OCDE convida Brasil a aderir a códigos de liberalização financeira
O Banco Central e o Ministério da Economia informaram ter recebido, do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), convite para aderir ao Código de Liberalização de Movimentos de Capital e ao Código de Liberalização de Operações Correntes Intangíveis. De acordo com o BC, o Código de Liberalização de Movimentos de Capital “refere-se a padrões para atos normativos sobre fluxo financeiro internacional, incluindo pagamentos, transferências, empréstimos, investimentos, além de compra e venda de moeda estrangeira”. Já o Código de Liberalização de Operações Correntes Intangíveis refere-se basicamente a prestação de serviços de forma transfronteiriça, a exemplo de serviços de consultoria internacional, de advocacia, de arquitetura. “Os dois códigos de liberalização consolidam recomendações resultantes de décadas de estudos e são baseados em princípios de não discriminação e de transparência, entre outros”, informou o BC. Segundo a autoridade monetária, “o Brasil vem trabalhando consistentemente na convergência de atos normativos às boas práticas preconizadas pelos códigos”. O BC acrescenta que, do ponto de vista de investidores estrangeiros, a adesão a esses códigos representa um “melhor entendimento sobre o nosso arcabouço regulatório, menor custo de adaptação às particularidades do país e maior percepção de segurança jurídica em operações internacionais”. Primeiro não membro Em nota, o Ministério da Economia informou que todos os membros da OCDE são aderentes dos dois códigos e que, desde 2012, a possibilidade de adesão por países não membros está aberta. O Brasil iniciou o processo de adesão em 2017 e, com o convite manifestado no dia 10 de maio, será o primeiro país não membro a aderir aos dois códigos. “Para a convergência aos dispositivos dos códigos, foram implementadas ações legislativas e regulatórias, contemplando: a eliminação de limites ao investimento externo em transporte aéreo; a eliminação de requisitos de reciprocidade na área de seguros; a eliminação da necessidade de decreto presidencial para estabelecimento de filiais de instituições financeiras estrangeiras; a delegação de competência ao Ministério da Economia para autorizar a operação de empresas estrangeiras no Brasil; a elevação de limites de cessão para resseguradores ocasionais; a promulgação da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (LCCI) e do Decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Cambial, que estabeleceu a redução gradativa das alíquotas até zero, de forma escalonada”, detalhou o ministério. A pasta acrescenta que a adesão a estes dois instrumentos “está alinhada à eliminação de barreiras aos fluxos internacionais de comércio e investimentos e ao melhor funcionamento do mercado de capitais”.
Ministério orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia. Segundo nota divulgada ontem (12) pela Senacon, a abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores e até mesmo para tomarem medidas que garantam a satisfação dos consumidores. A retirada dos carregadores foi anunciada pela Apple, em outubro de 2020. A empresa disse que iria deixar de incluir o carregador na venda do iPhone 12. A estratégia foi mantida no lançamento do iPhone 13, no ano passado. Já a Samsung anunciou a retirada do carregador e do fone de ouvido, em janeiro de 2021, para a linha de celular Galaxy S21. As empresas justificaram a decisão com o argumento de redução do impacto ambiental. A medida fez com que Procon de São Paulo aplicasse uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple. Em Fortaleza, a multa aplicada pelo órgão de defesa do consumidor foi de R$ 26 milhões. O valor foi dividido com a Samsung. “De acordo com estimativas dos órgãos de Defesa do Consumidor, se apenas cerca de metade dos Procons (450) penalizasse em R$ 10 milhões cada uma das duas gigantes tecnológicas, elas teriam de remeter ao fundo de recursos dos Procon nada menos que R$ 9 bilhões”, informou a Senacon.
Câmeras de segurança flagram jovem sendo assaltado enquanto aguarda carro de aplicativo em Manaus; veja
Um jovem, não identificado, foi assaltado por dois homens em uma motocicleta, na tarde de quinta-feira (12) na Rua Fenícia, no bairro Novo Israel, zona norte de Manaus. Um comerciante que testemunhou o crime, contou que a vítima estava esperando um carro de aplicativo, quando foi abordada pela dupla de assaltantes. O garupa ainda aponta uma arma de fogo para o jovem, que é obrigado a entregar o aparelho celular. Imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial flagraram o momento. Veja: https://portalbare.com/wp-content/uploads/2022/05/WhatsApp-Video-2022-05-13-at-08.12.30.mp4 Fonte: Portal Baré
PC-AM deflagra ação de fiscalização e repressão em combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Operação contou com apoio da SSP-AM e ocorreu em hotéis do Centro de Manaus FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), deflagrou, na noite da quinta-feira (12/05), ação de fiscalização e repressão em combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste mês de maio, essa ação está inserida no contexto da Operação Parador 27, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que ocorre em todo o país, com o intuito de realizar ações de inteligência policial, preventivas e repressivas para desmobilizar o trabalho sexual e a violação de direitos de crianças e adolescentes. Em Manaus, a operação aconteceu em hotéis das avenidas Quintino Bocaiuva, Lobo D’Almada e Joaquim Nabuco, no bairro Centro, zona sul, e contou com o apoio do Conselho Tutelar, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Conforme a delegada Joyce Coelho, titular da Depca, nesta noite, as equipes estiveram nas ruas para reforçar e sensibilizar a sociedade no sentido de estimular as denúncias para que a impunidade não seja cultivada, além de orientar as pessoas acerca desta prática criminosa. “Estamos nas ruas para fazer tanto a ação preventiva quanto a repressiva, caso a gente encontre o crime ocorrendo. Não somente nesse mês, mas em todos os outros, realizamos esse trabalho de orientar e conscientizar a população”, destacou a delegada. A autoridade policial informou que a campanha tem objetivo de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes por meio do policiamento preventivo ostensivo em pontos vulneráveis da cidade. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM Denúncias As pessoas que constatarem alguma movimentação estranha ou souberem de informações que possam ajudar à polícia, devem entrar em contato pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), ou pelo 181, da SSP-AM. “São canais seguros para realizar a denúncia sem qualquer necessidade de identificação”, afirmou Joyce. Se o crime estiver acontecendo naquele momento, o contato deve ser feito pelo 190, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Ou ainda, caso o denunciante prefira registrar a ocorrência presencialmente, a Depca funciona em regime de plantão 24h, e está localizada na avenida Via Láctea, conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. MATERIAL EM VÍDEO Link: https://we.tl/t-64XRrHXdTt Conteúdo: Sonora da delegada Joyce Coelho, titular da Depca Com informações da ACS
Rio adia início de uso de câmeras em uniformes de policiais
O governo fluminense decidiu adiar o início do uso de câmeras portáteis no uniforme dos policiais militares. O equipamento começaria a ser usado na próxima segunda-feira (16), em dez batalhões da cidade do Rio de Janeiro. Segundo o governo do Rio, no entanto, a empresa responsável pelo fornecimento do equipamento solicitou um adiamento de 20 dias, devido a questões operacionais. O estado informou que já iniciou o processo de aplicação da penalidade. Em nota divulgada à imprensa, o governo defendeu o uso do equipamento por sua força policial. “Para o governo do estado, é fundamental que esse programa funcione em sua totalidade para que seja garantida a transparência nas ações policiais”, informou. O projeto deve começar com 2.190 policiais militares de três batalhões da zona sul (Botafogo, Copacabana e Leblon), seis da zona norte (Méier, São Cristóvão, Tijuca, Olaria, Ilha do Governador e Maré) e um do centro (Praça da Harmonia). O cronograma inicial previa ampliar o uso das câmeras, até o fim de maio, para os batalhões de Três Rios (no Vale do Paraíba) e Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis (os três na região serrana); e até o fim de junho, para os demais batalhões. O novo cronograma não foi divulgado pelo governo do estado.
Crime de guerra: Ucrânia inicia primeiro julgamento de soldado russo
Um tribunal ucraniano realizou uma audiência preliminar, nesta sexta-feira (13), no primeiro julgamento de crimes de guerra decorrentes da invasão do país pela Rússia, em 24 de fevereiro. Um soldado russo capturado é acusado pelo assassinato de um civil de 62 anos. O caso é de enorme importância simbólica para a Ucrânia. O governo de Kiev acusa a Rússia de atrocidades e brutalidade contra civis durante a invasão e disse que identificou mais de 10 mil possíveis crimes de guerra. A Rússia nega alvejar civis ou envolvimento em crimes de guerra e acusou Kiev de encená-los para difamar suas forças. O Kremlin disse hoje a repórteres que não tinha informações sobre um julgamento por crimes de guerra. O réu disse ao tribunal que era Vadim Shishimarin, nascido na região russa de Irkutsk e, durante a curta audiência preliminar, confirmou que era um militar russo. O tribunal se reunirá novamente em 18 de maio, disse o juiz. O site do tribunal distrital de Kiev informou que Shishimarin foi acusado de “violações das leis e normas de guerra”. Ele dirá ao tribunal posteriormente se nega ou não a acusação, disse seu advogado, Viktor Ovsyannikov. Com a cabeça raspada e parecendo assustado, Shishimarin usava um moletom azul e cinza e foi levado ao tribunal pela polícia até uma cabine de vidro para os réus. Se condenado, ele pode pegar prisão perpétua pelo assassinato na vila de Chupakhivka, no Nordeste da Ucrânia, a leste da capital Kiev, em 28 de fevereiro. *É proibida a reprodução deste conteúdo.
MJ orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia. Segundo nota divulgada ontem (12) pela Senacon, a abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores e até mesmo para tomarem medidas que garantam a satisfação dos consumidores. A retirada dos carregadores foi anunciada pela Apple, em outubro de 2020. A empresa disse que iria deixar de incluir o carregador na venda do iPhone 12. A estratégia foi mantida no lançamento do iPhone 13, no ano passado. Já a Samsung anunciou a retirada do carregador e do fone de ouvido, em janeiro de 2021, para a linha de celular Galaxy S21. As empresas justificaram a decisão com o argumento de redução do impacto ambiental. A medida fez com que Procon de São Paulo aplicasse uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple. Em Fortaleza, a multa aplicada pelo órgão de defesa do consumidor foi de R$ 26 milhões. O valor foi dividido com a Samsung. “De acordo com estimativas dos órgãos de Defesa do Consumidor, se apenas cerca de metade dos Procons (450) penalizasse em R$ 10 milhões cada uma das duas gigantes tecnológicas, elas teriam de remeter ao fundo de recursos dos Procon nada menos que R$ 9 bilhões”, informou a Senacon.
CNH Digital poderá ser usada para identificar candidatos do Enem
A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta com uma série de serviços digitais que facilitam a vida do estudante. Entre elas, a possibilidade de, pela primeira vez, os candidatos poderem usar a versão digital da carteira nacional de habilitação (CNH Digital) para se identificarem nos locais de prova e para fazerem suas inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os documentos digitais serão aceitos pelos fiscais de sala no Enem, “desde que os candidatos os apresentem nos aplicativos oficiais do governo”. No caso da CNH Digital, o documento poderá ser exibido tanto no aplicativo do Gov.br quanto no da Carteira Digital de Trânsito. “Capturas de tela, fotos ou impressões dos documentos não serão válidos”, alerta o Inep. Um outro novo recurso disponibilizado aos candidatos é a de poder pagar as inscrições por meio de Pix ou de cartão de crédito. As inscrições para o Enem 2022 vão até o dia 21 de maio. Informações centralizadas A fim de centralizar informações e serviços implementados via plataforma gov.br ao público estudantil, foi criado também o site Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, espaço que é uma espécie de atalho que possibilita acessar uma série serviços voltados a estudantes da educação básica à superior. Para acessar o Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, clique aqui. Os serviços vão, desde obtenção e protocolação de documentos para acesso a programas do Ministério da Educação, até pesquisa sobre universidades, institutos e entidades educacionais, passando por serviços voltados a estudantes com deficiência e estrangeiros. Há também serviços para estudantes com deficiência e estrangeiros, biblioteca digital e informações sobre infraestrutura, trânsito e transportes de estudantes. Empregos O perfil permite ainda o cadastro de currículos e disponibiliza serviço de busca de vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pode-se agendar entrevista com possíveis empregadores.
Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, a prorrogação é de 60 dias. O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de crédito pessoal é uma das que oferecem os menores juros do mercado. A MP, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de março, ampliou o acesso ao crédito consignado aos beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil, além de ampliar a margem consignável de 35% para 40% da renda, reinstituindo o percentual que vigorou ao longo de quase todo o ano passado.
MJ orienta Procons a abrir processos conta Apple e Samsung
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia. Segundo nota divulgada ontem (12) pela Senacon, a abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores e até mesmo para tomarem medidas que garantam a satisfação dos consumidores. A retirada dos carregadores foi anunciada pela Apple, em outubro de 2020. A empresa disse que iria deixar de incluir o carregador na venda do iPhone 12. A estratégia foi mantida no lançamento do iPhone 13, no ano passado. Já a Samsung anunciou a retirada do carregador e do fone de ouvido, em janeiro de 2021, para a linha de celular Galaxy S21. As empresas justificaram a decisão com o argumento de redução do impacto ambiental. A medida fez com que Procon de São Paulo aplicasse uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple. Em Fortaleza, a multa aplicada pelo órgão de defesa do consumidor foi de R$ 26 milhões. O valor foi dividido com a Samsung. “De acordo com estimativas dos órgãos de Defesa do Consumidor, se apenas cerca de metade dos Procons (450) penalizasse em R$ 10 milhões cada uma das duas gigantes tecnológicas, elas teriam de remeter ao fundo de recursos dos Procon nada menos que R$ 9 bilhões”, informou a Senacon.
Vulgo ‘Amazonino’ é morto a tiros em via pública na zona leste de Manaus
Um homem identificado como Ecivaldo Silva Neves, de 41 anos, também conhecido como “Amazonino”, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (12). Na ocorrência, o enteado, Leandro Martins de Oliveira, de 25 anos, também foi baleado. O crime aconteceu na rua Anador, bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Segundo informações, criminosos chegaram em um carro modelo Fiat Uno de cor branca, desceram e efetuaram os disparos contra os dois, Elcivaldo morreu no local. Leandro foi encaminhado com vida para o Hospital Platão Araújo. O corpo de Ecivaldo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). Ainda não há informações sobre o estado de saúde de Leandro. O crime deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Fonte: Portal Baré
Avião suspende decolagem após passageiros receberem fotos de acidentes
Da redação Um Boeing 737, que pertence à companhia Turkish Airlines, teve de suspender a sua decolagem no Aeroporto Ben Gurion de Tel Aviv, em Israel, depois que alguns dos 166 passageiros entraram em pânico ao receberem fotos de acidentes aéreos. As informações são do Tecmundo. A aeronave se preparava para partir em direção à Istambul, na Turquia, quando alguns passageiros receberam fotos por meio do AirDrop, um serviço da Apple que permite o compartilhamento em curta distância para dispositivos da marca. As imagens mostravam um acidente em que um avião da Turkish Airlines caiu na Holanda em 2009 e outra aeronave nos Estados Unidos. Os passageiros, em pânico, mostram as fotos para os comissários de bordo. Um homem, inclusive, chegou a desmaiar. Ao retornarem para o portão de embarque, todos os passageiros foram obrigados a passarem pela verificação de segurança. Nesse momento, dois jovens suspeitos de 18 anos foram detidos, segundo o Times of Israel. Eles foram interrogados e, segundo as autoridades locais, o ato dos rapazes “pode ser interpretado como uma ameaça para realizar um ataque”. Caso sejam condenados, eles podem pegar até três anos de prisão por divulgar informações falsas ou fora de contexto. Fonte: Istoé Fonte: Portal Baré
Brasil: Anvisa autoriza a volta do serviço de bordo e mantém uso de máscaras em voos
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quinta-feira (12), a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. De acordo com as novas normas, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota. A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado sempre que possível. Europa Ontem (11), a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças informaram que, a partir da próxima segunda-feira (16), deixam de recomendar máscaras obrigatórias em aeroportos e voos. Em comunicado conjunto, a Easa e o ECDC afirmaram que vão “retirar a recomendação de uso obrigatório de máscaras médicas nos aeroportos e a bordo de voos”. Lembram, no entanto, que “a máscara facial continua a ser uma das melhores proteções contra a transmissão” do SARS-CoV-2, especialmente para pessoas mais vulneráveis. Do Agência Brasil Fonte: Portal Baré
Márcia Cristina Salles Botelho
O prefeito de Manaus, David Almeida, e a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida, lamentam com profundo pesar a morte da servidora Márcia Cristina Salles Botelho, 50, nesta sexta-feira, 13/5. “Meus sinceros sentimentos de paz e conforto aos familiares e amigos da servidora Márcia Cristina, e, principalmente, da esperança do reencontro por ocasião da volta de Jesus Cristo”, disse o prefeito. Márcia era servidora de carreira da Semed e atuava como professora de 1º ao 5º ano na escola municipal Dr. Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo. Ela deixa enlutados marido e três filhos. “Lamento muito o falecimento da nossa servidora Márcia Cristina, uma colega nossa, uma grande profissional, sempre compromissada com a educação dos nossos alunos. A Semed será eternamente grata a ela por todo trabalho desenvolvido durante tantos anos. Mando um abraço forte aos familiares e aos amigos. Que Márcia Cristina descanse em paz”, disse a secretária da Semed. O velório acontecerá a partir das 10h na funerária Canaã, no Centro. — — — Texto – Divulgação/Semcom
Planifica SUS: projeto avança em municípios do Baixo Amazonas
Regionalização da saúde e fortalecimento das redes de atenção primária e ambulatorial especializada são alguns dos objetivos do projeto FOTOS: Divulgação/SES-AM A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) deu início às novas etapas do projeto PlanificaSUS, do Ministério da Saúde (SUS), nos municípios do Baixo Amazonas, com a realização de workshops, oficinas tutoriais e visitas técnicas às unidades da Atenção Primária em Saúde (APS). O projeto, que se encontra na fase 2, está acompanhando as atividades da etapa 2 em Nhamundá e Barreirinha, e da etapa 5, em Boa Vista do Ramos, Maués e Parintins. O PlanificaSUS é desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Hospital Israelita Albert Einstein (Hiae). A Planificação da Atenção à Saúde (PAS), metodologia utilizada para operacionalização do projeto, tem como objetivo apoiar o corpo técnico-gerencial das secretarias estaduais e municipais de saúde, na organização dos processos de trabalho da atenção básica e da especializada. De acordo com a chefe do Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas (Dabe), da SES-AM, Viviana Almeida, o projeto é realizado em todo o país, e no Amazonas ocorre na região do Baixo Amazonas. O intuito é expandir as atividades para outras regiões de saúde do estado, a partir da experiência desta região. A ação, que ocorreu de segunda a quinta-feira (09 a 12/05), incluiu a visita técnica aos municípios do Baixo Amazonas. “O projeto é muito bom. Ele é uma ferramenta muito importante que auxilia a equipe a enxergar os desafios a serem vencidos, a melhorar o processo de trabalho, a instrumentalizar a equipe para que tenha uma padronização no atendimento, buscando qualidade, a melhor assistência possível para a população”, disse. As visitas e o acompanhamento técnico nos municípios têm como objetivos: avaliação dos indicadores, estudos de caso, planos de cuidado, mapeamento e execução de atividades de educação permanente. As equipes envolvidas são compostas por especialistas, consultores e analistas do Hiae; tutores estaduais e municipais do PlanificaSUS; coordenadores e referências técnicas municipais. FOTOS: Divulgação/SES-AM FOTOS: Divulgação/SES-AM FOTOS: Divulgação/SES-AM Com informações da ACS
