Diretor do DETRAN AM grava vídeo para explicar a suspensão do reajuste que estava no automático
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) vem a público informar que já suspendeu a atualização monetária em suas taxas de serviços feita anualmente em 1º de abril, por força da Lei Complementar 148/2014, que há seis anos atualiza, automaticamente, todas as taxas de serviços do Detran-AM.Tal situação passou despercebida devido a inúmeras medidas adotadas por este Órgão para manter o atendimento mínimo ao cidadão, diante do atual momento da crise mundial causada pela pandemia de Coronavírus.Desse modo, aquelas pessoas que já pagaram as taxas com os valores atualizados em 4,01% serão ressarcidas.O Detra-AM informa, ainda, que já entrou em contato com o Governo do Estado que irá providenciar medidas legais adequadas para suspender os efeitos da Lei Complementar 148/2014.Cabe, ainda, esclarecer dois pontos importantes sobre a esta Lei e sobre as Taxas do Detran-AM: essa é uma Lei criada em 2014 para alterar o valor de diversas taxas do Código Tributário do Estado. No caso das Taxas do Detran Amazonas, ficou instituído que em 2016 essa atualização seria de 15%, no ano seguinte cairia para 11,40%, e a partir de 2018 ela seria atualizada anualmente com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).Sobre as Taxas do Detran-AM, é importante lembrar que ela nunca sofreu qualquer reajuste no atual Governo. E que seus valores são um dos menores se comparados com os demais Departamentos Estaduais de Trânsito do país.Mais uma vez o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas reforça sua sensibilidade com o cenário atual, que é inusitado para todos, e por isso vem se adaptando dia após dia, tentando corrigir e se adequar a tantas mudanças adversas. E essa é mais uma delas, que como já afirmado, será corrigida imediatamente.
JUSTIÇA Justiça determina que dinheiro do fundo partidário seja usado no combate ao covid-19
A decisão foi assinada pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto. Segundo ele, a pandemia é grave e exige sacrifícios de todo o país.07/04/2020 18h20Por: Jéssyca Seixas Fonte: Portal Tucumã 112DivulgaçãoDivulgaçãoNa tarde desta terça-feira (07) a Justiça Federal bloqueou o repasse de verbas da União para o no fundo partidário, com isso, o dinheiro deve ser usado nas campanhas de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. A decisão foi assinada pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal.Continua depois da publicidadeSegundo ele, a decisão atendeu um ação popular movida na Justiça Federal, afirmando que a pandemia do coronavírus “é grave” e exige “sacrifícios” de todo o país, incluindo nesse grupo os partidos políticos.“Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária”, escreveu o juiz federal.O juiz conclui a decisão dizendo “determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas”, determinou em sua decisão.AprovaçãoO fundão eleitoral, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi criado para cobrir gastos de R$ 2 bilhões com as eleições municipais.Além dele, o fundo partidário é uma verba repassada anualmente pela União para o funcionamento dos partidos políticos, estimado em R$ 1 bilhão neste ano. Ainda cabe recurso contra a decisão.FamaItagiba Catta Preto Neto se tornou conhecido em 2016, quando concedeu uma decisão liminar suspendendo a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff –posteriormente, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes também deu decisão no mesmo sentido.
Primeira etapa das obras de saneamento em Floriano (PI) são entregues
A primeira etapa de um novo Sistema de Esgotamento Sanitário, em Floriano (PI) foi inaugurado nesta sexta-feira (24) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A obra recebeu R$ 47,7 milhões da União e vai dar melhores condições de vida a pelo menos 50 mil pessoas. A obra está sendo tocada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O ministro do Desenvolvimento Regional destacou o trabalho da cidade na preservação do Rio Parnaíba. “É um rio que traz, vida que traz agricultura e que traz água para beber para as pessoas ele não pode continuar sendo o palco do despejo do esgoto que não é tratado no leito do rio. Então, o que está acontecendo aqui em Floriano, deve ser replicado em outras cidades”, disse. A segunda etapa dessa obra já foi autorizada e vai receber um investimento federal de R$38,2 milhões. Outra entrega importante, desta sexta-feira, é o Sistema de Galerias para Drenagem Pluvial. O valor da obra, que inclui ainda o prolongamento de uma avenida, chega a R$ 13,5 milhões da União. O ministro explicou que as obras seguem uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. “É a orientação que estamos recebendo do Presidente da República, de olhar com muito carinho para o Nordeste brasileiro”, afirmou. Investimentos em Saneamento Essa semana também foram anunciados investimentos na área de saneamento em outras regiões do Brasil. Os estados de Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe receberam do Ministério do Desenvolvimento Regional um total de R$ 3 milhões para fortalecer as ações de saneamento básico. Os seis estados vão usar o dinheiro para abastecimento de água, oferta de esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais. Em Quixeramobim (CE), por exemplo, o dinheiro será aplicado na instalação de um novo ponto de captação de águas. O município vai receber a maior parcela desses recursos, R$ 1,1 milhão. Já Mossoró (RN) recebeu R$ 755,8 mil para serviços de implantação de um sistema de esgotamento sanitário. Só esse ano já foram repassados pelo Orçamento Geral da União (OGU) mais de R$ 330 milhões para obras de saneamento básico em todo o Brasil. Outros investimentos em Floriano (PI) Além dos investimentos em saneamento básico, também houve avanço na área habitacional em Floriano. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, repassou as chaves de unidades do residencial Alto da Cruz para famílias de baixa renda, que recebem até R$ 1,8 mil por mês. O residencial com 499 casas vai abrigar duas mil pessoas. Para isso o governo investiu R$ 28,4 milhões. De acordo com o ministério, só neste ano, foram transferidos mais de R$ 1 bilhão do orçamento da União para garantir a execução do programa federal de habitação popular. O ministro comentou sobre as entregas realizadas em Floriano: “Obras importantes de saneamento, esgotamento sanitário, obra de infraestrutura e obra de habitação. São obras que dignificam a sociedade, melhoram a vida da população”.
Hospital Universitário de Brasília finaliza reforma e ampliação de subestações de energia
O dobro da capacidade elétrica, mais qualidade e segurança na distribuição de energia, cobertura de geradores em todas as áreas e sistemas automatizados. Esses são os principais ganhos da obra de ampliação e modernização das subestações do Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB). Na prática, essas melhorias representam o funcionamento confiável de todos os equipamentos médico-hospitalares, computadores, sistemas, iluminação e qualquer serviço que dependa de energia para funcionar. O resultado é a melhoria da assistência ofertada ao paciente e do ambiente de trabalho aos colaboradores. O valor do investimento foi de R$ 16,8 milhões, por meio do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), rede a qual o HUB integra. São aproximadamente mil metros quadrados de novas construções, formadas por uma subestação central, duas subestações menores e uma cabine de medição, responsável pela seleção e proteção do circuito de energia. Outras duas subestações foram reformadas, e uma outra, atualizada. “Tornamos realidade algo que é essencial para a infraestrutura. A obra poderá oferecer condições seguras tanto para o profissional, como para os alunos e os pacientes. É uma missão que está sendo cumprida”, avaliou o presidente da Ebserh, Oswaldo Ferreira. “Este talvez seja um marco na história do HUB, que estava chegando em um ponto crítico em relação à instalação de novos equipamentos for falta de estrutura”, disse o diretor vice-presidente da empresa, Eduardo Vieira. “Essa é a concretização de um desafio assumido em outubro de 2019, que representa a sustentabilidade energética para o HUB e que só foi possível pela parceria com a Ebserh e a UnB e o apoio dos técnicos do hospital”, afirmou a superintendente do HUB, Elza Noronha. Melhorias A subestação central é a maior estrutura construída. Localizada em frente à Unidade de Oncologia (Unacon), a área fica no subsolo e abriga 3 subestações, 4 novos geradores, mais de 200 disjuntores e 4 reservatórios de óleo diesel, que mantêm o funcionamento de todo o sistema de distribuição de energia. A capacidade é de 12 mil litros de combustível, o que garante a alimentação de todo o hospital por sete dias sem precisar de reabastecimento. Em cima da subestação central será criada uma praça de convivência para uso de pacientes e colaboradores. A capacidade elétrica do hospital dobrou, passando de 1,5 mil kVA para 3 mil kVA. Essa ampliação permitirá aumentar serviços e instalar mais equipamentos, como aparelhos de ar-condicionado, o que não era possível anteriormente. Devido à implantação de quatro novos geradores para emergências, a nova estrutura também garantirá o fornecimento ininterrupto de energia em todo o HUB, mesmo se houver falta ou queda da energia fornecida pela Companhia Energética de Brasília (CEB). A manutenção será feita preventivamente, com identificação e resolução de problemas de forma antecipada. A obra começou em agosto de 2019 e depende da aprovação final do projeto de energização pela CEB para entrar em funcionamento. Com informações da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Governo zera imposto de importação de equipamentos de energia solar
Equipamentos de energia solar terão os impostos de importação zerados até o final de 2021. Entre eles, bombas para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico que funciona com painéis solares que captam a luz e geram energia elétrica. Também entram na lista de produtos que passam a ter as tarifas de importação zeradas os rastreadores solares, que são aproveitados em grandes usinas para acompanhar a posição do sol ao longo do dia, o que aumenta a produtividade da unidade. O presidente Jair Bolsonaro comentou a medida em suas redes sociais. “O governo Bolsonaro zera imposto de importação de equipamentos de energia solar. As resoluções publicadas no Diário Oficial da União surgem após sequência de isenções no mesmo sentido de cerca de 539 itens ligados ao combate do covid-19”. Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) disse que a medida, que entra em vigor em 1° de agosto, atende uma solicitação feita pelas empresas diretamente ao Governo Federal. Segundo ele, a expectativa é haver uma redução no valor que será pago pelo consumidor. “Para as empresas que vão utilizar esses equipamentos e também para os consumidores que vão comprar sistemas com esses equipamentos existe uma expectativa de redução do preço final desses equipamentos e desses sistemas”. Energia limpa O Ministério de Minas e Energia informou que as fontes renováveis de energia, que incluem hidráulica, eólica, solar e bioenergia, chegaram a 46,1% de participação na Matriz da Demanda Total de Energia de 2019, aumentando 0,6 ponto percentual em relação ao indicador de 2018. A energia solar cresceu 92% e a eólica, 15,5%, fontes que, somadas, contribuíram com 50% do aumento da participação das renováveis na matriz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, a instalação de equipamentos de geração de energia solar tem grande potencial no Brasil e já corresponde por cerca de 3 gigawatts em potência instalada.
Funai e Sesai atuam para promover a saúde indígena no País
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) estão trabalhando de forma articulada para a promoção da saúde indígena em todo o País. A Funai tem o papel de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto a oferta e execução dos trabalhos são de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Sesai. O monitoramento da Funai se dá via Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena (Coasi), com o apoio das 39 unidades descentralizadas do órgão espalhadas pelo país, e contribui para o fortalecimento do Subsistema, bem como para a garantia do direito à atenção diferenciada e valorização das medicinas tradicionais indígenas. A Fundação e a Secretaria também atuam em conjunto no combate ao novo coronavírus. Entre as ações, está a entrega de alimentos, a fim de garantir a segurança alimentar das populações indígenas e promover o isolamento social, e a realização de barreiras sanitárias. A expectativa da Funai é alcançar a marca de 500 mil cestas distribuídas nas próximas semanas. A Fundação conta também com uma Central de Atendimento específica para solicitações dos povos indígenas relacionadas ao combate à covid-19. A intenção é fazer com que as informações cheguem no menor tempo possível aos órgãos competentes, possibilitando o atendimento imediato. As demandas podem ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573, por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp ou ainda pelo e-mail covid@funai.gov.br. Para efetivar a solicitação, reclamação ou pedido de informações é preciso informar dados como nome completo e localização, além de apresentar um relato detalhado da situação. Com informações da Fundação Nacional do Índio
Bolsa Família: governo amplia prazo de saque do benefício
O Governo Federal decidiu ampliar o prazo de saque para beneficiários do Bolsa Família. O ato foi oficializado pela Portaria nº 444, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. Por lei, os beneficiários tinham até 90 dias para efetuar o saque do benefício. Em função do estado de calamidade pública, o governo determinou que esse prazo seja estendido até o fim do período de emergência. “Muitas famílias vivem em locais com dificuldade de acesso aos canais de saque, alguns deles a horas de barco. Foi pensando nessas pessoas que o governo decidiu ampliar o prazo”, explica a secretária de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos. Curralinho, município da região do Marajó, interior do Pará, é um dos exemplos desse difícil acesso. A secretária de Assistência Social do município, Cristiane Costa, comenta que há localidades ali em que a chegada só é feita de barco e pode levar até 12 horas. Ela explica que as famílias se organizam entre si para buscar o benefício e que, neste momento de pandemia, fica ainda mais difícil. “As famílias se organizam para uma pessoa buscar o benefício de todas. Muitas vezes ficam de um dia para o outro, na tentativa de saque, pois só temos duas lotéricas na cidade. Neste momento de pandemia, o número de embarcações diminuiu e o número de pessoas dentro dos barcos também. Tudo está mais difícil”, explica. A prorrogação é válida para todas as parcelas do Bolsa Família. No caso dos beneficiários que passaram a receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal, serão 270 dias (nove meses) para efetuar o saque. Todos os que recebem por meio da Conta Fácil ou Conta Poupança terão o benefício depositado normalmente. Com informações do Ministério da Cidadania.
Governo repassa mais de R$ 157 milhões para a compra de EPIs
Mais de R$ 157 milhões já foram repassados pelo Governo Federal para auxiliar a rede socioassistencial de estados e municípios no período de pandemia causada pelo novo coronavírus. O recurso é destinado à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)para trabalhadores da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de estados e municípios. A segunda parcela do repasse emergencial, paga em julho, ultrapassou o valor de R$ 58 milhões. Ao todo, 2.884 municípios de todos os estados receberam os recursos e mais de 110 mil trabalhadores da rede socioassistencial foram beneficiados. A região que concentra o maior número de municípios é a Nordeste, com 1.250 contemplados. O valor em repasses para a região supera os R$ 25 milhões. O secretário substituto de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Oliveira, assegura que o Governo Federal está fazendo a sua parte para garantir que a rede socioassistencial continue prestando serviço às pessoas. “Disponibilizar recursos aos municípios, com transferência de renda fundo a fundo, significa proteção aos trabalhadores, aos usuários e manutenção dos serviços socioassistenciais nos municípios brasileiros”, afirma. Para serem elegíveis a receber os equipamentos de proteção, estados, municípios e o Distrito Federal precisam ter em sua estrutura unidades do Suas, como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento. Os recursos foram garantidos com a Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Suas. A Portaria nº 378, publicada no Diário Oficial da União em 8 de maio, trouxe detalhes do repasse. Com informações do Ministério da Cidadania.
Capes seleciona seis pesquisadores brasileiros para doutorado em Yale
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) selecionou seis pesquisadores nas áreas de ciências biológicas e medicina para participar do Programa Capes-Yale de Doutorado em Ciências Biomédicas. Os selecionados devem iniciar seus estudos na universidade estadunidense em agosto de 2021. A publicação, que traz o aumento de um para seis estudantes, consta do Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). “Temos nos esforçado para, além de garantir o orçamento para a cooperação internacional, também certificar que todos os bolsistas realizem seus estudos fora do Brasil com segurança”, esclareceu o presidente da Coordenação da Capes, Benedito Aguiar. Gustavo Santana, mestrando pelo PPG em Ciências Biológicas: Bioquímica, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi um dos selecionados e celebrou a oportunidade de ir para uma instituição respeitada no mundo inteiro. “A experiência é muito importante para nós, mas também para o País. Estou na expectativa de aprender lá e, na volta, conseguir disseminar o conhecimento aqui no Brasil, poder retribuir para a pesquisa brasileira nessa área de ciência biomédica”, disse. Capes-Yale Parceria com a Universidade de Yale, nos Estados Unidos, o Programa prepara estudantes para se destacarem na pesquisa nas áreas de ciências biológicas e biomédicas, com a concessão de bolsas de doutorado pleno no Programa Combinado de Ciências Biológicas e Biomédicas (Programa BBS). Além de aumentar o nível de colaboração e publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior, dá mais visibilidade à produção científica, tecnológica e cultural do País. Devido à pandemia provocada pela Covid-19, e a alta das moedas estrangeiras, a Capes adiou todas as mobilidades internacionais previstas para este ano. As ações serão retomadas em 2021, em comum acordo com as instituições estrangeiras que receberão os pesquisadores brasileiros. A medida não significa cancelamento de qualquer iniciativa, mas apenas o seu adiamento ou a readequação dos programas, em conformidade com a nova realidade mundial, incluindo questões de ordem orçamentária. Confira o resultado aqui. Com informações da Capes
Governo dá início a obras em Goiás para ajudar no escoamento da produção
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, assinou, nesta sexta-feira (24), ordens de serviço para o início das obras de construção da ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-080/GO, e da Travessia Urbana de Formosa, na BR-020/GO. As obras vão beneficiar os estados de Goiás e do Mato Grosso. Localizada no distrito de Luiz Alves, em São Miguel do Araguaia (GO), a ponte terá 4 Km de extensão e vai ligar Ribeirão Cascalheira (MT) a Luiz Alves (GO). O investimento será de R$ 160 milhões. “Vai criar um corredor do Mato Grosso, estado de Goiás, em direção à Ferrovia Norte-Sul. Isso vai possibilitar o escoamento da região do Araguaia em direção à Norte-sul e vai proporcionar uma redução também muito importante em termos de frete. Isso vai beneficiar uma série de pessoas no noroeste goiano, na região norte do Araguaia, no médio Araguaia”, explicou o ministro da Infraestrutura. Já a travessia urbana de Formosa, na BR-020/GO, terá 12 quilômetros de extensão. Será feita a duplicação, vias marginais, construção de quatro viadutos e instalação de iluminação pública. Serão investidos R$ 86 milhões. “Essa obra começa a andar nesse exato momento. A obra vai proporcionar muita segurança, trafegabilidade, redução de acidentes, congestionamentos. É um trecho bastante movimentado, por lá transitam 12 mil veículos por dia. Isso vai beneficiar cerca de 150 mil pessoas”, afirmou Tarcísio Gomes de Freitas. A assinatura das ordens de serviço ocorreu por meio de videoconferência com a participação virtual dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, do Mato Grosso, Mauro Mendes, e de parlamentares. Obras de infraestrutura avançam As ordens de serviço assinadas nesta sexta-feira são mais um exemplo da continuidade das obras de infraestrutura no país, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. Nos primeiros seis meses deste ano, foram 36 inaugurações entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado pelo coronavírus. O balanço do primeiro semestre de 2020 representa cerca de R$ 3,5 bilhões realizados em obras. Até o fim do ano, estão previstas a entrega de mais 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos portuários, além de 2 renovações de concessão de ferrovias. Ações nos estados Nesta semana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu a construção de três pontes de concreto no estado do Pará. As equipes atuaram entre os municípios de Brasil Novo e Medicilândia para substituir as antigas estruturas de madeira. A BR-230, mais conhecida como Transamazônica, é considerada a rodovia mais longa do país. Ao longo desta semana o Dnit também seguiu com as obras de duplicação da BR-381/MG, em Minas Gerais. Além da construção de equipamentos de travessia segura para pedestres, foram construídas galerias debaixo do pavimento para que animais silvestres possam cruzar o fluxo de veículos com segurança. As obras de transposição da linha férrea de Rolândia, no Paraná, atingiram 93% dos serviços concluídos. Já foi feita a pavimentação da trincheira, caixaria e concretagem da mureta de contenção. Ainda foi iniciado o serviço de recomposição e proteção de passarelas de pedestres localizadas na BR-060/GO, entre os municípios de Acreúna e Rio Verde. No são sendo realizados os serviços de recuperação e substituição de elementos estruturais, substituição e implantação de corrimãos, pintura e implantação de novos elementos de sinalização.
Cadastros podem ser acessados para inclusão de documentos pendentes
As pessoas que solicitaram o Auxílio Emergencial e apresentaram inconsistência no cadastro já podem acessar o aplicativo Caixa Tem e enviar os documentos que faltam para completar o pedido. Esse grupo representa 49% de quem teve as contas sociais bloqueadas. O banco abrirá um novo acesso ao aplicativo para evitar aglomerações nas agências. Os outros 51% são contas com suspeita de fraude ou de pessoas que sofreram algum tipo de golpe de falsários. “Não vamos sossegar enquanto não identificarmos e punirmos esses criminosos que estão se aproveitando de um momento como este, de pandemia mundial, para roubar dinheiro da população mais necessitada do País. O Governo Federal está tomando todas as medidas para que o pagamento chegue a quem necessita e, ao mesmo tempo, os fraudadores sejam punidos”, alertou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O Ministério da Cidadania enviou à Caixa 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada. Esse trabalho é consequência dos acordos firmados entre o ministério, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) para controle dos pagamentos do Auxílio Emergencial. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou a divisão em dois grupos, com parte resolvendo as pendências pelo aplicativo e outra parte indo às agências de forma escalonada. Com essa estratégia, o banco espera acelerar a solução dos problemas e, ao mesmo tempo, evitar aglomerações. “Primeiro, combater a fraude é fundamental. Fraude no pagamento do Auxílio Emergencial no momento de pandemia é algo extremamente grave. Realizamos o bloqueio de diversas contas e separamos em dois grupos. São 51% com grandes indícios de fraude. Nesse caso, para o desbloqueio há necessidade de ir às agências de acordo com o mês de nascimento”, explicou Guimarães. Não é possível ainda afirmar que os CPFs encaminhados pelo Ministério da Cidadania sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício. Por isso há a possibilidade de os solicitantes comprovarem o pedido presencialmente. Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal, e os pagamentos são suspensos. Com informações do Ministério da Cidadania
Auxílio emergencial para setor cultural será feito via Plataforma +Brasil
Estados e municípios interessados em receber os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio para o setor cultural, devem enviar as informações ao Governo Federal a partir deste sábado (25). Ao todo, serão encaminhados R$ 3 bilhões via Fundo Cultural ou CNPJ, conforme definido pelo ente federado. A transferência dos valores será feita por meio da Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia. Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esse é um passo primordial para apoiar o setor que foi fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus. “Daremos aos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos e demais trabalhadores do setor, contemplados pela lei, um respiro para que possam atravessar esse momento tão difícil e para que possam continuar a levar cultura a todos os brasileiros. Contamos com a ajuda dos estados e municípios para agilizar esse processo e fazer com que estes profissionais possam logo ter esse recurso em mãos”, destacou. O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, declarou que essa ação se soma a outras medidas que estão sendo desenvolvidas para dar sobrevida ao setor cultural. “Estamos trabalhando em alguns planos para que possamos proteger e desenvolver a cultura do nosso País. Tenho certeza que este recurso chegará em boa hora para os que mais precisam e, aliado às demais medidas, ajudará os mais diversos artistas nacionais a sobreviverem”, disse. Para auxiliar o cadastro na Plataforma +Brasil, o Ministério da Economia disponibilizou dois tutoriais: o primeiro, com informações para a validação do cadastro dos gestores locais e o segundo com um passo a passo para o cadastramento do respectivo fundo cultural, para aqueles que optarem por indicar esse meio como executor dos recursos. Além disso, a pasta irá tirar dúvidas por meio do canal de teleatendimento, no número 0800 978 9008. Critérios Podem solicitar o auxílio pessoas com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei, como artistas, produtores e técnicos. Elas também não podem possuir emprego formal ativo e nem receber benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família, além de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – o que for maior. Os beneficiários não poderão, ainda, ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família receberá duas cotas. A lei também estabelece um subsídio mensal à manutenção de espaços, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias da área que tiveram atividades suspensas por medidas de isolamento social. Com informações do Ministério do Turismo
Auxílio emergencial para setor cultural será feito via Plataforma +Brasil
Estados e municípios interessados em receber os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio para o setor cultural, devem enviar as informações ao Governo Federal a partir deste sábado (25). Ao todo, serão encaminhados R$ 3 bilhões via Fundo Cultural ou CNPJ, conforme definido pelo ente federado. A transferência dos valores será feita por meio da Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia. Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esse é um passo primordial para apoiar o setor que foi fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus. “Daremos aos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos e demais trabalhadores do setor, contemplados pela lei, um respiro para que possam atravessar esse momento tão difícil e para que possam continuar a levar cultura a todos os brasileiros. Contamos com a ajuda dos estados e municípios para agilizar esse processo e fazer com que estes profissionais possam logo ter esse recurso em mãos”, destacou. O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, declarou que essa ação se soma a outras medidas que estão sendo desenvolvidas para dar sobrevida ao setor cultural. “Estamos trabalhando em alguns planos para que possamos proteger e desenvolver a cultura do nosso País. Tenho certeza que este recurso chegará em boa hora para os que mais precisam e, aliado às demais medidas, ajudará os mais diversos artistas nacionais a sobreviverem”, disse. Para auxiliar o cadastro na Plataforma +Brasil, o Ministério da Economia disponibilizou dois tutoriais: o primeiro, com informações para a validação do cadastro dos gestores locais e o segundo com um passo a passo para o cadastramento do respectivo fundo cultural, para aqueles que optarem por indicar esse meio como executor dos recursos. Além disso, a pasta irá tirar dúvidas por meio do canal de teleatendimento, no número 0800 978 9008. Critérios Podem solicitar o auxílio pessoas com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei, como artistas, produtores e técnicos. Elas também não podem possuir emprego formal ativo e nem receber benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família, além de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – o que for maior. Os beneficiários não poderão, ainda, ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família receberá duas cotas. A lei também estabelece um subsídio mensal à manutenção de espaços, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias da área que tiveram atividades suspensas por medidas de isolamento social. Com informações do Ministério do Turismo
INSS regulamenta mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou novas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para o período de calamidade pública, causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e vale até 31 de dezembro de 2020. A Instrução Normativa nº 107 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (23). De acordo com a norma, a partir do dia 27 de julho, fica autorizado o desbloqueio para consignados em 30 dias após a concessão do benefício. O prazo anterior era de 90 dias. Segundo normativo do INSS, o desbloqueio do benefício é realizado por meio de uma pré-autorização — instrumento indispensável para que as informações pessoais do segurado fiquem acessíveis e o contrato seja formalizado. O procedimento é realizado todo pela internet e deve conter documento de identificação do segurado e um termo de autorização digitalizado. As instituições financeiras ou entidades de previdência complementar poderão ofertar prazo de carência para o início do desconto da primeira parcela no benefício previdenciário, para o pagamento de empréstimos nas modalidades consignação e retenção, no prazo máximo de 90 dias, a contar do início do contrato. A norma também permite que o limite máximo concedido no cartão de crédito para o pagamento de despesas contraídas com a finalidade de compras e saques passe de 1,4 para 1,6 vez o valor mensal do benefício (isso significa que para cada R$ 1.000 de valor de benefício o segurado poderá realizar operações de até R$ 1.600). Esse limite, ao contrário das outras duas medidas, terá vigência permanente. Com informações do INSS
