Cidade Garantido vai a leilão nesta semana para pagar dívidas trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 24 e 31 de julho, às 9h30, leilões exclusivamente pela internet. Os bens penhorados estão avaliados em R$ 11,7 milhões.Pela primeira vez na história do Regional, os leilões serão somente pela internet considerando a necessidade de prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia da COVID-19, evitando aglomerações de pessoas e a disseminação do novo coronavírus.Os leilões serão realizados no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT11 Wesley da Silva Ramos, designado por meio da Portaria nº 51/2020/SGP. O calendário completo dos próximos leilões do ano de 2020 foi divulgado pela Seção de Hastas Públicas (SHP), vinculada ao Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ).Bens leiloadosNo dia 24 de julho, a partir das 9h30, irão a leilão 13 bens imóveis. Destaque para um imóvel situado na Estrada Odovaldo Novo, s/n, Cidade Garantido, em Parintins (AM), com uma área de 8.404,34m2. O bem possui camarotes, banheiros, salas, um palco de madeira, escritórios e bares, avaliado em R$ 2,6 milhões, de propriedade do Instituto Boi-Bumbá Garantido, Associação Folclórica Boi Bumba Garantido.Outro imóvel de grande valor está situado na área rural, margem esquerda da BR-174, KM 12, Manaus (AM), com área de 24 hectares e avaliado em R$ 2 milhões.Dia 31 de julho, serão leiloados bens móveis de 27 processos, cuja avaliação alcança R$1,4 milhão. Dentre os bens, há unidades de condicionador de ar, frigobar, blocos de caderno pautados, kits de divisória de papel para caderno, calças sociais femininas, caixas de som, trampolins, esteiras, camas, máquina de solda, usina de asfalto móvel, esquadrejadeiras, sucadores de pó, lâminas de vidro, entre vestidos de noivas e debutantes.No leilão de bens móveis, destaca-se uma usina de asfalto móvel, ano 2005, modelo Magnum 140, avaliado em R$ 650 mil.Visita aos bensOs bens podem ser visitados, antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos endereços e telefone de contato: na Rodovia Manoel Urbano, N/7, na Zona Rural, em Iranduba (AM), telefone (92) 98159-7859, para processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, N/139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (92) 98159-7859, para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima.Quem pode arrematarTodas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.Condições da arremataçãoO arrematante deve pagar sinal de 25% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.De acordo com o edital, alguns imóveis podem ser parcelados, devendo a proposta de parcelamento obedecer três requisitos: Oferta de pagamento de pelo menos 25% do valor do lance à vista, podendo o restante ser parcelado 18 ou 24 meses (dependendo do imóvel), com 1% de juros ao mês, mais correção monetária; No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, será aplicada multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.Fonte: Amazonas Notícias
A Crítica vai à Justiça para ter acesso a documento que Josué tenta esconder
Sob a gestão de Josué Neto, Aleam esconde contrato de R$ 9,5 milhões com dispensa de licitação que assinou com empresa de publicidade para transmissão de conteúdo, cujo dono é amigo de Josué O jornal A CRÍTICA vai acionar a Justiça para ter acesso à cópia do contrato da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com a empresa Criae Design e Publicidade Ltda. Desde o dia 15 de maio, A CRÍTICA está tentando obter os documentos, que são públicos. Os pedidos foram ignorados pelo presidente da Casa, Josué Neto (PRTB).A Criae foi contratada em fevereiro deste ano para prestar serviço de “transmissão de conteúdos da ALE-AM em emissoras de televisão, rádio e na internet”. Reportagem na edição de domingo mostrou uma série de inconsistências no negócio, que é “escondido” por Josué há mais de 60 dias.Newsletter – Receba os destaques do portal A Crítica todos os dias no seu e-mail.No mandado de segurança com pedido de tutela provisória de urgência antecipada (liminar) que A CRÍTICA vai protocolar na Justiça, há o pedido para que Josué seja obrigado a entregar os documentos em 48 horas e publique as informações relativas à Criae no site da Aleam, bem como mantenha o mesmo atualizado com notas fiscais publicadas.No endereço oficial da agência Criae Design e Publicidade Ltda, localizado na rua Luiz Antony, nº 1070, Aparecida, não consta sequer uma placa de empresa e aparentemente funciona uma residência. Foto: Aguilar Abecassis/FreelancerMilhõesO contrato da Aleam com a Criae é de R$ 9,5 milhões e foi firmado na modalidade de inexigibilidade de licitação, que descarta a concorrência pública com outras empresas do segmento, mesmo havendo mais empresas em Manaus aptas a desempenhar o serviço. A CRÍTICA também pede à Justiça acesso ao processo de dispensa de licitação do serviço.Antes de ingressar com a ação, a reportagem solicitou os documentos da diretoria de comunicação da ALE-AM, através de e-mail e whatsapp, no dia 15 de maio, com base na Lei de Acesso à Informação. Na sexta passada, A CRÍTICA reiterou o pedido à ALE-AM, mas de novo não obteve resposta.Mal no rankingA Aleam ocupa a última colocação no ranking de transparência dos poderes estaduais 2020 elaborado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC), órgão da estrutura do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), divulgado em maio. A gestão atual foi classificada como deficiente, com a pontuação 28,5%, no critério de publicidade e transparência da aplicação dos recursos públicos na internet. O Ministério Público do Amazonas, prmeiro do ranking, tem 100% dos itens atendidos. Em seguida, vem o Tribunal de Contas (94,4%), a Defensoria (89,7%), o governo do Estado (87,8%) e o TJAM com 73,3%.Sigilo vira regra“Ao indeferir o acesso aos documentos, a Assembleia Legislativa do Amazonas faz do sigilo uma regra no ‘acesso’ aos documentos públicos, quando o posicionamento deveria ser exatamente oposto”, diz trecho da ação judicial que o jornal vai protocolar contra Josué.“Caso o princípio da publicidade fosse devidamente respeitado naquela Casa Legislativa, seria possível prevenir e alertar a população como os deputados, representantes do povo, estão se utilizando do dinheiro público”, acrescenta o pedido.ProblemasO processo de escolha da Criae revela a preocupação da direção da Aleam em ocultar, no primeiro momento, o real valor do contrato com a agência. Na publicação do despacho de inexigibilidade, em seu Diário Eletrônico, a Casa cita os serviços que seriam prestados com os valores unitários sem as quantidades de inserções, o que impede a imprensa de calcular o valor total do contrato.A publicação resumida informa apenas ser a transmissão de conteúdo informativo em emissoras e/ou retransmissoras de TV no valor mensal unitário de R$ 11,2 mil, de rádio no valor de R$ 6,7 mil cada transmissão e em mídias digitais de R$ 3,9 mil cada peça de divulgação por mês.De acordo com a publicação, assinada pelo diretor-geral Wander Motta, a inexigibilidade contou com o parecer jurídico nº 03/2020 da procuradora-geral adjunta da Casa, manifestando-se favorável à contratação direta com base no artigo 25 da Lei 8.666, e com decisão da mesa diretora que acolheu o parecer.Embora a reunião que homologou a dispensa de licitação tenha sido realizada no dia 31 de janeiro e o despacho de inexigibilidade publicado no dia 3 de fevereiro, o extrato do contrato com a Criae, também sem mencionar o valor de R$ 9,5 milhões, só foi publicado no Diário Eletrônico da Aleam após 17 dias, no dia 21 do mesmo mês. No dia anterior, uma ordem bancária de R$ 379 mil em nome da empresa foi liberada pela Casa.,Análise por: Renato Cabral, professor de Direito AdministrativoDe acordo com o professor de Direito Administrativo, Renato Cabral, as implicações para dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei sujeita o infrator à responsabilidade criminal, com pena de detenção de três a cinco anos e multa, conforme artigo 69 da Lei 8666/93.Cabral acrescenta que, além da ação penal, o agente também se sujeita a responsabilidade pela prática de ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário. O artigo 10, inciso VIII, da Lei 8429/92 define como improbidade administrativa o ato de “frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente”, diz.“Dentre as penalidades que podem ser impostas contra quem pratica ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário nós temos: a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento ao erário, multa, dentre outras. As ações penal e de improbidade são duas ações judiciais distintas e independentes, podendo as sanções serem acumuladas”, explica o professor.MPE de olho na contrataçãoO Ministério Público do Amazonas (MP-AM) irá investigar a contratação firmada pela Aleam e a Criae Design e Publicidade Ltda. De acordo com a assessoria de imprensa do MP-AM, a denúncia contida na reportagem foi convertida na notícia de fato 01.2020.00002354-5 e distribuída à 46ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da qual é titular a promotora Sheyla Dantas. “De praxe, a primeira das providências é enviar expediente aos envolvidos, no caso a ALE-AM, solicitando informações
Liceu Claudio Santoro oferece workshop de backstage em plataforma digital
Inscrições podem ser feitas no Portal da Cultura até sexta-feira (24/07)Estão abertas, no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), as inscrições gratuitas para o Workshop de Backstage, que acontece em plataforma digital entre os dias 28 de julho e 14 de agosto, com instrutores do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro. No total, serão oferecidas três modalidades: montagem e produção de iluminação para espetáculos, sonorização básica para eventos e orquestras e montagem técnica de orquestra e bandas para eventos, com 50 vagas para cada curso, que será dividido em videoaulas e encontros no Google Meet.Segundo o titular da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, a iniciativa faz parte da proposta do Governo do Amazonas, de oferecer capacitação para profissionais da área assim como estudantes de Música e Produção Cultural.“É importante fomentar o empreendedorismo na cadeia produtiva da Cultura e Economia Criativa, principalmente neste momento, no qual os profissionais precisam se reinventar para uma adaptação ao ‘novo normal’. Neste sentido, queremos somar e oferecer possibilidades para quem vai recomeçar”, afirma o responsável pela pasta. “Para isso, vamos contar com profissionais da casa, que trabalham no Teatro Amazonas e vão trazer exemplos práticos para esse público”.Modalidades – Tabbatha Melo, instrutora do workshop “Produção Técnica e Criação de Iluminação para Espetáculos” – que acontecerá de 28 a 30 de julho, das 19h às 21h, pelo Google Meet – vai apresentar como funciona a iluminação cênica do Teatro Amazonas, onde atualmente exerce a função de iluminadora cênica.No currículo, ela traz ainda experiências como Réveillon da Cidade de Manaus desde 2013, o Amazônia Live – Rock in Rio (2016), o FIFA Fan Fest Manaus (Copa do Mundo 2014), o Live Site Manaus (Jogos Olímpicos 2016), o Festival Passo a Paço, e a criação, em dezembro de 2019, do desenho de luz de “A Caixa Mágica do Natal”, espetáculo vencedor de melhor musical do ano na região Norte.Fábio Moreno vai comandar as aulas de “Sonorização básica para Eventos e Orquestras”, nos dias 3 e 4 de agosto, das 15h às 17h, também pelo Google Meet.O instrutor é técnico de som desde 1998 e trabalhou nas maiores empresas do segmento da capital amazonense. Além de técnico de som e sonoplasta do Teatro Amazonas, Fábio faz parte do projeto de formação AudioCrewManaus, voltado para técnicos de áudio na cidade.Entre os trabalhos que participou estão Festival Amazonas de Ópera, Festival Amazonas Jazz, Festival Amazonas de Dança, Festival Amazonas de Teatro e Amazonas Film Festival.Já Jefferson Barbosa traz o tema “Montagem Técnica de Orquestra e Bandas para Eventos” para os dias 13 e 14 de agosto, das 19h às 21h, pelo Google Meet. O workshop vai colocar em pauta as funções do roadie, os tipos de profissionais no mercado e como são reconhecidos no Brasil e no mundo.Roadie da Orquestra de Violões do Amazonas (Ovam) desde 2009, durante a carreira, Jefferson trabalhou com a Amazonas Filarmônica de 1999 a 2008, em festivais como de Música, Jazz, Dança, Teatro, Ópera e Música na Estrada. Atuou como técnico de palco com a banda Tucandeira na gravação do DVD, contrarregra na companhia de Teatro Arte Cena, Vila Mix, entre outros.FOTOS: Michael Dantas
Liceu Claudio Santoro oferece workshop de backstage em plataforma digital
Inscrições podem ser feitas no Portal da Cultura até sexta-feira (24/07)Estão abertas, no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), as inscrições gratuitas para o Workshop de Backstage, que acontece em plataforma digital entre os dias 28 de julho e 14 de agosto, com instrutores do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro. No total, serão oferecidas três modalidades: montagem e produção de iluminação para espetáculos, sonorização básica para eventos e orquestras e montagem técnica de orquestra e bandas para eventos, com 50 vagas para cada curso, que será dividido em videoaulas e encontros no Google Meet.Segundo o titular da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, a iniciativa faz parte da proposta do Governo do Amazonas, de oferecer capacitação para profissionais da área assim como estudantes de Música e Produção Cultural.“É importante fomentar o empreendedorismo na cadeia produtiva da Cultura e Economia Criativa, principalmente neste momento, no qual os profissionais precisam se reinventar para uma adaptação ao ‘novo normal’. Neste sentido, queremos somar e oferecer possibilidades para quem vai recomeçar”, afirma o responsável pela pasta. “Para isso, vamos contar com profissionais da casa, que trabalham no Teatro Amazonas e vão trazer exemplos práticos para esse público”.Modalidades – Tabbatha Melo, instrutora do workshop “Produção Técnica e Criação de Iluminação para Espetáculos” – que acontecerá de 28 a 30 de julho, das 19h às 21h, pelo Google Meet – vai apresentar como funciona a iluminação cênica do Teatro Amazonas, onde atualmente exerce a função de iluminadora cênica.No currículo, ela traz ainda experiências como Réveillon da Cidade de Manaus desde 2013, o Amazônia Live – Rock in Rio (2016), o FIFA Fan Fest Manaus (Copa do Mundo 2014), o Live Site Manaus (Jogos Olímpicos 2016), o Festival Passo a Paço, e a criação, em dezembro de 2019, do desenho de luz de “A Caixa Mágica do Natal”, espetáculo vencedor de melhor musical do ano na região Norte.Fábio Moreno vai comandar as aulas de “Sonorização básica para Eventos e Orquestras”, nos dias 3 e 4 de agosto, das 15h às 17h, também pelo Google Meet.O instrutor é técnico de som desde 1998 e trabalhou nas maiores empresas do segmento da capital amazonense. Além de técnico de som e sonoplasta do Teatro Amazonas, Fábio faz parte do projeto de formação AudioCrewManaus, voltado para técnicos de áudio na cidade.Entre os trabalhos que participou estão Festival Amazonas de Ópera, Festival Amazonas Jazz, Festival Amazonas de Dança, Festival Amazonas de Teatro e Amazonas Film Festival.Já Jefferson Barbosa traz o tema “Montagem Técnica de Orquestra e Bandas para Eventos” para os dias 13 e 14 de agosto, das 19h às 21h, pelo Google Meet. O workshop vai colocar em pauta as funções do roadie, os tipos de profissionais no mercado e como são reconhecidos no Brasil e no mundo.Roadie da Orquestra de Violões do Amazonas (Ovam) desde 2009, durante a carreira, Jefferson trabalhou com a Amazonas Filarmônica de 1999 a 2008, em festivais como de Música, Jazz, Dança, Teatro, Ópera e Música na Estrada. Atuou como técnico de palco com a banda Tucandeira na gravação do DVD, contrarregra na companhia de Teatro Arte Cena, Vila Mix, entre outros.FOTOS: Michael Dantas
Festa com prostitutas em motel de Manaus são pagas com dinheiro de cruzeta no CMA
O esquema foi desvendado pela Operação Saúva, realizada pela Polícia Federal em 2006. Robson Bonin – VEJAOperação da Polícia Federal desvendou esquema que ocorreu no CMA, entre 2004 e 2005// Divulgação/DivulgaçãoUm esquema de corrupção que envolveu um conluio entre oficiais do Exército e empresários em fraude de compra de alimentos para a caserna, ocorrido entre 2005 e 2006, começa a ser punido agora. A Justiça Militar condenou recentemente 26 acusados sendo onze oficiais — dois coronéis, um tenente-coronel, um tenente, um subtenente, um major e cinco capitães –, oito militares de baixa patente e sete empresários da área de alimentos.Os militares e civis foram condenados pelo juiz federal substituto da Justiça Militar Alexandre Quintas a penas que chegam a 16 anos, no caso de um coronel.Na sentença, o juiz relata que a proximidade entre dois capitães e um empresário era tamanha que “este último contratou prostitutas e promoveu uma festa em um motel de Manaus para os referidos oficiais”.O esquema foi desvendado pela Operação Saúva, realizada pela Polícia Federal em 2006. Revelou, com gravações e documentos, fraude em licitação na compra de alimentos, pagamento de propina, manipulação de preços, fraude no recebimento dos produtos em qualidade e quantidade.Esse esquema e repetiu em alguma unidades militares, como batalhões de suprimentos, e até mesmo no Comando Militar da Amazônia e na Diretoria de Suprimentos do Exército em Brasília.A sentença não traz um valor atualizado do montante desviado. Em valores de 2005, os oficiais, segundo dados da PF, dividiram entre eles um total 620.000 reais.A denúncia original envolvia 39 pessoas, dos quais 29 militares, incluindo praças que recebiam “mesadas” dos oficiais de 500 reais. A ação se arrastou porque ao longo desses anos foram muitos recursos, trancamento do processo e habeas-corpus.Alguns acusados confessaram o esquema, outros argumentaram violação da garantia do contraditório e ampla defesa e tentaram descaracterizar o crime de peculato para lei de licitações. Como todos são primários e com bons antecedentes, poderão recorrer da sentença em liberdade.
Festa com prostitutas em motel de Manaus são pagas com dinheiro de cruzeta no CMA
O esquema foi desvendado pela Operação Saúva, realizada pela Polícia Federal em 2006. Robson Bonin – VEJAOperação da Polícia Federal desvendou esquema que ocorreu no CMA, entre 2004 e 2005// Divulgação/DivulgaçãoUm esquema de corrupção que envolveu um conluio entre oficiais do Exército e empresários em fraude de compra de alimentos para a caserna, ocorrido entre 2005 e 2006, começa a ser punido agora. A Justiça Militar condenou recentemente 26 acusados sendo onze oficiais — dois coronéis, um tenente-coronel, um tenente, um subtenente, um major e cinco capitães –, oito militares de baixa patente e sete empresários da área de alimentos.Os militares e civis foram condenados pelo juiz federal substituto da Justiça Militar Alexandre Quintas a penas que chegam a 16 anos, no caso de um coronel.Na sentença, o juiz relata que a proximidade entre dois capitães e um empresário era tamanha que “este último contratou prostitutas e promoveu uma festa em um motel de Manaus para os referidos oficiais”.O esquema foi desvendado pela Operação Saúva, realizada pela Polícia Federal em 2006. Revelou, com gravações e documentos, fraude em licitação na compra de alimentos, pagamento de propina, manipulação de preços, fraude no recebimento dos produtos em qualidade e quantidade.Esse esquema e repetiu em alguma unidades militares, como batalhões de suprimentos, e até mesmo no Comando Militar da Amazônia e na Diretoria de Suprimentos do Exército em Brasília.A sentença não traz um valor atualizado do montante desviado. Em valores de 2005, os oficiais, segundo dados da PF, dividiram entre eles um total 620.000 reais.A denúncia original envolvia 39 pessoas, dos quais 29 militares, incluindo praças que recebiam “mesadas” dos oficiais de 500 reais. A ação se arrastou porque ao longo desses anos foram muitos recursos, trancamento do processo e habeas-corpus.Alguns acusados confessaram o esquema, outros argumentaram violação da garantia do contraditório e ampla defesa e tentaram descaracterizar o crime de peculato para lei de licitações. Como todos são primários e com bons antecedentes, poderão recorrer da sentença em liberdade.
Wilson Lima reafirma apoio irrestrito à aprovação do novo Fundeb
Governador tem dialogado com a bancada federal sobre o projeto, que pode garantir R$ 613 milhões a mais para a educação no AmazonasO governador Wilson Lima defendeu, nesta terça-feira (21/07), a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que tramita na Câmara dos Deputados e tem previsão de ser votado na sessão de hoje. Wilson Lima também encaminhou uma carta ao Fórum Nacional de Governadores para reiterar o apoio irrestrito do Governo do Estado ao projeto.O Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira e será extinto em dezembro de 2020. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, com relatoria da deputada Professora Dorinha, torna o programa uma política pública permanente e amplia o aporte de recursos federais.Wilson Lima participou das discussões sobre o projeto no Fórum de Governadores e afirmou que tem dialogado com a bancada federal sobre a importância da renovação do Fundo para o Amazonas. Mais de 70% do orçamento da educação da rede pública estadual é financiado pelo Fundeb, que é a fonte do pagamento de salários aos servidores lotados em escolas.“Tenho conversado com a bancada, hoje conversei com alguns deputados que já se manifestaram favoráveis, e aqui eu aproveito para fazer um apelo à bancada para que vote a favor do novo Fundeb para garantir os recursos que são encaminhados aos estados para melhoria da qualidade do ensino e, consequentemente, a valorização do profissional”, disse o governador.Mais recursos – Em todo o país, a PEC 15/2015 é defendida como instrumento importante para garantir a permanência do Fundeb com o aumento da contribuição da União. Atualmente, o Fundo é composto pela arrecadação de impostos estaduais, municipais e federais.O parecer preliminar da relatora prevê um aumento escalonado do aporte do Governo Federal no Fundo: o percentual começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. Simulações realizadas pela Câmara dos Deputados apontam que, com a aprovação da proposta, o Amazonas pode receber cerca de R$ 613 milhões a mais em 2026 para investimentos em educação, em comparação com 2020.Carta de apoio – Em carta encaminhada ao Fórum Nacional de Governadores, Wilson Lima reafirmou o apoio do Governo do Amazonas à criação do novo Fundeb. No documento, o governador destaca que a proposta é resultado de amplo e democrático processo de discussão, permitindo avanços significativos no acesso, qualidade e valorização dos profissionais de educação.Foto: Diego Peres/Secom
Tarado é flagrado se masturbando na praia e pega uma surra de lutadora de MMA
Joyce Vieira, a lutadora de MMA que espancou homem que se masturbava na praia a observá-la Joyce Vieira estava com uma amiga a fazer uma sessão fotográfica numa praia de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, quando se deparou com um homem a masturbar-se enquanto observava as duas mulheres. Habituada a espancar adversários, a lutadora brasileira de MMA não foi de modos e espancou o homem. “Quando olhei melhor para ele, estava do jeito que estava, de calças para baixo, em pé, com pessoas a passar”, explicou Joyce ao jornal brasileiro Folha de São Paulo. “Fiquei com receio de lhe bater demasiado”, desabafou ainda a lutadora, 27 anos. “Visivelmente ereto e a gemer”, nas palavras de Joyce, o homem continuo o ato quando foi confrontado pelas duas mulheres. A lutadora perdeu a paciência e aplicou os seus conhecimentos de artes marciais mistas para castigar o homem. O sujeito ainda tentou defender-se, com um murro e pontapés que deixaram marcas em Joyce, mas a lutadora brasileira levou a melhor. A polícia brasileira prendeu um suspeito, Josinei Ferreira, também ele com 27 anos, que alegou que a lutadora se equivocou, uma vez que, segundo ele, estaria apenas a urinar. A história está a ser amplamente divulgada nas redes sociais. No Facebook circula uma foto do momento. É possível ver Joyce Vieira a golpear o agressor com um murro de direita (veja a foto na galeria). Apesar de lutar oficialmente contra mulheres, Joyce está também habituada a combater homens nos treinos, com pesos entre os 65 e os 90 quilos. Conhecida no meio como “Princesa Fiona”, a mulher do ogre Shrek, tem como especialidades o jiu-jitsu (cinturão azul), muay thai (azul escuro) e um nível amador de boxe inglês. Por Hugo Mesquita – https://www.paraeles.pt/
Gestora de escola municipal é uma das vencedoras do ‘Educador Nota 10’
A capital do Amazonas é, novamente, destaque nacional quando o assunto é educação. A professora Lúcia Cristina Cortez Barros Santos, gestora da escola municipal Waldir Garcia, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul, está entre os dez vencedores do prêmio nacional “Educador Nota 10”, sendo a única campeã da categoria “Gestão Escolar” com o projeto inclusivo “Acolher para todos envolver e aprender”, desenvolvido pela unidade de ensino da Prefeitura de Manaus. O resultado foi anunciado na manhã desta segunda-feira, 20/7, durante o programa Encontro com a Fátima Bernardes, da Rede Globo.“Durante esses quase oito anos de gestão, investimos intensamente em projetos que pudessem contribuir com a educação básica na nossa capital. Caminhamos para o fim do mandato com avanços significativos, inclusive com Manaus entre as dez capitais em melhor classificação no Ideb. Isso, sem dúvidas, é reflexo da valorização do nosso corpo docente, que busca inovar em metodologias de ensino, que impactam diretamente na vida de nossos alunos, sendo exemplos nacionais. Vejamos só a professora Lúcia ampliando ainda mais nosso orgulho”, destacou o prefeito Arthur Virgílio Neto, reforçando os parabéns à professora e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed), sob gestão da secretária Kátia Schweickardt.Lúcia atua há 15 anos na escola Waldir Garcia, unidade que atende 223 alunos, sendo 50 estrangeiros (de países como Haiti, Venezuela e Cuba), bem como alunos com deficiência. Foi nesse contexto que a gestora percebeu a necessidade de implementar uma ação de inclusão entre os estudantes.Dentro do escopo do projeto ganhador, Lúcia visitou escolas públicas inovadoras em São Paulo, para entender os princípios da Educação Integral e mudar a prática pedagógica tradicional, que pode acentuar desigualdades, em busca de uma gestão mais democrática. Com esse projeto sendo desenvolvido desde 2016, foi possível desburocratizar relações, estabelecer vínculos, engajar e dialogar com todos os participantes da comunidade escolar. Ademais, a escola promove, atualmente, uma espécie de intercâmbio escolar, com aulas de língua portuguesa, inglesa, espanhol e crioulo haitiano, sendo este último dedicado ao corpo docente.“Ficamos muito orgulhos, porque sabemos o que significa esse prêmio. Com o reconhecimento, Lúcia espelha uma forte estratégia de gestão compartilhada realizada em uma escola que é referência, em Manaus, por ter feito um excelente trabalho voltado à educação integral, amplamente abraçado pela equipe de educadores”, destacou a titular da Semed, Kátia Schweickardt.Por meio do projeto, a estrutura da escola também passou por mudanças. As carteiras, que eram individuais, foram trocadas por mesas redondas, eliminando as filas. Os exames avaliativos foram suspensos, dando lugar a um método pedagógico de acompanhamento personalizado, pois agora o foco central é a aprendizagem. As decisões são feitas em assembleias, onde os alunos participam. Além disso, cada um dos 223 estudantes da unidade escolar, do 1° ao 5° do ensino fundamental, escolhe um tutor, que o acompanha até o final do 5º ano.Para Lúcia Cortez, o prêmio reforça a importância de se pensar novas estratégias de ensino, levando em consideração a atual conjuntura social. “Esse prêmio é da escola Waldir Garcia e da educação de Manaus. Ele mostra que precisamos abrir a escola, para que ela seja contemporânea, valorizando o jovem do século 21. O intuito é tornar o ambiente escolar mais humano, com equidade e singularidade, onde o estudante é protagonista de sua aprendizagem”, pontuou a gestora.Os vencedores receberão um vale-presente no valor de R$ 15 mil cada um. Já as escolas onde os projetos são trabalhados ganham um vale–presente de R$ 1 mil e uma assinatura digital de Nova Escola, de janeiro a dezembro de 2021.PremiaçãoO concurso é realizado pela Fundação Victor Civita, em parceria com as empresas Abril, Globo e Fundação Roberto Marinho. Este ano, a premiação contou com mais de 3,7 mil educadores de 19 Estados do Brasil, que apresentaram trabalhos desenvolvidos desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Apenas dez deles foram os grandes vencedores.Waldir GarciaAlém do reconhecimento da Fundação Victor Civita, a escola municipal Waldir Garcia já teve destaque em outras oportunidades, pelo planejamento de educação integral. Em maio deste ano, a unidade venceu o Prêmio Nestlé Por Crianças Mais Saudáveis, com o projeto “Horta Escolar: semear, cuidar e colher para todos nutrir e envolver”. Já em 2019, o centro de educação recebeu o título de “Escolas Transformadoras”, do grupo internacional Instituto Ashoka Empreendedores Sociais e Alana, pelo modelo educacional participativo.Além disso, a gestora da escola Waldir Garcia, Lúcia Cortez, já foi convidada, também em 2019, pelo jornal O Globo e Extra para participar do Encontro Internacional Educação 360, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.Texto – Érica Marinho / Semed e Alan Marcos Oliveira / SemcomFotos – Márcio James / Semcom
Central Integrada de Fiscalização intensifica ações e fecha quatro estabelecimentos em Manaus
Durante nova ação da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), quatro estabelecimentos foram fechados por descumprimento do decreto governamental com medidas para prevenção e combate ao novo coronavírus. A ação ocorreu neste final de semana, em flutuantes e bares das zonas centro-sul, centro-oeste e norte de Manaus.Além dos fechamentos, 14 estabelecimentos foram autuados e quatro notificados pelos órgãos que integram a CIF. Entre as principais irregularidades, foram identificadas aglomerações de pessoas e bares com mesas em local proibido.Na operação, foram encontradas diversas irregularidades nos bares e restaurantes da zona centro-sul. Os proprietários foram notificados e, em seguida, tiveram de fechar os estabelecimentos. Um flutuante também foi notificado por aglomeração de pessoas em desrespeito ao decreto estadual.O Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), realizou 92 autuações. As principais infrações foram por alcoolemia e condutores sem a documentação.Participaram da ação a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi); Polícia Militar do Amazonas; Neot/Detran-AM; Ouvidoria Geral do Sistema de Segurança Pública; Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM); Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Casa Militar Municipal, entre outros.Fotos: Divulgação/SSPMais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM): Tabajara Moreno (3652-2022, 99210-8956 e 99191-8322) e Jhemisson Marinho (98274-1234). E-mail: assessoriasspam@gmail.com.
Após anos, Governo do Amazonas homologa nova licitação de alimentação e transporte escolar
Último Pregão Eletrônico para alimentação preparada foi em 2013, enquanto a última licitação para transporte foi em 2016Após sete anos, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto homologou processos licitatórios para aquisição de alimentação preparada que vai atender 52 mil estudantes na capital e no interior. Desde 2013, não havia uma licitação finalizada para os serviços. O processo licitatório para transporte escolar, que desde 2016 não tinha edital novo, também foi finalizado para atender 24 mil estudantes. As homologações estão disponíveis em publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) deste mês.Antes de serem licitados pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC) – antiga Comissão Geral de Licitação (CGL) – os Termos de Referência dos três processos foram submetidos a audiências públicas. “O objetivo das audiências foi permitir que toda a sociedade civil pudesse opinar sobre a elaboração do Projeto Básico que compôs o processo”, explicou Luis Fabian Pereira Barbosa, secretário de Educação em exercício.Realizadas de forma inédita e representando um marco de inovação no processo de contratação dos serviços, as audiências públicas ocorreram em outubro de 2019 e incluíram convites ao Poder Legislativo, bem como aos demais órgãos de fiscalização e controle.Com os processos finalizados, a Secretaria de Educação cumpre os Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) firmados com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), extinguindo as contratações emergenciais, suspensas desde 17 de março, para a regularização da prestação de serviços de alimentação preparada e transporte escolar.Segundo o secretário Luis Fabian, a pasta está sanando todas as pendências administrativas contratuais deixadas por gestões anteriores com foco nas decisões do futuro. “Assim, nós vamos poder passar a nos preocupar única e exclusivamente com aquilo que mais interessa que é a melhoria da qualidade da educação dos estudantes da rede estadual”, ressaltou.O principal objetivo das licitações é garantir que o serviço seja prestado com cobertura contratual, o que não foi feito em diversos momentos, ao longo dos últimos anos, por gestões passadas. Além disso, os contratos firmados por meio de licitação extinguem contratos realizados emergencialmente.Ampla concorrência – O diferencial nos três processos é que a prestação dos serviços foi dividida em lotes para garantir ampla concorrência, com maior número de participantes concorrendo de modo igualitário, visando segurança e eficiência no resultado final do certame. A alimentação preparada foi dividida em 8 lotes, sendo 4 para capital e 4 para o interior. No transporte escolar, foram licitados 8 lotes.No retorno das atividades presenciais, os serviços serão prestados já com cobertura contratual.Fotos: Cleudilon PassarinhoMais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto: imprensa@seduc.net.
Guedes entrega hoje ao Congresso proposta de reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes. fala à imprensa no Palácio do Planalto. Foto: Marcello Casal JrAgência BrasilO ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional.No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta de reforma tributária. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregar uma versão fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa.Segundo Paulo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma tratará apenas a unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na comissão mista desde o início do ano.O IVA dual prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).“Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil”, disse o ministro. Ele não explicou o que será feito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.
SP vai ganhar seu primeiro restaurante Hard Rock Café
Além do badalado restaurante, a capital paulista também ganhará um hotel da marca em 2021 Por: RedaçãoA famosa rede de restaurantes Hard Rock Café vai abrir sua primeira unidade em São Paulo. Ainda sem previsão de abertura, o restaurante ficara na avenida Cidade Jardim, onde antigamente funcionava o T.G.I. Fridays. Hard Rock A franquia, conhecida por sua coleção de relíquias do mundo da música, já tem unidades em Gramado (RS), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE) além de Ribeirão Preto (SP), cuja inauguração foi adiada por conta da pandemia.Hard Rock HotelCrédito: Guilherme Celante Dias/iStockFachada do edifício Sumitomo, que vai abrigar a primeira unidade do Hard Rock Hotel em São PauloEste não será o primeiro empreendimento da franquia americana em São Paulo. No final de 2019, a rede anunciou a construção do seu primeiro hotel na capital paulista.O hotel irá ocupar o no icônico Edifício Sumitomo, na avenida Paulista. Com previsão de inauguração em 2021, o hotel contará 230 quartos, bares, restaurantes e até um rooftop.Construído em 1974, o prédio –em estilo afunilado–, tem 18,5 mil metros quadrados e 27 andares e já foi sede do banco japonês Sumitomo Mitsui.
Brasil lidera pesquisas sobre coronavírus entre nações ibero-americanas
Temas vão desde o conhecimento da doença até prevenção e tratamentoPOR AGÊNCIA BRASIL Brasília – O Brasil lidera o ranking de países ibero-americanos em pesquisas sobre a pandemia do novo coronavírus. O país é o que tem mais artigos científicos sobre o assunto e mais instituições trabalhando em aspectos diversos, do conhecimento do fenômeno às formas de prevenção e tratamento. De acordo com levantamento da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), a partir da base de trabalhos científicos PubMed, cientistas brasileiros haviam publicado 833 artigos. Em seguida vêm o México (231), a Colômbia (157), Argentina (153), o Chile (110) e o Peru (76). No total, foram mapeadas 1.478 investigações.O Brasil é a origem das instituições com mais trabalhos publicados: Universidade de São Paulo (165), seguida pela Fundação Oswaldo Cruz (65), Universidade Federal de Minas Gerais (51), Universidade Federal do Rio de Janeiro (50). Em seguida vem a Universidade Tecnológica de Pereira (46), na Colômbia.A entidade disponibiliza um observatório voltado ao tema, atualizado em tempo real, e que pode ser consultado na internet.Quando considerada uma rede de repositórios institucionais de artigos científicos da região denominada LA Referência, a Argentina é a que tem mais trabalhos publicados (131), seguida pelo Peru (124), Brasil (45), Chile (33) e a Costa Rica (19).No levantamento sobre essa base de dados, destacam-se as universidades de Rosário, na Argentina (50), Universidade Peruana de Ciências Aplicadas (42), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Comissão Nacional de Investigação Científica e Tecnológica do Chile (33) e o Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas da Argentina (29).Para o coordenador de Desenvolvimento de Cooperação da OEI-Brasil, Allan Torres, a liderança brasileira mostra a importância do trabalho feito pelos pesquisadores do país sobre o tema neste momento excepcional.“Acho que isso mostra a qualidade das nossas universidades e o senso de urgência que tiveram perante a seriedade com que a covid-19 atingiu o Brasil. Tanto o Brasil quanto a Ibero-América mostram o valor do seu capital humano, e o mais interessante disso tudo é o espírito colaborativo”, afirma.
Cleo Pires fala sobre ser mãe: ‘Não pretendo ter filho da minha barriga’
Atriz afirmou que pretende adotar
Rio – Cleo Pires, de 37 anos, respondeu perguntas de seus seguidores no Instagram e falou sobre maternidade. A atriz contou que deseja ser mãe, mas que não fica se cobrando para que isso aconteça.INDICADAS PARA VOCÊCleo Pires posa mostrando parte de baixo dos seios e encanta seguidoresCleo Pires posa mostrando parte de baixo dos seios e encanta seguidoresCleo Pires posa de maiô cavado e encanta seguidoresCleo Pires posa de maiô cavado e encanta seguidoresEx-BBB Adriana Sant’Anna: ‘Babá foi feita para fazer os serviços que não são para você’Ela ainda disse que as profissionais ‘ganham muito bem, inclusive, e elas fazem muito bem o trabalho delas’“No momento esse não é meu foco. E eu acho que ser mãe é uma coisa muito séria, é muita responsabilidade. A gente tem que estar bem preparada em vários aspectos, e isso não envolve só a questão financeira”, afirmou.“Quem sabe nos próximos anos, ou não. Tudo vai depender da minha vontade, que é uma pipa no vento, eu diria. Mas eu não fico me cobrando também não, eu amo criança, eu adoro estar perto de criança, e eu quero ser mãe. Então, isso vai acontecer no meu tempo. E eu quero adotar também, eu não pretendo ter filho da minha barriga, então, vai dar tudo certo galera”, finalizou.
