Procon-AM e Ipem-AM fiscalizam postos de gasolina em ação conjunta com a ANP pelo Dia do Consumidor
Procon-AM e Ipem-AM fiscalizam postos de gasolina em ação conjunta com a ANP pelo Dia do Consumidor 14:46 – 15/03/2021 FOTOS: João Pedro Sales/Procon-AM O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) participaram, nesta segunda-feira (15/03), de uma fiscalização em postos de gasolina de Manaus, com o intuito de verificar os preços praticados, a quantidade e a qualidade do combustível entregue à população. A ação integrada foi realizada junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta segunda. As equipes do Procon-AM e do Ipem-AM visitaram dois postos na avenida Theomário Pinto, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus. Foram verificados 47 bicos de abastecimentos, porém nenhuma irregularidade foi encontrada. A ação deve seguir nos próximos dias. Além disso, o Procon-AM já realiza outros trabalhos referentes aos valores dos combustíveis: nas últimas duas semanas, o órgão notificou mais de 50 postos, com pedidos de informações sobre os valores praticados nos últimos meses. Caso haja reajuste além do previsto pela Petrobras, o estabelecimento poderá ser multado. “Os sucessivos aumentos anunciados pela Petrobras refletem no que nós estamos vendo e passando hoje no Brasil, (com) um preço muito elevado. Os órgãos do Governo do Estado estão trabalhando muito para que essa realidade mude, mas é necessário que também se discuta em âmbito nacional a mudança na política de preços da Petrobras. Essa comparação com o mercado internacional é necessária por ter as commodities, mas também não temos como pagar um preço de combustível em real equiparado ao dólar, que só aumenta”, aponta o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe. Durante a ação, o Ipem verificou as bombas medidoras de combustível líquido. “Nós verificamos também alguns itens de segurança, como (riscos de) vazamento, e as indicações ao tipo de combustível, ao preço cobrado, ao total a pagar. Se o posto estiver irregular, ele pode pegar uma multa que varia de R$ 500 a R$ 1,5 milhão, que vai variar de acordo com a infração, o tamanho do posto, e o grau de lesão que ele vai oferecer ao consumidor”, informou o chefe de fiscalização do Instituto, Adriano Cardoso. Durante a ação, a ANP averiguou se os postos possuem kits de análise de combustível, que podem ser solicitados pelo consumidor ao frentista. O chefe de fiscalização no núcleo regional da ANP, Leônidas Vilhena, explica que, caso o representante do posto se negue a fazer essa análise, o cliente poderá acionar o órgão. “O consumidor pode ser lesado por estar pagando por algo que não corresponde ao que ele está comprando. Se a gasolina possuir uma quantidade maior de etanol do que está estabelecido em lei, que é 27%, esse é um tipo de adulteração”, afirma. Denúncias – Em casos de irregularidades, ou suspeita de alguma prática enganosa, a população pode acionar os órgãos de defesa do consumidor por telefone e/ou e-mail. Para denúncias referentes a preços abusivos, o consumidor deve entrar em contato com o Procon–AM pelo número 0800 092 1512 ou pelo e-mail duvidasprocon@procon.am.gov.br. Para tratar sobre possíveis irregularidades em relação à quantidade de combustível abastecida no seu veículo, a denúncia pode ser feita ao Ipem pelo e-mail ouvidoriaipem@am.gov.br (atendimento on-line de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h). E, para tratar sobre possíveis fraudes na qualidade do combustível, a ANP pode ser contatada no número 0800 970 0267.
Polícia Militar detém casal por tráfico de drogas, em área portuária de Tefé
Polícia Militar detém casal por tráfico de drogas, em área portuária de Tefé 14:49 – 15/03/2021 FOTO: Divulgação/PMAM Policiais militares do 3° Batalhão de Polícia Militar (BPM) – “Batalhão Solimões” detiveram, no início da tarde de domingo (14/03), uma mulher de 41 anos e um homem de 34, e apreenderam porções de drogas, além de R$ 454,50 em dinheiro, na área portuária da cidade de Tefé (distante 523 quilômetros em linha reta da capital). A equipe militar responsável pela ocorrência, durante patrulhamento ostensivo na região portuária, no Centro de Tefé, por volta de 12h30, abordou o casal, que demonstrava atitude suspeita. Durante revista, os policiais encontraram com os dois nove porções de substâncias com aspecto de pasta base de cocaína, dentro de uma mochila, além da quantia de R$ 454,50 em dinheiro. O casal foi detido e, juntamente com o material apreendido, encaminhado para a Delegacia Interativa de Tefé para a conclusão dos procedimentos de polícia judiciária.
Polícia Militar prende 16 pessoas e apreende mais de 2,4 mil trouxinhas de drogas em Manaus
Polícia Militar prende 16 pessoas e apreende mais de 2,4 mil trouxinhas de drogas em Manaus 14:51 – 15/03/2021 FOTO: Divulgação PMAM Durante ações realizadas no final de semana, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu 16 pessoas e apreendeu quatro adolescentes suspeitos de envolvimento nos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, roubo e furto. Além das prisões, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Três armas de fogo, 34 munições, 2.488 porções de entorpecentes foram coletados com criminosos. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ayrton Norte, destacou o trabalho da polícia nesse final de semana. Além das operações contra a criminalidade, houve ações de combate aos eventos clandestinos e apoio às fiscalizações em estabelecimentos comerciais como parte dos esforços para prevenir a transmissão da Covid-19. “Desarticulamos uma ação de irresponsabilidade de mais de mil pessoas que, para nossa surpresa, estavam todas sem máscara, fazendo batidão. A polícia agiu rapidamente em uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança, e todos os órgãos que compõem o sistema, em especial o Neot (Núcleo Especializado em Operações de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito)”, afirmou o coronel Norte, em entrevista coletiva aos jornalistas, na manhã de hoje. O comandante-geral da PMAM assinalou que ações como essa não serão admitidas. “Essas pessoas estão infringindo o artigo do Código Penal Brasileiro (CPB), estão trazendo doenças às pessoas que querem trabalhar. São pessoas irresponsáveis e criminosas e vão sofrer penalidades legais”. Entre as ocorrências de destaque do fim de semana está uma ação da Rocam Motos. Na noite de sexta-feira (15/03), o batalhão de motocicletas prendeu um homem de 24 anos pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, no bairro Parque Dez, zona centro-sul. Com ele, os policiais militares encontraram um revólver calibre 32 e uma pistola calibre 38. Ele já tinha passagem por receptação, ameaça e direção perigosa e foi conduzido ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Em outro caso, policiais militares da Força Tática apreenderam, na madrugada de sábado (15/03), um total de 1.599 pinos de cocaína no bairro Novo Israel, zona norte. O material estava em uma mochila, com quatro suspeitos, que ao avistarem a presença dos militares fugiram do local. Além dos pinos, 702 porções de entorpecentes foram achadas. O material ilícito foi levado ao 6º DIP. A equipe da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) deteve, no bairro Cidade Nova, zona norte, um homem de 23 anos e apreendeu um adolescente por envolvimento com o crime de tráfico de drogas. O caso foi registrado na rua Tupi, Loteamento Campo Dourado. Foram encontradas 28 trouxinhas de entorpecentes e uma porção de maconha. O caso foi registrado no 6º DIP. Fabiano Carneiro, de 33 anos, que possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas, foi capturado pela equipe da 12ª Cicom no bairro Flores, zona centro-sul. O indivíduo estava furtando fios de um sistema de internet. O caso foi registrado no 1º DIP.
Em Nhamundá, Polícia Militar detém homem por violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo
Em Nhamundá, Polícia Militar detém homem por violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo 12:56 – 15/03/2021 FOTO: Divulgação/PMAM Um homem foi detido, na manhã do último domingo (14/03), por policiais militares do 2º Grupamento de Polícia Militar (GPM) pelos crimes de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu no município de Nhamundá, a 383 quilômetros da capital amazonense. A guarnição de serviço foi acionada, por volta das 11h, para averiguar um suposto caso de violência doméstica, ocorrido na rua Euclides Rodrigues. Chegando ao local, os policiais militares constataram o fato, identificaram a vítima e o suspeito, e apreenderam, com o agressor, uma arma de fogo do tipo espingarda de calibre 20. O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido, junto com o material apreendido, para o 43º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde ficou à disposição da justiça.
Polícia Militar detém dois indivíduos com 27 porções de entorpecentes e recupera veículo roubado na zona leste
Polícia Militar detém dois indivíduos com 27 porções de entorpecentes e recupera veículo roubado na zona leste 12:58 – 15/03/2021 FOTOS: Divulgação/PMAM Policiais militares do Comando de Policiamento de Área (CPA Leste) detiveram, entre as noites de sábado (13/03) e domingo (14/03), dois indivíduos, um de 20 anos e outro sem idade informada, com um total de 27 porções de drogas, além de recuperarem um veículo com restrição de roubo, em diferentes ocorrências na zona leste da capital. No domingo, por volta da meia-noite, a equipe policial da viatura 6361, da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), abordou um jovem em atitude suspeita na rua das Castanheiras, no bairro Jorge Teixeira, 1ª Etapa. Durante revista, os policiais encontraram com ele 13 porções de substâncias com aspecto de maconha e uma com características de cocaína; R$ 12,50 em dinheiro; e um aparelho celular. Diante do flagrante, o suspeito foi encaminhado para o 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para a conclusão dos procedimentos legais. Ainda no domingo, por volta das 23h, policiais da viatura R-07 da 4ª Cicom receberam informações da Central de Operações sobre um veículo modelo Fiat Mobi, cor branca e placas QZD-3D68, que estava abandonado na rua Vitória Régia, no bairro Grande Vitória. No local, a equipe constatou que o veículo estava com restrição de roubo, realizando contato com o proprietário, de 32 anos, residente no bairro São Raimundo, na zona oeste. Em seguida, os militares conduziram o proprietário e o veículo recuperado à Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) para os procedimentos de praxe. No sábado, por volta das 20h, militares da 30ª Cicom detiveram, após uma denúncia anônima, um jovem sem idade informada, em posse de 13 porções de substâncias entorpecentes com aspecto de oxi, na rua Piaú, bairro Jorge Teixeira. A detenção ocorreu durante incursões em becos e pequenas vias do bairro, em trabalho conjunto das equipes das viaturas 9892, 6441 e 1986 O jovem detido foi encaminhado, juntamente com o material ilícito, para o 14º DIP para as providências legais de polícia judiciária.
Polícia Militar detém homem ligado ao tráfico com 48 porções de drogas, na Cidade Nova
Polícia Militar detém homem ligado ao tráfico com 48 porções de drogas, na Cidade Nova 12:59 – 15/03/2021 FOTO: Divulgação/PMAM Policiais militares da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na manhã de domingo (14/03), um homem de 23 anos, ligado ao tráfico de entorpecentes, na comunidade Campo Dourado, bairro Cidade Nova, na zona norte da capital. Com ele foram apreendidas 48 porções de drogas. A equipe policial da viatura R-14, durante patrulhamento na comunidade, por volta de 11h45, abordou um homem em atitude suspeita. Em posse dele, os policiais encontraram 21 porções de substâncias com aspecto de maconha tipo skunk, 20 gramas da mesma substância e sete porções com aspecto de oxi. Em face do flagrante, o homem foi conduzido, juntamente com o material ilícito, para o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), para a conclusão dos procedimentos legais. Ele já possuía passagem pela polícia.
Alunos da rede estadual podem se inscrever em disputa on-line de xadrez
Alunos da rede estadual podem se inscrever em disputa on-line de xadrez 13:01 – 15/03/2021 FOTO: Arquivo/Seduc-AM (registro anterior à pandemia de Covid-19) Evento esportivo tem o intuito de promover a integração entre estudantes dos estados do Norte brasileiro As inscrições para a “Copa Norte de Xadrez Escolar 2021” estão abertas para os alunos da rede estadual de ensino, até sexta-feira (19/03). Trata-se de um evento esportivo de integração entre estudantes dos estados do Norte brasileiro. Neste ano, a atividade será realizada de forma on-line, no dia 21 de março, e terá quatro edições. Para se inscrever, é necessário preencher um formulário, disponível no link https://copanorte.org/amazonas-1. Desta forma, os participantes estarão autorizando a utilização do nome, imagem e som de voz para a divulgação do torneio, por período indeterminado e sem qualquer ônus para a organização. A inscrição implicará a plena aceitação dos termos presentes no regulamento. Vale ressaltar que o torneio é aberto para qualquer jogador que seja aluno de escolas municipais, estaduais e particulares da região Norte do Brasil. A premiação do campeonato será: medalha, troféu e camiseta das instituições parceiras. Edição dos campeões – Em novembro, acontece a edição dos campeões da “Copa Norte de Xadrez Escolar 2021”, na qual participarão somente os vencedores das demais edições que serão realizadas ao longo deste ano.
Polícia Militar realiza treinamento on-line para capacitar instrutores do Proerd na capital e interior
Polícia Militar realiza treinamento on-line para capacitar instrutores do Proerd na capital e interior 13:45 – 15/03/2021 FOTO: Divulgação/PMAM A Polícia Militar do Amazonas, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), realiza nesta semana, de hoje (15/03) até a quarta-feira (17/03), uma capacitação teórica on-line para os instrutores do programa. O “Atendimento Proerd 2021” é um curso de capacitação teórica destinado aos instrutores da capital e do interior, com o objetivo de qualificar os formadores em campos que incluem ferramentas pedagógicas, psicológicas e conhecimento sobre as plataformas disponíveis para aplicação do Currículo Proerd a distância. A formação foi lançada pela coordenação do Proerd em razão da realidade atual de pandemia de Covid-19 e da necessidade de atualização da grade de treinamentos dos instrutores. O treinamento está sendo realizado ao longo de três dias, com atividades on-line distribuídas entre os períodos da manhã e tarde, por meio da plataforma Google Meet.
Arthur Virgílio assume coordenação de educação política e renovação do Centro Preparatório Jurídico
O ex-senador e ex-ministro da República, Arthur Virgílio Neto, é o novo responsável por coordenar a área acadêmica dos cursos de Capacitação Continuada para Servidores Públicos e Equiparados, bem como de Educação Política e Social do Núcleo de Educação Política e Renovação (NEPR) do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15.03) pela instituição privada, que possue excelência na atuação do Direito Público, focada em educação. “Eu tive a honra de ser convidado pelo prestigioso Centro Preparatório Jurídico para coordenar o seu núcleo de Educação Política e Renovação. Nós vamos ter uma ocasião, tanto na parte presencial quanto on-line, muito boa para acender certas luzes no Brasil”, destacou Virgílio, escolhido pela instituição para capitanear o projeto pela sua larga experiência na gestão pública e pela sua formação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado e diplomata de carreira, formado pelo Instituto Rio Branco. O convite para Arthur Virgílio, bem como a criação do Núcleo de Educação Política e Renovação, é parte das ações de expansão do projeto de educação política por todo Brasil do CPJUR, que possui excelência de atuação no Direito Público e conta com professores renomados das áreas do Direito Administrativo, Governança e Gestão Pública, além de dispor de uma estrutura física moderna, com aulas ministradas em formato presencial e on-line. “Quando se fala em educação política, mostraremos com ciclos de debates, inclusive trazendo pessoas que possam divergir da opinião uns dos outros, que é possível se fazer política com elegância, com educação e com decoro. Democracia também exige esses pressupostos, exige respeito ao contrário e liberdade para se expressar a opinião”, definiu o político amazonense com mais de 40 anos de vida pública. Com essa iniciativa, segundo a CPJUR, a ideia é estimular o pensamento democrático da sociedade e incentivar a idealização de políticas públicas eficientes. Serão promovidos eventos, debates, mentorias e capacitações com professores de alta qualificação, políticos e profissionais do setor público, privado e veículos de comunicação por todo país, presenciais e pela internet. “Pretendemos ouvir pessoas de todas as tendências políticas, pretendemos ouvir economistas, pessoas do mundo jurídico e da sociedade, que com certeza estão vivendo e passando as suas vicissitudes com a Covid-19, que sofrem com a crise econômica e que querem solução para ambos”, anunciou Arthur Neto. O primeiro encontro já deve acontecer no próximo dia 18, um webinário sobre o despreparo de gestores públicos na atuação do enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19 em cidades, estados e no país. “Será uma boa surpresa para vocês a inteligência, a vivacidade e a competência de um jovem, que será nosso primeiro convidado”, afirmou Arthur. O diretor acadêmico do CPJUR e idealizador do NEPR, o advogado e professor Filipe Venturini Signorelli, expôs que a escolha para capitanear o projeto se deu pela larga experiência de Arthur Virgílio Neto no cenário político nacional. “Todavia, o fator determinante para a contratação se pauta em seu currículo profissional”, afirmou Filipe, acrescentando que por ser um projeto inovador e audacioso, com foco em todo país, também é de grande relevância o fato do coordenador ter a vivência profissional como deputado federal, senador, líder do governo e ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso, líder da oposição no Senado e três vezes prefeito da capital da Amazônia – Manaus, região Norte do país. Diante do cenário econômico atual e as mudanças políticas instaladas no Brasil nos últimos anos, o CPJUR considera premente o desenvolvimento de iniciativas externas e de cunho político para promover debates com a participação de formadores de opinião e a sociedade civil organizada, de modo a discutir quais as melhores práticas na política atual e no combate à corrupção, pela manutenção de valores morais e sociais, que devem ser o norteador das políticas públicas e do convívio social, bem como as maneiras de desenvolver uma nova classe de lideranças e implementá-las. Por este motivo o NEPR (Núcleo de Educação Política e Renovação) é o palco ideal para discussões do tema, sendo um projeto audacioso e inovador que irá percorrer todo o Brasil, com a intenção de discutir temas relacionados à política e inerentes a ela, como o combate à corrupção, por meio de cursos, webinars, palestras, simpósios, congressos, debates e outras ferramentas que contribuam para a efetividade das ações de promoção da ética sobretudo na Administração Pública Poder legislativo. Mais informações sobre como participar dos eventos podem ser obtidas no site www.cpjur.com.br.
Governo do Estado, por meio da FEI, leva ajuda humanitária a indígenas Mura de Careiro da Várzea
Governo do Estado, por meio da FEI, leva ajuda humanitária a indígenas Mura de Careiro da Várzea 12:09 – 15/03/2021 FOTOS: Divulgação/FEI O Governo do Amazonas, por meio da Fundação Estadual do Índio (FEI), entregou no último final de semana cestas básicas, material de limpeza, higiene e pacotes de álcool em gel a 300 famílias indígenas da etnia Mura, aproximadamente 1.500 pessoas, que se encontram em situação de vulnerabilidade social em decorrência da pandemia da Covid-19. Foram 12 aldeias indígenas atendidas, localizadas na região do Distrito de Cumã, às margens dos rios Apipica, Mutuca e Paranã do Autaz-Mirim, no Careiro da Várzea, município da Região Metropolitana de Manaus distante 25 quilômetros da capital. De acordo com o diretor técnico da FEI, Fabrício Corrêa, a ação humanitária foi resultado de esforços entre o Governo do Estado, Prefeitura de Careiro da Várzea e outros parceiros. “Devido à pandemia da Covid-19 e agora às cheias, os parentes Mura solicitaram do Governo do Estado, por meio da FEI, a ajuda humanitária para essas famílias indígenas, que se encontravam em situação de risco devido ao atual cenário de saúde mundial”, explicou. A ação contou com a parceria da Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV), Prefeitura de Careiro da Várzea, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Manaus e Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), seguindo os protocolos de segurança sanitária e evitando aglomerações.
Defensoria Pública lança cartilha digital ‘+Direitos’ em defesa do consumidor na pandemia
Defensoria Pública lança cartilha digital ‘+Direitos’ em defesa do consumidor na pandemia 12:11 – 15/03/2021 FOTO: Vitor Gavirati/DPE-AM Lançamento acontece nesta segunda-feira (15/03), Dia Mundial do Consumidor, em live com o Núcleo de Defesa do Consumidor A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança nesta segunda-feira (15/03), a cartilha digital “+Direitos – Guia prático do consumidor na pandemia”. A cartilha está disponível para download no site da Defensoria (www.defensoria.am.def.br) e será lançada em uma live com o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público Christiano Pinheiro, às 20h, no perfil da instituição no Instagram (@defensoria.am). Voltada para direitos ligados ao contexto da pandemia de Covid-19, a cartilha “+Direitos” traz uma breve apresentação sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor em março de 1991, e conceitos gerais sobre relação de consumo, o que é consumidor, produto e serviço, dentre outros termos que ajudam a compreender melhor a defesa de direitos. “Os direitos dos consumidores representam uma das áreas de atuação da Defensoria de maior demanda da população. Pensando nisso, decidimos lançar a cartilha ‘+Direitos’, para que a população mais vulnerável, a quem se dedica a Defensoria, tenha total conhecimento de seus direitos na pandemia e saiba que pode contar conosco para agir em sua defesa”, afirmou o defensor público geral, Ricardo Paiva. A cartilha traz ainda direitos específicos estabelecidos por leis, medidas provisórias e ações judiciais durante a pandemia, a partir de março de 2020, no Amazonas. Tais direitos garantem redução do valor de mensalidades escolares, não aplicação de reajuste de planos de saúde, internação hospitalar, reembolso de despesa com viagens canceladas por força da pandemia e proibição de corte dos serviços de água e energia elétrica por falta de pagamento. O defensor Christiano Pinheiro, que coordena o Nudecon, destaca que a cartilha tem o objetivo de dar maior conhecimento à população sobre seus direitos, enquanto consumidores neste momento extraordinário de crise humanitária, e também orientar sobre como agir em caso de desrespeito às relações de consumo. “Na cartilha, apontamos a documentação necessária para cada caso de atuação da Defensoria na garantia dos direitos dos consumidores na pandemia e explicamos como nos acionar, se houver necessidade de atuação judicial ou extrajudicial”, disse Christiano Pinheiro. Nesta segunda-feira, às 20h, o coordenador do Nudecon estará em uma live no perfil da Defensoria no Instagram (@defensoria.am), na qual falará sobre a cartilha “+Direitos” e os direitos estabelecidos na pandemia para os consumidores, e poderá responder dúvidas recorrentes sobre a legislação em vigor. O acesso é livre, basta acessar o perfil da Defensoria no Instagram, no horário marcado. Ao longo da semana, a Defensoria ainda publicará uma série de posts informativos em suas redes sociais, com dicas de Direito do Consumidor. Nudecon – Na Defensoria, o atendimento das questões de Direito do Consumidor é feito pelas Defensorias Públicas Especializadas de Atendimento ao Consumidor, que integram o Nudecon, responsável por coordenar e traçar as diretrizes de todas as ações desenvolvidas. Como os atendimentos presenciais estão suspensos em respeito às medidas de restrição que visam reduzir o risco de contágio na pandemia, o consumidor deve ligar para o telefone 129 (Disk Defensoria), para agendar seu atendimento. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em casos urgentes, como recusa de internação hospitalar, o consumidor pode acionar o plantão da Defensoria, enviando mensagem por meio do aplicativo Telegram para o número (92) 98436-1791. O plantão funciona de segunda a sexta-feira, 14h às 17h. Aos sábados, domingos e feriados, o atendimento é das 8h às 17h. Em 2020, o Nudecon realizou 4.446 atendimentos e 943 peticionamentos em processos envolvendo a defesa dos direitos do consumidor. Em 2021, de janeiro até agora, já são 934 atendimentos e 153 peticionamentos.
Wilson Lima libera R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares e anuncia mais apoio do Estado para o setor pesqueiro
Com crédito, compra de pescado e editais de fomento, Governo impulsiona atividade de pesca O governador Wilson Lima, durante a cerimônia de cessão do imóvel que passa a abrigar a sede da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Fetape), em Manaus, nesta segunda-feira (15/03), anunciou a liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 1,5 milhão para o setor pesqueiro e ressaltou investimentos do Governo do Estado para apoiar os trabalhadores da pesca. “Nós temos um compromisso com o setor primário, com a pesca. Quero dizer para os deputados que a emenda de R$ 1,5 milhão está liberada. Esse recurso é importante para a pesca, e o que tiver ao alcance do Governo do Estado nós vamos fazer para que, acima de tudo, a gente proteja pescador”, disse o governador, ao destacar também que, apenas nos três primeiros meses deste ano, já liberou todas as emedas parlamentares voltadas para o combate à pandemia da Covid-19. “A saúde é uma questão urgente”, ressaltou. As emendas voltadas para a pesca e aquicultura são de autoria dos deputados estaduais Álvaro Campelo (PP) e Sinésio Campos (PT). Na cerimônia, Wilson Lima anunciou que enviará, para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um projeto de lei que cede para a Fetape, por 25 anos, o imóvel localizado na avenida Joaquim Nabuco, Centro. O presidente da Fetape, João Vieira Silva Negão, e o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhares da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, agradeceram. O deputado Silas Câmara esteve presente na cerimônia. “Todos sabem do respeito e do compromisso que eu tenho pelo povo do interior, principalmente com essa questão da pesca, e eu não preciso falar da importância que essa prática tem para nossa atividade econômica e do potencial que estado do Amazonas tem”, frisou o governador se referindo à relevância da pesca como fonte de renda e para a economia do interior do estado. Mais investimentos – Desde 2019, o Governo do Amazonas está implementando uma série de ações para a categoria. Somente no ano passado, foram liberados recursos para mais de 700 projetos por meio da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), equivalentes a R$ 10 milhões. No segundo semestre deste ano, o Estado vai lançar editais, na ordem de R$ 1 milhão, para organizações da sociedade civil ligadas à pesca. O valor poderá ser empregado na compra de apetrechos e outros insumos e materiais usados no manejo e gestão da pesca. Wilson Lima destacou, também, um convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a digitalização de 120 mil processos para a regularização de pescadores. Já foram digitalizados pelo Estado 36 mil. “Isso é importante para que o pescador possa ter, com agilidade, acesso ao Seguro Defeso e a outros benefícios que são disponibilizados”, disse o governador. O Governo do Amazonas também tem investido na compra do pescado direto do pescador. Parte do que é comprado é destinado ao programa “Peixe no Prato”, que garante apoio logístico para a comercialização do pescado aos proprietários de embarcações de pesca, pescadores, manejadores e piscicultores e oferece ao consumidor peixes da pesca comercial artesanal, manejada e da piscicultura por preços acessíveis. Além disso, na Semana Santa deste ano, o Estado vai adquirir 150 toneladas dessa fonte de proteína para distribuir para as famílias em condições de vulnerabilidade social. Também em parceria com o Mapa, o Governo do Amazonas vai distribuir 62 mil cestas básicas para famílias de pescadores. Os alimentos estão na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e a distribuição começará em breve. Wilson Lima destacou ainda que, em 30 dias, uma fábrica de gelo que dará apoio ao pescador artesanal começará a operar em Manacapuru, município da Região Metropolitana de Manaus. Ele anunciou, ainda, que será dado início a um processo de licitação para a implantação de um terminal pesqueiro para atender o Médio Solimões.
Polícia Militar detém casal em posse de 147 porções de drogas na zona oeste
Polícia Militar detém casal em posse de 147 porções de drogas na zona oeste 12:39 – 15/03/2021 FOTO: Divulgação/PMAM Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) efetuaram, na manhã de domingo (14/03), a detenção de uma mulher e um homem, este com mandado de prisão em aberto, ambos de 23 anos, por prática de tráfico de drogas, no bairro Compensa 2, na zona oeste da capital. Conforme a equipe da viatura Rocam 1719, em patrulhamento pela zona oeste, por volta de 11h40, os policiais avistaram um homem e uma mulher em atitude suspeita, no beco Rui Barbosa, na rua de mesmo nome, no Compensa 2. Ao avistar a viatura, os dois fugiram, porém foram alcançados e abordados. Durante revista, os policiais encontraram com os suspeitos 147 porções diversas de entorpecentes, sendo uma porção grande de maconha tipo skunk; 42 porções da mesma substância; 17 porções e 13 pinos de substância com características de cocaína; 74 porções em formato de pedras com aspecto de oxi; e uma balança digital. Em razão do flagrante, a mulher e o homem foram encaminhados para o 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para a conclusão dos procedimentos legais. Na unidade, foi constatado que o homem já possuía passagem por homicídio e um mandado de prisão em aberto.
Polícia Militar detém homem por tráfico de drogas, no município de Tefé
Polícia Militar detém homem por tráfico de drogas, no município de Tefé 12:40 – 15/03/2021 FOTO: Divulgação/PMAM Policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Tefé detiveram, na tarde do último sábado (13/03), um homem de 27 anos por tráfico de drogas, no bairro Nova Esperança, naquele município, situado a 522 quilômetros de Manaus. Com ele, foram apreendidas várias trouxinhas e uma porção de maconha do tipo skunk. A ação ocorreu após denúncia anônima, por volta do meio-dia, informando que um homem estaria comercializando entorpecentes em sua própria residência, nas adjacências de uma ponte que dá acesso ao bairro Nova Esperança. Ao chegar ao local, os policiais abordaram o suspeito e realizaram buscas em sua residência, encontrando e apreendendo 17 trouxinhas de maconha do tipo skunk e uma porção maior da mesma substância. Também foram encontrados dois aparelhos celulares que não possuíam nota fiscal. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido, juntamente com o material ilícito, para a 5ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), onde ficou à disposição da justiça.
PM apreende quase uma tonelada de maconha em Novo Airão, neste domingo (14/03)
A Polícia Militar do Amazonas apreendeu, na tarde deste domingo (14/03), aproximadamente 920 quilos de maconha do tipo skunk durante uma ação policial em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus). Após denúncia, policiais militares do 6º Grupamento de Polícia (GPM) encontraram o material entorpecente escondido em uma área de mata fechada no Arquipélago de Anavilhanas, a cerca de 40 minutos de distância de barco do município. A ação policial teve início por volta das 14h, com o deslocamento das equipes policiais para fazer as buscas pela droga. Sob o comando da sargento Márcia Oliveira, os policiais localizaram o material por volta das 15h. Ele estava escondido sob lonas plásticas, às margens do rio Negro. O material estava em 17 sacos de fibra. Ao todo, eram 431 tabletes, o que correspondeu a 920 quilos de drogas. Não houve prisões. O material foi apresentado no 77º DIP de Novo Airão para os procedimentos cabíveis.
