Governo detalha o novo Auxílio Brasil e a MP dos precatórios
Apresentada na manhã de hoje (9) , mas ainda sem texto finalizado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios será detalhada por representantes do governo no Palácio do Planalto. A proposta visa liberar recursos para o reajuste do programa que substituirá o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil. O ministro João Roma deverá fazer os esclarecimentos sobre a implementação do novo programa. Assista na íntegra */ Veja também: Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. » Leia mais *Matéria em atualização.
Aulas do curso de inglês básico são adiadas para 8 de setembro
O início das aulas do curso de “Inglês Básico” para aposentados e pensionistas municipais foi adiado para o dia 8 de setembro. O curso, que é uma iniciativa da Prefeitura de Manaus em uma parceira da Manaus Previdência com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) estava previsto anteriormente para 16 de agosto. As inscrições continuam abertas, e os beneficiários interessados podem requisitar uma vaga pelo telefone (92) 3186-8027 e 3186-8000, no horário de 8h as 14h. Dúvidas ou informações pelo e-mail psico.manausprev@gmail.com . As aulas, sempre às segundas e quartas-feiras, de 8h as 9h, vão até 22 de outubro e serão realizadas, pela modalidade Ensino a Distância (EaD), a partir da plataforma da Espi. A carga horária será de 45 horas. O curso faz parte do programa Vitalidade, que disponibiliza no decorrer do ano cursos, ações e projetos para aposentados e pensionistas, visando à interação social e cidadania desse público, em cumprimento a uma orientação do prefeito David Almeida. — — — Texto – Dara Oliveira/Manaus Previdência e Cinthia Guimarães/Manaus Previdência Foto – Divulgação/Manaus Previdência
Projeto Insurgentes recebe inscrições até o dia 20
Agentes culturais e projetos das favelas e periferias do Rio de Janeiro podem se inscrever, até o próximo dia 20, para participar do Projeto Insurgentes – Tecendo Teias Culturais, promovido pelo Museu do Samba, com apoio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e governo federal. Para participar é necessário preencher o formulário digital encontrado na página do projeto, onde deverá ser anexado o projeto. As propostas devem, obrigatoriamente, ter como base o samba e suas conexões com outras referências culturais da periferia, com letras e temáticas que valorizem saberes tradicionais da cultura popular e mostrem a importância da resistência diante dos desafios sociais, econômicos e do dia a dia. Os trabalhos devem ainda ser apresentados no formato de rodas de rima, partido alto e hip hop. “A ideia é potencializar a juventude nos seus projetos culturais no hip hop, rima e no samba também”, disse hoje (9), em entrevista à Agência Brasil, a fundadora do Museu do Samba e idealizadora do projeto, Nilcemar Nogueira. O Projeto Insurgentes terá rodas de diálogos e capacitação profissional para os agentes culturais, com aulas de empreendedorismo. “Porque, muitas vezes, saem editais e eles não sabem como inscrever seus projetos. A gente quer ensinar a fazer isso. Depois dessa capacitação, a gente vai ter apresentação artística desses grupos. Eles mesmos vão escolher os melhores”, disse Nilcemar. Até o final de agosto, serão selecionadas 50 iniciativas de comunidades do município do Rio de Janeiro, cujos responsáveis vão participar de rodas de diálogos no Museu do Samba. O treinamento tem duração estimada de três meses, estendendo-se até novembro, quando os cinco projetos vencedores serão escolhidos. Com carga horária de 30 horas, as oficinas de agentes culturais vão ensinar técnicas de gestão, de estruturação de projetos e de divulgação cultural. As cinco melhores iniciativas de todas as regiões da capital fluminense serão premiadas com R$ 5 mil, cada. “É uma forma também de que eles possam melhorar o seu trabalho, adquirir alguma coisa que precisem”. A apresentação final ocorrerá em novembro e será transmitida nas redes sociais do Museu do Samba. Os insurgentes terão seus trabalhos registrados na publicação Museu do Samba – Revista Insurgentes, edição especial do periódico da instituição. Serão produzidos ainda vídeos de cada uma das obras, que ficarão disponíveis na página do Museu do Samba no ‘You tube’. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail contato@museudosamba.com.br.
Ao vivo: Governo detalha o novo Auxílio Brasil e a MP dos precatórios
Apresentada na manhã de hoje, mas ainda sem texto finalizado, a PEC dos precatórios será detalhada na tarde de hoje (9) por representantes do governo no Palácio do Planalto. A proposta visa liberar recursos para o reajuste do programa que substituirá o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil. O ministro João Roma deverá fazer os esclarecimentos sobre a implementação do novo programa. Acompanhe ao vivo */ Veja também: Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. » Leia mais
Torcedor do Barça aciona Justiça para impedir ida de Messi para o PSG
Um membro do FC Barcelona entrou com uma ação em um tribunal da França e na Comissão Europeia com o objetivo de impedir qualquer transferência de Lionel Messi para o clube francês Paris Saint-Germain (PSG), de acordo com documentos vistos pela Reuters nesta segunda-feira (9). Na ação, compartilhada pelo advogado do torcedor, Juan Branco, o membro do clube alega que as autoridades de futebol da França não aplicam suas próprias regras de fair play financeiro (FPF) para ajudar o PSG a se tornar uma potência do futebol europeu. O Barcelona, assim como seu principal rival da liga espanhola, Real Madrid, é de propriedade total dos sócios assinantes. As regras de FPF impedem os maiores times de futebol europeus de pagarem aos seus elencos uma parcela excessiva de suas rendas totais, segundo a ação, que afirma que a transferência do astro argentino de 34 anos para o PSG violaria o código. O PSG, a liga profissional de futebol francesa LFP e a Comissão Europeia não responderam de imediato a pedidos de comentários. Em abril, Sam Boor, gerente sênior do grupo de negócios esportivos Deloitte, disse à Reuters que a Uefa mantém historicamente a postura de que salários equivalentes a 70% da renda deveriam ser o teto visado pelos clubes, acrescentando que vários times grandes podem ultrapassar esta cifra e possivelmente ir além dos 100% no curto prazo. Qualquer transferência de Messi de Barcelona para Paris constituiria uma distorção da concorrência com outras ligas nacionais, alega a ação, e seria prejudicial para os torcedores do Barcelona. Esta distorção, por sua vez, afetaria a concorrência no mercado de futebol dentro da União Europeia, de acordo com a ação apresentada ao Executivo do bloco.
Mercado de Vinhos é tema do 22º episódio de Podcast de Empreendedorismo e Inovação
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e em parceria com o Manaus Digital Podcast, lançou o 22º episódio do Podcast de Empreendedorismo e Inovação. No episódio da semana, a hostess Michelle Guimarães conversa com o enófilo, garimpeiro de vinhos e Wine Consultant, Rodrigo Blanco, sobre sua jornada empreendedora no mercado de vinhos e como as pessoas podem aprender mais sobre esse mercado tanto para hobby quanto para empreender. Os episódios vão ao ar todas as semanas, disponibilizados em áudio nos principais aplicativos de streaming, como Spotify e Deezer. A divulgação dos episódios estará disponível no site da Semtepi, nas redes sociais da secretaria e no Instagram da @manausdigital.br. O novo episódio está disponível em (https://podcast.manausdigital.com.br/e/xnywj50n). Tendência O podcast é um conteúdo originalmente gerado por voz, que ganhou força na internet como o “novo rádio” e começou a fazer sucesso em streamings. E, nesse formato, surgiu o Manaus Digital, o primeiro podcast de empreendedorismo e inovação da cidade, apoiado pela Prefeitura de Manaus, tendo como hosts os empresários João Matsuzaka, Léo Cunha e Michelle Guimarães. — — — Fotos – Divulgação / Semtepi
Prefeitura de Manaus vai garantir vacinação de gestantes e puérperas contra a Covid-19 nas maternidades
As gestantes e puérperas (mulheres com até 45 dias de pós-parto) que ainda não tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e as que já estão no prazo para concluir o esquema vacinal poderão receber o imunobiológico nas maternidades das redes públicas municipal e estadual. A medida da Prefeitura de Manaus, definida em nota com a Fundação de Vigilância em Saúde Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), é uma das estratégias para facilitar ainda mais o acesso desse grupo à proteção contra o novo coronavírus. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que operacionaliza a vacinação em Manaus, está realizando treinamento com os profissionais das salas de vacina das maternidades, e a vacinação nesses locais terá início até o final desta semana. “É mais um esforço que a gestão do prefeito David Almeida empreende para assegurar a imunização contra a Covid-19 das pessoas mais suscetíveis aos danos que o coronavírus pode causar. Nós decidimos, estrategicamente, descentralizar o atendimento para esse grupo prioritário, disponibilizando doses nas maternidades para serem aplicadas a qualquer momento a partir do início da gestação ou do puerpério”, informou a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe. As gestantes e as puérperas apresentam maior risco para desenvolver formas graves da doença, assim como complicações obstétricas, como parto prematuro, óbito fetal, entre outros, e maior potencial de morbimortalidade, proporcionalmente à vulnerabilidade econômica e social. A chefe da Divisão de Imunização da Semsa, enfermeira Isabel Hernandes, explicou que, durante o treinamento, os profissionais de saúde estão sendo orientados sobre como abordar as gestantes e puérperas e trabalhar na conscientização dessas mulheres quanto à necessidade de aderir à vacinação. “Sabemos que essas vacinas, especificamente, por serem novas, podem causar um pouco de receio em muita gente. Nessa capacitação, estamos enfatizando a necessidade de identificar, durante a abordagem, as razões pelas quais alguma gestante ou puérpera não queira tomar a vacina para que possamos intervir de forma positiva nesses casos”, destacou. Outras estratégias A Semsa também adotará outras medidas de intensificação da vacinação entre gestantes e puérperas nas unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS). Entre elas está a realização de busca-ativa no território da Estratégia Saúde da Família (ESF) durante as visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde para avaliar o esquema vacinal contra a Covid-19 e orientar sobre a importância da vacina. Além disso, os profissionais da rede municipal farão a oferta da vacina às mulheres grávidas ou após o parto, quando elas procurarem uma unidade de saúde por qualquer motivo, por exemplo, para consulta médica, para vacinar os filhos ou para agendar procedimentos. Também serão realizadas ações de incentivo à vacinação em datas comemorativas do calendário da saúde, mediante a avaliação do esquema vacinal, com a oferta da vacina. Além disso, os profissionais de saúde de nível superior estão sendo orientados a, durante as consultas de pré-natal, esclarecer a gestante ou a puérpera sobre a necessidade de priorizar a vacinação contra a Covid-19, respeitando o intervalo de 14 dias entre a esta vacina e os demais imunobiológicos. Números Dados do Vacinômetro municipal indicam que apenas 29% da população estimada de gestantes, que é de 28.454, foi vacinada até o momento. No grupo de puérperas, o percentual de mulheres vacinadas é de 41% das 4.676 nessa condição. A secretária Shádia Fraxe ressalta que os percentuais, bem abaixo da meta de 90% adotada pela Prefeitura de Manaus, podem ser superiores, considerando que as gestantes e puérperas também foram vacinadas em outros grupos prioritários, como o de trabalhadores da saúde e da educação, o de comorbidades e outros, além da possibilidade de terem se vacinado pelo critério de faixa etária. “De qualquer forma, precisamos fazer esse esforço para ampliar a cobertura vacinal entre as mulheres que se encontram nessa condição e que têm maior risco de desenvolver formas graves de Covid se não imunizadas”. — — — Texto – Sandra Monteiro e Andréa Arruda / Semsa Fotos – João Viana / Arquivo Semcom Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmVBa9Ev
Pagamentos com cartões crescem 52% no segundo trimestre de 2021
As compras realizadas por meio do sistema de cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 52% no segundo trimestre de 2021 quando comparado ao mesmo período do ano passado. No total foram negociados R$ 609,2 bilhões no período, de acordo com dados divulgados hoje (9) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que representa o setor de meios eletrônicos de pagamento. Em quantidade de transações, foram registrados 7,1 bilhões de pagamentos com cartões nos meses de abril, maio e junho, o equivalente a 55 mil por minuto, 53,9% a mais do que no ano anterior. O cartão de crédito foi o meio de pagamento que apresentou o maior valor transacionado no segundo trimestre, registrando R$ 371,3 bilhões, com crescimento de 53%, seguido do cartão de débito que movimentou R$ 214 bilhões (+ 42,3%), e do cartão pré-pago, R$ 23,9 bilhões, o que representa alta de 214,3%. Os gastos com cartões no exterior cresceram 62% depois de seis trimestres consecutivos de queda. Segundo os dados, o volume movimentado foi de US$ 708 milhões, o equivalente a R$ 3,7 bilhões. As compras realizadas por estrangeiros no Brasil somaram US$ 492,7 milhões (R$ 2,6 bilhões), uma alta de 73,6%. Segundo a Abecs, o resultado é reflexo de um cenário de maior abertura da economia, com a flexibilização das medidas de isolamento social em combate à pandemia, levando em consideração que a comparação é feita com o segundo trimestre do ano passado, período de maior impacto na crise. De acordo com o levantamento da entidade, quando avaliado o primeiro semestre do ano, os pagamentos com cartões cresceram 33,2% ao somarem R$ 1,2 trilhão. O cartão de crédito movimentou R$ 707,2 bilhões (alta de 30,8%), o cartão de débito, R$ 418,4 bilhões (alta de 30,3%), e o cartão pré-pago, R$ 41,8 bilhões (alta de 183,2%). Ao todo foram 3,6 bilhões de pagamentos com cartões no período, o que representa um crescimento de 30,5% em comparação com o primeiro semestre de 2020. Os dados mostram ainda que o uso de cartões para o pagamento em compras na internet e aplicativos movimentou R$ 135,1 bilhões no segundo trimestre, com alta de 46,5%. No acumulado do semestre, o valor movimentado chegou a R$ 255,2 bilhões, com alta de 41,2%. O destaque foi o mês de abril, que registrou avanço de 60% dos pagamentos online. Os pagamentos sem contato ou por aproximação no segundo trimestre cresceram 694%, somando R$ 34,4 bilhões. O mais usado nessa função foi o cartão de crédito, com R$ 19 bilhões, seguido pelo cartão de débito, com R$ 10,6 bilhões, e pelo cartão pré-pago, com R$ 4,8 bilhões. No semestre foram R$ 53 bilhões movimentados com esse tipo de pagamento. O crescimento foi de 540,7%, em comparação com o primeiro semestre de 2020. Por modalidade, o cartão de crédito registrou R$ 30,1 bilhões, o cartão de débito, R$ 15,7 bilhões, e o cartão pré-pago, R$ 7,1 bilhões. O levantamento da Abecs também indicou que o segundo trimestre do ano foi o período que registrou a menor taxa de inadimplência do cartão de crédito desde a criação da série histórica do Banco Central, chegando a 3,8% em abril e ficando abaixo do índice de inadimplência geral da pessoa física em empréstimos recursos livres (4%), que inclui crédito consignado, crédito pessoal e financiamento de veículos, entre outros. “Isso mostra que, mesmo com o aumento expressivo do uso dos meios eletrônicos de pagamento e a crise gerada pela pandemia de covid-19, o brasileiro usa o cartão de crédito de forma consciente. Ainda segundo dados do Banco Central, o saldo das transações sem juros do cartão cresceu 40,5% em junho, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Por outro lado, o crédito rotativo recuou 8,3% e registrou sua 11ª queda consecutiva”, diz a Abecs. Projeções De acordo com a Abecs, a utilização de cartões deve ser 24,5% maior em 2021, de acordo com a revisão feita pela entidade. O número inicial era de 19%. “O avanço na abertura da economia e recuperação do setor de serviços reforçam as perspectivas positivas para o restante do ano. A tendência para os próximos meses é que o setor inicie um retorno a padrões de crescimento mais próximos aos dos anos anteriores à pandemia”, afirma a Abecs. O valor movimentado deve chegar aos R$ 2,48 trilhões.
Governo do Amazonas recebe 21 mil doses de vacina contra Covid-19
Vacina contra Covid-19. Foto: Arquivo/Secom O Governo do Amazonas recebeu, na manhã desta segunda-feira (09/08), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). O carregamento, referente à 66ª Pauta de Distribuição, conta com 21.200 doses do imunizante CoronaVac, fabricado pelo Instituto Butantã. As novas doses foram transportadas em um avião comercial da empresa Latam e desembarcadas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes por volta das 9h45. Após o desembarque, as doses foram escoltadas pela Polícia Federal até as câmaras frias instaladas na Fundação de Vigilância e Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), onde foram contabilizadas e armazenadas. De acordo com a FVS-RCP, o público-alvo a receber as vacinas será definido conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, e de acordo com as etapas de vacinação concluídas no Amazonas. Doses aplicadas Dados parciais do Programa Nacional de Imunização, apontam que 2.706.565 doses foram aplicadas em todo o estado até este domingo (08/08), sendo 1.977.446 de primeira dose, 691.307 de segunda dose e 37.812 com dose única. A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br. Com informações da ACS
Polícia Civil do Amazonas prende mulher em flagrante por furto, no município de Novo Airão
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das equipes de investigação da 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão (distante 115 quilômetros da capital), prendeu em flagrante no último sábado (06/08), por volta das 10h, Marivani Pereira de Castro, 33, pelo crime de furto. A prisão ocorreu em via pública, no bairro Residencial Peixe-Boi, naquele município. Segundo o delegado Renato Simões, titular da unidade policial, Marivani invadiu a casa de uma mulher de 35 anos, de onde subtraiu uma quantia em dinheiro no valor de R$ 1.751. “Tomamos conhecimento do ocorrido momentos após o crime, quando nossa equipe de investigação foi acionada pela vítima. Quando chegamos ao local, logramos êxito na prisão da mulher e na recuperação da quantia furtada”, esclareceu Simões. Procedimentos Marivani Pereira de Castro foi autuada pelo crime de furto. Conduzida à 77ª DIP, após os procedimentos cabíveis, ela seguirá custodiada na carceragem da unidade policial onde ficará à disposição da Justiça. Com informações da ACS
Governador Wilson Lima libera 5º pagamento de indenizações e auxílios a beneficiários do Prosamim, neste ano
Pagamento de indenizações e auxílios. Foto: Diego Peres/Secom O governador do Amazonas, Wilson Lima, pagou, nesta segunda-feira (09/08), mais um lote de indenizações, bônus-moradia, auxílios-moradia e fundos de comércio para 70 beneficiários no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), no valor total de R$ 3.410.533,55. Este é o quinto pagamento desse tipo este ano, somando aproximadamente R$ 14 milhões. Os pagamentos às famílias foram efetuados no Centro Estadual de Convivência do Idoso, na rua Wilkens de Matos, s/nº, bairro Aparecida, zona sul de Manaus. As famílias beneficiadas residiam na área do Igarapé do 40, trecho da avenida Costa e Silva, conhecida como Silves, e da rua Maués, no bairro Cachoeirinha. Os recursos para efetuar esses pagamentos são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os pagamento são realizados por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). “Essas pessoas, que há muito tempo ficaram nessa área de igarapé, correndo riscos com as suas famílias de contraírem doenças e vivendo um desespero todas as vezes que chovia porque o igarapé subia e pediam seus móveis. Hoje elas têm o apoio do Estado, nós estamos dando oportunidade para essas pessoas mudarem de vida, inclusive, muitos já trazem aqui o vendedor da casa nova e já fazem a negociação aqui”, disse o governador. Famílias beneficiárias Pagamento de indenizações e auxílios. Foto: Diego Peres/Secom As soluções de moradia entregues para as 70 famílias estão assim divididas: 12 indenizações (valores que variam de acordo com o valor da benfeitoria do imóvel), 41 bônus-moradia no valor de R$ 50 mil (solução aplicada para aquisição de casa regularizada no mercado imobiliário); 14 auxílios-moradia no valor de R$ 6 mil (aplicada a inquilinos e cedidos atendidos pelo programa) e três Fundos de Comércio (espaço comercial pequeno). Keitiane Vieira é uma das beneficiadas com o bônus-moradia. Para ela, mudar de moradia é a realização de um sonho. “Vai me dar o direito de ter uma casa digna e vai me ajudar muito porque eu tenho dois filhos, duas crianças, e sou muito grata por essa oportunidade. Vai melhorar muita coisa porque a gente morava numa área de risco, tinha muito medo das minhas crianças caírem no igarapé”, disse. Requalificação urbana Segundo o governador Wilson Lima, com esses benefícios pagos, o Governo do Estado, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), poderá avançar nas frentes de obras do Igarapé do 40, que prevê requalificação urbana e viária que vão otimizar o trânsito da cidade. Na área do igarapé do Mestre Chico, será construído um novo parque urbano, com uma extensão de mais de 15 mil metros quadrados, dotado de quadras para prática esportiva, academias ao ar livre, playground infantil, balanços, escorregadores, praças e obras de esgotamento sanitário. Intervenção na Sharp Pagamento de indenizações e auxílios. Foto: Diego Peres/Secom A área de intervenção do programa será ampliada para a Comunidade da Sharp com a execução do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+). Com investimentos de R$ 542 milhões também financiados pelo BID, o Governo do Amazonas vai realizar obras de urbanização, de conjunto habitacional e saneamento básico, de forma inédita, na zona leste de Manaus. “A gente está agora numa fase de consultas, até novembro a gente deve assinar o contrato com previsão para início efetivo dessa obra em janeiro de 2022”, disse Wilson Lima. Com informações da ACS
Rio de Janeiro vacina quem tem de 26 a 21 anos esta semana
Entrando na reta final da vacinação da população adulta contra a covid-19, a cidade do Rio de Janeiro imuniza hoje (9) pessoas de 26 anos de idade. Seguindo o calendário de uma idade por dia, no sábado (14) será a vez de quem tem 21 anos e, na próxima semana, quem tem 20 anos deve comparecer aos postos na segunda-feira (16), pessoas de 19 anos na terça e as de 18 anos na quarta-feira (18). A repescagem para quem perdeu o dia reservado para a sua idade só está ocorrendo para quem tem 50 anos ou mais e pessoas com deficiência, além de gestantes e puérperas [mulheres que estão no pós-parto]. Estas pessoas podem comparecer aos postos de vacinação na parte da tarde. A repescagem para todas as idades ocorrerá apenas na semana que vem, de quinta-feira (19) a sábado (21). No dia 23 de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inicia a imunização contra a covid-19 dos adolescentes de 18 a 12 anos, faixa etária para a qual foi aprovada o uso da vacina da Pfizer. Ontem, o prefeito Eduardo Paes anunciou que o Ministério da Saúde garantiu o envio de doses para cumprir o calendário de vacinação previsto para a semana. A SMS ressaltou que o “calendário de vacinação da cidade está condicionado ao cumprimento do cronograma de entregas de vacinas pelo Ministério da Saúde”. De acordo com a pasta, a cidade recebeu e distribuiu 160.884 vacinas durante a madrugada e há previsão de novas remessas para esta semana. No sábado (7), a secretaria informou que fechou a semana com o recorde de 451 mil doses aplicadas no período. Doses No último sábado (7), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro distribuiu 714.440 doses de vacinas contra a covid-19 aos 92 municípios do estado. As doses foram recebidas do Ministério da Saúde na noite de sexta-feira. Segundo a SES, foram distribuídas 174 mil doses do imunizante Oxford/AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz, para serem aplicadas como primeira dose e 135.440 para a segunda aplicação. Da Pfizer, foram 252.720 para a primeira dose e 57.330 para a segunda. O lote incluiu ainda 7.700 doses da Janssen, que tem aplicação única. Outras 87.250 doses da Oxford/AstraZeneca foram entregues sem informe técnico do Ministério da Saúde quanto à indicação de uso. Segundo a SES, o estado está com 62% da população imunizada com a primeira dose e 27% com o esquema completo. De acordo com o boletim epidemiológico da prefeitura, nas últimas quatro semanas, apenas 5% das pessoas que se internaram por covid-19 tomaram ao menos uma dose da vacina. Os outros 95% são pessoas que não tomaram nenhuma dose.
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima, podendo, inclusive, emitir títulos no mercado, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As chamadas debêntures-fut, um dos tipos de títulos que poderão ser emitidos, terão prazo mínimo de dois anos de vencimento e remuneração mínima igual à da poupança. Os títulos emitidos não poderão ser recomprados pela SAF. A nova lei proíbe também o controle cruzado de mais de um clube por uma mesma empresa. Para tanto, não permite, ao acionista controlador, ter participação direta ou indireta em outra SAF; nem a integrantes dos conselhos administrativo e fiscal que integrem outras sociedades de futebol, federações ou confederação de futebol, atleta profissional, treinador ou árbitro. Dívidas A nova lei permite, aos clubes, o parcelamento de suas dívidas, bem como a separação entre obrigações civis e trabalhistas, sem que sejam repassadas à nova empresa responsável por administrar a atividade futebolística. O clube poderá receber da nova SAF parte da renda obtida com o futebol. Atualmente, os clubes de futebol são classificados como associações civis sem fins lucrativos. Os vetos feitos pelo presidente abrangem dispositivos relacionados a renúncia fiscal, que permitiam, aos clubes, pagar 5% de suas receitas nos primeiros cinco anos da mudança. Desenvolvimento educacional e social Outro ponto previsto na nova lei é a de que as SAFs instituam o Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), de forma a promover educação e esporte por meio de convênio com instituição pública de ensino. Esses convênios poderão abranger ações como reforma, construção, manutenção de áreas destinadas à prática do futebol; alimentação de alunos; e capacitação de ex-jogadores para aulas e outras atividades.
Butantan recebe 2 milhões de doses prontas da vacina CoronaVac
Mais de 2 milhões de doses já prontas da vacina CoronaVac contra covid-19 foram entregues na noite desse domingo (8), em São Paulo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, região metropolitana da cidade. A entrega das doses é um esforço para agilizar o cumprimento dos contratos entre o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde para o fornecimento de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19. A previsão é que todos os imunizantes sejam liberados até o dia 31 de agosto. Hoje (9), com a entrega de mais 2 milhões de doses envasadas pelo Butantan a partir da matéria-prima recebida da China, foi atingida a marca de 66,8 milhões de doses disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Covid-19: variante delta suspende aulas em 36 cidades do estado do Rio
As aulas presenciais da rede estadual do Rio de Janeiro estão suspensas em 36 municípios, pelo menos até a próxima sexta-feira (13). O avanço da variante Delta do novo coronavírus no estado provocou a decisão da Secretaria de Educação. Esses municípios estão localizados nas regiões Metropolitana I e Noroeste do estado. Conforme a 42ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada na sexta-feira passada (6) pela secretaria, essas áreas passaram para bandeira vermelha, que significa risco alto de contaminação pela doença. Segundo resolução da secretaria, publicada em 23 de abril, que estabeleceu protocolos e orientações complementares para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino, “em caso de bandeiras vermelha e roxa as unidades escolares da rede pública estadual funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos. As aulas, nesses casos, acontecerão somente de forma remota”. As 36 cidades onde estão suspensas as aulas presenciais são Aperibé, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Cardoso Moreira, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Italva, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Mesquita, Miracema, Natividade, Nilópolis, Nova Iguaçu, Porciúncula, Queimados, Rio das Flores, Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Seropédica, Silva Jardim, Teresópolis, Trajano de Moraes e Varre-Sai. Aulas presenciais Já os outros 56 municípios estão autorizados a funcionar no modelo de ensino híbrido, em que as aulas são presenciais e online. A Secretaria de Educação informou que as unidades escolares poderão oferecer atividades pedagógicas presenciais, conforme prevê a resolução que estabeleceu protocolos e orientações complementares para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino. No entanto, “caberá aos responsáveis, ou alunos maiores de idade desses municípios, a opção pelo retorno presencial ou a permanência somente no ensino remoto”. Ainda segundo a secretaria, “as escolas deverão realizar as adequações necessárias ao seu plano de ação em vigor, de acordo com o planejamento alternativo previamente elaborado pelo estabelecimento de ensino”. As direções das unidades escolares ficam responsáveis pela organização das atividades presenciais, “observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da unidade escolar, os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários”. Neste caso, estão os municípios de Angra dos Reis; Araruama; Areal; Armação de Búzios; Arraial do Cabo; Barra do Piraí; Barra Mansa; Bom Jardim; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Campos dos Goytacazes; Cantagalo; Carmo; Casimiro de Abreu; Comendador Levy Gasparian; Conceição de Macabu; Engenheiro Paulo de Frontin; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Itatiaia; Macaé; Macuco; Magé; Mangaratiba; Maricá; Mendes; Miguel Pereira; Niterói; Nova Friburgo; Paracambi; Paraíba do Sul; Paraty; Paty do Alferes; Petrópolis; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Quissamã; Resende; Rio Bonito; Rio Claro; Rio das Ostras; Santa Maria Madalena; São Fidélis; São Gonçalo; São José do Vale do Rio Preto; Sapucaia; Saquarema; Sumidouro; Tanguá; Três Rios; Valença; Vassouras e Volta Redonda. Capital Embora a cidade do Rio de Janeiro esteja na região Metropolitana I, a Secretaria Municipal de Educação informou que segue as determinações sanitárias da Secretaria de Saúde e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e as aulas presenciais continuam na rede do município. “As aulas presenciais estão mantidas nas escolas municipais da capital. A rede municipal de educação do Rio possui um rigoroso protocolo sanitário, validado pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que é aplicado em todas as unidades escolares”, informou em nota. Rede privada Quanto às escolas particulares vinculadas ao sistema estadual de Educação, a Secretaria de Estado de Educação orientou que devem funcionar seguindo as normativas dos municípios em que estão localizadas, “em respeito à autonomia federativa dos entes municipais para fins de instituir protocolos que visem evitar a propagação da covid-19, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal”. A mesma secretaria acrescentou que caberá às autoridades de saúde e de Vigilância Sanitária municipais fazer o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários.
