Senasp Itinerante: iniciativa busca soluções para melhorar a segurança pública no país
Melhorar a segurança pública em todo o país. Este é o objetivo da Senasp Itinerante, uma iniciativa inédita da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que começou nesta semana. Representantes do Governo Federal vão percorrer as cinco regiões brasileiras para ouvir as principais demandas das Secretarias de Segurança Pública dos estados sobre os desafios no setor. O projeto vai ajudar na elaboração de políticas públicas específicas para cada região. “Entendemos que os estados e as regiões possuem características e similaridades”, disse Renato Paim, secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. E a ação Senasp Itinerante começou por Goiânia, em Goiás. Representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública estão por lá, até a próxima quinta-feira (8), para ouvir secretários de Segurança Pública dos estados da Região Centro Oeste, comandantes-gerais das Polícias Militar, Civil e dos Corpos de Bombeiros militares. Até novembro, a ação vai percorrer mais quatro capitais: Belo Horizonte (MG), Natal (RN), Rio Branco (AC) e Curitiba (PR). “Queremos verificar aquelas demandas estruturantes que conseguem atender um maior número de estados possíveis, para que possamos colocar essas demandas à equipe Senasp, pensarmos a respeito delas e fazermos entregas direcionadas às demandas dos estados. Não nos cabe almejar resultados que não estejam ligados com as demandas dos estados”, acrescentou Paim. Além de ouvir as demandas locais, a Senasp Itinerante também vai apresentar aos estados os programas estruturantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divididos em sete temas. São produtos que abordam, por exemplo, o fortalecimento das instituições de segurança; a valorização dos profissionais do setor e políticas de prevenção à violência. Sinesp Agente de Campo Durante a Senasp Itinerante, também será apresentado aos gestores estaduais o projeto Sinesp Agente de Campo, uma ferramenta digital gratuita que promete agilizar o trabalho dos profissionais que fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A ideia é que a ferramenta conte com mais de cem mil usuários até a primeira quinzena de novembro. O Agente de Campo é um aplicativo que permite, por exemplo, o acesso do policial, em tempo real, a boletins de ocorrência, a mandados de prisão e busca detalhada de veículos roubados. É mais agilidade e eficácia no atendimento à população. O Sinesp Agente de Campo já foi testado no Pará, em Tocantins e no Acre. “É uma ferramenta que nós almejamos que seja fator de integração de todos os entes federativos, daquelas pessoas que estão na ponta trabalhando no dia a dia”, finalizou o secretário. O aplicativo faz parte do Sinesp Big Data, um projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado à integração e à análise de dados na segurança pública nacional.
Programa Voo Simples traz regras mais modernas para o setor da aviação brasileira
Regras mais modernas para simplificar, desburocratizar e atrair investimentos para a aviação geral brasileira. No Palácio do Planalto, foi lançado, nesta quarta-feira (7), o programa Voo Simples, que traz mais de 50 medidas que vão ajudar a reduzir os custos do setor, os impactos causados pela Covid-19 e gerar mais empregos. A ação é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério da Infraestrutura, e promete criar um novo ambiente de negócio. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Voo Simples beneficia toda a indústria de aviação, especialmente, profissionais do setor e empresas aéreas de pequeno porte. O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil, que participou da cerimônia de lançamento do programa, Juliano Ancântara Noman, falou sobre o objetivo de se implementar essas medidas. “Vocês acham que faz sentido uma pequena empresa ter o mesmo regulamento e os mesmos requisitos regulatórios de uma grande empresa, dadas as diferentes complexidades das operações das aeronaves e tudo mais? Não faz muito sentido; e nós precisamos acabar com isso”, defendeu Juliano Ancântara Noman, O Voo Simples prevê medidas diferenciadas de acordo com o tamanho da empresa de táxi aéreo, para que novos operadores de pequeno porte entrem no mercado e prestem serviços à população a um custo mais baixo. Além disso, está prevista a simplificação dos processos para fabricação, importação ou registro de aeronaves. “Um programa que vem para tirar da frente a burocracia, tirar da frente o que não é necessário, e focar naquilo que realmente importa”, acrescentou Juliano Noman. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que também participou da cerimônia, defendeu a importância do programa para desburocratizar o setor de aviação no país. E disse que é um compromisso do governo tornar a vida do brasileiro mais fácil, mais barata e simples. “Nós vamos transformar a aviação civil brasileira e aproveitar o enorme potencial que nós temos fazendo com que o brasileiro voe mais. Com que a aviação executiva cresça, com que a aviação agrícola cresça, que a aviação experimental cresça, enfim, fazendo com que o Brasil decole”, disse. “No país que inventou a aviação, no país de Santos Dummont, nós voamos pouco. E voamos pouco porque nós perdemos o gosto de voar. Voar se tornou burocrático. Voar se tornou custoso. Voar se tornou um sofrimento. Sofrimento estampado nas lágrimas dos pilotos que nos procuram dizendo que estão perdendo a sua habilitação, porque não conseguem cumprir as exigências, não conseguem arcar com os custos”, afirmou o ministro. Tarcísio Freitas lembrou que o programa Voo Simples se alia a outras iniciativas já lançadas pelo Governo Federal para incrementar o setor de aviação no Brasil. “Nós estamos conduzindo o maior programa de concessões do mundo e devemos leiloar, até o final do Governo do Presidente Bolsonaro, mais 42 aeroportos. Fizemos 12 e estamos com 22 lá no TCU [Tribunal de Contas da União]; e tenho certeza que esses leilões serão um grande sucesso”, afirmou. Segundo ele, para voar, o Brasil precisa investir em infraestrutura, tanto nos aeroportos da Infraero, como nos aeroportos regionais. “E é por isso que na próxima reunião do Conselho a gente vai lançar a primeira parceria público-privada para aeroportos regionais na região da Amazônia, para dar infraestrutura para as empresas que querem voar, que querem fazer a diferença para aquelas pessoas que precisam do transporte aéreo para sobreviver”, anunciou o ministro. Outras medidas previstas no Programa Voo Simples Atualmente, dependendo do tipo da aeronave, o piloto precisava fazer treinamento de simulador uma vez por ano. Agora, com o Programa Voo Simples, este prazo será ampliado uma vez a cada 24 meses. Na aviação agrícola, que é responsável por borrifar produtos nas plantações, para cada lavoura pulverizada, deveria existir uma certificação por voo. O Programa Voo Simples deverá acabar com essa regra. Hoje em dia, o copiloto e o comandante recebem o mesmo treinamento técnico para operar a aeronave. O programa Voo Simples propõe treinamentos diferenciados aos profissionais do setor, reduzindo, assim, custos para a empresa. “Queremos tornar a vida do copiloto mais barata, para que ele comece a trabalhar, ingresse no mercado, para que aí ele possa almejar um outro voo, fazer um novo treinamento”, explicou o ministro da Infraestrutura. Também será reduzida a lista de documentos obrigatórios que deverão estar a bordo da aeronave durante o voo. E os documentos cobrados serão migrados para o formato digital. Deverá ser modificado o formato e o funcionamento do Registro Aeronáutico Brasileiro. “Vai ser mais barato aceitar e certificar aeronaves. Vão diminuir as tarifas. Nós vamos simplificar a vida da aviação experimental. Isso sem perder absolutamente nada no que diz respeito à segurança”, disse o ministro. Não existe hoje regulamentação específica sobre operação anfíbia, a partir do mar ou rio por uma aeronave. O programa Voo Simples prevê esse tipo de operação em águas brasileiras. O programa Voo Simples prevê ainda a ampliação de locais habilitados de provas necessárias para a obtenção de licenças de pilotos, comissários, mecânicos e despachantes. Atualmente, apenas 13 escritórios da Anac em sete estados estão habilitados para isso. Este número será ampliado para todos os estados da federação, em 50 localidades. Outra mudança se refere às habilitações de aeronautas. Algumas habilitações, como, por exemplo, para operar uma classe de aviões em específico, chegam a ser renovadas anualmente. Com o programa, elas não terão vencimento. Serão exigidos do profissional os exames de saúde e a comprovação dos treinamentos.
MEC lança guia para orientar o retorno seguro das aulas presenciais nas redes de ensino estadual e municipal
Volta às aulas de forma segura. Para orientar o retorno presencial às escolas públicas que decidirem abrir as portas, o Ministério da Educação lançou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento traz orientações para todos da escola, dos gestores até os estudantes e a equipe de limpeza, seguindo normas técnicas de segurança em saúde para evitar a transmissão da Covid-19. “Foi elaborado com base em documentos e protocolos de biossegurança e contém normas técnicas de segurança em saúde, recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar”, disse a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Izabel Lima Pessoa. O guia detalha medidas de higiene a serem adotadas, de desinfecção de ambientes, distanciamento entre alunos em sala de aula, uso do transporte escolar, da biblioteca, de equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva e ventilação de ambientes. Recomendações Como medida de higiene e proteção ambiental, por exemplo, uma recomendação é estabelecer uma rotina de higienização das mãos em diversos momentos das atividades escolares. E também ter um cronograma de limpeza regular do ambiente com atenção especial a banheiros, maçanetas, carteiras, interruptores e material de ensino. O documento também traz orientações pedagógicas e sobre o que deve ser observado antes da decisão de retorno presencial das aulas como avaliar as condições de estrutura da escola, definir como será o processo de alimentação dos estudantes e analisar se há condições de fazer o treinamento e capacitação da comunidade acadêmica. Ainda sugere cuidado especial com estudantes que tenham algum tipo de deficiência, alunos da educação infantil, indígenas e quilombolas. Recursos para segurança Para que as escolas consigam colocar as medidas em prática, serão liberados R$ 525 milhões para 117 mil escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial. “Nesse programa vamos destinar recurso da ordem de R$ 525 milhões e tem o objetivo principal de implementar os projetos pedagógicos estruturados. Na prática, visam dar todo o suporte necessário para que as escolas possam retomar a atividade escolar com segurança. Esses recursos serão repassados, provavelmente, na segunda quinzena de outubro”, explicou a secretária de educação básica, Izabel Lima Pessoa. O Guia O guia foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação. O documento completo está disponível no site do Ministério da Educação. Confira AQUI o guia.
Com avanço nas obras, Governo inaugura hospital universitário no RS
Com cerca de R$ 22 milhões em investimentos, o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPe), no Rio Grande do Sul, foi inaugurado nesta segunda-feira (5). A obra tinha sido iniciada em 2016. A estimativa é de que 230 leitos de internação sejam criados, o que vai aumentar a capacidade de UTIs e salas cirúrgicas. Nesta etapa, foi liberado o primeiro bloco da unidade. O hospital pertence à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligada ao Ministério da Educação. Com a inauguração, o Centro de Pesquisas Clínicas da unidade começou a primeira etapa de vacinação experimental para Covid-19, em parceria com o Instituto Butantan. A estrutura contempla também o Serviço de Atenção Domiciliar, setores administrativos e, em breve, abrigará a Unidade de Hematologia e Oncologia. Além de recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), a obra contou com investimento da própria Rede Ebserh e de emendas parlamentares. Sobre a Ebserh Criada em 2011, a rede administra, atualmente, 40 hospitais universitários federais que têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) – de forma complementar – e, principalmente, apoiam a formação de estudantes das áreas de saúde e incentiva o desenvolvimento de pesquisas. Com informações da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)/MEC.
R$ 2,6 bilhões serão creditados na conta de 4 milhões de beneficiários nesta quinta (8)
A partir desta quinta-feira (08), cerca de 4 milhões de pessoas podem sacar ou transferir para outras contas bancárias o dinheiro do Auxílio Emergencial. Esse público contempla aniversariantes de julho e enquadrados no Ciclo 2 de pagamentos. São R$ 2,6 bilhões liberados pela Caixa. Os beneficiários inseridos nesse perfil precisam acessar o aplicativo “Caixa Tem”, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes “Caixa Aqui”. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes “Caixa Aqui” ou nas agências. Praticidade A Caixa informa que todas as pessoas que comparecerem às agências, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia. Com isso, não há necessidade, segundo a instituição, de formar filas na madrugada. Saiba mais Confira tutoriais de como receber e movimentar o Auxílio Emergencial no aplicativo “Caixa Tem” Com informações da Caixa Econômica Federal.
Brasil deve ter novo recorde de produção na safra de grãos 2020/21
O 1º Levantamento da safra de grãos 2020/21 mostra que o Brasil deve ter uma produção recorde no período. A produção está estimada em 268,7 milhões de toneladas, volume 4,2% maior que o recorde da safra 2019/20, que totalizou 257,7 milhões de toneladas de grãos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A área cultivada também deve aumentar. A estimativa é de um crescimento de 1,3% o que corresponde a 879,5 mil hectares a mais. Na safra de grãos 2020/21 o plantio deve ocupar 66,8 milhões de hectares. “Sabemos que a produção brasileira é de grande importância para o abastecimento mundial e nacional e nossos dados fazem parte do planejamento de agentes de mercado e também dos governos”, disse o presidente da Conab, Guilherme Bastos. Soja A projeção é que o Brasil se mantenha como o maior produtor mundial de soja. A produção para a safra de grãos 2020/2021 é estimada em 133,7 milhões de toneladas. “As cotações de soja seguem em alta em diversas praças do Brasil. Nossa expectativa é que com todo esse cenário de alta tenhamos realmente uma expansão da área de soja para a safra 2020/21”, disse o presidente da Conab. Milho A colheita total de milho deve atingir 105,2 milhões de toneladas, a maior da série histórica, com aumento de 2,6% sobre a anterior. Arroz A Conab estima que a área ocupada com o cultivo de arroz deve crescer 1,6%. Porém, pode haver queda na produtividade com uma redução de 4,2% no volume colhido por hectare. Com isso, a produção nacional de arroz será de 10,885 milhões de toneladas, ajustada ao consumo previsto. Feijão A área plantada pode ter pequeno aumento, mas a produtividade pode recuar. Com base nos dados atuais, a Conab estima produção semelhante ao consumo. A produção de feijão é distribuída em três safras, assim, pode ter ajustes ao longo do ano. A soma das três safras é esperada em 3,126 milhões de toneladas, o que representa redução de 3,2% em relação a temporada passada. Plano Safra 2020/21 Em três meses, produtores rurais, cooperativas e agroindústria contratam R$ 73,8 bilhões do Plano Safra 2020/2021 para financiar as atividades. O valor representa 28% em relação ao mesmo período anterior.
Programa Ater Digital é lançado para levar mais tecnologia ao campo
Levar mais tecnologia para o campo. Com esse objetivo foi lançado, nesta quinta-feira (8), o Ater Digital, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A iniciativa vai oferecer novas ferramentas de assistência técnica digital aos agricultores. Na prática, o programa foi criado para trazer serviços mais modernos ao setor, por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação; garantir agilidade e acesso mais rápido aos conhecimentos sobre produção agrícola, pesquisas de extensão rural e assistência técnica; e incentivar a produtividade e competitividade da agricultura brasileira. Para isso, o Ministério da Agricultura vai destinar, num primeiro momento, R$ 40 milhões. Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Ater Digital vai ajudar o Governo Federal a levar políticas públicas ao pequeno produtor. “O Ater Digital será muito importante para tudo que a gente vem pensando em fazer. Como chegar lá no pequeno produtor, levar a ele tecnologia, fazer com que ele melhore de vida, principalmente, que tenha renda, e possa entrar, cada vez mais rápido, na era digital”, disse a ministra, ao lançar o programa. Segundo ela, o Ater Digital vai ajudar a reduzir as desigualdades no campo. “Vai ajudar a melhorar a vida daqueles que precisam muito, principalmente, reduzir as desigualdades que nós temos na agricultura brasileira. Nós temos aqueles que têm muita tecnologia, que têm acesso às tecnologias, mas nós temos muita gente que não tem esse acesso, e precisa que políticas públicas cheguem até eles”, acrescentou a ministra. De acordo com o Censo IBGE Agropecuário, de 2017, somente 1 em cada 5 (18,2%) dos agricultores familiares brasileiros possuíam algum acesso aos serviços de assistência técnica. A maior parte desses produtores, na região Sul do pais (49%). Já na região Norte e Nordeste, esse número é de, respectivamente, 9% e 7%. Com o Ater Digital, a meta para 2030, segundo o Ministério da Agricultura, é chegar a 50% desses agricultores atendidos por serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. O programa será implantado em parceria com as Assistências Técnicas e Extensão Rural (Emater) do país e empresas privadas de agronegócio. Ater Digital – cinco pilares O programa Ater Digital vai se basear em cinco pilares estratégicos: – Organização e intercâmbio de informações e conhecimentos, em parceria, por exemplo, com a Embrapa e as universidades; – Modernização da infraestrutura de tecnologia de Informação; – Compartilhamento de sistemas aplicativos entre Estados e associações. – Capacitação dos extensionistas, para que possam ter o novo perfil profissional tecnológico; – Organização de informação e gestão tecnológica. Para alavancar esses pilares, será realizado um seminário on line que vai discutir o assunto com representantes de todo o país em 18 de novembro.
Rótulos de alimentos vão informar consumidor sobre alto teor de açúcar e sódio
Fazer escolhas alimentares de forma consciente vai ficar mais fácil com as mudanças nos rótulos dos produtos que vão dar mais clareza e visibilidade às informações nutricionais. A nova regra sobre rotulagem de alimentos embalados foi aprovada, por unanimidade, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), essa semana. As embalagens passarão a ter um símbolo informativo na parte da frente para esclarecer o consumidor sobre o alto conteúdo de nutrientes que podem fazer mal para a saúde se ingeridos em grande quantidade. Ao lado do desenho de uma lupa virá o aviso se o produto tem grande concentração de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. “A Anvisa espera que a nova rotulagem nutricional dos alimentos facilite a leitura e compreensão das informações que constam nos rótulos, com isso, os consumidores poderão fazer suas escolhas de forma consciente, sabendo as características e os valores nutricionais dos alimentos que estão consumindo”, disse o gerente de padrão e regulação de alimentos da Anvisa, Tiago Rauber. O gerente explicou que a definição do modelo de rotulagem frontal levou em consideração as experiências internacionais e estudos científicos. “A alternativa aprovada pela Anvisa cumpre os objetivos do processo regulatório que é informar ao consumidor de forma clara”, avaliou. No ano passado, a Anvisa abriu uma consulta pública para colher sugestões sobre a rotulagem de alimentos. Tabela Nutricional Também vai ficar mais fácil comparar os alimentos antes de decidir o que consumir com as mudanças feitas na Tabela de Informação Nutricional que fica no verso da embalagem dos produtos. Passa a ser obrigatória a identificação de açúcares totais e adicionais, a declaração do valor energético e nutricional por 100 gramas ou 100 mililitros e o número de porções por embalagem. A Anvisa também modificou a declaração das alegações nutricionais, com o objetivo de evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal. Prazos Como os regulamentos se aplicam a praticamente todos os alimentos embalados, foram estabelecidos prazos para que as empresas se adequem. A norma aprovada pela Anvisa entra em vigor no prazo de 24 meses após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, os produtos que se encontrarem no mercado na data da entrada da norma em vigor terão, ainda, um prazo de adequação de 12 meses. As empresas de menor porte também possuem um prazo de adequação, mas de 24 meses após a entrada em vigor, totalizando 48 meses no total. Entre as empresas consideradas de pequeno porte estão o agricultor familiar, o microempreendedor individual e o empreendimento econômico solidário, por exemplo. O prazo é de até 36 meses após entrada em vigor para adequação das bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis. Rótulos dos alimentos A Anvisa é a responsável por estabelecer quais informações devem constar nos rótulos dos alimentos. Entre os itens obrigatórios estão informações como ingredientes, prazo de validade e informações nutricionais. Informações sobre conservantes, lactose, glúten e outros itens usados na composição de alimentos enlatados e processados são importantes para pessoas com algum tipo de alergia ou intolerância a ingredientes e doenças como obesidade, hipertensão e diabetes. As regras também estabelecem que as empresas não podem usar nos rótulos palavras e informações falsas que possam levar o consumidor ao erro.
MEC lança programa de capacitação baseado em demandas do setor produtivo
O Ministério da Educação (MEC) lançou, em evento virtual, nesta quinta-feira (8), a Capacitação 4.0, um programa que proporcionará a estudantes da Rede Federal e de Universidades Federais uma formação em que, como trainees, eles resolverão problemas reais trazidos pelo setor produtivo para dentro das instituições de ensino, com a mentoria de professores selecionados para participar do processo. O programa é o resultado de uma parceria do MEC com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “A nossa era é marcada por intensas transformações geradas a partir da inserção da tecnologia em todos os contextos da nossa vida. Isso ocorre na indústria e na economia. Na educação, também, não é diferente. Por isso, cada vez mais, o Ministério da Educação tem se mobilizado para buscar e oferecer respostas a essa nova realidade social, abranger uma nova perspectiva de educação, a educação para o mundo 4.0”, destacou o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A abordagem da capacitação será prática e os estudantes trabalharão diretamente em projetos de inovação, em que a ciência e a tecnologia serão aplicadas para desenvolver soluções que atenderão às empresas. Para participar da Capacitação 4.0, os estudantes passarão por um processo seletivo. Após selecionado, o trainee receberá uma bolsa para custear sua permanência e atuação. Ao final, vai receber um certificado, com o selo do programa. “Trata-se de uma proposta inovadora como política pública educacional, com potencial de apontar caminhos pioneiros na abordagem necessária para oferecer formação aos estudantes em um mundo em constante transformação”, comentou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Wandemberg Venceslau. Ao participar dos projetos de inovação, o objetivo é que os estudantes adquiram conhecimentos que eles teriam somente depois de serem contratados. Dessa forma, eles desenvolverão a capacidade de negociar, trabalhar em equipes multiníveis e multidisciplinares, além de aprenderem na prática a respeito de flexibilidade, comunicação, criatividade, planejamento, solução de conflitos, gestão, empreendedorismo, entre outras habilidades. A nova aprendizagem será avaliada a partir de uma metodologia desenvolvida pelo Senai, instituição pioneira no diagnóstico e na avaliação de competências socioemocionais. Para isso, os professores que atuarão como mentores dos estudantes serão capacitados nessa metodologia. Com informações do Ministério da Educação
Em Breves (PA), Presidente Bolsonaro conhece agência-barco da Caixa
Atracado no porto de Breves, no Pará, o barco de três andares e mais de 37 metros de comprimento chama a atenção. A bordo, um serviço precioso para a região: uma agência bancária. São seis guichês de atendimento iguais aos de uma agência convencional da Caixa. Na manhã desta sexta-feira (9), o Presidente Jair Bolsonaro esteve em Breves e visitou a agência-barco Ilha do Marajó. A Caixa tem duas agências-barco, a Ilha do Marajó e a Chico Mendes, que fazem uma viagem por mês e ficam, em média, dois dias em cada local para atender comunidades ribeirinhas do Pará e do Amazonas. Os serviços oferecidos são os mesmos de uma agência em terra, vão desde a abertura de conta a serviços relacionados a benefícios sociais como Bolsa Família e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Presidente Bolsonaro conheceu as instalações da agência-barco Ilha do Marajó junto com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e acompanhou um atendimento feito por funcionário do banco. No local, a Caixa fechou parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direito Humanos (MMFDH) para que a pasta possa utilizar as dependências das agências-barco para levar os serviços de atendimento oferecidos pelo Ministério às mulheres ribeirinhas. Antes das embarcações, os moradores dos municípios visitados tinham que se descolar quilômetros, muitas vezes de barco, até chegar a um banco. Apenas na agência-barco Ilha do Marajó, que recebeu a visita do Presidente, têm sido feitos, em média, 300 atendimentos por dia. A produtora rural Edla Oliveira da Silva, 57 anos, mora em uma comunidade ribeirinha e esteve na embarcação Ilha do Marajó nesta semana para receber o Auxílio Emergencial. “Atenderam rápido, me falaram que vou receber meu dinheiro e, agora, é só sacar meu dinheirinho que vai servir para comprar o alimento para casa”, comemorou. Inclusão social O gerente de varejo da agência-barco Ilha do Marajó, James Patrício Barbosa, disse que as embarcações levam inclusão bancária e desenvolvimento socioeconômico às regiões. “São cidades pequenas com população em torno de 15 mil pessoas, 20 mil pessoas, são pessoas humildes. Foi nesse ponto que a agência-barco veio para trazer mais dignidade para esse povo e eles se sentirem atendidos pelo Estado”, contou. “Cada parada do barco é uma injeção de dinheiro no município para ajudar a todos. Toda a comunidade sai ganhando quando a agência-barco chega”, afirmou. James Patrício explicou que com o pagamento do Auxílio Emergencial, o atendimento aos ribeirinhos tem sido ainda mais necessário. “Nessa questão do Auxílio Emergencial foi fundamental. A agência-barco tem sido o ponto de referência para eles. A procura é muito alta nas cidades pequenas para destravar o aplicativo, para liberar um código de saque para as pessoas que não tem aparelho celular”, relatou o gerente de varejo. Itinerário A agência-barco Ilha do Marajó navega no trecho composto por municípios do Pará como Salvaterra, Soure, Ponta das Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho, Bagre, Breves, Melgaço e Portel com possibilidade de expansão ou alteração do itinerário. A agência-barco Chico Mendes navega pelo trecho compreendido de Manaus a Coari, no Amazonas, a fim de atender as populações dos municípios Anamã, Anori, Beruri, Careiro, Codajás e Manaquiri, também com possibilidade de expansão ou alteração do itinerário. As embarcações são autossuficientes para navegar até 30 dias seguidos e têm recursos de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e dificuldade de locomoção, como gestantes e idosos. Lançamento Em visita à agência-barco, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ao lado do Presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Caixa) e o Caixa Refloresta, que vai financiar projetos de plantio de árvores em todas as regiões do país. O Pronaf Caixa vai disponibilizar R$ 1,4 bilhão para o financiamento dos custos de produção das culturas de café, cana-de-açúcar, maçã, milho, soja e uva. Com os recursos, o agricultor familiar poderá comprar, por exemplo, sementes, fertilizantes e vacinas. Para contratar, basta que o cliente procure uma agência do banco.
Abrace o Marajó: lançado plano de ações para melhorar a qualidade de vida de quem vive na região
Para atender uma região que concentra municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a Ilha do Marajó, foi lançado nesta sexta-feira (9), em Breves, no Pará, o Plano de Ação 2020-2023 do programa Abrace o Marajó. São 110 iniciativas voltadas à geração de empregos e renda, melhoria da educação e da saúde. “Aqui já está orçado R$ 1 bilhão para Marajó na primeira fase. Até o final, vamos passar de R$ 4 bilhões”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao anunciar o plano de ação. O Presidente Jair Bolsonaro e uma comitiva de ministros participaram de cerimônia em Breves para o anúncio das medidas. O programa Abrace o Marajó foi lançado em março deste ano com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios paraenses que compõem a Ilha do Marajó e melhorar as condições de vida da população. Ouvidoria Itinerante Uma das iniciativas que integra o plano de ação é a Ouvidoria Itinerante, que levará o Disque 100 e o Ligue 180 – serviços de denúncias de violações de direitos humanos – as duas agências-barco da Caixa para atender a população marajoara. Os barcos atendem municípios do Pará e do Amazonas. A ação é uma parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com a Caixa e vai permitir que as comunidades ribeirinhas e os moradores de cidades que não têm canais presenciais para esse atendimento sejam recebidos pelos servidores do ministério nas embarcações. “Dentro do barco da Caixa agora vai ter uma ouvidoria nacional de direitos humanos. O Disque 100 e o Ligue 180 vão estar dento do barco da Caixa e um servidor do nosso ministério vai estar lá dentro para gente proteger mulheres e crianças. Preciso mandar um recado para os pedófilos, abusadores de crianças: acabou para vocês no Marajó”, ressaltou a ministra Damares Alves. De acordo com o ministério, em 2020, serão realizadas duas viagens. A partir de janeiro do ano que vem, a previsão é que o projeto seja implementado de forma permanente no trajeto das agências-barcos. O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher. O plano também prevê atividades de capacitação em direitos humanos para gestores municipais. Tem ainda ações para ampliar o acesso à internet e a energia elétrica por meio de sistemas de geração de fontes renováveis. E projetos para atender as pessoas com deficiência. Segurança Alimentar Por meio da Operação Pão da Vida segue a entrega de cestas básicas para garantir a segurança alimentar e a distribuição de itens de higiene em tempos de Covid-19. A meta é entregar 96 mil cestas em todas as localidades do arquipélago. Cerca de 28,5 mil cestas e 200 mil itens de higiene já foram distribuídos. Desenvolvimento Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Abrace o Marajó vai implementar a modernização das 16 prefeituras do arquipélago. O objetivo é aprimorar os meios de atendimento ao cidadão e às empresas. A previsão é que a iniciativa seja entregue em 2022. Também deverão ser desenvolvidas atividades para estimular novos empreendimentos locais. Abrace o Marajó O programa conta com a participação de 16 ministérios e é coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Tem ainda a parceria de outros órgãos e instituições para realizar as ações previstas no plano de ação. De acordo com a ministra Damares Alves, a população local poderá acompanhar a execução do Programa Abrace o Marajó. “Todo marajoara vai receber o plano no seu celular para vocês acompanharem se está sendo feito ou não e cobrar da ministra, do governo e de quem está executando o projeto”, afirmou. O arquipélago abriga cerca de 500 mil pessoas e inclui o município com pior IDH do Brasil: Melgaço. Há outros que integram a lista dos 50 piores índices do país. De acordo com o ministério, a Ilha do Marajó tem altos índices de exploração sexual e violência contra crianças e mulheres.
Governo divulga edital com 1.400 vagas para doutorado fora do Brasil
O Ministério da Educação, por meio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), está ofertando 1.400 bolsas fora do Brasil para doutorandos de programas de pós-graduação (PPG). O edital, referente ao Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), foi publicado no Diário oficial da União desta sexta-feira (9). Com o orçamento de R$89,8 milhões, o Programa permite que alunos matriculados em cursos de doutorado no Brasil façam parte de seus estudos em instituição no exterior. Após a conclusão da bolsa, que dura entre quatro e seis meses, eles devem retornar ao país para a defesa da tese. Para participar do edital, o doutorando deve contar com nota igual ou superior a quatro na Avaliação Quadrienal da CAPES de 2017. Cronograma As IES terão até o dia 12 de março de 2021 para selecionar seus candidatos. Os aprovados nessa fase farão a inscrição pelo SICAPES, de 15/3 a 01/4, e deverão apresentar certificado de proficiência em língua estrangeira. A previsão é de que todo o processo seletivo dure até 1º de junho. Assim, as atividades no exterior terão início entre julho e setembro de 2021. Com informações da Capes
Assinada autorização de contrato para levar energia elétrica a famílias do Marajó
Foi dada a largada para o início dos serviços que vão levar energia elétrica à população dos municípios da Ilha do Marajó (PA), por meio do Programa Mais Luz para a Amazônia. A ação faz parte do Abrace o Marajó, do Governo Federal, que foi lançado, em Breves (PA), nesta sexta-feira (9), e conta com mais de cem iniciativas para a região. A autorização do primeiro contrato do programa foi assinada em cerimônia que contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro e do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A distribuidora de energia do Estado, Equatorial Energia Pará, poderá dar início aos projetos de sistemas de geração fotovoltaica nas residências de famílias marajoaras, que, até então, utilizavam gerador movido a óleo diesel. Esses painéis fotovoltaicos vão gerar energia elétrica a partir de fonte renovável para as famílias que vivem longe das redes de distribuição. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é mais dignidade e cidadania às famílias da região. “Em dois anos, todas essas pessoas terão luz, dignidade, cidadania”, disse o ministro. “Isso, é não deixar ninguém para trás, como o Presidente Bolsonaro nos orienta”. Com o Mais Luz para a Amazônia, deverão ser feitas mais de 10 mil ligações nos próximos dois anos. O que permitirá o fomento das atividades voltadas à ampliação da renda familiar, o uso sustentável dos recursos naturais da região, a preservação ambiental, a fixação e a inclusão das comunidades tradicionais. Programa Mais Luz para a Amazônia O Programa Mais Luz para a Amazônia foi lançado pelo Governo Federal em fevereiro deste ano para promover o acesso à energia elétrica da população brasileira localizada nas regiões remotas dos estados da Amazônia Legal. O programa visa ajudar no desenvolvimento social e econômico destas comunidades, que vivem, essencialmente, da pesca, da produção de farinha e da extração de castanhas e frutas. O Mais Luz para Amazônia vai atender mais de 350 mil pessoas. São cerca de 80 mil ligações que serão realizadas na região Norte do país, com investimentos de mais de 3 bilhões de reais. Só na Ilha de Marajó, serão 42 mil pessoas beneficiadas, com recursos de R$ 3 milhões. A partir da instalação da energia elétrica, as comunidades também poderão receber outras políticas públicas, como escolas e postos de saúde. O Programa propõe atender a população residente em regiões remotas dos estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e Maranhão, e que ainda não têm acesso a esse serviço público. “Estamos levando energia para aqueles que nunca tiveram essa oportunidade; e isso será muito importante para o desenvolvimento sustentável deles”, finalizou o ministro Bento Albuquerque.
Governo anuncia cobertura banda larga móvel 4G e programa WiFi na Praça na Ilha do Marajó (PA)
Internet de qualidade e gratuita na Ilha do Marajó, no Pará. As comunidades do arquipélago vão passar a contar com cobertura 4G e novo ponto de internet gratuita, por meio do programa WiFi na Praça. A ação faz parte Do Programa Abrace o Marajó, apresentado nesta sexta-feira (9) pelo Governo Federal, em Breves (PA). “Estamos trazendo conectividade”, disse o disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que participou da cerimônia em Breves. “Sabemos que hoje a questão da internet virou algo essencial, um serviço essencial; e estamos trazendo aqui para a região”, completou. Banda Larga Seis localidades no interior da Ilha de Marajó serão beneficiadas com a implementação da cobertura banda larga móvel com tecnologia 4G. Grande parte, em área rural, com precário acesso à internet. São elas: os distritos de Mainard, Câmara do Marajó, Retiro Grande, Piriá, São Miguel do Pracuúba e Joanes. No total, mais de 7 mil pessoas serão beneficiadas. “Estamos trazendo 4G para 350 cidades do Brasil, mas, principalmente, na região Norte e Nordeste”, disse o ministro das Comunicações. A Ilha de Marajó está contemplada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Governo Federal, por meio da Anatel, e a TIM. O acordo prevê a cobertura 4G em 350 municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A previsão é que essa estrutura esteja concluída até 2022. De acordo com o ministério das Comunicações, aproximadamente três milhões de brasileiros serão amparados com a expansão da rede de telefonia móvel. Wifi na Praça O projeto WiFi na Praça permite o acesso gratuito e ilimitado à internet por meio de antena satelital, instalada pela Telebras em praças públicas de comunidades com baixa ou nenhuma conexão de internet. Segundo o Ministério das Comunicações, a antena é ligada ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, fornecendo uma conexão de 20 Mbps com cobertura em um raio de 200 metros disponível a qualquer cidadão. “Essa antena da Telebras vai trazer WiFi na Praça aqui, wifi de graça a partir de hoje. E pegando num raio de 200 metros. O primeiro local foi lá no meu estado, no Rio Grande do Norte, que é do tamanho da ilha do Marajó. E o segundo do Brasil foi aqui, em Breves”, disse o ministro. A comunidade de Corcovado, em Breves, será atendida pelo projeto. Em agosto, o WiFi na Praça foi levado a cidade de Angélica, no Rio Grande do Norte. Governo eletrônico O Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) foi responsável pela instalação de 94 pontos de internet banda larga via satélite em todos os 12 municípios da Ilha de Marajó durante o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Esses pontos estão em escolas, unidades de saúde, fronteira, faculdade e biblioteca. Dos 94 pontos, 79 foram instalados em zonas rurais e 15 em zonas urbanas.
Ministro Ricardo Salles diz que seca rigorosa está entre causas das queimadas no Pantanal
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, nesta terça-feira (13), que a estiagem e o excesso de calor neste ano estão entre os principais responsáveis pelas queimadas que ocorrem na região do Pantanal. Salles detalhou as medidas tomadas pelo Governo Federal para prevenir e combater os incêndios no bioma ao falar na Comissão Temporária Externa do Senado que acompanhas as ações no Pantanal. “A grande causa das queimadas é a estiagem, o excesso de calor, o tempo seco, ventos fortes, que trouxeram essas queimadas no patamar que nós assistimos esse ano e que, infelizmente, trouxe por sua vez os danos ambientais a fauna e a flora que vêm sendo testemunhados”, disse Ricardo Salles. “Temos que ter em conta que grande parte desses incêndios não decorre de más ações dos produtores rurais, ao contrário, os produtores rurais são aqueles que têm interesse que suas propriedades continuem saudáveis, não haja dano ambiental, porque vivem da sanidade da sua propriedade. Ao reconhecer isso, sabemos que a principal causa é a questão do clima quente, seco, ventos fortes”, completou o ministro. Medidas Entre as ações citadas pelo ministro do Meio Ambiente para combater o fogo no Pantanal está o aumento no número de brigadistas e aeronaves de lançamento de água. Segundo Salles, em 2020, o Governo Federal ampliou para 3 mil o número de brigadistas, quase o dobrou de 2019. “As aeronaves que fazem o combate aéreo de lançamento de água também foram aumentadas para 10 aviões que cobrem todo o território nacional”, disse Salles. Ele relatou que há cerca de dois meses esteve no Pantanal já acompanhando o trabalho de brigadistas do Ibama e do ICMBio que ajudavam no combate aos incêndios. O lançamento do Programa Floresta+ foi citado pelo ministro como uma política importante para auxiliar o combate ao problema na região. A iniciativa tem o objetivo de valorizar as ações de preservação da floresta nativa brasileira. O projeto inicial vai ser realizado na Amazônia Legal e serão destinados mais de R$ 500 milhões para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. O uso do fogo preventivo para controlar queimadas foi outro tema abordado por Ricardo Salles. “Algumas constatações, a primeira de que é preciso seguir com a política de uso preventivo do fogo, o chamado fogo frio, que é um instrumento importante de combate às queimadas uma vez que diminui o volume de massa orgânica depositado, feito no momento adequado, de forma adequada”, disse. Salles ainda tratou do uso de produto retardante de chamas que, segundo ele, é usado por países como Estados Unidos, Japão e Canadá. “Por fim, a utilização do componente retardante de fogo que também foi uma discussão muito grande do porque não se utilizar uma vez que ele aumenta em 5 vezes a capacidade de resposta das aeronaves que lançam água”, detalhou. Salles informou que o Mato Grosso começou utilizar o produto e o Governo Federal aplicou o retardante no combate ao fogo na Chapada dos Veadeiros. “Essa visão de que o emprego de tecnologia não é salutar é uma visão equivocada”, avaliou. Ações coordenadas Aos senadores, o ministro do Meio Ambiente afirmou ser importante os governos federal, estaduais e municipais estarem alinhados para a atuação no combate aos incêndios no Pantanal. O que segundo, ele, vem ocorrendo. “A área relativa à competência fiscalizatória dos órgãos federais no Pantanal corresponde a 6% do território do bioma. Estamos falando de áreas que compreendem florestas destinadas, unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos”, disse. “Portanto, é importante que tenhamos os estados realmente envolvidos nisso”, explicou.
