Em Madri, Wilson Lima apresenta modelo de financiamento adotado pelo Amazonas para captação de recursos
Governador participou das discussões sobre baixa emissão de carbono e reuniu com representantes da Alemanha e do BNDES para tratar de Fundo Amazônia O segundo dia de agenda em Madri, na Espanha, foi dedicado à apresentação do modelo inovador de financiamento adotado pelo Governo do Amazonas, que visa recompensar o Estado por manter a floresta […]
Amazonas vence batalha no Senado e nova Lei de Informática que preserva Zona Franca agora segue para a Câmara
Vice-governador Carlos Almeida e bancada federal intensificaram defesa do polo industrial de Manaus em Brasília O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11/12, o projeto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 4805/2019, que mantém a competitividade do polo de bens de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM). Agora, o projeto com a nova redação, […]
Aprovado projeto que proíbe som automotivo em postos de combustíveis
Até o final desta semana, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) enviará para sanção do governador Wilson Lima o Projeto de Lei nº 131/2019 que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo em locais públicos e privados, como postos de combustíveis, no Estado. Conforme o PL, aprovado por unanimidade pela Aleam, a […]
Governo sanciona lei que garante repasses para estados, municípios e o DF para repor perdas com Lei Kandir
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 176/2020 que garante o repasse de R$ 58 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para compensar perdas de arrecadação por causa da Lei Kandir, de 1996. O montante, que será transferido aos entes federativos entre os anos de 2020 e 2037, encerra um impasse histórico, […]
Lockers dos Correios são inaugurados no Rio de Janeiro
Para facilitar a retirada de mercadorias, os Correios lançaram, nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, os armários inteligentes – os lockers. São três armários em locais de fácil acesso, com grande circulação de pessoas, segurança e com horário estendido para retirada da encomenda. A nova modalidade de entrega, sem custo adicional, possibilita maior conveniência […]
Prorrogado prazo de utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
Foi prorrogado o prazo da utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, do Ministério do Turismo, para o exercício financeiro de 2021. A medida, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União. Na prática, com o ato, fica autorizada a liquidação e o pagamento, no próximo ano, dos recursos da […]