Lula tem nova tentativa frustrada de parar caso tríplex no STF
Os advogados do ex-presidente tentam suspender o julgamento da Quinta Turma do STJ, que já manteve a decisão de condenação do petista O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a negar nesta quarta-feira (04) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) do processo do tríplex no Guarujá (SP). Fachin já havia negado um recurso da defesa de Lula na semana passada. Os advogados do ex-presidente tentam suspender o julgamento da Quinta Turma do STJ, que já manteve a decisão de condenação do petista.
Quem contraiu covid-19 desde a última terça não deve ir votar, alerta o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta, por meio do Plano de Segurança Sanitária, que eleitores e mesários diagnosticados com o novo coronavírus nos 14 dias anteriores às eleições municipais não compareçam para votar. A medida tem o intuito de combater a propagação do vírus durante o pleito eleitoral, que será realizado no dia 15 de novembro. Com isso, quem for diagnosticado com a doença a partir do dia 1 de novembro ou tiver febre no dia da votação não deve comparecer à zona eleitoral ou trabalhar como mesário. A orientação consta nas normas eleitorais por meio da Resolução 23.631, de 2020. No dia da eleição, será obrigatório o uso de máscara facial pelo eleitor, para que possa entrar e permanecer na seção eleitoral. A medida também vale para os mesários, que, além das máscaras, utilizarão face shields (protetores faciais). Nas seções eleitorais, haverá álcool em gel para higienização das mãos e álcool líquido para higienização de superfícies e objetos, com exceção da urna eletrônica, que só pode ser higienizada por técnicos especializados. *Justificativa* O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que o eleitor que tiver o diagnóstico positivo para o novo coronavírus poderá justificar sua ausência às urnas por esse motivo, porém o prazo para justificativa é de 60 dias após a data da eleição. Ou seja, o eleitor tem até o dia 14 de janeiro de 2021 para realizar o recurso. O eleitor faltante poderá comprovar a ausência também nos cartórios eleitorais, no Sistema Justifica e pelo e-Título. Já o mesário que não puder comparecer à seção eleitoral deverá comunicar o fato à sua zona eleitoral o quanto antes, para que seja possível providenciar a sua substituição. Caso não comunique a ausência e não apresente o motivo de ter faltado ao trabalho, também estará sujeito a multa. Fonte: TSE
Rede de proteção anuncia nova ação para retirar crianças e adolescentes dos semáforos
Manaus (AM) – Órgãos de proteção de crianças e adolescentes do estado do Amazonas reuniram-se nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para tratar da terceira ação conjunta, que tem como objetivo combater a exploração o trabalho infantil nas ruas e semáforos de Manaus. A iniciativa foi da Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPDDCA-ALEAM), presidida pelo deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas). Além disso, foi discutido o acompanhamento e suporte necessário para que essas famílias tenham acesso a programas sociais dos Governos Estadual e Federal. Para Álvaro Campelo, o apoio de órgãos, entidades e sociedade em geral, é fundamental no combate aos crimes que violam os direitos das crianças e adolescentes. “Essa é a terceira ação que nós iremos realizar. Desta vez, bem mais ampla com a presença de órgãos da Prefeitura, do Estado e contando com o apoio do Poder Judiciário, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente e com a presença de organismos sociais. Tenho a plena convicção de que será uma ação de muito êxito que tem como objetivo resguardar o direito das crianças e adolescentes que são explorados pelos seus pais para pedirem dinheiro nos semáforos. Também é muito preocupante o risco das violências sexuais e das drogas aos quais eles ficam expostos” afirmou o parlamentar. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, reafirmou o compromisso da rede de proteção na causa. “Estamos unidos, todos integrados pelo mesmo objetivo para que haja sucesso nessas ações. Essa é uma problemática muito difícil, agravada pela pandemia, que precisa dessa atenção entidades governamentais e não governamentais para que se amenize essa situação”, pontuou. Ao final da reunião, o deputado reforçou seu compromisso e o da Assembleia Legislativa em buscar, em nome da rede de proteção, respostas e ações para o problema. O encontro contou com a participação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ), do Comando Geral da PMAM, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), Secretaria de Estado de Educação do Estado e Qualidade de Ensino (SEDUC), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA∕SEDUC), Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Amazonas (CEVSCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (FEPETI-AM), e Fórum Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (FEDCA).
Diego Maradona passará por cirurgia no cérebro, diz jornal
O ex-jogador argentino Diego Maradona será operado ainda nesta terça-feira para se curar de uma hematoma no cérebro. Após os médicos detectarem que o atual treinador do Gimnasia La Plata tem um coágulo acumulado na região subdural por causa de pancadas, ficou decidido que será necessário realizar uma operação. As informações são do jornal Clarín. Com 60 anos recém-completados, Maradona foi internado na clínica Ipensa de La Plata na última segunda-feira após se sentir mal. Uma série de exames mostrou que o ex-meia tem hematomas na cabeça possivelmente geradas por pancadas recentes. Segundo o jornal Clarín, esse tipo de lesão na cabeça precisa ser solucionado com rapidez porque o sangue acumulado pode pressionar o cérebro
Biden na frente e nada decidido ainda
Eleição indefinida aumenta tensão nos Estados Unidos Foto: Reuters/Mike Segar/Jonathan Ernst Extremamente acirrada, a eleição presidencial nos Estados Unidos (EUA) permanecia indefinida nesta quarta-feira (4), com o democrata Joe Biden liderando em dois estados-chave do Meio-Oeste que podem fazer a corrida pender a seu favor, apesar de o republicano Donald Trump, que concorre à reeleição, ter reivindicado vitória falsamente e feito alegações não comprovadas de fraude eleitoral. Biden ampliou sua vantagem estreita no Michigan e mantinha hoje pequena dianteira no Wisconsin, de acordo com a consultoria Edison Research. Trump conquistou os dois estados cruciais em 2016. Autoridades do Michigan continuam a contar votos enviados pelo correio, e autoridades do Wisconsin disseram ter concluído a contagem, mas ainda não anunciaram o vencedor. A campanha de Trump anunciou que vai pedir recontagem de votos em Wisconsin, o que é permitido pela legislação, uma vez que a diferença entre os dois candidatos era menor do que 1 ponto percentual.
Salários de novembro e dezembro dos servidores públicos são antecipados
Os aproximadamente 32 mil servidores públicos ativos da Prefeitura de Manaus terão os salários de novembro e dezembro antecipados, além da segunda parcela do 13º salário paga já na primeira semana do último mês do ano. O anúncio foi realizado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto nesta quarta-feira, 4/11, em suas redes sociais. “É um presente pelo esforço e dedicação de tantos anos de amor por nossa cidade”, afirmou. Os pagamentos começarão a ser efetivados já a partir do dia 12 de novembro para os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). No dia 13, será o pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). As demais secretarias e órgãos municipais receberão no dia 16 de novembro. “No dia do meu aniversário, darei esse presente de gratidão aos milhares de servidores municipais”, justificou o prefeito, fazendo referência a sua data natalícia, em 15 de novembro, e anunciando ainda a quitação da segunda parcela do 13º dos servidores para o dia 4 de dezembro, bem como o pagamento do seu último mês como prefeito para até o dia 15. “O fim de ano dos nossos valorosos servidores municipais será farto e digno, dignidade, aliás, que sempre foi a marca do tratamento que a eles dispensei, do mesmo modo, como sempre foi a cara do respeito que esse mesmo grupo de mulheres e homens sempre me dispensaram”, relatou Arthur Neto, que em outubro já havia antecipado o pagamento salarial do 10º mês do ano para antes do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. Em dezembro, os trabalhadores da Educação municipal receberão no dia 11. Já os servidores da Saúde e também da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) terão o salário na conta no dia 14, enquanto as demais secretarias ficam para o dia 15 do mês. Calendário de pagamento Folha de novembro:Semed – 12/11/2020;Semef / Semsa – 13/11/2020;Demais secretarias – 16/11/2020. Folha de dezembro:13º salário (segunda parcela) – 4/12/2020;Semed – 11/12/2020;Semef / Semsa – 14/12/2020;Demais secretarias – 15/12/2020.
Mourão leva diplomatas ao CIGS, em Manaus
Foto: Renato Costa O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, guiou uma visita de diplomatas ao zoológico do Centro Integrado de Guerra na Selva(CIGS), em Manaus, nesta quarta-feira (4/11). A visita ao CIGS faz parte de uma série de ações do governo para tentar afastar a imagem de que o poder público corrobora com o desmatamento na Amazônia e com ações que levam animais à extinção. Além de Mourão, participam do encontro o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No zoológico, embaixadores de países como França, Espanha e Noruega, conheceram espaços que abrigam onças, jabutis, aves típicas da Amazônia, como as araras, e répteis. O governador do Amazonas, Wilson Lima, apareceu durante a tarde em um encontro no Centro Integrado de Proteção da Amazônia. Um dos temas que incomodam o governo é a destinação das verbas do Fundo da Amazônia, mantido por doações de nações estrangeiras. O Executivo quer usar o dinheiro para regularização de terras. No entanto, países como Noruega e Alemanha são contra, o que gera bloqueio da verba. Durante a viagem, Mourão e seus assessores acompanham pela internet a apuração das eleições nos Estados Unidos. A avaliação é a de que uma vitória de Joe Biden pode obrigar a novas políticas para a região da floresta.
