Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. Os parlamentares ainda precisam analisar as propostas de modificação ao texto, os chamados destaques. Ainda não há data prevista para que votação seja retomada. Em seguida, a matéria será enviada para o Senado. A proposta é direcionada aos trabalhadores que têm carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A MP 1045/21 retoma medidas adotadas pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia de covid-19 na economia. O relator da matéria, deputado Christino Aureo (PP-RJ), acrescentou ao texto a permissão para sindicatos exercerem atividades econômicas se não forem em caráter de competição com o mercado e regras para o recebimento do benefício emergencial para gestantes com redução ou suspensão do contrato trabalhista. “Apesar do encerramento da vigência do referido estado de calamidade pública, temos observado o agravamento da pandemia de covid-19, inclusive com o surgimento de novas cepas, possivelmente com maior potencial de contágio. Em razão desse cenário, foi editada a MPV em questão, com normas protetivas do emprego e da renda”, explicou o deputado. Jovens O texto prevê ainda o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), voltado para garantir o ingresso no mercado de trabalho das pessoas com idade entre 18 e 29 anos, relativamente ao primeiro emprego com carteira assinada, bem como para pessoas acima de 55 anos que estejam sem o vínculo formal há mais de 12 meses; e promover a redução da taxa de desocupação desse público. A contratação na modalidade do Priore poderá ser feita por 36 meses a contar da publicação da lei, sendo o contrato válido por um período máximo de 24 meses. O programa também estabelece alíquotas menores para recolhimento do FGTS e, ainda, o pagamento do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) ao empregado contratado por meio do Priore. Impacto Ao justificar a proposta, o Executivo Federal argumentou que o objetivo do programa é garantir a preservação de empregos e a continuidade das atividades empresariais para atenuar o impacto econômico das medidas de isolamento. Segundo o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto da MP prevê a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.
CNJ fará audiências para acompanhar rompimento da barragem em Mariana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou três audiências públicas para ouvir pessoas que foram atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no ano de 2015. As audiências foram agendadas para os dias 10 de setembro, 6 de outubro e 1º de novembro. Os trabalhos fazem parte de um observatório nacional de questões de grande complexidade, grupo que também é composto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante as reuniões, o conselho pretende acompanhar o andamento de questões referentes à reparação dos danos causados pelo rompimento, entre elas, o cumprimento dos termos de ajustamento de conduta que foram assinados com as mineradoras que operavam na barragem. Acordo com a PF Nesta terça-feira (10), o CNJ também assinou um acordo com a Polícia Federal (PF) e com as polícias civis dos estados para agilizar a comunicação dos atos processuais. Com a medida, os procedimentos policiais deverão apontar a qualificação dos acusados, endereços de e-mail, números de telefone celular, além de expressa anuência para intimações.
Petrobras aumenta em 22% recolhimento de tributos no primeiro semestre
A Petrobras aumentou em 22,5% o recolhimento de tributos e participações governamentais aos cofres públicos no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2020. Foram recolhidos R$ 76,7 bilhões, contra R$ 62,6 bilhões no ano anterior. A informação foi divulgada pela estatal, nesta terça-feira (10), em nota. Segundo a companhia, o aumento se deve principalmente por conta do pagamento dos royalties e do ICMS próprio: “Assim, mais uma vez, a Petrobras segue como uma das maiores pagadoras de tributos e participações governamentais do Brasil, gerando retorno expressivo para a sociedade”, destacou a empresa. O total pago compreende R$ 32,4 bilhões em tributos próprios de suas operações; R$ 23,3 bilhões em participações governamentais, e R$ 21 bilhões em tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de substituta tributária. Para a União foram pagos R$ 14,3 bilhões em tributos federais, mais R$ 23,3 bilhões em participações governamentais, totalizando R$ 37,6 bilhões ao ente federal no primeiro semestre de 2021. Já para os estados foram recolhidos R$ 38,6 bilhões, enquanto para os municípios foram recolhidos os valores de R$ 497,3 milhões no acumulado do período. O diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Rodrigo Araujo Alves, ressaltou que esses números traduzem a relevância da atuação da Petrobras na economia brasileira: “Ao desenvolver nossos projetos, a companhia segue suprindo o mercado ao mesmo tempo em que amplia o pagamento de tributos e gera retorno para a sociedade brasileira através de suas atividades.” Quanto maior a eficiência dos projetos de desenvolvimentos dos campos de petróleo, maior o potencial de arrecadação para a União, estados e municípios e de geração de valor para a sociedade. Essa relação ficou demonstrada em um estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O levantamento concluiu que a tributação petrolífera no Brasil representa aproximadamente 70% da renda da atividade, bem acima da carga tributária média no país, a qual se situa na faixa de 38 a 40%. No que se refere aos tributos estaduais, o relatório fiscal, divulgado esta semana pela companhia, apresenta um estudo do panorama geral do ICMS recolhido pela Petrobras e sua relevância contributiva em comparação ao total arrecadado de ICMS por cada estado. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o recolhimento foi de R$ 3,92 bilhões, o que representa 16,9% do total arrecadado em todo o estado, segundo dados do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Mais de 290 vagas são oferecidas pelo Sine Manaus nesta quarta-feira, 11/8
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 296 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 11/8, das 8h às 17h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho, e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Os interessados nas vagas devem realizar o agendamento por meio do link https://minhaagendavirtual.com.br/sinemanausagendamento e comparecer ao posto escolhido (avenida Constantino Nery ou shopping Phelippe Daou) no dia e hora marcados, portando currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Se a vaga exigir habilidades específicas, é necessário apresentar comprovação, como certificados ou outros documentos. Caso o interessado não consiga realizar o agendamento dentro do prazo da vaga pretendida, ele pode comparecer diretamente a um dos postos do Sine Manaus. Demais dúvidas e orientações podem ser realizadas por meio do WhatsApp (92) 99140-0671, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Vagas ofertadas para esta quarta-feira: VAGAS NOVAS: 74 2 vagas – Eletricista Automotivo Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – registrada na carteira de trabalho; Atividades – realizar manutenção e reparo de motores, sistemas e partes de veículos automotores, substituir peças, reparar e testar desempenho de componentes e veículos. Vaga disponível até 12/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar Administrativo – vaga exclusiva para Pessoas com Deficiência (PcDs) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na carteira de trabalho; Atividades – auxiliar na rotina administrativa. Vaga disponível até 12/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar Financeiro Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na carteira de trabalho; Requisitos obrigatórios – possuir conhecimento avançado em Excel, experiência em PROCV e tabela dinâmica; Atividades – Verificar controle de caixa, controle de despesas, relatórios de despesas, envio de carnês, auditoria em vendas, organização e fechamento de mês. Vaga disponível até 12/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 1 vaga – Supervisor de Vendas Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na carteira de trabalho; Requisitos obrigatórios – experiência com vendas de cursos profissionalizantes consignados e/ou vendas de serviços; Atividades – coordenar equipes de vendas visando alcançar as metas estabelecidas, apontando e propondo melhorias e soluções. Orientar e dar suporte, analisar e acompanhar resultados, treinamentos, entregas de indicadores. Vaga disponível até 11/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 2 vagas – Vendedor Porta a Porta Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na carteira de trabalho ou declaração; Requisitos obrigatórios – experiência com vendas de cursos profissionalizantes consignados e/ou vendas de serviços; Atividades – Captar novos alunos através de vendas externas e parcerias afins. Vaga disponível até 11/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 5 vagas – Vendedor Interno Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na carteira de trabalho ou declaração; Requisitos obrigatórios – experiência com vendas de cursos profissionalizantes consignados e/ou vendas de serviços. Atividades – Captar novos alunos através do atendimento pessoal, telemarketing ativo e receptivo e parcerias afins. Vaga disponível até 11/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 1 vaga – Confeiteiro Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na carteira de trabalho; Requisitos obrigatórios – experiência com confeitaria fina, salgados em geral, pizzas, pães e ter conhecimento com práticas de segurança alimentar; Atividades – Desenvolver e fabricar novas receitas, decorar bolos em geral, confeccionar salgados e pães. Vaga disponível até 13/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 1 vaga – Cozinheiro Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na carteira de trabalho; Requisitos obrigatórios – Obrigatório ter experiência com buffet self-service. Imprescindível ter experiência com comida brasileira e internacional; Atividades – Coordenar as atividades de preparação das refeições, planejar cardápio, acompanhar a produção. Vaga disponível até 13/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 1 vaga – Padeiro Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na carteira de trabalho; Requisitos obrigatórios – experiência em fabricação de pães especiais, artesanais, bolos, doces, pizzas, salgados em geral; Atividades – fabricar produtos de panificação e confeitaria. Recomendar e desenvolver receitas para a renovação da produção. Vaga disponível até 13/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 2 vagas – Consultor de Vendas Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na carteira de trabalho; Atividades – Apresentar planos da academia e vender planos para fidelização dos clientes. Vaga disponível até 12/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 1 vaga – Eletricista Industrial Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na carteira de trabalho; Requisitos obrigatórios – experiência com construção civil e que more na zona Leste; Atividades – realizar montagem de eletrocalhas, montagem de iluminação, corte e dobra de barramento, conhecimentos em bitola de cabo, solda isotérmica, instalar medidores de grandeza. Vaga disponível até 13/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 7 vagas – Assistente de Vendas Escolaridade – ensino superior cursando Administração, Gestão Financeira ou áreas correlacionadas; Experiência – registrada na carteira de trabalho; Requisitos obrigatórios – desejável possuir CNH categoria B dentro do prazo de validade; Atividades – atender o cliente, atuar na prospecção e realizar vendas e acompanhamento dos processos. Vaga disponível até 16/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 7 vagas – Auxiliar Mecânico Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na carteira de trabalho; Requisitos obrigatórios – diferencial possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” dentro do prazo de validade e cursos voltados na área; Atividades – Auxiliar o mecânico e realizar atendimento ao cliente. Vaga disponível até 13/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 3 vagas – Mecânico de Automóveis Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na carteira de trabalho; Requisitos obrigatórios – possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” dentro do prazo de validade; Atividades – Realizar manutenção mecânica preventiva e corretiva de veículos, montar e trocar peças, lubrificar motor, regular mecanismos e alinha direção. Vaga disponível até 16/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 2 vagas – Vendedor Interno Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na carteira de trabalho; Atividades – Realizar vendas de balcão, atender de acordo com os processos, realizar prospecção de clientes e pós-vendas. Vaga disponível até 13/8/2021 ou até o encerramento da vaga. 2 vagas – Supervisor de Loja Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na carteira de trabalho; Requisitos obrigatórios – experiência em vendas e supervisor de área comercial; Atividades – supervisionar e liderar equipe de, aproximadamente, 8 pessoas,
Interior do Rio ainda tem menos visitantes que período pré-pandemia
O número de visitantes no interior do estado do Rio de Janeiro começa a se aproximar de patamares pré-pandemia. É o que mostra levantamento divulgado pela Associação de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ). De acordo com a pesquisa, o interior fluminense fechou o mês de julho com 51% de quartos de hotéis reservados, ainda abaixo dos 58,92% registrados em julho de 2019. No ano de 2020, o setor praticamente parou por alguns meses. A maior procura foi por destinos situados nas regiões serrana e centro-sul fluminense. O município de Vassouras, localizado na região do Vale do Café, liderou o ranking turístico, com 83% de ocupação hoteleira no mês, repetindo desempenho de igual período pré-pandemia. Seguiram-se Petrópolis, na Serra Verde Imperial, que apresentou 75%, contra 53,03% de ocupação há dois anos, e por Conservatória, distrito de Valença, no Vale do Café, também com 75% de ocupação, mesma ocupação registrada em 2019 nessa época do ano. A região das Agulhas Negras apontou expansão em comparação a 2019. É o caso de Itatiaia/Penedo, que atingiu 55% de quartos reservados, contra 44,18% há dois anos. A pesquisa revela que seguindo a tendência padrão dos viajantes, o público chegou, prioritariamente, através de viagens rodoviárias, destacando os grupos familiares. Tendência O secretário de estado de Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, analisou que o levantamento confirma tendência já identificada para o turismo na retomada das atividades, que são as viagens de curta duração, que podem ser feitas de carro ou ônibus. Ações como a campanha digital Férias RJ foram destaque no mês, com o incentivo à visita ao Rio de Janeiro, apresentado como destino seguro que segue os mandamentos do Turismo Consciente. Segundo Tutuca, a pesquisa deixa claro que, neste momento de início de retomada de atividades, após a expansão da vacinação contra a covid-19, os destinos próximos ao local de origem dos visitantes são os mais procurados. “Os moradores do estado do Rio se destacam como os principais hóspedes, seguidos por residentes em estados vizinhos, como Minas Gerais e São Paulo. Essa constatação vem ao encontro da nossa próxima campanha, direcionada a esse público”, adiantou o secretário. O presidente do Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio (Hotéis Rio) e conselheiro da ABIH-RJ, Alfredo Lopes, considerou que a comparação entre os dados de julho de 2019 e 2021 é essencial para prever o comportamento dos visitantes na retomada e para orientar ações e projetos que incentivem, cada vez mais, o aumento do fluxo turístico para o estado do Rio de Janeiro. À Agência Brasil, Gustavo Tutuca disse que a Setur está trabalhando para fortalecer o interior como destino turístico, preparando os municípios com capacitações e diálogo direto para entender e saber as suas demandas. “Nosso foco é preparar o estado para a retomada e ver municípios como Vassouras chegar a 83% de ocupação hoteleira e Petrópolis e o distrito de Conservatória, em Valença a 75% é a certeza de que estamos no caminho certo. Estamos alinhando com as secretarias municipais um trabalho de conscientização dos protocolos de segurança. Seguindo os mandamentos do Turismo Consciente, o Rio está preparado para receber os turistas”, disse o secretário. A pesquisa revela, ainda, que a ocupação hoteleira no período das férias de julho alcançou 70% em Nova Friburgo, na região serrana, repetindo número de 2019 para o mês. Cidades do litoral também mostraram bons resultados. É o caso de Paraty, na Costa Verde, com 61,9% de ocupação, contra 44%, há dois anos; e Macaé, com 67,8%, na Costa do Sol, contra 63% em 2019. WTM Latin America Desta terça-feira (10) até o próximo dia 12, a Setur-RJ e a TurisRio estarão apresentando o estado do Rio de Janeiro na WTM Latin America 2021, considerado o maior evento do mundo direcionado ao turismo da América Latina. Este ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, o evento será realizado em formato virtual. O objetivo é apresentar as últimas tendências de mercado e os novos produtos, além de aproximar os destinos aos potenciais vendedores de viagens e facilitar a troca de experiências. Para o secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, a WTM é uma oportunidade imperdível para gerar novas e importantes relações comerciais no mercado internacional. Em sua última edição, em 2019, 600 expositores de 50 países estiveram presentes no evento. A ideia é fortalecer o potencial turístico do interior fluminense para o turismo de natureza, acompanhando tendência mundial.
Liga dos Campeões: Monaco avança em busca de vaga na fase de grupos
O Monaco (França) passou tranquilamente para a próxima fase eliminatória da Liga dos Campeões da Europa com uma vitória de 5 a 1 no placar agregado sobre o Sparta Praga (República Tcheca) nesta terça-feira (10), enquanto os ex-campeões PSV (Holanda) e Benfica (Portugal) também avançaram formando um confronto saboroso entre os dois por uma vaga na fase de grupos da competição. O Estrela Vermelha de Belgrado (Sérvia) caiu após uma derrota de 1 a 0 diante do Sheriff Tiraspol (Moldávia) condenar os campeões europeus de 1991 a um placar agregado contrário de 2 a 1, enquanto o Malmo (Suécia) eliminou o Rangers (Escócia) com 4 a 2 após os dois jogos. O ponta Gelson Martins colocou o Monaco à frente com uma finalização sublime com pouco ângulo aos 5 minutos do segundo tempo, e Aleksandr Golovin fez 2 a 0 finalizando no canto inferior. David Moberg-Karlsson diminuiu para o Sparta antes de Sofiane Diop selar a vaga do Monaco na próxima fase, onde enfrentará o Shakhtar Donetsk (Ucrânia). O Shakhtar bateu o Genk (Bélgica) por 4 a 2 após os dois jogos. Na partida de volta, os ucranianos venceram por 2 a 1 com gols de Lassina Traoré e Marcos Antonio, enquanto os adversários descontaram com Cyriel Dessers. O confronto entre PSV e Benfica, que foi campeão europeu nas temporadas de 1961 e 1962, será uma repetição da final da Copa Europeia de 1988, quando a equipe holandesa levantou sua primeira taça após uma disputa de pênaltis. Os dois times conquistaram suas vagas sem dificuldades e com gols nos acréscimos: o PSV com o atacante Bruma marcando 4 a 0 no placar agregado sobre Midtjylland (Dinamarca), enquanto um gol contra de Roman Yaremchuk garantiu a vitória do Benfica por 2 a 0 sobre o Spartak Moscou (Rússia), completando 4 a 0 no agregado.
Três casos da variante delta são confirmados no Porto de Santos
Três tripulantes do navio internacional MV CS Crystal, que aportou em Santos (SP) no final de julho, foram confirmados com a variante Delta do novo coronavírus. De acordo com o Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria da Saúde de São Paulo, a embarcação é originária de Dakar e foi mantida em quarentena após a confirmação de um caso de covid-19. Na semana passada, outros dois casos da variante Delta foram identificados em tripulantes do navio internacional MTM Southport. Os dois navios são monitorados pela Saúde estadual. Os casos confirmados configuram provável importação do vírus e a confirmação representa que a variante está circulando entre os tripulantes da embarcação. As pessoas detectadas seguem as orientações de isolamento, monitoramento, diagnóstico e assistência, que são as mesmas já recomendadas pelas autoridades sanitárias. Casos confirmados O Instituto Adolfo Lutz e o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) identificaram 91 casos de da variante Delta, sendo 36 casos autóctones, que se originaram na região em que foram encontrados, 25 na capital paulista. Além disso, foram confirmados sete casos importados, sendo cinco de navios em Santos. Há também 48 confirmações em fase de investigação epidemiológica, das quais 34 estão na cidade de São Paulo. A variante é monitorada pela possibilidade de aumento da transmissibilidade e da gravidade da infecção. Os órgãos estaduais alertam que, nesses casos, o sequenciamento genético está sendo usado como um instrumento de vigilância, e não como diagnóstico, o qual é individual. “Portanto, não é necessário, do ponto de vista técnico e científico, sequenciamentos individualizados, uma vez confirmada a circulação local da variante”, alerta a secretaria de Saúde.
Em Iranduba, Polícia Militar detém seis pessoas por tráfico de drogas e porte ilegal de várias armas de fogo
Detenção de seis pessoas por tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Foto: Divulgação/PMAM Policiais militares da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) detiveram, na manhã desta terça-feira (10/08), cinco homens, dois de 18 anos, dois de 19 anos e um de 27 anos, e apreenderam um adolescente, de 16 anos, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes, na Rua Deputado Sinésio Campos, bairro Graça Lopes, no município de Iranduba, na região metropolitana de Manaus. Na ação, foram apreendidas várias armas de fogo, munições, drogas, balanças de precisão, rádios de comunicação, dinheiro e aparelhos celulares. Operação As equipes do Tático Móvel e Secretaria Executiva de Operações (SEAOP) foram acionadas para checar denúncias, via linha direta, relacionadas a infratores com arma de fogo que estariam comercializando entorpecentes, no bairro Graça Lopes, no município. Ao chegarem, vários infratores armados tentaram fugir, entrando em residências e em direção a ruas adjacentes. As equipes conseguiram realizar a prisão das seis pessoas envolvidas. Com as quais foram encontradas uma submetralhadora de fabricação artesanal calibre 9 milímetros (mm), com carregador alongado; uma pistola calibre 40, com numeração suprimida e um carregador; uma escopeta calibre 20 de fabricação artesanal; uma espingarda calibre 20, de fabricação artesanal; uma espingarda calibre 12, de fabricação artesanal; dois revólveres calibre 38; um simulacro de arma de fogo; 40 munições calibre 9mm, 15 munições de calibre 40; duas munições de calibre 12; três munições de calibre 20; quatro munições de calibre 36; seis munições de calibre 28; oito munições de calibre 16; 13 munições de calibre 38; cinco aparelhos celulares, cinco rádios comunicadores; cinco balanças de precisão; duas porções pequenas de substância com aspecto de oxi; quatro porções pequenas de substância com característica de maconha; oito papelotes de substância com aspecto de maconha, duas porções e 100 pinos de substância com aspecto de cocaína; e dinheiro no valor de R$ 86, em espécie. Foi constatado que um dos suspeitos era o líder local de uma facção criminosa e coordenava a comercialização das drogas, ataques a membros de facção rival e homicídios. Os infratores e materiais apreendidos foram encaminhados para a 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). Com informações da ACS
Covid-19: registrados 34,8 mil casos e 1,2 mil mortes em 24 horas
Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 34.885 novos casos de covid-19 e 1.211 mortes em decorrência da doença. As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (10). Com os novos dados, o número de mortes pela covid-19 chegou a 564.773. O acréscimo dos novos casos registrados elevou a quantidade de pessoas infectadas desde o início da pandemia a 20.212.642. Há 625.145 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 19.022.724. Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim-de-semana. Estados No topo do ranking de mortes por unidade da Federação estão São Paulo (141.277), Rio de Janeiro (60.136), Minas Gerais (51.362), Paraná (36.047) e Rio Grande do Sul (33.631). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.804), Roraima (1.901), Amapá (1.930), Tocantins (3.576) e Alagoas (5.914). Em relação ao número de casos, São Paulo também lidera, com 4.129.720, seguido por Minas Gerais (2.003.011) e Paraná (1.404.904). As unidades da Federação com menor número de casos são Acre (87.423), Roraima (121.130) e Amapá (121.824). Dados covid-19, por 10/08/2021/Divulgação Ministério da Saúde Vacinação Até esta terça-feira, foram aplicadas 154,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 108,5 milhões receberam a primeira dose de imunizante e 46,4 milhões a segunda dose ou a dose única. Segundo boletim do Ministério da Saúde, foram distribuídas para as unidades da Federação 184,8 milhões de doses de vacinas.
Vitória de medalhista olímpico marca estreia do José Finckel
Fernando Scheffer, medalhista de bronze na prova dos 200 metros (m) estilo livre na Olimpíada de Tóquio (Japão), faturou o Troféu José Finckel na prova dos 400 m livre na tarde desta terça-feira (10). Medalhista olímpico, Scheffer brilha em dia de nove índices no Troféu José Finkel Veja tudo aqui: https://t.co/JkW2Rhx94t#Finkel2021 #Natacao pic.twitter.com/UC4u85N00I — CBDA (@CBDAoficial) August 10, 2021 A competição está sendo disputada em piscina curta (25 m) na sede da Associação Bauruense de Desportos Aquáticos (ABDA), em Bauru, no interior de São Paulo, e vale como seletiva para formar a seleção brasileira para o Mundial de Abu Dhabi (Emirados Árabes), que acontece entre os dias 13 e 18 de dezembro. O nadador gaúcho, que treina no Minas Tênis Clube, venceu a prova com o tempo de 3min40s63, estabelecendo ainda o novo recorde nacional. Além da vitória do medalhista de bronze em Tóquio, Gabrielle Roncatto venceu os 400 m feminino com 4min04s35. Na prova dos 100 m borboleta feminino a vitória foi de Giovanna Diamante, que nadou em 57s60. No naipe masculino dessa prova, Vinícius Lanza foi o mais rápido com a marca de 50s42. Já a prova dos 100 m peito, no feminino, foi vencida por Pâmela Alencar de Souza com a marca de 1min06s68. O nadador mais rápido nos 100 m peito foi Felipe Lima, com a marca de 56s60. As últimas finais da noite de estreia foram os revezamentos 4×100 m, no qual deu dobradinha do Pinheiros. No naipe masculino, o clube de São Paulo cravou 3min09s13. No naipe feminino, o tempo foi de 3min37s62. O Troféu José Finckel segue até o próximo sábado (14). A seleção brasileira que estará em Abu Dhabi no final do ano será divulgada apenas ao final da competição. Ao todo estão em disputa 20 vagas, sendo seis delas para nadadoras. A obtenção do índice não é garantia de presença no evento. A definição depende de uma definição do corpo técnico da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Apesar disto, nove atletas nadaram abaixo dos índices na noite desta terça-feira (10). Nos 400 m livre foram Gabrielle Roncatto, Nathalia Almeida, Fernando Scheffer e Guilherme Costa, nos 100 m boboleta, nadaram Giovanna Diamante, Vinicius Lanza e Leonardo Santos, enquanto nos 100 m peito nadaram Felipe Lima e Caio Pumputis.
Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais
O presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação dos membros que vão compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Os nomes foram publicados na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União. De acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão do governo responsável pelo tema, a indicação dos nomes contou com a participação da sociedade, por meio da publicação de editais para formação de listas tríplices. Foram 122 indicações nos cinco editais que foram publicados. Após avaliação do conselho diretor, os nomes foram enviados à Casa Civil da Presidência da República. As reuniões ordinárias do conselho estão previstas para ocorrer três vezes ao ano.
Detran-AM abre inscrições para quatro cursos em Presidente Figueiredo
Todos os cursos serão ministrados no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo. Foto: Divulgação/Detran-AM e Arquivo/Secom O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) abre, nesta quarta-feira (11/08), em Presidente Figueiredo, inscrições para os cursos de especialização de transporte escolar, transporte coletivo de passageiros, transporte de veículos de emergência e de mototaxista, além do curso de atualização para mototaxista. As inscrições vão até o dia 18 de agosto, das 8h às 14h, no Posto de Atendimento Descentralizado (PAD) do Detran em Presidente Figueiredo, localizado dentro do Terminal Rodoviário do município. Para cada curso serão disponibilizadas 30 vagas. As aulas dos cursos de transporte escolar, transporte de passageiros e de transporte de veículos de emergência acontecerão nos dias 20 a 22 e 27 a 29 de agosto; e 3 a 5 de setembro. As aulas para o curso de especialização para mototaxista acontecerão nos dias 20 a 22 e 27 a 29 de agosto; e 3 de setembro. Já o curso de atualização para mototaxistas será ministrado nos dias 27 a 29 de agosto e finaliza no dia 3 de setembro. Todos os cursos serão ministrados no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo. Todos os cursos serão ministrados no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo. Foto: Divulgação/Detran-AM e Arquivo/Secom Mototaxistas O curso de atualização é destinado aos mototaxistas que já fizeram o curso de especialização há mais de cinco anos. A inscrição custa R$ 6,55. A atualização terá carga horária de 10 horas, sendo sete horas de aulas teóricas e três de aulas práticas. Será abordado no curso a disciplina de transporte de pessoas. Já o curso de especialização de mototaxista é destinado aos motociclistas que desejam atuar futuramente como profissionais da área. O valor da taxa de inscrição é de R$ 51,45. A especialização tem carga horária de 30 horas, sendo 25 de aulas teóricas e cinco práticas. Para a aula prática é preciso ser aprovado na prova teórica. O curso de especialização aborda noções de primeiros socorros, legislação de trânsito aplicada ao mototaxista e regras de convivência no trânsito. Para participar desses cursos, o condutor deve ser maior de 21 anos e possuir CNH na categoria A, há pelo menos dois anos. É necessário apresentar a CNH e o comprovante da taxa de pagamento do curso no ato da inscrição. Todos os cursos serão ministrados no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo. Foto: Divulgação/Detran-AM e Arquivo/Secom Transporte Escolar O curso de transporte escolar é destinado aos condutores habilitados interessados em se qualificar ou se atualizar no transporte de alunos. A carga horária é de 55 horas/aula, sendo 50 de teoria e cinco de prática. Os módulos a serem abordados são: legislação de trânsito; direção defensiva, noções de primeiros socorros, meio ambiente e convívio social e relacionamento interpessoal. A taxa de inscrição custa R$ 226,11. Os requisitos para se inscrever no curso são: ser maior de 21 anos, estar habilitado na categoria “D” no mínimo há dois anos, não estar cumprindo nenhuma pena de suspensão do direito de dirigir, não estar respondendo a processo de cassação da CNH, não ter sido condenado por crime de trânsito, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. As aulas serão ministradas das 08 às 18h. Transporte Coletivo de Passageiros O curso terá a carga horária de 55 horas, sendo 50h de aulas teóricas e 5h de práticas. Serão abordadas aulas de legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros, meio ambiente e convívio social e relacionamento interpessoal. O valor da taxa de inscrição é de R$ 226,11 e podem se inscrever condutores que possuírem habilitação nas categorias “D” e “E”, além de não terem cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou ser reincidente em infração média nos últimos 12 meses, e não estar cumprindo suspensão ou cassação do direito de dirigir. As aulas serão ministradas das 08h às 18h. Transporte de Veículo de Emergência O curso é destinado aos condutores com CNH nas categorias A, B, AB, C, D e E. A carga horária é de 55 horas/aulas, sendo 50h teóricas e cinco práticas. A inscrição custa R$ 226,11. Podem se inscrever os condutores que não cometeram nenhuma infração grave, gravíssima ou foram reincidentes em infração média nos últimos 12 meses, além de não estar cumprindo suspensão ou cassação do direito de dirigir. As aulas serão ministradas das 08h às 18h. Documentos No dia da inscrição, é necessário apresentar documento oficial com foto: RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o pagamento da taxa de inscrição deve ser realizado no ato da matrícula. Pagamento é somente à vista. Para mais informações, os interessados devem procurar o Posto de Atendimento do Detran-AM em Presidente Figueiredo. Com informações da ACS
Governo do Amazonas inicia entrega de cheque pagamento do Crédito Solidário em Pauini
O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), iniciou a entrega de cheque pagamento do programa Crédito Solidário para o município de Pauini (distante 923 quilômetros da capital). A ação faz parte da Operação Enchente 2021, com valor disponibilizado de R$ 500 mil para beneficiar 250 pequenos empreendedores no local. Neste primeiro momento, foram 99 pequenos empreendedores já aprovados que receberam o benefício, com valor total de R$ 173.500,00. O Crédito Solidário disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado, com cunho social, voltado a pessoas sem vínculos empregatícios desempregadas ou subempregadas, possibilitando a inserção do cidadão no mercado de trabalho, visando a autossustentabilidade por meio de sua geração de renda, na atividade declarada no atendimento. Estimativa é atender 250 proponentes e recursos totalizam R$ 500 mil. Foto: Divulgação/FPS Documentação Os documentos necessários para o cadastro foram RG (original e cópia); CPF (original e cópia); comprovante de residência atualizado no nome do solicitante e com CEP (água/luz/netfone/IPTU, original e cópia) ou, caso more alugado, contrato ou declaração de aluguel assinada e com cópia do RG e CPF do proprietário; e comprovante do estado civil (original e cópia), com cópia de RG e CPF do companheiro. Além da documentação, também é necessário que o proponente não possua CNPJ ou MEI, dívidas em bancos, em lojas ou protesto em cartório, com exceção das dívidas em lojas com crediário próprio, até o limite máximo de R$ 1 mil. Aposentados e beneficiários de auxílio-doença também são restringidos no Programa. Estimativa é atender 250 proponentes e recursos totalizam R$ 500 mil. Foto: Divulgação/FPS Objetivo A ação visa, por meio do programa Crédito Solidário, disponibilizar financiamentos com linhas de crédito para fomentar o mercado de trabalho informal para pessoas que que desejam ser incluídas no contexto socioeconômico, realizando trabalhos informais para a geração de renda familiar, desenvolvendo atividades ligadas à prestação de serviços como profissionais da beleza, vendas de lanches, confecções, artesanato e outros. O valor disponível para cada aprovado vai de R$ 500 a R$ 2 mil. Crédito Solidário O programa do Governo do Estado disponibiliza o acesso ao crédito de forma orientada e desburocratizada, com o objetivo de promover o resgate social e econômico a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, sejam elas desempregadas, sem vínculos empregatícios ou subempregadas, buscando oferecer uma alternativa de crédito. A ação disponibiliza recursos que servirão como capital de giro para micro e pequenos empreendedores, permitindo-lhes impulsionar seus negócios e, dessa forma, conquistar uma fonte de renda segura. Estimativa é atender 250 proponentes e recursos totalizam R$ 500 mil. Foto: Divulgação/FPS Parceria O Crédito Solidário é resultado de uma parceria entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), com o objetivo de levar um sistema de financiamento para pessoas desempregadas ou subempregadas, o que tornará possível sua autossustentabilidade e melhor qualidade de vida. FPS O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza atua fomentando projetos autossustentáveis, de geração de emprego, renda e inclusão social, que garantem os direitos dos idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Com informações da ACS
Vagas de empregos e cursos disponibilizados pela prefeitura auxiliam na reinserção no mercado de trabalho
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), viabiliza oportunidades de qualificação, emprego e geração de renda, todos os dias, à população manauense, por meio do Sine Manaus. Assim, há a possibilidade do cidadão conseguir se inserir no mercado de trabalho, devido à grande quantidade de vagas oferecidas, bem como para aqueles que buscam o primeiro emprego, ou mesmo o encaminhamento para uma segunda renda. “Por orientação do prefeito David Almeida, a Semtepi abre janelas de oportunidade, que contribuem para elevar o índice de empregabilidade e a economia local. Nesse sentido, diversos cidadãos conseguem se reestruturar a partir de uma nova chance, seja por meio de cursos, reinserção no mercado de trabalho, ou ainda o primeiro emprego”, destaca o secretário da Semtepi, Radyr Júnior. É o caso de Waldelis Soares de Lima, 43, que por três vezes já conseguiu se empregar, via Sine Manaus. “Essa já é a terceira vez que eu consigo um emprego pelo Sine Manaus. Sempre me atualizo no site da Semtepi, para verificar as vagas. Vim em busca de um serviço para área de atendimento”, informa Waldelis, que há mais de 10 anos está cadastrada no sistema, e foi atendida, via WhatsApp, ao buscar uma oportunidade de trabalho no Sine Manaus, pela terceira vez. Ela relata que trabalhou há 5 anos em uma empresa, que foi à falência. Mas logo em seguida, Waldelis conseguiu um novo emprego por meio das vagas disponibilizadas pelo Sine Manaus. Além disso, ela diz estar preparada e esperando novas oportunidades de cursos de qualificação profissional oferecidos pela Semtepi. “Acompanhem o site e as redes sociais. Eu sempre tive um bom êxito por aqui. É um ótimo serviço oferecido ao cidadão. Fazendo tudo certinho, vocês conseguem um bom emprego também”, completa. Nacional O Sistema Nacional de Emprego (Sine) foi instituído pelo decreto nº 76.403/1976, fundamentado na convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 88 e trata da organização do Sistema Público de Emprego, para atuar em todo o território nacional. O programa, do governo federal, é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), cujas diretrizes são fixadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). — — — Texto – Divulgação / Semtepi Foto – Marinho Ramos / Semcom
Câmara começa análise da PEC do Voto Impresso na Câmara
O Plenário da Câmara começou há pouco a análise da Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. A votação foi iniciada após a votação de requerimento que solicitou a quebra do intervalo de duas sessões após a publicação do parecer da comissão especial para incluir a PEC na Ordem do Dia. A proposta foi aprovada por 292 votos a 43, com uma abstenção. A PEC foi rejeitada em comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocá-la em votação pelo plenário. Segundo o parlamentar, os pareceres de comissões especiais não são conclusivos e a disputa em torno do tema “já tem ido longe demais”. Os deputados analisarão o texto original da PEC, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF). A proposta prevê a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos. Caso seja mantida a análise em plenário, a PEC do Voto Impresso precisa ser aprovada por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se for rejeitada pela maioria dos parlamentares, a matéria será arquivada. Se a proposta for aprovada pela Câmara, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
