Exclusivo .. Cantor de Forró Toinho do forró show, sofre acidente, capota carro, mas passa bem ..
PGE- AM, Arsepam e Cigás discordam do Deputado Estadual Josué Neto sobre a produção e distribuição de gás natural no Amazonas
PGE-AM, Arsepam e Cigás divulgam nota pública com ressalvas ao Projeto de Lei nº 153/2020 A Procuradoria Geral do Estado (PGE), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), divulgaram nota pública conjunta, nesta quarta-feira (08/04), com objeções ao Projeto de Lei nº 153/2020, de autoria do deputado estadual Josué Neto, que dispõe sobre a distribuição e comercialização de gás natural canalizado no estado. Segundo o documento, nenhum dos principais órgãos interessados no projeto tiveram a chance de apresentar suas considerações oportunamente, seja por meio de manifestações escritas ou de audiências públicas. “As manifestações do Poder Concedente (Estado do Amazonas), do Órgão Regulador (Arsepam) e da Empresa Concessionária (Cigás) são imprescindíveis, justamente por se tratar de relevante serviço público delegado pelo Estado do Amazonas, contemplando matérias de índole técnicas”, informa a nota. Os órgãos também alegam que, ao impor atribuições ao Estado e estipular um valor fixo para a Taxa de Regulação referente ao serviço público de distribuição de gás natural, a matéria dispõe sobre temas administrativos e orçamentários que são de competência privativa do chefe do Poder Executivo, de acordo com o que dizem as Constituições federal e estadual e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de apontar incongruências técnicas importantes na matéria, conforme relatório produzido pela Arsepam, a nota pública encerra destacando que o Projeto de Lei nº 153/2020 tem vício de iniciativa, quando o correto seria que sua propositura fosse feita pelo governador do Esta
Apresentador do JN pede demissão da Globo por não concordar com redução do salário
Matheus Ribeiro pediu demissão da TV Anhanguera, afiliada da TV Globo em Goiás, por não concordar com a redução de seu salário devido à crise provocada pelo novo coronavírus8 de abril de 2020, 18:50 h…(Foto: Reprodução)247 – Matheus Ribeiro, conhecido por ser o primeiro jornalista assumidamente gay a comandar o Jornal Nacional, pediu demissão da TV Anhanguera, afiliada da TV Globo em Goiás, nesta quarta-feira (8). A informação é do colunista Leo Dias, do UOL.O pedido de demissão foi por não concordar com a redução de seu salário devido à crise provocada pelo novo coronavírus.O apresentador era âncora do Jornal Anhanguera — 2ª edição há quatro anos, mas participava de diversos telejornais e chegou a fazer parte da GloboNews.
Ela é feia, mas mata ..
O 18°CICOM APREENDER UM MENOR INFRATOR COM ARMA DE FOGO CASEIRA NA ZONA NORTE DE MANAUS. Data: 08/04/2020.Horário: 16:30 hLocal: RUA VALE DO SOLBairro: NOVO ISRAEL Origem da Ocorrência:• Denúncia 190 Envolvidos: 1 nacionaL Resumo da ocorrência:A Equipe 18CICOM da VTR 6261 A comando Sgt Roberto Coelho no e Cb Josias fos Santos em patrulhamento pelo zona Norte , recebeu uma denúncia anônima do 190 que Um irmão estaria armado na rua Vale do sol no Novo Israel, que tinha ameaçado sua irmã com arma de fogo , mesmo fez disparo de arma e bateu catole e mesmo se evandiu nas proximidades de uma casa que o mesmo foi reconhecido de participar do crime e entregou a arma do crime , a vítima e acusado até o local, Após ser flagrado com o material ilícito, Diante do fato, foi dado voz de prisão e conduzido ao DEAI ° Dip, para procedimentos cabíveis, Conforme O ECA. Material Apreendido:• Arma de fogo Caseira Desfecho da Ocorrencia: Os nacionais receberam voz de prisão e foram conduzidos para a DEAI apresentado à autoridade competente, onde foi lavrado flagrante por posse irregular de arma de fogo, Ameaça. Maiores informações: Maj SantosCMT DA 18CICOM98842-1712
Escola de samba Reino Unido se mobiliza para produzir máscaras e doar a comunidade
O Instituto Reino do Amanhã, junto com o Ateliê Wagner Moura, estão produzindo cerca de 5 mil máscaras que serão distribuídas gratuitamente para a comunidade e bairros adjacentes. Em torno de dez pessoas estão se dedicando a esse trabalho e contamos com a ajuda de apoiadores que possam doar material para a confecção: TNT, linha e elástico e assim fazer esse trabalho chegar a mais pessoas. Se você quiser nos ajudar pode entrar em contato pelos números: 99147-7611 (Leinira); 99418-0469 (Andrea Castelo) e 99269-2890 ou 99237-6425 (Wagner Moura). Aproveitamos para agradecer imensamente os amigos que não nos abandonam: Bosquinho Poeta e Rangel Magalhães, da Reino Unido da Liberdade, além da dona Safira Santos e o Gerson Lira. Somente juntos, com cada um fazendo sua parte, conseguiremos vencer o coronavírus!!!
O negócio já está tão bacana e bonitão foge do hospital , detalhe é que ele foi confirmado com CORONAVÍRUS, aconteceu em Parintins na manhã de hoje
Na tarde da última terça-feira (7) em Parintins, no interior do Amazonas. Um paciente que estava internado desde o início do mês com Covid-19, fugiu do Hospital Jofre Cohen. O homem ainda não identificado, fugiu das instalações do hospital ainda com eletrodos colados pelo corpo durante um surto, segundo a Coordenação de Vigilância em Saúde da cidade.Homem diagnósticado com Covid-19 foge de hospital em mototaxi, no Amazonas – Imagem: DivulgaçãoO paciente deixou a unidade hospitalar a pé e logo em seguida subiu em um mototáxi. De acordo com o prefeito de Parintins, Bi Garcia, o homem é um dos cinco casos confirmados de Covid-19 na cidade. Em todo o Amazonas, são mais de 630 casos da doença. Ele fugiu após ter um surto de abstinência.“Ele estava internado. É um andarilho, usuário de drogas. No processo de abstinência, surtou e conseguiu fugir do hospital. Ele foi imediatamente recapturado e internado novamente. Está isolado e em tratamento para o coronavírus“, afirmou o prefeito.O homem fugiu do Hospital Jofre Cohen andando, apenas usando uma bermuda. Ele chegou a subir em uma moto. Logo em seguida foi recapturado pela Polícia Militar da cidade e o centro de tratamento psicológico onde faz tratamento.O homem, já internado novamente, tem sintomas brandos e passa bem. A Coordenação de Vigilância em Saúde agora faz investigação epidemiológica para localizar pessoas que possam ter entrado em contato com o paciente.Em contato com a Rede Amazônica, a Polícia Civil que atua no município disse acompanhar o caso. “Vamos buscar informações sobre ele. Ele pode ser indiciado”.
Governo muda comando na saúde em busca de freiar o crescimento do covid19 no Amazonas
Biomédica assume Susam e Governo do Estado reforça assistência psicossocial nas unidades de saúdeA Secretaria de Estado de Saúde (Susam) passará a ser comandada pela biomédica paulista Simone Araújo de Oliveira Papaiz, especialista em gestão hospitalar. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (08/04) pelo governador Wilson Lima. Na ocasião, ele também anunciou que o Governo do Estado dá início ao projeto “Anjos da Saúde”, que vai reforçar a assistência psicossocial na rede estadual de saúde, como parte das ações de enfrentamento ao novo Coronavírus.Em pronunciamento online nas redes sociais do Governo, Wilson Lima agradeceu a contribuição de Rodrigo Tobias, doutor em saúde pública que esteve à frente da Susam e que vai se dedicar ao trabalho de pesquisa, também contribuindo com estudos de alternativas de tratamento do Covid-19.Ao lado de Simone Papaiz, o governador também anunciou o início do projeto “Anjos da Saúde”, iniciativa que vai reunir uma equipe multidisciplinar para acompanhar o atendimento de pacientes em unidades da rede estadual para dar suporte psicossocial e também assegurar qualidade na assistência à saúde oferecida. Também é prioridade da nova gestão acelerar a implantação a unidade de retaguarda para casos de Covid-19, que está sendo montada no Hospital da Nilton Lins.Currículo – Simone Araújo de Oliveira Papaiz, de 45 anos, é graduada em Biomedicina pela Universidade de Mogi das Cruzes. Tem MBA em Gestão Hospitalar e Sistemas de Saúde (Faculdade Oswaldo Cruz), é mestre em Farmacologia (Universidade Estadual de Campinas) e especialista em Patologia Clínica (Universidade Mogi das Cruzes).Ex-secretária municipal de Saúde de Bertioga (SP), ela foi também diretora de saúde no munícipio, responsável pelos serviços de Unidades Básicas de Saúde; Hospital Municipal de Bertioga; Unidades de Pronto Atendimento; Centro de Atenção Psicossocial; e do Núcleo de Atenção às Crianças Especiais, entre outros.Fotos: Diego Peres/Secom
Boa Notícia | Amazonas utilizará plasma sanguíneo no tratamento de Covid-19
Protocolo de estudo está em fase final de elaboração pelo Hemoam e deverá ser submetido ao conselho de ética nos próximos diasA Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) está trabalhando num protocolo que estudará o efeito do plasma sanguíneo extraído de pessoas que foram curadas do novo coronavírus (Covid-19) e injetado em pacientes em estado grave da doença.O estudo está sendo realizado em conjunto com outros oito hemocentros brasileiros. Os testes devem iniciar na próxima quinzena de abril.A expectativa desse protocolo é ter o mesmo sucesso obtido em estudos similares para combater doenças graves como a H1N1 e o ebola. Países como a China, Espanha e EUA já estão utilizando a técnica para combater a Covid-19.“O plasma convalescente, ou seja, que carrega anticorpos contra determinada doença viral, foi bastante eficiente nessas duas ocasiões de epidemia. No caso atual, a expectativa é que os anticorpos transportados pelo plasma convalescente reduzam a proliferação do Covid-19 no organismo dos pacientes transfundidos, minimizando assim os riscos de morte pela doença”, declarou a médica hematologista e diretora-presidente do Hemoam, Socorro Sampaio.“Os países onde essa metodologia foi aplicada contra o coronavírus obtiveram resultados como o aumento dos anticorpos neutralizantes do SARS-CoV-2 (Covid-19) e diminuição da carga viral”, acrescentou a hematologista.A diretora do Hemoam disse ainda que o grupo de trabalho envolvendo profissionais de oito capitais brasileiras está trabalhando intensamente para enviar o protocolo para aprovação do conselho de ética ainda esta semana.“Todos os estados têm pressa, e esse estudo vai servir para todo o país. Estamos bastante honrados de fazer parte dessa descoberta”, finalizou Sampaio.Participam da elaboração do protocolo pelo Amazonas, Adriana Malheiro, Allysson Guimarães, Nelson Fraiji, Sérgio Albuquerque e Socorro Sampaio. Os estados envolvidos são: Amazonas, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Goiás, Santa Catarina e São Paulo.FOTOS: Divulgação/HemoamMais informações: Assessoria de Comunicação da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam): Felipe Nascimento (98151-7969 e 3655-0245).
Editais e programas de apoio estão disponíveis para a classe artística
No Amazonas
Nesse período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, órgãos ligados à Cultura criaram editais específicos para fomentar a produção artística e o trabalho de artistas de todos os segmentos. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa listou alguns programas emergenciais que estão com inscrições abertas e outras iniciativas que contemplam a classe artística. Confira!Fica Na Rede, Maninho! – Até esta quarta-feira (8/4), artistas amazonenses ou residentes no Amazonas podem se inscrever no primeiro lote do edital “Fica na Rede, Maninho”, disponibilizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.Serão selecionadas até 300 propostas, divididas em três lotes, nos meses de abril, maio e junho. As inscrições são realizadas exclusivamente no Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br). O “Fica na Rede, Maninho” abrange vídeos nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura e uma categoria denominada “Outras”, para projetos que envolvam duas ou mais linguagens artísticas, ou, que não se encaixem em nenhuma das modalidades na concepção do proponente.Podem ser inscritos espetáculos e experimentações criativas de circo, dança, teatro, entre outros ligados às Artes Cênicas; de apresentações musicais; processos criativos ligados às artes plásticas, e também de exposições, instalações, grafite, fotografia, desenhos, pintura, esculturas, objetos, videoarte e artes gráficas; vídeos de narração de histórias e lendas, leitura dramatizada, performances literárias, recitais poéticos, declamação de poemas de cordel; e produções de curtas-metragens de ficção e documentário, dentre outros.Arte como respiro: Múltiplos Editais de Emergência – O Itaú Cultural lançou o “Arte como respiro: Múltiplos editais de emergência”. Nesse primeiro momento – até o dia 10 de abril -, podem se inscrever, artistas de artes cênicas: teatro, dança e circo.As inscrições devem ser feitas no site do Itaú Cultural (www.itaucultural.org.br/arte-como-respiro). Serão contemplados 120 projetos: 90 trabalhos produzidos no período de isolamento social, gravados ou em tempo real; e 30 de espetáculos completos em material audiovisual, que foram produzidos antes da pandemia. Os contemplados receberão R$ 10 mil como remuneração pelo licenciamento dos direitos autorais da obra. Após a edição de artes cênicas, serão realizados editais para as áreas de música e artes visuais.Fomento à Criação Teatral: Montagem – Para fomentar a criação e a produção artística no campo das artes cênicas, Itaú Cultural também abriu inscrições para o edital “Fomento à Criação Teatral: Montagem”, até o dia 10 de abril, com total disponível de R$ 400 mil para os selecionados e limite de R$ 200 mil por projeto.A chamada selecionará dois espetáculos teatrais e subsidiará as montagens para uma curta temporada em São Paulo, a ser realizada na sede da organização em novembro de 2020. Podem participar da convocatória grupos, de qualquer região do Brasil, com histórico a partir de sete anos comprovado. Mais informações podem ser obtidas no site do Itaú Cultural: www.itaucultural.org.br.Petrobras Cultural para Crianças – Artes Cênicas – Já a Petrobras Cultural está com seleção de projetos de dança, teatro e circo voltados para crianças até seis anos, que lidem com o ato do brincar, que levem conhecimento e despertem a curiosidade do público alvo. As inscrições estão abertas até 30 de abril e são feitas exclusivamente pelo ppc.petrobras.com.br/artes-cenicas-criancas/inscrições.Serão aceitas propostas de projetos de circulação de espetáculos (inéditos ou de repertório); atividades em locais inusitados; novas narrativas e formatos. A chamada tem a verba total de R$ 3 milhões. Não há um valor máximo definido por projeto, mas deve ser compatível com os limites da Lei Federal de Incentivo à Cultura.O edital exige que os projetos contemplem apresentações em cidades com menos de 150 mil habitantes e, pelo menos, uma capital nas regiões Norte, Nordeste ou Centro Oeste.Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade – Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, maior premiação nacional no campo do Patrimônio Cultural, está com inscrições abertas para a 33ª edição.Serão selecionadas 12 ações no campo do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cada premiado receberá R$ 20 mil. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do Iphan (https://portal.iphan.gov.br/editais/detalhes/322), até o dia 18 de maio.As ações serão pré-selecionadas pelas Comissões Estaduais, compostas por representantes das diferentes áreas culturais de cada Estado, presidida pelo superintendente. As ações vencedoras na etapa estadual serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pela presidência do Iphan e por 21 jurados que atuam nas áreas de preservação ou salvaguarda do Patrimônio Cultural.1° Salão Nacional de Artes Visuais da Quarentena – Sem premiação em dinheiro, o “1° Salão Nacional de Artes Visuais da Quarentena”, realizado totalmente de forma digital, tem como objetivo promover, incentivar e divulgar a produção de expressões artísticas relacionadas às categorias de pintura, desenho, gravura, arte digital, fotografia, colagem, mixed media, escultura, objeto tridimensional, performance, videoarte e GIFs, de artistas brasileiros ou estrangeiros com residência fixa no Brasil.Os artistas selecionados receberão certificados e participarão do catálogo virtual do salão. As inscrições vão até o dia 10 de abril e podem ser feitas pelo e-mail salaodaquarentena@gmail.com.O edital completo está disponível em https://spark.adobe.com/page/kNKuTVjZSDzfT/
Sobe para 29 o número de mortes pelo novo Coronavírus no Amazonas
Foram registradas três mortes entre a noite de terça-feira e madrugada desta quarta-feira de pessoas vítimas do novo Coronavírus (Covid-19) no Amazonas. Outras três mortes que estavam sendo investigadas também confirmaram a doença como causa. Com os novos registros, o estado soma 29 mortes pelo Covid-19.Na noite de terça-feira (07/04), um homem de 61 anos, com histórico de tabagismo, proveniente do município de Presidente Figueiredo, estava internado desde o dia 1⁰ de abril no Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz. Ele sofreu parada cardiorrespiratória e não resistiu à tentativa de reanimação.Na madrugada desta quarta-feira (08/04), outro homem, de 59 anos, proveniente do município de Parintins, também sofreu parada cardiorrespiratória. Ele tinha histórico de hipertensão, diabetes e obesidade, e estava internado no HPS Delphina Aziz desde o dia 4 de abril.Outro paciente de 62 anos, que estava internado no Delphina Aziz desde o dia 27 de março, também foi a óbito na madrugada de hoje após parada cardiorrespiratória. Ele tinha histórico de hipertensão, diabetes, infarto agudo do miocárdio e fibrilação atrial.Mortes investigadas – A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) registrou, ainda, a confirmação de Covid-19 como a causa da morte de outras três pessoas. Tratam-se de um homem de 73 anos, com histórico de hipertensão, e uma mulher de 82 anos, sem histórico de comorbidade relatado – ambos internados em hospitais particulares; e outra mulher de 55 anos, com histórico de hipertensão, que estava internada no HPS 28 de Agosto.
MEC autoriza ensino à distância para cursos de educação profissional técnica
Por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação autorizou o ensino à distância até 31 de dezembro deste ano para alunos matriculados em instituições federais de ensino médio técnico e profissional. A portaria nº 617, publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União, também autoriza a suspensão das aulas presenciais. E, deixa claro, que as instituições de ensino que optarem pela suspensão das aulas presenciais “deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total estabelecida no plano de curso aprovado”. Para isso, poderão alterar os calendários escolares, inclusive os de recessos e férias. Em junho, uma portaria semelhante autorizou que as universidades federais mantivessem as aulas a distância até o fim deste ano. Essa portaria, como explicou a diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, Marilza Machado Gomes Regattieri, permite que as instituições de ensino possam refazer o planejamento das atividades pedagógicas neste segundo semestre. “Essa portaria permite organizar da melhor forma o planejamento das atividades pedagógicas, mas ela não permite que se deixe de cumprir com a carga horária e com as competências previstas no plano curricular. Ou seja, o aluno não pode ser prejudicado”, disse. “A portaria vem atuar contribuindo com uma maior possibilidade de assegurar aos estudantes o desenvolvimento de aprendizagens ao longo desse período de uma forma segura e que promova uma interação com a escola, colegas e professores”, completou. A medida abrange cerca de 600 mil alunos, de 1.500 instituições de ensino. Uma dessas escolas é o Instituto Federal de Brasília. “Essa volta às aulas tem o objetivo de evitar o retrocesso de aprendizagem e resgatar o vínculo do estudante com seus professores e a escola”, disse Luciana Massukado, reitora da instituição. E para garantir a inclusão digital dos estudantes para as atividades acadêmicas não presenciais, o Instituto Federal de Brasília lançou um edital com medidas de apoio a recursos tecnológicos de informação e de comunicação. Por exemplo, chips de acesso à internet e tablets para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “O isolamento social não pode ser confundido com isolamento educacional. Vamos preservar vidas, mas sem deixar de educar”, complementou a reitora. A portaria do Ministério da Educação estabelece que as instituições federais de ensino médio técnico e profissional que optarem por substituir as aulas presenciais por atividades não presenciais deverão ficar responsáveis por definir as atividades curriculares, disponibilizar ferramentas e materiais aos estudantes e acompanhar o desenvolvimento dos alunos e a realização de eventuais avaliações. Os estudantes de cada curso, conforme o documento, deverão ser comunicados sobre o plano de atividades definido para o período, com antecedência de, no mínimo, 48 horas da execução das atividades. “Essa portaria ela vem atuar contribuindo com uma maior possibilidade de assegurar aos estudantes o desenvolvimento de aprendizagem ao longo desse período de uma forma segura e de uma forma que também promova a interação com a escola, com os colegas, com os professores, que é tão importante e que, certamente, a gente também está sentindo falta”, completou a secretária do Ministério da Educação. Pesquisa com alunos e professores do ensino superior Para entender a percepção de alunos e professores sobre a nova rotina de aulas e estudos em função da pandemia, o Ministério da Educação ampliou o prazo de pesquisa com a comunidade acadêmica. Quem quiser participar, tem, agora, até o dia 14 de agosto, para responder ao questionário on line. A pesquisa começou em julho. Podem participar, alunos e professores de todas as instituições de ensino superior das redes pública e privada que estavam matriculados ou lecionaram no primeiro semestre deste ano em cursos presenciais. Se você é professor do ensino superior, poderá responder ao questionário neste endereço eletrônico. Se você é aluno de qualquer instituição do ensino superior, poderá clicar no link para responder ao questionário. Alunos e professores também receberam o questionário por e-mail cadastrado junto à instituição de ensino.
Ministério da Justiça entrega primeira base fluvial do Programa Vigia
A primeira base do tipo fluvial, a Base Arpão (AM), da Amazônia Legal foi entregue nesta terça-feira (4) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com investimento de R$ 17 milhões, a medida integra as ações do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas – Programa Vigia. Foi entregue, também, a primeira torre de comunicação com rádios móveis e portáteis. A embarcação fica atracada no Rio Solimões, entre os municípios amazonenses de Coari e Tefé. Esta região é uma das principais rotas de escoamento de drogas, como cocaína e skank, produzidas em países vizinhos. A base comporta cerca de 60 agentes de segurança pública. Também estão disponibilizadas cinco embarcações blindadas e duas lanchas para dar apoio. “Essa altura do médio Solimões é considerada um corredor de entorpecentes. Como o crime deságua nessa região e segue para grandes centros urbanos, os agentes de segurança irão fiscalizar embarcações e desencadear ações de combate ao crime organizado”, informa o coordenador-geral de Fronteiras da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), Eduardo Bettini. Torres de comunicação Em parceria com o Exército Brasileiro, foi instalada, também, a primeira torre de comunicação com rádios móveis e portáteis em Iranduba. Outros seis equipamentos desse porte também estão sendo instalados nas cidades de Tabatinga, Benjamin Constant, Tefé, Coari, Santo Antônio de Içá e Parintins. O sistema proporcionará a comunicação e interoperabilidade de excelência entre diversos agentes de segurança pública que atuam na região. Além do investimento de R$13 milhões, a Seopi/MJSP empregou outros R$4,5 milhões para manutenção do sistema e custeio na aquisição de binóculos termais, óculos de visão noturna, equipamentos de comunicação, comando e controle, bem como sistema de rádio georreferenciado. Vigia Desde abril de 2019, o Vigia atua com o objetivo de blindar a entrada no Brasil de armas, drogas e produtos contrabandeados pelos cerca de 16 mil quilômetros de fronteira. O programa conta com operações em andamento nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, além das divisas do Tocantins e Goiás. Há nove meses, desde que chegou ao Amazonas, a atuação permanente do Vigia contribuiu para o prejuízo de R$ 143 milhões ao crime organizado, sendo R$ 4 milhões relacionados ao crime ambiental. O programa contabiliza, também, a apreensão de 8 toneladas de drogas, 474 armas, 49 embarcações e 123 veículos. Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Direitos Humanos Kids: aplicativo para crianças receberá denúncias de violações
Nessa segunda-feira (3), foi realizada a primeira reunião para definir o funcionamento do aplicativo Direitos Humanos Kids, que será um espaço para que crianças e adolescentes possam fazer denúncias de violações aos seus direitos. A reunião foi realizada entre representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O lançamento do aplicativo será pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no âmbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos).“A ferramenta será lúdica e bastante interativa. O objetivo é ajudar o público infanto-juvenil a romper o muro do silêncio, barreira essa tantas vezes presente nos contextos de violência”, informa o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha. Pandemia Para o secretário, a finalidade do aplicativo é ampliar os canais de atendimento, com a devida atenção ao isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. O gestor ressalta que a situação emergencial de saúde ocasionou a redução de 18% nas denúncias de violência contra a criança e o adolescente recebidas pelo Disque 100. Os dados integram comparativo dos meses de abril deste ano e de 2019. No mesmo período, ocorreu o inverso em outros segmentos. Houve aumento de 37% da violência contra a mulher e de 47% da violência contra demais grupos vulneráveis. “As nossas crianças e adolescentes estão sofrendo sozinhos agora. Durante a pandemia, não está sendo possível contar com espaços que possibilitavam a realização das denúncias, como as escolas. Por isso, a nossa preocupação em desenvolver ações que combatam as violações intrafamiliares”, disse o integrante do MMFDH. Canais de atendimento Mais de 35 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram recebidas pelo Disque 100 nos últimos dois anos. O serviço registrou 18,1 mil relatos desse tipo de crime contra o segmento no ano de 2018, sendo 13,4 mil casos de abuso sexual, 2,6 mil de exploração sexual e 2 mil de pornografia infantil. Em 2019, o número foi menor, mas ainda bastante expressivo: mais de 17 mil denúncias recebidas foram referentes à violência sexual. Números como esses exemplificam a importância dos canais de denúncia no combate às violações. Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24h por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana. Os serviços também podem ser acionados pelo WhatsApp e Telegram. Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante. Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Acordo vai garantir mais de 61 mil anestésicos para intubação a seis estados
Uma articulação entre o Ministério da Saúde e as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, enviou 61,2 mil unidades de medicamentos anestésicos para intubação a estados com estoques próximos ao colapso. Por meio de parceria com a Unimed/RJ e a Rede D’Or, em menos de 24 horas os fármacos estavam sendo usados em pacientes de Santa Catarina, Paraná, Amapá, Tocantins, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Os medicamentos são usados no auxílio da intubação de pacientes que se encontram em estado grave ou gravíssimo, internados em UTIs por complicações causadas pela Covid-19. Essa foi uma das cinco ações implementadas pelo Ministério da Saúde para adquirir, com urgência, os medicamentos para intubação. “Foi uma colaboração ímpar da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e das indústrias nacionais, que disponibilizaram estas medicações estratégicas para salvar vidas”, ressaltou o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Franco Duarte. Paralelamente, foi negociada uma aquisição internacional junto ao Uruguai, onde foram adquiridas 54.867 unidades de medicamentos destinados aos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e estão em tratativas mais aquisições. Em outra frente, foi aberto um processo de pregão via Sistema de Registro de Preços (SRP). A intenção foi proporcionar uma economia em escala e, desta forma, possibilitar a adesão de estados e municípios. Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao processo. Participam do processo 18 empresas. O pregão está em andamento e se encontra na fase de negociação de preço. Com informações do Ministério da Saúde
Prazos para recursos em processos trabalhistas são prorrogados
Os prazos para apresentação de defesa e recurso nos processos administrativos de autos de infração trabalhista e de notificações de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram prorrogados para após a reabertura ao público das unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Os prazos finais para apresentação de defesa e recurso foram prorrogados para o primeiro dia útil após o retorno do atendimento presencial ao público externo, ainda sem data definida em razão da pandemia da Covid-19. A Medida Provisória 927/2020, que suspendia os prazos, não foi convertida em lei dentro do prazo constitucional e, por isso, perdeu a eficácia. Assim, deixou de valer a suspensão dos prazos processuais para apresentação de defesa e recurso, de 180 dias, e estes voltaram a correr normalmente. Devido ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia, o atendimento presencial ao público externo nas unidades da Secretaria de Trabalho está suspenso. Com informações do Ministério da Economia
