Justiça Eleitoral condena prefeito de Urucurituba por propaganda antecipada
A decisão prevê pagamento de multa e o dever de repintar os logradouros públicos com cores neutras O juiz da 3ª Zona Eleitoral, Saulo Góes Pinto, condenou o prefeito do município de Urucurituba por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o magistrado, José Claudeonor de Castro Pontes pintou prédios públicos com cores que indicam a agremiação partidária à qual pertence, com o intuito de desequilibrar o pleito eleitoral. A representação indicou, ainda, que as recentes pinturas foram feitas inclusive em escolas, hospitais, bancos de praças, secretarias, entre outros logradouros públicos. Na decisão, o magistrado determinou a notificação imediata do prefeito para apresentar defesa em 48 horas, que se refaça a pintura dos bens públicos no prazo de 72 horas e multa estipulada mediante a nova inspeção a ser realizada no município nos próximos dias, que deve ficar entre R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Wilson Lima anuncia volta às aulas presenciais do Ensino Fundamental
Mais de 100 mil alunos retornarão às salas de aula, seguindo todos os protocolos de segurança O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou para o dia 30 de setembro a retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), na rede pública estadual de ensino da capital. Ao todo, retornarão às atividades 107 escolas, totalizando mais de 111 mil alunos da rede pública estadual e 3 mil professores. “Será de forma híbrida, parte presencial e parte virtual, pode acompanhar pelo nosso programa ‘Aula em Casa’. Os alunos irão duas vezes por semana às escolas, que estão preparadas para recebê-los com toda segurança, com pias, álcool em gel, tapetes sanitizantes, vão receber máscaras. Todas as estruturas estão com sinalização, distanciamento social e todas as orientações que são repassadas pelas autoridades sanitárias”, ressaltou Wilson Lima. Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (24/09), em que foram anunciadas medidas restritivas para conter o aumento de casos de Covid-19, o governador enfatizou que os estudantes não podem ser penalizados, uma vez que as aulas do Ensino Médio, retomadas em agosto, não tem incidência direta sobre o aumento de casos observado em Manaus, nas últimas semanas. “Não é o retorno das aulas, do ano letivo, que está promovendo esse aumento do Covid na capital. Estamos tomando, hoje, medidas restritivas e de fechamento para priorizar o que é prioridade. Eu não vou deixar balada aberta e escola fechada. Nós não podemos punir o aluno público, que já tem uma defasagem histórica em relação ao ensino privado, porque alguns querem ir para a balada”, frisou Wilson Lima. Ele ressaltou, ainda, que uma série de fatores foi determinante para a decisão pela volta às aulas no sistema híbrido. “O primeiro é diminuir desigualdades e recuperar o que essas crianças já perderam. Por conta de estarem isoladas, em casa, temos o problema de insegurança alimentar, porque muitas dependem da merenda escolar. Temos casos de aumento de violência doméstica pelo fato de que essa criança passa mais tempo em casa, às vezes está na rua, e aumenta a possibilidade de ser aliciada pelo tráfico de drogas. São fatores que a gente tem levado em consideração”, pontuou Wilson Lima. Sistema híbrido – As turmas serão divididas em dois blocos (A e B), que frequentarão as unidades em dias alternados. Quando não estiverem na escola, os estudantes deverão acompanhar as transmissões do projeto “Aula em Casa”. Para esse retorno, as unidades de Ensino Fundamental receberam totens e dispensers de álcool gel e pias e sabonetes em pontos estratégicos. As escolas foram, ainda, sinalizadas com os principais protocolos de segurança em saúde. Ao todo cerca de 428 pias foram instaladas para essa retomada. Protocolos – As unidades terão de obedecer a protocolos bem definidos de distanciamento social: uso obrigatório de máscaras e EPIs, monitoramento da saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares e redução de 50% dos estudantes nas aulas presenciais, entre outras medidas que irão garantir a saúde e segurança de todos. “Nós iniciamos as aulas do Ensino Médio no último dia 10 de agosto e hoje, passados 40 dias desse retorno, os resultados são muito promissores. Tivemos duas notificações de casos suspeitos entre alunos, foram investigadas pela FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) e foram rechaçadas. Isso comprova que a escola é um ambiente controlado, um ambiente monitorado e nos deixa muito tranquilos para o reinício das atividades do Ensino Fundamental”, destacou o secretário de Educação, Luís Fabian Barbosa. Todos os alunos do Ensino Fundamental receberão duas máscaras de pano, que deverão ser trocadas na metade da jornada escolar. A Secretaria de Educação também investiu na aquisição de 16 mil dispensers de álcool gel/sabão, 135 mil litros de álcool gel, 650 totens de álcool gel e 800 tapetes sanitizantes, para toda a rede.Testes rápidos – A Secretaria de Educação segue, ainda, com a testagem em massa dos seus profissionais. Até segunda-feira (21/09), 8.129 servidores haviam sido testados, com 7.681 obtendo resultados negativos ou fora do período de transmissão – mais de 94% dos examinados. A retomada em Manaus já era prevista no calendário da Secretaria de Estado de Educação e Desporto. “Convidamos todos os pais de alunos do Ensino Fundamental que visitem suas unidades escolares, para que lá tenham certeza que a Seduc não envidou esforços para garantir o bem-estar e a saúde de todos”, acrescentou o secretário de Educação. FOTO: Diego Peres/Secom
Wilson Lima anuncia novas ações para reforçar medidas de prevenção à Covid-19
Estado vai suspender atividades que têm gerado aglomerações e retomar aulas presenciais do Ensino Fundamental O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (24/09), novas medidas para enfrentar a recente tendência de alta de casos de Covid-19 em Manaus, resultado principalmente de aglomerações e desrespeito a regras de prevenção à doença. Entre as medidas está a suspensão, em todo o estado, do funcionamento de bares, casas de shows, balneários, flutuantes e o acesso a praias para recreação, até que se observe uma redução do ritmo de contágio. Também será suspensa a realização de eventos em casas noturnas, boates, casas de shows e imóveis destinados à locação para esta finalidade, como sítios, casas, chácaras, associações e clubes. A exceção são os eventos sociais, como aniversários e casamentos, e as convenções comerciais e feiras de exposição, desde que respeitados os limites de distanciamento e medidas de prevenção. Com as medidas para conter aglomerações e a conclusão da adequação das escolas estaduais às regras sanitárias, o Governo do Estado programou para o próximo dia 30 de setembro o retorno das aulas presenciais, no sistema híbrido, nas escolas do Ensino Fundamental da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), somente em Manaus. “A gente tem observado nos últimos dias uma tendência de aumento de casos de Covid e essa tendência de aumento, resultado de aglomerações que todos nós temos acompanhado nas redes sociais. Não é o retorno das aulas, do ano letivo, que está promovendo esse aumento da Covid na capital, e tem um grupo que fica querendo que o Governo do Estado não abra as escolas, mas que deixe a balada aberta, que deixe o balneário aberto. Nós não podemos punir o aluno público, que já tem um defasagem histórica em relação ao ensino privado”, frisou o governador, em entrevista coletiva de imprensa na sede do Governo do Estado. Monitoramento – De acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), foi registrada alta de 55,9% no número de casos de Covid-19 entre as semanas epidemiológicas 37 (06 a 12 de setembro) e 38 (13 a 19 de setembro), em Manaus – saindo de 1.384 casos, na semana 37, para 2.157 casos, na semana 38. A média móvel subiu de 231 casos de Covid-19 por dia, registrada em 5 de setembro, para 308/dia em 19 do mesmo mês (+ 33,2%). No dia 22 de setembro, a média móvel chegou a 314,5 casos/dia. “O vírus ainda se mantém, temos casos de transmissão ativa, e o que a gente tem trazido é um alerta principalmente sobre o comportamento das pessoas. O aumento da doença vai ser modelado pelo comportamento das pessoas”, esclareceu o diretor técnico da FVS-AM, Cristiano Fernandes. A evolução de casos acendeu o alerta do Comitê de Crise da Covid-19 do Governo do Amazonas, que recomendou a necessidade de se conter aglomerações e reforçar medidas de prevenção, como distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos. Assim, até que se observe uma redução na curva de contaminação da Covid-19, permanecerão fechadas casas de show e outros espaços que têm sido foco de aglomerações sem cumprimento de regras sanitárias. Segundo o decreto, o acesso às áreas de praias para recreação, o funcionamento de balneários e flutuantes, e o funcionamento de bares, mesmo que na modalidade restaurante, fica suspenso até o dia 26 de outubro, a princípio. No pronunciamento de hoje, Wilson Lima reconheceu o empenho do empresariado que tem cumprido com as medidas de segurança. “Aqui eu quero fazer um reconhecimento àquele cidadão, àquele empresário, àquele empreendedor que tem ajudado e muito a superar esse momento de Covid e tem seguido todos os protocolos, e é importante que a população continue dessa forma, é importante que cada um faça a sua parte”, destacou o governador.Restaurantes e lojas de conveniência – O decreto com as novas medidas, a ser publicado na edição desta quinta-feira (24/09) do Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece que só será permitido o funcionamento de restaurantes que tenham essa descrição como atividade primária na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Não estará mais autorizada a abertura de bares que tenham “restaurante” como atividade secundária no CNAE, no prazo definido no decreto. O decreto também reduz o horário de funcionamento, para até 22h, de restaurantes, lojas de conveniência e similares – nestas últimas, a Central Integrada de Fiscalização (CIF) tem registrado aglomerações com o uso dos chamados “paredões de som”. Os restaurantes autorizados terão que funcionar sem música ao vivo, ficando vedada a sua reabertura até as 7h da manhã do dia seguinte, bem como a sua locação destinada à realização de eventos e festas particulares. Reincidência – O decreto define, ainda, medidas punitivas para estabelecimentos reincidentes no descumprimento de medidas sanitárias definidas em decretos passados pelo Governo do Estado e no plano de abertura gradual das atividades. Entre as sanções previstas estão: advertência; multa diária de até R$ 50.000,00 para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; embargo e/ou interdição de estabelecimentos. A aplicação das penalidades previstas no decreto não impede a responsabilização civil e criminal, nos termos do artigo 268 do Código Penal, que estabelece como crime contra a saúde pública o ato de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. FOTOS: Arthur Castro e Diego Peres/Secom
Líder do tráfico de drogas no Jorge Teixeira, vulgo “pelado” é preso
Manaus – Mesmo em posse de equipamentos usados para driblar a polícia, um dos líderes do tráfico de drogas do bairro Jorge Teixeira, identificado apenas pelo apelido de “Pelado”, de 24 anos, acabou preso na madrugada desta quarta-feira (23). O homem foi capturado pela equipe da Rocam, no local onde comercializava os entorpecentes, na rua Guapé, Zona Leste. Os policiais estavam em patrulhamento de segurança na área da ocorrência, quando receberam denúncias sobre as práticas do criminoso. Após buscas, a equipe da Rocam encontrou o homem, que ainda tentou fugir, mas foi interceptado. “Ele é um individuo muito conhecido no meio policial, e estava coordenando o tráfico no Jorge Teixeira. Vale destacar que o trabalho da Rocam é feito em parceria com a comunidade, que contribui denunciando”, destacou o capitão Aldivan. Com o suspeito, que já possui passagem pela polícia por tráfico de drogas, foi encontrado um revólver, calibre 38, com numeração raspada e três munições intactas. Além dois quilos de maconha, porções de cocaína, dois aparelhos de rádios comunicadores, um celular, balança de precisão e R$ 759, em dinheiro. O suspeito foi encaminhado ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP) para os procedimentos legais.
Contas aprovadas e entregas de parques verdes em Manaus
GOVERNANÇA – Contas 2019 do prefeito Arthur Neto são aprovadas pelo TCE-AM e enviadas à Câmara sem ressalvas – As contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, exercício 2019, foram aprovadas, sem ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira, 23/9, em sessão solene especial realizada por videoconferência e conduzida pelo presidente Mário Manoel Coelho de Mello. As contas serão, agora, enviadas à Câmara Municipal de Manaus (CMM) com recomendação de aprovação. QUALIDADE DE VIDA – Prefeitura realiza ajustes finais para entrega de quatro novos parques da Juventude em áreas verdes – A Prefeitura de Manaus realiza os ajustes finais para a entrega de mais quatro parques da Juventude em área verde, totalizando 15 espaços de lazer e proteção da natureza revitalizados na cidade e entregues na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, o que corresponde a mais de 624 mil metros quadrados de áreas verdes recuperados e protegidos. O cronograma de trabalhos foi mantido mesmo com a pandemia da Covid-19, obedecendo aos cuidados de prevenção ao novo coronavírus. OPORTUNIDADE – Prefeitura oferta 55 vagas de emprego nesta quinta-feira, 24/9 – A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta nesta quinta-feira, 24/9, 55 vagas de emprego. Em virtude da pandemia da Covid-19, os postos do Sine Manaus ainda não estão realizando atendimento presencial, mas os candidatos interessados nas vagas devem enviar currículo para o e-mail: semtepixmanaus@gmail.com. No campo assunto, o candidato deve colocar o nome da vaga pretendida. REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA – Prefeitura orienta sobre licenciamento sanitário de farmácias e drogarias – Em conferência on-line agendada para a próxima sexta-feira, 25/9, às 18h, a Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus), da Prefeitura de Manaus, vai orientar proprietários e diretores técnicos de farmácias e drogarias sobre a regularização sanitária e os erros que impedem ou retardam o licenciamento dos estabelecimentos que funcionam na capital. SERVIÇOS – Ageman fiscaliza retomada de obra da nova rede de esgoto na zona Oeste de Manaus – As obras de implantação da nova rede coletora de esgoto que vai atender aos moradores do conjunto Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de Manaus, foram retomadas nesta semana, após paralisação de seis meses, devido a pandemia da Covid-19. Os trabalhos são fiscalizados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e realizados pela concessionária Águas de Manaus. CULTURA – Filme amazonense ‘O Barco e o Rio’ estreia no festival de Gramado nesta quinta – Representando o Amazonas no 48º Festival de Cinema de Gramado, que este ano acontece em formato virtual, o filme “O Barco e o Rio” estreia nesta quinta-feira, 24/9. O curta-metragem será exibido às 19h (horário de Manaus) no Canal Brasil, e a partir do início da sessão também estará disponível on-line durante 24 horas, no streaming oficial do canal, no Canal Brasil Play. MÚSICA – Luneta Mágica lança EP gravado no Café Teatro – A banda amazonense Luneta Mágica lança nesta quinta-feira, 24/9, parte de seu novo EP, “Ao Vivo Muito Vivo no Les Artistes Café Teatro”. O EP conta com versões ao vivo de sete músicas dos dois primeiros álbuns do grupo, gravadas em um show realizado no Les Artistes Café Teatro, no Centro Histórico de Manaus, em fevereiro de 2018, com o apoio da Prefeitura de Manaus.
Contas aprovadas e entregas de parques verdes em Manaus
GOVERNANÇA – Contas 2019 do prefeito Arthur Neto são aprovadas pelo TCE-AM e enviadas à Câmara sem ressalvas – As contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, exercício 2019, foram aprovadas, sem ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira, 23/9, em sessão solene especial realizada por videoconferência e conduzida pelo presidente Mário Manoel Coelho de Mello. As contas serão, agora, enviadas à Câmara Municipal de Manaus (CMM) com recomendação de aprovação. QUALIDADE DE VIDA – Prefeitura realiza ajustes finais para entrega de quatro novos parques da Juventude em áreas verdes – A Prefeitura de Manaus realiza os ajustes finais para a entrega de mais quatro parques da Juventude em área verde, totalizando 15 espaços de lazer e proteção da natureza revitalizados na cidade e entregues na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, o que corresponde a mais de 624 mil metros quadrados de áreas verdes recuperados e protegidos. O cronograma de trabalhos foi mantido mesmo com a pandemia da Covid-19, obedecendo aos cuidados de prevenção ao novo coronavírus. OPORTUNIDADE – Prefeitura oferta 55 vagas de emprego nesta quinta-feira, 24/9 – A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta nesta quinta-feira, 24/9, 55 vagas de emprego. Em virtude da pandemia da Covid-19, os postos do Sine Manaus ainda não estão realizando atendimento presencial, mas os candidatos interessados nas vagas devem enviar currículo para o e-mail: semtepixmanaus@gmail.com. No campo assunto, o candidato deve colocar o nome da vaga pretendida. REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA – Prefeitura orienta sobre licenciamento sanitário de farmácias e drogarias – Em conferência on-line agendada para a próxima sexta-feira, 25/9, às 18h, a Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus), da Prefeitura de Manaus, vai orientar proprietários e diretores técnicos de farmácias e drogarias sobre a regularização sanitária e os erros que impedem ou retardam o licenciamento dos estabelecimentos que funcionam na capital. SERVIÇOS – Ageman fiscaliza retomada de obra da nova rede de esgoto na zona Oeste de Manaus – As obras de implantação da nova rede coletora de esgoto que vai atender aos moradores do conjunto Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de Manaus, foram retomadas nesta semana, após paralisação de seis meses, devido a pandemia da Covid-19. Os trabalhos são fiscalizados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e realizados pela concessionária Águas de Manaus. CULTURA – Filme amazonense ‘O Barco e o Rio’ estreia no festival de Gramado nesta quinta – Representando o Amazonas no 48º Festival de Cinema de Gramado, que este ano acontece em formato virtual, o filme “O Barco e o Rio” estreia nesta quinta-feira, 24/9. O curta-metragem será exibido às 19h (horário de Manaus) no Canal Brasil, e a partir do início da sessão também estará disponível on-line durante 24 horas, no streaming oficial do canal, no Canal Brasil Play. MÚSICA – Luneta Mágica lança EP gravado no Café Teatro – A banda amazonense Luneta Mágica lança nesta quinta-feira, 24/9, parte de seu novo EP, “Ao Vivo Muito Vivo no Les Artistes Café Teatro”. O EP conta com versões ao vivo de sete músicas dos dois primeiros álbuns do grupo, gravadas em um show realizado no Les Artistes Café Teatro, no Centro Histórico de Manaus, em fevereiro de 2018, com o apoio da Prefeitura de Manaus.
Mais de 90% dos amazonenses aprovam ações da Base Arpão
Uma pesquisa de satisfação realizada pela Ouvidoria Geral da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) mostrou mais de 92% de aprovação da população em relação à atuação da Base Fluvial Arpão, inaugurada há pouco mais de um mês para operações policiais no rio Solimões, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Durante a pesquisa com pessoas nas imediações da Feira da Manaus Moderna e do Porto de Manaus, no dia 27 de agosto, das 440 pessoas ouvidas, 325 (73,86%) consideraram a atuação do instrumento de combate ao crime, narcotráfico e biopirataria, nos rios do Amazonas, como ótima. Outras 81 pessoas (18,41%) classificaram a atuação como boa. Entre as perguntas feitas no formulário da pesquisa, houve destaque para o tratamento dos agentes de segurança durante as abordagens para com os cidadãos que utilizam o transporte fluvial e as denúncias de biopirataria nas áreas dos municípios de Codajás, Japurá e Maraã. Base Arpão – Lançada pelo governador Wilson Lima para combater o narcotráfico, a pirataria e os crimes ambientais na região do rio Solimões, a Base Fluvial Arpão completa seu primeiro mês de atuação em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Nesse período, os policiais prenderam 27 infratores e três adolescentes e efetuaram apreensões de entorpecentes e crimes ambientais que totalizam prejuízo de mais de R$ 4,2 milhões ao crime organizado. Projeto inédito criado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a base conta com um efetivo de policiais civis entre delegados, investigadores e escrivães, militares dos batalhões especializados da Polícia Militar do Amazonas, Polícia Federal, perícia criminal, Corpo de Bombeiros, Força Nacional e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Fotos: Carlos Soares/SSP-AM Mais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM): Tabajara Moreno (3652-2022 e 99210-8956) e Jhemisson Marinho (98274-1234). E-mail: assessoriasspam@gmail.com.
