Xerife da Vacina | Segurança e fiscalização das vacinas são prioridades para Prefeitura de Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta segunda-feira 8/2, durante a abertura do ano legislativo, na Câmara Municipal, que está em tratativa para criação de um cargo e estrutura para cuidar e fiscalizar das questões que envolvem a vacina contra a Covid-19, e o indicado para a função é o futuro secretário municipal de Defesa Social, delegado federal Sérgio Fontes. Esta é mais uma medida da gestão, para aumentar a segurança e transparência no processo de vacinação da população na capital amazonense. Na ocasião, o prefeito destacou que a gestão está em conformidade com o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus (LC 173/20), que trata da contenção de despesas e controle de gastos públicos, proibindo, portanto, a criação de cargos, empregos ou funções, aos entes da União, Estado e município, entre outras medidas. “Estamos nos adequando a essa lei, porém precisamos de algumas modificações necessárias para a situação de Manaus”, comentou o prefeito. “Vamos criar uma autoridade municipal da vacina, porque a vacina vai ser algo que vai perdurar durante o ano todo, e nós estamos só esperando uma decisão de Brasília, quanto a liberação do Sérgio Fontes, para podermos criar uma estrutura, fiscalizar, estar presente, munir de informações todos aqueles que queiram e precisem de informações sobre a vacinação”, complementou David. O prefeito ressaltou que a colocação de Sérgio Fontes na nova estrutura ligada à vacinação, não o impedirá de assumir a nova Secretaria Municipal de Defesa Social. “Além dessa questão, o doutor Sérgio Fontes vai assumir também a secretaria de Segurança”, garantiu o prefeito, ao destacar que uma das missões da nova pasta será reformular a Guarda Municipal. “Apenas quatro cidades no Brasil não usam Guarda Municipal armada, e Manaus é uma delas. Nós vamos recriar, nós vamos refazer, a questão da Guarda Municipal, com a Secretaria de Defesa Social”. Vacina Manaus está nos primeiros lugares do ranking nacional de imunização. Segundo dados da última sexta-feira, 6/2, divulgados pelo Consórcio de Veículos de Imprensa, 2,64% da população da cidade já havia recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Mais de 115 mil pessoas foram vacinadas no Amazonas, e Manaus lidera os 62 municípios com quase 62 mil doses aplicadas nos nove postos distribuídos pela cidade, até esta segunda-feira, 8/2. Desde o dia 19/1, a Prefeitura de Manaus vem realizando a campanha de imunização com a utilização de dois tipos de vacina: a CoronaVac e a AstraZeneca/Oxford. Comissão Outras medidas para dar transparência às ações do município em prevenção à Covid-19 estão sendo tomadas, como a implementação pelo prefeito David Almeida, da Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização do Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 5.015, de 26 de janeiro de 2021. A medida visou garantir o cumprimento da Nota Informativa nº 05/2021 (Dipre/FVS-AM), que preconiza o direito à vacina na etapa em vigência da campanha, para os trabalhadores de grupos prioritários, e idosos em situações previamente divulgadas conforme o Plano de Imunização. A comissão tem a proposta de dar mais transparência às ações de vacinação contra a Covid-19 na capital. Os integrantes da comissão fazem a auditoria das listas de vacinação elaboradas pelas unidades de saúde, órgãos ou entidades vinculadas e a apuração das irregularidades cometidas por agentes públicos municipais, na execução do plano de imunização, além da apuração de denúncias, do não cumprimento das regras de prioridades e das fases de vacinação. — — — Texto – Maryane Maia / Semcom
Governo autoriza emissão de mais de R$ 500 milhões em debêntures incentivadas
O Ministério das Comunicações aprovou mais um projeto de investimento em infraestrutura de telecomunicações para a emissão de debêntures incentivadas. Com isso, já são sete as iniciativas de estímulo ao desenvolvimento do setor. O projeto aprovado prevê a ligação de redes de fibra óptica no perímetro urbano em três estados nordestinos: Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas. Os moradores dessas regiões serão beneficiados com mais acesso à banda larga, à telefonia fixa e aos serviços de TV a cabo. A empresa responsável pela execução dos trabalhos está autorizada a emitir R$ 529 milhões em debêntures incentivadas, e tem até 2026 para concluir os projetos. Na prática, a medida estimula o crescimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo, com validade de cinco anos. No caso de empresas (pessoa jurídica), a taxa cai de 22,5% para 15%. Para pessoas físicas, as taxas são zeradas, ou seja, ficam isentas do imposto de renda sobre os resultados do investimento. No fim de 2020, a pasta editou seis portarias autorizando a captação de mais de R$ 4,3 bilhões para a implementação de rede móvel e banda larga em todo o país. O que são debêntures? Debêntures são uma forma de “emprestar” dinheiro a uma empresa. A principal diferença entre as debêntures comuns e as incentivadas está na redução ou mesmo a isenção no imposto de renda. Essa forma de investimento é vantajosa para o investidor, que paga menos imposto, e boa para o poder público, pois é uma maneira de incentivar o investimento privado em infraestrutura e, assim, beneficiar a população. Com informações do Ministério das Comunicações
Lançado edital para construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde
Foi lançado o edital de licitação para construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A Bio-Manguinhos é a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) responsável por pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos e biofármacos. “O Ministério da Saúde tem orgulho hoje, junto com a Fiocruz, de lançar o maior complexo industrial de biotecnologia em saúde da América Latina. Isso é uma coisa muito importante. E, se havia dúvida sobre essa importância, a Covid -19 tirou essa dúvida. Nós precisamos ser autossuficientes na produção de IFA [Insumos Farmacêuticos Ativos], na produção de vacinas, de insumos, para combater esse e os próximos vírus que virão. Esse é um marco para a saúde pública do Brasil e para o nosso Sistema Único de Saúde”, ressaltou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O novo complexo, que conta com o apoio do Ministério da Saúde, será o maior centro de fabricação de produtos biológicos da América Latina e um dos mais modernos do mundo. Será construído em um terreno de 580 mil metros quadrados, em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, a cerca de 57 quilômetros do campo Manguinhos, também no Rio de Janeiro. Instalações e capacidade As instalações do novo empreendimento contarão com avançadas tecnologias que permitirão à Fiocruz aumentar em quatro vezes a capacidade de imunobiológicos, fornecendo mais de 600 milhões de doses de vacinas e de frascos e seringas de biofármacos. Isso reduzirá a dependência tecnológica do país e garantirá respostas rápidas em situações de emergências sanitárias. O novo local também permitirá uma melhor prevenção e tratamento de doenças infectocontagiosas, crônicas e raras. “Essas vacinas que serão produzidas em todo o complexo de Bio-Manguinhos, em Santa Cruz, servirão para salvar vidas não só no Brasil, mas na América Latina”, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello Segundo a Bio-Manguinhos, em 2020, 45% das doses adquiridas pelo Programa Nacional de Imunizações foram importadas. De acordo com a Fiocruz, o novo empreendimento será uma oportunidade de o Brasil desenvolver pesquisa, ciência e tecnologia para o Sistema Único de Saúde. Como destacou Eduardo Pazuello, o complexo representa um grande reforço para o Programa Nacional de Imunização. “Isso demonstra responsabilidade. Nós estamos reconstruindo um legado que nós recebemos de Oswaldo Cruz. Esse legado tem 120 anos. Nós vamos reforçar esse legado e vamos projetar para os próximos cem anos a nossa posição no Rio de Janeiro e no Brasil”, afirmou o ministro. “Essas vacinas que serão produzidas em todo o complexo de Bio-Manguinhos, em Santa Cruz, servirão para salvar vidas não só no Brasil, mas na América Latina”, completou. Construção do complexo O projeto de construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos priorizará a sustentabilidade e estará comprometido com o meio ambiente. Serão usados painéis de captação de energia solar, reservatórios para a água da chuva, sistema de re-uso de água, entre outras iniciativas. No terreno, já foram plantadas 30 mil árvores que formarão um cinturão verde de mata atlântica para preservar a biodiversidade local. Na primeira etapa das obras, o empreendimento gerará cerca de cinco mil empregos diretos e, depois de pronto, durante a operacionalização, cerca de 1.500 postos de trabalho.
Caixa é a nova gestora do DPVAT
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou, nesta segunda-feira (18), o novo serviço contemplado pelo banco: o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT). O contrato firmado entre a Caixa e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Economia, torna o banco público responsável pelo atendimento e pagamento das indenizações envolvendo vítimas de acidentes ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021. “Hoje, nós anunciamos mais um benefício aos brasileiros, que é o pagamento do DPVAT pela Caixa. Este é um movimento muito importante para minimizar problemas, fraudes, em especial, às pessoas mais humildes”, ressaltou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Solicitações As solicitações já podem ser feitas a partir desta segunda-feira (18) em uma agência da Caixa. O pagamento da indenização será feito, se a solicitação for aprovada, em 30 dias em uma Conta Poupança Social da Caixa, no Caixa Tem, em nome da vítima ou dos beneficiários, dependendo do caso. A modalidade de banco virtual já é conhecida por alguns brasileiros, já que é a mesma utilizada para receber benefícios sociais, como o Auxílio Emergencial. A Caixa também lançará o App DPVAT. Com ele, será possível fazer o upload de documentos e acompanhar a solicitação. A superintendente da Susep, Solange Vieira, disse que a operação pode chegar a até 600 mil benefícios pagos no ano de 2021. “Podemos oferecer para o contribuinte um produto importante para as pessoas, em um momento difícil da população, e com o preço zero”, afirmou. Sobre o DPVAT O DPVAT é um seguro obrigatório, criado pela Lei n° 6.194/74, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, incluindo motoristas, passageiros e pedestres ou os beneficiários. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou pelas cargas. Atualmente, os valores de indenização do DPVAT podem chegar a até R$ 13.500 no caso de morte e invalidez. As despesas médicas e hospitalares são reembolsadas em até R$ 2.700, considerando os valores gastos pela vítima no tratamento. Mais informações sobre o DPVAT, acesse ou pelo telefone 0800 726 0207.
Programa Lixão Zero reduziu em 17% a quantidade de lixões em 2020
Cada brasileiro gera, em média, 1 kg de resíduos sólidos urbanos por dia, a partir do que se estima que a população brasileira gere aproximadamente 71 milhões de toneladas de resíduos por ano, sendo que apenas uma parte desse montante é destinada de forma ambientalmente adequada, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O Programa Nacional Lixão Zero aparece com o objetivo de eliminar os lixões existentes e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final desses resíduos sólidos. Inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, representa um passo para tirar do papel a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). E, segundo o secretário de Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, André França, as ações já mostram resultados. “Em 2020 houve redução de 17% da quantidade de lixões em relação a 2019”, afirmou em entrevista à nossa equipe. Quais são os resultados alcançados pelo programa até agora? Em 2020, houve redução de 17% da quantidade de lixões em relação a 2019, passando de 3.257 para 2.707 lixões, segundo dados levantados pela Associação Brasileira de Tratamento de Resíduos e Afluentes, a Abtre. Além desse importante resultado concreto, houve avanço na logística reversa com sistemas aprimorados, como o caso do óleo lubrificante usado da lata de alumínio, e três novos sistemas implementados: baterias de chumbo, eletroeletrônicos e medicamentos, além da informatização com o sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos e o manifesto de transporte de resíduos. Melhorias no planejamento, com a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a capacitação de gestores públicos, além de investimentos por todo o Brasil. Quanto foi liberado em janeiro deste ano e qual o número de beneficiados? Ao todo, mais de R$ 100 milhões em investimentos em 150 municípios, em 15 estados da Federação, de recursos do Governo Federal. Apenas em janeiro de 2021, foram investidos R$ 7 milhões, beneficiando 40 municípios, em oito estados da Federação. Como os municípios interessados podem aderir ao programa? Para o município ou estado participar do programa Lixão Zero, o primeiro passo é estar regularizado no âmbito do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). A declaração deve ser feita até 31 de março de cada ano, e pode ser feita por meio do link snis.gov.br. Estar adimplente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) é requisito para receber recursos no âmbito do programa Lixão Zero. No site do Ministério do Meio Ambiente, podem ser acessadas diversas ferramentas como mapa de financiamento para gestão de resíduos sólidos, informações atualizadas sobre logística reversa, infográficos, chamados para editais, e outras informações do interesse dos gestores públicos e da sociedade em geral. Saiba mais sobre o Lixão Zero
Mais quatro pacientes recuperados da Covid-19 voltaram para Manaus nesta madrugada (09/02)
Na madrugada desta terça-feira (09/02), chegaram a Manaus mais quatro pacientes recuperados da Covid-19, que haviam sido transferidos para tratamento em outros Estados. Eles retornaram das cidades de Teresina (PI) e Vitória (ES), e desembarcaram no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. O Governo do Estado, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), recepcionou e disponibilizou transporte até suas casas. Os pacientes chegaram cheios de emoção e saudades dos familiares. Dona Judith Medeiros, 79, era uma das pacientes recuperadas que estava ansiosa para chegar em casa e ver a todos os parentes, mas fez questão de lembrar dos amigos manauaras que também se trataram em Vitória e que lhe ajudaram. “Assim que soube da possibilidade de transferência, logo eu aceitei. Eu recebi um excelente tratamento e também ganhei esses dois amigos, que foram anjos e me ajudaram bastante. Agora vou feliz ao encontro da minha família e grata a todos que contribuíram para isso”, contou. Os anjos que dona Judith falou são, os também recuperados da Covid-19, Arnóbio Augusto e Jair Tavares. Este último destacou a sua esperança de recuperação contra a doença e viu na transferência a oportunidade de cura. “Eu estava em busca da minha cura e em Vitória eu consegui. Recebi um atendimento muito bom, dos enfermeiros aos médicos, todos excelentes. Então, graças a Deus, eu voltei curado e estou de volta para casa e vou poder rever a minha família”. Apoio – O Governo tem realizado, por meio do FPS, um apoio psicossocial para os pacientes e as famílias, atuando com 11 técnicos, um por estado, onde há pacientes do Amazonas, na prestação de auxílio necessário a todos. “O nosso objetivo é amparar os nossos pacientes. Então, desde a unidade que eles estão se tratando até a chegada deles aqui, nós estamos acompanhando e os levando em casa. Essa ação é muito importante, porque o paciente se torna mais acolhido, seguro e isso contribui com a sua recuperação”, explicou a secretária executiva do FPS, Kathlen Santos. Transferidos – Com o objetivo de desafogar a rede pública de saúde e prestar um melhor atendimento à população, desde o dia 15 de janeiro o Governo do Amazonas, em parceria com o Governo Federal, tem realizado a transferência de pacientes acometidos da Covid-19 para seguirem com o tratamento em outro estado. Até a tarde de segunda-feira (08/02) 529 pessoas já haviam sido transferidas a partir dessa ação. Com a chegada desses quatro pacientes, chegam a 173 recuperados que já retornaram a Manaus. FOTOS: Mauro Neto/Faar
Mais quatro pacientes recuperados da Covid-19 voltaram para Manaus nesta madrugada (09/02
Mais quatro pacientes recuperados da Covid-19 voltaram para Manaus nesta madrugada (09/02 06:55 – 09/02/2021 FOTO: Mauro Neto/Faar Na madrugada desta terça-feira (09/02), chegaram a Manaus mais quatro pacientes recuperados da Covid-19, que haviam sido transferidos para tratamento em outros Estados. Eles retornaram das cidades de Teresina (PI) e Vitória (ES), e desembarcaram no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. O Governo do Estado, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), recepcionou e disponibilizou transporte até suas casas. Os pacientes chegaram cheios de emoção e saudades dos familiares. Dona Judith Medeiros, 79, era uma das pacientes recuperadas que estava ansiosa para chegar em casa e ver a todos os parentes, mas fez questão de lembrar dos amigos manauaras que também se trataram em Vitória e que lhe ajudaram. “Assim que soube da possibilidade de transferência, logo eu aceitei. Eu recebi um excelente tratamento e também ganhei esses dois amigos, que foram anjos e me ajudaram bastante. Agora vou feliz ao encontro da minha família e grata a todos que contribuíram para isso”, contou. Os anjos que dona Judith falou são, os também recuperados da Covid-19, Arnóbio Augusto e Jair Tavares. Este último destacou a sua esperança de recuperação contra a doença e viu na transferência a oportunidade de cura. “Eu estava em busca da minha cura e em Vitória eu consegui. Recebi um atendimento muito bom, dos enfermeiros aos médicos, todos excelentes. Então, graças a Deus, eu voltei curado e estou de volta para casa e vou poder rever a minha família”. Apoio – O Governo tem realizado, por meio do FPS, um apoio psicossocial para os pacientes e as famílias, atuando com 11 técnicos, um por estado, onde há pacientes do Amazonas, na prestação de auxílio necessário a todos. “O nosso objetivo é amparar os nossos pacientes. Então, desde a unidade que eles estão se tratando até a chegada deles aqui, nós estamos acompanhando e os levando em casa. Essa ação é muito importante, porque o paciente se torna mais acolhido, seguro e isso contribui com a sua recuperação”, explicou a secretária executiva do FPS, Kathlen Santos. Transferidos – Com o objetivo de desafogar a rede pública de saúde e prestar um melhor atendimento à população, desde o dia 15 de janeiro o Governo do Amazonas, em parceria com o Governo Federal, tem realizado a transferência de pacientes acometidos da Covid-19 para seguirem com o tratamento em outro estado. Até a tarde de segunda-feira (08/02) 529 pessoas já haviam sido transferidas a partir dessa ação. Com a chegada desses quatro pacientes, chegam a 173 recuperados que já retornaram a Manaus.
