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Dia: 7 de janeiro de 2020

Com reforma administrativa, Governo do Amazonas alcança redução na folha de pagamento

O Governo do Amazonas alcançou, em dezembro de 2019, uma redução na folha de pagamento e na quantidade de servidores estaduais. Os resultados foram possíveis a partir da implementação da reforma administrativa, instituída pela Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). No mês passado, o Governo do Estado fechou a folha no valor de R$ 399.049.182,29, com 75.621 servidores, com um total de 459 servidores a menos e valor 1,2% menor que a folha de novembro, que foi de R$ 403.828.367,04, mês em que foi pago a primeira parcela do décimo terceiro. A folha de pessoal de dezembro, quando foi paga a segunda parcela do décimo terceiro, também ficou cerca de 1% abaixo da de outubro, que foi de R$ 401.509.217,05. “A folha de pagamento do Estado gira em torno de R$ 400 milhões. Em outubro, no mês da reforma, nós tivemos uma folha em torno de R$ 401 milhões. Já em dezembro, após implementadas todas essas alterações, nós tivemos uma redução do número de servidores, bem como na folha de pagamento para R$ 399 milhões. Então, ao contrário do que se imagina, o trabalho da reforma administrativa gerou um impacto de redução na folha do Governo do Estado do Amazonas”, ressaltou Inês Carolina Simonetti, titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão. Entre as ações adotadas pelo Governo do Estado, como parte da reforma administrativa, destacam-se a redução no número de secretarias, fusão de órgãos e a criação de um novo modelo de governança, para assegurar que a otimização de recursos resulte na melhoria dos serviços públicos prestados à população. *Mudança de critério para remuneração* – Na reforma administrativa, o Governo do Estado também estabeleceu critérios objetivos para reduzir a discrepância entre a remuneração do titular e seus substitutos legais. Em 2018, na gestão do ex-governador Amazonino Mendes, os salários dos secretários de Estado foram reajustados em 88%. Por se tratar de mudança de critério de remuneração no conjunto da reorganização administrativa do Executivo, a remuneração dos gestores de segundo escalão não infringe a Lei Complementar n.198/2019, que fixou teto de gastos e condicionou concessão de reajustes salariais à adequação dos gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal. “A reforma administrativa foi uma gestão completa do Governo do Estado, que extinguiu 160 cargos, entre eles cargos de secretários; e que permitiu uma adequação das outras funções existentes, que até então não estava sendo feita”, observou a secretária. *Outras medidas* – No âmbito de redução da folha de pagamento, o Governo do Estado estima que com a contratação direta de cerca de 3 mil técnicos de enfermagem que já atuam na rede estadual de saúde, cujo processo começa nesta quarta-feira (08/01), vai gerar uma redução de 30% para o Estado, com gasto com pessoal. O pagamento direto aos novos contratados não vai representar aumento de gastos com pessoal, já que o pagamento que o Estado faz para as empresas terceirizadas que contratam pessoal entra no cômputo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representando, portanto, uma substituição. O Governo do Amazonas inicia, também, o recadastramento de servidores, que permitirá redução de 3% a 5% na folha de pagamentos do Executivo. “O recadastramento que se inicia agora no dia 13 de janeiro vai trazer um impacto direto, porque ele vai identificar problemas existentes com alguns servidores, e uma previsão de redução entre 3% e 5% do valor da folha de pagamento. Isso interfere diretamente nesse trabalho da reforma administrativa”, concluiu Inês Carolina Simonetti.

Irã cobra explicações do Brasil sobre apoio aos Estados Unidos

A Chancelaria do Irã convocou o representante do Brasil em Teerã no domingo para pedir explicações à diplomacia brasileira sobre o posicionamento do Brasil frente aos acontecimentos, no Iraque, que culminaram com a morte do general Qassem Soleimani, da Guarda Revolucionária do Irã. Soleimani foi atingido por um míssil americano há cinco dias. Como o embaixador do Brasil naquele país, Rodrigo Azeredo, está de férias, a encarregada de negócios da embaixada, Maria Cristina Lopes, representou o governo brasileiro na reunião no Ministério das Relações Exteriores iraniano. A reunião foi confirmada pelo Itamaraty ao GLOBO, mas o teor da conversa não foi revelado. “A conversa, cujo teor é reservado e não será comentado pelo Itamaraty, transcorreu com cordialidade, dentro da usual prática diplomática”, informou o Ministério das Relações Exteriores. Como reação ao episódio, o Itamaraty divulgou uma nota, na última sexta-feira, praticamente respaldando o assassinato do militar pelos Estados Unidos. O órgão condenou várias vezes o terrorismo e, sem citar nomes, usou uma linguagem diplomática para demonstrar que, para o governo brasileiro, o general iraniano e a própria Guarda Revolucionária poderiam ser classificados como terroristas. “Ao tomar conhecimento das ações conduzidas pelos EUA nos últimos dias no Iraque, o governo brasileiro manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”, diz um trecho do comunicado, intitulado “Acontecimentos no Iraque e luta contra o terrorismo”. Na nota, o governo afirma que “o Brasil está igualmente pronto a participar de esforços internacionais que contribuam para evitar uma escalada de conflitos neste momento”. Destaca, ainda, que o terrorismo não pode ser considerado um problema restrito ao Oriente Médio e aos países desenvolvidos, “e o Brasil não pode permanecer indiferente a essa ameaça, que afeta inclusive a América do Sul”. O presidente Jair Bolsonaro também deu declarações parecidas, e disse que o Brasil é “aliado de qualquer país no combate ao terrorismo”. A nota recebeu críticas de diplomatas brasileiros da ativa e aposentados, por avalizar o assassinato de um funcionário de um governo estrangeiro, o que é considerado um ato de guerra, e romper a tradição brasileira de considerar como terroristas as organizações dispostas em listas do Conselho de Segurança da ONU. Oficialmente, o Brasil só considera como terroristas os grupos al-Qaeda e Estado Islâmico, seguindo resoluções tomadas pelas Nações Unidas. Além do Brasil, Teerã pediu esclarecimentos a representantes de outros países que se manifestaram sobre a questão. São exemplos a Alemanha e a Suíça, no caso por representar os EUA no Irã, já que os dois países não mantêm relações diplomáticas. Uma enorme multidão se reuniu nesta segunda-feira para a cerimônia fúnebre de Soleimani em Teerã. Pedidos de uma vingança dura contra os autores do seu assassinato, vindos da filha do militar, de altas autoridades e também de manifestações espontâneas da população iraniana, foram a tônica da despedida da capital ao general. fonte https://oglobo.globo.com/mundo/ira-pede-explicacoes-ao-brasil-sobre-nota-de-apoio-aos-estados-unidos-24174434

Facebook passará a remover vídeos falsos e deepfakes da rede social

O Facebook anuncia na manhã desta terça-feira, 7, que vai começar a remover vídeos com graus de manipulação de sua rede social. A medida visa especialmente reduzir os danos causados por deepfakes, vídeos falsos produzidos com ajuda de inteligência artificial, que misturam rostos e corpos ou fazem uma pessoa dizer algo que na verdade não disse. É uma tecnologia recente, mas que pode causar bastante estrago – especialmente em períodos eleitorais. Vale lembrar que 2020 é ano de pleito presidencial nos Estados Unidos.  Segundo a empresa, “mídia manipulada enganosa” será removida da plataforma se atender aos seguintes critérios: se o conteúdo foi editado para além de ajustes de clareza ou qualidade, de forma impercetível para uma pessoa comum e se IA foi utilizada para mesclar, substituir ou sobrepor um conteúdo a um vídeo, fazendo ele parecer autêntico. Vídeos editados em prol de clareza, no entanto, não serão afetados, bem como paródias ou sátiras. Segundo a empresa, mais de 50 especialistas em áreas técnica, política, jurídica e de mídia foram ouvidos para formular essas políticas.  Todo vídeo na plataforma também poderá ser verificado por checadores de fatos independentes – segundo a empresa, são 55 parceiros em 45 idiomas no mundo todo. Um vídeo checado como falso terá seu alcance reduzido no Feed de Notícias, nem poderá ser impulsionado com propaganda. Quando alguém tenta compartilhar o conteúdo rotulado como falso, recebe um aviso de que ele não é verdadeiro.  Esforços. Não é a primeira vez que o Facebook anuncia esforços na área de deepfakes: em setembro do ano passado, a companhia lançou um desafio para a detecção desses vídeos manipulados. Com parceiros como Amazon, Microsoft e BBC, o desafio já recebeu US$ 10 milhões em doações, que serão usadas para recompensar avanços e pesquisas em ferramentas para detectar vídeos manipulados.  A rede social também já sofreu com esse tipo de manipulação: em 2019, circulou pelo Instagram um vídeo falso de Mark Zuckerberg no qual uma versão criado por algoritmos do fundador da rede social diz que rouba e controla os dados das pessoas. Após muita polêmica, a empresa decidiu não removê-lo da plataforma.  Na época, a decisão era consistente com a política de uso dos produtos do Facebook, que também havia se recusado a remover um vídeo criado por algoritmos que retrata uma versão “bêbada” de Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados dos EUA  – na época, a decisão do Facebook causou polêmica no meio político americano. No auge da polêmica do vídeo de Pelosi, Neil Potts, diretor de política pública do Facebook, garantiu que nem mesmo um vídeo falso de Mark Zuckerberg seria removido da rede social.  fonte https://d.emtempo.com.br/ciencia-e-tecnologia/184829/facebook-passara-a-remover-videos-falsos-e-deepfakes-da-rede-social  

Volta às aulas: fique atento na hora de comprar o material escolar

Faltando um mês da volta às aulas, prevista na maioria das escolas para 4 de fevereiro, iniciou o período de compra do material escolar. Com a lista em mãos, é preciso atenção não só ao preço, mas também à qualidade dos produtos. A fisioterapeuta Joana Martins conta que no início escolar da filha teve problemas com o material escolar. “Quando a minha filha cursou o primeiro ano do ensino primário eles pediram coisas desnecessárias, mas, na época, fui atenta e não comprei o que pediram”. Outra consumidora que teve transtornos é a nutricionista Elizangela Pereira que quando foi comprar a mochila do sobrinho, o zíper deu problema na primeira semana. “Quando comprei a mochila estava perfeita, mas logo depois deu problema. E era uma mochila cara”. O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) iniciou as fiscalizações em livrarias e papelarias de Manaus. Além disso, o órgão também faz o trabalho de fiscalizar listas de material escolar das escolas e se coloca à disposição dos pais e responsáveis pelos alunos para denúncias de práticas abusivas. O Procon possui uma portaria publicada em 2016 referente a material escolar. Conforme a legislação, deve-se considerar itens passíveis de solicitação pelas escolas somente aqueles de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenham por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem. A lista de material escolar deve ser disponibilizada no período de matrícula pela escola, junto ao respectivo plano de utilização dos materiais estabelecidos na referida relação. Ainda de acordo com a portaria, a escola não pode exigir marcas específicas para a compra do material nem determinar que a compra seja feita no próprio estabelecimento educacional. Segundo o diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, a principal dica para o consumidor é a pesquisa dos preços e a atenção sobre os produtos que podem ou não ser cobrados pelas escolas. “A pesquisa de preço é fundamental em qualquer ato de compra. Você pesquisando, você vai verificar qual o preço mais baixo, onde está mais barato e vai adquirir, sem ter que adquirir o mesmo produto com o preço mais elevado. A qualidade é muito importante, então verificar a qualidade, a confiabilidade do produto, se ele for devidamente certificado pelo Inmetro, e também verificar o preço, fundamentalmente o preço por conta do orçamento familiar mesmo”, afirmou. O Procon também sinaliza aos pais que não estão com a lista de objetos proibidos, que fique atento à utilização dos materiais. Apenas utensílios de uso individual podem ser cobrados na lista de material. “As escolas que cobrarem, na sua lista, materiais que são, por exemplo, de uso coletivo, serão autuadas pelo órgão de defesa ao consumidor porque há uma vedação, uma cobrança na exigência de materiais de uso coletivo. Isso quer dizer que os materiais que sejam exigidos devem ser utilizados em atividades didático-pedagógicas do aluno ou da aluna”, acrescentou Fraxe. Economize Alguns consumidores usam estratégias para evitar problemas e também economizar. O gasto com material escolar depende muito da escola e do número de filhos estudantes. Algumas famílias investem até R$ 2 mil nesses itens; já em outras, como a da pedagoga Juliana Brito, que tem um filho de seis anos, esse custo será em torno de R$ 595. São os livros didáticos os itens que mais pesam na lista. “O material até está em conta, a gente consegue encontrar num preço acessível em várias lojas. Mas são os livros que exigem uma pesquisa intensa. Um só volume chega a custar R$250”, diz. Para fugir dos preços disparados em janeiro e fevereiro, Juliana também deixa para comprar alguns itens não urgentes após o início das aulas. “Também tento reaproveitar o máximo que posso os materiais do ano passado, como régua, estojo e tintas”, completa. Como denunciar O consumidor pode realizar denúncias no Procon-AM, por meio do número ‪0800 092 1512, do e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br ou pessoalmente, na sede do órgão, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h ‪às 14h. O órgão recomenda que o consumidor tire prints e junte os documentos/imagens que comprovem as irregularidades. Confira abaixo a lista com os materiais que não podem ser solicitados na lista de material escolar: 1. Álcool 2. Algodão 3. Argila 4. Balde de Praia 5. Balões 6. Bastão de Cola-Quente 7. Bolas de Sopro 8. Brinquedo, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais. 9. Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel) 10. Caneta para Lousa 11. Canudinho 12. Carimbo 13. Cartolina em Geral 14. Cola em Geral 15. Copos Descartáveis 16. Cordão 17. Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade. 18. Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia 19. E.V.A. 20. Elastex 21. Envelopes 22. Esponja para Pratos 23. Estêncil a Álcool e Óleo 24. Fantoche 25. Feltro 26. Fita Dupla Face 27. Fita Durex em Geral 28. Fita para Impressora 29. Fitas Decorativas 30. Fitilhos 31. Flanela 32. Garrafa para Água, exceto quando de uso estritamente pessoal. 33. Gibi Infantil, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais. 34. Giz Branco e Colorido 35. Glitter 36. Grampeador e Grampos 37. Isopor 38. Jogo Pedagógico, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais. 39. Jogos em Geral, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais. 40. Lã 41. Lenços Descartáveis 42. Lixa em Geral 43. Marcador para Retroprojetor 44. Massa de Modelar 45. Material de Escritório sem uso Individual 46. Material de Limpeza em Geral 47. Medicamentos 48. Palito de Churrasco 49.

VOCÊ É FAVOR OU CONTRA O QUE DISSE GUSTAVO LIMA ??

‘Homem que não chupa o periqu….. é covarde’, diz Gusttavo LimaBêbado, Gusttavo Lima falou sobre relação sexual com Andressa Suita durante show. O cantor sertanejo Gusttavo Lima causou durante um show no último domingo (5). Durante um papo no palco, o sertanejo fez revelações intimas que envolvem a esposa, Andressa Suita. Durante o desabafo, Gusttavo Lima revela que se pudesse ficaria duas horas fazendo sexo oral na esposa. Também falou que ”Homem que não chupa o periquito é covarde”. Gusttavo Chega a pedir para Andressa concordar com ele, “não é verdade meu bem?”, só que após olhar para trás ele meio que cai na realidade e pede desculpas para o público dizendo que já bebeu de mais.

Homem que é condenado por estuprar 48 homens em seu apartamento

Um estudante indonésio identificado como Reynhard Sinaga, de 36 anos, foi condenado a prisão perpétua acusad de atrair e estuprar homens em seu apartamento. Ainda segundo a polícia, ele gravava o crime e divulgava. Segundo o site Globo, as vítimas iam até a casa do suspeito em casas noturnas de de Manchester, no Reino Unido, Reynhard, onde drogava as vítimas e filmava ato sexual. Um estudante indonésio identificado como Reynhard Sinaga, de 36 anos, foi condenado a prisão perpétua acusad de atrair e estuprar homens em seu apartamento. Ainda segundo a polícia, ele gravava o crime e divulgava. Segundo o site Globo, as vítimas iam até a casa do suspeito em casas noturnas de de Manchester, no Reino Unido, Reynhard, onde drogava as vítimas e filmava ato sexual. A violência praticada no escurinho da meia-noite A polícia acredita que o número de vítimas passa de 190, entre homens e mulheres. Reinhard foi condenado por prisão perpétua e várias vítimas afirmaram que a provação pela qual passaram teve um sério impacto em sua saúde mental, com alguns desenvolvendo pensamentos suicidas. fonte https://www.portaldoholanda.com.br/condenado/homem-que-e-condenado-por-estuprar-48-homens-em-seu-apartamento

Tony Ramos recebe alta e deixa hospital de cadeira de rodas

Tony Ramos, 71, recebeu alta na madrugada desta terça-feira (7) após ser diagnosticado com gastroenterite, uma inflamação que afeta o estômago e o intestino delgado. O ator foi atendido em um hospital de Búzios, no Rio de Janeiro. De acordo com o site Quem, Tony Ramos estava em uma cadeira de rodas e acompanhado da mulher, Lidiane Barbosa. Ainda segundo a publicação, foi confirmado que o ator chegou ao hospital com a pressão arterial a 21×12. fonte https://www.portaldoholanda.com.br/famosos-tv/tony-ramos-recebe-alta-e-deixa-hospital-de-cadeira-de-rodas

Passageiro no Canadá filma roda de avião caindo durante decolagem

Um passageiro de um voo da Air Canada conseguiu registrar o momento em que uma das rodas do avião cai durante a decolagem, o que obrigou a aeronave a pousar instantes depois. O incidente aconteceu no aeroporto Montreal-Trudeau e o avião estava indo para Bagotville, na sexta-feira (3). Apesar do susto, ninguém se feriu e os pilotos conseguiram retornar ao solo em segurança. Pelo Twitter, um dos 49 passageiros filmou a roda do avião, que estava pegando fogo, se descolando e caindo na hora que a aeronave deixa o chão. “Estou em um avião que acabou de perder a roda. 2020 começou bem”, escreveu na legenda da publicação. fonte https://noticias.r7.com/internacional/passageiro-no-canada-filma-roda-de-aviao-caindo-durante-decolagem-06012020

Campanha sobre a hanseníase começa com exames e consultas nesta terça em Manaus

As ações para o controle da hanseníase serão intensificadas pela Prefeitura de Manaus durante a Campanha “Janeiro Roxo”, que inicia nesta terça-feira, 7/1, às 9h, no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, Jorge Teixeira, zona Leste. Na programação, além da realização das atividades do programa “Saúde nas Galerias”, serão oferecidos consultas e exames dermatológicos, testagem rápida para sífilis, hepatite e HIV, avaliação antropométrica, teste de glicemia capilar, aferição de PA, exames preventivos e imunização. Durante todo o mês, as atividades serão realizadas nas unidades de saúde do município e ações de saúde em locais como shoppings, feiras, escolas, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), cozinhas comunitárias, entre outros. Para o encerramento da campanha está prevista uma caminhada pelas principais ruas do bairro da Colônia Antônio Aleixo, no dia 31/1. fonte https://www.portaldoholanda.com.br/noticia-hoje/campanha-sobre-hanseniase-comeca-com-exames-e-consultas-nesta-

Mãe implora por doações para compra de remédio que irá prolongar a vida de filha

A pequena Isadora Sampaio Thury, de um ano e três meses, é portadora de uma doença neurodegenerativa rara chamada atrofia muscular espinhal (AME) e precisa de doações para poder escapar da morte ou da dependência de respirador artificial antes dos dois anos de idade. A ajuda é para a compra de um medicamento, chamado Zolgensma, que detém a doença e é considerado como um dos mais caros, que custa em torno de 2 milhões de dólares, cerca de 9 milhões de reais. Segundo os médicos, para que a criança tenha chance de cura, ela precisa receber a vacina antes dos 2 anos de idade, mas a preocupação da mãe, é que Isadora já tem 1 ano e 6 meses de vida e o valor com a vaquinha na internet não ultrapassou nem R$ 30 mil reais. Zolgensma Uma dose da vacina fornece uma cópia funcional do gene SMN (proteína de sobrevivência do motoneurônio), capaz de deter a progressão da doença. A medicação é administrada em uma única dose intravenosa, e foi desenvolvida para manter os efeitos a longo prazo. Vaquinha A família da pequena amazonense pede ajuda para que consiga o valor do remédio. Para ajudar, os doadores podem entrar na página na internet para doações, clicando aqui; ou fazer o depósito nas seguintes contas: Nome: ISADORA SAMPAIO THURY CPF: 075807812-98 Banco do Brasil Agência: 3378-2 Conta poupança: 39063-1 Banco Bradesco Agência: 0482 Conta poupança: 1004863-0 Caixa Econômica Agência: 2987 OP: 013 Conta poupança: 49187-4 fonte https://www.portaldoholanda.com.br/ameisadorathury/mae-implora-por-doacoes-para-compra-de-remedio-que-ira-prol

Famílias de baixa renda estão isentas de pagamento do IPTU em Manaus

Quatro leis referentes à isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foram sancionadas pelo Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. A cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (6), no Auditório Isabel Victória de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, bairro Compensa. A Lei nº2.557/2019 altera de três para cinco anos o período de concessão do benefício de isenção do imposto para os contribuintes cadastrados no programa assistencial do governo federal, Bolsa Família. Por meio da concessão de isenção de ofícios, os beneficiários não precisam se deslocar até à Semef para fazer a solicitação. Essa prática irá reduzir o número de processos administrativos que geram custo ao município. Outra lei que prorroga automaticamente, por mais cinco anos, a isenção do IPTU aos proprietários de imóveis adquiridos por meio do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Manaus, é a Lei nº2.558/2019. Serão beneficiadas aproximadamente 13 mil famílias que residem em conjuntos como o Viver Melhor I, II e III e Cidadão Manauara I. Já a Lei nº2.564/2019, promove alterações do IPTU em relação aos procedimentos de revisão cadastral. A partir de 2021, a lei permitirá o lançamento do ofício para isenção de imóveis para o proprietário que possuir um único imóvel com valor inferior a uma Unidade Fiscal do Município (UFM), uma unidade equivale ao valor de R$ 108. De acordo com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, a previsão é que a lei beneficie cerca de 63 mil famílias. “Foi uma reforma tributária que veio no sentido de distribuir a renda, fazer justiça social, mostrar que em cada ato que a gente assina, torna pública, vire lei ou decreto, o objetivo é esse”, falou. Eficiência Segundo Lourival Praia, titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), as leis visam melhorar a eficiência da arrecadação municipal. “Estamos fazendo ajustes fiscais na legislação do IPTU, buscando melhorar a eficiência da arrecadação cobrando de quem pode pagar e desonerar quem não pode pagar, porque gera um custo muito alto para administração. Vamos melhorar a eficiência da arrecadação tributária e aumentando a arrecadação ao mesmo tempo. Nós tivemos uma experiência muito exitosa no alvará, em que exoneramos e tivemos muito mais entrando e se regularizando”. Para os contribuintes vítimas de desastres naturais e desastres decorrentes de acidentes humanos de grandes proporções, a Lei nº2.559/2019, dispõe sobre a remissão do IPTU nos casos de calamidade pública e de notória pobreza. Nesses casos, o contribuinte não precisa peticionar junto à Semef. fonte https://d24am.com/economia/familias-de-baixa-renda-estarao-isentas-de-pagamento-do-iptu-em-manaus/

Governo dos EUA envia segundo lote de ventiladores pulmonares ao Brasil

Já está no Brasil o segundo carregamento dos 1 mil ventiladores pulmonares doados pelos Estado Unidos. Nesse lote, que chegou em Guarulhos (SP), estão 200 equipamentos novos e de última geração para apoiar o Brasil na luta contra a Covid-19. Em junho, o Brasil recebeu o primeiro lote com 200 ventiladores. Agora, o País conta com 400 ventiladores pulmonares doados pelo governo norte-americano. A ajuda reflete a parceria estreita, sólida e mutuamente benéfica entre os dois países, que favorece a população brasileira neste momento em que o governo se empenha no combate à pandemia. A iniciativa contou com apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, avaliou que a relação entre Estados Unidos e Brasil, nesse momento de pandemia, é um ativo estratégico para superar um desafio em comum, que é o combate à Covid-19. Franco destacou o trabalho integrado do Governo do Brasil como “um importante esforço institucional com foco em salvar vidas” para que a entrada dos ventiladores no País fosse facilitada. Após os trâmites aduaneiros, os equipamentos serão inseridos no plano logístico do Ministério da Saúde para a distribuição de acordo com as necessidades de estados e municípios e os critérios objetivos, conforme estabelecidos em Portaria nº 1.587, de 19 de junho de 2020. A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento do ministério. Até o momento, o Governo do Brasil distribuiu 8.449 ventiladores pulmonares em todos os estados. A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio irrestrito aos gestores locais do SUS. Com informações do Ministério da Saúde

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