Operação conjunta dos Ministérios da Defesa e da Saúde leva auxílio às comunidades indígenas no Maranhão
Os Ministérios da Defesa e da Saúde realizam a terceira e última etapa da Missão Maranhão, para reforçar o combate à Covid-19 em comunidades indígenas do estado do Maranhão. A missão conta com uma equipe de saúde multidisciplinar das Forças Armadas, que assistirá a população indígena, em sua maior parte da etnia Guajajara, que vive ao leste da cidade de Imperatriz (MA). Nessa fase da Missão Maranhão, um total de 26 profissionais de saúde atuarão junto a mais de 12 mil indígenas, no período de 29 de setembro a 6 de outubro. Como nas missões anteriores, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da Marinha, Exército e Aeronáutica, oriundos de várias partes do País, reforçarão o atendimento de saúde nos Polos Bases da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A operação também conta com a participação de veterinários do Exército, que realizarão um levantamento das condições higiênico-sanitárias das aldeias, atuando na prevenção e controle de zoonoses (como a raiva, leishmaniose “calazar”, verminoses, entre outras doenças transmissíveis) dos animais de estimação dos locais. Também, farão vacinação e vermifugação dos animais. De acordo com a veterinária do Exército, coronel Beatriz Helena, do MD, na primeira fase da Missão Maranhão foram identificados muitos animais doentes nas aldeias visitadas. “Estudos recentes criaram o conceito de saúde única: a saúde humana só vai existir quando houver, concomitantemente, a saúde animal e a saúde ambiental. Assim, ao integrar o médico veterinário à equipe de saúde assistencial, o Ministério da Defesa ampliou sua capacidade de atuação em prol da saúde indígena”, afirma Beatriz. Antes de ingressar nas terras indígenas, todos os integrantes da equipe precisam apresentar o exame molecular de RT-PCR negativo e, a partir do momento da coleta, ficam em quarentena. Além disso, por ocasião do embarque, nos locais de origem dos profissionais, são realizados testes rápidos imunológicos (IgM e IgG) e inspeção sanitária, para comprovar a ausência de sinais e sintomas que possam sugerir a Covid-19. Missão Maranhão A primeira fase da Missão Maranhão, realizada de 14 a 22 de setembro, levou atendimento especializado de saúde a indígenas da região do entorno do Município de Barra do Corda, no estado do Maranhão. Foram realizados mais de 3.800 atendimentos, entre triagens, consultas e testes para Covid-19. Na segunda fase, que teve início no dia 21 e foi finalizada no dia 28 de setembro, foram feitos cerca de quatro mil atendimentos nas aldeias Axinguerendá e Ximborendá, do Polo Base Zé Doca; e Januária e Maçaranduba, do Polo Base Santa Inês. Com informações do Ministério da Defesa
Brasil registra a criação de quase 250 mil novos empregos em agosto
Em agosto, o Brasil registrou o segundo mês consecutivo de geração de empregos com carteira assinada. Foram 249.338 novos postos de trabalho formal criados no País. Um resultado de 1.239.478 admissões e 990.090 desligamentos. Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Estamos anunciando a maior geração de empregos de agosto desde 2010”, disse. “250 mil empregos é algo que não acontecia desde agosto de 2010”, afirmou o ministro Paulo Guedes. Já no acumulado do ano, ou seja, de janeiro a agosto, segundo o Caged, foram 9.180.697 admissões e 10.030.084 desligamentos registrados no País. Desempenho dos setores da economia em agosto Em agosto, o setor da indústria em geral foi o que registrou o maior destaque, com 92.893 empregos formais gerados. A Construção também registrou saldo positivo, de 50.489; seguido pelo Comércio, com 49.408 empregos; Serviços, com 45.412; e Agropecuária, com geração de 11.213 novos postos de trabalho. “Tivemos a criação de novos empregos em todas os setores da economia. Foi abrangente. Um movimento generalizado. Não é um bolsão. Nós superamos aquela fase que eu dizia que estávamos tentando manter os sinais vitais de preservação da economia brasileira, que é aquele período que estava a agricultura funcionando, os transportes trazendo a comida para a cidade, o auxílio emergencial protegendo os invisíveis e, de outro lado, também salvando empresas, com o BEm [Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda],” disse o ministro da Economia. Ao comentar o desempenho positivo do setor da indústria, Paulo Guedes afirmou que o Governo Brasileiro quer reindustrializar o País. “Com juros baixos, câmbio um pouco mais alto, para proteger a indústria brasileira, estimular as exportações. Os impostos nós vamos simplificar. Vamos fazer uma reforma tributária que reduza os impostos, simplifique os impostos; e, da mesma forma, estamos voltando para o trilho”, acrescentou Paulo Guedes. Desempenho nas regiões do País As cinco regiões do País registraram desempenho positivo na geração de emprego no mês de agosto. O melhor resultado, em termos absolutos, foi no Sudeste (+104.702). Logo atrás, aparecem a região Nordeste (+62.085) e o Sul do País (+42.664). Depois, vêm o Norte (+ 22.272), e a região Centro Oeste (+17.684). Todas as unidades da federação também registraram saldo positivo. São Paulo liderou o ranking, com +64.552 novas vagas. Em seguida, vêm Minas Gerais, com +28.339, e Santa Catarina, com +18.375. Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Os resultados mostram ainda que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, conhecido como BEM, em vigor deste abril, vem ajudando a manter os empregos no país durante o período de distanciamento social. O programa ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da Covid-19 e permite, quando houver acordo entre empregador e empregado, a redução proporcional da jornada de trabalho e salário; e a suspensão temporária do contrato de trabalho. E prevê o pagamento de um benefício mensal a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada e o salário reduzidos. O BEm já permitiu, até o momento, a celebração de 18.378.772 acordos entre trabalhadores e empregadores em todo o País. “Um programa extraordinariamente bem sucedido. Onze milhões de empregos foram salvos, com 18 milhões de contratos. Alguns já renovaram, por isso que o número de renovações é maior até que o número de empregos preservados; e a grande novidade é que o Brasil realmente está voltando em ‘V”’, ressaltou o ministro Paulo Guedes. Economia brasileira O ministro anunciou que os índices de desempenho da economia brasileira para os próximos anos são otimistas: “Os investimentos vêm por aí. Os cálculos são de que nos próximos 10 anos virão R$ 1,2 trilhão de investimentos, ou seja, são praticamente 100 bilhões por ano em todos esses setores: infraestrutura, construção civil, saneamento”, concluiu.
Empresa vencedora de leilão deverá universalizar o abastecimento de água a 13 cidades de Alagoas
Com a meta de universalizar o abastecimento de água em 13 cidades da região metropolitana de Maceió (AL) no prazo de seis anos, a BRK Ambiental venceu o leilão de serviços públicos de saneamento ocorrido na manhã desta quarta-feira (30), na Bolsa do Brasil, a B3, em São Paulo (SP). Esse foi o primeiro leilão do setor sob as regras do novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho pelo Presidente Jair Bolsonaro. O vencedor assume a responsabilidade pela distribuição de água e coleta de esgoto para 1,5 milhão de pessoas. Devem ser investidos R$ 2,6 bilhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo de 35 anos de contrato. Desse total, R$ 2 bilhões devem ser aportados nos primeiros seis anos. Além de universalizar o serviço de água nesse período, até o décimo sexto ano de contrato deve ser garantido o acesso à rede de esgoto para 90% da população dos 13 municípios. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhou o leilão e celebrou o sucesso desse que foi o primeiro realizado sob a vigência do novo marco do saneamento. “Foram quase seis anos para aprovarmos um marco do saneamento que dá previsibilidade, segurança jurídica, respeito a contratos e incentiva a participação da iniciativa privada nesse desafio que é de todos os brasileiros de atingirmos as metas de universalização”, disse o ministro. “Vamos tirar de um sistema medieval e chegarmos na modernidade que todos nós desejamos para atingirmos o tratamento da água e do esgoto para um conjunto de mais de 100 milhões de brasileiros que hoje não têm esses serviços”, afirmou Rogério Marinho. Municípios atendidos Os serviços serão prestados na capital Maceió, em Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba. Atualmente, 89% dos moradores dessas áreas têm acesso à água e 27% tem tratamento de esgoto. Além dos serviços de água tratada e esgoto, as obras feitas pela empresa deverão reduzir o nível de perdas de água, passando dos atuais 59% para cerca de 25%. O leilão Sete consórcios apresentaram propostas no leilão. O critério de escolha do vencedor foi a oferta de maior outorga pela concessão. A BRK Ambiental venceu com oferta de outorga de R$ 2 bilhões. O concessionário deverá cumprir indicadores de qualidade na prestação do serviço nas cidades alagoanas. O projeto para a concessão foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o governo de Alagoas. O Ministério do Desenvolvimento Regional é o responsável por implementar e orientar as diretrizes das políticas públicas de saneamento básico no País. A secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, destacou a importância do leilão. “Esse é o primeiro leilão após a aprovação do Marco Legal do Saneamento básico, leilão que significa a vitória do Brasil inteiro na abertura de portas desse setor para investimentos privados”, disse. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída para a concessionária. Marco do Saneamento O novo Marco Legal do Saneamento oferece um ambiente de segurança jurídica, competividade e sustentabilidade para atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento à coleta de esgoto.
Nova Política Nacional de Educação Especial é lançada em Brasília
A nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi lançada nesta quarta-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, para reforçar os sistemas de ensino e garantir o atendimento aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e aqueles com altas habilidades ou superdotação. A política pretende ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de estudantes no País, de acordo com o Ministério da Educação. A PNEE 2020 foi ampliada pelo Governo Federal trazendo uma perspectiva equitativa ao longo da vida. Ela garante às famílias e ao público da educação especial o direito de escolher em que instituição de ensino estudar, em escolas comuns inclusivas, escolas especiais ou escolas bilíngues de surdos. “Um dos principais norteadores dessa política nacional é a valorização da singularidade e do direito do estudante e das famílias no processo de decisão sobre a alternativa mais adequada para o atendimento educacional”, explicou o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Por meio da política, os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão receber apoio para instalar salas de recursos multifuncionais ou específicas, dar cursos de formação inicial ou continuada a professores, melhorar a acessibilidade arquitetônica e pedagógica nos colégios e, ainda, aprimorar ou criar Centros de Serviço de Atendimento Educacional Especializado. A adesão dos entes federados à PNEE será voluntária. “Acreditamos que essa Política Nacional de Educação Especial trará significativo benefício não apenas na área educacional, mas também representará avanços nas áreas econômica, científica, artística, política e cultural. Estamos certos de que milhares de estudantes que fazem parte do público-alvo dessa política, se bem atendidos em suas demandas, poderão desenvolver suas potencialidades e tornar-se tudo o que são capazes de ser”, afirmou o ministro da Educação. Durante a cerimônia, o Presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Homenagem aos surdos Na cerimônia, também foi feita uma homenagem aos surdos. Este mês é conhecido como Setembro Azul por dar visibilidade às causas da comunidade surda. E reúne datas como o dia 10 de setembro em que é celebrado o Dia da Língua Brasileira de Sinais, o dia 26 que é o Dia Nacional do Surdo e o dia 30 em que se comemora o Dia Internacional do Surdo e o Dia do Profissional Tradutor Intérprete de Língua de Sinais. Participante ativa de atividades em prol dos direitos dos surdos, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, discursou, durante a cerimônia, na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e afirmou que o dia representa uma vitória. “O lançamento da PNEE representa um passo significativo desse Governo rumo a um País mais justo e com igualdade de oportunidades. A PNEE fortalece o direito de escolha da família. Temos o dever de oferecer aos cidadãos a opção de escolarização em escolas regulares, escolas especializadas ou bilíngues de surdos. Nestas, a Língua Brasileira de Sinais é a primeira língua, a de instrução e comunicação, e o português em sua modalidade escrita, a segunda língua”, explicou a primeira-dama que também é presidente do Conselho do Programa Pátria Voluntária. “Sonho, trabalho e luto por um Brasil sem barreiras comunicacionais, onde todos sejam respeitados e valorizados”, ressaltou Michelle Bolsonaro. De acordo com o Censo Escolar da educação básica, em 2019 havia 64.546 estudantes surdos e deficientes auditivos matriculados na educação básica e 69 escolas especializadas no atendimento de estudantes surdos. Desse total, 41 escolas são da rede pública de ensino.
Famílias assentadas terão novo crédito habitacional
Um novo crédito habitacional para famílias assentadas foi lançado nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília. A Instrução Normativa 101/2020 que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que sejam assinados, ainda neste ano, até 10 mil contratos de construção ou de reforma de habitação dentro de assentamentos de reforma agrária. Um total de R$ 340 milhões para essa linha de crédito já está disponibilizado para os assentados. O novo crédito, conforme determina o documento, será concedido nas modalidades: Habitacional e Reforma Habitacional. Modalidade Habitacional: nesse caso, os recursos são direcionados à aquisição de materiais de construção e pagamentos de serviços de engenharia e mão de obra. Será disponibilizado um valor máximo de R$ 34 mil por beneficiário. Reforma Habitacional: o crédito será destinado à recuperação e ampliação da moradia já existente nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. Terá um valor de até R$ 17 mil por beneficiário. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o recurso passará a ser depositado diretamente na conta do próprio assentado, que poderá acessá-lo por meio de um cartão magnético em seu nome. “Isso faz com que os assentados sejam os protagonistas nesse processo de construção de suas moradias”, disse o presidente do Incra, Geraldo de Melo Filho. Outra novidade é que o assentado poderá participar da escolha da planta e da forma como será realizada a construção e reforma da moradia. “O assentado é que escolhe os profissionais habilitados para executar o projeto. Ele escolhe a planta e a forma de construção ou reforma de sua moradia”, acrescentou. Saiba mais sobre a Instrução Normativa Novos editais O presidente do Incra anunciou que, a partir desta quinta-feira (01), já estarão publicados os primeiros editais de cadastramento dos profissionais que poderão executar esses serviços. E os primeiros contratos de concessão de crédito poderão ser assinados a partir de novembro. “O programa estará aberto para todas as regiões do país, com priorização inicial para as regiões Norte e Nordeste, onde está levantado um volume de demanda maior nesse momento”, afirmou. A assentada na comunidade Santo Antônio das Brancas, no Distrito Federal, Alvenise Vasco, comemorou o novo crédito destinado à moradia: “Fiquei satisfeita de saber do lançamento de uma linha de crédito. Mais um recurso para a implantação da moradia, recuperação das casas. Isso é muito bom. A gente precisa muito; e vai nos ajudar bastante”, disse. Água nas escolas em assentamentos Também foi assinada nesta quarta-feira uma portaria que promove a universalização do acesso à água em todas as 4,5 mil escolas localizadas dentro de assentamentos em todo o país. A ação é uma parceria entre o Incra e o Ministério da Cidadania.
R$ 2,4 bilhões podem ser sacados a partir desta quinta-feira (1º)
A partir desta quinta-feira (1º), 3,9 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial, nascidos em abril e que não utilizaram todos os créditos em Poupança Social Digital, podem sacar ou transferir os recursos para outras contas. Foram creditados R$ 2,4 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos. Para sacar o valor, o interessado deve acessar o aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o beneficiário deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas Lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia. Os beneficiários podem movimentar o Auxílio Emergencial no aplicativo Caixa Tem. Confira o tutorial de como movimentar e receber o Auxílio clicando aqui Com informações da Caixa
Inauguração de nova etapa de Sistema do Pajeú atenderá mais de 100 mil moradores de sertão pernambucano
Nordestinos que convivem com a seca vão ser beneficiados com as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Nesta quinta-feira (1º) foi inaugurada a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE), com a presença do Presidente Jair Bolsonaro. A estrutura abastecerá mais de 100 mil pessoas da região do sertão pernambucano com a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Nessa etapa do empreendimento, foram investidos R$ 245 milhões do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Entre 2019 e 2020, os repasses totalizaram R$ 12,7 milhões. São 193,4 quilômetros com sete estações de bombeamento e sete reservatórios apoiados. A água da Adutora do Pajeú é captada no Eixo Leste, em Sertânia (PE), e distribuída para os distritos e sede dos municípios de Carnaubeira da Penha, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, em Pernambuco, e Princesa Isabel, na Paraíba. Na cerimônia de inauguração, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, comemorou a conclusão da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. “Estamos aqui concluindo uma obra que foi iniciada em governos anteriores dando segurança hídrica a São José do Egito que, desde 2015, recebe suas águas por meio de uma espécie de puxadinho feito em Serra Talhada. A partir de hoje, a segurança hídrica está estabelecida e não vai faltar água para os residentes de São José do Egito e dos municípios vizinhos”, disse. “Vamos iniciar, brevemente, já está contratada a segunda fase dessa obra com mais de R$ 200 milhões que vai permitir que dez cidades, cinco em Pernambuco e cinco na Paraíba, também recebam água em suas torneiras”, afirmou Rogério Marinho. De acordo com o ministro, os investimentos em obras hídricas no sertão pernambucano trazem tranquilidade e a possibilidade de desenvolvimento para os moradores das regiões beneficiadas. “As pessoas não vão mais precisar de carro pipa, de cacimba, nem vão mais se servir de água que não é adequada para o consumo humano”, observou. Ramal do Agreste Em Pernambuco, o Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho também estiveram em Sertânia onde visitaram obras do Ramal do Agreste que já está com 70,6% da execução concluída. Lá, ouviram explicações sobre o funcionamento da estação de bombeamento. A estrutura também receberá águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após a finalização do ramal, serão atendidas 68 cidades e mais de 2,2 milhões de habitantes. O Ramal do Agreste fica no norte de Pernambuco e tem 70,8 quilômetros de extensão, com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. A obra recebeu mais de R$ 904,7 milhões do Governo Federal desde o início de 2019. No total, está orçada em R$ 1,67 bilhão e conta com cerca de 2,6 mil trabalhadores e 580 equipamentos.
Vice-presidente Mourão visita Floresta Nacional dos Carajás no Pará
O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão, cumpriu agenda de visita à Floresta Nacional dos Carajás, no estado do Pará, a convite da Vale, na terça-feira (29), a fim de conhecer o Projeto de Mineração Industrial e os trabalhos de proteção do meio ambiente na região. Na programação, o vice-presidente ouviu do diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, apresentação sobre os projetos de mineração sustentável da empresa e todos os cuidados adotados na preservação da Floresta. Mourão visitou o Centro de Operações Integrado e o Centro de Controle de Emergências, onde pôde verificar os protocolos de segurança de pessoal, das instalações, das operações e do meio ambiente praticados pela Vale. O vice-presidente sobrevoou em helicóptero a área da Floresta Nacional de Carajás onde opera a mineradora, constatando os resultados do trabalho conjunto entre a Vale e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na conservação da Floresta e verificando ser possível conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Ao término, seguindo a tradição das visitas de autoridades à Floresta Nacional dos Carajás, o vice-presidente Mourão realizou o plantio de uma muda de árvore (castanheira do Pará) no Parque Zoobotânico Vale, um espaço de conservação, pesquisa e educação ambiental que simboliza o compromisso da empresa com a preservação da Floresta Amazônica. Com informações da Vice-Presidência da República
Programa Emergencial de Acesso ao Crédito atende pequenos empresários
Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano já podem contratar, a partir desta quinta-feira (1), os recursos disponíveis por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. Conhecido como PEAC-Maquininhas, é uma nova linha de crédito via maquininha de cartão. O crédito está disponível na modalidade de garantia de recebíveis. Ou seja, o pequeno empresário, como o cabeleireiro e o lojista, por exemplo, tem acesso facilitado aos recursos e, em troca, fornece, como garantia de pagamento, os valores que serão recebidos a partir das máquinas de cartão de crédito e débito. Por isso, o nome PEAC-Maquininhas. Ao todo, o Governo Federal vai disponibilizar R$ 10 bilhões ao programa a serem liberados em duas parcelas iguais de R$ 5 bilhões. É mais uma medida do Governo Federal para auxiliar os brasileiros e as empresas que enfrentam os impactos causados pela Covid-19. “É um programa focado praticamente nos pequenininhos. Ele alinha interesses do Governo, que tem que buscar que a economia volte a funcionar normalmente, e também pega garantias não utilizadas pelo sistema financeiro nacional”, explicou o coordenador Geral de Sistemas Financeiros e Acompanhamento Setorial do Ministério da Economia, Emmanuel Sousa de Abreu. Quem tem direito ao PEAC pode solicitar operação de crédito em qualquer canal de atendimento das mais de 40 instituições financeiras habilitadas a participar do programa. A lista completa dessas instituições está disponível no site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agente financeiro do PEAC-Maquininhas. Clique aqui para conferir a lista de instituições habilitadas para participar do programa As instituições financeiras também estão habilitadas a conceder o crédito diretamente na própria máquina de cartão, tornando, assim, a liberação dos recursos mais ágil e fácil. “De posse dessa lista, você procura a sua instituição financeira, que eles vão dizer todos os critérios necessários para poder conseguir o recurso. É importante salientar que muitas instituições financeiras vão entrar em contato com seus clientes via maquininha. É uma possibilidade importante”, acrescentou Emmanuel de Abreu. O empréstimo, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, está limitado ao dobro da média mensal das vendas recebidas pelas maquininhas de cartão, mas não podem exceder o valor de R$ 50 mil. Esta média será calculada com base no período de primeiro de março de 2019 e 29 de fevereiro de 2020, ou seja, no período anterior ao distanciamento social. O prazo para pagamento é de 30 meses, com seis meses de carência para começar a pagar, totalizando 36 meses. Segundo o Ministério da Economia, o programa deve beneficiar cerca de 3 milhões de contratantes. Quem tem direito – Tem direito a participar do programa quem tiver sido enquadrado como MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte em 20 de março de 2020 e tiver inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). – Ter vendido bens ou serviços por meio de máquinas de cartão de débito ou crédito no período anterior ao distanciamento social. – Não ter outras operações de crédito ativas que sejam garantidas por recebíveis de cartão de crédito ou débito. Saiba mais sobre o Peac-Maquininhas – O Peac-Maquininhas foi uma iniciativa do Congresso Nacional em parceria com o Ministério da Economia. Foi instituído por meio da Lei 14.042, de agosto de 2020. O programa conta com R$ 10 bilhões de recursos da União que serão liberados em duas parcelas iguais de R$ 5 bilhões, conforme a demanda de recursos. – O programa será financiado integralmente com recursos da União. – As instituições financeiras que participam do programa poderão conceder operações de crédito até 31 de dezembro deste ano, e deverão observar a taxa de juros de 6% ao ano. – A instituição financeira não poderá cobrar nenhuma tarifa e encargos para a concessão de crédito no âmbito do PEAC-Maquininhas. – O programa dispensa garantia real ou pessoal para conceder crédito.
Termina sábado prazo para instituições que atendem idosos solicitarem auxílio financeiro emergencial
Neste 1° de outubro, data em que são celebrados o Dia Internacional da Pessoa Idosa e os 17 anos do Estatuto do Idoso, os avanços e desafios para a efetivação dos direitos dessa parcela da população foram tema de discussão entre especialistas e representantes do Governo Federal. “É preciso avançar bastante, colocar essa lei em prática e isso só vai acontecer quando os municípios brasileiros efetivamente abraçarem a causa do idoso. É necessário que esse estatuto seja mais conhecido, cumprido e colocado em prática naquilo que ele preconiza”, disse o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antônio Costa, ao participar do webinário “17 anos do Estatuto do Idoso: avanços e desafios na efetivação dos direitos da pessoa idosa no Brasil”. A atividade faz parte da Semana Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa que teve início na segunda-feira (28) e vai até o dia 2 de outubro. A mobilização é promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No Brasil, 13% da população é idosa, o que significa 28 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A projeção é que, em 2043, um quarto da população tenha mais de 60 anos. Por isso, ter políticas públicas e garantir, na prática, o cumprimento dos direitos dessa parcela a população são cada vez mais urgentes. “Com a expectativa de vida aumentando, é preciso unir municípios, estados e a União para traçarmos juntos políticas para a proteção dessa população. É necessário política pública para dar sustentabilidade a essa grande realidade”, disse o secretário Antônio Costa. O secretário apresentou ações do ministério voltadas aos idosos como o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável para a inclusão digital e social. “Contemplamos 101 municípios em 25 estados e foram investidos R$ 6,9 milhões”, disse Costa. O secretário citou, ainda, o programa Solidarize-se, o apoio para a estruturação dos conselhos da pessoa idosa nos estados e municípios e a capacitação de gestores e conselheiros. Estatuto do Idoso: Criado pela Lei n º 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso assegurou dois princípios fundamentais: a proteção integral e a prioridade absoluta, que revelam o respeito e a relevância que o Estado brasileiro confere à população idosa. Recursos para Instituições de Longa Permanência para Idosos O Governo Federal está com inscrições abertas para instituições interessadas em receber recurso emergencial para minimizar o impacto da Covid-19. Serão destinados R$ 160 mil para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O prazo para se inscrever termina neste sábado (3). Conheça mais sobre a lei que destina R$ 160 milhões às instituições. De acordo com balanço apresentado durante o webinário, dentre as ILPIs que fizeram o cadastro, pelo menos 1,6 mil têm condições de receber o recurso, beneficiando 56 mil idosos. “Esse dinheiro já está disponível aqui no nosso ministério e vamos repassar direto para as instituições. Mas as instituições têm que fazer um cadastro no site do ministério”, disse a ministra Damares Alves em um vídeo gravado para chamar as instituições a se cadastrarem para acessar o recurso. A ministra fez um apelo para que a população ajude a levar essa informação a todas as instituições que cuidam de idosos no País. “Infelizmente, sei que tem instituições lá no interior do Brasil que ainda não sabem desse recurso. Se você conhece alguma instituição na sua cidade que acolhe idosos, liga e pergunta aos dirigentes se eles já se cadastraram”, afirmou. Os R$ 160 mil serão rateados entre as instituições habilitadas em igual montante do crédito extraordinário. A distribuição considerará o número de idosos atendidos. A liberação do dinheiro integra a segunda ação do programa Solidarize-se. Outros R$ 5 milhões, investidos na primeira ação do programa em forma de doações para 500 ILPIs, já resultaram na entrega de 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene. Requerimento do Auxílio Orientações sobre o pedido do Auxílio
Curso on-line e gratuito de estatística oferta 20 mil vagas
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu inscrições para o curso on-line de Estatística. São 20 mil vagas e as aulas são gratuitas e 100% a distância. Os interessados têm até sexta-feira (2) para se inscrever. Podem participar estudantes de graduação, concluintes do Ensino Médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições são feitas pela plataforma virtual da Capes. Acesse AQUI a plataforma virtual da Capes Esta é a terceira edição do Programa de Aperfeiçoamento que já beneficiou mais de 120 mil estudantes. A iniciativa faz parte das ações da Capes para minimizar possíveis deficiências na educação causadas pela crise da Covid-19. Com 60 horas de duração, o curso é dividido em três módulos e aborda conceitos fundamentais da estatística, como aspectos sobre a coleta, análise e interpretação de dados. O conteúdo, metodologia e objetivos estão disponíveis para consulta na plataforma virtual da Capes (colocar link da plataforma). Ao concluírem a capacitação, os participantes receberão um certificado de conclusão. Com informações da Capes
Nota Oficial – SECOM – 01/10/2020
Em respeito à opinião pública, aos órgãos de fiscalização e para repor a verdade dos fatos, o Pátria Voluntária esclarece o seguinte: 1. A empresa Marfrig teve a intenção de doar para o Ministério da Saúde R$ 7,5 (sete e meio milhões de reais) para compra de testes rápidos para a Covid-19, em março do corrente ano. A legislação em vigor impede que o referido ministério receba recursos privados e, em maio, o órgão declinou da doação porque não precisava mais dos equipamentos. 2. A Marfrig procurou o Pátria Voluntária e optou por repassar a doação ao programa para atender às necessidades de entidades sociais a elas vinculadas. Especialmente para a compra de alimentos, produtos de proteção e de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade, realizadas por chamadas públicas. 3. Registre-se que o Pátria Voluntária tem um canal que permite doações financeiras tanto por pessoas jurídicas quanto por pessoas físicas. As doações são realizadas diretamente à Fundação Banco do Brasil – FBB, pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira. 4. Como também permite a legislação específica, os recursos arrecadados são direcionados para organizações da sociedade civil para efetivação de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, o que de fato ocorreu no caso citado. 5. É norma do Pátria Voluntária dar ampla e total transparência na plataforma patriavoluntaria.org um painel de dados na aba “RESULTADOS”, que publiciza para toda a sociedade o destino dos recursos captados pelo projeto Arrecadação Solidária, com o intuito de dar transparência e credibilidade. Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações
Balança comercial registra superávit de US$ 6,164 bilhões em setembro
Em setembro, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 6,164 bilhões. As exportações somaram US$ 18,459 bilhões e as importações, US$ 12,296 bilhões. Isso significa dizer que, no período, o Brasil exportou mais do que importou. Quando ocorre o inverso, é registrado um déficit comercial. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (01) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia. É o melhor resultado do saldo comercial para meses de setembro. “A balança comercial esse ano tem um contexto muito específico que é uma crise global causada pelo coronavírus. E o que temos observado é um volume mesmo com uma crise, uma demanda mundial em retração, há um volume crescente da exportação brasileira”, disse o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão. No mês passado, as exportações foram de US$ 18,459 bilhões; e as importações, de US$ 12,296 bilhões. Acumulado de 2020 No ano, as exportações totalizam US$ 156,78 bilhões e as importações, US$ 114,336 bilhões, com saldo positivo de US$ 42,445 bilhões. “É o segundo maior saldo comercial para esse período de noves meses, atrás apenas ao de 2017”, disse Brandão. Setores em destaque em setembro de 2020 Em setembro deste ano, a agropecuária e a indústria extrativa registraram aumento em valores nas exportações em relação ao mesmo período do ano passado, de, respectivamente, 3,2% e 9,2%. Na agropecuária, segundo o Ministério da Economia, os produtos com recorde de valores, para meses de setembro, foram o açúcar, o milho e a carne suína. Na indústria extrativa, os preços do minério cresceram 25% em relação a setembro do ano passado, o que motivou o recorde de exportações no setor. Previsão para 2020 Com base nos dados de setembro, o Ministério da Economia espera que o Brasil exporte, em 2020, um total de US$ 210,7 bilhões; e importe, US$ 155,7 bilhões. “O resultado disso é uma corrente de comércio 9% menor no ano, ao somar US$ 366,3 bilhões. E o saldo comercial deve ficar no mesmo nível do projetado em julho, com US$ 55 bilhões. Um saldo 14,4% superior aos US$ 48,1 bilhões de 2019 ”, finalizou o secretário.
Programa libera R$ 8,5 milhões para apoiar cinemas ameaçados pelos efeitos econômicos da Covid-19
Ir ao cinema assistir uma comédia ou um filme de ação é uma opção de lazer que agrada brasileiros por todo o País. Mas com a Covid-19, os cinemas ficaram fechados e sem público. Diante do risco de não resistirem e fecharem as portas de vez, foram liberados R$ 8,5 milhões em recursos federais por meio do Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor. O objetivo é preservar empregos e atender às pequenas empresas locais atingidas pelos efeitos econômicos do coronavírus. O programa já beneficiou 577 salas de cinema nas cinco regiões do país. A iniciativa é operada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo. A estimativa é que com o dinheiro liberado 8 mil empregos foram preservados e as salas de cinema poderão continuar com suas atividade. O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, afirmou que a iniciativa mostra o apoio o Governo Federal na preservação do setor audiovisual e da economia criativa brasileira. “Agimos rápido para atender essas pequenas empresas para que não fechassem seus negócios e pudessem manter os empregos de seus funcionários. Os recursos do programa serão fundamentais para que os cinemas voltem a levar entretenimento e cultura às pessoas quando for a hora de reabrir com segurança”, disse. As atividades artísticas, criativas e de espetáculos estão incluídas em portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de setembro que lista os setores da economia mais impactados após a decretação da calamidade pública decorrente da Covid-19. Pagamento de contas e pessoal Os recursos do Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor podem ser usados para pagar funcionários, serviços terceirizados, aluguel de equipamentos, de imóvel, contas de luz, água e de telecomunicações, além de serviços gerais. O programa é destinado a empresas brasileiras que pertençam a grupos de exibidores com até 30 salas de cinema. Seleção Os beneficiados participaram de uma chamada pública direcionada a empresas registradas na Ancine que funcionaram, integral ou parcialmente, durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020. O recurso, não reembolsável, vem do Fundo Setorial do Audiovisual e foi destinado a 123 complexos na Região Sudeste, 65 na Região Sul, 39 na Região Nordeste, 18 na Região Centro-Oeste, e 15 na Região Norte.
Campanha Nacional de Multivacinação começa no dia 5 de outubro
O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (2), a Campanha Nacional de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas infantis, especialmente para a prevenção da poliomielite e do sarampo. A campanha será realizada de 5 a 30 de outubro. Cerca de 11,2 milhões de crianças de um ano a menores de cinco anos de idade devem ser vacinadas contra a poliomielite. A meta do ministério é atingir, no mínimo, 95% desse público-alvo. Desde 1990, não há casos da doença no Brasil e o objetivo é manter essa marca. A atualização da caderneta vacinal é para crianças a adolescentes menores de 15 anos que não tenham sido imunizados ou estejam com os esquemas incompletos de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. Será lançada uma campanha publicitária nacional veiculada nos meios de comunicação no período de 5 a 30 de outubro para alertar sobre a necessidade de vacinar as crianças e os jovens. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil tem o maior programa público de imunização do mundo em quantitativo e área abrangida. E disse aos pais e à população que confiem nas vacinas e na importância da imunização contra doenças. “É muito importante que a gente confie na vacina, confie que temos especialistas por trás disso tomando todos os cuidados, todas as precauções e, quando oferecemos uma vacina, a mãe e o pai têm que ter confiança para levar seu filho para tomar a vacina. Confie, porque são especialistas muito qualificados que estão assinando embaixo dessa vacina”, disse Eduardo Pazuello. Unidades de saúde preparadas para a vacinação Neste ano, o Zé Gotinha, personagem símbolo da campanha de vacinação, compareceu ao lançamento da campanha de multivacinação usando máscara como medida de prevenção à Covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, os postos de vacinação da rede pública estão preparados para o trabalho de forma segura. A orientação é para que apenas um familiar acompanhe a pessoa que vai ser vacinada. Que as vacinas sejam aplicadas em locais abertos e ventilados e seja feita a triagem de pessoas com problemas respiratórios antes da entrada nos locais de vacinação para evitar a propagação da Covid-19. Caderneta atualizada A moradora de São Luís (MA), Leiliane Frazão, é mãe do Joaquim, de 1 ano e 2 meses, e da Maria Alice, de 7 anos, e contou que se preocupa em manter as vacinas dos filhos sempre em dia. E disse que está sempre de olho nas datas para evitar atrasos. “Hoje, a Maria Alice, com 7 anos, tem a caderneta dela completa. O Joaquim, por ter um ano, acompanhamos as datas que são anotadas na caderneta para nos organizarmos e levarmos ele para tomar as vacinas naquele período”, relatou. “A vacina tem importância para todos, para as crianças que estão nesse período de desenvolvimento para que sejam evitados certos tipos de doenças. É importante levar as crianças para tomar as vacinas e manter o cartão em dia”, destacou Leiliane Frazão. Vacina contra a Covid-19 Durante a coletiva de lançamento da Campanha Nacional de Multivacinação, o ministro Pazuello disse que o Governo trabalha para que a vacina para combater a Covid-19 seja a próxima a ser incluída no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Trabalhamos muito para acrescentar nesse rol a vacina para combater a Covid-19. Essa é outra grande tarefa do SUS, do nosso programa de imunização, da Secretaria de Vigilância em Saúde. Em breve, vamos ter mais uma vacina aqui, talvez vários tipos, mas a vacina da Covid-19 vai estar liberada para que a gente possa vacinar nossa população também nesse programa”, afirmou.