CBMAM realiza ação de orientação sobre Covid-19 para a população
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), por meio do Comando de Bombeiros da Capital (CBC), desenvolve, ao longo desta semana, uma ação de orientação e conscientização quanto à Covid-19. A partir de uma base com uma Unidade de Resgate e um Apoio Rápido (AR), fixada na rua do Comércio, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul, os bombeiros militares distribuem panfletos e alertam as pessoas quanto à importância do uso de máscaras e dos cuidados de higiene, e quanto à atenção aos sintomas da doença.O comandante-geral do CBMAM, coronel BM Danízio Valente, explica que a ação de orientação é voltada para todo cidadão e, principalmente, para quem precisa sair de casa.“É mais uma forma de mostrar que o Governo do Amazonas está próximo do cidadão. Quem pode ficar em casa, fique. Mas aqueles que precisam continuar trabalhando, que possam estar atentos às orientações de segurança, como o uso de máscaras e de luvas, a constante higienização, e demais condutas que devem ser tomadas diante dessa situação do Covid-19”, explica.O trabalho de orientação será realizado até a próxima quarta-feira (13/05), das 8h às 15h, em pontos estratégicos e de movimentação de pessoas.FOTOS: Divulgação/CBMAMMais informações: Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM): Major Jânderson Lourenço Lopes (98122-3957), Sargento Denis Wilson Lira Ferreira (98212-3761) e jornalista Bárbara Costa Ferreira (98150-5763).
Governo de SP prorroga quarentena até 31 de maio
‘Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica’, disse João Doria nesta sexta (8). Medida, que teve início em 24 de março, mantém regras de funcionamento apenas de serviços essenciais. O governador João Doria (PSDB) prorrogou a quarentena em todo o estado de São Paulo até o dia 31 de maio. O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (8) em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital paulista. “Teremos que prorrogar a quarentena até o dia 31 de maio. Queremos, sim, em breve juntos poder anunciar a retomada gradual da economia como, aliás, está previsto no Plano São Paulo. A experiência de outros países, e nós temos utilizado essas experiências aqui, mostra claramente o colapso da saúde e, quando isso acontece, paralisa tudo”, disse Doria. Doria defendeu que a flexibilização da quarentena, neste momento, prejudicaria o sistema de saúde e a recuperação econômica.
Manaus sepultou 115 pessoas nas últimas 24 horas
Manaus registrou nesta quinta-feira, 7/5, um total de 115 mortes nos cemitérios públicos e privados da cidade. Nos espaços administrados pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), foram 89 sepultamentos e duas cremações. Já nos particulares, ocorreram 24 enterros.Do total de sepultamentos e cremações no sistema público, 26 foram de óbitos em domicílio e 25 usaram o serviço do SOS Funeral. Entre as causas de morte, 13 pessoas tiveram no atestado a confirmação para Covid-19 e mais quatro com suspeita da doença. Outras 20 foram registradas como causa desconhecida ou indeterminada e mais 17 por motivo de síndrome ou insuficiência respiratória ou ainda parada cardiorrespiratória.
MPF mira pastor que vende sementes para suposta cura da covid-19
Procuradoria da República de São Paulo avalia vídeo de Valdomiro Santiago oferecendo milagre com grãoPOR BRUNA FANTTI Rio – O vídeo em que o pastor Valdemiro Santiago oferece sementes personalizadas para os fiéis como uma suposta cura para a Covid-19 está sendo analisado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A informação foi confirmada pelo O DIA.De acordo com a Procuradoria da República de São Paulo “o vídeo está sob análise”. Ainda de acordo com o órgão, cabe à esfera estadual apurar a responsabilidade civil do pastor, no caso. Já o MP paulistano afirmou que as imagens já estão sob análise de um promotor.O religioso, líder da Igreja Mundial do Reino de Deus, aparece em um vídeo, no YouTube, ofertando aos fiéis uma semente, parecida com a de um feijão, com uma mensagem personalizada, como cura da Covid-19, pelo preço de R$ 1 mil. O pastor não foi encontrado para falar sobre o assunto.“Vou fazer o propósito de R$ 1 mil para cada um. E muitos que estão me assistindo também vão fazer de R$ 1 mil. Outros vão fazer de R$ 500. De acordo com sua semeadeira”, diz o pastor.Ainda no vídeo, Valdemiro diz que o fiel irá investir no “propósito semente ‘Sêtu uma bênção’”. No vídeo, op astor apresenta um suposto laudo médico de um paciente curado da Covid-19 após plantar a semente. Não é divulgado de qual planta específica é a semente,mas o líder da Igreja Mundial afirma que o slogan do propósito estará estampado na planta ao florescer.A reportagem encontrou sementes personalizadas sendo vendidas na internet a R$ 2,20. Elas são vendidas em sites de comércio online, com grande saída para lembranças de festas, como aniversários e casamentos. Qualquer frase pode ser gravada na semente.Em nota, a Anvisa disse que“até o momento, não há medicamento aprovado para o tratamento de Covid-19”. E, completou: “O Código Penal traz em seu artigo 273 a previsão depenas para o ato de falsificar,corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”.
Exposição marca o Dia Nacional da Vigilância Sanitária
Exposição marca o Dia Nacional da Vigilância Sanitária 05/08/2020 16h31 Com uma exposição fotográfica reunindo ações de campo, a Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus) destacou a importância do setor para a saúde e a qualidade de vida da população nesta quarta-feira, 5/8, Dia Nacional da Vigilância Sanitária. As fotos, expostas nos corredores da sede do órgão, no bairro Cachoeirinha, zona Sul, mostram atividades educativas, de gestão e de fiscalização de produtos e serviços de interesse sanitário. “A Vigilância Sanitária é mais do que necessária, para termos uma cidade em ordem, então nós damos toda a força que ela precisa para cumprir seu trabalho. Se percebemos algum sinal de arbitrariedade nós vamos lá e intervimos. Mas sempre temos certeza que ela age com justiça, para fazer respeitar a postura pública, apoiada em 100%. Ela merece fazer cada vez mais aniversários e sempre ter a oportunidade de fazer mais pela cidade de Manaus”, destaca o prefeito Arthur Virgílio Neto. Para a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, o contexto atual reafirma a importância do setor para a saúde pública. “Por causa das incertezas e limitações do cenário de pandemia do novo coronavírus, a Visa Manaus optou por marcar este dia com uma programação interna de valorização do servidor. Nós queremos mostrar aqui o quanto os agentes de vigilância sanitária são importantes para a sociedade como um todo”, observa a diretora. Relembrando o tema do fórum comemorativo ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária de 2019, que reuniu profissionais e o setor regulado, para discutir sobre a implementação de soluções, Maria do Carmo ressaltou que a cada novo ano a Visa Manaus busca melhorar para atender os cidadãos. “Estamos agora discutindo e implementando soluções para tornar o licenciamento sanitário mais simples e ao mesmo tempo mais seguro em segmentos estratégicos”, ressalta. Entre os avanços nos processos de regularização sanitária efetivados nos últimos dois anos, ela cita o licenciamento on-line, desde a solicitação até a impressão da Licença Sanitária; a atualização da classificação de risco das atividades econômicas; e o licenciamento automático para atividades de baixo risco sanitário. Também estão em curso alterações de fluxo que devem reduzir em até 32 dias o tempo médio de licenciamento para o alto risco. Para chegar a esse resultado, foi seito um exaustivo trabalho de estudo dos fluxos atuais com o auxílio de consultoria externa. Com a mudança para uma sede nova, na rua Japurá, na Cachoeirinha, em julho do ano passado, o setor ganhou mais organização e conforto, tanto para funcionários quanto para visitantes. São avanços para garantir uma vigilância mais moderna e eficiente, que possa servir até como exemplo. “Nós tivemos vários momentos marcantes, o mais importante é que a vigilância sanitária tem um destaque na sociedade devido os trabalhos educativo que desenvolvemos durante os anos. E com isso a população sabe que nosso compromisso é com a saúde e proteção de todos da cidade”, salienta a fiscal de saúde, Nilza Negreiros. Ações A Visa Manaus é o departamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) responsável pela prevenção e controle de riscos relacionados a produtos e serviços de interesse à saúde, na capital. As ações do órgão seguem as diretrizes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e incluem inspeções sanitárias, emissão de licença sanitária, laudos de vistoria e pareceres técnicos, sanções sanitárias, ações educativas, ações com outros órgãos fiscalizadores e reguladores, vigilância pós-uso e pós-comercialização, monitoramento de eventos adversos em serviços de saúde, aprovação de projetos arquitetônicos, orientação técnica ao contribuinte e escuta por meio do recebimento de denúncias, dúvidas e sugestões. Para realizar seu trabalho, a Visa Manaus conta com pouco mais de cem servidores, a maioria deles é fiscal de saúde. O órgão, também, tem procurado fortalecer a linha educativa, para que os segmentos aprimorem seus serviços e produtos sem a necessidade de penalização, e para que a população conte, de modo seguro, com esses produtos e serviços. Texto – Andréa Arruda / Visa Manaus / Semsa Fotos – Marinho Ramos / Semcom Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmPR3rsF
Parque Nacional do Itatiaia retoma atividades nesta quarta-feira (5)
Os turistas poderão voltar a visitar uma das mais importantes atrações naturais do Brasil a partir desta quarta-feira (5). O Parque Nacional do Itatiaia, localizado na Serra da Mantiqueira, reabre de forma gradual após meses fechado em decorrência da pandemia de coronavírus. Criado em 1937, foi o primeiro Parque Nacional do Brasil e é um importante atrativo turístico da região onde está situado, que abrange os estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A retomada das atividades será feita a partir da adoção de protocolos de prevenção estabelecidos por órgãos oficiais de saúde e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As medidas foram baseadas em três frentes de atuação: sociais, sanitárias e operacionais, que estabelecem o distanciamento físico, a sanitização dos ambientes e ações restritivas para a prevenção de contágio da Covid-19. Além disso, as ações serão realizadas em três fases. A primeira consiste na restrição de acesso a parte dos atrativos; a segunda, na flexibilização do acesso, mas com capacidade reduzida; e por fim a terceira fase, onde as atividades serão retomadas normalmente. Na fase inicial de reabertura, apenas a parte baixa e algumas atrações da parte alta do parque estarão abertas. A maior parte dos atrativos terá restrições quanto ao fluxo de visitação e, em todos os locais, os visitantes deverão manter o distanciamento mínimo de dois metros e usar, obrigatoriamente, máscaras de proteção. Para evitar aglomerações, o tempo de permanência de cada atrativo será controlado. A direção do parque aconselha que os ingressos sejam comprados pela internet, para evitar aglomerações. Clique Aqui para mais informações sobre as novas medidas de prevenção adotadas pelo Parque Nacional do Itatiaia. Com informações do Ministério do Turismo
Funai: mais de 383 mil cestas de alimentos foram distribuídas a indígenas
Mais de 383 mil cestas de alimentos já foram entregues pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a garantia da segurança alimentar dos povos indígenas durante a pandemia. A distribuição mobiliza servidores de Norte a Sul do País e deve alcançar a marca de 500 mil cestas nos próximos dias. A inciativa, que colabora com o isolamento social das famílias em situação de vulnerabilidade social, envolve recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do Governo Federal, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Funai já investiu R$ 26 milhões em ações de combate ao novo coronavírus. Ainda no mês de março, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas e atua em 254 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nesses territórios. Para contribuir com as medidas de cuidado e prevenção, quase 62 mil kits de higiene pessoal e de limpeza foram distribuídos aos indígenas. As equipes da Funai também seguem conscientizando as comunidades sobre os riscos do contágio e a importância de permaneceram nas aldeias. Fiscalização Desde o início da pandemia, a Funai já participou de 151 ações de fiscalização em 63 Terras Indígenas para coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e pesca predatória. A fundação investiu mais de R$ 1 milhão nas ações, realizadas em parceria com outros órgãos, como o Exército, a Polícia Federal, os Batalhões de Polícia Militar Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Atendimento Os indígenas contam ainda com uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à covid-19. As demandas podem ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573, por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp, ou ainda pelo e-mail covid@funai.gov.br. Balanço R$ 26 milhões investidos em ações 383,4 mil cestas entregues a indígenas (recursos próprios, doações e cestas adquiridas com recursos do MMFDH), expectativa é alcançar a marca de 500 mil cestas distribuídas 61,8 mil kits de higiene e limpeza distribuídos a indígenas de todo o país Central de Atendimento da Funai à Covid-19 Campanha Empresa Solidária Suspensão das autorizações para ingresso em Terras Indígenas Suporte a 254 barreiras sanitárias 200 mil itens de EPIs enviados às unidades descentralizadas Com informações da Funai
Funai: mais de 383 mil cestas de alimentos foram distribuídas a indígenas
Mais de 383 mil cestas de alimentos já foram entregues pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a garantia da segurança alimentar dos povos indígenas durante a pandemia. A distribuição mobiliza servidores de Norte a Sul do País e deve alcançar a marca de 500 mil cestas nos próximos dias. A inciativa, que colabora com o isolamento social das famílias em situação de vulnerabilidade social, envolve recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do Governo Federal, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Funai já investiu R$ 26 milhões em ações de combate ao novo coronavírus. Ainda no mês de março, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas e atua em 254 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nesses territórios. Para contribuir com as medidas de cuidado e prevenção, quase 62 mil kits de higiene pessoal e de limpeza foram distribuídos aos indígenas. As equipes da Funai também seguem conscientizando as comunidades sobre os riscos do contágio e a importância de permaneceram nas aldeias. Fiscalização Desde o início da pandemia, a Funai já participou de 151 ações de fiscalização em 63 Terras Indígenas para coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e pesca predatória. A fundação investiu mais de R$ 1 milhão nas ações, realizadas em parceria com outros órgãos, como o Exército, a Polícia Federal, os Batalhões de Polícia Militar Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Atendimento Os indígenas contam ainda com uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à covid-19. As demandas podem ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573, por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp, ou ainda pelo e-mail covid@funai.gov.br. Balanço R$ 26 milhões investidos em ações 383,4 mil cestas entregues a indígenas (recursos próprios, doações e cestas adquiridas com recursos do MMFDH), expectativa é alcançar a marca de 500 mil cestas distribuídas 61,8 mil kits de higiene e limpeza distribuídos a indígenas de todo o país Central de Atendimento da Funai à Covid-19 Campanha Empresa Solidária Suspensão das autorizações para ingresso em Terras Indígenas Suporte a 254 barreiras sanitárias 200 mil itens de EPIs enviados às unidades descentralizadas Com informações da Funai
Cultura: Estados e municípios devem cadastrar planos de ação na Plataforma + Brasil
A Plataforma + Brasil está aberta para que os estados, Distrito Federal e municípios façam cadastramento para recebimento dos recursos do auxílio emergencial da cultura, previstos na Lei 14.017/ 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. A informação foi divulgada pelo Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, em suas redes sociais. “Você que é secretário municipal de cultura ou secretário estadual não esqueça de orientar sua equipe para inserir os dados do seu estado e do seu município na Plataforma + Brasil”, disse. O Governo Federal destinará R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. O valor poderá ser destinado a: 1) Renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600,00 por três meses. Os trabalhadores não podem ser beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo. 2) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor mínimo será de R$ 3 mil e o máximo de R$ 10 mil a ser definido pelo gestor local. 3) Iniciativas de fomento cultural como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos e de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. O gestor deve cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado ou município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias. “A gestão e distribuição dos recursos é de responsabilidade dos entes locais e a verba deverá ajudar os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e empresas culturais durante o período da pandemia”, lembrou o secretário Mário Frias. Um dos locais atendidos é São Paulo com cerca de R$ 566 milhões. Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão, a maior parte dos recursos irá para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores e subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais. Sérgio Sá Leitão ressaltou a importância do apoio ao setor, que segundo ele, emprega 1,5 milhão de pessoas no estado. “É uma excelente iniciativa no sentido de mitigar o impacto da crise gerada pela pandemia do coronavírus e também criar as condições para uma retomada mais acelerada dessas atividades”, afirmou. “Estamos falando de um setor chave da economia brasileira que tem uma imensa capacidade de contribuição para o desenvolvimento na forma de geração de emprego, geração de renda, geração de oportunidades e de inclusão. Um setor estratégico que merece a devida atenção e está recebendo por meio da Lei 14.017”, destacou. Valores De acordo com o Ministério do Turismo, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. A outra parte para os municípios. A divisão dos recursos por região ficou assim: Centro-Oeste: R$ 229.056.593 Nordeste: R$ 908.407.979 Norte: R$ 327.265.525 Sul: R$ 410.035.297 Sudeste: R$ 1.133.404.449
Militares continuam campanha de descontaminação de locais públicos
Militares dos Comandos Conjuntos de todo o País continuam apoiando ações de descontaminação em órgãos, repartições de saúde e locais públicos, no combate ao novo coronavírus. O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectou a Subseção do Foro da Justiça Federal em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. Já na capital paraibana, o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado higienizou as instalações do Tribunal Regional do Trabalho, Fórum Maximiano Figueiredo. O Comando Conjunto Sudeste, por meio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, apoiou atividades de desinfecção nas dependências das Unidades Estratégicas de Saúde da Família, dos bairros Primavera e São Manoel, do município de Leme, São Paulo. O 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, integrado ao Comando Conjunto Leste, descontaminou instalações em órgãos de prestação de serviço do estado do Espírito Santo, como o Centro de Quarentena de Vitória, Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A, Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes e Aeroporto de Vitória. Vinculado ao mesmo Comando, o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear foi empregado na desinfecção das estações ferroviárias de Austin, distrito de Nova Iguaçu, e Queimados, ambos municípios do Rio de Janeiro. Em outra frente, o Comando Militar Sul, por meio do 1º Regimento de Carros de Combate, higienizou as áreas internas da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, na capital do Rio Grande do Sul. Já o Comando Conjunto Oeste descontaminou a sede da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. A ação, realizada pelo Grupamento Operativo de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, foi composta por 25 militares da Marinha e do Exército. Logística O Comando Conjunto Sul concedeu apoio logístico no transporte de material médico, distribuição de kits e água em três municípios de sua jurisdição. Já o Comando Conjunto Nordeste auxiliou na distribuição de 21.410 quilos de merenda para escolas de Aracaju, no Sergipe, no fornecimento de camas de campanha e beliches ao Hospital das Clínicas do Recife, em Pernambuco, e no recebimento de doações da Campanha do Agasalho de Garanhuns, também em Pernambuco. No mesmo contexto, militares do 8º Batalhão de Polícia do Exército montaram 43.674 kits de alimentação, higiene e limpeza, máscaras e livros, em apoio à Cruz Vermelha de São Paulo. O Comando Conjunto Leste apoiou no recebimento e na separação de alimentos no SESC de Madureira, no Rio de Janeiro. Na mesma frente, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba participou da entrega de 15 beliches e 30 colchões para a Polícia Rodoviária Federal, na capital potiguar. Com informações do Ministério da Defesa
Prazo para modificar acordos entre empregadores e trabalhadores é ampliado
O prazo para que empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores aumentou de dois para cinco dias, segundo a Portaria nº 18.560 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). Os requerimentos do benefício podem ser acompanhados por meio da Carteira de Trabalho Digital ou por acesso ao portal gov.br. A interposição de recursos está disponível para empregadores e empregados desde o dia 26 de junho e ambos podem encaminhá-los, mesmo sobre matérias diferentes, relacionados a um mesmo acordo. Empregados e empregadores serão notificados pelo governo das decisões proferidas sobre os acordos enviados em até 15 dias e poderão encaminhar recursos em até 30 dias após a data prevista para o pagamento do benefício. Estes prazos passam a valer a partir da publicação da portaria. Mais informações O BEm oferece medidas trabalhistas para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19, com duração definida até 31 de dezembro de 2020. O benefício é concedido em casos de acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O programa foi instituído pela Medida Provisória 936 que foi substituída pela Lei nº 14.020, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Dados atualizados sobre os acordos (por tipos, setores econômicos, estados e municípios) estão disponíveis no painel de informações. Com informações do Ministério da Economia
Mais Luz para a Amazônia: Eletronorte executará programa no Amapá
A Eletronorte será a executora do Programa Mais Luz para a Amazônia, no estado do Amapá. O programa vai levar energia elétrica limpa e renovável para comunidades de áreas remotas do estado. O termo de designação da empresa como agente executor do programa no Amapá foi assinado nesta quarta-feira (5), pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Ministério de Minas e Energia. O Programa Mais Luz para a Amazônia foi criado em fevereiro deste ano com o objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica nos nove estados que integram a Amazônia Legal e levar energia limpa e renovável a 300 mil pessoas que vivem em áreas remotas da região. Na cerimônia, o ministro de Minas e Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a autonomia dada pelo presidente Bolsonaro ao trabalho do ministério permitiu o avanço de políticas para levar energia aos que mais necessitam. “O senhor me deu liberdade para que eu conduzisse o ministério dessa forma, sem interferência e lhe sou muito grato por isso porque facilitou muito meu trabalho à frente de ministério, facilitou de nós podermos implementar as políticas públicas tão necessárias ao nosso país em todas as regiões e, principalmente, com muita sustentabilidade e alcançando aqueles que mais necessitam”, disse o ministro. Energia limpa para a Amazônia Legal A proposta do Programa Mais Luz para a Amazônia é utilizar fontes renováveis de geração de energia, principalmente sistemas fotovoltaicos – de energia solar – que podem ser instalados em comunidades que não têm acesso às redes de distribuição. Foi o que explicou o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, durante cerimônia. “Como essas comunidades se localizam distantes das redes de distribuição, os sistemas de atendimento serão realizados por sistemas locais de geração ou individuais, ou coletivos, todos com fontes renováveis de energia”, disse. “Com isso, o Programa Mais Luz para a Amazônia permitirá o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades, principalmente indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Isso, fortalece a cidadania, o bem-estar e a dignidade de todos os brasileiros”, completou o secretário. Na primeira fase do programa, é feita a identificação dos consumidores que serão atendidos. Com a conclusão dessa fase, em que será consolidada a demanda dos nove estados da Amazônia Legal, serão celebrados termos de compromisso com as distribuidoras e os contratos para a realização das obras. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é entregar as primeiras obras no início de 2021. “Hoje é mais uma etapa para que a gente consiga levar energia renovável e limpa para essas comunidades, principalmente a fonte solar. O que está alinhado com projeto do governo de desenvolvimento da fonte e aproveitamento do nosso enorme potencial que temos no país”, concluiu Limp.
Cursos do Serviço Florestal Brasileiro estão com as inscrições abertas
O Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) incluiu mais uma plataforma com seis cursos gratuitos na modalidade de ensino a distância (EaD). A partir de agora, serão oferecidos cursos sobre as florestas brasileiras e para promover boas práticas de manejo sustentável. O conteúdo foi desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e as inscrições estão abertas até o dia 16 de agosto. Os interessados poderão optar pelos temas Gestão de Empreendimentos Comunitários, Introdução à Concessão Florestal, Manejo da Castanha, Manejo do Açaí, Introdução ao Manejo Florestal e Introdução às Cooperativas e Associações. A carga horária é de 20 horas divididas em quatro módulos. A duração é de quatro semanas. Os inscritos que concluírem a capacitação com, no mínimo, 60% de aproveitamento poderão solicitar certificados. As aulas serão acessadas por meio da plataforma Saberes da Floresta, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Sistema O Sinajuve é uma plataforma on-line lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Entre as funções, o sistema reúne cursos gratuitos que visam à capacitação profissional de jovens brasileiros. Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Selo de turismo responsável já tem mais de 12 mil adesões
O selo “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”, lançado no dia 4 de junho deste ano, já foi solicitado por 12.450 prestadores de serviços turísticos no Brasil. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do Ministério do Turismo para incentivar a retomada da atividade no Brasil. A ideia é que os turistas possam se sentir mais seguros para viajar e frequentar locais que cumpram protocolos específicos para a prevenção da Covid-19. As atividades com maior número de solicitações do selo são: agências de turismo (4.486), meios de hospedagem (3.700) e transportadoras turísticas (1.495). Já os estados que registraram a maior adesão à iniciativa são: São Paulo (2.875), Rio de Janeiro (1.860), Minas Gerais (1.069), Bahia (895) e Rio Grande do Sul (657). Para auxiliar os empreendimentos sobre as medidas recomendadas para a reabertura, o Ministério do Turismo publicou os protocolos sanitários recomendados para 15 atividades que fazem parte do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), além de um conjunto de orientações também para os turistas. Os protocolos foram feitos levando em consideração diretrizes internacionais, e contou com a validação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destaca que o sucesso desta iniciativa comprova que o País está no caminho certo para o início das atividades do nosso setor, que foi tão afetado por esta pandemia. “O Brasil se posiciona no cenário doméstico e internacional como um destino seguro e preparado para atender um novo perfil de turista que está surgindo”, disse. Selo Para solicitar o selo, o interessado deve acessar o site da iniciativa, ler as orientações previstas no protocolo destinado ao segmento em que atua e estar com situação regular no Cadastur. Em caso positivo, ele adere à autodeclaração que atende aos pré-requisitos determinados e é encaminhado para uma área do site onde pode realizar o download do selo para impressão. O selo, que é totalmente gratuito, deverá ser colado em local de fácil acesso ao cliente e conterá um QR Code pelo qual o turista poderá consultar as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional. Com informações do Ministério do Turismo
Bolsa Atleta vai aceitar resultados esportivos de competições de 2019 e 2020
O Governo Federal garantirá o apoio aos atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas para que mantenham a preparação necessária a competições e, principalmente, para os Jogos de Tóquio 2021. O próximo edital do Programa Bolsa Atleta aceitará, para efeitos de elegibilidade ao patrocínio, os resultados esportivos de 2019 e de 2020. A decisão foi anunciada pelo secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, e teve como base o estado de calamidade pública gerado pela pandemia do novo coronavírus. O único edital será publicado em janeiro de 2021, contemplando resultados esportivos de competições realizadas em 2019 e em 2020. Valerá para o ingresso no programa o resultado mais recente, uma vez que a pandemia do novo coronavírus constitui situação extraordinária e momento de exceção. Isso possibilita a proteção aos atletas brasileiros prejudicados com a paralisação de competições e a limitação de treinos em suas modalidades. Dessa maneira, se uma confederação esportiva realizou campeonato em 2019, mas cancelou a realização em 2020, os atletas que terminaram em primeiro, segundo e terceiro lugar, as competições de 2019 poderão aderir ao programa. Em caso de competições realizadas em 2020, valerão esses resultados, pois serão os mais recentes. Bolsa Pódio Os atletas da mais alta categoria do programa também estarão protegidos. Todos aqueles que estiverem dentro das regras da Bolsa Pódio, entre elas, estar entre os 20 primeiros no ranking mundial em sua modalidade ou prova específica, ainda que os dados mais recentes não sejam de 2020, terão o patrocínio renovado para os Jogos de Tóquio 2021. O Diário Oficial desta quarta-feira (5), trouxe a publicação de uma lista complementar com 109 novos atletas contemplados no edital de outubro de 2019. A Portaria Nº 455 inclui três habilitados na categoria Olímpica/Paralímpica, 18 na categoria Internacional, 68 na Nacional, 14 na Estudantil e seis na Atleta de Base. Com isso, o número atual de beneficiados pelo Bolsa Atleta passa de 6.248 para 6.357. As 109 inclusões se referem a casos de atletas que entraram com recurso ou que necessitaram de atualização ou complemento de documentação. Força do programa O Bolsa Atleta é um dos maiores programas de patrocínio direto ao atleta do mundo e apresenta resultados fundamentais para o esporte brasileiro. Desde a criação, em 2005, já foram concedidas mais de 69,5 mil bolsas, para 27 mil atletas de todo o País. Com informações do Ministério da Cidadania
