Auxílio Emergencial será pago a mais 1,15 milhão de pessoas
O Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal para mais 1,15 milhão de pessoas que tiveram pedidos revistos aceitos. Portaria publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União traz as datas de crédito na Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, todas em agosto, e do saque em dinheiro que será feito este mês e em setembro. A partir desta quarta-feira (5), 483 mil pessoas que nasceram entre janeiro e maio terão o dinheiro na conta. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou os números do Auxílio Emergencial, que com esse novo lote vai chegar a mais de 66,5 milhões de pessoas. O investimento até o momento é de R$ 145,9 bilhões. “Seguimos firmes na determinação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar ninguém para trás. Atuamos com transparência e estamos fazendo o benefício chegar a quem realmente necessita. Em poucos meses, o Governo Federal foi capaz de retirar o maior contingente de pessoas da extrema pobreza da história recente do Brasil”, ressaltou o ministro. O público contemplado na portaria publicada hoje é o que realizou o procedimento de contestação entre os dias 24 de abril e 19 de julho e foi considerado elegível a receber a primeira parcela. Além desse contingente, entram no lote as pessoas que receberam a primeira parcela em abril e tiveram a concessão do benefício reavaliada após atualizações de dados governamentais. Para esse último grupo, o calendário inclui o crédito da terceira e da quarta parcelas. Outras parcelas Os pagamentos das parcelas seguintes para esse grupo de 1,15 milhão de beneficiados seguirão o calendário divulgado anteriormente pelo Ministério da Cidadania na Portaria 442 de 16 de julho de 2020. De acordo com esse cronograma, as parcelas do Auxílio Emergencial serão pagas entre 28 de agosto, para quem nasceu em janeiro, e 30 de setembro, para quem faz aniversário em dezembro. A diferença é se a pessoa receberá a segunda, terceira, quarta ou quinta parcela, dependendo do lote de pagamento em que ela está inserida. Com informações do Ministério da Cidadania
Governo realiza esforço concentrado nas áreas de maior risco de incêndio
O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, disse, nesta segunda-feira (3) que, nesse período de seca na Amazônia, um dos maiores desafios é o combate às queimadas na floresta. “Toda a Amazônia Legal nos preocupa, no entanto, nossos esforços estão mais concentrados nas áreas que são de maior risco de incêndio, que são aquelas que foram desmatadas. As árvores que foram tombadas estão secas e os ilegais aproveitam para fazer a limpeza do terreno usando fogo”, afirmou Mourão no Programa Por Dentro da Amazônia, que vai ao ar às segundas-feiras na Rádio Nacional. Hamilton Mourão registrou que, todos os anos, quando chega o período da estiagem, fatores naturais como o clima e a vegetação mais secos e quase nenhuma chuva favorecem o aparecimento dos focos de incêndio na Amazônia. “Diferente da queimada natural, o incêndio florestal é fogo fora de controle que, além de destruir a vegetação nativa, mata animais, causa problemas à vida das pessoas e aqui, causa problemas respiratórios e, no momento que estamos enfrentando essa pandemia do coronavírus, podem ser agravados pela fumaça oriunda das florestas. E óbvio, sérios prejuízos financeiros não só as pessoas que vivem na Amazônia, mas ao nosso País como um todo”, afirmou o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Segundo ele, equipes de bombeiros e brigadistas, em conjunto com os fiscais da Operação Verde Brasil 2, estão intensificando o trabalho de acompanhar e de deter qualquer foco de incêndio. “Equipes de bombeiros e brigadistas treinados em conjunto com os fiscais da nossa Operação Verde Brasil 2 também estão intensificando o trabalho de acompanhamento e de deter qualquer foco de incêndio que apareça”, disse. A Operação Verde Brasil 2 foi iniciada em maio com o objetivo de prevenir e reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal. A coordenação é da vice-presidência da República. Hamilton Mourão lembrou ainda que, no dia 15 de julho, o governo publicou um decreto que suspende as queimadas por 120 dias, em todo o território nacional, ressalvados os casos em que são praticadas pelas populações tradicionais para abrirem seus roçados. O vice-presidente da República disse que a cultura do fogo ainda existe no campo, e não é uma tarefa fácil de ser enfrentada. “Mas é uma questão que não podemos deixar de lado e é fundamental para que possamos demostrar para a sociedade brasileira e a comunidade internacional não só a nossa capacidade, mas principalmente, o nosso comprometimento com a preservação floresta”, afirmou. Hamilton Mourão lembrou que apesar de muitos incêndios serem iniciados pelo desconhecimento de alternativas seguras, boa parte deles é intencionalmente praticada de forma criminosa. De acordo com ele, está sendo feita uma campanha educativa sobre queimadas. “É importante que todos se conscientizem, que todos trabalhem para que essa ilegalidade não ocorra”, ressaltou. Confira AQUI o programa Por Dentro da Amazônia Militares no combate ao incêndio Neste sábado (1°), como parte da Operação Verde Brasil 2, militares do 66º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército apoiaram integrantes da 2ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso no combate a incêndio florestal, no sul do município de Cáceres (MT). A ação ocorreu em área de fazendas próximas ao Parque Estadual Guirá. Os militares contiveram o fogo na Fazenda Flórida, área de preservação localizada ao sul de Cáceres. As equipes utilizaram sopradores, bomba costal, abafadores e a técnica de fogo contra fogo, para efetivo combate às chamas. Guardiões da Amazônia Desde junho, o combate aos crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na região da Amazônia ganhou um aliado, o Aplicativo Guardiões da Amazônia. O aplicativo de celular foi lançado pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva para apoiar a Operação Verde Brasil 2. A ferramenta permite que o cidadão registre, com foto e coordenada geográfica, o local exato de uma queimada ou a denúncia dos outros crimes ambientais. A informação é repassada ao órgão fiscalizador para que sejam tomadas as providências. A denúncia pode ser feita de forma anônima. Quem preferir se cadastrar tem a garantia de que não terá os dados expostos. O aplicativo está disponível nas versões Android e IOS.
Aeronaves vão reforçar combate a incêndios na Amazônia Legal
O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (3), a ampliação da força-tarefa para combater os incêndios florestais na região da Amazônia Legal. Serão disponibilizados mais R$ 10 milhões para a contratação de cinco aeronaves Air Tractor durante o período de maior seca na região. Mato Grosso será o primeiro estado a receber reforço a partir da próxima semana. Com as aeronaves Air Tractor, será possível percorrer 1.037 Km, distância linear aproximada entre Brasília e Curitiba. Serão cerca de 1.150 horas de voo com capacidade de pulverizar líquido com efeito retardante equivalente a 20 mil caixas d’água. “Além da disponibilização das aeronaves, nós aumentamos e muito o número de brigadistas contratados pelo Ibama e ICMBio nesse período de seca. Nos últimos 5 anos, o aumento de brigadistas atuando no combate ao fogo foi de 50%. Nós estamos atuando em várias frentes para combater os incêndios florestais”, declarou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O calendário e local das operações será determinado a partir das requisições do Corpo de Bombeiros do Estado, além das já planejadas pelo PrevFogo. As informações são do Ministério do Meio Ambiente
Produtores afetados por ciclone terão acesso a recursos do Pronaf com os juros mais baixos
Uma série de medidas vai beneficiar agricultores familiares prejudicados pela pandemia do coronavírus e também por problemas no clima, como o ciclone extratropical, conhecido como Ciclone Bomba, que atingiu o Sul do país no final de junho e causou danos em diversos municípios da região. As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Uma das ações é voltada aos produtores que tiveram as atividades prejudicadas pelo ciclone e que fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles terão acesso a crédito de custeio e investimento com as taxas de juros mais baixas aplicadas ao programa, de 2,75%, desde que os municípios afetados tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública por causa do ciclone. Para quem não se enquadra neste critério, os juros para os pequenos produtores variam de 2,75% a 4% ao ano, de acordo com o Plano Safra 2020/2021. Jorge Marangoni, um pequeno produtor do município de São João do Itaperiú, em Santa Catarina, contou que teve toda sua plantação de banana afetada pelo ciclone, assim como outros produtores da região. “A nossa região se caracteriza por pequenas propriedades que têm em média de 7 a 8 hectares. Uma agricultura extremamente familiar, onde a banana era a principal fonte de renda”. O estado catarinense foi o que mais sofreu danos na região com a passagem do ciclone-bomba, com mais de 130 municípios atingidos. Segundo Jorge, uma linha de crédito com juros menores, neste momento, vai ajudar muito os agricultores familiares, que também sofrem com a Covid-19. “Passando esse um mês, a gente tá começando a ver o que vai ser feito, como é que a gente vai conduzir a propriedade daqui pra frente, mas tudo tá muito difícil por causa dessa pandemia que a gente vem passando também. As vendas estão muito fracas, as aulas suspensas, o consumo tá muito baixo, então o preço de venda também não está ajudando agora com a pouca produtividade”, afirmou o produtor. Outras medidas que beneficiam produtores rurais – O Conselho Monetário Nacional também prorrogou de 15 de agosto para 15 de dezembro de 2020 o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de custeio e investimentos contratadas por agricultores rurais. A medida beneficia todos os produtores rurais do país que comprovem terem sido afetados pelas medidas de distanciamento social em função da pandemia de COVID-19. – Devido a pandemia, o Governo Federal também elevou os limites de crédito que agricultores familiares, empreendedores rurais familiares e cooperativas de agricultores familiares podem pegar emprestado no Pronaf para industrializarem a produção. Essa medida valerá para todo o país, não apenas para as regiões afetadas pelo ciclone. O teto subiu de R$ 45 mil para R$ 60 mil para pessoas físicas; de R$ 210 mil para R$ 300 mil para os pequenos produtores rurais registrados como pessoa jurídica; de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões, para as cooperativas singulares; e de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões, para as cooperativas centrais. – Também foram aprovadas medidas sobre o valor base para os preços do algodão em pluma. – O CMN ainda ampliou o número de produtores em todo o país que podem pedir a renegociação de parcelas do crédito rural, vencidas ou vincendas em 2020, por terem sido afetados por seca ou estiagem com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A medida amplia o número de municípios e de produtores beneficiados, pois, uma resolução anterior, alcançava os municípios cujos decretos tenham sido emitidos entre 1º de janeiro e 9 de abril de 2020.
Balança comercial registra saldo positivo de US$ 8,06 bi no mês de julho
A balança comercial registrou superávit de US$ 8,06 bilhões em julho. Esse é o maior superávit para um único mês desde o início da série histórica, iniciado em 1989, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (3). O superávit ocorre quando as exportações superam as importações. As exportações somaram US$ 19,566 bilhões no mês e as importações foram de US$ 11,506 bilhões. O agronegócio impulsionou o resultado, segundo o Ministério da Economia. “Em julho, obtivemos o maior saldo mensal comercial da nossa história, estamos com saldo da ordem de US$ 8,06 bilhões. Em termos de embarque, do quanto exportado, tanto em julho, quanto de janeiro a julho, observamos algo muito próximo a um recorde histórico em termos de volume de embarque das exportações brasileiras, muito puxado pelo agronegócio”, disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. A Ásia foi o destino de 50,6% das exportações brasileiras em julho, sendo a China compradora de 37,9% do total exportado pelo Brasil. No acumulado do ano de 2020, a balança comercial tem saldo positivo de US$ 30,383 bilhões. O valor é 8,2% maior do que o registrado em no mesmo período de 2019. Agronegócio Em julho, o setor agropecuário teve destaque com alta de 17,3% nas exportações, levando em consideração a média diária. “Observamos boa parte das nossas exportações impulsionadas pelo agronegócio e destinadas ao continente asiático porque é um grande demandante das nossas commodities agrícolas e é continente que primeiro vem se recuperando da crise da Covid-19”, disse o secretário Lucas Ferraz. E completou: “São produtos que desde o início da crise apresentaram mais resiliência por conta da própria característica. São produtos agrícolas, alimentares, portanto, menos sujeitos à flutuação de renda”.
Aberta consulta pública sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos
O Ministério do Ambiente abriu para consulta pública o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de setembro. Para participar, é só acessar o site do ministério no link “sessão consultas públicas”. Alinhado com o novo marco regulatório do saneamento básico, a versão proposta do Planares traz metas sobre a gestão do lixo no Brasil. Está previsto em lei e faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lançada há 10 anos, como explicou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Nesta semana, finalmente após 10 anos de espera, será aberta a consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, medida extremamente importante dentro do Programa Lixão Zero, para nós combatermos essa pandemia dos lixões no Brasil”, afirmou. Com 186 páginas, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos propõe, por exemplo, novas regras para melhorar a gestão de resíduos, a atuação dos catadores de materiais recicláveis, o consumo consciente e o descarte adequado. As metas propostas, se aprovadas, vão valer por 20 anos, podendo ser revisadas a cada 4 anos. O secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente, André França, disse que o plano tem como objetivo orientar uma política para que sejam alcançados resultados mais satisfatórios sobre a gestão de resíduos no país. E, segundo ele, são muitos os desafios no setor. “Para você ter uma ideia, em termos de resíduos sólidos urbanos, que são os resíduos domiciliares, mais os resíduos da limpeza pública, são gerados, por ano, 80 milhões de toneladas. Dessas 80 milhões, 29 milhões vão para lixões ou aterros controlados, que, ao contrário do que o nome diz, são inadequados, porque não têm os controles ambientais adequados”, disse. O secretário explicou ainda que outros 6,7 milhões de toneladas de resíduos, sequer são coletados no Brasil, o equivalente a 6.300 piscinas olímpicas. Conheça algumas metas previstas no Planares Dentre as propostas, está a de encerrar todos os lixões e aterros controlados existentes no Brasil até 2024. O país ainda contabiliza mais de 3 mil lixões. “Dos cerca de cinco mil municípios, três mil ainda dispõem seus resíduos de forma inadequada. Tem que haver uma mudança rápida de postura para rever esse cenário, porque são áreas que se contaminam, são áreas que trazem uma série de dificuldades para quem vive no entorno”, acrescentou o secretário de Qualidade Ambiental Urbana. Outra meta do Planares é o acesso, até 2040, de 72,6% da população à coleta seletiva. Em 2036, a meta é atingir a universalização da coleta de lixo. O plano prevê, ainda que, até 2040, 100% dos municípios brasileiros tenha alguma forma de cobrança pela prestação dos serviços de manejo de resíduos e que 95%, que tenham serviços prestados por catadores, formalizem contratos com cooperativas e associações. No Brasil, 35% de todo o lixo produzido é passível de reciclagem, mas, desse total, apenas 2,2% chegam, de fato, a serem reciclados. Com o plano, o objetivo é ampliar em dez vezes a quantidade de reciclagem de resíduos secos no país nos próximos 20 anos. O país também propõe recuperar, até 2040, 45% das embalagens em geral colocadas no mercado por meio do sistema de logística reversa. A logística reversa é um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento adequado. Outras metas são aumentar em 25%, até 2040, a reciclagem dos resíduos da construção civil, e fazer com que todos os municípios destinem adequadamente, até 2024, todos os resíduos de serviço de saúde. O Planares também sugere o reaproveitamento energético de mais de 60% do biogás gerado da decomposição de lixo orgânico até 2040. Essa quantidade, além de reduzir as emissões de gases de feito estufa, teria potencial para abastecer, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 9,5 milhões de domicílios com eletricidade. Reduzir a quantidade e os impactos do lixo no mar, também faz parte do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. No Brasil, ao longo de 8.500 km de costa, existem 274 municípios costeiros. Essa magnitude, como afirma o documento, ilustra o tamanho do desafio do combate ao lixo no oceano. “O plano é importante porque mostra um caminho entre a situação atual e a situação desejada. O que a gente tem, o que a gente deseja, o que a gente quer alcançar e qual é o caminho para isso”, finalizou o secretário. Confira AQUI o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Novas regras para gasolina passam a ser obrigatórias a partir desta segunda (3)
As novas regras para a gasolina automotiva passam a ser obrigatórias a partir desta segunda-feira (3). As especificações foram definidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para melhorar a qualidade da gasolina, garantir mais eficiência aos veículos e diminuir as emissões atmosféricas. Confira a resolução aqui. A partir de agora, toda a gasolina produzida no País e importada deverá atender às especificações da Resolução nº 807/2020, da ANP. As distribuidoras terão 60 dias para se adequarem e os revendedores, 90 dias. Esse prazo é para permitir a venda do combustível que foi adquirido antes das novas especificações se tornarem obrigatórias. O texto estabelece novos parâmetros para a massa específica, a destilação e a octanagem da gasolina automotiva vendida no país. “Esses três parâmetros, juntos, conferem à gasolina uma característica que vai fazer com que o veículo tenha melhor dirigibilidade, funcione de forma mais adequada e tenha uma redução no consumo de combustível”, explicou a especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ednéia Caliman. Massa específica Em relação a massa específica, foi fixado o valor mínimo de 715 quilos por metro cúbico, o que significa mais energia e menos consumo. A gasolina com densidade maior fará com que os veículos sejam capazes de circular mais, com menos combustível. “A densidade está diretamente relacionada com a quantidade de energia que é gerada no momento da queima do combustível. Então, uma gasolina com maior massa específica vai gerar maior rendimento no carro. O carro vai passar a consumir menos combustível por quilômetro rodado”, detalhou Ednéia Caliman. Destilação Outro parâmetro é a determinação de um valor mínimo para a temperatura de destilação. Os parâmetros de destilação afetam questões como o desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor. “Com a curva de destilação, conseguimos avaliar como é a queima de gasolina no motor. Uma gasolina que tem um bom perfil de destilação é uma gasolina que vai fazer com que o veículo funcione adequadamente, tenha boa partida fria, boa resposta nas acelerações, dirigibilidade. Ela leva a um bom funcionamento do motor”, disse a especialista em regulação da ANP. Resistência à denotação A terceira alteração é o estabelecimento de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), já presente nas especificações da gasolina de outros países. A medição da octanagem é importante para controlar a resistência da gasolina à detonação. A necessidade desse parâmetro ocorre devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo. “A octanagem, podemos dizer que ela é uma medida da resistência do combustível à detonação. Quanto mais essa gasolina consegue resistir à denotação, mais ela permite um melhor funcionamento do motor”, afirmou Ednéia Caliman. Além de estabelecer as novas especificações da gasolina, a resolução determina as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos Meio Ambiente As mudanças também buscam a redução de emissões de gases, considerando as próximas fases do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve), coordenado pelo Ibama, e do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, do Governo Federal. “Um dos pontos que nos levou a fazer essas mudanças, além de estarmos buscando harmonizar nossa especificação com o que é praticado internacionalmente, também estamos tentando fazer com que essa nova gasolina atenda aos novos os limites de emissões”, detalhou a especialista em regulação ANP, Ednéia Caliman. Para o técnico em laboratório, que vive em Brasília, Guilherme Magalhães, as mudanças vão trazer benefícios para os motoristas e para o meio ambiente. “Com certeza, a qualidade é muito importante para o desempenho do carro. É importante sim ter uma qualidade melhor. Hoje em dia a gente tem que levar em consideração o meio ambiente para que a gente possa ter um mundo com mais qualidade”, afirmou.