airão, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tapuá, Tonantins, Uairini, Urucurituba e Manicoré. Source link
Regularização fundiária garante proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, no Amazonas
Produtor Rural recebendo seu título em Caburi. Foto Lucas Zurra A regularização fundiária, trabalho realizado pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Amazonas, garante a proteção ambiental das áreas onde ocorrem a titulação das terras, além de contribuir para a conservação da floresta. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que todo imóvel precisa estar devidamente regularizado, para que o proprietário possa obter licenciamento ambiental para qualquer tipo de exploração, assim como concorrer a linhas de financiamento para o seu negócio. O trabalho da Sect, segundo ela, é indispensável para que o órgão ambiental possa identificar o real proprietário da terra. Somente assim poderá conceder o licenciamento para execução de atividades que precisam de regulação e de fiscalização, para que não haja prejuízos ao meio ambiente, explica Renata Queiroz. A secretária da Sect cita outro exemplo de contribuição da regularização fundiária para a conservação da floresta, que é a concessão de uso coletivo para populações tradicionais. De acordo com Renata Queiroz, a concessão, denominada de Território de Uso Comum (TUC), permite que as comunidades tradicionais, como ribeirinhos ou indígenas, tenham o usufruto coletivo da terra que ocupam. “Esta forma de regularização fundiária garante o uso coletivo da terra por populações tradicionais, em harmonia com o meio ambiente”, destaca. Há vários pedidos de concessões deste tipo em análise pelo órgão. Um dos casos de sucesso, concluído em 2022, conforme Renata Queiroz, foi a Concessão de Direitos Real de Uso (CRDU) aos ribeirinhos, de área à margem do rio Manicoré, afluente do Madeira, no sul do Amazonas. “Além do usufruto da população tradicional, o local tem funcionado como uma zona de amortecimento para o avanço do desmatamento naquela região, embora ainda haja uma luta grande nesse sentido, pelos moradores e com forte atuação do Governo do Estado na fiscalização”, ressalta. A regularização fundiária, reforça a secretária, permite que os imóveis concedidos aos particulares sejam devidamente explorados economicamente, dentro da legalidade e sustentabilidade ambiental, gerando emprego e renda. “A regularização fundiária garante a propriedade ou a posse do imóvel. Com tais direitos dos cidadãos preservados, o imóvel urbano ou rural pode ser usufruído dentro da legalidade. Não há possibilidade de exploração legal do imóvel pertencente ao poder público, sem que tenha sido regularizado e devidamente destacado ao domínio privado”, reforça a secretária. Sobre a Sect A Sect é o órgão responsável pela gestão e regularização das terras pertencentes ao Estado do Amazonas. A regularização fundiária é um procedimento no qual o órgão concede a posse ou propriedade da terra do Estado ao cidadão. O documento garante a segurança jurídica total sobre o imóvel, abrindo possibilidades para que o proprietário obtenha crédito para construção, reforma ou ampliação. Também assegura o direito à herança legal e contribui para a valorização da propriedade Em cinco anos, a Sect já emitiu mais de 5 mil títulos definitivos de propriedade de imóvel, beneficiando cerca de 25 mil pessoas, na capital e no interior. A previsão é de que, até 2026, sejam emitidos mais 5.020 títulos, chegando à soma total de 10.020 imóveis regularizados. Source link
Nível do Rio Negro sobe, mas estiagem ainda não acabou no Amazonas
A cota do Rio Negro chegou a 12,25 metros nesta quinta-feira (17) na capital amazonense. Mas a subida no nível das águas no rio que banha Manaus nos últimos dias ainda não indica que a estiagem tenha terminado.Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), ainda é preciso chuvas mais consistentes e distribuídas, tanto na região de cabeceira quanto na parte central da bacia e em trechos de foz, para a recuperação dos níveis. O pesquisador em Geociências do SGB, Marcus Suassuna, diz que as chuvas ainda estão abaixo da normalidade. “A estação chuvosa vem acontecendo de uma forma com semanas com um pouco mais de chuvas, e outras semanas, com menos chuva. Essa forma intermitente da chuva faz com que o nível do rio, no final do período de seca, ainda se eleve de forma modesta, com pequenas subidas e possibilidade de estabilização”, disse. Na seca do ano passado, o Rio Negro começou a encher no dia 28 de outubro e voltou a vazar em 8 de novembro, fenômeno conhecido no Amazonas como repiquete. A estiagem deste ano já é a maior da história, quando o nível do rio chegou a 12,11 metros de mínima no dia 9 de outubro. Informações da Agência Brasil Source link
Governo reabre pré-cadastro do Amazonas Meu Lar a partir desta sexta-feira 18/10
Foto Thiago Correa O Governo do Amazonas reabre, nesta sexta-feira (18/10), o pré-cadastro do Programa Amazonas Meu Lar. O foco do programa, nessa fase, são pessoas interessadas na linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar. A novidade é que o sistema, a partir de agora, ficará aberto de forma permanente. O governador Wilson Lima destacou os avanços do programa. “Estamos promovendo essas ações para ampliar o acesso à moradia digna, focando naquelas pessoas que mais necessitam. O nosso objetivo é continuar oferecendo essas modalidades e soluções de moradia para fortalecer as políticas de habitação no nosso governo”, afirmou. De acordo com o secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, o Subsídio Entrada do Meu Lar é para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento de unidade habitacional. “É destinado para as famílias que estão interessadas em financiar um imóvel pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na linha Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, explica. A reabertura do sistema, observa o secretário, é tanto para novos pré-cadastros como também para os já pré-cadastrados que tiverem interesse no subsídio ou em outra linha de atendimento do programa. Em ambos os casos, é obrigatório fazer a opção pela linha de atendimento pretendida. Se o interesse for pela linha do subsídio estadual, a pessoa pode verificar quais são os empreendimentos credenciados no programa Amazonas Meu Lar e ir direto à empresa responsável para passar pela avaliação financeira e de crédito. “Se o financiamento for aprovado e a pessoa atender aos critérios do Amazonas Meu Lar, ela terá direito a um valor para auxiliar no pagamento da entrada”, explica o secretário. O valor do subsídio estadual é de R$ 35 mil para famílias da Faixa 1, que tenham renda mensal bruta de até R$ 2.850,00, R$ 30 mil para a Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00, e R$ 20 mil para a Faixa 3, com renda mensal bruta de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00. O pré-cadastro poderá ser feito no site www.amazonasmeular.am.gov.br ou pelo aplicativo SASI, baixado no celular. No site também estão os empreendimentos credenciados para consulta. Passo a passo O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto dos Santos Júnior, pede atenção ao passo a passo para acessar a linha de subsídio, observando que, somente após o crédito aprovado, o interessado passa ao status de “selecionado”. “O primeiro passo é estar cadastrado no Amazonas Meu Lar. Depois, precisa escolher o empreendimento credenciado e ter o crédito aprovado para financiar um imóvel”, observa. Com o crédito aprovado, a empresa responsável pelo empreendimento irá realizar os trâmites para solicitar o Certificado do subsídio, incluindo uma análise pela equipe social da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Sedurb. Se aprovado nessa fase, o status do interessado passa para ‘cadastrado’ elegível na linha de atendimento “Subsídio Entrada do Meu Lar”. Após essa etapa, o beneficiário receberá o Certificado para acesso ao subsídio que deve apresentar ao agente financeiro no processo de financiamento do imóvel. O certificado terá validade de 30 dias, período em que o beneficiário deverá concluir a negociação da unidade habitacional. O certificado poderá ser renovado pelo prazo máximo de 10 dias. Após esse prazo, perderá a validade. Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, o subsídio é uma das linhas de atendimento do programa Amazonas Meu Lar e quem não for contemplado nesta modalidade ainda poderá concorrer em outras. “A pessoa não fica fora do programa, ela volta para a condição de pré-cadastrado e, conforme seu perfil de vulnerabilidade, poderá ser selecionada ou fazer a opção por uma outra linha de atendimento na medida em que for disponibilizada pelo Governo do Estado”, orienta Castro. Outras linhas do programa · Construção de Unidades Habitacionais (UHs) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)/MCMV e complemento do Governo do Estado; · Retrofit para fins de moradia popular, em parceria com o MCMV – modalidade que consiste na restauração de prédios sem uso, com reforma e adaptação para fins de habitação popular; · Construção de Unidades Habitacionais (UHs) e outras soluções com recursos próprios ou operações de crédito; · Soluções de Moradias dos programas estaduais com regras próprias: Prosamin+ e Prosai Parintins; · Regularização e emissão de Título Definitivo; · Compra Assistida – Uma das novidades do Programa Amazonas Meu Lar com regras ainda a serem anunciadas, a nova linha consiste em uma compra assistida no valor de R$ 100 mil (parte financiado) para a compra de imóvel e terá como público prioritário famílias da Faixa 1, com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. Source link
Projeto do Governo do Amazonas de anistia e renegociação de dívidas de produtores rurais afetados pela estiagem é aprovado na Aleam
Financiamento AFEAM. Foto Arquivo A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), o Projeto de Lei (PL) do Governo do Amazonas que permite a remissão e a renegociação de dívidas de operações de créditos junto à Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Encaminhado pelo governador Wilson Lima à Aleam, o projeto beneficia produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda afetados pela estiagem no estado. “É uma das medidas que a gente adotou para diminuir os prejuízos sofridos por quem vem sendo afetado diretamente por essa estiagem severa. O nosso governo não tem medido esforços para apoiar esses trabalhadores, principalmente quem vive e obtém o seu sustento do setor primário”, disse o governador Wilson Lima. Com a aprovação, será possível conceder remissão total de dívidas para produtores rurais, exceto aqueles que atuam em atividades de extrativismo e agroindústrias, que tenham financiamentos concedidos entre 1º de janeiro de 2023 e a promulgação da lei, desde que estejam em dia com suas obrigações junto à Afeam, até 30 de junho de 2024. A estimativa é que sejam perdoados aproximadamente R$ 3,6 milhões em dívida, visando atenuar os impactos da estiagem de 2024. Os setores da indústria, comércio, serviços e os produtores rurais que não se enquadram na remissão total poderão renegociar suas dívidas sem a necessidade de pagamento de valor de entrada, independentemente da data de contratação, desde que não estejam em cobrança judicial. Haverá possibilidade de repactuação dos prazos de pagamento, com previsão de renegociação de cerca de R$ 10 milhões. Como funciona A Afeam envia uma lista ao instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) com os nomes dos produtores que poderão ser beneficiados pela iniciativa do Governo do Amazonas. A partir das informações recebidas, a equipe técnica do Idam realiza uma vistoria na propriedade do produtor e emite um laudo técnico, no qual é confirmado se o solicitante está apto, ou não, a receber o benefício de forma parcial ou integral. Mais informações, e até mesmo a solicitação de vistoria, podem ser solicitadas, também, por meio das Unidades Locais (UnLocs) ou postos avançados do Idam, nos 62 municípios amazonenses, de 8h às 17h. Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp: (92) 3655-3047. Source link
MP do Amazonas pede condenação de envolvidos no caso Djidja por tráfico de drogas
Djidja Cardoso, Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso (Reprodução/Redes Sociais) O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou a condenação de sete pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico, no caso que envolve Ademar e Cleusimar Cardoso, respectivamente irmão e mãe da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso. Entre os acusados estão também Bruno Roberto, ex-namorado de Djidja; o médico veterinário José Máximo; seu sócio, Sávio Soares; e o ex-fisiculturista Hatus Silveira. De acordo com o promotor André Seffair, o grupo é acusado de operar um esquema de uso e distribuição de ketamina, um medicamento de uso veterinário que teria sido utilizado de forma ilegal como droga sintética. O MPAM sustenta que essa substância pode ter contribuído para a morte de Djidja Cardoso por overdose. Conforme o promotor, Cleusimar Cardoso, mãe de Djidja e Ademar, adquiria grandes quantidades de ketamina, classificada como substância psicotrópica de controle especial, para distribuí-la nos salões de beleza de sua propriedade, chamados “Belle Femme”. Segundo a acusação, Cleusimar fornecia seringas com ketamina tanto para os funcionários quanto para seus próprios filhos. Além de buscar a condenação dos sete acusados, o promotor Seffair pediu a absolvição de três pessoas: Marlisson Dantas, Claudiele Santos (ambos cabeleireiros), e Emicley Araújo, funcionário de José Máximo. O pedido de absolvição se deu por falta de provas contra esses réus. O requerimento do MPAM foi encaminhado à Justiça no dia 4 de outubro. Source link
