Usuários do transporte rodoviário intermunicipal têm direitos garantidos pela Agência Reguladora do Amazonas
Agência Reguladora do Amazonas. Foto: Marcos Guimarães/Arsepam A segurança é o principal benefício para o passageiro que utiliza o transporte rodoviário intermunicipal monitorado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). Ao todo, 130 empresas estão cadastradas na autarquia para a prestação do serviço. De 1° de janeiro a 10 de agosto de 2021, 125 mil pessoas viajaram no transporte rodoviário intermunicipal, segundo dados da fiscalização da Agência disponibilizados no site arsepam.am.gov.br. De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, é primordial que os passageiros utilizem veículos fiscalizados pela Agência Reguladora do Amazonas. “Os operadores que atuam na ilegalidade colocam os usuários e a população em geral em perigo, pois não existe garantia de que as empresas ou condutores passaram totalmente pela vistoria documental e veicular na Agência”, disse. O usuário das operadoras cadastradas na Arsepam também possui direito a receber um serviço adequado com higiene e conforto e indenização por extravio ou danos à bagagem transportada no bagageiro do veículo. Além disso, as empresas cadastradas contam com seguros de Responsabilidade Civil Obrigatória (RCO), para danos corporais e/ou materiais causados a passageiros e a terceiros; Acidente Pessoal de Passageiros (APP), em caso de morte e invalidez permanente de passageiros e/ou tripulantes; e Despesas Médico Hospitalares e Odontológicas (DMHO). Essas são algumas das obrigatoriedades para operar no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Informação Para sanar dúvidas ou denúncias relacionadas ao transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Arsepam disponibiliza cinco canais de atendimento da Ouvidoria: e-mail institucional (ouvidoria@arspeam.am.gov.br), o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic) e os telefones 0800 280 8585 e (92) 98408-1799, com WhatsApp 24 horas. Registro Para regularizar o cadastro junto à Agência é necessário comparecer à sede do órgão, localizada no edifício Corporate Trade, no 11° andar, na avenida Boulevard Álvaro Maia, 2.357, Adrianópolis, zona centro-sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Com informações da ACS
Serviço de Apoio Emergencial à Mulher da Cidade de Deus já registrou 888 atendimentos em 2021
Serviço de Apoio Emergencial à Mulher da Cidade de Deus. Foto: Denise Pêgo/Sejusc De janeiro a junho de 2021, o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher da Cidade de Deus (Sapem Norte), localizado na avenida Nossa Senhora da Conceição, s/n, zona norte, registrou 888 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (24/08), durante o evento Café com Sapem, em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha. A unidade funciona dentro da Delegacia da Mulher – anexa ao 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP) -, e integra a Nova Rede Mulher, projeto da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que executa ações que viabilizam o combate e o enfrentamento à violência contra a mulher. Os 888 atendimentos resultaram em 596 encaminhamentos para o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (510) e para as demais instituições que fazem parte da rede de proteção (86). A secretária Mirtes Salles reforçou que desde o início do mês, as equipes da Sejusc estão empenhadas no engajamento da campanha Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. “Estamos promovendo eventos, encontros, palestras e capacitação de profissionais que atuam na rede de proteção em vários municípios. As mulheres não podem se calar, pois há uma rede de proteção no Estado do Amazonas a pronto combate para esse tipo de violência”, disse a secretária. De acordo com a secretária executiva de Políticas para Mulheres da Sejusc, Maricília Costa, o governador Wilson Lima é o principal incentivador do combate à violência contra a mulher no Amazonas. “O governador Wilson Lima e a primeira-dama Taiana Lima estão empenhados em promover ações que reforcem a rede de proteção. As mulheres amazonenses podem ter a certeza que podem contar com o Estado para o rompimento desse ciclo de violência”, afirmou. Ampliação As unidades do Sapem são a porta de entrada para a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, realizando atendimento psicossocial, atendimento social, psicológico e orientação jurídica, bem como encaminhamento para o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream) e para outros órgãos competentes. No início deste mês, o Governo do Amazonas inaugurou o Sapem Leste, anexo ao 9° Distrito Integrado de Polícia (DIP), na rua Miguel Faraday, 210, bairro São José Operário. Além das unidades já instaladas (Sapem Centro-Sul, Sul e Norte), o serviço deve ser ampliado em mais duas unidades: anexo ao 8° e 17° DIPs, nos bairros Compensa e Redenção, zonas oeste e centro-oeste, respectivamente. Os números para contato são: (92) 98483-5052 (Sapem Norte), 98500-6400 (Sapem Leste), 98483-5974 (Sapem Centro-Sul) e 8484-1012 (Sapem Sul), além do 180 (Central de Atendimento à Mulher). Com informações da ACS
PC-AM solicita colaboração divulgação da imagem de homem que desapareceu no bairro Zumbi dos Palmares
Murielson Alexandre Bessa. Foto: Divulgação/PC-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política (Deops), solicita a colaboração da população na divulgação da imagem de Murielson Alexandre Bessa, 36, que está desaparecido desde a tarde do dia 22 de agosto deste ano, quando saiu por volta das 16h, da casa onde mora, no bairro Zumbi dos Palmares, zona leste de Manaus. De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) registrado no 9° Distrito Integrado de Polícia (DIP) e, posteriormente, encaminhado à Deops, a noticiante Solange Machado de Souza, 35, esposa de Murielson, relatou que o indivíduo saiu, no horário mencionado, sem informar para onde iria e, desde então, não retornou e os familiares não tiveram informações sobre seu paradeiro. No dia em que desapareceu, Murielson estava trajando uma bermuda jeans e camisa azul, levando consigo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e outros documentos pessoais. A delegada Catarina Torres, titular da Deops, solicita a quem tiver informações sobre a localização de Murielson, que entre em contato com a Deops, por meio do número (92) 3214-2269, ou pelo 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A Deops está situada nas dependências do 12° Distrito Integrado de Polícia (DIP), na Avenida Professor Nilton Lins, Conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul da cidade. Com informações da ACS
Jornada de Iniciação Científica na FVS-RCP apresenta 14 pesquisas com temas da Vigilância em Saúde
Iniciação Científica na FVS-RCP. Foto: Catarina Sampaio/FVS-RCP O Núcleo de Ensino e Pesquisa da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (NEP/FVS-RCP) realiza, nesta terça-feira (24/08), a VI Jornada Científica do Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic/FVS-RCP), apresentando os resultados das pesquisas realizadas por bolsistas do programa e orientados por pesquisadores da FVS-RCP. O evento iniciou às 8h e seguiu até às 17h. O Paic é coordenado pela FVS-RCP, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam). No total, são 14 pesquisas com temas voltados para a Vigilância em Saúde no estado. Cada projeto é avaliado por uma banca examinadora com experiência acadêmica na área apresentada. A programação contou, ainda, com a conferência “Vigilância Genômica do SARS-CoV-2 (novo coronavírus) no Amazonas”, com o pesquisador Felipe Naveca, do Instituto Leônidas e Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Amazônia). O diretor-presidente da FVS-RCP, Cristiano Fernandes, conta que a FVS-RCP segue engajada em fortalecer a pesquisa científica aplicada à Vigilância em Saúde no Amazonas. “Os projetos apresentados durante a Jornada Científica são frutos de muito empenho dos bolsistas e do nosso núcleo de pesquisa, que estimula o desenvolvimento da pesquisa científica tendo como desafio voltado aos temas importantes da vigilância em saúde”, ressaltou Cristiano. A coordenadora do Núcleo de Ensino e Pesquisa da FVS-RCP, Leila Alencar, aponta que o evento é uma iniciativa importante para o fortalecimento da pesquisa em Vigilância em Saúde na instituição. “A FVS-RCP está engajada em fortalecer a pesquisa científica aplicada à Vigilância em Saúde, e a VI Jornada Científica ilustra esse objetivo institucional”, afirmou. Segundo o coordenador do Paic/FVS-RCP, Sidnei Campos, é essencial que a FVS-RCP siga realizando suas próprias pesquisas. “A estratégia de desenvolvimento é importante para que a instituição se fortaleça naquilo que ela realiza. Com isso, o controle de doenças, por exemplo, pode ser aperfeiçoado e mais eficaz. A nossa pesquisa está alinhada com as ações finalísticas da Vigilância em Saúde”, explica Sidnei. Temáticas Entre as pesquisas apresentadas na VI Jornada Científica da FVS-RCP está “Cadeia de Transmissão dos casos emergentes na pandemia de Covid-19 no Amazonas: estudo longitudinal de série de casos”, coordenada pelas pesquisadoras da FVS-RCP, Leila Alencar e Marlúcia Garrido e desenvolvida pela estudante finalista do curso de Enfermagem, Geovana Ribeiro Pinheiro. “O nosso estudo busca identificar como ocorreu a transmissão da Covid-19 na primeira curva epidêmica no Amazonas. Apresentar o estudo é uma sensação de dever cumprido, porque estamos desenvolvendo o projeto durante o ano inteiro. É gratidão pela oportunidade”, declarou a estudante de Enfermagem. Integrando o corpo de temas estudados estão ainda “A violência contra a mulher em tempos de isolamento social pelo novo coronavírus no Amazonas”, “O uso das tecnologias de informação e comunicação na educação permanente da FVS-RCP” e “Análise das condutas profiláticas de acidentes provocados por animais silvestres ocorridos na regional do entorno de Manaus e Rio Negro, entre 2014 e 2019”. Referência A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas e atua no monitoramento de doenças no estado. A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Com informações da ACS
Homem é preso com armas e drogas na Operação Cidade mais Segura
Sob o comando do secretário de Segurança, general Carlos Alberto Mansur, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) deflagrou a Operação Cidade Mais Segura, na manhã desta terça-feira (24/08), na zona oeste de Manaus. Na ação, um homem, de 29 anos, foi preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Com o suspeito, foram apreendidas quatro armas de fogo, sendo três revólveres e uma pistola, além de 185 porções de entorpecentes. A operação tem por objetivo apurar as denúncias via 181 e prender indivíduos envolvidos em crimes na capital amazonense. Após receber informações que o suspeito estava comercializando entorpecentes em uma residência, os policiais da Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop) foram até a rua Abraão Cardoso, bairro Compensa, e flagraram o homem guardando o material ilícito em casa. No local, o suspeito foi preso com revólveres e porções de drogas entre oxi, cocaína e maconha. De acordo com o capitão Fabrício Almeida, o suspeito preso é membro de uma organização criminosa e já tinha passagem pela polícia pelo crime de tráfico de drogas. “Ele foi questionado sobre o paradeiro do outro suspeito, mais conhecido como Digão, ele também indicou onde esse homem estava morando, que era um local de rip-rap. Fomos até a casa e o infrator não estava, porém encontramos em uma bolsa preta mais três armas de fogo”, explicou. Cidade Mais Segura Ainda segundo o capitão, a Operação Cidade Mais Segura é dividida em três fases e deve continuar atuando em toda capital amazonense. “A Operação Cidade Mais Segura, basicamente, atua em três fases. Uma fase é a questão da checagem de mandado de prisão para retirar criminosos que cometem crimes violentos como homicídio, roubo e afins; temos também a fase que é a checagem das denúncias do 181; e a última fase são as abordagens e incursões nas áreas vermelhas da cidade. Ela continua com o apoio da população, ela vai trazer mais frutos e vamos tirar mais armas e drogas de circulação”, afirmou. O suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e encaminhado ao 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Após os procedimentos, ele foi levado para audiência de custódia. Com informações da ACS
Surtos em serviços de saúde são tema de workshop da FVS-RCP
Com o objetivo de capacitar profissionais das comissões de controle de infecção hospitalar a identificar e aplicar medidas de contenção de surtos nos ambientes de saúde, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) realiza nesta terça (24/08) e na quarta-feira (25/08), um workshop temático de Surtos em Serviços de Saúde. O evento acontece no auditório da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), das 9h às 17h. Os principais tópicos debatidos na palestra foram a identificação e controle de surtos nos serviços de saúde. O evento foi coordenado pela Comissão Estadual de Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde (Ceciss/FVS-RCP). A diretora técnica da FVS-RCP, Tatyana Amorim, salienta que é primordial que este tipo de capacitação seja realizada para fortalecer a vigilância nos serviços de saúde. “Com os profissionais devidamente capacitados para enfrentar possíveis surtos nos ambientes hospitalares, temos mais chances de evitar problemas nos sistemas de saúde, tanto no âmbito público, quanto no particular”, destaca Tatyana. Segundo a coordenadora do Ceciss/FVS-RCP, Evelyn César, a intenção é que os participantes finalizem o curso com a capacidade de identificar surtos e agir em tempo oportuno. “Durante a palestra explicaremos os conceitos de surtos, pseudossurtos, o que são microrganismos multirresistentes e como eles podem influenciar nas infecções hospitalares, além de planos de ação para contenção de surtos e casos práticos, como um exercício de identificação”, explica Evelyn. Controle – Para a consultora do Ceciss/FVS-RCP e primeira palestrante do evento, Vivian Pereira, epidemias e pandemias podem ser evitadas a partir do controle de infecções nos serviços de saúde. “É importante realizar o controle desde os primeiros casos, para evitar que tome maiores proporções, como epidemias. Tudo começa com um pequeno surto”, pontua Vivian. Ainda de acordo com Vivian, outra ação necessária é sensibilizar a importância de cada paciente. “As ações no meio da saúde impactam em vida ou morte, portanto os profissionais de saúde devem ter essa empatia pelos pacientes, afinal eles são amados por alguém. Trabalhar na saúde é contribuir na luta pela vida e todos os profissionais da saúde exercem um papel importante no controle das infecções”, reforça Vivian. Referência A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas e atua no monitoramento de doenças no estado que inclui atuar em parceria as Comissões de Controle de Infecções Hospitalares (CCIHs), oferecendo suporte técnico e educativo, visando a prevenção e o controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAs) no estado do Amazonas, realizado pela Comissão Estadual de Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde (Ceciss/FVS-RCP). A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Com informações da ACS
SECT avança no atendimento para regularização fundiária de agricultores assistidos pelo Idam
A Secretaria das Cidades e Territórios (SECT) segue avançando no atendimento aos agricultores assistidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e que solicitaram regularização fundiária. Nesta terça-feira (24/08), a secretaria recebeu a lista parcial dos agricultores atendidos pelo Idam em 14 municípios, para a identificação dos pedidos e o início dos serviços de regularização, por meio do programa Título Certo, do Governo do Amazonas. A lista foi entregue ao secretário das Cidades e Territórios, Ricardo Francisco, pelo diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso, durante reunião dos gestores na sede da SECT. Com a lista, a SECT fará a identificação dos agricultores que solicitaram regularização fundiária a partir de 1980, época do antigo Instituto de Terras e Colonização do Amazonas (Iteram), até os dias de hoje, e também os atendidos pelo Idam nos últimos cinco anos ou mais. Após a identificação, iniciam os serviços de topografia e assistência social, necessário para a emissão do título pela SECT, por meio do Título Certo. A secretaria assinala que os atendidos pelo Idam em período superior a um ano e inferior a cinco anos, após a visita técnica da SECT, receberão a Concessão do Direito Real de Uso (CDRU), com prazo de validade de 10 anos. Para o secretário Ricardo Francisco, com as informações dos assistidos e dos inscritos, os dados passam a contar no prazo de permanência dos produtores rurais nos imóveis por eles utilizados, evitando assim a necessidade de se comprovar novamente o tempo no local, conferindo maior celeridade aos processos. Com informações da ACS
Anvisa amplia prazo de validade da vacina Covishield
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação do prazo de validade da vacina contra a covid-19 Covishield de seis para nove meses. O imunizante, uma das modalidades da vacina Oxford/AstraZeneca, é produzido pelo laboratório Serum, da Índia, e importado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A ampliação do prazo de validade foi autorizado desde que asseguradas as condições de armazenamento em temperaturas de 2°C a 8°C. A mudança no prazo de validade foi solicitada pela Fiocruz. Segundo a Anvisa, a permissão também foi concedida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir da autorização do órgão regulador da Índia (CDL, na sigla em inglês). O CDL analisou dados do Instituto Serum sobre a estabilidade e a possibilidade de uso da vacina com lotes clínicos armazenados por até nove meses. O uso emergencial da vacina Covishield foi aprovado em janeiro deste ano. As primeiras remessas foram importadas pela Fiocruz e disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) em janeiro e fevereiro.
Coluna – As torcidas já fazem as contas para o acesso na Série B
A Série B deste ano era vista como a mais difícil dos últimos tempos. Afinal, pela primeira vez, iríamos ver disputando as quatro vagas para a Série A de 2022 cinco equipes que já contam, em seu currículo, com títulos brasileiros na Primeira Divisão: Botafogo, Coritiba e Vasco, que caíram no ano passado, e Cruzeiro e Guarani, remanescentes e que não conseguiram o acesso em 2020. Mas o que estamos vendo não é bem isso. Muito pelo contrário. Já com a primeira rodada do returno, ou seja, com mais da metade da disputa realizada, só o Coritiba atende à expectativa criada e lidera a Série B, com três pontos de vantagem para o CRB. E os demais? O Botafogo está colado no G4, mas nunca esteve lá; o Vasco enfrenta um momento ruim, com três derrotas consecutivas; o Guarani, que também não vence há três jogos, está no meio da tabela; e o Cruzeiro, que passou pela zona do rebaixamento para a Série C, tenta se recuperar com a chegada do técnico Vanderlei Luxemburgo, mas ainda aparece na parte de baixo da tabela. Daí, que já tem gente fazendo contas. A discussão, inclusive, se estendeu ao programa “No Mundo da Bola”, da TV Brasil, no último domingo (22). Veja como foi no vídeo abaixo. O fato é que a estatística recente não colabora com esses campeões. Nos dois últimos anos, 2019 e 2020, os quatro times que terminaram o turno nas primeiras posições formaram o G4 no fim do torneio. Diante desse quadro, Coritiba, Goiás, Avaí e CRB seriam os classificados para a Série A de 2022. Mas. quando a gente amplia a pesquisa, o horizonte clareia um pouco mais. De 2018 a 2015, sempre houve mudanças no G4, do primeiro turno para a conclusão do campeonato. Nesses quatro anos, em dois houve apenas uma troca; nos outros dois, houve duas. Pode ser pouco, mas já é algo para se agarrar. É interessante observar que, em 2016, o Avaí era o 15º colocado no turno, dez pontos atrás do quarto, e ficou com uma vaga, com uma campanha surpreendente no returno em que somou 43 pontos – para se ter uma ideia do que isso representa, nenhum campeão de turno nos últimos sete anos, incluindo 2021, atingiu essa pontuação. Sem dúvida, é algo fora da curva, que também aconteceu com o Bahia, no mesmo ano, descontando oito pontos para ao G4 e subindo. Nos outros anos o máximo que alguém conseguiu tirar de diferença foram cinco pontos – o Santa Cruz, em 2015. Outro ponto que chama a atenção é o fato de os classificados para a Série A conseguirem campanhas melhores no returno, com pontuação mais alta, acima dos 34 pontos. E é aqui que voltamos a falar da matemática. Porque temos de pensar na pontuação mínima para o acesso. E 64 pontos é o que garante a vaga na Série A. Veja bem, garante, porque, ano passado, o Cuiabá subiu com 61; em 2019, o Atlético-GO com 62 e, em 2018, o Goiás, com 60. Olhando a classificação dos turnos, nesses últimos anos, o de 2021 ficou com um G4 bem semelhante aos de 2015 e 2016, em que os quartos colocados terminaram com 33 pontos. E nesses dois anos, a vaga na Série A foi obtida com 63 pontos (o Bahia, em 2016) e 65 (o América-MG, em 2015). Então, recomenda-se trabalhar para chegar aos 64 este ano. Daí que o Guarani, com 30, precisaria de 34; Botafogo, com 29 pontos no fim do turno, de 35; o Vasco, com 28, de 36. E o Cruzeiro, com 21, de 43, aquela pontuação histórica do Avaí. Como se vê, todos necessitam, e muito, melhorar de desempenho neste returno. Se não for assim, corre-se o risco de, em 2022, a Série B ter um novo recorde de clubes campeões da primeira divisão brigando pelo título. * Sergio du Bocage é apresentador do programa No Mundo da Bola, da TV Brasil
Cetam abre inscrições para 17 mil vagas em cursos de qualificação profissional de Educação a Distância
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), por meio de sua Escola de Educação a Distância (Cetam EaD), abre inscrição para 17 mil vagas em 17 cursos de qualificação profissional on-line. Serão ofertadas mil vagas em cada um dos cursos. As inscrições poderão ser realizadas das 8h às 23h59 do dia 26/08/2021, ou até terminarem as vagas, pelo site: https://cursos.cetam.am.gov.br. Os interessados devem baixar o edital, ler cuidadosamente todas as orientações nele contidas e atentar-se para as disposições e prazos definidos. Serão disponibilizados dois tipos de vagas: regular e reserva. A primeira trata-se da vaga real do curso; e a segunda de lista de espera. As vagas ofertadas serão ocupadas pelo processo de ordem de chegada, ou seja, até o limite do número de vagas regulares e reservas oferecidas por curso. Os candidatos que se inscreverem em vaga regular só terão sua vaga confirmada quando enviarem toda a documentação, conforme disposto no edital. As vagas que não forem preenchidas devido às inscrições não confirmadas serão ocupadas por candidatos inscritos em vagas reservas. No dia 1º de setembro de 2021, o Cetam disponibilizará a lista de candidatos inscritos com vaga confirmada e a lista de espera com os reservas que ocuparão as vagas remanescentes. Os cursos Compostagem e horta doméstica; Contabilidade básica aplicada ao setor público; Elaboração de plano de negócio; Formulário Word e Google Forms; Fotografias utilizando dispositivos móveis; Libras nível I; Noções básicas de atendimento ao cliente; Noções de condução de atrativos turísticos; Noções de gestão para empreendedores; Noções de oratória; Noções de orçamento público; Noções de segurança na web; Noções básicas de organização de eventos; Produção textual; Recepção de eventos; Relações interpessoais no trabalho; e Rotinas administrativas básicas. Com informações da ACS
Novo mandato de Augusto Aras na PGR é aprovado pela CCJ do Senado
O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve seu nome aprovado para um novo mandato pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( CCJ). O placar foi de 21 votos a favor e 6 contra. Augusto Aras passou por uma sabatina que durou horas e agora, após aprovação de pela CCJ, o nome de Aras também será submetido ao plenário do Senado, onde, para ser aprovado, terá que alcançar a aprovação da maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. Se confirmado para um novo mandato, Augusto Aras ficará no cargo até 2023. Uso de máscaras Na parte final da sabatina, Augusto Aras, disse que o uso de máscaras de proteção é “obrigatório” e “crucial” para evitar a disseminação do novo coronavírus, mas que a não utilização do acessório em espaços públicos fechados não deve ser criminalizada. “É preciso ter alguma cautela na criminalização do uso da máscara. Porque, do ponto de vista técnico e jurídico, antes de se aplicar o direito penal é preciso verificar se não se aplicam os direitos Civil e Administrativo com suas sanções. Até porque, todos sabemos que não há cadeia para todo mundo”, declarou Aras aos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aras reconhece que, mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional já tendo validado a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes públicos, parte da população tem “negligenciado” o recurso protetor contra o novo coronavírus, sem que ninguém, até hoje, tenha sido condenado criminalmente por isso. “Por que não há a penalização, sendo o uso obrigatório? [Porque] a evolução deste ilícito para a esfera penal é uma grande dificuldade nossa – e a própria jurisprudência dos nossos tribunais demonstra que [em casos de inobservância das recomendações das autoridades sanitárias] cabe a multa. A prisão, é um desafio”, acrescentou o procurador-geral da República antes de ser questionado sobre o fato de a legislação brasileira prever a responsabilização criminal de quem infrinja medidas sanitárias preventivas, como as recomendações sanitárias para tentar conter a pandemia da covid-19. “Não tenho dúvidas da ilicitude e de que há uma multa, mas também não tenho dúvidas de que, em um sistema em que vige o princípio do direito penal negocial e despenalizador, falar em pena de natureza criminal – que é diferente de outras sanções – pode ser algo extremamente perigoso; algo que vai criminalizar ainda mais uma sociedade já tão conturbada quanto a nossa”, ponderou o procurador-geral da República.
Anvisa diz que reação indesejada a vacinas precisa ser comunicada
Quando uma pessoa toma um medicamento, como uma vacina, e tem uma reação indesejada, essa consequência é chamada na medicina e pelas autoridades sanitárias de “eventos adversos”. Nesses casos, a orientação é comunicar o episódio à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A notificação precisa ser feita mesmo se não houver suspeita de que o desconforto foi provocado pelo medicamento. De acordo com a Anvisa, a subnotificação pode retardar a identificação de sinais de risco e subestimar a dimensão de um problema. Segundo a gerente de Farmacovigilância, Helaine Capucho, o monitoramento feito pela Anvisa é importante para avaliar se a reação a um produto está aumentando e se há problemas associados a ele. A subnotificação pode retardar a identificação de sinais de risco e subestimar a dimensão de um problema. “A notificação é importante para que possamos conhecer o perfil de benefício e risco dos produtos, porque todo produto tem um risco na utilização. Então, precisamos [da notificação] quando o produto está no mercado e os benefícios continua superando os riscos”, explica Helaine. A comunicação pode ser feita por meio do site da Anvisa, pelo sistema Vigimed e Notivisa. Ali, há possibilidade de relatar problemas em diversos produtos, entre eles medicamentos e vacinas. As notificações podem ser feitas por médicos e outros profissionais de saúde, além de farmacêuticos e usuários dos medicamentos. A Anvisa disponibiliza também um número de telefone caso haja dificuldade para enviar a notificação pelo site: 0800 642 9782. Queixas técnicas Nessa página, foi criado também um canal para apresentação de queixas técnicas sobre vacinas contra a covid-19. O termo é usado para designar suspeita de alteração ou irregularidade do produto nos aspectos técnicos e legais, que podem, ou não, causar danos à saúde. São exemplos a alteração de cor ou de aspecto, um corpo estranho dentro do frasco da vacina, a suspeita de contaminação por micróbios, problemas de vedação do frasco ou de quebra da ampola ou falsificações. Diferentemente do evento adverso, a queixa técnica é direcionada ao produto, e não a um efeito indesejado que tenha ocorrido com o paciente, além de servir como uma forma de fiscalização da qualidade das vacinas.
Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar
Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A Caixa Econômica Federal informou hoje (24) ter concluído os depósitos nas contas vinculadas. No último dia 17, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir aos trabalhadores R$ 8,129 bilhões decorrentes do lucro líquido do fundo no ano passado. O montante equivale a 96% do ganho de R$ 8,467 bilhões obtido pelo FGTS em 2020. O depósito estava previsto para ocorrer até o fim do mês, mas foi concluído uma semana antes do prazo. Cálculo O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2020. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,01863517. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 18,63. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 37,27, com o valor subindo para R$ 93,17 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2020. Na prática, a distribuição dos lucros elevou para 4,92% a rentabilidade do FGTS neste ano, 0,4 ponto percentual acima da inflação oficial de 4,52% acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020. Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Desde 2017, a TR está zerada. Como consultar o saldo O trabalhador tem dois meios principais para verificar o saldo do FGTS. O primeiro é o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. O segundo é a consulta do extrato do fundo, no site da Caixa. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço. Saques O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.
Detentos colombianos e brasileiros iniciam curso de Panificação no CDPM 2
Detentos colombianos e brasileiros do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM 2), localizado no Km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), iniciaram, nesta terça-feira (24/08), o curso de Panificação, oferecido na unidade por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com o Consulado da Colômbia e a empresa cogestora New Life Gestão Prisional. A capacitação tem como objetivo preparar os internos para o retorno à sociedade por meio do mercado de trabalho e do conhecimento. Com 60 horas de carga horária total, a qualificação contará com 15 internos da unidade prisional, sendo dez colombianos e cinco brasileiros. As aulas serão ministradas na prática, que será realizada em produções na própria unidade e teóricas que abordarão conteúdos sobre: introdução a conteúdos iniciais de panificação e confeitaria, produção de doces e salgados e higiene pessoal. O diretor do CDPM 2, Jean Carlo Oliveira, destacou a importância da capacitação. Para ele, os cursos de qualificação profissional são de extrema importância para a vida pós-sistema e para o processo de ressocialização. “As capacitações são de extrema importância tanto para remição de pena dos reeducandos quanto para levar a eles mais conhecimento e a esperança de futuramente terem a oportunidade de empreender em uma nova profissão na qual eles tiveram a oportunidade de se qualificar aqui dentro”, disse. O interno colombiano Juan (nome fictício) agradeceu a chance de estar presente no curso e espera poder aprender o suficiente para crescer como pessoa e poder retornar novamente para a sua família. “Estou feliz por poder participar deste novo curso que é o de Panificação. Essa é uma área bastante interessante e por isso estarei me dedicando ao máximo para aprender”, declarou. Novos cursos O próximo curso que será ofertado para os internos brasileiros e colombianos do CDPM 2 será o de Elétrica de Baixa Tensão, com previsão para ser lançado já no começo de setembro. Com informações da ACS
Europeus protestam à Fifa por liberação de atletas para Eliminatórias
Clubes europeus acusam a Fifa de abusar de sua função regulatória por causa da liberação prolongada dos jogadores para eliminatórias da Copa do Mundo em setembro e outubro. Os times da liga inglesa serão particularmente prejudicados pela decisão da entidade de prorrogar um período de liberação obrigatório de nove para 11 dias para permitir três jogos consecutivos na América do Sul, e também pelas regras de quarentena rigorosas da Inglaterra. O Liverpool já se recusou a permitir que Mohamed Salah viaje à África para as eliminatórias do Egito para o Mundial em setembro porque ele seria obrigado a ficar de quarentena na volta para a Inglaterra. Como haverá eliminatórias da Copa do Mundo na África, na Ásia, na região da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), na Europa e na América do Sul, os clubes estão em uma possível rota de colisão com a Fifa. A Associação Europeia de Clubes (ECA) enviou aos seus membros um questionário noticiado pelo jornal The Times e também visto pela Reuters, dizendo que a Fifa tomou decisões unilateralmente e “contra a objeção explícita da ECA e do resto dos participantes”. “A ECA expressa com firmeza sua objeção à decisão da Fifa e pede à Fifa que reveja sua posição.” As exigências inglesas de quarentena poderiam afetar o trio do Liverpool composto pelos brasileiros Roberto Firmino, Alisson Becker e Fabinho, que foram convocados para as partidas pelas eliminatórias do mês que vem contra Chile, Argentina e Peru.
