Central de atendimento para Cadastro Estadual da Cultura fica disponível até sexta-feira (04/09)
Para utilizar a estrutura, é necessário agendamento pelo www.cultura.am.gov.br Trabalhadores da cadeia produtiva da cultura que precisam de apoio para se inscrever no Cadastro Estadual da Cultura têm até a próxima sexta-feira (04/09) para utilizar a estrutura da Central de Atendimento montada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no Salão Solimões (avenida Sete de Setembro, 1.546, Centro, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro). O espaço funciona todos os dias, das 9h às 17h, e para utilizar a estrutura é necessário agendamento pelo www.cultura.am.gov.br. No local, são oferecidos acesso à internet e 32 computadores – cedidos pela empresa Info Store e com o apoio técnico da empresa Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) e Logic Pro – para que o artista efetue o cadastro. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, destaca que o cadastro é necessário para que o trabalhador possa solicitar o auxílio da Lei Aldir Blanc. “Para ter direito ao benefício da Lei Aldir Blanc, o trabalhador precisa comprovar que exerce atividade nos segmentos cultural e/ou artístico, e o Cadastro Estadual da Cultura é um dos meios para comprovação de que o trabalhador faz parte da cadeia produtiva da cultura”, afirma. Passo a passo – Após o agendamento no Portal da Cultura, o artista deve comparecer na central de atendimento no dia e hora marcados, munido dos seguintes documentos digitalizados: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante bancário, autodeclaração, portfólio e dois dos seguintes documentos (também digitalizados), referentes aos serviços artísticos e culturais prestados nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei: notas fiscais emitidas; cópias de contratos; declarações de serviços artísticos e culturais emitidas e assinadas por órgão público, municipal, estadual ou federal, produtora de eventos, proprietários de estabelecimento comercial, artista ou produtor de eventos de notoriedade pública; ou publicações e reportagens em revistas, jornais, sites; imagens, fotografias, vídeos, mídias digitais, cartazes, catálogos e material publicitário. Os trabalhadores da cultura que vão se cadastrar devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior. Também não podem ter emprego formal ativo; ser titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do Seguro-Desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família; ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); e ser beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2020. Lei Aldir Blanc – A Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e vai repassar R$ 3 bilhões para estados e municípios, foi aprovada pelo Congresso Nacional, a partir de projeto de lei de autoria de 24 parlamentares da Câmara dos Deputados, e foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio do Decreto nº 10.464, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 18 de agosto. O Plano de Ação do Governo do Amazonas para operacionalização da lei já foi autorizado pela Plataforma + Brasil. Agora, o Governo do Estado vai esperar o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, sinalizar o Banco do Brasil para abertura das contas para o repasse do recurso, que é de R$ 38.145.611,98. O Governo do Amazonas também já enviou o primeiro lote de trabalhadores inscritos no cadastro para análise da Prodam e da DataPrev, avançando mais uma etapa para aplicação da lei.Para ficar informado sobre as atualizações da Lei Aldir Blanc, basta acompanhar a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa nas redes sociais (@culturadoam), baixar o aplicativo Cultura.AM ou acessar o Portal da Cultura (cultura.am.gov.br). FOTOS: Michael Dantas Mais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa: (92) 98141-9488, 99165-8604, 98172-9842 e 3232-1646.
Operação da SSP intercepta “bonde homicida” e prende membros de duas facções criminosas na zona norte
Seis homens foram presos e três adolescentes foram apreendidos durante uma operação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, no bairro Mutirão, zona norte da capital, na madrugada desta terça-feira (01/09). Além das prisões, foram apreendidas sete armas de fogo, 67 munições, 199 trouxinhas e duas porções médias de substância entorpecente. Quatro dos presos se preparavam para um ataque contra os outros cinco flagranteados, que seriam de uma facção rival. A interceptação do “bonde homicida” iniciou por volta das 3h da madrugada, quando as equipes foram acionadas para verificar uma denúncia relacionada a porte ilegal de arma de fogo. A denúncia relatava ainda que algumas pessoas iriam se reunir na Rua 54 do bairro Mutirão para realizar ataque a membros de uma facção rival, visando a disputa pelo comando do tráfico de drogas naquela área. As equipes policiais se deslocaram até o endereço citado na denúncia e encontraram Rone Castilho Sangama, de 25 anos. Com ele foram encontradas algumas porções de entorpecentes. De lá, as equipes seguiram para um quitinete, onde outras três pessoas que participariam do suposto ataque foram localizadas. Foram encontrados Silvio Niwton Moura da Silva, de 19 anos, Gabriel da Silva Queiroz, de 18 anos, e um adolescente de 16 anos, que confessaram o plano de ataque. Com eles foram apreendidas três armas de fogo. Os suspeitos indicaram mais duas residências no mesmo bairro onde estariam os membros da facção rival que seria atacada. Nas residências indicadas, foram encontrados dois adolescentes de 17 anos, Vitor Ferreira Melo, de 19 anos, Vidal Picanço Vieira da Mota Júnior, de 19 anos, e David Ferreira Melo, de 21 anos, com outras quatro armas de fogo. No total, além das seis prisões e das três apreensões, os policiais também apreenderam duas pistolas 840, três pistolas 9mm, duas pistolas 380, 67 munições de calibre 380, 9mm e PT40, 166 trouxinhas de oxi, uma porção média da mesma substância, 33 trouxinhas de cocaína e uma porção médica da mesma substância. “Pelo número de armas de fogo, são sete pistolas de grosso calibre, poderia resultar em várias mortes de pessoas ligadas ao tráfico, de facção rival, de bando criminoso rival, bem como também de inocentes que ali residem. E não só destacar a questão do potencial letal desse tipo de ação, como também tirar o sossego da população que ali residem”, explicou o major Igor Reis, comandante da Força Tática. O material apreendido e os nove envolvidos foram encaminhados ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na zona norte de Manaus. Os suspeitos foram autuados pelos crimes de associação criminosa, formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo.
