Homem armado com faca invade escola no interior do Amazonas; VÍDEO
Da redação Na manhã desta quinta-feira, 7, um homem, ainda não identificado, entrou em uma escola armado com uma faca e causou pânico em alunos e professores no Distrito do Cacau Pirêra, em Iranduba (a 27 quilômetros a sudoeste de Manaus), no Amazonas. De acordo com informações, o homem estaria embriagado quando invadiu a Escola Municipal Irmã Bruna Cordeni. Um dos funcionários do local conseguiu acionar uma equipe polícia e logo em seguida, o homem foi preso. O suspeito foi encaminhado para prestar depoimento em uma delegacia do município. Veja vídeo: https://portaldacapitalam.com.br/wp-content/uploads/2022/04/WhatsApp-Video-2022-04-07-at-11.43.50-1.mp4 Fonte: Portal Baré
Seleção de organizações para implementação do programa Guardiões da Floresta vai até 18 de abril
Organizações interessadas devem enviar proposta de trabalho via e-mail ou protocolo físico, na sede da Sema Guardiões da Floresta foi lançado durante a Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta, que ocorreu em Manaus, em março deste ano. FOTO: Laryssa Gaynett As Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em ser implementadoras e executoras do programa Guardiões da Floresta têm até o dia 18 de abril para apresentar candidatura. O programa é uma reestruturação do antigo Bolsa Floresta, que agora passa a ser administrado pelo Estado. As selecionadas farão a gestão administrativa, financeira e ambiental da iniciativa, com supervisão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Lançada em março deste ano, a iniciativa se impõe como um dos maiores sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo. O edital do programa Guardiões da Floresta está disponível no site da Sema, por meio do link https://bit.ly/GuardiõesdaFloresta. Propostas As propostas de trabalho devem ser encaminhadas via e-mail para protocolo@sema.am.gov.br ou via protocolo físico, sendo entregues via postal ou pessoalmente para a Comissão de Seleção, na sede da Sema, localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.280, Parque 10 de Novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As proposições devem seguir as diretrizes estabelecidas no edital. Os candidatos também devem ficar atentos às datas do cronograma. Aquelas que terminam aos fins de semana e feriados, são automaticamente transferidas para o primeiro dia útil após o prazo. Sobre o programa Anteriormente, como Bolsa Floresta, o programa atendia 9.400 (nove mil e quatrocentas) famílias, moradoras de 16 Unidades de Conservação (UCs). Mensalmente, as famílias recebiam um complemento financeiro de R$ 50. Agora, com a reformulação do programa para Guardiões da Floresta, serão atendidas até 14.150 (catorze mil e cento e cinquenta) famílias, de 28 UCs e áreas de entorno, incluindo agricultores familiares dos assentamentos do Mosaico do Apuí e da Floresta do Urubu. A ideia é incentivar o uso de alternativas sustentáveis ao manejo dos recursos naturais em 14 milhões de hectares. O benefício também aumenta para R$ 100 mensais, com custo anual de R$ 20 milhões. Do total, o valor anual destinado ao Pagamento por Serviços Ambientais será de R$ 16.980.000,00 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta mil reais). Outros R$ 3.020.000,00 (três milhões e vinte mil reais) serão destinados ao custeio das atividades de implementação do programa, compreendendo custos operacionais para aquisição de alimentos, combustível, materiais de consumo e contratação de terceiros para a realização das atividades. Com informações da ACS
Uefa define regras de sustentabilidade financeira para clubes europeus
Os principais clubes europeus serão limitados a gastar no máximo 70% de suas receitas em seus elencos sob as novas “regulamentações de sustentabilidade financeira” aprovadas pelo comitê executivo da Uefa nesta quinta-feira (7). A nova política substituirá o sistema anterior de Fair Play Financeiro e introduzirá uma “regra de custos do elenco” que limitará os gastos com salários, transferências e taxas de agentes. The #UEFAExCo has approved new Club Licensing and Financial Sustainability Regulations. Featuring three key pillars of solvency, stability and cost control, new rules will come into force in June 2022. Full story: ⬇️ — UEFA (@UEFA) April 7, 2022 O número de 70% será alcançado após um período de transição de três anos, caindo gradualmente de 90%. “O primeiro regulamento financeiro da Uefa, introduzido em 2010, cumpriu seu objetivo principal”, disse o presidente da Uefa, Aleksander Ceferin, na reunião do comitê executivo da entidade em Nyon. “Ele ajudou a recuperar as finanças do futebol europeu e revolucionou a forma como os clubes de futebol europeus são administrados. Entretanto, a evolução da indústria do futebol, juntamente com os inevitáveis efeitos financeiros da pandemia, mostraram a necessidade de uma reforma por atacado e novas regulamentações de sustentabilidade financeira”. A Uefa acrescentou que os prejuízos aceitáveis duplicarão de 30 milhões de euros em três anos para 60 milhões de euros durante o mesmo período. A nova regulamentação entrará em vigor em junho de 2022. * É proibida a reprodução deste conteúdo.
Prefeitura de Manaus destaca qualidade na Atenção Primária no Dia Mundial da Saúde
Neste 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, a Prefeitura de Manaus comemora a evolução nas ações e serviços da Rede de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Dados do último quadrimestre de 2021, gerados pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), indicam que o município alcançou o Índice Sintético Final (ISF) de 8.1, no Previne Brasil, programa do Ministério da Saúde que mede o desempenho dos serviços de saúde para fins de financiamento. Com a nota, Manaus garantiu um resultado final acima do que o Ministério da Saúde considera como uma Atenção Primária de Saúde de boa qualidade. As cidades que alcançam ISF igual ou maior que 7,0 são certificadas com o Selo APS de Qualidade, um reconhecimento aos municípios que conseguiram alcançar bons parâmetros de qualidade nas ações e serviços da atenção básica. De acordo com os dados oficiais, a capital amazonense se destaca principalmente nos indicadores referentes às consultas do pré-natal, proporção de gestantes que fizeram exames para detecção de sífilis e HIV, atendimento odontológico e consultas de pessoas com diabetes (oferta de exames hemoglobina glicada), que correspondem aos itens, 1,2,3 e 7 do programa, respectivamente, sendo que no indicador 2, a meta foi superada em 22%. Para o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Djalma Coelho, os índices alcançados demonstram que a rede municipal deu um salto no aprimoramento das ações e serviços oferecidos ao cidadão. “Esses dados reforçam que os esforços da gestão do prefeito David Almeida em prestar um bom atendimento na Atenção Primária à Saúde, que é a porta de entrada do SUS, estão gerando os resultados esperados. O Previne Brasil determina que o repasse de recursos seja feito a partir do desempenho das cidades e nós estamos investindo para melhorar cada vez mais nossos índices e garantir que a população manauara tenha acesso a uma assistência de qualidade”, ressaltou. Indicadores Um dos destaques do Previne está relacionado ao indicador 1, referente ao pré-natal, que determina a realização de seis consultas entre a primeira e a 12ª semana de gestação. Manaus estava com um percentual de 36% no segundo quadrimestre de 2021, e no terceiro quadrimestre, esse índice foi elevado para 51%, que está na margem do que Ministério da Saúde considerada como bom, que é igual ou acima de 42% dos atendimentos. Embora a cidade não esteja no índice considerado ótimo, que é de é 60%, o desempenho pode ser considerado bom. A capital também avançou no item 2, relativo à proporção de gestantes com realização de exames para detecção de sífilis e HIV, no qual a capital amazonense apresentou 82% de alcance, ficando muito acima da meta do indicador, que é de 60%. Saúde bucal A saúde bucal direcionada às gestantes, referente ao indicador 3, também evoluiu no município saindo de 29% no segundo quadrimestre, para 58% no terceiro quadrimestre de 2021. Para elevar ainda mais este item do Previne Brasil, a Semsa promoveu no dia 30 de março, o curso de qualificação para o atendimento odontológico e fortalecimento da busca ativa para o pré-natal odontológico, que contou com a participação de 80 dentistas da rede municipal de saúde. Outro destaque está relacionado aos usuários diabéticos que realizaram o exame de hemoglobina glicada (item 7 do Previne Brasil) que também evoluíram, passando de 27% para 40%. Crescimento Os resultados dos indicadores para o município de Manaus apresentam crescimento desde quando o Ministério da Saúde começou a mensurar os resultados dos municípios brasileiros, no final de 2020. No primeiro quadrimestre de 2021, o ISF da cidade era de 53,5. No segundo quadrimestre o índice foi elevado para 64,2 e no terceiro quadrimestre de 2021 chegou à marca de 8,1. Devido aos bons resultados, o valor do repasse correspondente ao pagamento por desempenho também foi incrementado, levando em consideração a nova forma de financiamento da APS, passando de R$ 5.567,537,22 em setembro de 2020, para R$ 14.197,670,75 em dezembro de 2021, o que corresponde a 155% de aumento que refletem os resultados que a capital amazonense vem apresentado na oferta de serviços de saúde da atenção básica. Para o titular da Semsa, Djalma Coelho, os resultados são muito positivos e revelam que as ações da gestão estão sendo bem sucedidas, mas é importante que o cidadão também abrace a promoção da saúde, trabalhando de forma preventiva para criar as condições para ter boa qualidade de vida. “A prefeitura reforça muito a importância de fazer exercícios físicos, ter uma boa alimentação e cuidar do corpo e da mente. Mas é preciso que a população assimile que a saúde resulta de um conjunto de ações que permitem uma vida equilibrada”, sintetizou. — — — Texto – Tânia Brandão / Semcom Foto – Camila Batista / Semcom
Escolas estaduais recebem formação sobre procedimentos adequados em casos de violência sexual
Atividade foi a primeira e deve ser integrada às ações da Secretaria de Educação Oficina de Procedimentos Operacionais Padrões (POP). FOTOS: Divulgação/Seduc-AM A escola é, reconhecidamente, um espaço que desempenha um papel importante na rede de proteção a crianças e adolescentes. Sob esta ótica, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promoveu, na terça-feira (05/04), a oficina de Procedimentos Operacionais Padrões (POP), abrangendo procedimentos voltados ao acolhimento e notificação de violência sexual contra crianças e adolescentes. A atividade buscou intensificar ações preventivas e formativas e tem como base o fato de que, em muitos casos, o ambiente escolar é onde a vítima se sente segura para revelar a violência sofrida em casa ou em outros espaços. Para saber como receber a informação e como lidar com ela, os 34 gestores da Coordenadoria Distrital de Educação 04, que concentra escolas estaduais da zona centro-oeste, foram os primeiros a receberem as formações, em ação coordenada pela Secretaria Executiva Adjunta da Capital. A secretária executiva adjunta da Capital, Arlete Mendonça, ressalta a importância de saber qual o encaminhamento dar aos casos que chegam às escolas. “Não há outra forma de solucionar situações como esta, precisamos do diálogo, da parceria dos nossos profissionais e da orientação correta. O POP foi pensado realizando estudos de casos de acordo com a realidade dos nossos estudantes, buscando assim identificar casos de violência para que sejam tratados de forma adequada”, completou. De acordo com a gestora Vanda Mara, da Escola Estadual (EE) Presidente Castelo Branco, a oficina é uma grande ferramenta para lidar com ocorrências desta natureza. “Momentos como esses nos estimulam e nos impulsionam a estar cada vez mais próximos dos alunos, a ouvi-los, a acolhê-los e a estar preparados a orientá-los ao se depararem com situações de violência. Logo, a experiência foi de muito aprendizado”, explicou a gestora. Segundo a gestora da Escola Estadual (EE) Fueth Paulo Mourão, Márcia Fernanda Costa do Nascimento, a escola é, muitas vezes, o espaço de segurança dos estudantes. “É nosso papel enquanto cidadãos e nosso papel social enquanto escola proteger e acolher esta vítima, visto que somos uma das principais instituições que compõem a rede de proteção à infância e adolescência. Dessa forma, formações como esta nos proporcionam as orientações corretas, as reflexões necessárias e as discussões sobre como proceder diante de uma sinalização de violência, dando apoio e proteção à criança e ao adolescente”, pontuou a gestora. Com informações da ACS
Garis e Comlurb têm audiência de conciliação na Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho decidiu antecipar a audiência de conciliação entre a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município (Siemaco-Rio) para hoje (7), às 15h. Os garis estão em greve desde 28 de março. O sindicato informou que tem reivindicado a reabertura das negociações. “O objetivo do sindicato é tentar uma nova e melhor proposta da Comlurb, a fim de minimizar as perdas da categoria com a inflação e, com isso, pôr fim à greve que já dura 11 dias”, diz nota da Siemaco-Rio. Originalmente, os garis reivindicavam reposição de 25% das perdas salariais, pagamento do adicional de insalubridade para determinadas funções e conclusão do plano de cargos, carreiras e salários. Na segunda-feira (4), eles concordaram em rever a pauta de reivindicação e voltar a negociar com a Comlurb, aceitando um reajuste de 15% nos salários e no tíquete alimentação. A companhia informou que aceitou a proposta de aumento salarial feita pela Justiça do Trabalho de 6% retroativo a março, mais 2% em agosto e uma diferença do aumento que será concedido aos servidores municipais até novembro. A proposta inclui aumento de 3% no vale refeição ou alimentação; até dois salários extras a título de acordo de resultados; conclusão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários; e insalubridade para agentes de preparo de alimentos. “Vale ressaltar que desde o início das negociações até hoje, a Comlurb jamais recebeu qualquer outra proposta do sindicato com índice inferior a 25% de aumento salarial, o que causaria impacto de cerca de R$ 1 bilhão por ano nos cofres da companhia”, diz a nota da Comlurb. A empresa acrescentou que a greve é ilegal diante de decisão liminar que impôs multa ao sindicato por causa do movimento paredista. O Siemaco-RJ recorreu da decisão e aguarda o julgamento da legalidade da greve.
Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez. O projeto também dá isenção do Imposto de Renda aos portadores da doença. A proposta agora segue para o Senado. A neuromielite óptica é uma doença inflamatória autoimune rara e considerada grave. Ela é caracterizada por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal, levando ao seu comprometimento inflamatório, com variados graus de fraqueza muscular, paralisia dos membros, alterações nos sentidos, destacando-se a cegueira, e disfunções no funcionamento da bexiga e intestinos. A autora do projeto, deputada Soraya Santos (PL-RJ), disse que a doença atinge quase 6 mil pessoas no país. Ela justificou o projeto com o argumento de que a gravidade torna necessária sua inclusão no rol de doenças que permite a concessão dos benefícios. “Após cinco anos de manifestação [da doença], 50% dos portadores ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos”, dissea deputada, acrescentando que a doença costuma manifestar-se por volta dos 35 anos de idade. O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), disse que devido à falta de diagnósticos específicos, geralmente no prognóstico da doença ela é muito diagnosticada como uma forma de esclerose múltipla, outra enfermidade autoimune e desmielinizante, com quadro sintomático assemelhado. Isso dificulta o tratamento adequado, argumentou. “Somente a partir de 2004, com a descoberta de um marcador específico, a NMO passou a ser considerada uma doença autônoma. O presente projeto não trata, portanto, como parece à primeira vista, da concessão de novos benefícios, mas da correção de uma grave distorção”, disse o relator.
Dia Mundial da Saúde: SES-AM assinala importância de cuidados e bem-estar nesta quinta-feira (07/04)
Neste ano, campanha da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) traz como tema “Nosso planeta, nossa saúde” Campanha da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é “Nosso planeta, nossa saúde”.FOTOS: Arquivo pessoal, Arthur Castro/Secom e Divulgação/SES-AM Conscientizar a população a respeito da preservação do planeta e da melhoria da qualidade de vida é o objetivo do Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta quinta-feira (07/04). Neste ano, o tema da campanha da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é “Nosso planeta, nossa saúde”. A endocrinologista da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Jackeline Galdino, enfatiza que saúde é a manutenção do equilíbrio entre o bem-estar físico, mental, social e espiritual, não apenas a ausência de doenças. “A definição de saúde vai além do físico e envolve outras necessidades básicas do ser humano, como o acesso à água potável e alimentos saudáveis, por exemplo. Os aspectos sociais e econômicos também incidem diretamente no conceito de saúde. Uma pessoa saudável é aquela que atinge esse equilíbrio decorrente de hábitos que melhoram o funcionamento do corpo e da mente como atividades físicas, alimentação saudável, sono adequado e o desenvolvimento de bons relacionamentos”, garante a endocrinologista pediatra. De acordo com a nutricionista Daíse Cunha, membro da Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição da SES-AM, o estilo de vida das pessoas, a má alimentação, o estresse, entre outros fatores, como o sedentarismo e o consumo excessivo de alimentos industrializados, contribuem para o surgimento de doenças crônicas, por exemplo diabetes tipo II e a hipertensão arterial, associadas aos hábitos alimentares. “Com a falta de cuidado com o próprio corpo também podem surgir doenças de cunho emocional, como o transtorno de ansiedade, que estão diretamente associadas ao consumo exacerbado de doces, alimentos ricos em gorduras saturadas, excesso de sal e bebidas alcoólicas. Esses alimentos inibem o bom funcionamento da microbiota intestinal gerando um retardo na produção de neurotransmissores importantes, como a endorfina, ocitocina e serotonina, causando uma baixa de autoestima e aumento de sentimentos como tristeza, fadiga e até depressão”, ressalta Cunha. Segundo a nutricionista, ter uma vida saudável inclui beber muita água, alimentar-se de maneira saudável; não consumir bebidas alcoólicas e não fazer uso de cigarro em excesso; praticar exercícios físicos diariamente; adicionar à rotina atividades que dão prazer; e dormir bem. Jackeline Galdino, endocrinologista. Foto de Acervo Pessoal Programação FOTOS: Arquivo pessoal, Arthur Castro/Secom e Divulgação/SES-AM O Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi) Dr. André Araújo, localizado na zona norte de Manaus, recebe, nesta quinta-feira (07/04), uma palestra e atividade laboral, realizada por acadêmicos do curso de fisioterapia do Centro Universitário do Norte (Uninorte). Na Maternidade Alvorada, na zona centro-oeste da capital, acontecerão as seguintes palestras: Alimentação Saudável; Higienização das Mãos, demonstrada pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; Higiene no Puerpério e do Recém-Nascido e Amamentação, realizada pela equipe de enfermagem. Com informações da ACS
Fiocruz e Harvard explicam em estudo inflamação excessiva da covid-19
Um estudo com participação de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) descreveu o processo inflamatório causado pelo SARS-CoV-2 em casos graves de covid-19. O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Escola de Medicina da Universidade Harvard e publicado ontem (6) na revista Nature, um dos principais periódicos científicos do mundo. A contribuição do estudo foi explicar o que desencadeia o processo inflamatório excessivo que ocorre nas formas graves da doença e como ele se desenvolve. Os pesquisadores observaram que, ao tentar combater a infecção pelo vírus SARS-CoV-2, o sistema imunológico produz um tipo específico de anticorpo, chamado afucosilado. A ação desse anticorpo consegue neutralizar o vírus e impedir que ele entre nas células epiteliais do pulmão, mas também desencadeia um processo que leva à produção descontrolada de células de defesa. A cadeia de eventos que leva à inflamação excessiva começa quando os monócitos, que são células de defesa do organismo, capturam o vírus e o destroem em um processo de digestão chamado de fagocitose. Esse mecanismo termina com a destruição do próprio monócito, o que libera componentes que causam um estado de alerta no organismo. O corpo, então, reforça a produção de células de defesa, e isso leva a uma inflamação cada vez maior, já que quanto mais células são produzidas, maior é o alerta emitido por elas. É esse processo que leva à chamada tempestade de citocinas, que são proteínas que regulam a resposta imunológica. O descontrole dessa resposta com a inflamação excessiva cria uma situação em que as próprias células de defesa causam danos ao corpo do paciente, que evolui para um estado de saúde crítico. A pesquisadora Caroline Junqueira, do grupo de Imunopatologia da Fiocruz Minas, explica que o estudo mostra a importância da imunidade adquirida pelas vacinas, que levam à produção de um tipo diferente de anticorpo. “Muitas pessoas pensam que é bom pegar a covid-19 para se tornar imune. A questão é que, nesse caso, a pessoa vai correr o risco de ter uma inflamação sistêmica. Com a vacina, não tem essa possibilidade. Nossa pesquisa constatou que o plasma de indivíduo vacinado não induz a produção do anticorpo afucosilado. Ou seja, a infecção gera anticorpos maléficos, e a vacina produz anticorpos benéficos”, destaca a coordenadora do estudo, em texto divulgado pela Fiocruz. Como resultado, a pesquisa aponta ainda que há potenciais candidatos a medicamentos que podem inibir essa cadeia de eventos.
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. Os valores sã referentes ao pagamento que a ITA recebeu dos passageiros, mas que não transferiu para a concessionária. Com a decisão, esse valor será acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês. A ITA pode recorrer da decisão. Em dezembro, a Itapemirim suspendeu todas as operações, deixando milhares de passageiros sem voos às vésperas do Natal e alegando reestruturação interna. Nesse período, o Certificado de Operador Aéreo (COA) e a venda imediata de passagens já haviam sido suspensos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação da falência da Viação Itapemirim e do grupo ITA Transportes Aéreos, além do bloqueio dos bens do dono da empresa. A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões aos credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos. Mesmo assim, o grupo lançou em maio deste ano sua companhia aérea, a ITA. A Itapemirim foi procurada para se pronunciar, mas ainda não respondeu.
Tesouro pagou R$ 569 milhões de dívidas de cinco estados em março
O governo federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou hoje (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados. Foram R$ 195,46 milhões relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 182,66 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,91 milhões de Minas Gerais; R$ 76,40 milhões de Goiás e R$ 5,03 milhões do Rio Grande do Norte. No acumulado do ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados com os maiores pagamentos realizados pelo Tesouro foram Minas Gerais (R$ 1,08 bilhão, ou 50,93% do total), Rio de Janeiro (R$ 429,58 milhões, ou 20,30% do total) e Goiás (R$ 410,94 milhões, ou 19,41% do total) As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, “alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente”. Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução. “A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado de Goiás, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (alterada pela Lei Complementar nº 178, de 13 janeiro de 2021),” informou a Secretaria do Tesouro.
Países recolhem chocolates Kinder Ovo após casos de intoxicação pela bactéria salmonela
Dezenas de casos de salmonela foram detectados na Europa nos últimos dias. Somente no Reino Unido, 63 pacientes tiveram diagnóstico para a intoxicação alimentar provocada pela bactéria que causa diversos sintomas, entre eles, náuseas, vômitos, dor de barriga e diarreia. A idade média dos contaminados é de quatro anos. As suspeitas do foco de contaminação convergem para os produtos do chocolate Kinder, fabricados pela Ferrero, na unidade de Arlon, na Bélgica. Os produtos foram comercializados na França, na Bélgica, no Reino Unido, na Irlanda do Norte, na Alemanha e na Suécia, anunciou a Ferrero. Às vésperas da Páscoa, a empresa afirmou que já fez a retirada dos produtos dos mercados. Na França, 21 pacientes foram informados pelo Centro Nacional de Referência de Salmonela do Instituto Pasteur. Desse total, 15 consumiram os produtos Kinder em questão. As intoxicações alimentares causadas por salmonela causam transtornos gastrointestinais, com frequência acompanhados de febre nas 48 horas seguintes ao consumo. As salmonelas são transmitidas pela ingestão de alimentos crus ou mal cozidos contaminados por fezes. Os que oferecem maior risco são as carnes em geral, especialmente a carne das aves (frango, pato, peru etc), ovos, leite não pasteurizado e seus derivados e a água. Na grande maioria dos casos, a salmonelose não requer um tratamento específico, sendo que o paciente se recupera após alguns dias. Medicamentos para aliviar os sintomas podem ser usados, além da reposição de líquidos, por meio de soro caseiro, para evitar sua desidratação. Nos casos em que a bactéria consegue se espalhar pelo restante do corpo do paciente, pode ser recomendado o uso de antibióticos. A empresa manifestou-se por nota; veja a íntegra: “O Brasil não está envolvido no recall voluntário de produtos Kinder selecionados fabricados na Bélgica. Os produtos Kinder comercializados no Brasil são produzidos na América do Sul. Em outros países, a Ferrero está cooperando com as autoridades de alimentos sobre uma possível ligação com casos relacionados à salmonela. Embora nenhum de nossos produtos Kinder lançados no mercado tenha testado positivo para salmonela e não tenhamos recebido reclamações de consumidores, estamos levando o caso extremamente a sério. A segurança alimentar e o atendimento ao consumidor são nossas prioridades e lamentamos esta situação.” Fonte: Portal Baré
De autoria do Roberto Cidade, Fórum das Casas Legislativas do Amazonas entra no calendário oficial da Aleam
Da redação De autoria presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi aprovado e promulgado, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 80 de 2021, que institui no calendário oficial da Casa o Fórum das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O evento visa proporcionar o intercâmbio de experiências e a difusão de conhecimento relativos à atividade parlamentar entre as Câmaras Municipais do interior do Amazonas. “Tivemos o primeiro Feclam ano passado, com a participação de quase mil pessoas, entre prefeitos, vereadores e pessoas responsáveis pelas Casas Legislativas do interior do Amazonas. Teremos agora a segunda edição, entre os dias 19 e 20 de abril. A Assembleia Legislativa é a casa mãe, é a maior Casa Legislativa do estado do Amazonas e é quem pode dar o suporte necessário para que os vereadores se desenvolvam, cresçam no legislativo municipal. A nossa intenção é transmitir conhecimento, é ajudar os vereadores do interior a melhorarem os trabalhos deles nas casas municipais”, afirmou. Cidade reforçou que o Feclam é uma oportunidade para que, por meio do conhecimento colocado à disposição dos agentes públicos, seja fomentado o empoderamento político e, consequentemente, haja ganhos aos munícipes por meio de projetos de lei e outras ferramentas que resultem em qualidade de vida e ganho social nas cidades do interior do estado. “Identificamos que esse apoio é necessário, por isso, estamos dando suporte a eles por meio de cursos, ajudando a reformularem o regimento interno, explicando sobre pontos em que eles podem atuar. Nosso intuito é trocar conhecimento para que os vereadores do interior do Amazonas possam crescer politicamente e, eles crescendo politicamente, com certeza quem é beneficiado, quem ganha é a população do estado do Amazonas. O Feclam veio pra ficar”, reforçou. “O Feclam deve entrar no calendário oficial da Aleam sempre no primeiro semestre de cada ano para preparar os vereadores, especialmente, os de primeiro mandato que queiram aprender e trocar conhecimento. O Feclam é um marco, é um trabalho em que a Assembleia toda está envolvida”, concluiu. A primeira edição do Fórum das Casas Legislativas do Amazonas ocorreu nos dias 21 e 22 de outubro de 2021 e teve como tema: “Papel das Casas Legislativas do Estado do Amazonas no Sistema Democrático Brasileiro”. A segunda edição está marcada para os próximos dias 19 e 20 de abril.. Fonte: Portal Baré
Governo do Amazonas implementa mudanças no programa Idoso Empreendedor
Novos critérios foram definidos visando beneficiar os idosos Entre as modificações estão os valores mínimos que podem ser solicitados. FOTOS: Divulgação/Sejusc Buscando beneficiar a população idosa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), implementou mudanças no programa Idoso Empreendedor para o ano de 2022. Entre as modificações estão os valores mínimos que podem ser solicitados junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e a possibilidade de abrir o próprio negócio. As alterações agora trazem os valores mínimos de R$ 500 a R$ 5 mil para capital (sem avalista) e de R$ 500 a R$ 8 mil para o interior (sem avalista). Acima desses valores, até R$ 21 mil, somente com avalista. Iniciado em julho do ano passado, o projeto funciona em parceria entre a Sejusc e a Afeam e oferece linha de crédito para pessoas acima de 45 anos afetadas pela pandemia e de baixa renda. Para o secretário titular da Sejusc, Emerson Lima, ajudar idosos a abrir seus negócios sem discriminação é uma forma de garantir seus direitos fundamentais. “Por meio desse projeto, muitos idosos podem ter uma melhoria, seja no seu empreendimento existente ou na abertura de um novo. O Governo do Estado se empenha para ajudar esses idosos e espera que eles possam se recuperar financeiramente”, disse o gestor. Para a secretária adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), Luciana Andrade, a mudança tem como objetivo promover a reinclusão dos idosos no mercado de trabalho. “Além de auxiliar no crédito, promove inúmeras outras melhorias, visto que o idoso passa por situações constrangedoras e às vezes até preconceito em razão da idade, e não há a mesma facilidade em obter crédito junto às instituições privadas. O programa promove a reinclusão deles no mercado e os auxilia a ajudar no sustento da família”, destacou Luciana. Oportunidade Com o programa, o idoso vai pagar juros de 6% ao ano, podendo chegar a 4,5% e carência de 180 dias para iniciar o pagamento. O pagamento é feito mediante boleto bancário e não vai ser retirado do benefício ou aposentadoria. Quem estiver com o nome negativado até R$ 2.100 desde 2020 vai ter direito à isenção e pode solicitar o microcrédito. Atendimento Para mais informações sobre o Idoso Empreendedor, basta entrar em contato pelo telefone (92) 98484-1746 ou dirigir-se à sede da Seadpi, na rua do Comércio, 270, Parque 10, das 8h às 14h. O programa também funciona nas seguintes unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC): Compensa, Galeria dos Remédios, Sumaúma, Leste e Parintins, das 8h às 14h. Com informações da ACS
Detran-AM realiza exames de legislação e de direção em 16 municípios no interior em abril
Exames são destinados a pessoas em processo de obtenção da primeira carteira de habilitação (CNH) As provas teóricas serão realizadas no período noturno, e as práticas, no diurno. FOTOS: Arquivo/Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) irá realizar exames teóricos de legislação e práticos de direção em 16 municípios no interior do estado, em abril. Os municípios que serão atendidos serão Iranduba, Itacoatiara, Urucurituba, Novo Airão, Manacapuru, Caapiranga, Itapiranga, Silves, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Nova Olinda, Autazes, Rio Preto da Eva e Anori. Os exames são destinados para as pessoas que estão em processo de obtenção da primeira Carteira de habilitação (CNH) nesses municípios. Os alunos interessados em realizar os exames devem procurar o Centro de Formação de Condutores (Autoescola) onde estudam para consultar a disponibilidade de vagas. As provas teóricas serão realizadas no período noturno, e as práticas, no diurno. Confirmados Nos municípios de Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital) e Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus), os exames iniciaram na segunda-feira (04/04) e se encerram nesta quinta (07/04). Para os municípios de Novo Airão, Manacapuru e Caapiranga, respectivamente distantes 115, 68 e 134 quilômetros de Manaus, os exames irão ocorrer no período de sexta (08/04) a segunda-feira (11/04). Em Itapiranga, Silves, São Sebastião do Uatumã e Urucará, respectivamente distantes 227, 204, 247 e 261 quilômetros da capital, os exames acontecerão de 11 a 14 de abril. Em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) os exames irão ocorrer de 15 a 17 de abril. Em Careiro Castanho (a 88 quilômetros da capital), de 18 a 21 de abril. Para Nova Olinda e Autazes, situadas respectivamente a 135 e 113 quilômetros da capital, será dos dias 22 a 25 de abril. Em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), a avaliação acontece nos dias 26, 27 e 28 de abril; e, em Anori (a 195 quilômetros da capital), de 29 de abril a 1º de maio. Dúvidas – Para as pessoas que desejam consultar os agendamentos disponíveis, é necessário entrar em contato com uma autoescola ou um Posto de Atendimento Descentralizado (PAD) do Detran Amazonas mais próximo. Com informações da ACS
