Agenda de reformas será retomada
Em um balanço feito nesta sexta-feira (18) sobre a economia brasileira em 2020 e as medidas tomadas pelo Governo Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, com a chegada da Covid-19, foi preciso mudar a agenda de reformas estruturais para medidas emergenciais. Ele detalhou uma série de ações tomadas pelo Governo como a liberação de recursos para o pagamento do Auxílio Emergencial, para atender estados e municípios na área de Saúde e linhas de crédito para socorrer, principalmente, empresas de pequeno e médio porte. Além das iniciativas de manutenção de empregos no país. “Além dessa batalha inicial para salvar vidas, houve também uma grande preocupação com a economia, preservar os empregos”, ressaltou Paulo Guedes. “A maior parte da ajuda foi para a Saúde e preservação da vida dos brasileiros”, afirmou. Auxílio Emergencial O pagamento do auxílio garantiu proteção social às camadas mais vulneráveis da população, de acordo com Guedes. “É um programa que acredito que foi um dos mais rápidos do mundo. Digitalizamos e entregamos essa proteção a 64 milhões de brasileiros. Dos R$ 600 bilhões de ajuda, mais de R$ 300 bilhões foram diretamente para o Auxílio Emergencial.” Linhas de crédito O ministro lembrou que o Governo tomou várias medidas de socorro a setores da economia voltadas, por exemplo, ao setor elétrico, automotivo e de aviação. E também as linhas de crédito para micro e pequenas empresas. “Esses programas chegaram a salvar 650 mil pequenas e médias empresas”, relatou. Manutenção de empregos O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho, foi citado pelo ministro como fundamental para garantir a manutenção da renda para milhares de brasileiros. “Talvez tenha sido o programa mais bem-sucedido de preservação de empregos. Tenho contato com alguns desses programas lá fora e não há casos semelhantes.” Os dados do Ministério do Trabalho mostram que, até agora, 20 milhões de empregos foram preservados com a iniciativa. Reformas O ministro da economia disse que está mantida a agenda de reformas estruturais. Segundo ele, apesar de paralisações em algumas discussões no Congresso Nacional nos últimos meses, foi possível aprovar matérias importantes como o novo Marco Legal do Saneamento, a nova Lei de Falências e o projeto de ajuda a estados em troca de um plano de ajuste fiscal. “Em nenhum momento abandonamos a ideia de que as reformas têm que continuar”, ressaltou.
Governo Federal assina renovações antecipadas de ferrovias e viabiliza construção da FICO
Os termos aditivos de prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A, foram assinados nesta sexta-feira (18), em São Paulo (SP), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “O investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas As condições pactuadas para permitir as renovações antecipadas preveem investimentos de mais de R$ 17 bilhões nos próximos 30 anos, além de R$ 4,6 bilhões em outorgas. Como resultado das negociações, parte do valor da outorga da EFVM viabilizará a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). O novo trecho permitirá o escoamento da produção de grãos do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul. Os aditivos contratuais trazem regras mais modernas e alinhadas ao interesse público, prevêem a possibilidade de investimento cruzado em empreendimento de interesse da administração pública, a eliminação de conflitos urbanos, mecanismos de desestímulo à inexecução contratual, garantia de compartilhamento da malha ferroviária e a definição de novos parâmetros de desempenho. Estima-se que devam ser gerados, ao longo dos próximos 30 anos, 283 mil empregos – entre diretos, indiretos e efeito-renda. Os processos de renovações antecipadas de concessões de ferrovias têm sido oportunidades para a modernização dos contratos e a renegociação de contrapartidas que atendam ao interesse público e à necessidade de qualificar a infraestrutura do país. Para o ministro da Infraestrutura, o Governo Federal vem adotando soluções inovadoras para investir em novas ferrovias no Brasil sem a utilização de recursos públicos. “O investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país.” Com informações do Ministério da Infraestrutura
Mapa interativo facilita pesquisa por serviços de saúde mental
O Ministério da Saúde elaborou um mapa interativo que lista os estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que fornecem atendimento em saúde mental no Brasil. No total, estão listados 3.164 serviços disponíveis aos brasileiros que sofrem com depressão, ansiedade ou outros transtornos mentais. A medida visa a ampliar o acesso da população aos serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ferramenta aponta a localização dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Infantil (CAPSI) e para álcool e outras drogas (CAPS AD), das Equipes Multiprofissionais de Atenção em Saúde Mental (AMENT) nas unidades ambulatoriais, além dos serviços de referência em hospital geral e hospitais psiquiátricos. Os serviços disponíveis estão separados por ícones, cores e regiões, facilitando a busca pelo cidadão. Ao clicar em um dos locais, a população pode consultar o endereço do estabelecimento e informações sobre equipes e leitos disponíveis. Além de facilitar o acesso à população, a ferramenta também poderá ser utilizada para ampliar as políticas e serviços de saúde mental para os brasileiros. Acesse o mapa Com informações do Ministério da Saúde
Universidades federais gaúchas ampliam capacidade de testagem do coronavírus
Universidades federais gaúchas fizeram parcerias neste ano que permitiram ampliar em laboratórios e hospitais a capacidade de testagem de amostras suspeitas de conter o coronavírus. No caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, até o início deste mês, o Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS) somava quase 35 mil testes tipo RT-PCR para a prefeitura e para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do estado, com os quais a instituição firmou convênios. A ampliação da capacidade de testagem do material em quase dez vezes foi possível a partir da doação de um extrator automático de RNA (ácido ribonucleico, o material genético do vírus) feito pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) à universidade gaúcha. O processo ocorre com alta precisão e evita a contaminação das pessoas que estiverem manipulando o RNA do vírus e das amostras entre si. “As pessoas nos agradecem por estarmos prestando esse serviço à sociedade. O equipamento ajudou a ampliar a capacidade de testagem na cidade de Porto Alegre. E todos os envolvidos — professores, alunos de graduação e pós-graduação, servidores — estão aprendendo e aperfeiçoando as técnicas de trabalho”, destacou a diretora do ICBS, Ilma Brum da Silva. Para a Fundação Universidade do Rio Grande (FURG), no sul do estado, o extrator de RNA doado pelo Banrisul ao Hospital Universitário, que é 100% Sistema Único de Saúde (SUS), permitiu dobrar a capacidade diária de exames. Com o novo equipamento, são processadas 32 amostras em um ciclo de 30 minutos. Antes, com o extrator manual, o mesmo volume de amostras levava em torno de duas horas. “É mais segurança para quem opera e mais agilidade no processamento dos testes”, resumiu o gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da FURG, Fábio Lopes. Apoio para amenizar os efeitos da Covid-19 As doações dos equipamentos pelo banco fazem parte de um plano de aquisição de bens e serviços de até R$ 10 milhões, com o objetivo de amenizar os efeitos da doença no Rio Grande do Sul. “Por meio desse apoio financeiro, a instituição oportuniza o fortalecimento da pesquisa e inovação, que visa a diagnosticar, conter e combater o vírus da forma mais rápida possível”, afirmou o presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho. Vice-reitora da UFRGS, a professora e pesquisadora Patrícia Pranke destacou a importância da parceria entre as duas instituições, que oportuniza ao ICBS fazer um trabalho estratégico no enfrentamento da Covid-19. “Parcerias como essa aproximam ainda mais nossas instituições, reafirmando os compromissos sociais tanto do Banrisul como da UFRGS. O equipamento promove mais agilidade e eficiência no diagnóstico do coronavírus. No futuro, continuará tendo um importante papel no desenvolvimento de outras pesquisas”, completou. De acordo com o vice-reitor da FURG, Danilo Giroldo, o serviço de testagem para Covid-19 no Hospital Universitário foi resultado de um grande esforço institucional, não apenas do ponto de vista de infraestrutura, mas pelo empenho dos profissionais comprometidos com a função social do Hospital Universitário. “Estamos contentes com o reconhecimento do governo do estado e do Banrisul ao oferecer um equipamento que amplia a capacidade de prestação desse serviço à população”, salientou. Apoio à pesquisa na UFPel O Banrisul também apoiou a continuidade da Pesquisa Epidemiológica de Prevalência do Coronavírus no Rio Grande do Sul (EPICOVID-19), doando R$ 560 mil para a execução da sétima e oitava etapas do levantamento — ocorridas em agosto e setembro. Com coordenação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e do Instituto de Pesquisas de Opinião (IPO), o projeto busca monitorar a velocidade de expansão da doença, direcionando políticas e ações públicas e privadas no controle da Covid-19. O trabalho mobiliza 13 universidades gaúchas. A cada etapa foram 4,5 mil entrevistados nos municípios de Caxias do Sul, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Uruguaiana. De acordo com a UFPel, entre a primeira e a oitava etapas foram entrevistadas 35.689 pessoas. Atualmente, a instituição trabalha na captação de recursos para o desenvolvimento da nona e da décima fases da EPICOVID-19. Responsabilidade com os colaboradores Para além das doações a universidades, o Banrisul promoveu ações para ampliar a segurança dos funcionários durante a crise. O banco firmou parceria técnica com o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, para implementar medidas de prevenção à Covid-19 nas áreas de trabalho. De acordo com o presidente Cláudio Coutinho, a iniciativa deu respaldo ao Banco para manter as agências abertas. “Somos um serviço essencial e não podemos fechar, pois temos clientes idosos e vulneráveis que não têm facilidade com aplicativos ou acesso aos meios digitais”, apontou. Segundo Coutinho, o apoio técnico especializado da consultoria do Hospital Moinhos de Vento é primordial neste momento de adversidade. “A diretriz traçada pelo Banco é de fornecer toda a segurança possível aos seus colaboradores e orientá-los sobre os cuidados de prevenção da saúde”, ressaltou. Os funcionários recebem constantemente instruções das medidas de proteção e autocuidado. Também foram estabelecidos protocolos médicos em casos de empregados com sintomas sugestivos de Covid-19, com atendimento por telemedicina — incluindo avaliação médica, orientação e monitoramento.
Criado Centro Latino-Americano de Biotecnologia
Ministros da Ciência e Tecnologia do Brasil e da Argentina e o ministro da Educação e Cultura do Uruguai assinaram memorando de entendimento que estabelece a criação do Centro Latino-Americano de Biotecnologia (CABBIO). A ideia é usar a infraestrutura de pesquisa dos três países para manter um polo gerador de conhecimento por meio do apoio à pesquisa e formação de pesquisadores na área de biotecnologia. Para a criação do CABBIO, o memorando considera a parceria estabelecida, desde 1986, entre Brasil e Argentina no Centro Brasil-Argentina de Biotecnologia, citado como referência de cooperação bilateral. O memorando também prevê o incentivo à participação do setor privado e o intercâmbio com a participação de empresas de biotecnologia e equipes científicas e técnicas. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, a assinatura do memorando é um momento histórico para os três países. “Biotecnologia é uma das nossas ferramentas mais poderosas, não só para a criação de remédios, vacinas, tratamentos, mas também para a recuperação econômica. Nós podemos nos ajudar e trazer esses resultados, ter esse conhecimento sendo transformado em novos produtos, serviços, empresas e novos empregos nos três países.” Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Missão Alto Solimões atendeu cerca de 1.700 indígenas no Amazonas
Após sete dias de intenso trabalho, de 7 a 14 de dezembro deste ano, a Missão Alto Solimões chegou ao fim. Essa é 16ª missão indígena e 19ª ação interministerial entre os ministérios da Defesa, da Saúde e da Justiça. Ao todo, 27 profissionais de saúde das Forças Armadas atenderam quatro comunidades indígenas das etnias ticuna, kaixana e kokama, das aldeias Umariaçu I e II, Campo Alegre e São Sebastião, na região de Tabatinga, no Amazonas. Foram feitos mais de 6,5 mil procedimentos em distintas áreas da saúde e atendidos cerca de 1.700 indígenas. Para o coordenador administrativo da Missão Alto Solimões, coronel Eduardo Passos, o trabalho como um todo foi cumprido de forma positiva e gratificante. “Tivemos uma ação de Estado na qual demonstramos que os brasileiros, tanto nos grandes centros urbanos quanto nos mais longínquos rincões, são importantes”, concluiu. Ginecologistas, infectologistas, pediatras, clínicos gerais, enfermeiros, técnicos em enfermagem, veterinários e auxiliar em veterinária integraram a equipe médica. Levar atendimento especializado foi o foco da missão, já que, em decorrência da Covid-19, os indígenas foram orientados a evitar deslocar-se a municípios próximos para buscar atendimento de saúde. Atendimento veterinário Os médicos atenderam nos consultórios do Polo Base do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), unidade de saúde que oferece serviços básicos de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A coordenadora do Polo Base da Aldeia São Sebastião, Marisa Calmon, destacou a relevância da ação. “A nossa unidade aqui é muito grande e não temos especialistas.” Para fazer o controle de doenças transmitidas por animais, as zoonoses, o apoio veterinário prestou 211 atendimentos. O tenente médico-veterinário Fernando Brasiel Sampaio, do 6° Batalhão de Polícia do Exército (BPE), ressaltou que as doenças mais frequentes identificadas foram leishmaniose, raiva e larva migrans, parasita transmitido pelas fezes dos animais, que podem ser passadas aos humanos. “Se não tivermos esse controle epidemiológico de vermifugação, pode-se ter problemas, como bicho geográfico nas crianças, que muitas vezes caminham descalças pela aldeia”, afirmou Brasiel Sampaio. Durante os procedimentos, em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses de Tabatinga, houve, também, vacinação contra raiva nos cães e gatos. “Com esse trabalho, nós fazemos mitigação ao máximo de problemas de saúde única, que envolve a saúde dos seres humanos, animais e meio ambiente”, destacou. Operação Covid-19 Em 20 de março, o Ministério da Defesa ativou o Centro de Operações Conjuntas para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus. No total, foram envolvidos 10 Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do Governo Federal no enfrentamento à crise. As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, as demandas podem ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determina a melhor forma de atendimento. Missões Indígenas As missões de apoio a comunidades indígenas ocorrem no contexto da Operação Covid-19 de enfrentamento aos efeitos do novo coronavírus. A ação busca evitar a necessidade de deslocamento dos indígenas às cidades em busca de assistência médica. Desde junho, foram 16 missões indígenas, em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), instituição do Ministério da Saúde. Ao todo, 401 profissionais de saúde participaram das operações e fizeram mais de 63 mil atendimentos. As ações ocorreram em sete estados: Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Roraima, Maranhão e Mato Grosso. As principais etnias abrangidas foram yanomami, kanamarí, macuxi, tiryós, xavante, karajás, terenas, guajajara, kaxinauás, kayapó, wai-wai e ticunas. Com informações do Ministério da Defesa
Programa Wi-Fi Brasil chega ao interior de Minas Gerais
O pequeno povoado de Conceição do Jacinto, localizado no nordeste de Minas Gerais, quase na divisa com a Bahia, será beneficiado com banda larga de alta velocidade, gratuita e ilimitada. Nessa quinta-feira (17), o Ministério das Comunicações instalou um novo ponto de conexão do programa Wi-Fi Brasil. Mais de 400 pessoas serão beneficiadas no vilarejo onde o ponto de conexão foi instalado. Muitas delas são estudantes que, em tempos de Covid-19, podem conferir, pela palma da mão, materiais didáticos e ainda assistir a aulas. O sinal de internet virá pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações, um equipamento de altíssima tecnologia, distante 36 mil quilômetros do nosso planeta, que abrange todo o território nacional e parte dos Oceanos Atlântico e Pacífico. No total, 12.715 pontos de Wi-Fi público e gratuito, iguais ao de Jacinto, estão espalhados pelo país. Mais da metade está localizado nos nove estados do Nordeste e a maioria – cerca de 9.500 – cobre escolas rurais. Em Minas Gerais, são 537 antenas que recebem conexão do satélite geoestacionário brasileiro. Os pontos são instalados em parceria com a Telebras e têm um raio de alcance de aproximadamente 200 metros, com velocidade de 20 mega, e sem limite para o uso de dados. Isso é o suficiente para conversar com amigos, assistir a aulas on-line, acessar serviços públicos e bancários, por exemplo. Com informações do Ministério das Comunicações
Norma estabelece as boas práticas de manejo na produção comercial de suínos
A regulamentação das boas práticas de manejo em granjas de suínos de criação comercial, visando ao bem-estar dos animais, foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). A Instrução Normativa nº 113 busca estabelecer os parâmetros que sirvam de guia para a cadeia produtiva e agentes fiscalizadores. “O bem-estar é parte essencial para a sustentabilidade da atividade produtiva e influencia diretamente na saúde dos animais”, destacou o diretor do Departamento de Saúde Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Geraldo Moraes O Brasil é o 4º maior produtor e exportador de carne suína do mundo, produzindo 3,963 milhões de toneladas e exportando 750 mil toneladas, sendo um dos principais agentes globais, atrás apenas dos Estados Unidos, União Europeia e Canadá em termos de exportação. De acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), atualmente existem 1,1 mil empresas que gerem a atividade da suinocultura no país, abrigando mais de 30 mil produtores rurais. “O bem-estar é parte essencial para a sustentabilidade da atividade produtiva e influencia diretamente na saúde dos animais. Também contribui para combater a ameaça da resistência aos antimicrobianos, uma vez que a implantação das boas práticas de criação produzem animais mais robustos e imunologicamente fortes”, destacou o diretor do Departamento de Saúde Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Geraldo Moraes. Outro foco importante é a agregação de valor aos produtos pecuários por meio da adoção das boas práticas normatizadas. Entre as evoluções da cadeia produtiva, propõe-se trabalhar formas de alojamento mais sustentáveis que reduzam o estresse oriundo da superlotação e da falta de atividade inerente ao comportamento da espécie, bem como o estabelecimento de um manejo sanitariamente mais seguro. As orientações estão alinhadas com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) para a produção de suínos, dando respaldo para exportações e negociações internacionais, além de niveladas com as demandas nacionais em relação ao tema. Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Brasil e EUA renovam parceria histórica de cooperação científica
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço de Pesquisa Agrícola (ARS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) firmaram acordo de cooperação que representa a continuidade da histórica parceria. Desde a implementação do primeiro Laboratório de Extensão (Labex) nos EUA, em 1998, a empresa brasileira já desenvolveu vários projetos em diferentes áreas com o ARS, uma das mais importantes e estratégicas instituições de pesquisa norte-americanas. O acordo prevê cooperação técnica, financeira e material para execução das ações do Labex EUA e a possibilidade de projetos cooperativos com outras agências federais e universidades. A partir de agora, as duas instituições serão parceiras em pesquisas nas áreas de recursos naturais, mudanças climáticas, microbiologia do solo, efeitos da aplicação de nitrogênio, carbono e pegada hídrica, monitoramento, gestão e uso de recursos naturais e uso da terra de maneira sustentável. Também estão previstos projetos em áreas emergentes como biotecnologia, big data, inteligência artificial e agricultura digital, de precisão e automação, microbioma e biologia sintética. Além disso, o tema da biodiversidade e proteção ambiental, por meio de soluções inovadoras e sustentáveis, está no acordo entre Embrapa e ARS, particularmente para aprimoramento da multifuncionalidade da agricultura e a produção sustentável de alimentos, fibras e energia. O intercâmbio de pesquisadores na execução conjunta de pesquisas de interesse mútuo faz parte das cláusulas do novo acordo. Com informações da Embrapa
