Wilson Lima apresenta proposta de decreto à Presidência da República para fixar alíquota do IPI dos concentrados em 8%

Uma proposta de decreto que fixe em 8% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados foi apresentada pelo governador Wilson Lima à Presidência da República. Ele apresentou a proposta no Palácio do Planalto, em Brasília, onde ele também se reuniu com o ministro da Secretaria de Governo, Luís Eduardo Ramos, para tratar do tema. Na proposta do decreto, as alterações convergem para a definição de uma alíquota ideal para os concentrados utilizados como matéria-prima na elaboração de refrigerantes e refrescos. O governador do Amazonas considera que uma alíquota de 4%, à luz dos incentivos fiscais concedidos para a região da Zona Franca de Manaus, está fixada num patamar aquém do ideal, devido ao fato de que é necessário reconhecer que os investimentos realizados no Estado se deram com base em incentivos maiores do que vigora atualmente, devido à aprovação do Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, que fixou a alíquota em 4%. Ele ressaltou que é necessária a implementação da alteração da alíquota para garantir a segurança para quem investe no país. Wilson Lima explica que o estabelecimento de uma alíquota de 8% para os concentrados fomentará um setor importante para a recuperação do crescimento econômico e para a consequente geração de empregos no país, gerando um incremento na atividade produtiva e, por via reflexa, o aumento nos tributos arrecadados. No tocante à adequação financeira e orçamentária, a proposta apresentada traz uma redução da arrecadação do IPI da ordem de R$ 330 milhões para o corrente ano de 2020, e também destaca que, por se tratar de um imposto extrafiscal, não há a necessidade de apresentação de medidas compensatórias nos termos do inciso I do § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2020.

Diretoria da Mocidade Independente de Aparecida se pronuncia após ataque a repórter

Após o ocorrido da noite de ontem (19), durante o ensaio técnico da GRESMI Aparecida, hoje (20) a diretoria soltou uma nota de esclarecimento em sua rede social. Segue abaixo a note: “A Diretoria da Escola de Samba Mocidade Independe de Aparecida, vem a Público informar, sobre a notícia veiculada nas Redes Sociais, envolvendo um membro da Harmonia da Escola, com um repórter do renomado Portal Tucumã. Informamos que já tomamos todas as providências para elucidar os fatos e, reforçamos, que não compactuamos com qualquer forma de violência, constrangimentos ou maus tratos, a quem seja, principalmente e especialmente a membros da imprensa que atuam de forma espontânea e gratuita na divulgação dos eventos de todas as agremiações em Manaus. Ressaltamos ainda que o ensaio técnico da Aparecida é encarado de forma séria e que é o ápice, para os acertos finais da Agremiação com a participação de todo o segmento da Escola, onde os ânimos ficam acirrados, mas não dá o direito a nenhum diretor ou membro, ofender ou agredir ninguém, fato que não ocorreu de nossa parte. Encerramos informando, que zelamos sempre pela garantia dos direitos de qualquer cidadão.” A nota de esclarecimento foi assinada por Luiz Pacheco e Eudimar Bandeira, ambos são, respectivamente, presidente e vice-presidente da agremiação.

Bullying: Menino diz à mãe que quer morrer após ser alvo de bullying na escola

Uma criança de apenas 9 anos foi filmada em desespero pela mãe a pedir uma corda para se matar depois de ser alvo de bullying na escola. O menino tem um distúrbio de crescimento – nanismo – e a doença tem levado a que vários colegas o importunem. Yarraka Bayles, mãe do rapaz australiano, divulgou no Facebook um vídeo onde mostra Quaden, de 9 anos, a chorar no carro depois de um dia de escola. Quaden pede à mãe que lhe dê uma corda: “quero matar-me”, diz. Desde a divulgação do vídeo, a mãe do menino já recebeu centenas de mensagens de apoio. Entretanto, o menino de 9 anos já conheceu uma estrela de rugby australiano. Segundo o Correio da Manhã, a mãe justificou a divulgação do vídeo como uma tentativa de consciencializar as pessoas sobre o impacto do bullying nas crianças.A mulher acrescenta ainda que normalmente não costuma partilhar este tipo de momentos mas que desta vez não teve outra escolha que não trazer o caso a público.