Unidade locais do Idam recebem caminhões baú para auxiliar no escoamento de produtos da agricultura familiar
Para apoiar agricultores no escoamento de produtos da agricultura familiar, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) está entregando 16 caminhões-baú às unidades locais no interior do estado. Os veículos foram adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), resultado da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror). Até o momento, 11 caminhões já foram entregues aos municípios de Novo Airão, Rio Preto da Eva, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, Iranduba, Itapiranga, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã, Nova Olinda do Norte e Pauini. “A parceria entre os governos estadual e federal é de grande importância porque dá ao produtor a oportunidade de escoar sua produção, sem precisar atrasar suas atividades por falta de transporte. A falta de transporte é uma limitação para a produção rural e para a segurança alimentar da população, e para isso o governador Wilson Lima não tem medido esforços para colocar em campo este programa”, destacou o diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso. Para o gerente da unidade local de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus), Denis Lima, o caminhão chegou na hora certa. “Está sendo de grande utilidade para dar apoio aos programas de que participamos, como o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a feira da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS). Já conseguimos atender mais de 100 famílias com este caminhão”, disse. Em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), o caminhão já auxiliou no transporte de produtos de 40 agricultores familiares. “Essa iniciativa é bem recebida pelas famílias rurais, que, além da assistência técnica no campo, agora também tem total apoio na hora de transportar a produção. Nossa unidade também recebeu cinco microtratores com enxada rotativa e carreta, para apoiar o preparo de áreas destinadas à horticultura e fruticultura no município”, concluiu o gerente.
Governo do Amazonas faz homenagem a Thiago de Mello no aniversário de 95 anos do poeta
Governo do Amazonas faz homenagem a Thiago de Mello no aniversário de 95 anos do poeta 11:12 – 30/03/2021 FOTOS: Divulgação Artistas de diferentes segmentos se unem para a leitura do poema “Faz escuro, mas eu canto” Nesta terça-feira (30/03), o poeta amazonense Thiago de Mello completa 95 anos e, para celebrar a data, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, reuniu artistas de diferentes segmentos para leitura do poema “Faz escuro, mas eu canto”. A homenagem está disponível nas redes sociais @culturadoam. Segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, a proposta conta a trajetória do poeta da floresta, com passagens sobre a saída dele do município de Barreirinha, onde passou a infância nas margens do rio Andirá, a estreia na literatura, em 1951, com o livro “Silêncio e Palavra” e a experiência do exílio durante a ditadura militar no Brasil, período que marcou a obra de Thiago de Mello. “Em 1966, Thiago de Mello ergue a voz em ‘Faz escuro, mas eu canto’, a serviço do homem, da liberdade, e hoje, neste difícil momento que vivemos, de pandemia, traz esperança nos versos escritos pelo poeta. É um grito de força e esperança para seguirmos em frente, porque ‘amanhã é um novo dia’”, afirma o titular da pasta. A leitura do poema tem a participação de nomes do teatro, com os atores Taciano Soares, Ana Cláudia Motta e Isabela Catão; do audiovisual, com a cineasta Danielle Nazareno; da literatura, com o escritor Jan Santos; e da música, com os cantores Miltinho Cabocrioulo, Anne Jezini e Karen Francis; e o músico e filho do poeta, Thiago Thiago de Mello. Moacyr Massulo, que conduz a homenagem e assina roteiro e produção do vídeo, destaca que cada artista convidado gravou o vídeo em casa, recitando o poema do próprio celular. “Já a apresentação foi desenvolvida através do nome do poema, sempre saindo do escuro e dando voz a obra do poeta, além de trazer como referência o figurino característico de Thiago de Mello: o traje todo branco”, comenta o apresentador. Reconhecimento – O amazonense Thiago de Mello é um dos poetas mais influentes e respeitados no país, com obras traduzidas para mais de 30 idiomas. Entre as obras de destaque está ainda “Os Estatutos do Homem”, de 1964, em que o poeta traz os valores simples da natureza humana, assim como “Narciso Cego”, de 1952; “A Lenda da Rosa”, de 1956; “Poesia comprometida com a minha e a tua vida”, de 1975; “Horóscopo para os que estão Vivos”, de 1984; “Mormaço na Floresta”, de 1984; “Num Campo de Margaridas”, de 1986; e “De uma Vez por Todas”, de 1996.
Governos estadual e federal vão distribuir 5,5 mil cestas básicas para indígenas e quilombolas em Manaus
Uma articulação do Governo do Amazonas com o Governo Federal vai resultar na distribuição de quase 5,5 mil cestas básicas para comunidades em situação de vulnerabilidade no estado. As entregas da primeira etapa do programa começam no mês de abril e contemplam inicialmente famílias indígenas e quilombolas de Manaus. As tratativas sobre a iniciativa que integra a estratégia do programa nacional de segurança alimentar e nutricional estão sendo conduzidas pela secretária estadual de Assistência Social, Alessandra Campêlo, e pela superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Amazonas, Luiza Moura. “A gente está trabalhando para atender a quem mais precisa, e a distribuição de cestas básicas começa por Manaus. A gente também está trabalhando em conjunto com a Conab para conseguir mais cestas básicas, além das que o Estado já tem distribuído”, enfatizou Alessandra Campêlo. Cronograma – A superintendente da Conab informou que a primeira etapa do programa acontece no mês de abril. Está prevista, inicialmente, a distribuição de 580 cestas básicas para quilombolas de Manaus e municípios da Região Metropolitana. Em relação às famílias indígenas, a previsão é que 4.900 cestas básicas sejam distribuídas somente na capital do estado. De acordo com Luiza Moura, além de indígenas e quilombolas, o programa nacional contempla também extrativistas e pescadores. No total, o programa prevê o envio de mais de 300 mil cestas básicas para o Amazonas. É uma colaboração direta do Governo Federal na política de enfrentamento aos efeitos sociais e econômicos da pandemia na população em vulnerabilidade. “O governador Wilson Lima já lançou o Auxílio Estadual, que equivale a duas cestas básicas de R$ 100 por mês, e tem atuado para ampliar a nossa rede de atendimento. Os governos estadual e federal, por meio da Seas e da Conab, agora trabalham unidos para aumentar essa entrega que já está sendo feita para a população em geral”, concluiu Alessandra.
Polícia Federal nas rua de Manaus em busca de traficantes
Polícia Urgente: Polícia Federal realiza operação contra o tráfico de drogas no Amazonas e em mais três estados Brasil – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 30 de março, na baixada maranhense, a Operação APACHETAS, a qual tem por escopo combater os crimes de Tráfico Internacional de Substâncias Entorpecentes, Associação para o Tráfico, Lavagem de Capitais, e o Comércio ilegal de armas de fogo (e munições) naquela região. Os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de Cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira. A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve ínicio em 2017, e após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram, no mínimo, 3 (três) associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão. Ademais, com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600kg de Cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas (com balança de precisão, material de embalagem, prensa hidráulica e diversos produtos químicos para mistura/refino). Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 26 (vinte e seis) mandados de busca e apreensão e 22 (vinte e dois) mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão. Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores. Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 (quarenta e sete) anos de reclusão. Os cumprimentos de tais ordens judiciais ocorreram nas cidades de Manaus – AM, Castanhal – PA, Vilhena – RO, bem como em Pinheiro – MA e contou com participação de 160 servidores da Polícia Federal e 4 (quatro) investigadores da Policia Civil do Maranhão – PCMA, os quais auxiliaram as buscas com a utilização de dois cães farejadores. A operação foi denominada APACHETAS, que historicamente consiste em um amontoado de pedras que o viajante (indígena) colhe na beira da estrada e deposita, umas em cima das outras, durante caminhada pelas trilhas da cordilheira dos Andes (Peru). O viajante esconde (para utilizar posteriormente) junto a “apacheta” a massa de folhas de coca (matéria prima com o que se produz a Cocaína).
Quer divorciar ? | Plataforma online faz atos de divórcios e testamento dispararem no Amazonas durante a pandemia
O estado já conta com mais de 424 documentos notariais feitos de forma online e módulo de autenticação digital integra serviços à rede Blockchain dos Cartórios de Notas A possibilidade da realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas, por meio da plataforma digital e-Notariado (http://www.e-notariado.org.br), instituída durante a pandemia da Covid-19, impactou de forma significativa a prática destes atos, que registraram aumento em 2020, com crescimento médio mensal de 41% nos atos praticados de forma digital no Amazonas. Lançada em junho do ano passado e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, a plataforma e-Notariado permite que cidadãos realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por um computador, tablet ou celular. Entre os serviços já disponíveis, estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios, doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital. O Amazonas registrou ainda um total de 424 atos feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 358 deles escrituras e procurações, e o mês de fevereiro deste ano aquele com o maior número de serviços digitais, 81. Os Cartórios de Notas do Estado ainda praticaram outras 66 autenticações online de documentos pela plataforma de serviços eletrônicos. Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), Marcelo Lima Filho, a migração dos serviços dos Cartórios para o meio digital faz com que o Amazonas avance ainda mais rumo a uma era de praticidade na solicitação de notas e registros. “O e-Notariado é um dos maiores exemplos de serviços notariais online no mundo, permitindo ao cidadão acessar o tabelião de qualquer lugar do país, por meio de plataformas digitais, possibilitando aos usuários realizarem de forma rápida serviços vitais como procurações, escrituras, testamentos, entre outros”, disse o presidente. Com relação aos atos realizados diretamente nos Cartórios de Notas do Amazonas, três serviços tiveram recorde de procura em 2020. Foram registrados 764 divórcios, um aumento de 12,8%, em relação 677 atos praticados em 2019. Os amazonenses também buscaram por inventários no período. Com 404 registros, o ato teve um aumento de 7,1%, em comparação ao ano anterior, com 377 registros. Já os testamentos representaram um total de 147 atos, representando um aumento de 21% em relação ao ano anterior. Os três atos marcaram recorde histórico em relação desde 2007. Autenticação digital Novidade lançada no final do ano passado, o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD) permite a autenticação de cópias de documentos em formato virtual. Seja um documento originalmente digital, ou mesmo em papel, a plataforma permite que o mesmo seja autenticado em formato PDF, assegurado pelo Notarchain, a rede Blockchain dos notários brasileiros. Em apenas quatro meses, mais de 156 mil páginas já foram autenticadas em formato virtual, possibilitando que os cidadãos possam enviar seus documentos por meio de WhatsApp, e-mail ou qualquer outro formato eletrônico a órgãos públicos ou a pessoas físicas e jurídicas, a fim de concretizar negócios com o mesmo valor do que o documento físico original. A procura por tal solução cresce a uma média mensal de 163%, tendo seu pico no último mês de fevereiro, no qual mais de 71 mil páginas foram autenticadas. Como fazer um ato online A plataforma e-Notariado reúne diversos atos notariais como escrituras de compra e venda, divórcios, testamentos, uniões estáveis, procurações e muitos outros. Para realizá-los, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física. Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique. Já para as autenticações digitais de documento, o requerente não necessitará de um certificado digital, isto é, poderá entregar seu documento físico diretamente ao tabelião, que o transformará em uma cópia PDF autenticada digitalmente. Sobre a Anoreg/AM Fundada no dia 27 do mês de abril de 1999, com sede na cidade de Manaus, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), é regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto. A Anoreg-AM é a única entidade da classe com legitimidade, reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Amazonas, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com as Anoregs estaduais e Sindicatos, representativos das especialidades.
Festa clandestina | Eu não estava em Manaus afirma Dono Baratão da carne, pai do aniversariante
Dono do Baratão da Carne disse que soube do festão no aniversário do filho pelos vizinhos “Eu e minha esposa estávamos na fazenda… Ao chegar, mandei que meu filho encerrasse o aniversário e ele atendeu meu mando. Eram, aproximadamente, 45 pessoas e não 400”. A afirmação é do dono do Baratão da Carne, Edilson Rufino, hoje (29/03), sobre o aniversário do filho, sábado (27/03). O rapaz contratou até atração nacional para o evento. A festa clandestina está sendo investigada pela Polícia Civil, que já avisou sobre a responsabilização criminal de síndicos e condomínios nesses casos. A manifestação do empresário ocorreu nos grupos de redes sociais do condomínio Ephigênio Sales, onde a família reside. “Ele foi sem noção”, escreveu, sobre Edilson Rufino Filho. Foram os vizinhos que ligaram denunciando o festão, que contraria todas as regras de combate ao coronavírus. Edilson pai lembra do trabalho, voluntário, na crise de oxigênio, para pedir que “parem de jogar pedra na minha família”. “Na minha terra, quando as pessoas veem uma árvore secando, elas regam e não jogam pedras. Sou pai. Será que nenhum filho de vocês nunca errou?”, escreveu. O empresário afirma que salvou centenas de vidas, em Manaus e no interior. “Fiquei 40 dias viajando e comprando oxigênio, remédio e os kits para usar nos cilindros. Mas não estou querendo justificar um erro com uma boa ação”, disse. “O Edilson Filho pede desculpas. Perdoem ele. Eu, como pai, peço desculpas”, acrescentou.
Profissionais de 173 escolas da rede estadual iniciam treinamento para uso de versão on-line da Barsa
Profissionais de 173 escolas da rede estadual iniciam treinamento para uso de versão on-line da Barsa 10:26 – 30/03/2021 FOTOS: Arthur Castro/Secom Ferramenta estará disponível para professores e alunos dessas unidades Profissionais de 173 escolas de Ensino Médio da rede pública estadual, de Manaus e da Região Metropolitana, participam, a partir desta quarta-feira (31/03), de uma formação voltada à plataforma Barsa na Rede. A ferramenta on-line, que reúne os mesmos conteúdos que a sua versão impressa, poderá ser utilizada tanto pelos professores, para a elaboração de aulas, quanto pelos estudantes, como suporte para os trabalhos escolares, durante e posteriormente ao período de atividades remotas. O primeiro dia da capacitação será direcionado somente a gestores, pedagogos e equipes das coordenadorias distritais de Educação (CDEs). O encontro acontecerá de forma on-line e poderá ser acompanhado pelo YouTube em dois horários: às 9h, no link www.youtube.com/watch?v=0zr8kMD26-c, e às 14h, no www.youtube.com/watch?v=PCqIUkErtQU. Na ocasião, serão repassadas as principais orientações acerca da plataforma. “A Barsa na Rede chega como um novo suporte pedagógico para os nossos alunos e professores, que poderão utilizá-la para inúmeros propósitos. Ela consiste em uma ferramenta completa e multifuncional, incentivando a contextualização e o aprendizado através de textos, imagem, som e movimento dos diversos temas constantes do currículo escolar e temas da atualidade”, afirmou a gerente de Mídias e Conteúdos Digitais do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), Sabrina Araújo. Neste primeiro momento, a Barsa na Rede estará disponível para estudantes e professores de 12 municípios do Amazonas, além de Manaus. São eles: Silves, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manaquiri, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Novo Airão, Iranduba e Autazes. Conforme Sabrina, a ferramenta oferece ao professor um conjunto de informações relevantes para o cotidiano, de forma que ele possa planejar suas aulas e potencializar seu trabalho. “Os conteúdos da plataforma são atualizados com frequência e buscam a relevância e o aprofundamento nas temáticas abordadas, sempre prezando pela imparcialidade. Além disso, ela tem como proposta fornecer informações pertinentes, a fim de estimular o aluno a desenvolver uma visão de mundo autônoma e abrangente”, acrescentou a gerente do Cemeam. Sobre a Barsa na Rede – Trata-se de um ecossistema inovador de ensino e aprendizagem híbrida e remota, que garante uma integração entre alunos, professores, coordenadores e gestores. Em formato lúdico e gamificado, atrelado a materiais e propostas pedagógicas, desenvolvimento de habilidades e competências inerentes ao amadurecimento do ensino e dos usuários envolvidos, norteados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem como propósito aprimorar os conhecimentos do aluno enquanto eles se divertem. A Barsa na Rede reforça o aprendizado dentro e fora das salas de aula, inclusive nos lares dos usuários, por meio de um processo pedagógico que envolve as famílias, a escola e a sociedade. Confira abaixo a programação da formação, que ocorrerá totalmente on-line. Os demais links serão divulgados em breve: Amanhã, dia 31 – Formação de gestores, pedagogos e equipes das coordenadorias distritais de Educação (CDEs) 9 de abril – Formação para professores das escolas participantes 16 de abril – Ativando a chave de acesso à Barsa na Rede (turmas matutina e vespertina) 23 de abril – Navegando pela plataforma (turmas matutina e vespertina) 30 de abril – Preparando aulas: tarefas, trabalhos para casa, fóruns para sala e redação (turmas matutina e vespertina) 7 de maio – Navegando pela plataforma (para alunos) 14 de maio – Realizando minhas tarefas, trabalhos para casa, fóruns para sala e redação (para alunos)
Governo do Estado entra na reta final da obra no sistema viário de Tabatinga
Governo do Estado entra na reta final da obra no sistema viário de Tabatinga 10:27 – 30/03/2021 FOTO: Divulgação/Seinfra O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), está concluindo mais uma obra de grande importância para o desenvolvimento social e econômico do interior do estado. Trata-se da construção do sistema viário da sede do município de Tabatinga, distante 1.108 quilômetros em linha reta de Manaus. Com investimento no valor de R$ 16.805.496,12, o contrato contempla a realização de serviços de terraplanagem, regularização do subleito, sub-base e base, troca de solo, compactação e pavimentação rígida em concreto armado em 22,7 quilômetros da malha viária do município, atendendo 32 vias. Os serviços apresentam o percentual de 95% de execução e, nesta etapa final, a empresa responsável pela obra concentra as atividades nos serviços de sinalização das vias. O novo sistema viário do município de Tabatinga proporcionará mais conforto e segurança aos usuários, facilitará a circulação de veículos e contribuirá com a comercialização da produção local. Situada no extremo sudoeste do Amazonas, na calha do Alto Solimões, Tabatinga tem uma população estimada em 67.182 habitantes, de acordo com o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao ano de 2020.
Polícia Civil do Amazonas esclarece as diferenças entre assédio moral e sexual
Polícia Civil do Amazonas esclarece as diferenças entre assédio moral e sexual 10:29 – 30/03/2021 Tendo em vista a existência de inúmeras dúvidas relacionadas aos casos de assédio moral e assédio sexual, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), representada pela delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, esclarece à população as principais dúvidas relacionadas a esses tipos de ocorrências, que acontecem na maioria das vezes no ambiente de trabalho. A delegada explica que assédio moral se caracteriza como constrangimento prolongado e repetido, dentro do ambiente de trabalho, em que o chefe humilha o indivíduo, constrange com gritarias, fazendo com que a pessoa se sinta diminuída e envergonhada. “Um dos exemplos de assédio moral tendo mulheres como vítimas, é quando elas se recusam a satisfazer os desejos carnais do patrão e eles passam a humilhá-las diariamente com xingamentos, entre outras coisas, apenas pelo fato delas terem optado por agir conforme a ética”, contou a delegada. Segundo Débora Mafra, outros exemplos de assédio moral são críticas públicas ao trabalhador, tendendo para a humilhação e ridicularização, como tratá-lo por apelido pejorativo, fazer brincadeiras, sarcasmos e piadas envolvendo o assediado, solicitar tarefas abaixo ou acima da qualificação do trabalhador ou mandar que o empregado faça tarefas inúteis ou irrealizáveis. Quanto ao assédio sexual, a autoridade policial esclarece que este crime está previsto no artigo 216-A do Código Penal (CP), e ele ocorre quando seu superior hierárquico quer trocar vantagem ou favorecimento sexual pelo serviço que o trabalhador desempenha. “O indivíduo usa sua condição de chefia para convencer a vítima a ter relações sexuais com ele, em troca de estar trabalhando ali naquele local”, informou a delegada. A titular da DECCM centro-sul ressalta, ainda, que alguns casos típicos de assédio sexual são convites para ir a locais sem relação com o trabalho, toques e abraços indesejados, exibição ou envio de fotos pornográficas, solicitação de caráter sexual, perguntas embaraçosas sobre a vida pessoal e pedidos para que a pessoa se vista de forma provocante ou sensual. Providências – Casos de assédio moral podem ser denunciados nas Justiças Cível e do Trabalho, onde também podem ser solicitadas as indenizações. Se o valor da causa for de até 20 salários mínimos, não há necessidade de representação por advogado. Acima de 20 salários, a representação por advogado é obrigatória. Casos de assédio sexual podem ser denunciados na unidade policial mais próxima de onde ocorreu o fato ou também pelo site da Polícia Civil: www.delegaciainterativa.am.gov.br. É importante registrar um Boletim de Ocorrência (BO) para que sejam feitos os procedimentos cabíveis, e a penalidade é de um a dois anos de prisão pela prática do crime.
Polícia Militar detém dupla e recupera celulares roubados em ônibus do transporte coletivo, na zona leste
Polícia Militar detém dupla e recupera celulares roubados em ônibus do transporte coletivo, na zona leste 10:31 – 30/03/2021 FOTO: Divulgação/PMAM Policiais militares da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), no início da noite de segunda-feira (29/03), detiveram dois homens, de idades não informadas, após assalto cometido em um ônibus da linha 678 do transporte coletivo urbano, no bairro Tancredo Neves, na zona leste da capital. Três três aparelhos celulares roubados pelos indivíduos foram recuperados na ação. Os policiais da viatura 6202, durante patrulhamento, por volta de 18h30, foram acionados por populares na avenida Autaz Mirim, no Tancredo Neves, relatando que dois indivíduos haviam cometido assalto contra os passageiros da linha 678, e fugido a pé, pouco tempo antes. A partir das informações repassadas, os militares conseguiram localizar os suspeitos nas proximidades do local do fato. A dupla foi detida e confessou o crime. Após revista pessoal, nada ilegal foi encontrado em posse dos dois homens; porém, questionados sobre os aparelhos celulares roubados, um deles informou que haviam escondido os aparelhos e indicou um quintal próximo como local do esconderijo, onde foram encontrados os aparelhos levados das vítimas. Diante dos fatos, os dois suspeitos, reconhecidos por uma vítima, foram conduzidos, juntamente com o material do roubo recuperado, para o 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), para a conclusão dos procedimentos legais. FOTO: Divulgação/PMAM
NOTA – Departamento Estadual de Trânsito
NOTA – Departamento Estadual de Trânsito 10:37 – 30/03/2021 Devido a uma instabilidade nos sistemas da empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), os atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) foram afetados. As pessoas agendadas para esta terça-feira (30/03) podem ficar tranquilas que seu atendimento será realizado no mesmo horário, a partir de amanhã (31/03) até a próxima quinta-feira (08/04), sem prejuízo ao usuário. O Detran-AM informa ainda que as entregas das CNHs estão mantidas, bem como os serviços de coleta biométrica e captura de imagem, que não foram afetados com a instabilidade dos sistemas da Prodam e, por isso, seguem com atendimento normal nesta terça.
Lei proíbe guinchar veículos no Amazonas se responsável estiver no local
PUBLICIDADE Carros só poderão ser rebocados se o responsável não estiver no local para removê-los (Foto: Secom/Divulgação) Da Redação MANAUS – A remoção de veículos por reboque público no Amazonas só poderá ocorrer se o responsável pelo veículo não estiver presente para fazer a remoção, conforme a Lei Estadual nº 5.430/2021, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) na edição de sexta-feira, 26. A lei, no entanto, só começa a valer no dia 26 de maio deste ano, ou seja, 60 dias após a publicação no diário oficial do estado.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?client=ca-pub-9863085251226930&output=html&h=312&adk=3982731270&adf=15685680&pi=t.aa~a.1204408369~i.7~rp.4&w=375&lmt=1617112640&num_ads=1&rafmt=1&armr=3&sem=mc&pwprc=9758937064&psa=1&ad_type=text_image&format=375×312&url=https%3A%2F%2Famazonasatual.com.br%2Flei-proibe-guinchar-veiculos-no-amazonas-se-responsavel-estiver-no-local%2F%3Ffbclid%3DIwAR0VTt9G3K9lHM5KwqsoCXlhRqDKXDDtFiTlOxlqujFvLX6xkprGuowgXTo&flash=0&fwr=1&pra=3&rh=288&rw=345&rpe=1&resp_fmts=3&sfro=1&wgl=1&fa=27&dt=1617112640099&bpp=7&bdt=3146&idt=8&shv=r20210322&cbv=r20190131&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3D9656d19f9472f18a%3AT%3D1616804807%3AS%3DALNI_MbNh01QUSBkvo3hQEVoqNb7alEIYg&prev_fmts=345×1285%2C0x0&nras=2&correlator=6796607740367&frm=20&pv=1&ga_vid=210892746.1616804807&ga_sid=1617112639&ga_hid=482471958&ga_fc=0&u_tz=-240&u_his=1&u_java=0&u_h=667&u_w=375&u_ah=667&u_aw=375&u_cd=32&u_nplug=0&u_nmime=0&adx=0&ady=1658&biw=375&bih=581&scr_x=0&scr_y=0&eid=44740079%2C44739387&oid=3&pvsid=3244901603531151&pem=289&ref=http%3A%2F%2Fm.facebook.com&rx=0&eae=0&fc=384&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C375%2C0%2C375%2C581%2C375%2C581&vis=1&rsz=%7C%7Cs%7C&abl=NS&fu=8320&bc=31&ifi=15&uci=a!f&btvi=2&fsb=1&xpc=5Hz5xJjDl9&p=https%3A//amazonasatual.com.br&dtd=74 A norma define como responsável pelo veículo o condutor, regulamente habilitado, no momento da infração, mediante imediata comprovação. A propriedade ou detenção do veículo deverá comprovada mediante a posse de documentos de registro de veículos. No ato do reboque, ocorrerá a lavratura do auto de infração e, em seguida, o içamento do veículo e posterior armazenamento em reboque com destino ao pátio de veículos competente para recebê-lo. O veículo será devolvido ao proprietário ou condutor mediante recibo. A nova lei diz que o condutor que gerou a necessidade de reboque “arcará com os custos da multa prevista no CTB, além dos custos operacionais do deslocamento do reboque, que deve cumprir padrão de custos disciplinados em tabela oficial estatal”. Ainda conforme a lei, o proprietário do veículo rebocado não será cobrado pela diária de permanência no depósito público de veículos, nem da tarifa pelo uso do reboque, se provar que estava presente à autuação pela infração e não lhe foi permitido cumprir a remoção. A dispensa do pagamento de diárias e da tarifa pelo uso do reboque não dispensam os pagamentos de multas administrativas e demais tributos devidos pelo cometimento da infração.
