PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia que abriu uma apuração preliminar para investigar se declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral configuram crimes. O posicionamento de Aras, divulgado na noite dessa segunda-feira (17), veio depois que a ministra deu um novo prazo de 24 horas para que ele se manifestasse a respeito de um pedido de inquérito feito por parlamentares ao Supremo. Eles pedem que a Suprema Corte investigue as declarações do presidente, durante uma transmissão ao vivo na TV Brasil. Na ocasião, no fim de julho, o presidente fez críticas ao sistema de urna eletrônica. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a segurança das urnas. Como já havia aberto uma investigação preliminar no âmbito da PGR, na última quinta-feira, o argumento de Aras, nesse caso do STF, é pelo arquivamento. Aras destaca que a abertura da apuração preliminar vem sendo adotada sempre que o Supremo Tribunal Federal encaminha à PGR “notícia-crime protocolada na Suprema Corte, desde que exista lastro probatório mínimo em torno da prática, em tese, de conduta (s) criminosa(s).” Ao pedir à PGR para emitir o parecer sobre o caso, a ministra Cármen Lúcia considerou graves as denúncias e os atos que podem configurar crime de natureza eleitoral, utilização ilegal de bens públicos e atentado contra a independência de poderes da República. Como resposta, o procurador afirma que vai investigar a existência de possíveis crimes, que justifiquem a abertura de inquérito. “A depender da robustez dos elementos obtidos por meio dessas diligências, cabe ao órgão ministerial, então, discernir em torno de oferecimento de denúncia, de dedução de pedido de instauração de inquérito ou ainda de arquivamento, comunicando-se, oportunamente, ao respectivo relator”, acrescenta a petição. Com informações de Sayonara Moreno, da Rádio Nacional
Delegacia do Consumidor faz alerta sobre publicidade enganosa nas compras pela internet
A publicidade enganosa está entre as principais causas de insatisfação dos clientes quando o assunto são compras on-line, alerta a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). Mas o que pouca gente sabe é que as lojas virtuais têm de devolver o dinheiro se o produto não corresponder ao que foi anunciado. “Para compras eletrônicas, aquela compra em que o cliente não olhou para o vendedor fisicamente, há garantia de direito de arrependimento sem justificativa”, destaca o titular da Decon, delegado Eduardo Paixão. “Independente das justificativas, se a pessoa comprou eletronicamente e depois se arrependeu, pode pedir devolução do dinheiro sem arcar com despesas da devolução do produto, caso ele tenha vindo com desconformidade, seja de qualidade, algum tipo de observação desagradável”, acrescentou. Conforme o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a publicidade enganosa é aquela que induz o consumidor ao erro, seja por veicular informação falsa ou até por omitir dados relevantes. O código ampara os clientes no artigo 66, quando tipifica a conduta de empresários e comerciantes fazerem afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço, garantia de produtos ou serviços. O crime pode gerar punições e restrição do CPF e bloqueio do CNPJ da empresa. Ao identificar anormalidades no produto e se sentir lesado por uma propaganda enganosa, o consumidor pode formalizar a denúncia. O Boletim de Ocorrência pode ser registrado pela internet ou na Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon). O cidadão deve apresentar provas da efetivação da compra, como notas fiscais, extratos de transferências bancárias, além de áudios, fotos e vídeos das ofertas. A Decon fica na rua Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus. Para contatos, o telefone é o (92) 3214-2264 e 99962-2731, que funciona com o aplicativo Whatsapp. Com informações da ACS
Onça atropelada no Paraná passa por tratamento com células-tronco
Mari é um filhote de onça-parda que foi atropelada em uma rodovia do Paraná. Depois de resgatada e submetida ao tratamento usual para esses casos, a evolução da oncinha estacionou, deixando o animal com muitas sequelas neurológicas. E justamente para tentar reverter esse quadro, o hospital veterinário do Centro Universitário Filadélfia (UniFil), no Paraná, iniciou um tratamento inovador com células-tronco. A médica veterinária responsável pelo procedimento, Mariana Consenza, explicou que o material genético veio de um laboratório de São Paulo e que a expectativa de sucesso é muito boa. “A nossa expectativa é de que ela [Mari] evolua positivamente e que isso [o tratamento] faça com que ela tenha uma melhora de qualidade de vida. Que ela consiga, então, subir em árvores sozinha, que ela consiga caminhar tranquilamente”, disse Mariana. Ouça na Radioagência Nacional Clique aqui e confira outras notícias da Radioagência Nacional Mariana Consenza conta que a rodovia onde a onça foi atropelada registra muitos acidentes com animais silvestres e que um tratamento como esse pode ajudar a minimizar as sequelas sofridas por esses bichos além, claro, de um trabalho de prevenção. A veterinária explicou que a ideia agora é levar esse tipo de procedimento para outros animais, melhorando a qualidade de vida deles. “Passar a fornecer esse tratamento em situações que ocorram, que venham a chegar aqui no hospital da UniFil, quando exista sequelas neurológicas ou situações de lesões importantes de tendão, articulação A onça-parda foi tratada no Centro de Atendimento à Fauna Silvestre da UniFil, em Londrina, em parceria com o Instituto Água e Terra.
Detran-AM abre inscrições para curso de Monitor de Transporte Escolar
Curso de Monitor de Transporte Escolar. Foto: Divulgação/Detran-AM e Lucas Silva/Secom O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) abre, nesta quarta-feira (18/08), as inscrições para o curso de Monitor de Transporte Escolar. Elas vão até o dia 26 de agosto, no horário das 8h às 14h, na Gerência de Cursos do Detran-AM, localizada na sede do Órgão. Serão disponibilizadas 60 vagas. A taxa de inscrição será dois pacotes de fraldas descartáveis (P, M ou G), que serão doadas para o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). O curso de Monitor de Transporte Escolar é destinado aos auxiliares de condução escolar. As aulas serão ministradas no auditório do Detran-AM em dois sábados – dias 28 de agosto e 4 de setembro –, das 8h às 18h, com intervalo para almoço. O curso possui cinco módulos: conhecendo o transporte escolar, regulamentação do transporte escolar, relacionamento interpessoal, atribuições do monitor de transporte escolar e primeiros socorros. Pré-requisitos Para fazer os cursos de monitor de transporte escolar os candidatos precisam atender os seguintes pré-requisitos: • Ser maior de 18 anos; • Apresentar original e cópia do certificado de conclusão do Ensino Fundamental II (6º ao 9° ano), ou declaração escolar, caso ainda esteja cursando; • Apresentar o atestado de antecedentes criminais com validação da Polícia Federal, emitido pelo site (www.pf.gov.br), imprimir com a validação no verso da folha. No ato da inscrição, o candidato precisará apresentar o original e a cópia do documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência atualizado. Com informações da ACS
Petrobras: campos da cessão onerosa têm produção recorde em julho
Os campos de petróleo e gás natural da cessão onerosa – excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras – registraram recorde de produção no mês de julho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em balanço divulgado hoje (17), a agência informou que a produção dos poços aumentou 6,23% em relação ao mês anterior e passou a responder por 23,51% do total do país. O volume extraído dos três campos da cessão onerosa em produção foi de 921.741,68 barris de óleo equivalente por dia. A unidade é usada para contabilizar tanto o volume de gás natural, medido em metros cúbicos, quanto o de petróleo, medido em barris. A produção diária dos dois combustíveis foi de 740.887,63 barris de petróleo por dia e de 28,753 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. O campo de Búzios é o maior produtor da cessão onerosa, com uma produção maior que a de Atapu e Sul de Tupi somados. Foram 710.831,62 barris de óleo equivalente por dia, sendo 569.648,36 barris de petróleo por dia e 22,446 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. A cessão onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas de petróleo da União para a Petrobras. Por meio da Lei n.º 12.276/2010, a estatal recebeu o direito de extrair até cinco bilhões de barris de óleo equivalente de áreas não concedidas localizadas no pré-sal. Como foi descoberto um volume de petróleo maior que o previsto em quatro campos petrolíferos sob esse contrato (Búzios, Atapu, Itapu e Sépia), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar os volumes excedentes. A 1ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa foi realizada em 2019, quando foram arrematados os direitos de exploração e produção sobre os volumes excedentes de petróleo em Búzios e Itapu. A segunda rodada, na qual serão ofertados novamente os direitos para Sépia e Atapu, está prevista para dezembro deste ano. A Petrobras manifestou interesse em exercer o direito de preferência nas duas áreas, com percentual de 30% em cada uma.
Policlínica Codajás realizou 600 reavaliações de pacientes portadores de estomia no Amazonas
Pacientes portadores de estomia no Amazonas. Foto: Rodrigo Santos/SES-AM A Policlínica Codajás, unidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), por meio do programa de Cuidados à Pessoa com Estomia, realizou de setembro de 2020 a agosto de 2021, cerca de 600 reavaliações de pacientes que utilizam equipamentos de estomia no Amazonas. Com a parceria entre Governo do Amazonas e Governo Federal por meio do programa Viver sem Limites, 1.021 pacientes são atendidos pelo Centro Especializado de Reabilitação (CER III), localizado na unidade de saúde, sendo o único que fornece o equipamento de estomia para todo o Amazonas. A coordenadora do CER III, Adriana Miranda, explica que cada paciente usa um tipo de equipamento específico conforme a adaptação necessária. “Quando um paciente chega para nós, ele passa por uma equipe multiprofissional, que irá avaliar e realizar as orientações necessárias e também ter a prescrição do equipamento que condiz com a especialidade dele, para que possa usar a bolsa adaptada para o tipo dele. Por isso temos um centro exclusivo de dispensação de bolsas e estamos, constantemente, verificando se está tudo certo”, esclareceu. Além dos novos pacientes, acontece a busca ativa daqueles que precisam de reavaliação, que deve ocorrer anualmente, conforme orientações do programa. Neste caso é feito um agendamento de nova consulta avaliativa. A enfermeira estomaterapeuta, Carla Virgínia, esclarece que foram resgatados pacientes de 2013, que passaram por nova reavaliação e receberam novo modelo de bolsa, conforme a necessidade individual. “Montamos um portfólio de tipos de equipamento baseado no perfil dos nossos pacientes, por meio de pesquisa de adaptação e levantamento do perfil dos pacientes cadastrados no programa. Hoje temos a informação do equipamento cadastrado e o que melhor se adaptou em cada um. Temos maior diversidade, e é feito o pedido conforme a necessidade avaliada”, disse. Caso um paciente não esteja devidamente adaptado à bolsa utilizada, ele pode ir diretamente na recepção do CER III para agendar reavaliação com a enfermeira. Conquistas O paciente Mauro Coelho, de 45 anos, está no programa há 25 anos e foi um dos primeiros a participar da entrega de bolsa de estomia. Antigamente, ele conta, elas eram entregues em uma distribuidora mediante recibo, sem que houvesse qualquer acompanhamento especializado. “Graças a Deus tem esse programa do Ministério da Saúde e Governo do Estado. Tivemos muitas conquistas ao longo desses anos, e hoje a Policlínica Codajás entrega um material que é bom. Eu me sinto feliz em ter esse material, sem pagar nada, toda atenção dos profissionais do programa, e por conta disso tenho minha vida com qualidade”, declarou. Existem os pacientes que utilizam a bolsa de forma temporária. Estes, conforme avaliação médica, terão parte do corpo reconstruído. Já os definitivos têm o uso da bolsa de estomia para toda vida. Hoje, uma caixa de bolsa de estomia com 10 unidades custa em média R$ 450 no mercado local. Na Policlínica Codajás, este equipamento está disponível de forma gratuita, pago com recursos do Governo Federal e contrapartida do Estado. São 40 tipos de bolsas, divididas em 15 modelos para urostomia e 26 modelos para colostomia. Equipe multiprofissional O diretor-geral da Policlínica Codajás, o fisioterapeuta Ráiner Figueiredo, ressalta que, além da distribuição de bolsas, o programa ainda disponibiliza uma equipe formada por multiprofissionais. “Aqui eles são recebidos por enfermeira estomaterapeuta, psicólogo, assistente social, nutricionista, proctologista, para que junto a eles possam ter mais saúde e atendimento humanizado”, afirmou. O programa atende em portas abertas. Os interessados em utilizar o serviço podem dirigir-se à Policlínica Codajás munidos com encaminhamento médico, boletim de alta, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS Com informações da ACS
Após oito meses, Dado Cavalcanti deixa comando técnico do Bahia
O Bahia comunicou na manhã desta terça-feira (17) que Dado Cavalcanti não é mais o técnico do time. O treinador assumiu o comando da equipe em dezembro do ano passado, após a saída de Mano Menezes. Além de evitar o rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro em 2020, Cavalcanti conduziu o Esquadrão de Aço à conquista da Copa do Nordeste deste ano. No entanto, nas últimas seis rodadas da Série A, o Tricolor empatou uma vez, e perdeu outras cinco, sendo que três delas jogando em Salvador. Dado Cavalcanti deixa o comando técnico do Esquadrão. Leia o comunicado ➡️ https://t.co/eb4B4fz6Lu #BBMP pic.twitter.com/CQC7FvDkpw — Esporte Clube Bahia (@ECBahia) August 17, 2021 Em comunicado, o Tricolor baiano não mencionou se o treinador foi demitido ou pediu desligamento, mas agradeceu os serviços prestados e desejou sorte ao técnico. A nova regra do Brasileirão limita a apenas duas as demissões de treinadores ao longo da competição. Dado Cavalcanti comandou o time em 51 jogos nos últimos oito meses: venceu 21, empatou 11 e perdeu 19. Foram 81 gols marcados e 61 sofridos. JAlém do treinador, deixam o time os auxiliares Pedro Gama e Dito Wolley. Nesta terça (17), o Esquadrão de Aço será será dirigido pelo português Bruno Lopes, técnico do time de transição. Já o elenco sub-23 será comandado por Eduardo Guadagnucci, do sub-20.
Caixa distribuirá R$ 8,1 bilhões em lucros do FGTS até o fim do mês
A Caixa Econômica Federal depositará, até 31 de agosto, R$ 8,129 bilhões nas contas dos trabalhadores vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos correspondem a 96% do lucro líquido de R$ 8,467 bilhões do fundo em 2020. De acordo com os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia, essa distribuição oferecerá ao trabalhador um ganho real de 0,4%, diante de uma inflação de 4,52% em 2020. O objetivo é “além de preservar o poder de compra dos quotistas, incentivar a manutenção de recursos sob as contas vinculadas do FGTS ao ser mais atrativa aos trabalhadores brasileiros, especialmente àqueles que optaram por migrar para a modalidade de saque aniversário, por meio da qual é facultada a movimentação de uma parcela do saldo anualmente no mês de aniversário do trabalhador”. O percentual de distribuição foi aprovado hoje (17) pelo Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Com rentabilidade fixa de 3% ao ano, o FGTS tem os rendimentos engordados com a distribuição dos lucros. Dessa forma, para o ano-base 2020, a rentabilidade das contas alcançará 4,92%. Feita desde 2017, a distribuição ocorre de forma proporcional ao saldo da conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido. Nesse ano, ela alcançará cerca de 191,2 milhões de contas, que acumulavam saldo de R$ 436,2 bilhões no fim de 2020. Em 2017 e 2018, a legislação (Lei 8.036/1990) fixava a distribuição aos trabalhadores de 50% do lucro do FGTS no ano anterior. Em 2019, o Congresso aprovou a distribuição de 100% do lucro, na lei que criou a modalidade de saque-aniversário, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo, e o percentual passou a ser aprovado a cada ano pelo Conselho Curador. No ano passado, o FGTS distribuiu cerca de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que equivale a 66,2% do lucro de 2019. O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro do FGTS só poderá ser retirado em condições especiais, como aposentadoria, demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa. Os trabalhadores poderão consultar o valor do crédito da distribuição dos lucros a partir de 31 de agosto no aplicativo ou site do FGTS.
Amazonas completa nesta sexta cinco meses na fase laranja da quarentena, diz FVS-RP
Fonte: Portal Norte de Notícias – Há 2 horas O Amazonas irá completar cinco meses na fase laranja da quarentena, que representa risco moderado para transmissão de Covid. O Estado entrou na fase laranja no dia 20 de março deste ano, após enfrentar a fase roxa e vermelha, na segunda onda da Covid, entre janeiro e fevereiro. De acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto ( FVS-RCP/AM) o Estado atingiu a pontuação 14 na tabela de análise de risco de transmissibilidade da infecção, numa escala de zero a 40. Embora ainda em risco moderado, o Amazonas apresentou redução nos indicadores de registro de novos casos, internações e óbitos por Covid-19. Conforme dados do boletim, nas últimas duas semanas, Manaus foi responsável por 75% dos casos de Covid-19 no estado, embora venha apresentando diminuição nos registros. Do dia 01 de agosto até dia 15, foi identificada a redução de 24% na média diária de casos no Amazonas, sendo que a queda foi de 22% na capital e de 29% no interior do estado. Comparando a taxa de internação entre os meses de junho e julho de 2021, o boletim epidemiológico aponta que houve redução em todas as faixas etárias. Óbitos Nos últimos 14 dias, o boletim da FVS-RCP aponta que houve redução de 39% na média móvel de óbitos diários no estado, com queda de 19% na capital e 15% no interior. No cenário de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o boletim mostra que predomina registro de casos provocados pelo vírus sincicial respiratório, parainfluenza tipo 3 e rinovírus, com tendência de maior transmissão nas últimas semanas. A FVS-RCP também reforça que é necessário manter os mesmos cuidados que são tomados para evitar a Covid-19: higienização das mãos, uso de máscara e também não participar de aglomerações.
PIB recua 0,3% do primeiro para o segundo trimestre, aponta FGV
O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), teve queda de 0,3% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). “A economia apresentou retração de 0,3% no segundo trimestre comparado ao primeiro, evidenciando que houve certo otimismo com o resultado do primeiro trimestre, mostrando que ainda há um longo caminho para a retomada mais robusta da economia”, disse o coordenador da pesquisa, Claudio Considera. O levantamento mostra que, na comparação com o segundo trimestre de 2020, no entanto o PIB apresentou uma alta de 12,1%. Considerando-se apenas o mês de junho, houve alta de 1,2% em relação a maio e de 10,1% na comparação com junho do ano passado. A alta de 12,1% na comparação do segundo trimestre com o mesmo período do ano passado foi puxada pela formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, que avançaram 35,2% no período, e pelo consumo das famílias, que cresceu 12,5%. Também houve alta nas exportações (12,9%), mas de forma mais moderada do que nas importações (36,7%).
Haiti: tempestade diminui esperança de encontrar sobreviventes
Chuvas pesadas atingiram o Haiti na noite dessa segunda-feira (16), complicando os esforços de resgate e encharcando milhares de pessoas que foram desabrigadas pelo terremoto devastador do último sábado (14). A esperança de encontrar sobreviventes nos destroços dos prédios que desabaram diminuiu. O forte tremor, de magnitude 7,2, matou pelo menos 1.419 pessoas. A depressão tropical Grace chegou às regiões do sudoeste haitiano mais assoladas pelo tremor, atingindo cidades arrasadas com ventos fortes e chuvas torrenciais e causando inundações. O terremoto derrubou dezenas de milhares de edifícios do país mais pobre das Américas, que ainda se recupera de um grande sismo de 11 anos atrás, que matou mais de 200 mil pessoas. O desastre mais recente veio pouco mais de um mês depois de o Haiti mergulhar em uma crise política devido ao assassinato do presidente Jovenel Moise, no dia 7 de julho. Vários hospitais grandes foram gravemente danificados, dificultando a assistência humanitária, assim como os pontos centrais de muitas comunidades, como igrejas e escolas. Ontem, autoridades haitianas disseram que 1.419 mortes foram confirmadas, e cerca de 6.900 pessoas ficaram feridas. Enquanto a esperança de encontrar um número significativo de sobreviventes entre os escombros diminuía, a tempestade prejudicou os agentes de resgate na cidade litorânea de Les Cayes, que está localizada cerca de 150 quilômetros a oeste da capital Porto Príncipe e a que mais sofreu com o tremor. Prevê-se que a tempestade deixará até 38 centímetros de chuva em partes do Haiti, criando o risco de marés, de acordo com o Centro Nacional de Furações dos Estados Unidos (NHC). Agentes de resgate de todo o Haiti estavam escavando os destroços ao lado dos moradores, na noite de ontem, para tentar resgatar corpos, mas poucos manifestavam esperança de encontrar alguém vivo. Uma nuvem de poeira e corpos em decomposição eram vistos. “Viemos de todas as partes para ajudar: do norte, de Porto Príncipe, de todos os lugares”, disse Maria Fleurant, do Corpo de Bombeiros do norte haitiano. Enquanto as chuvas intensas chegavam, agentes de emergência retiraram um travesseiro manchado de sangue dos escombros, seguido pelo corpo de um menino de três anos que parece ter morrido dormindo durante o tremor. Pouco depois, os agentes suspenderam os trabalhos devido à intensidade da chuva. * Reportagem adicional de Herbert Villarraga e Robenson Sanon
Sine Manaus oferece 435 vagas de emprego nesta terça-feira (17)
Fonte: Portal Norte de Notícias – Há 2 horas O Sine Manaus, oferece 435 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça-feira (17) das 8h às 17h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site , e para concorrer às vagas, deve acessar o site para fazer a solicitação de cadastro. Os interessados nas vagas devem realizar o agendamento por meio do link Sine Manaus Atendimento e comparecer ao posto escolhido (avenida Constantino Nery ou shopping Phelippe Daou) no dia e hora marcados, portando currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Se a vaga exigir habilidades específicas, é necessário apresentar comprovação, como certificados ou outros documentos. Caso o interessado não consiga realizar o agendamento dentro do prazo da vaga pretendida, ele pode comparecer diretamente a um dos postos do Sine Manaus. Demais dúvidas e orientações podem ser realizadas por meio do WhatsApp (92) 99140-0671, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Código 0303 pode ser criado para identificar ligações de telemarketing
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública nº 41/2021 recebe contribuições até o dia 29 de setembro. Com o código, o consumidor poderá identificar ligações de oferta de produtos e serviços. “O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing”, explica a Anatel. A agência acrescenta que a proposta decorre de trabalhos desenvolvidos pela Anatel com as prestadoras de serviços de telecomunicações. Para enviar sugestões, o cidadão deve clicar em “contribuir” na página da consulta pública.
Covid-19: São Paulo vacina amanhã adolescentes com comorbidades
Começa amanhã (17) a vacinação contra covid-19 para os moradores de 16 e 17 anos da capital paulista com deficiência permanente (física, sensorial ou intelectual) ou comorbidades, além de gestantes e puérperas. São esperados cerca de 48 mil munícipes no grupo. Os adolescentes devem estar acompanhados pelo responsável e no caso de impossibilidade do acompanhamento, esse responsável deve encaminhar uma autorização assinada para um adulto que deve estar junto do adolescente. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os adolescentes com deficiência permanente incluem limitação motora que causa de grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; baixa visão ou cegueira; alguma deficiência intelectual permanente que limite atividades habituais. Para receber o imunizante é necessário o comprovante da deficiência, que pode ser um laudo médico indicando a deficiência, cartão de gratuidade no transporte público indicando deficiência, ou documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência, ou documento oficial de identidade com a indicação da deficiência. Caso não haja um documento comprobatório será possível a vacinação a partir da autodeclaração. Para esses jovens será aplicado, exclusivamente, o imunizante da Pfizer, que até o momento é a única vacina autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa faixa etária. Para tomar a vacina é obrigatório apresentar um comprovante de residência na capital, documentos pessoais, preferencialmente o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O comprovante de endereço no município de São Paulo pode ser apresentado de forma física ou digital. Se não houver no próprio nome do munícipe, serão aceitos comprovantes em nome do pais, desde que apresentado também um documento que comprove o parentesco ou estado civil, como Registro Geral (RG) e certidão de nascimento. A secretaria recomenda que seja feito o preenchimento do pré-cadastro no site Vacina Já para agilizar o tempo de atendimento nos postos de vacinação. Basta inserir dados como nome completo, CPF, endereço, telefone e data de nascimento. Também é indicado que, antes de se deslocar a um posto, o munícipe consulte a movimentação de cada local na página De Olho na Fila para escolher o melhor momento para se vacinar.
CPI da Pandemia não quer investigar corrupção de verdade, diz senador
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo no Congresso e membro da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) da Covid do Senado disse nesta segunda-feira (16) que a CPI não quer investigar corrupção de verdade, citando o Consórcio do Nordeste e escândalos ocorridos em estados como Santa Catarina, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Ele afirmou que parlamentares governistas e independentes estão preparando um relatório paralelo ao que está sendo elaborado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). “A CPI não cumprirá seu objetivo se ela não produzir ali um trabalho que represente minimamente uma investigação que vá além do que o relator Renan [Calheiros] tem se esforçado para fazer neste momento, que é o foco 100% no governo federal, no Ministério da Saúde. Com ele, não tem chance de investigação do que aconteceu no Consórcio Nordeste, há uma blindagem no Consórcio Nordeste, não tem chance para investigar profundamente o que aconteceu em outros estados”, disse o senador. Segundo Marcos Rogério, se depender das lideranças da CPI, não haverá investigação sobre os recursos repassados pela União a estados e municípios. “Eles não querem investigar corrupção de verdade, e aí ficam trabalhando em cima das narrativas. O governo Bolsonaro está diante do maior escândalo de corrupção, aí quando você pega e vai ver, não tem um centavo pago. Não há nada concretamente contra o governo federal no tocante à questão da corrupção, há em relação aos estados. No meu relatório, no relatório que nós vamos apresentar, certamente que nós vamos passar por tudo aquilo que nós tivemos contato. Chegou documento, tem prova, é possível produzir um relatório com base no que está ali? Nós vamos produzir, sem falar naqueles pontos que já falamos ao longo das oitivas até aqui”, garantiu. O senador foi entrevistado no programa Sem Censura, da TV Brasil, e falou também sobre temas como projetos para os microempresários, pedidos de impeachment de ministros de Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre a pandemia e seus efeitos. Para Marcos Rogério, os nomes de André Mendonça para o Supremo e de Augusto Aras para ser reconduzido à Procuradoria-Geral da República devem ser aprovados em sabatinas no Senado. Ele disse que os senadores governistas estão fazendo seu trabalho neste sentido para diminuir eventuais resistências contra os dois nomes. O senador também falou sobre temas que considera importante serem discutido pelo Senado, como a reforma tributária. “É um tema complexo, que envolve disputas regionais, é um tema que nós vamos ter que continuar trabalhando, amadurecendo, tanto as propostas que estão na Câmara quanto a PEC [proposta de emenda à Constituição] que está no Senado Federal. Esta semana devemos ter algumas reuniões para tratar deste assunto. Queremos avançar, pelo menos garantir a simplificação do sistema”, garante Marcos Rogério, que se diz otimista de que o Senado possa avançar ainda mais tanto na reforma tributária quanta na administrativa. Veja aqui a entrevista completa: */
