Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebe cerca de 40 toneladas de cestas básicas para distribuir a artistas
Distribuição será realizada com base no mapeamento feito pela pastaA Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebeu cerca de 40 toneladas de cestas básicas, que serão distribuídas para artistas, técnicos e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura cadastrados no mapeamento realizado pela pasta. Os alimentos foram doados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o banco Bradesco, e pela Ação Social Integrada do Polo Industrial de Manaus.A Sejusc entregou cerca de 2 mil cestas para a secretaria em julho e, neste sábado (11/07), mais 4 toneladas foram entregues pela Ação Social Integrada do Polo Industrial de Manaus, que é representada pelo Centro de Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam); a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros); e Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).“Fizemos um pedido e fomos prontamente atendidos pela Ação Social Integrada, que nos entregou mais 4 toneladas que certamente vão nos auxiliar. Com isso, temos 3 mil cestas, representando quase 40 toneladas de alimentos que serão distribuídos com base em nosso mapeamento da cadeia produtiva da cultura. São artistas, técnicos, produtores e demais profissionais que foram prejudicados durante a pandemia e que precisam de ajuda”, declarou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz.O coordenador da Ação Social Integrada do PIM, Hamzah Nasser, destacou que mais de 60 instituições já foram apoiadas pela iniciativa, com um balanço de 200 toneladas de doações distribuídas dentro do PIM e em Manaus, além de outros estados da região Norte.“Estivemos em contato com diversas instituições, e uma delas é a Secretaria de Cultura, que está mobilizada em dar suporte a estes profissionais que tiveram uma parada total de seus trabalhos durante a pandemia. A ideia é que a indústria possa continuar ajudando as comunidades mais vulneráveis até que alcancemos um processo de normalidade. Nossas doações não se limitam apenas a alimentos, mas também a equipamentos de segurança, máscaras e produtos de limpeza”, afirmou Nasser.Ainda segundo o secretário Marcos Apolo, na próxima a semana a Secretaria de Cultura e Economia Criativa planejará a logística para começar a distribuição das cestas. “Vamos coordenar para que possamos atender quem realmente precisa e para que façamos a entrega o mais rápido possível”, destacou.Doações – No total, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa já realizou a entrega de 622 cestas básicas, além de 110 kits com peixes, frutas, legumes e verduras.Além de doações individuais, as empresas Braga Veículos, Dantas Transportes, Bemol, LG e a Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida também contribuíram com a distribuição de cestas durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus.Doações ainda podem ser feitas no Teatro Amazonas. As entregas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no sistema de drive-thru (entrega das doações sem que seja preciso sair do carro) para minimizar o contato com os doadores.Mapeamento – Para identificar o perfil e a situação dos artistas, produtores culturais, técnicos e demais profissionais criativos do estado diante das medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), foi realizado um mapeamento, a fim de traçar o cenário atual da cadeia produtiva e nortear as ações emergenciais no período de isolamento social.A classe artística também tem disponíveis serviços como informações sobre medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus; esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc, cadastro no mapeamento dos artistas e encaminhamentos para profissionais, como assistentes sociais, psicólogos e programas sociais.A linha direta com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa funciona diariamente, das 8h às 20h, por meio dos telefones (92) 3232-5555 e 99177-6442 (WhatsApp), e do e-mail atendimento@cultura.am.gov.br.FOTOS: Michael DantasMais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa: (92) 98141-9488, 99165-8604, 98172-9842 e 3232-1646.
Bolsonaro volta a defender ações contra pandemia e alerta para risco de recessão
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma publicação no Facebook na manhã deste domingo (12) citando ações econômicas contra a pandemia do novo coronavírus e possíveis riscos de recessão no país.“Milhões de empregos destruídos, dezenas de milhões de informais sem renda e um país na beira da recessão. A situação só não está pior pelas ações do Governo Federal que foi ao socorro das pequenas e médias empresas, arranjou recursos para estados e municípios e está pagando Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para mais de 60 milhões de pessoas”, publicou o perfil oficial do presidente.PUBLICIDADE“Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus. A realidade do futuro de cada família brasileira deve ser despolitizada da pandemia. Os números reais dessa guerra brevemente aparecerão”, completou Bolsonaro
Silas Câmara, coordenador da bancada evangélica, nega indicação, mas aprova pastor na educação
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, negou interferência na nomeação do novo ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro. O parlamentar acrescentou ainda que a nomeação de ministro é prerrogativa do presidente da República e não houve sugestão de nomes.“A gente acredita na capacidade do presidente de escolher o melhor para o Brasil e também comprometido com as bandeiras da campanha”, afirmou o deputado em entrevista a um site de Brasília.“Me irrita profundamente a imprensa dizer que os evangélicos do Brasil, ou a Frente Evangélica do Brasil ou a ala evangélica do governo estava tentando nomear A, B ou C. Isso é mentira deslavada. Nós nunca vetamos nomes de ninguém, nem nunca participamos de escolha de nenhum ministro”, continuou.Silas Câmara disse conhecer Milton Ribeiro e afirmou que ele possui um “ótimo” currículo e é um “belíssimo quadro técnico”. Segundo o currículo acadêmico na plataforma Lattes, atualizado em abril deste ano, Ribeiro é graduado em Teologia e Direito, fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). É também membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da qual foi vice-reitor e reitor em exercício.O coordenador da bancada evangélica afirmou que a perspectiva para gestão de Ribeiro é positiva. Ele acredita que não haverá exagero no comportamento ideológico, “embora ele com certeza seja uma pessoa de fé cristã e comprometido com Deus, com a família”.
Não de novo | José Aldo é nocauteado no UFC 251 e fica sem cinturão
Entrando como azarão na luta pelo cinturão vago do peso-galo no UFC 251, na “Ilha da Luta”, em Abu Dabi, nos Emirados Árabes, José Aldo não resistiu ao russo Petr Yan e foi nocauteado aos 3min24s do quinto round após uma série de fortes golpes sofridos no chão.Assim, o brasileiro, que recentemente se colocou entre os três melhores da história do UFC, não conseguiu cumprir a promessa de trazer o cinturão e perdeu a oportunidade de se tornar o oitavo lutador da história do Ultimate a ser campeão em duas categorias de pesos diferentes.O ex-campeão do peso-pena teve bons momentos no combate e chances para vencer, mas não foi páreo diante da agressividade e do bom preparo físico do oponente russo. Depois de quatro rounds equilibrados, o que desmontou o “Campeão do Povo” foi um duro golpe de esquerda sofrido no quinto assalto. Cansado, ele sofreu golpes de forma consecutiva no chão até que a luta foi interrompida, decretando o nocaute técnico e vitória de Petr Yan, que segue invicto e engatou o sétimo triunfo seguido.O evento também teria outro brasileiro lutando pelo cinturão, mas Gilbert Durinho recebeu diagnóstico positivo para o coronavírus e foi afastado. Ele foi substituído por Jorge Masvidal, que foi facilmente derrotado por nigeriano Kamaru Usman. O nigeriano venceu por decisão unânime (50-45, 50-45 e 49-46) e permaneceu com o cinturão dos meio-médios.Tags: UFC, José Aldo, luta, nocaute
Tradicional rua de comércio popular no Parque 10 recebe o nome de Dona Vivi Marques
Cime que funcionou como hospital de campanha é inaugurado pelo prefeito
Governo assina contrato para repavimentação de 52 km da BR-319/AM
O Ministério da Infraestrutura assinou o contrato para repavimentação dos primeiros 52 quilômetros da BR-319/AM, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Uma obra que voltará a ligar a região Norte à malha rodoviária nacional, melhorando a vida da população que, atualmente, depende do transporte feito por barcos ou aviões. O projeto de repavimentação também é um marco para o meio ambiente, já que prevê novos dispositivos de drenagem e recuperação de áreas degradadas, e corredores ecológicos para a preservação dos animais. “Uma rodovia extremamente importante para o estado do Amazonas, principalmente do ponto de vista social. As pessoas precisam se conectar com o resto do Brasil. Isso vai fazer a diferença na vida de muita gente que sofre com os atoleiros anos após anos”, avaliou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Com informações do Ministério da Infraestrutura
Lançado Guia de Desregulamentação
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, lançou o Guia de Desregulamentação. O documento traz um mapeamento internacional e recomendações de boas práticas de desregulamentação, que auxiliarão órgãos e entidades governamentais na implementação de estratégias de redução do fardo regulatório, com impacto positivo sobre o ambiente de negócios, a produtividade e a competitividade do país. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou a importância de simplificar e diminuir o estoque regulatório excessivo que existe no Brasil. “Estamos trabalhando contra a burocracia e o peso excessivo do Estado junto com quem produz, estuda e batalha para um país mais próspero. Mesmo no ano difícil e desafiador em que nós reestruturamos toda a equipe da Sepec para trabalhar em assuntos referentes à Covid-19, paralelamente continuamos com os nossos trabalhos, como esse da grande desregulamentação”, ressaltou o secretário. O Guia também traz um framework (estrutura) de desregulamentação, benchmark (referência) de mapeamento das boas práticas de desregulamentação e as recomendações gerais para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório brasileiro. “Toda essa iniciativa é sobre empoderar os reguladores para dar a eles as técnicas e o conhecimento de como fazer a desregulamentação, respeitando a autonomia de cada regulador” explicou o secretário de Advocacia de Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Geanluca Lorezon. A proposta é que o Guia de Desregulamentação seja levado para ministérios e Reguladores Federais e que possa contribuir com a agenda regulatória de 2021. Com informações do Ministério da Economia
Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos. Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o Fust finalmente poderá financiar projetos que promovam a democratização da internet e de novas tecnologias. “O Fust poderá levar internet aos produtores que estão em regiões distantes dos grandes centros urbanos e criar fazendas inteligentes, com o uso de tratores autônomos, drones e colheitadeiras interligados a redes sem fio. Além de favorecer uma ampliação significativa da produção agropecuária, a modernização no campo vai gerar milhões de empregos diretos e indiretos”, comemorou o ministro das Comunicações, Fábio Faria O projeto de lei tramitou por 13 anos nas Casas Legislativas e, com a atuação do Ministério das Comunicações, foi aprovado pelo Senado, com 69 votos a favor e um contrário, no último mês. Com a mudança nas regras, o Fust poderá ser usado para ampliar ou implantar serviços de conexão, proporcionando, entre outros, o acesso à internet a pecuaristas, agricultores, escolas rurais e famílias de baixa renda que, hoje, não têm acesso à internet. Com a nova lei, o Fust poderá ser usado não apenas na melhoria da qualidade das redes e serviços, mas na redução de desigualdades regionais em telecomunicações e na promoção do uso de novas tecnologias de conectividade. Tanto serviços prestados em regime público quanto privado poderão receber recursos do fundo. Um dos setores mais beneficiados será o agronegócio, uma vez que produtores passarão a contar com a modernização do cultivo, manejo e colheita com a ajuda de sistemas dependentes da internet. “O Fust poderá levar internet aos produtores que estão em regiões distantes dos grandes centros urbanos e criar fazendas inteligentes, com o uso de tratores autônomos, drones e colheitadeiras interligados a redes sem fio. Além de favorecer uma ampliação significativa da produção agropecuária, a modernização no campo vai gerar milhões de empregos diretos e indiretos”, comemorou o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Investimento Quanto à modalidade de financiamento, parte das receitas anuais do Fust poderá ser aplicada na forma de apoio não reembolsável, ou seja, o dinheiro será destinado a investimento em telecomunicações. Há também a forma reembolsável, em que agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), poderão utilizar recursos do Fundo para operações de créditos para financiar projetos em telecomunicações. A lei prevê ainda a criação de um fundo garantidor. Assim, pequenos provedores, que não possuem bens para dar em garantia, terão o amparo do Fust para ter acesso a linhas de crédito. Conselho Gestor O texto sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro prevê a criação de um Conselho Gestor para o Fust, vinculado e presidido pelo Ministério das Comunicações, com o intuito de garantir agilidade na implementação das políticas públicas voltadas à ampliação da infraestrutura e à expansão dos serviços. O Conselho Gestor será composto por: – Um representante do Ministério das Comunicações; – Um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; – Um representante do Ministério da Economia; – Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; – Um representante do Ministério da Educação; – Um representante do Ministério da Saúde; – Um representante da Anatel; – Dois representantes das prestadoras de serviços de telecomunicações, dos quais um represente das prestadoras de pequeno porte; e – Três representantes da sociedade civil. Fust O Fundo foi instituído pela Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, com o objetivo de universalizar os serviços de telecomunicações em regiões que, por motivos como baixa densidade demográfica, baixa renda da população, inexistência de infraestrutura adequada ou outros, não oferecem taxa de retorno viável para investimentos das empresas do setor. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de um por cento sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado, e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Com informações do Ministério das Comunicações
Novas instalações para trabalho pericial são entregues
Foram inauguradas as novas instalações do Instituto Nacional de Criminalística (INC), resultado da finalização das obras do Centro Nacional de Difusão de Ciências Forenses da Polícia Federal, em Brasília (DF). O novo espaço passou a contar com laboratórios mais amplos para exames periciais e com novas salas de treinamento para capacitar peritos criminais e servidores das forças de segurança pública. Na ocasião, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal, assinou o termo de cooperação técnica que criou o Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais. O centro é equipado com uma plataforma robotizada para execução automatizada de rotinas de identificação humana e auxilia no processamento de vestígios de crimes armazenados nos laboratórios de genética forense das unidades estaduais de perícia criminal, com o aumento da identificação da autoria dessas ocorrências. Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Renato Paim, essa é mais uma ação estruturante de integração entre as instituições. “Com a assinatura desse acordo junto à Polícia Federal, nós iremos fortalecer o enfrentamento aos delitos sexuais, seguindo a linha de orientação do nosso ministro André Mendonça, no sentido de proteger as nossas mulheres brasileiras”, afirmou. Para Paim, além de fomentar a tecnologia e melhorar a resposta da Polícia Federal, a entrega do ministério ajudará no “fortalecimento do eixo do conhecimento e do ensino, preparando e melhorando a atuação dos peritos no Brasil”. Na cerimônia de inauguração das novas instalações, também foi lançado o Sistema Integrado de DNA, o SinDNA, que tem a proposta de ser uma solução completa para o desenvolvimento da genética forense e para a promoção dos Bancos de Perfis Genéticos que integram a Rede Nacional de Perfis Genéticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A partir desse sistema, será possível obter informações e relatórios consolidados sobre coletas de materiais biológicos e análises de genética forense de maneira fácil e prática. Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Brasil pleitea ser a sede de seis etapas da Copa do Mundo de Ginástica
O Brasil pretende receber, em 2022, 2023 e 2024, seis etapas da Copa do Mundo de Ginástica. O acordo de intenção para sediar as competições foi fechado nessa quarta-feira (16), em Brasília (DF), entre o secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, e a presidente da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), Luciene Resende. “O apoio da secretaria é primordial para realizarmos esses eventos. Ficamos muito felizes por contar com esse suporte, que nos ajuda a promover o esporte brasileiro”, ressaltou Luciene Resende. “Sempre que trazemos uma etapa da Copa do Mundo para o Brasil é algo marcante. Os atletas elogiam e enaltecem a organização da competição. Todos os eventos realizados em nosso país foram um grande sucesso. Eu diria que a importância de pleitear esse evento está em trazer para perto do público brasileiro os melhores atletas da ginástica internacional e em mostrar o Brasil para o mundo inteiro”, continuou Luciene. “Sempre que trazemos uma etapa da Copa do Mundo para o Brasil é algo marcante. Os atletas elogiam e enaltecem a organização da competição. Todos os eventos realizados em nosso país foram um grande sucesso”, afirmou a presidente da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), Luciene Resende Segundo a dirigente, a organização desses eventos no Brasil foi sempre muito elogiada pela Federação Internacional de Ginástica, com recorde de público, participação apaixonada dos espectadores e transmissão pela TV. “É um case de sucesso e uma forma de atrairmos praticantes para a modalidade”, enfatizou a dirigente. “Mas a importância maior da realização de um evento dessa magnitude é a de educar, de inserir o indivíduo em nossa sociedade. Por todos esses motivos, vamos fazer o possível para trazer etapas da Copa do Mundo de Ginástica para nosso país”, frisou a presidente da CBG. O encontro na capital contou com a participação da ginasta Flávia Saraiva, dona de 12 medalhas em etapas de Copas do Mundo – sete ouros, três pratas e dois bronzes -, além de pódios em Jogos Pan-Americanos, Campeonatos Pan-Americanos e Jogos da Juventude, entre outros. Seis vezes Receber etapas da Copa do Mundo de Ginástica Artística não é novidade para o Brasil. Entre 1978 e 2016, o país já abriu as portas seis vezes para a competição. A primeira foi em São Paulo, em 1978, quando a capital paulista sediou a final da Copa do Mundo de Ginástica Artística no Ginásio do Ibirapuera. No mesmo local, foram feitas etapas do evento em 2005, 2015 e 2016, e, em 2006, o Ibirapuera foi palco pela segunda vez da etapa final da Copa do Mundo. Além da capital paulista, o Rio de Janeiro, no Riocentro, foi sede de uma etapa, em 2004. Com informações do Ministério da Cidadania
Governo Federal sanciona lei que impulsionará a Internet das Coisas
A lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a medida aqueça o setor, torne a tecnologia mais barata, traga investimentos para o Brasil e gere mais de 10 milhões de empregos nos próximos anos. A legislação entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, com benefícios tributários até 2025. A ideia principal por trás da Internet das Coisas é facilitar a vida dos usuários e clientes, tornando o uso de certos dispositivos mais simples e até permitindo a automação de tarefas. Há vários exemplos como geladeiras conectadas, pelas quais é possível ver imagens do interior e ser avisado de que alguns produtos acabaram, e máquinas agrícolas capazes de controlar a irrigação, transmitir informações sobre umidade, acidez e nutrientes do solo, o que garante ao produtor mais eficiência do plantio à colheita. Pela nova regra, alguns tributos, incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, foram zerados. A lei também dispôs sobre regras para licenciamento desses equipamentos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a estimativa é de que haja mais de 15 bilhões de dispositivos conectados à internet no mundo. Com a desoneração promovida pelo Governo, há expectativa de que esse número supere os 35 bilhões em 2025. “Com a medida, a expectativa é de que o Brasil seja uma das grandes potências globais no mercado de Internet das Coisas. Outro aspecto positivo é que a desoneração incentive o desenvolvimento de dispositivos com a tecnologia 5G”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Com informações do Ministério das Comunicações
Disponibilizado programa de compras do Sistema Único de Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) implementa, nesta quinta-feira (17), o Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública (ComprasSusp). O projeto estratégico permitirá que aquisições da área de segurança pública sejam feitas em conjunto e em grande escala, preferencialmente por sistema de registro de preços, melhorando a qualidade dos equipamentos adquiridos, reduzindo custos de contratações e evitando desperdício de tempo e de recursos públicos. A portaria n° 669/2020, assinada pelo ministro André Mendonça, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Para o secretário de Gestão e Ensino em Segurança Pública do MJSP, Josélio Azevedo de Sousa, “um dos grandes desafios da Administração Pública, tanto no âmbito federal quanto estadual, é transformar recursos orçamentários em boas políticas públicas no atendimento com qualidade às necessidades da população”. Poderão participar do ComprasSusp todos os órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O secretário explica que o ComprasSusp é uma ferramenta de otimização e de oportunidade para os estados executarem de forma mais eficiente os recursos que recebem do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). “O programa irá possibilitar que esses recursos alcancem seus objetivos de forma mais satisfatória”, afirmou. Atas disponibilizadas O ministério já disponibiliza, a partir desta quinta-feira, 10 atas de registros de preço de itens de grande relevância para a segurança pública como viaturas, pistolas e coletes. Com essa ação, a pasta trabalha para apoiar os entes federados na execução mais célere e econômica dos recursos destinados à segurança pública. ComprasSusp A partir das necessidades dos estados, o ministério fará o mapeamento das contratações mais relevantes e alinhadas ao Plano Nacional de Segurança Pública. Por meio de Cadernos de Referência Técnica e do Plano Anual de Atividades, o órgão identificará as necessidades de contratações dos entes federados para disponibilizar as atas de registro de preços. Os estados e o DF continuam com a autonomia, pois a adesão ao programa não é obrigatória. Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Trabalho infantil diminui 17% no Brasil
O trabalho infantil teve uma diminuição de 16,8% entre 2016 e 2019 segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (17). A queda mais acentuada ocorreu entre 2018 e o ano passado, 7,7%, que em números absolutos correspondem a menos 150 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exercendo atividades econômicas e de autoconsumo. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a importância dos programas sociais na melhoria de vida das famílias e, consequentemente, na diminuição do trabalho infantil. “Formamos uma ampla rede de apoio aos mais vulneráveis, com ações como o Criança Feliz, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, que foi fortalecida em 2020 pelo Auxílio Emergencial. São programas de transferência de renda que previnem o trabalho infantil e dão uma perspectiva de futuro diferente para essas crianças e adolescentes.” Em 2019, a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil foi a mais baixa da série, ficando em 4,62% do total de 38,2 milhões de cidadãos entre 5 e 17 anos. Em 2016, esse índice era de 5,3%. Em números absolutos houve uma queda de 2,12 milhões para 1,76 milhões (16,8%) no período. Estudo recente do Ministério da Cidadania revela que os programas sociais conseguiram reduzir em 30% a extrema pobreza em 2019. A taxa observada no ano passado foi de 6,5%. Se não houvesse essas iniciativas, essa taxa teria alcançado 9,4% da população. Perfil Do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2019, a maioria é do sexo masculino (66%), de cor preta ou parda (66%), e 14% delas não estudavam na época. A maior concentração está na faixa etária de 16 e 17 anos (950 mil), seguida pela de 14 e 15 anos (442 mil) e pela de 5 a 13 anos (377 mil). Os setores (grupos de atividade econômica) em que se concentram o trabalho infantil são: Comércio e Reparação (27%), Agricultura (24%), Serviços Domésticos (7%) e Outros (41%). A pesquisa também aponta uma queda de cerca de 24% entre 2016 e 2019 no número de crianças e adolescentes em atividades perigosas, como extração de pedras, tarefas agrícolas com manuseio de agrotóxicos, trabalho em salinas, com lixadeiras, em matadouros, operação de máquinas de grande porte, aliciamento para a exploração sexual e o tráfico de drogas e formas análogas à escravidão. Com informações do Ministério da Cidadania
Anunciada pavimentação em trecho da BR-367 em Minas Gerais
Um novo trecho em rodovia federal será pavimentado. Dessa vez, na BR-367, entre os municípios de Jacinto e Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A estrada dá acesso às praias do sul da Bahia e ajudará a melhorar as condições de tráfego em uma das principais ligações entre os dois estados. O Presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, foi ao local, nesta quinta-feira (17), fazer o lançamento da Pedra Fundamental para pavimentação da BR. Ao todo, será pavimentado na rodovia um trecho de 61,6 quilômetros. É um corredor de transporte turístico e também de cargas, em especial de eucalipto, cultivado em Minas Gerais, que segue diretamente para as fábricas de celulose na Bahia. O investimento federal na obra, que empregará cerca de 400 pessoas, será de R$ 157 milhões. “A pavimentação desses 61 quilômetros vai se tornar uma realidade. Vai começar e vai estar pronta em 2022”, anunciou o ministro da Infraestrutura. “Estamos trazendo para cá cidadania. Estamos trazendo para cá desenvolvimento, induzindo desenvolvimento, induzindo atividade, trazendo para cá emprego, fazendo diferença na vida das pessoas.” O lavrador Dorisvaldo Alves, que passa constantemente de carro pelo trecho da BR que será pavimentado, comemorou a notícia de início das obras na região. “Passo aqui com carro há uns seis anos e não tem condição nenhuma. Estrada ruim mesmo. Sofrimento. Carro pulando, trepidando. O meu carro já acabou, foi embora. E acidente aqui é quase direto, porque não tem sinalização e tem muito buraco.” Mais obras em Minas Gerais No início do ano que vem, o Governo Federal dará início às obras de recuperação da Ponte do Jequitinhonha, na 116. “No primeiro trimestre do ano que vem, nós vamos licitar. Já estamos terminando o projeto. Nós vamos ganhar uma ponte nova, com a estrutura recuperada, com mais dois acostamentos de dois metros e meio e dois passeios para as pessoas. Nós vamos trazer segurança para aquela travessia”, anunciou o ministro da Infraestrutura. Tarcísio de Freitas também anunciou que, nesta sexta-feira (18), estará publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a federalização da BR-135, entre Manga e Itacarambi, em Minas Gerais. “No ano que vem, a gente inicia a pavimentação, então, da 135”, acrescentou.
