Pandemia aumenta número de moradores em situação de rua no Rio
Perda de emprego e de moradia e a queda de renda na pandemia levaram muitas pessoas a aumentar o contingente de população de rua na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Censo de População em Situação de Rua da Cidade do Rio de Janeiro 2020, que teve o levantamento dos dados no período de 26 a 29 de outubro de 2020, identificou 7.272 pessoas em situação de rua na cidade. Entre elas, 75,2% (5.469) estavam nas ruas e 24,8% (1.803) em unidades de acolhimento e comunidades terapêuticas. Segundo a secretaria, o Censo mostrou que na população nessa condição, 752 pessoas responderam ter ido para as ruas depois do início da pandemia provocada pela covid-19, aproximadamente 20% do total de pessoas recenseadas. Para a pasta, isso significa que a pandemia levou a um aumento do número de pessoas nas ruas do Rio. O Censo é realizado de dois em dois anos. O perfil predominante é de homens, negros, com idade entre 18 e 49 anos, e um grande percentual (40,1%) de nascidos fora do Rio. Ainda conforme a secretaria, a maior parte se encontrava efetivamente nas ruas, concentrada em bairros do Centro, Copacabana e Lapa. Os principais motivos que levaram essas pessoas a dormir nas ruas/unidades de acolhimento são: conflitos familiares, incluindo separação; alcoolismo e/ou uso de drogas; demissão do trabalho/desemprego ou perda da renda. Capacitação A secretária de Assistência Social, Laura Carneiro, informou que o Senai e o Senac têm apoiado projetos de capacitação com a intenção de preparar as pessoas acolhidas para a volta ao mercado de trabalho. “Não adianta só empregar se a gente não capacitar e tem alguns empresários ajudando”, pontuou. “O que a gente está vendo nas ruas são as pessoas absolutamente sem dinheiro porque perderam seus empregos. Muitos conflitos familiares. É assustador o número e é um público diferente do público de sempre. É um público que não era e ficou vulnerável”, contou a secretária à Agência Brasil, acrescentando que muitos moradores são de outros municípios do estado e também de Minas Gerais e de São Paulo. Ações A atuação de coletivos, de organizações não governamentais e projetos de administrações públicas busca identificar onde estão essas pessoas e levar até elas ações para melhorar a condição de vida. A advogada Pamella Oliveira, uma das fundadoras do coletivo Pretas Ruas, de atendimento a mulheres e homens trans em situação de rua, disse tem notado a presença de muitas famílias nas ruas. “Muitas pessoas não tiveram mais condições de pagar aluguéis, então, a gente hoje vê muitas famílias nas ruas. As pessoas ficaram sem opção. No Centro [da cidade] a gente tem cinco ocupações na Praça Tiradentes de famílias que saíram de suas casas”, afirmou. Segundo a advogada foi necessário mudar a forma de trabalhar junto dessa população para poder atender a demanda que cresceu. “A nossa atuação teve que mudar muito, antes a gente fazia um trabalho mais noturno com rondas, mas precisou mudar totalmente e fez parcerias para um coletivo ajudar com banho, outra com lanche, e outra com kit. As ações isoladas que a gente fazia antes da pandemia, hoje não funcionam se a gente não tiver esse trabalho integrado”, revelou. Entre o dia 1º de janeiro e a terça-feira (17), a Secretaria Municipal de Assistência Social fez 71.664 atendimentos e 6.029 acolhimentos de pessoas em situação de rua na cidade do Rio. Os abrigos da Prefeitura, junto com a rede conveniada, têm 2.600 vagas para atendimento da população em situação de rua. Nesse período de frio intenso foram criadas mais 170 vagas. Hoje (19), no Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a secretaria lançou o Projeto Volta Por Cima, que de forma inédita, é gerenciado por pessoas que estiveram em situação de vulnerabilidade social e tem como objetivo incentivar a reinserção social dos que estão nos abrigos da Prefeitura do Rio. A data de 19 de agosto foi escolhida em memória do chamado “Massacre da Sé”, em 2004, quando sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, capital de São Paulo. E foi a partir da tragédia que começou a mobilização de grupos da população em situação de rua para construir o Movimento Nacional da População de Rua, que mantém a luta pela garantia de direitos. Dessa atuação surgiram políticas para esse público.
Duas pessoas morrem de febre maculosa em município mineiro
Uma criança e um idoso morreram de febre maculosa na cidade de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Os dois eram da mesma família. Os óbitos reforçaram o alerta para a prevenção contra o carrapato estrela, causador da doença. As mortes ocorreram no bairro Nacional, situado em uma região da cidade marcada pela grande incidência de casos da doença. Em 2019, foi registrado um surto de febre maculosa na região. Em nota, a prefeitura de Betim diz que está adotando medidas para evitar a disseminação da doença e que mais vidas sejam perdidas para ela. Foram visitadas 1,3 mil casas e entregues às famílias informações sobre os riscos associados a essa modalidade de febre. Em 719 casas, foi borrifado um produto de combate ao carrapato na região onde foram registradas as mortes. Para as próximas semanas, estão previstas ações de roçada e capina na região.
Governo derruba obra irregular para visitas íntimas em presídio do Rio
O “puxadinho” que estava sendo construído no anexo da Cadeia Pública Jorge Santana, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio, que serviriam para visitas íntimas de familiares dos detentos da facção criminosa Comando Vermelho, foi destruído hoje à tarde (19), por determinação do governador Claudio Castro ao novo secretário de Administração Penitenciária, delegado federal Victor Poubel. Uma retroescavadeira foi usada para derrubar a estrutura de concreto e tijolos, que estava sendo erguida no mesmo terreno da cadeia pública. Poubel abriu sindicância para apurar quem estava bancando a obra, que estava sendo realizada de forma irregular. A construção de dez quartos teve início na gestão do ex-secretário Raphael Montenegro, preso na última terça-feira (17), por acusação de envolvimento com presos da facção criminosa Comando Vermelho. Montenegro chegou a ir ao presídio federal de Catanduvas no Paraná, onde se encontrou com o preso Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que demoliu a obra irregular na Cadeia Pública Jorge Santana por determinação do governador e que uma sindicância foi instaurada para apurar as responsabilidades pela construção. “A secretaria reforça o compromisso de combater qualquer irregularidade no sistema penitenciário do Rio”, diz a nota.
Covid-19: em 24 horas, 979 pessoas morreram e 36 mil foram infectadas
O total de vidas perdidas para a covid-19 subiu para 572.641. Em 24 horas, desde o boletim de ontem (18) foram registradas 979 novas mortes. Boletim epidemiológico 19.08.2021 – Ministério da Saúde Ainda há 3.597 falecimentos em investigação. Isso pelo fato de haver casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido. Desde o início da pandemia, 20.494.212 pessoas contraíram a doença. Entre ontem e hoje, foram registrados 36.315 novos diagnósticos positivos de covid-19. Ainda há 528.524 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 19.393.047. As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (19). A atualização reúne informações enviadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre os casos e óbitos relacionados à covid-19. Estados No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (143.752), Rio de Janeiro (61.090), Minas Gerais (52.248), Paraná (36.769) e Rio Grande do Sul (33.887). Com menos mortes estão Acre (1.808), Roraima (1.924), Amapá (1.943), Tocantins (3.637) e Sergipe (5.958). Vacinação Até o início da noite de hoje (19), o painel de vacinação ainda não tinha dados sobre as ações de imunização hoje. Até ontem, o número de doses contra a covid-19 aplicadas estava em 172,9 milhões, sendo 119,9 milhões como primeira dose e 52,9 milhões como segunda dose ou dose única. Conforme as informações mais recentes, foram distribuídas 207,4 milhões de doses da vacna contra a covid-19.
Universidades já podem convocar candidatos da lista de espera do Sisu
Os candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), referente à segunda edição de 2021, já podem ser convocados pelas universidades a partir desta quinta-feira (19). A informação é do Ministério da Educação (MEC). Segundo a pasta, as instituições participantes poderão convocar os candidatos constantes na lista de espera para matrícula em número superior ao de vagas disponíveis, devendo, para tanto, definir os procedimentos e prazos em edital próprio. Os candidatos devem ficar atentos e realizar o acompanhamento das convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição. Além disso, informou o MEC, devem ser observados os horários e locais de atendimento definidos pela instituição, bem como nos casos em que ela dispuser aos estudantes acesso eletrônico para registro acadêmico e acompanhamento de documentação necessária para a matrícula. Para mais esclarecimentos, os candidatos podem acessar a página de dúvidas frequentes do Sisu na internet.
Anvisa discute com Pfizer estudos sobre aplicação da terceira dose
Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da farmacêutica Pfizer se reuniram hoje (19) para discutir o uso da terceira dose da vacina contra a covid-19, a chamada “dose de reforço”. O encontro foi solicitado pela Agência para ter mais informações acerca das pesquisas realizadas pela empresa sobre a aplicação da terceira dose e efeitos na imunidade dos pacientes dessa medida. A Anvisa busca subsídios para avaliar se a dose de reforço é necessária e em que situações e com quais parâmetros ela seria aplicada. No informe sobre a reunião, a Anvisa não detalhou se a Pfizer disponibilizou alguma informação sobre suas pesquisas. Ontem, a Direção Colegiada da Anvisa indicou uma orientação para que a dose de reforço seja incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em caráter experimental para quem tomou CoronaVac. A medida vale para idosos com mais de 80 anos e pessoas com imunidade comprometida.
Rio: ex-morador de rua agora ajuda quem está nesta condição
A aproximação de outras pessoas é o que há de mais importante para quem está em situação de rua deixar esta condição de vida. A conclusão é de quem por seis meses teve as ruas da cidade do Rio de Janeiro como casa e superou a dependência química. Léo Motta tem 40 anos e diz que quanto mais cedo alguém aparecer mostrando uma porta de saída, mais fácil fica para a pessoa em situação de rua encontrar outro rumo. “Quanto mais tempo se passa, mais difícil fica. Infelizmente, a situação de rua adoece mentalmente e as pessoas começam a acreditar que o lugar delas é ali. Quanto mais cedo a gente se aproxima, estende a mão, oferece o acolhimento e a porta de saída, mais há espaço para lidar com essa situação”, explicou em entrevista à Agência Brasil. Dependente químico e já sem o ofício de garçom que teve por 15 anos, a rua foi o caminho que ele encontrou em dezembro de 2016. O vício em drogas veio antes, após o assassinato de um filho pela esposa em maio de 2003. Aos 35 anos, uma overdose em frente à própria mãe foi o que o fez decidir sair de casa, deixando ainda três filhos, hoje com 23, 15 e 14 anos. “Por conta própria eu decidi não fazer minha mãe sofrer mais, porque era uma vida de sofrimento. Meus filhos tinham vergonha de mim e minha mãe chorava todos os dias. Então decidi sair de casa e ir morar nas ruas. Fiquei seis meses, depois mais sete meses em uma casa de acolhimento até eu sair de lá trabalhando”, revelou. A casa de acolhimento é Associação Solidários Amigos de Betânia, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. Léo Motta contou o número de refeições que fez enquanto estava na casa de acolhimento. Foram 896. O número preciso é resultado de um trauma das ruas. “Eu contei as refeições porque na rua fui muito humilhado. Uma vez por sentir fome e outra por sentir sede. Entrei em uma padaria pedi uma senhora para pagar um pão e ela cuspiu no meu rosto. Com sede entrei em um restaurante, o garçom me botou pra fora, perguntou o que eu queria, falei que queria água. Ele voltou com um copo descartável cheio de gelo. Pus na boca e botei tudo para fora. No copo também tinha sal. A instituição foi o único local que me preencheu de novo. Meu nome na rua era vergonha e o sobrenome era derrota”, completou. Desde janeiro deste ano, Léo Motta é assessor da Coordenação Técnica de Programas para a População de Rua, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro e é assim que pode ajudar quem passa por uma história que ele conhece bastante. “Sou um homem que usei drogas por 20 anos, morei na rua durante seis meses e hoje sou autor de dois livros. Um eu lancei em 2019 e o outro lanço agora no próximo dia 11, no Museu do Amanhã. Hoje tenho um endereço, a minha casa própria, uma filha de 1 ano e oito meses, conheci o meu pai depois de 38 anos. É até um tema do meu livro, o reencontro. A vida recomeça a partir do momento em que a pessoa aceita passar pelo acolhimento. Na rua ninguém consegue sair só. As pessoas só saem a partir das mãos estendidas”. Ações Hoje, no Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro, se transformou em local de diversos atendimentos à população em situação de rua, desde banhos, entregas de kits de higiene, vacinação contra a covid-19, corte de cabelo, almoço, oficinas culturais de cartazes e produção de carta de direitos a ser entregue na Câmara de Vereadores do Rio depois de uma caminhada até a Cinelândia, onde fica o prédio do legislativo municipal e o encerramento com a entrega de lanches. Os organizadores informaram que tudo foi programado com base nos protocolos da covid-19, como distanciamento social, utilização de máscaras e higienização de mãos e superfícies. Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua – Tânia Rêgo/Agência Brasil “Hoje é um dia marcante, um dia em que a gente busca a maior visibilidade para aquelas pessoas que passam invisíveis durante todo o ano. Esse dia hoje tem um símbolo muito especial para quem está lidando com a causa da população em situação de rua e para quem já esteve também em situação de rua. Hoje é um dia nacional em que a população de rua grita. O melhor de tudo é que hoje está sendo um dia de inclusão”, disse o assessor. As ofertas de serviços foram preparadas por diversas organizações: Porto ComVida, Serviço Franciscano de Solidariedade (SEFRAS), Consultório na Rua, Fundação Leão 13, Projeto Ores, Projeto RUAS – Ronda Urbana de Amigos Solidários, Pastoral do Povo da Rua, Versos & Vozes Projeto Social, Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), coletivos de Educação Popular e Libertária, Geo Sem Fome e Pretas Ruas. A advogada Pamella Oliveira, uma das fundadoras do Pretas Ruas, disse que o coletivo atua no apoio às mulheres negras e homens trans em situação de rua para combater a pobreza menstrual e ainda com a oferta de kits de higiene e absorventes. “A gente prepara uns mimos para essas mulheres cis e trans e absorventes umedecidos para pessoas que menstruam para que elas tenham um pouco mais de cuidado nesse momento já que é muito difícil encontrar água e local de tomar banho. Ainda mais agora nesse momento de pandemia. Antes tinham alguns lugares para circular e que liberavam acesso aos banhos. Agora ficou mais restrito”, informou. Data A data de 19 de agosto foi escolhida em memória do chamado “Massacre da Sé”, em 2004, quando sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, no centro da capital. E foi a partir da tragédia que começou a mobilização
Câmara aprova inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto propõe a inclusão automática na Tarifa Social dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas sociais do governo federal. A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos de até 65% no pagamento das contas de energia, dependendo da faixa de consumo. O desconto para quem consome até 30 kilowatts-hora (kWh) é de 65% do valor total. As residências que consomem entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês recebem desconto de 40% na conta. Já quando o consumo fica entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês, o desconto concedido é de 10%. Cerca de 11 milhões de residências brasileiras são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Moradia social Os deputados rejeitaram a extensão da tarifa social para moradores de empreendimentos habitacionais de interesse social, como o programa Casa Verde e Amarela ou outros projetos municipais e estaduais. O dispositivo havia sido incluído no projeto pelos senadores. Para o relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO), seria um tratamento diferente para consumidores situados na mesma faixa de renda familiar. “A medida comprometeria o foco do programa, causando expressiva elevação de custo. O programa da tarifa social de energia é custeado por subsídios cruzados, e isso poderia encarecer as tarifas de energia”, argumentou Léo Moraes.
Ministro da Saúde fala sobre aceleração da campanha de vacinação
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, discute hoje (19) os avanços na campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil. Durante entrevista para o programa A Voz do Brasil, Queiroga deverá apresentar as novas expectativas do governo federal para vacinação com a primeira dose da população adulta brasileira, que tinha previsão de ser concluída até setembro. O ministro também falará sobre medidas sanitárias em vigor e sobre a queda no número de mortes e de internações em decorrência da covid-19. Acompanhe ao vivo: */ Queiroga deve apresentar, ainda, a visão do governo sobre a dose de reforço das vacinas – medida ainda em estudo por autoridades médico-científicas. Veja também: Covid-19: governo antecipa para agosto entrega de 3,9 milhões de doses O Ministério da Saúde informou hoje (19) que conseguiu antecipar a chegada de mais 3,9 milhões de doses, para o mês de agosto, de vacinas contra a covid-19. Com a nova previsão de entregas, o mês deve fechar com 68,8 milhões de doses disponibilizadas para a população. » Leia mais DF antecipa segunda dose da vacina AstraZeneca a partir de hoje O Distrito Federal começou hoje (19) a antecipar a aplicação da segunda dose da vacina da Oxford/AstraZeneca contra a covid-19. Podem procurar os postos de vacinação as pessoas com previsão de retorno até o dia 31 de agosto. » Leia mais Butantan recebe matéria-prima para 7 milhões de doses da CoronaVac Um lote de 4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) chegou na noite dessa quarta-feira (18) a São Paulo. A matéria-prima vai viabilizar a produção de 7 milhões de doses da vacina contra a covid-19, a CoronaVac, destinadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). » Leia mais *Matéria em atualização.
Dólar sobe para R$ 5,42 e fecha no maior nível desde maio
As tensões no mercado financeiro internacional voltaram a dominar as negociações nesta quinta-feira (19), fazendo o dólar ultrapassar a barreira de R$ 5,40 e fechar no nível mais alto desde o início de maio. A bolsa chegou a cair 1,58% durante a manhã, mas recuperou-se ao longo do dia e teve a primeira alta após três dias seguidos de perda. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,423, com alta de R$ 0,048 (+0,89%). A cotação operou em alta durante toda a sessão, chegando a ultrapassar R$ 5,45 no início das negociações. Com a valorização nos últimos dias, a divisa acumula alta de 4,09% apenas em agosto. Em 2021, a alta chega a 4,51%. No mercado de ações, o dia foi marcado pela leve recuperação. Depois de três quedas seguidas, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.165 pontos, com alta de 0,45%. O indicador inverteu a queda registrada pela manhã, após ficar abaixo dos 115 mil pontos, influenciado pela alta das bolsas norte-americanas e pelo movimento de compra de ações depois de alguns papéis terem ficado baratos. Tanto fatores internos como externos têm provocado nervosismo no mercado nos últimos dias. O dólar subiu em todo o planeta pelo segundo dia seguido, após a ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) ter indicado que parte dos dirigentes defende o início, ainda este ano, da retirada dos estímulos monetários concedidos durante a pandemia de covid-19. Paralelamente, as preocupações com a disseminação da variante Delta do novo coronavírus aumentaram as tensões. Os preços das commodities (bens primários com cotação internacional) continuaram a cair, em meio aos receios de atraso na recuperação econômica global. No Brasil, as discussões em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios e da reforma do Imposto de Renda (IR) reforçaram os ruídos. Os investidores temem que a PEC crie gastos fora do teto e que as mudanças no IR reduzam a arrecadação, agravando o desequilíbrio das contas públicas. *Com informações da Reuters
Sabatina para recondução de Augusto Aras é marcada para 24 de agosto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Caso o nome de Aras seja aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário do Senado, onde precisa ser aprovado por maioria simples (41 senadores), em votação secreta. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023. STF A CCJ recebeu na quarta-feira (18) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator. Caberá ao colegiado, que é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcar a sabatina. Além da CCJ, Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no STF.
Prefeitura alerta para construções em cima da rede de drenagem
A ocupação irregular dos igarapés urbanos, com a construção de imóveis em seus leitos, contribui para alagamentos e enchentes em razão do comprometimento do curso desses braços de rios. Nesta quinta-feira, 19/8, durante operação de rotina, a Prefeitura de Manaus fez visita ao chamado canal da Vovó, localizado na Betânia, zona Sul, onde um trecho na avenida Adalberto Vale está sofrendo com alagamentos durante as chuvas. O prefeito David Almeida e o vice-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, além de técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), participaram da ação. “Durante as chuvas, notamos que a área é sujeita a alagamentos. Ao verificar a rede de drenagem, muitas vezes percebemos os igarapés assoreados, o que ocorre naturalmente com o tempo. No local, há a impossibilidade da execução de serviços de desassoreamento do leito em razão da obstrução por uma residência, construída em cima da rede de drenagem”, explicou Claudemir Andrade. O Implurb fará o levantamento da propriedade do imóvel identificado, para poder notificar o dono a apresentar documentação de titularidade. “A forma de solucionar é retirando a edificação, fazendo uma demolição administrativa. Vamos encaminhar para a fiscalização realizar as ações conforme a legislação, analisar a desapropriação ou benfeitorias feitas na área”, adiantou. Conforme Claudemir, por ser uma cidade amazônica, Manaus é cortada por cursos d’água, por isso a importância da população não ocupar os leitos de igarapés e margens, que são áreas de preservação, não devendo ser edificadas ou negociadas. “Residências construídas de forma irregular sobre redes de drenagem acabam colocando em risco a própria segurança da família que ocupa, dependendo do estado de manutenção, quando é possível fazer, ou de limpeza. Essas áreas não devem ser ocupadas, evitando o risco, até mesmo de um possível desabamento”, recomendou. Legislação A lei complementar nº 002/2014 prevê instrumentos complementares ao Plano Diretor, no artigo 118, como o Plano de Proteção das Margens dos Cursos d’Água, para delimitar as faixas marginais, em que não é permitido erguer edificações nos termos da legislação específica. No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br. — — — Texto – Claudia do Valle / Implurb Fotos – Ruan Souza / Semcom
MJSP inaugura centro integrado de segurança pública em Campo Grande
O Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugurou hoje (19), em Campo Grande (MS), mais uma unidade da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública, projeto que visa integrar as forças policiais estaduais, federais e os órgãos estratégicos para o combate ao crime organizado e à criminalidade violenta. A pasta investiu R$ 2 milhões para equipar o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional Centro-Oeste (Ciispr-CO), criado para estimular a cooperação e agilizar a troca de informações entre as agências de inteligência do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre as atividades dos profissionais que integrarão o novo centro está a coleta de informações sobre organizações criminosas e seus membros. Esses dados servirão para a elaboração de estratégias preventivas de combate ao tráfico de armas e drogas e de redução da violência. “Estamos trazendo meios de inteligência e tecnologia; ajudando os estados; fomentando isto em todo o Brasil e criando uma rede nacional de combate ao crime organizado, com todos os estados integrados”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante a inauguração do novo centro regional – que se junta aos outros três (Norte, Nordeste e Sul) inaugurados desde o início de 2019. A rede nacional conta também com o Centro Integrado de Inteligência Nacional (Ciisp-N), que funciona em Brasília. “Nosso trabalho é estruturar, ajudar e trazer meios para que os estados possam, junto com a União, fazer frente ao crime organizado que assola nosso país. Não há outro caminho […] que não o da integração”, acrescentou o ministro. Penitenciária Torres também participou da inauguração da Penitenciária Estadual Masculina da Gameleira II. Instalada na capital sul-mato-grossense, a unidade de 6.982 m² tem capacidade para 603 presos em regime fechado. Fruto de uma parceria entre União e governo estadual, a penitenciária custou R$ 18,5 milhões. A unidade será a segunda do sistema penitenciário estadual a ser integralmente operacionalizada por servidores de carreira da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que cuidarão da segurança interna à vigilância das muralhas. Pela manhã, durante a inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional Centro-Oeste (Ciispr-CO), o governador Reinaldo Azambuja destacou a importância dos investimentos federais para fortalecer a segurança pública não só no estado, mas de toda a região Centro-Oeste. “O diálogo é fundamental para a construção dos resultados em segurança pública. Não dá para tratar desta área em 27 unidades federativas separadamente”, comentou Azambuja. “Dentro do centro integrado estará uma equipe [de cada uma das quatro unidades federativas do Centro-Oeste], interligada [com o centro nacional], olhando a questão das facções e organizações criminosas. Estamos juntando forças para atacar o crime organizado.”
Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que prevê a prisão em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A matéria segue para o Senado. Segundo a Lei de Execução Penal, o regime disciplinar diferenciado tem duração máxima de 360 dias e consiste na permanência do presidiário em cela individual, com limitações ao direito de visita e do direito de saída da cela. O projeto inclui crimes praticados ou tentados, inclusive contra cônjuge ou parente consanguíneo até o terceiro grau e em razão dessa condição. A regra se aplica mesmo a presos provisórios. A pena qualificada para esse tipo de crime é de reclusão de 12 a 30 anos. “É parte da estratégia do crime organizado de minar a resistência do Estado e, entre os bandidos, é motivo de comemoração e ascensão na liderança da organização criminosa. Por isto a legislação precisa instrumentalizar o Estado de forma a neutralizar estes criminosos e as ações por eles praticadas”, afirmou o relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). O texto determina ainda que esses presos sejam preferencialmente encaminhados para presídio federal. Nesses casos, o juiz da execução ou da decretação da prisão provisória deverá solicitar ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em estabelecimento federal. A matéria prevê também que durante o tempo de cumprimento da pena sob esse regime, o preso não poderá progredir de regime ou obter o livramento condicional. “Não raras vezes, esses criminosos continuam a agir dentro do cárcere para que mais vidas policiais sejam perdidas. Ou seja, há um fortalecimento e, de certa forma, um estímulo à prática dessas infrações, pois o praticante desse crime ganha o respeito dentro da prisão e causa temos aos profissionais que temem por suas vidas”, argumentou Gonzaga. Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a proposta deveria ser mais discutida e esclarecer os impactos da medida na lotação dos presídios federais. “Os presídios federais de segurança máxima foram criados para um fim, que é tirar criminosos, líderes de facções criminosas dos seus territórios, em especial por crimes interestaduais, e afastá-los do lugar do crime. Esses presídios têm um perfil específico”, argumentou. “Não há na matéria nada que fale do impacto que as transferências podem gerar, qual vai ser o fluxo das transferências, qual o volume de processo que vai ser gerado, se as penitenciárias federais, que são cinco, têm vagas suficientes, qual vai ser o perfil dessas penitenciárias, que vai mudar completamente”.
Vigilância em Saúde do Amazonas intensifica monitoramento de Covid-19 em Maués
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) enviou, nesta quinta-feira (19/08), uma equipe para intensificar o monitoramento de Covid-19 em Maués (a 276 quilômetros a leste de Manaus) realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Maués (Semsa/Maués). Dois residentes do município foram identificados com a variante Delta (VOC-B.1.617.2), do novo coronavírus (SARS-CoV-2), identificada inicialmente na Índia. De acordo com a diretora-presidente em exercício da FVS-RCP, Tatyana Amorim, a intensificação das ações de combate à Covid-19 em Maués se dá devido ao deslocamento de pessoas do município a regiões onde há circulação de outras variantes do vírus. “O monitoramento está sendo intensificado no município para identificar precocemente possíveis novas infecções pela variante Delta e isolá-los, a fim de conter a disseminação”, afirma Tatyana. Segundo a enfermeira Angela Desireé, do DVE, serão realizadas ações de controle e prevenção à infecção com investigação epidemiológica, rastreamento de casos e testagem de todos os envolvidos. “Vamos realizar essas ações em parceria com a secretaria municipal de saúde de Maués e ressaltar a importância da manutenção das medidas de prevenção à Covid-19, destacando o esquema vacinal completo contra o vírus”, disse a enfermeira. Vigilância A FVS-RCP notificou, na quarta-feira (18/08), ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) do Ministério da Saúde (MS), o alerta com a confirmação de seis casos de Covid-19 pela variante Delta. Tratam-se de seis casos confirmados, sendo quatro de pessoas residentes em Manaus e dois residentes no município de Maués. As pessoas que testaram positivo relataram terem viajado aos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro ou terem tido contato com parentes que estiveram nesses dois últimos estados. Referência A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas. A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Contato telefônico da FVS-RCP (92) 3182-8550 e 3182-8551. Com informações da ACS