Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral. O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na votação dos destaques, os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão do chamado distritão misto nas eleições seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, não há a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria unidade da Federação seria o distrito eleitoral. Entre as mudanças aprovadas estão o distritão puro, com eleição do candidato mais votado sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas próximas eleições, a volta das coligações partidárias e a adoção do chamado “voto preferencial” para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. Neste último item, o eleitor tem a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência. Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo. * Com informações da Agência Câmara
Não faltaram recursos ao MEC na pandemia, diz ministro da Educação
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta sexta-feira (9) que, durante a pandemia, não faltaram recursos ao Ministério da Educação (MEC) e que a pasta aportou dinheiro tanto para equipamentos de prevenção ao novo coronavírus, como equipamentos de proteção individual (EPIs) e álcool em gel, quando no treinamento de professores para prepararem aulas virtuais. “Só para cuidar da parte de objetos e elementos para cuidar da pandemia, como máscaras, EPI e álcool em gel, o MEC transferiu R$ 1,7 bilhão, fora o dinheiro que o governo federal aportou nos estados e municípios. O MEC, que tem o terceiro maior orçamento da Esplanada, aportou vários, vários recursos e, ao lado disso, tivemos a capacitação [gratuita] que foi feita para que os professores pudessem se capacitar [para] prepararem uma aula através do computador”, disse Ribeiro. O ministro foi entrevistado no programa Sem Censura, da TV Brasil, e falou também sobre temas como o retorno às aulas, ensino técnico, o diálogo com reitores das instituições federais de ensino superior, a autonomia universitária e o sobre livros didáticos. Ribeiro lembrou que ele assumiu a pasta no meio de uma pandemia e disse que seu grande desafio foi a sua relação com os alunos, tanto da educação básica quanto do ensino superior, e o retorno às aulas. “Eu, enquanto educador, sei quanta falta faz, quanta perda das faltas de aulas, das escolas fechadas. Esse foi meu grande desafio”. O ministro também anunciou que, em um prazo de um ano a um ano e meio, uma disciplina de educação financeira deve começar a ser oferecida para alunos da educação básica. “Acabamos de fazer um convênio com a CVM [Comissão de Valores Mobiliários]. Em um primeiro momento, no MEC é tudo [para] médio e longo prazo, nós vamos capacitar 500 mil professores para que eles possam entrar, depois de um ano, um ano e meio, com essa matéria, vamos usar essa palavra, no ensino das crianças”, disse. Veja aqui a íntegra da entrevista. */
Criciúma derrota São José na Série C
O Criciúma derrotou o São José por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (9) no estádio Heriberto Hülse, em partida válida pela 11ª rodada do Grupo B da Série C do Brasileiro. Vitória do Tigreeee! 🙌 Criciúma 2×1 São José. ⚽️ 30min | 1° T ⚽️ 39 min | 2° T 📸 Celso da Luz | Criciúma E.C.#VamosTigre #Criciúma pic.twitter.com/iadN3Rk4SI — Criciúma E.C. (@CriciumaEC) August 10, 2021 Os mandantes abriram o placar com Silvinho, que, aos 30 minutos da etapa inicial, se antecipou à zaga gaúcha para abrir o placar. Aos 40, o Zequinha conseguiu empatar quando Jadson aproveitou o rebote do goleiro. Porém, aos 39 da etapa final, Silvinho entrou em ação mais uma vez e aproveitou uma sobra dos gaúchos para fechar o placar em 2 a 1. Lances da partida! 🙌 Criciúma 2×1 São José. ⚽ 30min | 1° T ⚽ 39 min | 2° T 📸 Celso da Luz | Criciúma E.C.#VamosTigre #Criciúma pic.twitter.com/mYfIXjShNd — Criciúma E.C. (@CriciumaEC) August 10, 2021 Com o resultado, o Tigre pulou aos 20 pontos e está na 4ª posição da chave. Já o Zequinha tem 11 pontos e ocupa a 8ª colocação. Na próxima sexta-feira (13), o Criciúma volta a campo para visitar o líder Ypiranga. No sábado (14), o São José-RS enfrenta o Ituano fora de casa.
Amazonastur e Vinci Airports tratam de estratégias para aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé
Apresentação do plano de investimento para os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé. Foto: Divulgação/Amazonastur Nesta segunda-feira (09/08), a operadora aeroportuária Vinci Airports apresentou à diretoria da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) o plano de investimento para os aeroportos do estado. A empresa francesa venceu, em abril deste ano, o leilão da Agência Nacional de Aviação (ANAC) para administrar sete aeroportos da região Norte do Brasil, incluindo três do Amazonas: Manaus, Tabatinga e Tefé. Durante o encontro com os representantes da concessionária, Marcus Campos, gerente de Marketing e Promoção, e David Thompson, diretor Comercial da Vinci no Brasil, apresentaram as propostas para assegurar a manutenção, operação e modernização das pistas e terminais, desenvolvimento de tráfego de passageiros e atividades cargueiras, além de implementar moderna infraestrutura para tornar os aeroportos ecoeficientes, conforme vem sendo implementado no Salvador Bahia Airport. Para o presidente da Amazonastur, Sérgio Litaiff Filho, o encontro é fundamental para que a nova administração atue de forma a potencializar o turismo no Amazonas. “Estamos nos colocando à disposição para contribuir com qualquer informação que a Vinci Airports necessite, porque avalio esse momento como primordial para que a empresa compreenda nossos principais gargalos em termos de logística e nosso potencial, não só como destino turístico, mas também como polo econômico comercial, industrial e agropecuário. Estamos entusiasmados e já alinhando um segundo encontro para trazermos novas informações, inclusive envolvendo outras pastas do Governo do Amazonas, a fim de fazermos o Amazonas decolar”, destacou. Ampliação malha aérea O gerente de Marketing e Promoção da concessionária francesa, Marcus Campos, afirmou, durante a reunião, que a ampliação da malha aérea nacional e internacional já está sendo estudada pela empresa. “Esse é o nosso objetivo da concessão ao longo dos próximos anos: um trabalho de planejamento de curto, médio e longo prazos, no sentido de criar mais rotas e melhorar a conectividade ‘de’ e ‘para’ Manaus, Tefé e Tabatinga. Mas, reiterando, que esse é um trabalho onde o poder público e a Vinci, trabalhando juntos, de maneira estratégica, como observamos nessa primeira reunião, vai ser um balizador fundamental para que a gente possa ser bem-sucedido. Estamos otimistas nesse sentido”, ressaltou Campos. Com informações da ACS
Com gol do estreante Borja, Grêmio vence Chapecoense
O Grêmio conseguiu sua primeira vitória na condição de mandante na atual edição do Campeonato Brasileiro na noite desta segunda-feira (9), ao superar a Chapecoense por 2 a 1 na 15ª rodada. E o triunfo veio graças a um gol de um estreante, o atacante colombiano Borja. Fim de jogo: #Grêmio 2×1 Chapecoense 3 pontos de virada! Alisson empatou o marcador e Borja fez o primeiro dele com o nosso manto para virar o jogo e garantir a vitória! No sábado, enfrentaremos o São Paulo, em mais uma rodada do #Brasileirão2021. 💪🏽⚽🇪🇪 #GRExACF #VamosTricolor pic.twitter.com/libEiIwSYD — Grêmio FBPA (@Gremio) August 10, 2021 Com a vitória em Porto Alegre, o Tricolor chegou aos 10 pontos, na 19ª posição. Já o Verdão do Oeste permanece na lanterna da competição com apenas 4 pontos. Mesmo jogando fora de casa, a Chapecoense abriu o placar aos 3 minutos, quando Anselmo Ramon marcou após receber cruzamento de Busanallo. Mas o Grêmio não demorou a deixar tudo igual. Aos 17 minutos Darlan tocou para Alisson, que avançou com liberdade e chutou de longe para superar o goleiro João Paulo. Comemorações! Eu amo… ❤🇧🇷 📷 Pedro H. Tesch/Agif/Gazeta Press Everton Pereira/O Fotografico/Gazeta Press pic.twitter.com/7iJPYkjIie — Brasileirão Assaí (@Brasileirao) August 9, 2021 E a virada veio ainda na etapa inicial. Aos 29 minutos Borja foi derrubado por Derlan dentro da área. E o próprio colombiano foi para a cobrança para garantir a vitória do time de Porto Alegre. Chegou sendo abraçado e fazendo gol. Borja é o nome dele… É do @Gremio! 📷 Elton Silveira/W9 PRESS/GAZETAPRESS pic.twitter.com/NFomNHu0ii — Brasileirão Assaí (@Brasileirao) August 10, 2021 O Grêmio volta a entrar em campo no próximo sábado (14), quando mede forças com o São Paulo. Já a Chapecoense volta a entrar em campo na segunda-feira (16), para enfrentar o América-MG.
Brasil acumula 20 milhões de casos de covid-19 e 563 mil óbitos
O Ministério da Saúde divulgou hoje (9) novos números sobre a pandemia de covid-19 no Brasil. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 20 milhões de casos confirmados da doença e 563,5 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 18,9 milhões. Em 24 horas, o ministério registrou 12 mil novos casos e 411 mortes. O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 4,1 milhões de casos e 140 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (1,9 milhão de casos e 51 mil óbitos); Paraná (1,4 milhão casos e 35 mil óbitos) e Rio Grande do Sul ( 1,3 milhão de casos e 33,5 mil óbitos). Vacinação De acordo com o vacinômetro do Ministério da Saúde, foram entregues aos estados 175,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Ao todo, 107 milhões de pessoas foram imunizadas com a primeira dose e 42,9 milhões tomaram as duas doses ou dose única.
Circuito Mundial de Surfe chega à 7ª etapa no México
Tendo como palco a Praia Barra de la Cruz, no México, começa na próxima terça-feira (9) a janela de competições da 7ª etapa do Circuito Mundial de Surfe. E os atletas brasileiros chegam muito motivados ao evento, após a conquista da medalha de ouro de Ítalo Ferreira na Olimpíada de Tóquio (Japão). Além do medalhista olímpico, que já está treinando em ondas mexicanas, o Brasil será representado na competição por Jadson Andre, Deivid Silva, Filipe Toledo, Peterson Crisanto, Mateus Herdy, Yago Dora, Caio Ibelli, Alex Ribeiro, Adriano de Souza, Miguel Pupo e Gabriel Medina, que lidera o circuito mundial com 46.720 pontos. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Italo Ferreira (@italoferreira) Na chave feminina o país será representado por Tatiana Weston-Webb, que está na quarta posição do circuito mundial com 33.625 pontos, e Silvana Lima, que, em postagem em suas redes sociais, afirmou estar “muito feliz” por estar no México. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Silvana Lima ✨♏️ (@silvanalimasurf_) O Open Mexico é a penúltima antes da WSL Finals, etapa final que acontece em Lower Trestles (Estados Unidos) e que contará com os cinco surfistas melhores ranqueados, definindo o grande campeão da temporada.
Só a denúncia pode acionar rede de proteção de mulheres, diz ministra
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência contra a mulher. Segundo ela, só com a denúncia é possível acionar a rede de proteção das vítimas. “Tem gente que acha que não adianta denunciar, que não vira nada. Vamos tirar isso da cabeça, vira sim. A denúncia é a porta de entrada para uma rede de proteção da mulher e é por meio da denúncia que todos nós aqui somos acionados”, afirmou durante um debate virtual promovido pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal. O evento debateu o legado da Lei Maria da Penha, que completou 15 anos de promulgação no último sábado. Damares Alves também destacou que a maior parte das mulheres que morreram vítimas de violência não tinham medida protetiva decretada, o que poderia ter evitado mortes. “Mais de 70% das mulheres que morreram assassinadas por seu companheiro ou por outra pessoa, não estavam na rede de proteção, ainda não tinham medida protetiva. Isso quer dizer que se elas tivessem uma medida protetiva, é possível que elas não tivessem sido assassinadas”, pontuou. A ministra enfatizou ainda que não apenas a vítima, mas qualquer pessoa pode denunciar o caso de uma mulher submetida à violência doméstica, seja de qual tipo for. “Qualquer pessoa pode denunciar a violência e a gente garante o anonimato”, ressaltou. A lei, considerada uma das três melhores no mundo pelas Nações Unidas, juntamente com a da Espanha e a do Chile, prevê mecanismos inovadores, como medidas protetivas, ações de prevenção, suporte às mulheres e grupos reflexivos para homens. Segundo a ministra, desde que foi promulgada, em 2006, a Lei Maria da Penha passou por diversos aperfeiçoamentos. Ela citou, por exemplo, a recente criação do tipo penal violência psicológica. Com isso, a lei define atualmente cinco formas de violência: física, sexual, moral, psicológica e patrimonial. “Há 15 anos atrás, por exemplo, nós não tínhamos o WhatsApp e hoje nós temos violências contra a mulher no WhatsApp. Então, a lei tem que se adequar às necessidades e às transformações que acontecem na sociedade”, afirmou. Uma outra atualização, feita em 2019, passou a permitir que autoridades policiais determinassem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. “Tem cidades no interior do Brasil que não tem fórum, que não tem juiz”, lembrou a ministra ao destacar a mudança. Segundo dados do Portal de Monitoramento da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram concedidas 386.390 medidas protetivas no ano passado.
Segunda-feira, 9/8
A Prefeitura de Manaus informa que um total de 35 sepultamentos foi registrado nos cemitérios da capital do Amazonas, nesta segunda-feira, 9/8. Desses, 26 foram nos espaços gerenciados pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), sem opção pelo serviço de cremação. Não houve registro de óbito oriundo de outra cidade. Já nos cemitérios particulares, nove enterros foram realizados. Entre as causas das mortes do total de sepultamentos nos cemitérios públicos da capital do Amazonas apenas uma foi declarada como Covid-19 e nenhum caso suspeito. Não houve registro de óbito nos espaços privados pelo novo coronavírus. O município informa ainda que houve o registro de cinco óbitos em domicílio e que, do total de sepultamentos nos cemitérios públicos neste dia, apenas um foi atendido pelo serviço SOS Funeral, coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). — — — Texto – Divulgação / Semulsp
Wilson Lima anuncia vacinação contra Covid-19 para público de 12 a 17 anos e segunda dose para trabalhadores da educação
Intensificação para segunda dose começa amanhã e imunização de adolescentes na sexta-feira. O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (09/08), que inicia amanhã (10/08), a intensificação da vacinação dos profissionais da educação de Manaus; e que começa na sexta-feira (13/08) a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos, na capital e mais onze municípios que já alcançaram 80% da meta de vacinação. Técnicos da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa-Manaus) se reuniram, na tarde de hoje, para ajustar os detalhes do trabalho de intensificação da vacinação dos profissionais de educação, que ocorrerá entre 10 e 18 de agosto. Intensificação para segunda dose começa amanhã e imunização de adolescentes na sexta-feira. Em relação ao público de 12 a 17 anos, a imunização começa com adolescentes que têm algum tipo de comorbidade, grávidas, puérperas e com deficiência a partir da sexta-feira (13/08); e abre no sábado (14/08) também para os demais jovens sem comorbidade. “Nós já encaminhamos à Prefeitura de Manaus um lote para começar a segunda dose dos profissionais da área da educação a partir desta terça-feira, dia 10. Tenho outra importante notícia: ainda nesta semana, nós vamos passar doses para começar, na sexta-feira, a vacinação daqueles entre 12 e 17 anos de idade, com comorbidade, além de grávidas e puérperas. E no sábado, dia 14, começa a vacinação nesta faixa etária para aqueles que não tem comorbidade. Meus amigos, a vacina é a arma mais poderosa que nós temos contra a Covid-19. Então, não deixe de se vacinar. Um abraço a todos”, disse o governador em rede social. Intensificação para segunda dose começa amanhã e imunização de adolescentes na sexta-feira. Imunização 12 a 17 anos A FVS-RCP ainda está definindo os detalhes para a imunização do público de 12 a 17 anos dos municípios que já alcançaram 80% da meta de vacinação. Além de Manaus, devem iniciar a vacinação de adolescentes os municípios de Parintins, Benjamin Constant, Itapiranga, São Gabriel da Cachoeira, Santo Antônio do Içá, Jutaí, Iranduba, Tefé, Barreirinha, Silves e Japurá. Na capital, a Semsa-Manaus está definindo e vai divulgar os postos que atenderão os adolescentes. Em relação aos profissionais da educação, a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, disse que a expectativa é imunizar o total de 33.614 trabalhadores. “Nesta terça-feira, tem 27 pontos de vacinação que funcionarão das 9h às 16h, prontos para atender os profissionais da educação”, informou. O diretor-presidente da FVS-RCP, Cristiano Fernandes, explica que a imunização completa é importante para ampliar a cobertura vacinal dos trabalhadores da educação. Ele também ressaltou o avanço na campanha de imunização contra a Covid-19 agora para o público adolescente, ampliando a proteção da população como um todo. Atualização Dados parciais do Programa Nacional de Imunização, apontam que 2.710.570 doses foram aplicadas em todo o estado até esta segunda-feira (09/08), sendo 1.979.229 de primeira dose, 693.429 de segunda dose e 37.912 com dose única. A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br. Com informações da ACS
Marinha define projeto arquitetônico do Museu Marítimo do Brasil
A Marinha divulgou, nesta segunda-feira (9), o resultado do concurso para seleção do projeto arquitetônico do Museu Marítimo do Brasil, a ser construído no Espaço Cultural da Marinha, na zona portuária do Rio de Janeiro, próximo da Praça XV. A proposta vencedora, anunciada em uma live, é de uma equipe de São Paulo, liderada pelo arquiteto Rodrigo Quintella Messina. O objetivo do museu será promover o conhecimento da história marítima, que está intrinsecamente ligada à formação do país. Pelo projeto, o museu contará com auditório, restaurante e cafeteria, disponíveis para visitantes e para a população em geral. Os detalhes do concurso para definição do projeto foram anunciados em junho, e o processo foi conduzido em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). “O projeto apresenta uma composição formal simples e, ao mesmo tempo, potente. Ao longo do pier, o edifício que contém exposições e acervos é horizontal, permitindo a visada para a baía. Em terra, o edifício de acesso e atividades educativas coloca-se atento às proporções dos edifícios do entorno”, diz a ata com o resultado do concurso, lida durante a live. A ata também registra recomendações do júri para a fase de aperfeiçoamento do projeto. Quando anunciou o concurso, a Marinha ressaltou que o museu teria entre suas finalidades conceituais o respeito ao mar e aos rios como instâncias culturais, simbólicas e míticas, na convergência de uma sociedade marítima brasileira que carrega diversas origens. Destacou também que a inovação das propostas seria levada em conta e que o projeto escolhido deveria reafirmar a excelência da arquitetura contemporânea brasileira. Ao todo, 110 trabalhos foram recebidos e avaliados por cinco jurados. “Temos nesse júri um corpo muito completo como está nos estatutos de concursos de projeto no Brasil. Temos indicações do próprio IAB-RJ, que são tiradas de um corpo de jurados eleito a cada três anos, e do promotor do concurso, nesse caso a Marinha, que indica dois nomes”, disse o presidente do IAB-RJ, Igor de Vetyemy. A organização do concurso contou com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e a equipe vencedora receberá R$ 50 mil. A segunda colocada, apresentada por uma equipe de Brasília, coordenada pelo arquiteto Nonato Veloso, receberá R$ 30 mil, e a terceira, inscrita por outra equipe paulista, liderada por Álvaro Puntoni, R$ 20 mil. Mais três trabalhos receberam menção honrosa e, junto com os três premiados, farão parte de um livro a ser produzido pela Marinha. Para Vetyemy, o Museu Marítimo está sendo pensado sob novos parâmetros éticos, que englobam a participação popular e a criação de espaços públicos de qualidade. “É bom ver que o instrumento mais democrático para construir nossas cidades, que é o concurso público de projetos, cumpre tão bem sua função. Cento e dez equipes enormes trabalharam, questionando a maneira como a arquitetura é feita até hoje, pensando como evoluir, pensando como propor questões tão importantes como, nesse caso específico, a reconexão da cidade com o mar”, afirmou. Revitalização A proposta da Marinha é que o museu ofereça uma experiência que realce aspectos relevantes da história e da formação da vocação marítima nacional. A região onde a estrutura será construída abrigava, no século 19, a Doca da Alfândega, que tinha 14 armazéns e podia receber inúmeras embarcações, embora não tivesse profundidade para o encostamento de navios de grande porte. O Museu Marítimo do Brasil será mais um equipamento cultural construído dentro do processo de revitalização da zona portuária. Ficará perto do Museu de Arte do Rio (MAR), inaugurado em 2013, e do Museu do Amanhã, que abriu as portas em 2015. Sua localização também permite o diálogo com outros espaços do complexo cultural existente naquela região da cidade, como o Museu Histórico Nacional, o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) e a Casa França-Brasil. “O projeto vencedor precisava não só atender às necessidades apontadas, mas integrar de maneira harmônica o local onde será construído”, afirmou o diretor do Patrimônio Histórico e de Documentação da Marinha, vice-almirante José Carlos Mathias. A revitalização da zona portuária é uma demanda histórica de alguns setores da sociedade carioca, mas foi impulsionada no processo de preparação da cidade para receber os Jogos Olímpicos de 2016. Um dos principais marcos foi a implosão da Perimetral, um extenso viaduto construído em etapas entre as décadas de 1950 e de 1970, alterando significativamente a paisagem urbana. A demolição contribuiu para a requalificação de espaços urbanos. O projeto de revitalização, no entanto, previa o desenvolvimento da ocupação residencial na zona portuária, de forma a evitar que esta termine novamente abandonada, mas os tímidos avanços nessa direção têm atraído críticas. Há cerca de dois meses, durante o lançamento de um novo empreendimento habitacional na região, o prefeito Eduardo Paes considerou que as dificuldades se devem a questões econômicas. “A economia brasileira parou, a economia do Rio parou. Não tivemos empreendimentos habitacionais novos. Agora, a economia parece que reacendeu, o Rio volta, se Deus quiser, a crescer e a gente vai tendo lançamentos imobiliários. Agora é uma solução de mercado. A infraestrutura já foi feita. É VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] passando na porta, ruas urbanizadas, o Boulevard Olímpico, 9 quilômetros de túnel. O que precisa é o setor privado fazer lançamentos”, disse.
Defensoras do Polo do Médio Solimões conscientizam sobre violência contra a mulher
Defensoria participa da programação do Agosto Lilás. Foto: Divulgação/DPE-AM Defensoras públicas do Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Médio Solimões, com sede em Tefé, participam da programação do Agosto Lilás, em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, em ações de conscientização sobre a violência contra a mulher. A campanha teve início no sábado (07/08) e segue com ações educativas até o dia 14 deste mês. A Lei nº 11.340, ou Lei Maria da Penha, que criou mecanismos de proteção para a mulher vítima de violência, entrou em vigor em 7 de agosto de 2006. Agosto Lilás O Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o tema, além de divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. No sábado (07/08), as defensoras Isabela Sales e Márcia Mileni, do Polo do Médio Solimões, participaram de uma roda de conversa sobre violência doméstica, na comunidade Nova Esperança do Arauiri, na margem do rio Solimões, onde vivem famílias dos povos indígenas Kokama e Kambeba. As defensoras participaram do evento a convite do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) e da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa). “Foi um pedido da Amimsa e do Conselho Indigenista e Missionário (Cimi), por conta de relatos de violência contra a mulher e foi uma demanda que partiu das mulheres da comunidade”, explica a defensora Isabela Sales. Oficinas e roda de conversas O local é uma das quatro comunidades que receberão oficinas e rodas de conversa sobre violência contra a mulher. “Também participaram alguns homens e adolescentes, porque a gente entende que é um problema da sociedade, que é preciso tratar no contexto de comunidade, então a abordagem também foi culturalmente diferenciada”, afirma Isabela. Nesta segunda-feira (09/08), as defensoras participaram da divulgação da Lei Maria da Penha, na rádio Alternativa, juntamente com representantes do Comdim. Elas informaram a população sobre como funciona a lei, as medidas protetivas e a função educativa da lei. “O nosso intuito, usando uma data que é um marco do aniversário da Lei Maria da Penha, é trabalhar o conhecimento a respeito da lei, dos instrumentos que a lei fornece, com proteção, e também a identificação da própria violência. Há um ponto muito importante na Lei Maria da Penha que é a especificação dos tipos de violência, que nem sempre são percebidos como tal, porque essas situações ocorrem e são tidas como corriqueiras, como fatos comuns, e não se questiona esse tipo de atitude. Então, é para que a mulher se empodere desse conhecimento, saiba identificar as situações de violência e, a partir daí, possa barrar essas situações”, afirma a defensora Márcia Mileni. Defensoria A defensora também destacou que a roda de conversa foi uma oportunidade de mostrar a Defensoria, enquanto uma instituição que existe para defender os direitos das mulheres, que pode atuar em diversas áreas jurídicas, até mesmo extrajudicial. “Mostrar a Defensoria como um instrumento que a mulher pode utilizar em defesa dos seus direitos, de acesso à Justiça e fazer com que elas saibam que a Defensoria está sempre disponível para esse atendimento, que será humanizado, específico, levando em consideração a vulnerabilidade extrema que a mulher está vivendo. E também falar de outros órgãos que trabalham com a Defensoria em parceria”, explica. Márcia Mileni ressaltou que a atividade foi desenvolvida respeitando a especificidade da comunidade indígena. Um ponto importante, segundo a defensora, é que a Amimsa e o Cimi elaboraram uma cartilha da Lei Maria da Penha específica para a mulher indígena. “Uma cartilha genérica poderia não ter o mesmo impacto na apresentação do tema para as mulheres da comunidade, porque elas não se reconheceriam naquela representação. É importante especificar que esses direitos são direitos da mulher indígena”, diz. A programação segue ao longo do mês, com eventos promovidos pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), órgão público municipal que funciona como porta para a entrada de demandas de violência doméstica e funciona ao lado da delegacia do município. Com informações da ACS
Governo do Amazonas viabiliza acesso ao crédito para empreendedores em parceria entre Setemp e Afeam
A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), em parceria com Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), assinaram um termo de Cooperação Técnica com o objetivo de viabilizar o acesso financeiro de microcrédito para pessoas físicas e jurídicas do estado. A iniciativa busca atender o projeto “Empreender Mais Amazonas”, voltado ao atendimento das atividades empreendedoras dos diversos segmentos de economia do Estado. No “Empreender Mais Amazonas”, são abrigadas condições de financiamento a juros bem menores que os praticados pelo mercado. A linha de crédito varia de R$ 5 mil a R$21 mil para categorias de autônomos, MEI, Microempresa (ME), pequenas empresas (EPP) e profissionais liberais. Financiamento Interessados no financiamento poderão entrar em contato a partir desta terça-feira (10/08), pelo e-mail: empreendedorismo@sedecti.am.gov.br, onde o atendimento será realizado por agendamento de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial. Através do endereço, as pessoas receberão, também, as orientações necessárias sobre os devidos documentos e o dia do atendimento presencial. O projeto também apresenta a abertura de uma agenda para o atendimento presencial nos municípios do estado em breve, tendo em vista as dificuldades que a população encontra para o acesso ao fomento de crédito. Para a Secretária Executiva do Trabalho e Empreendedorismo, Neila Azrak, o momento é de mostrar soluções aos cidadãos que buscam neste novo cenário, alternativas para abrir seu próprio negócio: “Estamos satisfeitos por estar fazendo parte do fortalecimento da economia amazonense, através desse projeto que está ajudando o cidadão empreendedor; e motivar a geração de emprego e renda”, enfatizou. Com informações da ACS
PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do pagamento de precatórios, que são as dívidas do governo com sentença judicial definitiva. De acordo com comunicado enviado pelo Palácio do Planalto, o texto prevê parcelamento de precatórios com valor superior a R$ 66 milhões em dez vezes. E os precatórios de qualquer natureza passarão a ser corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 5,25% ao ano. A proposta do governo também altera algumas regras orçamentárias e institui um novo fundo para “desburocratizar” a alienação de ativos, como a venda de estatais e bens públicos. O texto da PEC ainda não foi disponibilizado pelo governo. Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso Nacional para entregar essa proposta bem como a medida provisória (MP) que institui o novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o Bolsa Família. Parcelamento Pela proposta, os precatórios de valor superior a R$ 66 milhões poderão ser pagos em dez parcelas, sendo 15% à vista e o restante pago em parcelas anuais. Outros precatórios poderão ser parcelados se a soma total dos precatórios for superior a 2,6% da receita corrente líquida da União. Nesse caso, o critério será pelo parcelamento dos precatórios de maior valor. Em 2022, de acordo com o Poder Judiciário, está previsto o pagamento de cerca de R$ 90 bilhões em precatórios, um aumento de 143% no comparativo com os valores pagos em 2018. Se aprovada, a PEC já deverá aplicar o parcelamento sobre esses valores no ano que vem. Correção Outra mudança divulgada pelo governo em relação à proposta é que os precatórios passarão a ser corrigidos pela taxa Selic, independentemente da sua natureza. Hoje, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os índices usados dependem da natureza do precatório, podendo ser Selic ou IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] mais 6%. De acordo com o governo, o texto também permitirá a criação de um fundo para que valores decorrentes das vendas de imóveis, recebimentos de dividendos de empresas estatais, concessões e partilha de petróleo possam ser usados diretamente para o pagamento de precatórios ou da dívida pública federal, “o que dará maior flexibilidade orçamentária à União”. Por ser uma mudança constitucional, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. O quórum exigido nessa votação é de três quintos dos parlamentares, ou seja, mínimo de 308 votos na Câmara e de 41 no Senado. De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta deverá ter uma tramitação acelerada na Casa, assim como a MP do novo Bolsa Família. A declaração foi dada durante a reunião em que recebeu os projetos das mãos do presidente da República.
STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura um ataque de hackers ao sistema de informática da Corte eleitoral, em 2018. Na época, o TSE declarou que o ataque não comprometeu a segurança dos dados das eleições. De acordo com os ministros, deve ser apurada a suposta conduta de divulgação indevida de informações sigilosas reservadas ao TSE. No documento, os ministros citam o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado responsável pelo caso. Segundo o TSE, no dia 4 de agosto, as peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais. “Há indícios, portanto, de que informações e dados sigilosos e reservados do Tribunal Superior Eleitoral tenham sido divulgados, sem justa causa, inicialmente pelo delegado de Polícia Federal, e, na sequência, pelo deputado federal Felipe Barros e pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”, diz o documento. A reportagem entrou em contato com Polícia Federal e aguarda retorno.
