Cirurgias de grande porte são retomadas na FCecon
Cirurgias de grande porte. Foto: Laís Pompeu/FCecon As cirurgias de grande porte, que possuem indicação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no pós-operatório, serão retomadas nesta terça-feira (24/08), na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Esses procedimentos estavam suspensos desde a sexta-feira (20/08), após ser identificada uma bactéria multirresistente na UTI adulto da Fundação. A situação está sob controle, e os pacientes de pós-operatório que precisam de cuidados intensivos devido à complexidade e tempo de duração dos procedimentos serão atendidos no Centro Cirúrgico Ambulatorial (CCA) da Fundação pela equipe da UTI. O CCA dispõe de seis leitos e é o local onde se realizam pequenas cirurgias. A unidade tem todo o aparato de cuidados intensivos e foi utilizada como UTI para os pacientes oncológicos que estavam infectados com a Covid-19 no segundo pico da doença, no início de 2021. O CCA será exclusivo para pacientes de pós-operatório. As cirurgias ambulatoriais que estavam sendo realizadas no CCA estão sendo realizadas no Centro Cirúrgico principal. “Nossos pacientes que necessitam de UTI após as cirurgias irão para o Centro Cirúrgico Ambulatorial a partir desta terça-feira, que já está montado como UTI. Damos uma solução para algumas cirurgias que ficariam reprimidas por alguns dias, já que as cirurgias de grande porte estavam suspensas por uma semana”, afirmou o mastologista Gerson Mourão, diretor-presidente da FCecon. Os pacientes que tiveram as cirurgias suspensas serão remarcados ao longo da próxima semana. Já as cirurgias que não necessitam de UTI continuam sendo realizadas normalmente. Medidas A Fundação Cecon tomou as devidas medidas sanitárias acerca da bactéria multirresistente identificada na UTI adulto. Assim que foi detectada, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) foi comunicada. As ações estão sendo adotadas, com o acompanhamento da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e gerência da UTI adulto da FCecon, seguindo as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como isolamento de contato e administração de antibióticos específicos. Com informações da ACS
Ageman notifica ManausLuz para solucionar em 24 horas problema de iluminação pública na principal via de acesso ao bairro Novo Aleixo
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou a empresa ManausLuz por problemas na iluminação pública no bairro Novo Aleixo, zona Norte de Manaus. A medida atende a uma determinação do prefeito David Almeida de assegurar uma maior eficiência à prestação dos serviços públicos essenciais. No documento enviado à concessionária, a Agência Reguladora deu um prazo de 24 horas para que a empresa resolva o problema da falta de iluminação na avenida Natan Xavier e alameda Alphaville Leste. As duas principais vias do bairro são bastante utilizadas pelos moradores para a prática de atividades esportivas e de lazer, principalmente à noite. Conforme levantamento da Diretoria de Gestão Energética e Iluminação Pública da Ageman, a falta de luminosidade nas duas vias teria sido causada por uma tentativa de furto de cabos. “Houve uma tentativa de furto de cabos em alguns pontos. A empresa está fazendo a recuperação dos cabos partidos e está refazendo as conexões. Nós estamos acompanhando a execução do serviço”, informou o diretor da Ageman, Everaldo Leal. De acordo com o contrato de concessão do serviço de iluminação pública firmado entre a Prefeitura de Manaus e a empresa ManausLuz, a concessionária tem até 24 horas para restabelecer os problemas de iluminação pública em vias principais. Nas demais, o prazo é de 48 horas. A Ageman informa que os problemas envolvendo a iluminação pública devem ser registrados primeiramente no aplicativo Manaus Mais Luz ou no número 0800-201-0001. Nos casos em que a empresa não solucionar a questão em até 48 horas, o usuário deve acionar a Ouvidoria da Ageman pelo 0800-092-3511, WhatsApp 98842-5821, site www.ageman.manaus.am.gov.br/ouvidoria ou via e-mail ouvidoria.ageman@gmail.com. Nos últimos oito meses do ano, a Ouvidoria da Ageman registrou 50 demandas de usuários sobre os problemas envolvendo a iluminação pública da capital. Foram emitidas ainda 13 sanções contra a empresa. — — — Texto – Tereza Teófilo – Ageman
Pesquisadora da UEA participa de simpósio da Academia Brasileira de Ciências sobre doenças infecciosas
Simpósio da Academia Brasileira de Ciências. Imagem: Divulgação A pesquisadora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Gisely Cardoso de Melo, será uma das participantes do 8º Simpósio de Membros Afiliados da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que acontece nesta terça-feira (24/08), às 15h (horário de Manaus), com transmissão no canal do Youtube da Academia. Nesta edição do evento, um grupo de pesquisas clínicas do Estado do Amazonas apresentará um dos estudos mais avançados acerca do efeito prolongado dos sintomas da Covid-19 em pacientes curados. As inscrições para o evento on-line são gratuitas e podem ser feitas por meio do link https://bit.ly/simpcientificos08/. O simpósio reúne cinco membros afiliados da área de ciências biomédicas, que irão apresentar pesquisas sobre doenças infecciosas e crônicas, como a Covid-19 e a malária. Além da pesquisadora da UEA, participarão do encontro Fernando Fonseca de Almeida e Val, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD); Julio Cesar Batista Ferreira, da Universidade de São Paulo (USP); Mychael Vinícius da Costa Lourenço, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Renan Pedra de Souza, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O membro afiliado da ABC, Fernando Val, faz parte do grupo de pesquisa que analisa os efeitos a longo prazo de sintomas da Covid-19 em pacientes do Amazonas, onde foi detectada pela primeira vez a variante Gama do novo coronavírus. Ao longo do pico de casos da cepa, no começo do ano, o grupo coletou dados e análises de pacientes infectados, que acompanham até hoje. O grupo do qual Fernando Val faz parte é o mesmo que conduziu o primeiro grande trabalho no mundo a atestar a ineficácia da cloroquina no tratamento contra a Covid-19. “Estamos analisando os dados e evidências do que pudemos coletar nessa época. O Amazonas acabou servindo um pouco como farol para o que acontece no resto do Brasil, porque infelizmente vivemos tudo antes”, disse o pesquisador. Durante o simpósio também serão apresentadas pesquisas sobre o monitoramento de variantes do novo coronavírus em Minas Gerais, as dificuldades do diagnóstico e do tratamento da malária e as novas estratégias terapêuticas para a doença de Alzheimer. O evento vai ser coordenado pelo vice-presidente da ABC para a região Sul, João Batista Calixto. Os pesquisadores Marco Aurélio Ramirez Vinol, da Universidade de Campinas (Unicamp) e Angélica Thomaz Vieira, da UFMG, também participarão como debatedores. Com informações da ACS
SES-AM realiza treinamento de profissionais do interior sobre sistemas de informação do DataSUS
Sistemas de Informação do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Foto: Geraldo Farias/SES-AM A Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (SES-AM), por meio da Secretaria Adjunta de Políticas em Saúde (Seaps), iniciou, nesta terça-feira (24/08), o treinamento de profissionais da tecnologia da informação de 28 municípios do interior sobre os Sistemas de Informação do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). O treinamento está sendo realizado na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), até sexta-feira (27/08). O Departamento de Regulação, Controle e Avaliação (Decav) da SES-AM está dando o suporte para esse treinamento. A secretária adjunta de Políticas em Saúde, Nayara Maksoud, informou que esta iniciativa faz parte do Programa Saúde Amazonas, com a meta de melhorar o faturamento das unidades, pois é por meio do sistema de informação que se avalia a capacidade de atendimento. “O nosso secretário, Dr. Anoar Samad, pediu todo o empenho para que os profissionais possam ser qualificados no sistema de informação e nós iniciamos por 28 municípios. Eles estão aqui para que a gente possa estar tirando todas as dúvidas para que as unidades de saúde do interior também estejam com a informação de qualidade, completa, e que isso possa fazer com que o planejamento do estado seja cada vez mais assertivo. É pelo sistema de informação que a gente conhece qual é a produção, qual é a capacidade instalada de um município”, explicou Nayara. A chefe do Decav, Lyana Portela, disse que os profissionais serão orientados sobre como preencher os sistemas do DataSUS em relação aos atendimentos ambulatoriais e hospitalares. Ela ainda informa que esses treinamentos serão mensais, atendendo a demanda da capital e do interior. “O Decav fazia de acordo com a demanda, o município pedia e ele ia lá na cidade fazer o treinamento. Agora vamos fazer treinamentos mensais, colocando o calendário à disposição para quem tiver interesse, não só no interior, mas como na capital também”, disse Lyana. Participantes No total, são aguardados 60 profissionais participando do treinamento desta semana dos municípios de: Alvarães, Amaturá, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Caapiranga, Canutama, Careiro da Várzea, Codajás, Envira, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Pauini, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tapauá, Tefé e Tonantins. Sistemas O treinamento vai abordar o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde que compreende o cadastro dos Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares. O Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), Sistema de Informação Hospitalar (SIH), e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS), entre outros. Além de aplicativos de captação de dados dos atendimentos ambulatoriais como Apac, BPA e Raas; Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado (SIHD) que visa garantir maior autonomia ao gestor local no processamento das informações relativas a internações hospitalares, captadas no SIH, desde o cadastramento até o pagamento das Autorizações de Internação Hospitalares (AIH) em cada competência. Com informações da ACS
Governo do Amazonas inicia processo de modernização dos PACs em Manaus
Modernização dos PACs em Manaus. Foto: Raine Luiz/Sejusc O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), iniciou nesta semana o processo de modernização das unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), para melhor atender à população. O primeiro que será reformado é o PAC Compensa, com previsão de entrega para 30 dias. Depois dele, será a vez das unidades do Alvorada e do Educandos passarem por revitalização. De acordo com a secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles, toda essa modernização foi um pedido do governador Wilson Lima, a fim de qualificar os serviços oferecidos nos locais, propiciando mais conforto e segurança à população. “Hoje o Governo do Estado começa um novo tempo nestes serviços de cidadania, com a reforma e modernização do PAC Compensa, e depois vamos seguir um cronograma com as demais unidades aqui da capital. Além disso, estamos em processo de criação do agendamento on-line dos serviços, para facilitar a vida do usuário e evitar aglomerações”, destacou a gestora. Importante ressaltar que, durante a reforma, os serviços do PAC Compensa vão ser agendados para a unidade do Alvorada, localizada na avenida Desembargador João Machado, 4.922. Para a secretária executiva de Cidadania, France Mendes, os atendimentos seguem normais, apenas sendo direcionados para outro local. “Não vai haver nenhum prejuízo à população, pois vamos dar continuidade na realização dos serviços oferecidos no Alvorada que são: emissão de RGs, reprografia, Bradesco, Junta Militar, Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e Detran-AM (Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas). Ou seja, vamos dobrar a capacidade”, afirmou France. A Secretaria assinala que os agendamentos para a emissão de identidades seguem sendo feitos por telefone, das 14h às 17h, para casos emergenciais como benefícios, saúde e trabalho. Interior O Governo do Estado também tem trabalhado para expansão dos PACs no interior e está realizando estudo técnico para a instalação de cinco unidades em municípios polos. São eles: Humaitá, Lábrea, Tabatinga, Presidente Figueiredo e Maués. Hoje o Amazonas conta com unidades de Pronto Atendimento em Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru e Parintins. Com informações da ACS
Ipea revisa projeção de inflação no ano para 7,1%
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alterou a projeção para a inflação deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi revisto de 5,9% para 7,1%. Parte da explicação para a mudança é a expectativa de reajustes mais acentuados para a gasolina e a energia elétrica, que remete a uma elevação da projeção de preços monitorados de 9,5% para 11%. Outra pressão vem dos preços dos alimentos no mercado internacional, que devem fechar o ano acima do esperado anteriormente, em particular as proteínas animais. Esse movimento eleva a projeção da inflação dos alimentos de 5% para 6,9%. Os dados estão na Nota de Conjuntura sobre Inflação com informações até julho e a projeção para 2021, divulgada hoje (24). “Boa parte dessa revisão grande que a gente fez de IPCA é por conta do que já aconteceu. De fato, o IPCA recente surpreendeu negativamente. Quando a gente fez a última previsão lá atrás, não se esperava reajuste na bandeira. A gente já estava em bandeira nível 2, mas não esperava ter esse reajuste na tarifa e as commodities que continuaram crescendo ao longo dos meses, então, boa parte dessa revisão que a gente fez no IPCA já está muito contratado do que aconteceu”, explicou a autora do estudo e pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea, Maria Andréia Lameiras, em entrevista à Agência Brasil. Quanto ao mercado internacional, é esperada a pressão vinda das matérias-primas, que combinada com o aumento da utilização da capacidade instalada na indústria e os estoques abaixo do nível desejado, são fatores para a manutenção de alta nos preços dos bens industriais. A projeção de inflação do segmento subiu de 4,8% para 6,6%. A aguardada retomada do setor de serviços trouxe o avanço da inflação desse segmento em ritmo maior que o esperado inicialmente. A previsão, então, passou de 4% para 5%. O Ipea destacou ainda a alta de 4,76% apontada pelo IPCA para o período de janeiro a julho, patamar acima do centro da meta de inflação, de 3,75%. Embora parte dessa pressão inflacionária ser esperada, diante do represamento de reajustes em 2020, as altas consecutivas das cotações das commodities no mercado internacional e os eventos climáticos adversos, como a longa estiagem e a ocorrência de geadas em regiões de produção agrícola, surpreenderam negativamente e desencadearam novos aumentos de preços de alimentos e de energia. INPC A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2021 também foi revista, e subiu de 5,1% para 6,4%. A Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea entendeu que a alta da taxa de inflação medida por esse indicador, que atinge as famílias que vivem nas áreas urbanas e com salários que variam de um a cinco salários mínimos, deverá ser pressionada pelos preços monitorados e dos alimentos, com altas previstas de 10,5% e 7,9%, respectivamente. Anteriormente, os percentuais projetados eram de 9,2% e 5,2%, respectivamente. 2022 Para o ano que vem, as previsões levam em consideração uma acomodação nos preços internacionais das commodities e na baixa probabilidade de um fenômeno climático adverso intenso, como ocorreu este ano com a falta de chuvas e geadas. Se confirmando as previsões, a pressão sobre alimentos, combustíveis e energia elétrica seria menor. As projeções contam ainda com uma retomada mais forte do mercado de trabalho e os seus efeitos positivos sobre a demanda. Além disso, a sinalização de permanência da trajetória de alta de juros pode contribuir para reduzir as variações de preços de bens e serviços. Foi com este cenário que o Ipea projetou o IPCA em 4,1% e 3,9% para o INPC. O Ipea acrescenta, no entanto, que os riscos à inflação em 2022 seguem associados aos preços das commodities e à taxa de câmbio. De acordo com Maria Andréia Lameiras, para os próximos meses e para 2022, apesar da pressão sobre a inflação possa ser menor do que se verificou até julho, há uma preocupação com os preços livres, como bens industriais e serviços. “[A] Taxa de bens industriais tem pressão de custo, com aumento de commodities que tem impactado o custo de matérias primas. A gente está vendo também o aumento da capacidade instalada, os estoques estavam reduzidos. De fato, tem um movimento de preços administrados e os preços de serviços, que a gente já sabia que ia acontecer e estão se mostrando um pouco mais fortes do que a gente estava prevendo inicialmente”, disse. Para a pesquisadora, a vacinação tem avançado rapidamente e em consequência o aumento da mobilidade nas cidades, que vem ocorrendo, está aparecendo no setor de serviços. Isso está gerando uma recomposição mais rápida dos preços de serviços e é esperado que este cenário continue para 2022. “Se olhar que estamos saindo de 7,1% para 4,1% no ano que vem, é um cenário de desaceleração, sim, mas quando a gente olha para o número de 4,1%, ele não é um número confortável e está acima da meta. É um número que vai ser conseguido, mas às custas de continuidade de uma política monetária contracionista. A gente está imaginando que o ciclo de altas de juros do Banco Central vai continuar em 2022 e a gente sabe que isso controla a inflação, mas traz também perda para o nível de atividade. Embora seja um cenário melhor e de desaceleração, ainda não é um cenário inflacionário confortável”, disse. Riscos Conforme a pesquisadora, os riscos para a inflação no ano que vem são a possibilidade de se repetir, pelo segundo ano consecutivo, uma pressão do fenômeno climático La Niña, que interferiria na capacidade dos reservatórios e obrigaria o uso mais demorado de termelétricas, o que encarece o preço da energia. Além disso, um novo reajuste na bandeira 2 traria uma pressão adicional sobre energia elétrica. O quadro se agravaria no caso de manutenção da trajetória de preços de commodities, que pode crescer com uma força maior e gerar novos aumentos, somada à pressão no preço do petróleo. A taxa de câmbio também seria uma influência negativa. “Embora a gente espere
Guiné-Bissau quer diversificar relacionamento com o Brasil
O presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje (24) que o país africano quer ampliar e diversificar a cooperação com o Brasil e intensificar as relações econômica e empresarial entre os dois países. Embaló está em visita ao Brasil e se reuniu na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro. Em declaração à imprensa, ele explicou que o Brasil foi um dos primeiros países que reconheceu a independência de Guiné-Bissau, em 1974, e, desde então, nunca deixou de assistir o país. “O Brasil tem tudo que a Guiné-Bissau mais precisa nesse momento, por exemplo, para modernizar a agricultura, a área da saúde e etc. Tem tecnologias muito importantes que são capazes de apoiar a formação da Guiné-Bissau para podermos desenvolver nosso país”, disse, sugerindo a criação de comissões mistas em diferentes áreas. A relação bilateral entre os dois países é marcada pela cooperação técnica em áreas como saúde, agricultura, educação, formação profissional e fortalecimento das instituições do Estado. A cooperação prestada pelo Brasil ao país africano ocorre tanto bilateralmente quanto multilateralmente, por meio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Para o presidente Bolsonaro, o país é uma porta de entrada para o comércio na região da África Ocidental. O intercâmbio comercial bilateral, composto, majoritariamente, de bens exportados pelo Brasil, foi de cerca de US$ 4 milhões em 2020. Segundo Bolsonaro, durante o encontro reservado, os dois conversaram rapidamente sobre questões como agricultura, saúde e defesa. “Temos muito a colaborar com a Guiné-Bissau e eles também na questão da segurança no Atlântico Sul”, disse, contando ainda que aceitou o convite para, oportunamente, visitar o país africano.
Aras diz cumprir compromisso de respeitar a separação entre os poderes
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse, hoje (24), que vem atuando de forma técnica e discreta à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), respeitando a competência constitucional das instituições e cumprindo o compromisso que assumiu em setembro de 2019, quando o Senado aprovou a indicação presidencial de seu nome para comandar o Ministério Público Federal (MPF). “Buscamos preservar as capacidades técnicas e as competências institucionais dos poderes constituídos, defendendo a prudente autocontenção da jurisdição constitucional em assuntos que avançam sobre a definição de programas, de políticas e de matérias próprias dos poderes Executivo e Legislativo”, declarou o procurador-geral durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve decidir, nesta terça-feira, a recondução de Aras ao cargo, por mais dois anos. “Neste aspecto, cumpri meu dever, aqui comprometido na última sabatina. Não permiti que o Ministério Público quisesse substituir ao Poder Legislativo, Judiciário ou Executivo. Cumprir a Constituição é compreender a separação dos poderes, é saber que o dever de fiscalizar condutas ilícitas não dá aos membros do Ministério Público nenhum poder inerente aos poderes constituídos – definidos no artigo segundo da Constituição, como independentes e autônomos entre si”, acrescentou Aras. No cargo desde setembro de 2019, Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para continuar comandando o Ministério Público pelo biênio 2021-2023. Se aprovada na CCJ, a indicação ainda precisará ser confirmado no Plenário do Senado. Balanço Ao fazer um balanço de sua gestão, Aras disse sentir-se satisfeito com o que realizou. Citou avanços administrativos, como a redução do prazo médio de permanência do processo judicial no MPF de quatro para dois dias, um maior número de atendimentos aos cidadãos e o acompanhamento, por parte do Ministério Público, das ações públicas adotadas para mitigar os impactos da pandemia, mas enfatizou dados relativos a atuação criminal. “Apresentamos 46 denúncias contra autoridades com prerrogativa de foros no STF [Supremo Tribunal Federal] e no STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Realizamos 34 acordos de colaboração premiada, com incremento expressivo dos valores das multas. Instauramos mais de 150 inquéritos”, comentou, após criticar a antiga força-tarefa Lava Jato, modelo de atuação do Ministério Público que Aras disse ter culminado “em uma série de irregularidades”. “O modelo apresentava uma série de deficiências – passando pela falta de regulamentação; a ausência de critérios objetivos para o estabelecimento e também para a destinação dos valores resultantes de acordos de colaboração premiada e pagamento de multas, além de altos custos com diárias, passagens, seguranças e escoltas de seus membros”, pontuou o procurador-geral. “A deficiência de institucionalidade, sobretudo em alguns procedimentos de investigação, culminou, também, em uma lacuna de documentação de ações importantes, em prejuízo aos princípios da impessoalidade e da legalidade. É notório que equipes da antiga força-tarefa da PGR, realizaram viagens a Nova Yorque e à Suíça, no contexto de suposta cooperação internacional, da qual não foram encontrados registros nos sistemas da PGR. O ministro Lewandowski [do STF] cobrou estes documentos, mas temos tido muitas dificuldades para localizá-los” acrescentou Aras, voltando a defender a importância de uma atuação “técnica e discreta” por parte da PGR. “Nos últimos 23 meses, realizamos 35 operações sem vazamentos seletivos ou vazamentos midiáticos. Se a cada duas operações mensais nós tivéssemos divulgado seletivamente informações sobre os investigados, eu talvez estivesse recebendo elogios, mas cumpri minha função constitucional com parcimônia, sem escândalos.” Segurança jurídica Aras respondeu a críticas quanto a sua atuação em casos envolvendo agentes políticos alegando querer evitar injustiças. “Denúncias açodadas sem lastro probatório suficiente depois acabam frustrando expectativas e desacreditando o sistema de Justiça”, comentou após dizer que compete ao MPF fazer valer a Constituição Federal, de forma a proporcionar a segurança jurídica que, em suas palavras, serve como “um estabilizador paras as relações sociais e para a atuação das instituições da República, notadamente em momentos em que a sociedade vivencia uma extrema polarização”. “Um número crescente de representações criminais tem chegado a PGR todos os dias, muitas delas veiculando uma tentativa de criminalização de atos políticos ou de manifestações críticas. Em ofício ao STF, destaquei que o procurador-geral da República é tanto titular da ação penal, quanto defensor dos direitos e garantias individuais, sobretudo para que não atinjamos a política senão naquilo que é efetivamente necessário para o combate à criminalidade. Desta forma, agimos com observância estrita das normas constitucionais e legais”, acrescentou Aras, destacando que, ao ser notificado sobre possíveis crimes cuja apuração esteja sob sua responsabilidade, a PGR tem, imediatamente, instaurado procedimentos para analisar o caso e tomar as providências cabíveis. “Este foi, por exemplo, o caminho para apurar a possível tentativa de interferência na Polícia Federal; os atos antidemocráticos; suspeitas de declarações e apologia à homofobia pelo então ministro da Educação, em setembro de 2020; a atuação do ministro da Saúde durante a pandemia; a suspeita de advocacia administrativa pelo então ministro do Meio Ambiente e a suposta prática de prevaricação pelo presidente da República. Em todos estes procedimentos, primeiro fizemos uma análise profunda a fim de não criarmos dificuldades injustas para quem quer que seja”, finalizou o procurador.
Editais da Fapeam têm inscrições prorrogadas até 30 de agosto
Pesquisadores contam com novo prazo para concorrer aos editais de apoio à ciência, tecnologia e inovação. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) prorrogou até o dia 30 de agosto, às 17h, as inscrições para cinco programas. A submissão segue on-line, via plataforma SigFapeam, em www.fapeam.am.gov.br. Com investimento de mais de R$ 24 milhões, os programas visam o desenvolvimento de pesquisas em áreas prioritárias para o estado, além da concessão de bolsas e auxílios financeiros para a atração e fixação de doutores para atuarem no Amazonas. Os editais buscam ainda fomentar pesquisas que beneficiem o setor primário, com intuito de disponibilizar ao produtor rural as inovações tecnológicas voltadas para a produção agrícola, pecuária, aquícola e extrativista. Além disso, parte do investimento vai apoiar estudos voltados para a caracterização, conservação, restauração e uso sustentável do meio ambiente, bem como pesquisas destinadas à melhoria da qualidade dos serviços públicos, assim como à identificação de seus impactos na qualidade de vida da população amazonense. Editais abertos Os candidatos devem se atentar a todos os critérios e requisitos especificados nos editais, disponíveis no site da Fapeam. Vale destacar que dos cinco editais ofertados, quatro são inéditos no Amazonas. Confira os programas: 1. Programa Biodiversa/Fapeam: CT&I para Ambiência e Biodiversidade no Amazonas – Ano I – Edital Nº 007/2021 2. Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense– Prospam/Fapeam– Edital Nº008/2021 3. Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas – CT&I Áreas Prioritárias – Edital Nº 010/2021 4. Programa Ciência na Gestão Pública – PCGP/Fapeam- Edital Nº 011/2021 5. Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas – PDCTR-AM- Edital N.º 013/2021 Para mais informações, basta conferir os editais por meio do linK: http://www.fapeam.am.gov.br/editais/?aba=editais-abertos Com informações da ACS
CCJ do Senado sabatina procurador-geral da República
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta terça-feira (23) o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. No posto desde setembro de 2019, ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal. Na última sexta-feira (20), o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), relator da indicação, apresentou parecer favorável à recondução de Aras. No documento de oito páginas, o emedebista destaca que o PGR “tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscalização”. Durante a sabatina, Augusto Aras deverá ser questionado, por exemplo, sobre como pretende conduzir as conclusões do relatório final da CPI da Pandemia do Senado. A comissão deve encerrar os trabalhos com a votação do relatório final do senador, Renan Calheiros (MDB-AL), em setembro. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. Por isso, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM- AP), deve fazer perguntas ao sabatinado que podem ser enviadas por cidadãos à CCJ por meio do site do Senado. Além da sabatina e da votação na CCJ, o nome de Aras também precisa ser submetido ao plenário do Senado, onde, para ser aprovado, terá que alcançar a aprovação da maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. Se confirmado para um novo mandato, Augusto Aras ficará no cargo até 2023.
Governo usará COP26 para melhorar imagem da agropecuária brasileira
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer reverter a imagem negativa, em termos ambientais, que o setor agropecuário tem no exterior. Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do ministério, Orlando Leite Ribeiro, os problemas de desmatamento se tornam ainda mais graves para o Brasil devido a uma percepção externa reforçada por países que querem defender “seus sistemas ineficientes” de prática agrícola. A afirmação foi feita hoje (24) durante o debate Pró-Clima: Agroindústria, Segurança Alimentar e Sustentabilidade, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que contou também com a participação da ministra da pasta, Tereza Cristina. Imagem externa “É preciso diferenciar o problema que temos do problema da imagem. Temos, sim, problemas com o número crescente de desmatamento. O governo está ciente disso e tenta reverter. Mas existe um problema maior que é a percepção, no exterior, dessa situação. No imaginário popular europeu, a Amazônia está queimando e estão extraindo madeira no coração da Amazônia, mas a gente sabe que não é isso”, disse Ribeiro. O secretário lembrou que o bioma amazônico é uma área imensa que ocupa mais de 50% do território brasileiro. “Esse problema ocorre sobretudo na franja de humanização norte do Mato Grosso e no sul do Pará. Então é um problema muito localizado”, acrescentou. Perguntado sobre se as críticas feitas ao país teriam, por trás, tentativas de se impor barreiras comerciais para a agropecuária brasileira, Ribeiro disse que o governo se preocupa “com os recortes que são feitos sob essa questão”. “De fato essa pressão internacional, sobretudo da União Europeia, veio após a conclusão das negociações do acordo do Mercosul com a União Europeia”, disse o secretário ao lembrar que essa pressão contra o Brasil não é consenso entre os países integrantes do bloco. “Reconheço que existe o problema e que temos de tratar para reverter a questão do desmatamento. Agora, o que me pergunto é se uma vez equacionado esse problema não surgirão outras dificuldades para impedir o avanço desse acordo. Por exemplo, direitos trabalhistas. A agricultura brasileira é muito competitiva, e isso às vezes assusta. Então, é normal esse tipo de reação por parte de alguns países que querem defender seus sistemas ineficientes e seus modelos tradicionais”, argumentou. COP26 Para a ministra Tereza Cristina, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) representará uma oportunidade para o país apresentar, ao mundo, “o papel positivo da agropecuária brasileira para a mitigação de emissões e para a adaptação às mudanças climáticas”. “Sabemos das características de nossa agricultura tropical, que se singulariza como uma das mais produtivas, inovadores e descarbonizantes do mundo. No entanto, nos surpreendemos ao descobrir o quão pouco se sabe sobre nossa agropecuária fora do Brasil. Esse desconhecimento acaba sendo aproveitado por aqueles que querem avançar narrativas tendenciosas que buscam transferir para este setor parte do ônus histórico pela emissão Para a ministra Tereza Cristina, a COP26 é oportunidade para mostrar ao mundo papel positivo da agropecuária brasileira para mitigar emissões de gases de efeito estufa”, disse a ministra. Tereza Cristina disse que governo e sociedade civil estão se preparando para “levar a visão brasileira sobre agricultura e ambiente à COP-26”. “O que defendemos é que se reconheça o papel positivo da agropecuária para a mitigação de emissões, e para a adaptação às mudanças climáticas. Tenho convicção de que a agricultura brasileira já vem fazendo isso há muito tempo, através de várias políticas públicas para estímulo de práticas como plantio direto, o RenovaBio, o uso da segunda safra na mesma área, as florestas plantadas, e a política de bioinsumos que cresce cada vez mais”. O RenovaBio é a a Política Nacional de Biocombustíveis, que tem como principal instrumento o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país. “A experiência brasileira tem demonstrado que é possível atingir resultados expressivos a partir de abordagem equilibrada de sustentabilidade na agricultura. Entendemos que essa é a visão que deve prevalecer no âmbito das negociações da COP26 e para além de novembro”, acrescentou a ministra.
Sine Manaus bate recorde e oferta maior número de vagas, se comparado aos últimos três anos
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), ofereceu mais de 3.352 vagas de emprego no período de janeiro a 23 de agosto deste ano. Dessas, quase 1.233 foram preenchidas. O número já ultrapassou o quantitativo anual oferecido nos últimos três anos. Em 2020, 2019 e 2018, foram oferecidas 914, 2.661 e 2.316 vagas, respectivamente. É por meio do Sine Manaus que a prefeitura, em parceria com empresas privadas, promove a integração da população no mercado de trabalho. O setor de Intermediação de Mão de Obra (IMO), formado por 30 colaboradores, dentre eles servidores e estagiários, é responsável pela captação das vagas, convocação e pré-seleção. “Já ultrapassamos o número esperado para os oito meses, e a ideia é avançar cada vez mais. Temos uma meta do Ministério do Trabalho a ser batida e estamos trabalhando fielmente para conseguir trazer mais empresas parceiras e, consequentemente, mais oportunidade para a população, como é a determinação do prefeito David Almeida”, destacou o diretor do Departamento de Apoio ao Sine Manaus, Leandro Neves. Para o auxiliar de serviços gerais Ricardo Oliveira, 53 anos, foi a partir do Sine que ele conseguiu se reinserir no mercado de trabalho após 1 ano e 5 meses desempregado. “Aqui é uma boa oportunidade, uma porta aberta para aqueles que procuram um emprego. Estou muito alegre com o serviço oferecido pela prefeitura”, frisou. — — — Texto – Divulgação/Semtepi Fotos – João Viana/Semcom
No São José, casal é detido pela PMAM portando entorpecentes e dinheiro em carro de aplicativo
Policiais militares da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram na segunda-feira (23/08), por volta das 19h50, um homem e uma mulher, ambos de 26 anos, flagrados portando grande soma de dinheiro em espécie e material entorpecente dentro de um carro de aplicativo. A ação ocorreu na alameda Cosme Ferreira, bairro São José, zona leste da capital. A equipe da viatura 6128 foi acionada por populares para verificar a situação da motorista do aplicativo, que suspeitou do casal que eram seus passageiros. Com a desculpa de estar passando mal, a condutora estacionou o veículo em uma oficina na mencionada alameda e pediu ajuda. Ao chegar ao local, os policiais encontraram a motorista, que indicou o casal no interior do carro, efetuando abordagem e revista. Durante o procedimento, foram encontradas com o homem 75 trouxinhas de material entorpecente semelhante a oxi; e, na bolsa da mulher, R$ 3.479 em espécie que, segundo os suspeitos, seriam fruto de comércio ilegal de drogas. O casal flagranteado recebeu voz de prisão e, juntamente com a materialidade ilícita, foi encaminhado ao 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP). O homem já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas. Denúncia A Polícia Militar orienta à população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190. Com informações da ACS
Beleza e representatividade: vice-campeã do concurso Miss Amazonas Plus Size é estagiária da SSP-AM
Vice-campeã do concurso Miss Amazonas Plus Size. Foto: Tarcísio Heden/SSP-AM Autocuidado, amor próprio e representatividade são características que representam a modelo e estagiária de Direito na Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Ariela Rocha, de 20 anos. A jovem é a vice-campeã do concurso Miss Amazonas Plus Size 2021. O evento aconteceu no dia 15 de agosto, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, e reuniu 24 candidatas na disputa pela faixa. A manauara decidiu participar do concurso após incentivo de amigos e personalidades nas quais ela se inspira. “Ainda bem que a inclusão social e corporal vem sendo bastante aderida por modelos plus size e curvilíneas, que estão fazendo muito sucesso e nos influenciam. Foi através delas que decidi fazer o curso de modelo e me inscrever no concurso”, disse. Além de modelo fotográfica e cursando o 4º período do curso de Direito, Ariela também produz conteúdo para a internet e vem compartilhando, com os seus seguidores e admiradores, vídeos e fotos de autocuidado e tutoriais para meninas que têm problema de baixa autoestima. “Eu gostaria de encorajá-las e dizer que tudo é possível, independente da sua altura, do seu peso e do seu tamanho. Números não definem a sua beleza. A beleza é algo que vem de dentro para fora, e ao externá-la, você se torna ainda mais bonita do que com toda face, corpo ou qualquer estilo de roupa que você resolva usar”, finalizou. A mãe da vice-campeã, Ariana Araújo, de 38 anos, conta que, desde criança, a filha sempre chamou muita atenção pelo carisma. “Ela sempre foi chamada para comerciais, rainha do folclore e sempre foi muito cativante e extrovertida. Sinto-me mãe de miss. Além do concurso, sou grata e feliz pelo estágio em que a minha filha ocupa. É um pontapé inicial para a carreira dela”, orgulhou-se. Ariela é estagiária na assessoria jurídica da Secretaria Executivo-Adjunta de Gestão Integrada da SSP-AM. Com informações da ACS
Operação Tamoiotatá fiscaliza oito locais com registro de crimes ambientais em Apuí e Humaitá
Crimes ambientais em Apuí e Humaitá. Foto: Divulgação SSP-AM Oito áreas com registros de desmatamento e queimadas ambientais foram fiscalizadas, nesse final de semana, com o início da segunda fase da operação Tamoiotatá, criada pelo Governo do Amazonas para combater desmatamento ilegal e queimadas no sul do estado. As fiscalizações ocorreram nos municípios de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) e Apuí (a 453 quilômetros). A operação é coordenada pelas secretarias de Segurança Pública (SSP-AM) e Meio Ambiente (Sema). O secretário de Segurança Pública, general Mansur, determinou o reforço dos efetivos para as ações em campo, que está seis vezes maior do que no início da missão. Os trabalhos mobilizam efetivos do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Em Apuí, os agentes de fiscalização vistoriaram três áreas com identificação de desmatamento ilegal, no ramal vicinal Três Irmãos. Em outro ponto, as equipes verificaram situação de desmatamento em vicinais próximas ao ramal. Os responsáveis pelas propriedades foram intimados a comparecer na sede do Ipaam para os procedimentos cabíveis. De acordo com o relatório da operação, após receber informações de três áreas com foco de desmatamento em Apuí, os agentes foram até o local para verificar a informação. Além da fiscalização, foram registradas imagens e instaurado um processo investigativo para se certificar se há comprovação de crime ambiental. No percurso das investigações, caso seja comprovado o crime, os proprietários dos locais responderão criminalmente pelo fato. A maior parte das fiscalizações foi em Humaitá. No sábado (21/08), as equipes fiscalizaram cinco locais alvos de denúncias de desmatamento ilegal e queimadas, ao longo da BR-319. Os crimes foram constatados no local e os responsáveis pelas propriedades rurais deverão prestar esclarecimentos e responder legalmente pelos ilícitos. Com informações da ACS
