Xiiiii, deu ruim .. Justiça do Paraguai determina detenção de Ronaldinho e Assis
A Justiça do Paraguai decretou, nesta sexta-feira, a detenção de Ronaldinho e de seu irmão, Roberto Assis, impedindo-os de saírem do país durante as investigações. A informação foi divulgada pelo ABC Color e confirmada pelo ‘Jogo Extra’. A dupla é acusada de falsificar documentos e foi encaminhada para a Agrupación Especializada da Polícia Nacional, onde aguardam novidades sobre o caso. A ação acontece horas depois de Ronaldinho e seu irmão prestarem depoimento no Palácio da Justiça do Paraguai e do juiz Mirko Valinotti negar o “critério de oportunidade” pedido pela Promotoria Geral, que sugeriu arquivar o processo. Eles estavam no hotel Sheraton, na capital paraguaia. Segundo o ABC Color, Ronaldinho e o irmão já tinham um bilhete de voo reservado para voltar ao Brasil marcado para às 17h desta sexta-feira. Eles só não retornaram porque a audiência demorou mais de seis horas. Embora não houvesse medidas cautelares em relação aos irmãos, o juiz remeteu ao MP do Paraguai o processo a fim de que seja ou não ratificado o pedido dos promotores. Enquanto isso, Ronaldinho e seu irmão estavam livres. O caso ficou a cargo da Procuradoria Geral, chefiada por Sandra Quiñónez. O empresário Wilmondes Sousa Lira permanecerá em prisão preventiva na Penitenciária de tacumbú, considerando que há perigo de fuga. As mulheres apontadas como titulares dos dois passaportes adulterados, María Isabel Gayoso e Esperanza Caballero, ficaram em prisão domiciliar. Na quinta-feira, o Ministério Público do Paraguai decidiu não denunciar Ronaldinho e Assis com a alegação de a dupla foi enganada e agiu de “boa fé”. “O senhor Ronaldo Assis Moreira, mais conhecido como Ronaldinho, aportou vários dados relevantes para a investigação e atendendo a isso, foram beneficiados com uma saída processual que estará a cargo do Juizado Penal de Garantias”, afirmou o promotor Federico Delfino. Entenda o caso O ex-astro do Barcelona e da seleção brasileira Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis foram detidos pela polícia do Paraguai na noite desta quarta-feira sob acusação de ter entrado no país usando supostos passaportes falsos. Euclides Acevedo, ministro do Interior do Paraguai, informou que investigadores entraram na suíte presidencial do Hotel Yacht y Golf Club, onde Ronaldinho estava hospedado, e encontraram dois passaportes adulterados. Um estava em nome do ex-jogador e o outro no do irmão. Ronaldinho chegou ao Paraguai nesta quarta-feira para o lançamento do seu livro “Gênio da vida” e participaria do lançamento de um programa social destinado a crianças organizado pela Fundação Fraternidade Angelical. Ronaldinho Gaúcho responsabilizou o empresário Wilmondes Sousa Lira, de 45 anos, que o representa no país vizinho, por portar o documento adulterado. Tanto o craque quanto o irmão e agente dele, Ronaldo de Assis Moreira, foram levados pelos agentes. Fonte: Extra
Acusados de matar cabeleleiro são condenados pelo Júri Popular
Com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sendo representado pelo promotor de justiça George Pestana Vieira e seu assistente Ubiratan George Pinto de Almeida, a 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou a Ação Penal e condenou Géssica Alves Alho, a 18 anos de reclusão; Hadyson Rafael Bonates, a 18 anos de prisão; Alana Holanda de Freitas, a dois meses de prisão; Dione Costa dos Santos, a 18 anos; e José Matheus da Costa Vieira, a 18 anos.Todos acusados da morte de João Felipe de Oliveira Martins, em 30 de agosto de 2017, por volta de 15h40, em um salão de beleza localizado na Rua Taraucá, n.º 05, bairro Vieiralves, em Manaus. Diego Sabina de Araújo que também era réu no processo teve a punibilidade extinta devido sua morte.
Cetam abre 6.658 vagas para cursos de qualificação profissional
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) abrirá inscrições em Manaus para diversos cursos de qualificação profissional, na próxima quarta-feira (11). Serão oferecidas 6.658 vagas, distribuídas em 79 cursos diversos e as inscrições serão somente no site www.cursos.cetam.am.gov.br, das 8h às 12h, ou até que as vagas tenham sido preenchidas.Os cursos acontecerão nos turnos da manhã, tarde e noite, em dez unidades localizadas em Manaus. Destas, sete são os centros estaduais de Convivência da Família (Cecf) Padre Pedro Vignola, Teonízia Lobo, André Araújo, Magdalena Arce Daou, 31 de Março e Miranda Leão, além do Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci) de Aparecida.
Ministro acompanha operações Covid-19 e Verde Brasil 2 no Norte do País
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, foi ao Norte do País para acompanhar de perto a atuação das Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, que combate delitos ambientais na Amazônia, e a Operação Covid-19. Ele esteve em Marabá (PA) e em Belém (PA). O ministro segue na região até essa sexta feira (24). “A Operação Covid vai continuar. Não tem prazo para acabar. E a Operação Verde Brasil 2 está estendida até novembro”, disse o ministro. Em 9 de julho, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi renovada até 6 de novembro, por meio do decreto presidencial. Operação Covid-19 Em quatro meses, a atuação dos militares atingiu o efetivo de 34 mil homens e mulheres, além do emprego de 107 embarcações, 85 aeronaves e 1.802 viaturas em apoio ao desempenho das atividades. Em Belém (PA), o ministro participou de uma videoconferência com os Comandos Conjuntos da Operação Covid-19. Azevedo destacou o esforço realizado até agora para aliviar os impactos da pandemia no Brasil. “Só de transporte de materiais de saúde no Brasil inteiro a Força Aérea já deu 15 voltas no planeta”. O total de carga transportada, tanto por aeronaves da Força Aérea Brasileira quanto em voos fretados ou por meio terrestre alcançou mais de 19 mil toneladas. A operação Covid-19 atua em áreas como a entrega de cestas básicas, desinfecção de locais públicos e apoio logístico à Funai. De acordo com o Ministério da Defesa, já foram distribuídos mais de 800 mil kits de mantimentos e higienizados 3.971 espaços. Os militares também produziram mais de 560 mil máscaras de proteção e 13 mil protetores faciais. “Nosso apoio é mais um apoio logístico, é um apoio sanitário, é um apoio indireto à operação e com esforço muito grande. Eu creio que a atuação nossa tem ajudado muito, particularmente, aqui na Amazônia, nas localidades mais afastadas, de difícil acesso, a parte indígena, a população ribeirinha”, avaliou. “Enquanto a pandemia existir, as Forças Armadas vão dar auxílio a ela”, ressaltou o ministro. Operação Verde Brasil 2 Em Marabá (PA), o ministro da Defesa participou de reunião com militares e representantes dos órgãos ambientais e policiais que atuam no combate a ilícitos na Amazônia Legal pela Operação Verde Brasil 2. Nesta nova etapa, o foco será o enfrentamento às queimadas na região. Desde o início da operação em 11 de maio, até o momento já foram mais de R$ 406,9 milhões em multas e termos de infração. Militares e agentes de órgãos parceiros realizaram 16,1 mil inspeções navais, terrestres, vistorias e revistas em embarcações, das quais 301 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas, foram retidos 174 veículos por irregularidades. Também foram confiscados mais de 28 mil metros cúbicos de madeira ilegal e apreendidos 501 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios. Azevedo destacou o trabalho integrado das forças militares com outros órgãos que atuam na região para combater os ilícitos ambientais. “Não tem uma agência mais importante que a outra, tem um somatório de expertises, de atribuições que vão se somando com o apoio das Forças Armadas que vão dar o resultado positivo”, concluiu o ministro. Além das Forças Armadas participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Com informações do Ministério da Defesa
Ministério credencia 1.302 municípios para implantação de Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19
O Ministério da Saúde credenciou 1.302 municípios para implantação de 1.615 Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Para isso, o Governo Federal prevê um orçamento de R$ 432,4 milhões. A portaria que libera a verba e indica os locais onde deverão ser estruturados os centros foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos aos respectivos Fundos Municipais e Distrital de Saúde. Os Centros de Atendimento atuam na identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com Síndrome Gripal e Covid-19 sem prejudicar os atendimentos da Atenção Primária, como acompanhamento do pré-natal, hipertensão e diabetes. De acordo com o Ministério da Saúde, uma das ideias do governo com a criação desses centros é reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina. Em Jacarepaguá (RJ), na comunidade de Rio das Pedras, está funcionando um centro de referência na Clínica da Família Helena Besserman Vianna. O Ministério da Saúde informou que a unidade possui 60.837 pessoas cadastradas e atende a 21.283 famílias, sendo que as 19 equipes de saúde fazem uma média de 400 atendimentos diários. Os pacientes que chegam ao local passam por uma triagem e é avaliada a condição de saúde da pessoa. Os que estão com sintomas de Covid-19 são separados para trazer mais segurança às pessoas que estão no espaço. Segundo, Cassiana Dias, gerente da clínica, a unidade faz parte do Saúde na Hora e conta com o horário ampliado até às 22 horas. “Com a pandemia de Covid, estamos atendendo muitos casos suspeitos. Criamos um fluxo específico de acolhimento para esses pacientes e nos cadastramos para centro de referência”, explicou. “Os recursos para esses centros serão bem-vindos e nos auxiliarão na assistência prestada”. A prefeitura é responsável pela estruturação desses espaços, que deverão estar em locais de fácil acesso à população e com condições sanitárias adequadas. Os Centros de Atendimento podem ser instalados, por exemplo, em postos ou centros de saúde, clínicas da Família ou policlínicas, respeitando a orientação do Ministério da Saúde em não interromper nenhum serviço de saúde. As unidades devem conter consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta. A criação dessa estratégia de atendimento dos cidadãos com Covid-19 foi feita por meio da portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020. Segundo a portaria, a transferência da verba vai acontecer mensalmente e pode ser interrompida caso o centro apresente irregularidades. A medida vale enquanto durar o cenário emergencial de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Regulamentado Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas
Com as regras de funcionamento do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o crédito deve começar a ser ofertado nos próximos dias aos micro, pequenos e médios empresários que enfrentam dificuldades com a pandemia do novo coronavírus. “As operações já podem ser realizadas e acreditamos que, de uma forma mais estruturada, as instituições financeiras estarão oferecendo o produto a partir da próxima semana”, afirmou o diretor de fiscalização do Banco Central, Paulo Souza. “Temos a convicção de que o CGPE irá estimular o acesso ao crédito por parte de microempresas e empresa de pequeno e médio porte com potencial máximo de alcançar R$ 120 bilhões até o final do ano”, disse Souza. Pela regulamentação, aprovada pelo CMN e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), o crédito concedido pelas instituições credoras do CGPE será destinado exclusivamente ao capital de giro das empresas, tendo prazo mínimo de trinta e seis meses. A carência mínima é de seis meses para o início da amortização da dívida. Pelo menos 80% do programa será direcionado a empresas menores, com receita bruta anual de até R$ 100 milhões. “Com isso, asseguramos um prazo inicial necessário para que o empresário tenha recursos para atravessar a fase mais aguda de retração da sua atividade e, depois, tempo necessário para pagar seu empréstimo”, avaliou o diretor do Banco Central, Paulo Souza. A regulamentação também veda que o contrato da nova linha de crédito estabeleça qualquer tipo de limitação à livre movimentação dos recursos pelos devedores vinculando-os, por exemplo, ao pagamento de débitos anteriores contraídos perante a instituição credora. O programa O Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas foi criado pela Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020. O crédito é destinado às empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões e poderá ser contratado até o dia 31 de dezembro deste ano. “O programa é mais uma iniciativa do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central para manter aquecido o mercado de crédito mesmo diante do quadro adverso causado pela pandemia”, disse o diretor de fiscalização do Banco Central, Paulo Souza. Os empréstimos serão feitos com recursos das próprias instituições financeiras. A estimativa do Banco Central é que o programa tenha o potencial de aumentar a concessão de crédito em até R$ 120 bilhões. Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Sua principal diferença em relação aos demais programas é que no CGPE todo o risco de crédito e os recursos são integralmente suportados pelas próprias instituições financeiras. Em contrapartida, e apenas se emprestarem, essas instituições terão um incentivo importante em termos de fortalecimento da sua base de capital”, explicou Souza. Além disso, as empresas tomadoras dos empréstimos estarão dispensadas de apresentar uma série de certidões, como regularidade junto ao INSS e à Fazenda, o que poderá facilitar o acesso para aquelas que já estejam endividadas. A medida prevê ainda o compartilhamento da alienação fiduciária, que é oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito. Com isso, respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel ou veículo, por exemplo, poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um mesmo credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo.
Auxílio Emergencial chega a 80% dos lares mais pobres do País
Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgados nesta quinta-feira (23), revelam que o Auxílio Emergencial chegou a 80,1% dos domicílios mais pobres e a 85,2% daqueles com renda domiciliar per capita de até R$ 242,15. Considerando todas as faixas, o valor médio do benefício do Governo Federal por residência foi de R$ 881. Os impactos da transferência de recursos atingiram metade da população brasileira (49,5%), cerca de 104,5 milhões de pessoas. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são referentes ao mês de junho. “Os resultados mostram que o Auxílio Emergencial atinge o objetivo de chegar aos mais pobres do País. Sem ele, essas pessoas não teriam condições de sobreviver durante a pandemia. Isso revela o compromisso do Governo Federal em cuidar da população mais vulnerável”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Os dados atualizados de junho revelam um crescimento de 3,1 milhões de lares beneficiados pelos programas do Governo Federal para combater os impactos da pandemia no Brasil. Passou de 26,3 milhões de domicílios em maio para cerca de 29,4 milhões no último mês, o que corresponde a 43% do total de 68,3 milhões de residências no País. O Governo Federal deve investir cerca de R$ 200 bilhões até o fim do Auxílio Emergencial. A transferência de recursos, conforme mostram os dados da Pnad Covid-19, está concentrada nas faixas de renda mais baixas. Do total gasto até junho, 40% foi parar nas contas dos 20% mais pobres da população. Se aumentarmos o espectro da faixa de renda, metade do valor pago converge para os 30% mais necessitados do país. Com informações do Ministério da Cidadania
Funai distribui mais de 340 mil cestas de alimentos a povos indígenas
Com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19 e colaborar para que eles permaneçam nas aldeias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já distribuiu mais de 340 mil cestas de alimentos a comunidades em situação de vulnerabilidade social em todo o País. A fundação já investiu, aproximadamente, R$ 24 milhões em ações de enfrentamento ao novo coronavírus. As entregas envolvem recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do governo federal, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A expectativa é alcançar, nos próximos dias, a marca de 500 mil cestas entregues. Além disso, para contribuir com as medidas de cuidado e de prevenção, quase 62 mil kits de higiene pessoal e de limpeza foram distribuídos aos indígenas. As equipes da Funai também seguem conscientizando as lideranças sobre os riscos do contágio e a importância de evitar deslocamentos. Etnodesenvolvimento Para fortalecer a autonomia indígena, cerca de R$ 3 milhões foram investidos em ações de etnodesenvolvimento, visando ao apoio às atividades de psicultura, roças de subsistência, colheita de lavouras, confecção de máscaras de tecido e artesanato, produção agrícola, casas de farinha, entre outros. Os indígenas contam ainda com uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à Covid-19. As demandas podem ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573 ou pelo e-mail covid@funai.gov.br. Funai no combate ao coronavírus • R$ 23,9 milhões investidos em ações • 343,4 mil cestas entregues a indígenas (recursos próprios, doações e cestas adquiridas com recursos do MMFDH), expectativa é alcançar a marca de 500 mil cestas distribuídas • 61,6 mil kits de higiene e de limpeza distribuídos a indígenas de todo o país • Central de Atendimento da Funai à Covid-19 • Campanha Empresa Solidária • Suspensão das autorizações para ingresso em Terras Indígenas • Suporte a 217 barreiras sanitárias • 200 mil itens de EPIs enviados às unidades descentralizadas Com informações da Funai
Trabalhador poderá receber seguro-desemprego em sua conta bancária
A partir desta sexta-feira (24), o trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício. A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado. Antes da medida, o benefício somente podia ser pago por meio de depósito em conta poupança ou conta simplificada para correntistas da Caixa Econômica Federal; por uso do Cartão Cidadão, com saque nos caixas eletrônicos de autoatendimento deste banco; ou ainda presencialmente, nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação civil. Estas opções continuam disponíveis, mas, a partir da mudança, passa a ser permitido o pagamento por qualquer banco integrante do sistema financeiro brasileiro, por meio de transferência eletrônica bancária (TED) para depósito em conta corrente ou poupança de titularidade do beneficiado. “Esta é uma medida para facilitar o acesso ao seguro-desemprego de forma simplificada e trará mais conforto, comodidade e praticidade aos beneficiados diante da pandemia da covid-19”, destacou o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo. Para solicitar o benefício na conta bancária própria, o trabalhador precisará informar apenas, no ato da solicitação do benefício, o tipo de conta (corrente ou poupança), o número e o nome do banco, o número da agência com o respectivo dígito verificador (DV), e o número da conta de titularidade do trabalhador com o respectivo dígito verificador (DV). É importante, no entanto, observar que não devem ser informados dados de contas salários, pois nestas somente podem ser realizados depósitos e transferências de empregadores cadastrados, segundo normas estabelecidas pelo Banco Central. A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br e também está disponível para quem buscar atendimento presencial nas unidades de atendimento ao trabalhador. Com informações do Ministério da Economia
Ministro diz que 5G trará uma mudança de vida na população
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que avançar na inclusão digital da população brasileira é um dos desafios da pasta para os próximos dois anos. O ministro deu a declaração em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira (23), após participar do programa especial de 85 anos da A Voz do Brasil. “É um desafio grande da nossa parte. Não é fácil porque o Brasil é um País de tamanho continental, muito extenso”, disse. “Iremos buscar dinheiro na Economia, o que puder ser feito, parcerias com as teles, enfim. Iremos tentar vencer essa barreira aos poucos”, afirmou. “É um desafio nosso, espero que nesses dois anos a gente possa avançar bem nesse sentido”, completou Fábio Faria. Em seu discurso de posse, em junho, o ministro havia declarado que será uma prioridade fazer o processo de inclusão digital avançar a passos largos. Em entrevista à EBC, o ministro destacou a importância do acesso à internet durante a pandemia do novo coronavírus para que as pessoas possam estudar, trabalhar e manter as relações sociais. “Nós temos que nos colocar no lugar das pessoas que não têm internet. Imagine como está a vida delas sem que o filho possa estudar, sem que possa trabalhar, sem que ele possa visitar os avós virtualmente”, afirmou. Internet mais rápida O ministro Fábio Faria também falou sobre a tecnologia 5G, que representa a futura geração de telecomunicação móvel, afirmando que esse será um assunto de destaque no Brasil em 2021. Segundo ele, essa tecnologia vai ter impacto no processo de inclusão digital da população e na economia do País. “Tem uma mudança de vida. O 5G vai trazer telemedicina, vai trazer cirurgia à distância, vai trazer os veículos autônomos. Ele não traz só velocidade para você baixar um vídeo, fazer um download na internet. Isso vai ter um impacto muito forte na economia”, disse o ministro das Comunicações. “Tenho certeza que, a partir do primeiro semestre do ano que vem, quando isso ocorrer no Brasil, terão vários investimentos que virão junto. Eu diria que vai dominar bastante a pauta de 2021 no Brasil essa questão do 5G”, completou Fábio Faria. Também ao tomar posse, o ministro citou a importância de implementar a infraestrutura para o 5G, afirmando que a tecnologia permitirá uma banda larga móvel de altíssima potência e qualidade com impacto no acesso ao conhecimento. Imagem do Brasil no Exterior Com a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) sob o comando do Ministério da Comunicações, o ministro Fábio Faria disse que trabalha na elaboração de uma medida provisória para aprimorar a divulgação da realidade do Brasil no exterior. “É um grande desafio também da nossa parte, com certeza”, disse.
Ministério da Saúde repassará até R$ 500 milhões aos municípios por desempenho
Diante do cenário de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde vai transferir o pagamento por desempenho aos municípios, relativos ao Previne Brasil, considerando o resultado potencial de 100% do alcance dos indicadores por equipe dos serviços da Atenção Primária à Saúde. Os recursos serão pagos até dezembro, de forma emergencial. Ao todo, 4.472 municípios serão contemplados com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020. O valor é de aproximadamente R$ 500 milhões. O Previne Brasil já contempla o incentivo de pagamento por desempenho nas etapas de transição, transferido aos fundos municipais de saúde, de forma regular e automática desde janeiro de 2020, conforme o novo modelo de financiamento da Atenção Primária. A partir de janeiro de 2021, o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho volta a considerar o resultado do alcance dos indicadores por município. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região. Maior cobertura Desde seu lançamento, em novembro de 2019, o programa Previne Brasil já alcançou 70% da meta de cobertura na Atenção Primária à Saúde. Mais de 105 milhões de brasileiros já são atendidos pelos serviços das equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que atendem a população nos postos de saúde. O programa prevê cobertura de 148 milhões de brasileiros, que é hoje a capacidade de atendimento de toda a rede da Atenção Primária no País. Para isso, o Ministério da Saúde prorrogou até o mês de agosto o prazo para municípios cadastrarem mais brasileiros e, com isso, receberem mais recursos federais. O Governo do Brasil disponibilizou, para esta ação, mais de R$ 400 milhões a todos os municípios brasileiros. São R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária. Com a prorrogação dos cadastros, o prazo para repasse integral do pagamento por desempenho também se estende para setembro de 2020. A medida foi acordada com estados e municípios durante Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O programa Previne Brasil traz uma nova proposta de financiamento para a Atenção Primária. A partir dele, consultas médicas e exames garantem mais recursos federais aos municípios. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região. Com informações do Ministério da Saúde
Capes oferece 10 mil vagas para curso de matemática on-line
Ainda estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de aprimoramento profissional oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Até esta sexta-feira (24), estudantes de graduação, concluintes do Ensino Médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB) podem se inscrever em cerca de 10 mil vagas para o curso de Matemática pela plataforma virtual da Capes. Com 60 horas de duração, os cursos são 100% a distância e gratuitos. Ao concluírem os módulos, os participantes receberão um certificado. As oportunidades para Português e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) já se esgotaram. Esta segunda edição do Programa ofereceu 75 mil vagas nos três cursos on-line, totalizando 120 mil. “A iniciativa é uma grande oportunidade para que os alunos se capacitem com conhecimentos complementares aos estudos regulares, sobretudo neste tempo de pandemia onde muitos tiveram as aulas interrompidas”, explica Benedito Aguiar, presidente da Capes. “A ação estimula o aprendizado e fortalece o ensino a distância”, conclui. Matemática Focado em questões fundamentais da disciplina, o curso tem como finalidade complementar a formação básica, potencializar a compreensão das habilidades e características relativas à linguagem matemática, além de estimular reflexões que servirão de base e fundamentação para aprendizagens subsequentes e para o desenvolvimento das produções de pesquisa, ensino, extensão e/ou inovação. O conteúdo é dividido em minicursos. Com informações do Ministério da Educação
Destinos nacionais serão os mais procurados no pós-pandemia, diz pesquisa
Um levantamento realizado pela plataforma Hoteis.com mostrou que mais da metade dos brasileiros planeja voltar a viajar após o fim da pandemia e 47% deles visam os atrativos nacionais como principal opção para visitar. O litoral brasileiro se destaca, e as capitais mais cobiçadas são Florianópolis (32%), Fortaleza (29%), Recife (23%), Rio de Janeiro (22%) e Salvador (20%). “Nós identificamos esta oportunidade desde o início da pandemia e estamos trabalhando para aprimorar os destinos com obras de infraestrutura, qualificação profissional e alinhamento de necessidades com o trade para melhorar ainda mais a experiência dos turistas em nossos destinos”, declarou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O levantamento mostrou também que, 53% dos entrevistados vão priorizar passeios com a família e 46% escolherão destinos ao ar livre para evitar aglomerações, como cachoeiras e praias. Outro dado importante, é que após a experiência de meses de confinamento, 70% dos entrevistados afirmaram que agora passaram a valorizar o hábito de viajar e desejam aumentar a frequência de viagens após o afrouxamento das restrições. Com informações do Ministério do Turismo
Brasil continua fora do mapa da fome, diz relatório da ONU
O relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, publicado neste mês pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), da ONU, mostrou que o Brasil continua fora do Mapa da Fome. Isso significa que menos de 2,5% da população brasileira vive em situação de subnutrição. O resultado positivo evidencia que o conjunto de políticas públicas adotadas pelo Governo Federal tem atendido de maneira satisfatória as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O Brasil vem empregando estratégias que combinam programas de transferência de renda e apoio à produção, abastecimento e acesso à alimentação. Entre as ações do Ministério da Cidadania, destacam-se os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Cisternas e o de Fomento e Inclusão Produtiva Rural, que contribuem para melhoria dos índices de segurança alimentar e nutricional, e na ampliação das condições de produção, abastecimento, distribuição e consumo de alimentos adequados e saudáveis. Apesar dos bons resultados obtidos no relatório, existe a preocupação com as consequências provocadas pela pandemia de Covid-19. Para mitigar esses efeitos, o Governo Federal intensificou as ações de proteção aos mais vulneráveis, conforme explicou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni: “Serão executados R$ 500 milhões no PAA para atender cerca de 150 mil agricultores, possibilitando a doação de alimentos saudáveis para entidades da rede assistencial que, em todo o País, atendem milhões de famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. É parte da rede de proteção montada pelo governo por determinação do Presidente”. O País também alcançou resultados positivos com o Auxílio Emergencial, que já beneficiou, direta e indiretamente, 125,4 milhões de pessoas – mais da metade da população brasileira. As cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 reais fez com que não faltasse alimento nas mesas de milhões de famílias de todas as regiões do País, garantindo segurança alimentar e nutricional mesmo durante a grave crise provocada pela disseminação do novo coronavírus. Além disso, foi sancionada, em junho, a Lei nº 14.016, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos. O texto autoriza estabelecimentos que atuem com produção e fornecimento de alimentos, incluindo os in natura, produtos industrializados e refeições prontas, a doarem o excedente que não foi comercializado, mas que ainda esteja próprio para consumo humano. Com informações do Ministério da Cidadania
Inscrições para o Fies começam na próxima terça-feira (28)
O novo cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil, para o 2º semestre, foi publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (22). As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 28 e seguem até 31 de julho, na página do Fies. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto. A alteração no cronograma do Fies se deu após o Ministério da Educação (MEC) identificar inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Com essa medida, a atual gestão do MEC assegurará a lisura e a transparência do processo seletivo. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. Portanto, diferente dos processos seletivos do Sisu e do Prouni, para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse. O prazo de convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto. Requisitos Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. Veja o cronograma completo na página do Fies http://fies.mec.gov.br/ Com informações do Ministério da Educação
