‘Requalifica 4’ chega à avenida Atroaris e já alcança 23 vias em Manaus
A quarta etapa do Programa de Requalificação Viária e Urbana de Manaus, o Requalifica, iniciou mais uma frente de obras, desta vez, na avenida Atroaris, bairro Cidade Nova, zona Norte, que receberá novo asfalto em toda sua extensão. Dos 53 corredores viários previstos nesse lote, 23 já foram recuperados pela Prefeitura de Manaus, etapa que […]
Sancionada a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Foi sancionada a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo Fundo, agora permanente, foi inserido na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 108/2020 e necessitava de regulamentação para ser implementado. O Fundeb […]
Operação Vetus: cerca de 14 mil idosos vítimas de violência atendidos
Quase 10 mil policiais civis das 27 unidades da Federação atenderam a 13,9 mil idosos vítimas de violência no Brasil durante a Operação Vetus. Os dados finais alcançados pela iniciativa de combate à violência contra o idoso foram apresentados em reunião nesta quarta-feira (16), com a presença de delegados gerais e secretários de Segurança Pública […]
Em primeiro mês de operação plena, Pix movimentou R$ 83,4 bilhões
O Banco Central apresentou, nesta quarta-feira (16), o balanço de um mês de operação plena do Pix. Ao todo, foram 92,5 milhões de operações em todo o país, movimentando R$ 83,4 bilhões em transações. Foram 116 milhões de chaves cadastradas, o equivalente a 46,4 milhões de pessoas (110,9 milhões de chaves) e três milhões de […]
Lançado o Diploma Digital
Todas as instituições federais de educação superior, que abrangem as 69 universidades federais e as 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica, têm até o fim de 2021 para começarem a emitir o diploma digital. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao fazer o lançamento […]
Plano Nacional de Energia 2050 é lançado
Foi lançado nesta quarta-feira (16), pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Plano Nacional de Energia – PNE 2050, um dos principais instrumentos de planejamento da pasta, na medida em que as análises buscam modelar e analisar o impacto no horizonte de longo prazo de […]
Decreto desburocratiza criação de peixes em águas da União
O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.576, que desburocratiza a cessão de uso de águas em domínio da União para a prática da aquicultura, como rios federais, mar territorial, zona econômica exclusiva e reservatórios de hidrelétricas. O decreto moderniza a gestão da aquicultura nessas áreas, dando celeridade aos processos de cessão e regularizando a […]
Entregues 45 ônibus escolares a estudantes do Paraná
Uma nova frota de 168 ônibus do programa Caminho da Escola garantirá mais conforto e segurança para milhares de estudantes das redes públicas de ensino do Paraná. Já foram entregues 45 veículos para 39 municípios. O restante será entregue no próximo ano. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da […]
Governo conclui restauração de 17 quilômetros na BR-414/GO
O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), concluiu, nesta quarta-feira (16), a adequação e a restauração de 17 quilômetros de pista na BR-414/GO, no segmento localizado entre as cidades de Cocalzinho de Goiás (km 375) e Corumbá de Goiás (km 392). A região tem importância econômica relevante para […]
Apresentado plano para vacinação contra Covid-19
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 foi entregue ao Presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (16), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o documento, os primeiros a serem imunizados, com duas doses, são pessoas dos grupos prioritários, como trabalhadores da Saúde e idosos a partir dos 75 anos de idade. A […]
Em pleno domingo, prefeito vistoria obras de mobilidade e esporte
