Governo federal vai aos Estados Unidos em busca de investidores
Uma delegação do governo brasileiro está nesta semana em Nova York, nos Estados Unidos, para tentar atrair investidores para as concessões do Porto de Santos, do Aeroporto de Congonhas e de rodovias brasileiras. As reuniões com representantes de bancos e fundos de investimentos estrangeiros vão ocorrer durante toda a semana, começando nesta segunda-feira (9). A delegação brasileira conta com representantes dos ministérios da Infraestrutura, da Economia, das Relações Exteriores e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Segundo o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que lidera a delegação brasileira, o objetivo é divulgar os 44 ativos que o governo federal pretende conceder à iniciativa privada neste ano, com previsão de investimentos na casa dos R$ 110 bilhões. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, estão previstos R$ 44 bilhões em investimentos com o leilão das rodovias do Paraná, outros R$ 16 bilhões com a privatização do Porto de Santos e mais R$ 7 bilhões com os leilões de aeroportos, que inclui o Aeroporto de Congonhas.
Adolescente de 15 anos morre após caminhonete capotar em durante racha; veja o vídeo
Imagens de câmeras de segurança registraram a disputa de racha entre uma caminhonete Hilux e uma BMW na madrugada desse sábado (7/5), em Goiânia, que culminou na morte de uma adolescente de 15 anos.
Prefeitura pede colaboração da população para denunciar furtos de cabos nos semáforos de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), pede o apoio da população para que denuncie a prática criminosa de furtos de cabos de energia nos equipamentos semafóricos da cidade. O delito vem prejudicando a população e o trânsito da cidade. O órgão responsável está trabalhando para sanar os problemas ocasionados devido o crime e agilizar a fluidez nas vias onde ocorreram os fatos. Nesse último fim de semana, três jogos semafóricos na zona Leste tiveram toda a fiação furtada, prejudicando a população e causando prejuízos aos cofres públicos, além de colocar vidas em risco. Desde o início do ano essa prática está acontecendo com frequência nas demais zonas da cidade. “O furto desses cabos semafóricos coloca em risco a vida da população. Portanto, é vital que o cidadão nos ajude no combate a esta prática criminosa, denunciando os infratores à polícia ou aos agentes de trânsito. A prefeitura não deixa de fazer a parte dela e está buscando mais ações ainda nesse sentido, para que a população não seja prejudicada. Os criminosos serão punidos conforme a lei”, explicou Paulo Henrique Martins, diretor-presidente do IMMU. Os semáforos que tiveram os cabos furtados estão localizados na avenida Cosme Ferreira em frente ao hospital e pronto-socorro João Lúcio. Outra localização fica na avenida Autaz Mirim, próximo a escola de samba Grande Família. O jogo semafórico da alça de retorno na avenida Autaz Mirim, também foi prejudicado. Os agentes de trânsito permaneceram nos locais para controlar a circulação dos carros, até que a equipe de engenharia do IMMU realizasse o reparo dos equipamentos. O IMMU informa que só neste ano, mais de 500 metros de fiação foram furtados, causando transtornos ao trânsito, dificuldade de fluidez e prejuízos aos cofres públicos. “A prefeitura está combatendo os furtos e tem tomado algumas medidas para inibir esses crimes. Foram aplicados aumento na altura do cabeamento e até revestimento dos fios com cabos de aço para dificultar os furtos”, disse Uarodi Guedes, diretor de engenharia do IMMU. — — — Texto – Marcelo Lima / IMMU Foto – Divulgação / IMMU
Idam atua na entrega de produtos agrícolas em Itapiranga
Ação já movimentou 2,5 toneladas de macaxeira FOTOS: Divulgação/Idam Para apoiar o transporte e a comercialização de produtos agrícolas oriundos do município de Itapiranga (distante 339 quilômetros de Manaus), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em parceria com a Secretaria de Produção Municipal, está realizando entregas de insumos agrícolas produzidos em Manaus. Estão sendo beneficiadas 4 famílias de duas comunidades rurais da ilha Grande e do ramal da Maricota. Até o momento, já foram entregues cerca de 2,500kg de macaxeira, para uma rede de supermercados de Manaus. Para o gerente da unidade local de Itapiranga, Sergio Froes, o escoamento da produção com a venda em Manaus abre novos mercados para o município, onde se espera gerar receita e a melhoria da qualidade de vida do homem do campo. “No município, há muita produção de macaxeira, mas não havia onde ser comercializado. Com essa oportunidade os produtores poderão escoar sua produção e se fixarem no campo” concluiu Froes. As entregas estão sendo realizadas semanalmente e estima-se que ainda há uma produção para abastecer por mais 6 meses os mercados parceiros. Com informações da ACS
Sine Amazonas divulga 155 vagas de emprego em diversas áreas para esta terça-feira (10/05)
Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação/Setemp O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/Am), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 155 vagas de emprego para esta terça-feira (10/05). Os interessados em concorrer às vagas devem acessar o site https://empregabrasil.mte.gov.br/ para fazer a atualização do cadastro, em seguida acessar o Portal do Trabalhador (www.portaldotrabalhador.am.gov.br) e anexar o currículo na vaga a que pretendem concorrer. O cidadão que não tiver como se candidatar nas vagas pela internet, poderá se deslocar até a Sede do Sine Amazonas, localizado na Avenida Djalma Batista, 1.018, bairro Chapada, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, para concorrer às vagas ofertadas. Todas as vagas são publicadas diariamente nas redes sociais da Setemp, Instagram (@setemp_am) e Facebook (setemp.am). As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. 01 VAGA: ATENDENTE DE CAFETERIA Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Documentação completa, currículo atualizado. 02 VAGAS: COMPRADOR DE SUPERMERCADO Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Documentação completa, currículo atualizado. 01 VAGA: COMPRADOR Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE CONTABILIDADE Escolaridade: Ensino Superior Completo ou Cursando Ciências Contábeis; Com experiência na área. OBS: Documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE EMPILHADEIRA Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Possuir cursos de NR-11 e NR-12 atualizados, ter a documentação completa e currículo atualizado. 30 VAGAS: VENDEDOR EXTERNO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na área. OBS: Documentação completa e currículo atualizado. 75 VAGAS: SOLDADOR NAVAL Escolaridade: Ensino Fundamental Completo; Com experiência na área. OBS: Possuir curso técnico em soldagem comprovada, NR-33, NR-34 e NR-35, ter disponibilidade para viajar, documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: ENCARREGADO DE SOLDA Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Possuir curso técnico em soldagem comprovado, NR-33, NR-34, NR-35 e liderança, ter a documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: CASEIRO Escolaridade: Não Exigida; Com experiência na área. OBS: Ter disponibilidade para morar e tomar conta de um sítio, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: SALGADEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: CONSULTOR DE VENDAS (ITACOATIARA) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Primeiro emprego ou com experiência na área. OBS: Desejável experiência, podendo ser avulsa, em vendas ou comércio em geral, ser residente do município de Itacoatiara, ter boa comunicação, conhecimento em informática, documentação completa e currículo atualizado. VAGAS EXCLUSIVAS PARA PCDs 04 VAGAS: PEDREIRO (PCD) Escolaridade: Ensino Fundamental Completo; Com experiência na área. OBS: Documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 02 VAGAS: BOMBEIRO HIDRÁULICO (PCD) Escolaridade: Ensino Fundamental Completo; Com experiência na área. OBS: Documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE QUALIDADE (PCD) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE TRANSPORTE (PCD) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 01 VAGA: FISCAL DE LOJA (PCD) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE DEPÓSITO (PCD) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Desejável manuseio de eletrodomésticos, ter a documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 14 VAGAS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com ou sem experiência na área. OBS: Possuir curso de informática básica, ter a documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 04 VAGAS: OPERADOR DE EMPILHADEIRA (PCD) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Possuir curso de NR-11, empilhadeira, CNH categoria “B”, ter a documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 05 VAGAS: ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO (PCD) Escolaridade: Ensino Médio Completo ou Cursando Ensino Superior em Logística; Com experiência na área. OBS: Possuir curso de informática básica e amplo conhecimento no sistema SAP, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE DE OPERAÇÕES/PACOTE (PCD) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com ou sem experiência na área. OBS: Documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 02 VAGAS: MECÂNICO AUTOMOTIVO (PCD) Escolaridade: Ensino Fundamental Completo Com experiência na área. OBS: Desejável conhecimento em montagem e manutenção de motores a diesel, ter a documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. Com informações da ACS
RJ: Comissão de Justiça nega recurso de vereador e processo continua
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dará prosseguimento ao processo que pode levar à cassação do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele é alvo de denúncias de assédio sexual e moral, estupro e manipulação. As denúncias foram reveladas em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, no fim de março. Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusações. O vereador foi notificado no último dia 25 sobre o processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, começou a ser contado o prazo de dez dias úteis para que ele apresentasse defesa prévia escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje. Trâmite No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representação com pedido de cassação do mandato de Monteiro. A representação do Conselho de Ética é, então, dirigida à Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de três dias úteis, à Comissão de Justiça e Redação. Ao receber a representação, a Comissão de Justiça e Redação analisa, em até cinco dias úteis, se a peça processual contém algum vício jurídico. Caso a representação seja aceita pela maioria de seus membros, a Comissão de Justiça e Redação a encaminha ao Conselho de Ética. O Conselho de Ética sorteia, então, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta é a etapa na qual se encontra o processo. Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 15. Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado. O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes. Concluída a tramitação no conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia. A punição é deliberada em votação aberta no plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
Independência financeira motiva 40% das mulheres a empreenderem
Quatro em cada dez mulheres brasileiras (40%) apontam a independência financeira como principal motivo para começar a empreender, revelou a pesquisa feita pela Serasa Experian e divulgada hoje (9). O segundo motivo apontado pelas mulheres para começar um negócio é a flexibilidade de tempo (29%), seguido por fazer o que acredita (24%), ter renda complementar (21%) e ganhar mais (20%). A pesquisa também mostrou que 55% das mulheres já conquistaram a independência financeira e que mais da metade (57%) têm sua renda total proveniente do próprio negócio. A pesquisa ouviu 446 empreendedoras brasileiras em janeiro e fevereiro. Foram entrevistadas sócias ou donas de micro, pequenas e médias empresas, empreendedoras individuais ou autônomas, trabalhadoras informais e profissionais liberais que trabalham por conta própria. Desafios Entre os desafios que a mulher encontra ao ter seu próprio negócio, estão o preconceito de fornecedores, parceiros e clientes e a dupla jornada de trabalho. As mulheres também dizem ter a sensação de receberem menos oportunidades que os homens no mercado de trabalho. “As mulheres encontram no empreendedorismo uma forma de empoderamento, e estar à frente de cargos de liderança é um passo importante para a diminuição da desigualdade. No entanto, sabemos que se manter em um mercado competitivo e desafiador exige planejamento, tempo e recursos financeiros. Por isso, é fundamental que cada vez mais mulheres tenham a oportunidade de se preparar para ocuparem esses lugares”, disse Cleber Genero, vice-presidente de PME da Serasa Experian.
CMS/Manaus abre inscrições para preencher 32 vagas de conselheiros municipais de saúde
O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) iniciou, nesta segunda-feira, 9/5, as inscrições para o processo eleitoral que vai selecionar conselheiros representantes de usuários, de gestores e de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a eleição, usuários das zonas Leste, Oeste, Norte, Sul, Centro-Oeste, Centro-Sul, rural terrestre e rural fluvial/ribeirinha terão representação no conselho, contribuindo na elaboração das políticas públicas em saúde. As inscrições seguem até esta terça-feira, 10/5, e o processo eleitoral tem como meta selecionar 32 conselheiros titulares e respectivos suplentes, sendo 25% das vagas destinadas a trabalhadores, 25% para gestores e 50% para usuários do SUS, que vão atuar no mandato 2022-2025. Segundo a coordenadora da comissão do processo eleitoral, conselheira Marklize Siqueira, os interessados em participar devem consultar o regulamento da eleição publicado no Diário Oficial do Município (DOM Edição 5.331) de Manaus, no dia 28 de abril, e a entrega da documentação deve ser feita na sede do CMS/Manaus, localizado no Complexo de Saúde Oeste, na rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, durante o período de inscrição. “Entre as 32 vagas para conselheiros titulares, oito serão indicados entre representantes do governo e de entidades prestadoras de serviços de saúde. Além disso, oito vagas serão destinadas a representante de trabalhadores de saúde e 16 para o segmento de usuários do SUS, incluindo os conselheiros zonais”, informou Marklize Siqueira. Para os representantes de usuários, o CMS/Manaus também disponibiliza vagas entre representantes de entidades ambientalistas; de organizações religiosas; de associações de pessoas com patologias; de associações de pessoas com deficiências; de movimentos organizados de mulheres em saúde; de movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBTQIAP+, mestiços, entre outros.); e de povos indígenas residentes nos limites do município de Manaus. O secretário municipal de Saúde, conselheiro Djalma Coelho, destaca que a eleição para o CMS/Manaus é um momento importante para o fortalecimento do SUS e que garante a participação da sociedade na elaboração e fiscalização das ações de saúde. “É um processo democrático que tem reflexos na qualidade dos serviços oferecidos para a população de Manaus, já que envolve a diversos setores da sociedade que atuam em parceria com a gestão municipal, colaborando para a definição de políticas públicas na área da Saúde”, afirma Djalma Coelho. O CMS/Manaus é um órgão colegiado, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS, que atua acompanhando, controlando e avaliando as ações de saúde no município de Manaus. A atuação dos conselheiros é voluntária e não remunerada. As eleições vão ocorrer nos dias 6 e 7 de junho, com a posse dos novos conselheiros marcada para o dia 29 de junho. — — — Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa Fotos – Divulgação / Semsa
Governo do Estado prorroga prazo de edital de fomento voltado a organizações socioassistenciais
Com objetivo de atender número maior de OSCs, certame vai receber até 16 de maio propostas de projetos sociais na capital e interior FOTOS: Breno Brandão O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), do Governo do Amazonas, prorrogou até o dia 16 de maio o prazo para apresentação de propostas do Edital n⁰ 001/2022, que prevê investimentos da ordem de R$ 20 milhões em projetos sociais. O aporte segue determinação do governador Wilson Lima de garantir recursos para que projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que prestam atendimentos socioassistenciais. Os planos de trabalho devem ser enviados por meio de Protocolo Virtual do FPS, no endereço eletrônico https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/. A extensão do prazo de apresentação de propostas tem o objetivo de atender um número maior de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), proporcionando assim mais acessibilidade e oportunidade a todos. O Edital de Chamamento Público nº 001/2022, do FPS, é voltado a entidades que atuem nas políticas públicas dos seguintes segmentos: mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, idosos, e de inclusão social e produtiva. O certame permite que cada organização apresente uma proposta/plano de trabalho até o limite de R$ 150.000,00. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais permanentes e de consumo; remuneração da equipe encarregada da execução do plano de trabalho; prestação de serviços especializados de terceiros, que viabilizem a execução de projetos autossustentáveis; serviço de adequação e espaço físico; e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda. Acesso ao edital A administração pública divulgará o resultado da seleção por meio do portal oficial do Governo do Amazonas. Todas as informações acerca do Edital nº 001/2022-FPS/Setor Social e a lista de documentos necessários para participação podem ser obtidas pelo portal, no endereço www.amazonas.am.gov.br. FPS O Governo do Amazonas, por meio do FPS, seleciona, custeia e monitora projetos geradores de trabalho e renda que garantam a inclusão social de dependentes de substâncias psicoativas, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes e projetos das organizações da sociedade civil que trabalham no setor primário. Com informações da ACS
Frio leva para abrigos 797 pessoas em São Paulo
A Operação Baixas Temperaturas, da prefeitura de São Paulo, acolheu 797 pessoas em situação de rua desde a madrugada da última quinta-feira (5) até domingo (8). Recusaram a assistência no período 98 pessoas. Somente na madrugada de sábado (7) para domingo (8) foram feitos 152 encaminhamentos para abrigos. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), na noite de sábado a temperatura média na cidade ficou em torno de 16ºC. No entanto, a sensação térmica chegava a 4ºC em algumas localidades. Para a noite de hoje (9), o CGE prevê que a temperatura mínima possa chegar a 13ºC. De acordo com o órgão municipal, até pelo menos quarta-feira (11), as madrugadas devem ser frias. Durante o dia, com sol, as temperaturas máximas devem ficar em torno de 23º e 24ºC. A população pode solicitar a presença dos agentes municipais para atender pessoas que estejam em aparente dificuldade durante os dias frios pela central de atendimento, ligando para o número 156. É necessário informar o endereço aproximado da pessoa e características que permitam a identificação. A solicitação pode ser feita de forma anônima e o serviço funciona 24 horas por dia.
Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar
Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa. De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto define regras de outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore. A medida vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira, como o mar territorial, a plataforma continental e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE). O projeto também estabelece diretrizes dando poderes ao órgão regulador e aos agentes para elegerem suas prioridades, conforme as diretrizes políticas de um plano de governo. A audiência pública contou com a presença de representantes do governo e da iniciativa privada. Segundo Gabriela Oliveira, gerente de Desenvolvimento de Energias Renováveis da Shell, o Brasil está entre os quatro países considerados prioritários para investimentos em energias renováveis onshore (gerados em terra firme). “Com a consolidação do nosso marco regulatório, espero que o Brasil se encontre também como um dos países prioritários para o investimento offshore. O potencial eólico offshore deve ser visto como uma nova fonte de energia para o Brasil. Uma fonte limpa, que possibilita diversos usos finais de energia. Não só a elétrica, mas também o hidrogênio verde e a amônia renovável”, afirmou. O gerente de Desenvolvimento de Negócios da Ocean Winds, José Partida Solano, defendeu que a legislação leve em conta investimentos já realizados pelas empresas privadas e que a remuneração da União – originalmente prevista de 3% a 5% – seja limitada a 1% ou 1,5%. O diretor de Éolicas Offshore da Equinor para o Brasil e América Latina, André Leite, disse que a empresa norueguesa deve aplicar metade dos investimentos previstos até 2030 em projetos de energia renovável e em descarbonização. Ele defendeu que a legislação brasileira não onere “de antemão” as empresas interessadas em investir no segmento offshore. “Apenas em eólica offshore, serão 23 bilhões de dólares a serem investidos nos próximos cinco anos [em todo o mundo]. O Brasil possui grande potencial. Seria ideal atrelar a remuneração da União ao sucesso do empreendimento. Onerar de antemão um empreendimento, sem que se tenha uma visão clara de sua rentabilidade, pode inibir a participação de empresas que conhecem a complexidade, os custos e os riscos desse mercado”, disse. O advogado Diogo Pignataro, representante do Instituto Brasileiro de Transição Energética, lembrou que a transição para fontes limpas de energia “é uma pauta global”. Para ele, o Brasil pode sair na frente se desenvolver leis seguras e estáveis para o setor. “A energia renovável através da eólica offshore é aquela com o maior potencial de descarbonização por megawatt instalado. O mundo precisará implantar a eólica offshore para substituir a geração baseada em combustíveis fósseis. Agora precisamos no Brasil de estruturas políticas concretas, regras bem definidas e estáveis. Um ambiente estável para seu desenvolvimento”, disse. O representante do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Wagner da Silva, lembrou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começou a analisar os primeiros processos para a geração de energia offshore em 2017. Desde então, o número de pedidos abertos no órgão saltou de sete para 54. Na avaliação do secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcello Nascimento Cabral, já há regulação do tema no Brasil. “Quando o MME começou a desenhar a regulação para offshore, a primeira pergunta que nos fizemos foi: precisamos de lei? Depois de diversas reuniões, entendemos que na verdade a lei não seria necessária para começar, para dar o passo inicial. Depois que o decreto foi publicado, o mercado respondeu de maneira rápida e positiva. Houve um aumento de 40 gigawatts [em processos abertos] no Ibama para mais de 130 gigawatts. Isso demonstra a importância do tema e a receptividade que o mercado teve com o decreto”, disse. Para o senador Jean Paul Prates, o Decreto 10.946, editado pelo Poder Executivo em janeiro, que trata do aproveitamento dos recursos naturais no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental a partir de empreendimento offshore, “muito mais confunde do que ajuda”. “O decreto cria um ambiente provisório, precário, burocrático, frágil e contestável. O próprio setor deveria discutir isso mais seriamente, e não ficar embevecido com a rapidez do processo. Vamos regular uma relação de 50 a 100 anos. Não podemos abrir o setor no ano que vem com dois tipos de outorgados diferentes. O decreto é uma regulamentação capenga, fraca. Quem investir por ele estará sob alto risco”, disse. * Com informações da Agência Senado
Brumadinho: fundo de reparação foca em saúde e segurança alimentar
Dos R$ 400 milhões de um fundo criado para indenizar o dano moral coletivo causado pela tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, R$ 119,3 milhões já tiveram destinação. O repasse desse montante pela mineradora Vale foi definido em acordo firmado em julho de 2019 com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Pouco menos de três anos após a assinatura do acordo, os projetos aprovados até o momento consumiram quase 30% do total, conforme divulgado pelo MPT na semana passada. A maior parte dos recursos está sendo aplicada prioritariamente em projetos de preservação da vida, nas áreas de saúde e de segurança alimentar. A movimentação do dinheiro depende de aval do conselho gestor do fundo, composto por representantes do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), da Defensoria Pública da União e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum). As instituições e os parentes dos mortos autorizaram a liberação de R$ 54 milhões para estruturar instituições da área da saúde nos municípios, o que representa cerca de 45% dos R$ 119,3 milhões que já tiveram destinação. Os recursos beneficiaram hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa com a realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Um exemplo foi o Hospital da Baleia, instituição filantrópica de Belo Horizonte, que é referência em diversas áreas, cujo centro de nefrologia foi reformado e teve ampliada a capacidade de atendimento. O foco na saúde começou a ser desenhado em 2020, com o início da liberação dos recursos do fundo. As primeiras liberações foram voltadas para ações de enfrentamento à covid-19: R$ 38 milhões foram divididos entre 11 prefeituras, incluindo a de Belo Horizonte e as de cidades afetadas pelo rompimento da barragem, como Brumadinho, Betim, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Pará de Minas, Paraopeba, Caetanópolis, Jeceaba, Sarzedo e Curvelo. Outros 14 municípios receberam R$ 5,5 milhões. No ano passado, o comitê gestor avaliou que o cenário de pandemia trouxe implicações socioeconômicas para a população de tais localidades e aprovou a destinação de R$ 22 milhões para ações de combate à fome. Os maiores beneficiados foram os projetos Prato Cheio, do Serviço Social do Comércio (Sesc), e Comunidade Viva Sem Fome, fruto de parceria entre as organizações não governamentais (ONGs) Cáritas e AIC Agência Solidária. Foram liberados ainda cerca de R$ 40 milhões para ações de qualificação de trabalhadores e geração de emprego e renda; proteção de indígenas, idosos e crianças; educação e preservação da memória para que a tragédia de Brumadinho não caia no esquecimento. Ocorrida em 25 de janeiro de 2019, a tragédia foi causada pela ruptura de uma barragem da mineradora Vale, que deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros na bacia do Rio Paraopeba. A maioria das vítimas eram funcionários da própria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas para prestar serviços na mina em Brumadinho. A criação do fundo de recuperação, no valor de R$ 400 milhões, foi parte de um acordo para indenizar parentes dos trabalhadores mortos. O acordo levou ao encerramento de uma ação civil pública movida pelo MPT logo após a tragédia. Além do montante para indenização do dano moral coletivo, ficou estabelecido no acordo que pais, cônjuges ou companheiros e filhos das vítimas receberiam, individualmente, R$ 500 mil por dano moral, e os irmãos, R$ 150 mil cada um. Além disso, a título de dano material, a Vale deve pagar pensão mensal aos familiares que dependiam financeiramente da vítima. Os dependentes de cada vítima deveriam receber ao menos R$ 800 mil, ainda que o cálculo fique abaixo desse valor. Foram previstos também benefícios como plano de saúde, auxílios-creche educação. A adesão, no entanto, era opcional. Quem discordasse dos valores poderia mover ação judicial individual. No ano passado, representantes da Avabrum chegaram a verbalizar algumas críticas ao processo de negociação e aos termos do acordo. “Não dá para dizer que a situação está apaziguada com as famílias”, afirmou, na ocasião, Andresa Rodrigues, vice-presidente da entidade. Acordão Esse fundo não tem, entretanto, relação com o maior acordo de reparação da tragédia, que foi assinado em fevereiro de 2021 entre a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e o governo mineiro, que definiu o valor de R$ 37,68 bilhões para indenização dos danos coletivos. Entraram no acordo medidas que incluem investimentos socioeconômicos, projetos de recuperação socioambiental, de garantia de segurança hídrica, de melhoria dos serviços públicos e obras de mobilidade urbana. Conforme ficou acertado, o uso de parte do montante global também deveria ser definido com a participação dos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos. Um total de R$ 4 bilhões foi assegurado a projetos para Brumadinho e para 25 municípios da bacia do Paraopeba afetados pelo acidente. Do valor total, 15% são para a chamada “resposta rápida”, que envolve demandas mais urgentes apontadas pelos municípios, entre as quais ações de recuperação ambiental e de qualificação profissional; iniciativas para fortalecimento das redes de saúde e de atenção psicossocial; manutenção de estradas e fomento à produção agrícola. Brumadinho, particularmente, recebeu recursos para desenvolver um plano de criação do distrito industrial e para ampliar a conectividade digital no município. Para os 85% restantes, que somam R$ 3,4 bilhões, é exigida apreciação popular. Em outubro do ano passado, o governo de Minas Gerais e o Ministério Público do estado lançaram consulta pública obre a questão. Em novembro, a população foi convocada a votar entre 3.114 propostas de projetos apresentados pelas prefeituras e pelas assessorias técnicas que dão suporte às vítimas da tragédia. A votação foi feita por meio da internet e de um aplicativo para celulares. Estavam aptos a participar os 734 mil eleitores dos 26 municípios atingidos. O resultado foi divulgado em uma plataforma criada especificamente para esse fim. Segundo a Vale, a consulta mobilizou mais de 10 mil pessoas. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), porém, apontou limitações e avalia que não foi um processo de participação efetiva, o que
SUS terá em breve pílula para casos leves e moderados de Covid
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ter acesso, dentro dos próximos seis meses, ao primeiro tratamento oral para quadros iniciais de covid-19. O Paxlovid, desenvolvido pela farmacêutica Pfizer, foi aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS. O uso, no entanto, será destinado apenas a pacientes adultos imunocomprometidos e indivíduos com 65 anos ou mais que tenham teste positivo para o coronavírus. A decisão ocorre porque, mesmo vacinadas, essas pessoas correm maior risco de que seu quadro se torne grave e exija hospitalização. O Paxlovid — uma combinação dos antivirais nirmatrelvir e ritonavir — demonstrou ser capaz de reduzir em até 89% o risco de hospitalização e morte nos grupos considerados de risco para a doença. Fonte: Portal Baré
Em São Sebastião do Uatumã, PC-AM prende irmãos que mataram e ocultaram corpo de mulher
Vítima foi torturada até a morte e teve cadáver ocultado após o crime FOTO: Divulgação/PC-AM Em São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 44ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), cumpriu, no domingo (08/05), por volta das 15h30, mandado de prisão preventiva em nome dos irmãos Alberto Pereira Pinheiro Neto, 18, e Elizeu Gomes dos Santos, 25, por homicídio e ocultação de cadáver de Adileide Batista da Silva, que tinha 30 anos. O crime ocorreu na noite de 22 de abril deste ano, naquele município. De acordo com policiais civis lotados na 44ª DIP, ao todo, cinco indivíduos estão envolvidos no ato criminoso, sendo eles Alberto e Elizeu, já presos; Patrick Nélio Picanço de Oliveira, que está sendo procurado; e outros dois adolescentes, que estão aguardando decisão judicial. “O delito teria sido motivado pelo fato da vítima ter roubado cerca de 40 gramas de droga de Patrick, que estava em liberdade condicional por tráfico de drogas. Ao descobrir que Adileide tinha roubado o entorpecente, Patrick decidiu armar uma emboscada para a mulher, juntamente com os outros quatro indivíduos”, informou a equipe policial. Ainda segundo as autoridades, eles combinaram de se encontrar com a mulher às 20h, daquele dia, em uma localidade próxima à residência dos irmãos. No local, os infratores torturaram a mulher até a morte e abandonaram o corpo. “Na madrugada do dia 23, por volta das 3h, eles retornaram, com um carro de mão, onde colocaram o corpo e ocultaram o cadáver, no ramal do Cairipé. O crime foi bastante brutal, com fraturas e deformações por todo corpo”, explicaram os investigadores. Os policiais civis disseram ainda que, durante depoimento, Alberto e Elizeu confessaram a prática criminosa e apontaram Patrick como mandante do crime. Procedimentos Alberto e Elizeu responderão pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, associação criminosa e corrupção de menor, e ficarão à disposição da Justiça. Com informações da ACS
Brasil e Japão assinam acordo para desenvolver agricultura digital
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o governo japonês, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), firmaram um projeto de cooperação para o desenvolvimento da agricultura digital e de precisão no Brasil. As primeiras ações do projeto estão previstas para segundo semestre de 2022. O projeto Desenvolvimento Colaborativo da Agricultura de Precisão e Digital para o Fortalecimento do Ecossistema de Inovação e a Sustentabilidade do Agro Brasileiro visa promover o desenvolvimento de tecnologias agroindustriais sustentáveis, melhorar a produtividade e a sustentabilidade ambiental, e a rentabilidade do setor agrícola por meio da colaboração público-privada entre o Japão e o Brasil. A iniciativa pretende apoiar o estabelecimento de uma plataforma de dados digitais da agropecuária. Além de apoio ao ecossistema de inovação agropecuária no Brasil, o projeto tem como principais componentes o desenvolvimento de uma plataforma de dados da agropecuária brasileira para disseminação de tecnologias e informações e a execução de três projetos piloto nas cadeias produtivas de pecuária de corte, grãos e sistemas agroflorestais.
