Bragantino perde em casa e se complica na Libertadores
O Bragantino ficou em situação complicada na Taça Libertadores da América após ser derrotado por 1 a 0 pelo Estudiantes (Argentina), na noite desta terça-feira (17) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista. 🇦🇷🔥 Já classificado para as oitavas de final da CONMEBOL #Libertadores, o @EdelpOficial bateu o @RedBullBraga por 1-0 fora de casa e segue invicto na Copa. pic.twitter.com/VaTzQRruHC — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 18, 2022 Com este revés o Massa Bruta fica na vice-liderança do Grupo C com cinco pontos, mas podendo ser ultrapassado pelo Nacional (Uruguai), que enfrenta o Vélez Sarsfield (Argentina) na próxima quarta (18). O líder da chave é o Estudiantes, com 13 pontos. O único gol da partida saiu aos 31 minutos do segundo tempo, quando Del Prete aproveitou uma sobra de bola no alto para acertar uma bonita bicicleta para superar o goleiro Cleiton. O último compromisso do Bragantino na primeira fase da Libertadores é diante do Nacional, na próxima terça-feira (24) no Parque Central.
Com dois gols de Edenílson, Internacional vence na Sul-Americana
O Internacional assumiu a liderança do Grupo E da Copa Sul-Americana após derrotar o Independiente Medellín (Colômbia) por 2 a 0, nesta terça-feira (17) no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre. 🇧🇷⚽🇨🇴 Noite de Edenílson! O @SCInternacional bateu o @DIM_Oficial por 2-0 no Beira-Rio e segue forte na briga pela vaga do Grupo E nas oitavas de final da CONMEBOL #Sudamericana.#GrandeConquista pic.twitter.com/XNIMrFNsTe — CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) May 18, 2022 Após a vitória em casa o Colorado chegou aos nove pontos, três a mais do que o Guaireña (Paraguai), que nesta rodada pega o 9 de Octubre (Equador). A vitória do Internacional começou a ser construída aos 18 minutos, quando David cruzou para Edenílson, que se antecipou à zaga adversária para marcar. O camisa 8 fazia uma ótima partida e, aos 11 da etapa final, ampliou com um chute de esquerda que o goleiro Andrés Mosquera não conseguiu defender. 8✊🏿 pic.twitter.com/FAgWyRqj5J — Sport Club Internacional (@SCInternacional) May 17, 2022 O próximo desafio do Colorado será pelo Brasileiro, diante do Cuiabá no sábado (21). Pela Sul-Americana o Inter enfrenta o 9 de Octubre na terça (24).
Ceará goleia e se aproxima das oitavas da Sul-Americana
O Ceará deu um grande passo para garantir a classificação para as oitavas de final da Copa Sul-Americana ao golear o General Caballero (Paraguai) por 6 a 0, nesta terça-feira (17) no estádio do Castelão. 🔥 Avassalador! ⚫⚪ No Castelão, o @CearaSC goleou o @clubgeneral_jlm por 6-0 e segue como único 💯% na Fase de Grupos da CONMEBOL #Sudamericana. pic.twitter.com/PeS504VjyR — CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) May 18, 2022 Com os três pontos conquistados em casa, o Vozão mantém 100% de aproveitamento na competição com 15 pontos após cinco partidas no Grupo G. Com seis de vantagem sobre o vice-líder Independiente (Argentina), que tem dois jogos a menos, o Ceará depende apenas de si mesmo para garantir a única vaga da chave. A equipe brasileira mostrou desde os primeiros minutos que tinha a vitória como objetivo esta noite. Assim, o Ceará não demorou a abrir o placar. Aos cinco minutos Nino Paraíba cruzou para Cléber, que escorou de peito para Wescley bater de primeira. Aos 17 minutos os papeis se inverteram, com Wescley levantando a bola na área para Cléber marcar o seu primeiro na partida. Mesmo com a vantagem o Vozão continuava no ataque, e ampliou para 3 a 0 aos 31 minutos graças a mais um gol do camisa 39. Mas ainda faltava o gol do grande destaque da equipe na temporada. No segundo tempo o técnico Dorival Júnior colocou em campo o colombiano Mendoza, que marcou logo dois, aos 26 e aos 32 minutos. E ainda teve tempo de Zé Roberto deixar o seu aos 38. Agora o Vozão se concentra no Campeonato Brasileiro, onde enfrenta o Santos no próximo sábado (21). Pela Sul-Americana o Ceará mede forças com o Independiente em jogo decisivo na 6ª rodada.
WhatsApp testa saída de grupo sem notificar participantes
O WhatsApp está preparando um novo recurso que será especialmente útil para todos que permanecem em determinados grupos dos quais não desejam participar, mas permanecem apenas para que os demais membros não saibam disso. Assim que liberada pelo aplicativo de mensagens instantâneas, somente você e o administrador do grupo serão notificados da sua saída. Muitas vezes, você nem quer, mas acaba “adicionado” a grupos de família ou de ex-colegas, por exemplo, e passa a receber mensagens que francamente não gostaria de ler, bem como fotos e vídeos que não são de seu interesse. No entanto, ao deixar um grupo desse tipo atualmente, você pode ficar malvisto ou gerar um “climão”, pois todos os usuários visualizam a sua saída. A novidade, divulgada pelo WABetaInfo nesta terça-feira (17), mostra que a saída de grupo passará a ser menos traumática, e com menor publicidade. Na captura de tela mostrada acima, é possível notar que, ao deixar o grupo, somente você e o administrador serão notificados do fato. De acordo com o WABetaInfo, embora a captura de tela tenha como origem o WhatsApp Desktop beta, o recurso deverá ser lançado também na versão beta para Android e iOS futuramente. Por enquanto, é melhor permanecer no grupo em que você está, mesmo a contragosto, para poder sair em breve “à francesa”, sem ser notado. Fonte: Portal Baré
Concurso da SSP-AM é suspenso em medida cautelar monocrática no TCE-AM
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, deferiu de forma monocrática, na tarde desta terça-feira (17), pedido de medida cautelar e suspendeu o concurso público da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para provimento de 150 vagas nos cargos de técnico de nível superior e assistente operacional. Impetrado pela Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas Amazonense (Secex) após denúncia apresentada à Ouvidoria do Tribunal, o pedido de medida cautelar aponta irregularidade quanto à exigência do exame psicotécnico/psicológico para os cargos do certame. Ainda conforme a Secex, a exigência, sem justificativa legal, contraria o disposto na Súmula Vinculante 44 do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a súmula, só por “lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”. O pedido da Secex é de que seja feita alteração na lei dos cargos ou que seja feita a retirada dessa fase do concurso público. Ao deferir o pedido de medida cautelar, o auditor Mario Filho ressaltou a constatação de indícios que podem levar a prática de ato ilegal e ilegítimo. Além disso, segundo o auditor, caso a Corte de Contas não tome medidas urgentes para regularização que, caso não seja realizada, pode colocar em risco o concurso público, o que por sua vez poderia acarretar danos irreversíveis aos cofres públicos. Conforme a decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, a suspensão do concurso deve acontecer de forma imediata. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que vai adotar as providências necessárias quanto a decisão do TCE. “A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informa que foi comunicada, oficialmente, nesta terça-feira (17/05), pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre a suspensão do concurso público da SSP-AM, relacionada à retirada da fase relativa ao exame psicotécnico/psicológico do certame. Fonte: Portal Baré
Inscrições gratuitas para o programa ‘Salto: Aceleradora de MEIs’ são abertas
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), iniciou, nesta terça-feira, 17/5, as inscrições para a segunda edição do programa “Salto: Aceleradora de MEIs”, que vai proporcionar capacitação gratuita a 600 Microempreendedores Individuais (MEIs) estabelecidas em Manaus. A nova edição do programa foi lançada nesta terça-feira, no Casarão da Inovação Cassina, Centro. Coordenado pela Impact Hub Manaus, organização que trabalha para o fomento de empreendedorismo e inovação social, a ação visa o crescimento da atuação do MEI em médio prazo, proporcionando aumento de clientes, incremento de sua renda, geração de novos empregos e, consequentemente, aquecimento da economia na região. “Em Manaus, a cultura empreendedora já nasce impregnada no cidadão. A nossa secretaria utiliza dessa relação com empreendedores que a prefeitura já tem e nós temos a obrigação de destinar os investimentos e utilizá-los de forma objetiva como está sendo feito no Salto. Pude perceber que temos bons resultados. Com o programa, nós queremos conscientizar os empreendedores que eles precisam se voltar para uma área incentivada”, observa o secretário da Semtepi, Radyr Júnior. “O Impact Hub é uma rede de apoio aos empreendedores e trabalhamos com isso e o Salto é um dos programas que operamos. O apoio da Prefeitura de Manaus é essencial, porque ela está viabilizando essa metodologia inovadora de startup para os MEIs de toda cidade. O projeto está sendo pensado, centralizado e acessível”, explica a gestora de Marca do Impact Hub, Raissa Almeida. Durante 10 semanas, em encontros presenciais realizados uma vez por semana, os microempreendedores receberão mentoria de profissionais e facilitadores, e participarão de oficinas e laboratórios de prática. Os interessados em participar têm até o dia 29/5 para realizar sua inscrição, por meio do link https://bit.ly/programasalto2. Metodologia A metodologia do Salto, desenvolvida pelo Impact Hub, combina elementos de ponta do mundo das incubadoras e aceleradoras de negócios, com foco no uso das novas mídias e no desenvolvimento profissional e pessoal. Toda técnica é adaptada ao microempreendedor individual, buscando acelerar o seu crescimento de forma sustentável. Cronograma Turma 1 – Início 6/6 (Segunda-feira) Horário – 14h às 17h Local – Comunidade Parque das Tribos, bairro Tarumã-Açu, zona Oeste. Turma 2 – Início 7/6 (Terça-feira) Horário – 14h às 17h Local – Galeria dos Remédios, rua Miranda Leão, 82, Centro Turma 3 – Início 7/6 (Terça-feira) Horário – 18h30 às 21h30 Local – Casarão da Inovação Cassina, rua Bernardo Ramos, s/nº, Centro Turma 4 – Início 8/6 (Quarta-feira) Horário – 14h às 17h Local – Shopping Phelippe Daou, avenida Camapuã, 2.939, Jorge Teixeira, zona Norte. Turma 5 – Início 9/6 (Quinta-feira) Horário – 9h às 12h Local – TVLar Amazônia Labs, rua Henrique Martins, 539, Centro. Turma 6 – Início 9/6 (Quinta-feira) Horário – 18h30 às 21h30 Local – Impact Hub Manaus, avenida Ephigênio Salles, 1.299, Aleixo, zona Centro-Sul. — — — Texto – Luiza Maria / Semtepi Foto – Divulgação / Semtepi
Governo quer avançar em discussão sobre mercado de crédito de carbono
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal se prepara para dar mais um passo nas discussões relativas ao mercado de crédito de carbono. “Primeiro, criamos o mercado global. Agora, vamos criar o mercado regulado nacional, pra poder exportar créditos que tenham alta qualidade ambiental e que sejam importantes para gerar receitas a projetos de redução de emissões”. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Leite destacou que o país recebe o Congresso Mercado Global de Carbono, que acontece a partir de amanhã (18) no Rio de Janeiro. Segundo ele, o evento deve reunir 80 CEOs, mais de 100 casos empreendedores e cerca de 30 embaixadores nos próximos três dias. Durante o período, a pasta optou por transferir o gabinete para a capital fluminense. “Não é só carbono. A gente vai falar de vários temas. Serão 24 painéis onde vamos poder debater com o setor privado um futuro verde pro Brasil, crescimento verde, geração de emprego e renda verde pro Brasil”, explicou. Vantagens Para o ministro, dentre as vantagens que podem levar o Brasil a ser um grande exportador de crédito de carbono estão suas características naturais e econômicas, que permitem, gerar créditos de diversas formas. “Você pode gerar crédito baseado em resíduos sólidos, aves, suínos, açúcar e álcool, aterros sanitários. Você pode tratar esse lixo orgânico e gerar crédito, pode gerar crédito de proteção florestal, de recuperação e conservação florestal”. Além disso, segundo Leite, o Brasil possui um custo para geração desse tipo de crédito muito abaixo que o praticado em outros países. “Por isso, o Brasil, com certeza, irá se beneficiar desse mercado global e, agora, estamos desenhando o mercado regulador nacional, para ser um país exportador de crédito e para trazer receita extraordinária para projetos de baixa emissão de gases de efeito estufa. Desafios Na avaliação do ministro, o grande desafio para que os setores apoiem essa mudança rumo à uma economia voltada para a sustentabilidade envolve a viabilidade econômica. “Quando você fala de energias renováveis, algumas ainda não são tão acessíveis”, destacou. Para ele, o primeiro setor que deve se beneficiar do mercado regulado de carbono é o de floresta preservada, que envolve a conservação e a recuperação de vegetação nativa. Por características naturais. Isso porque o Brasil possui 560 milhões de hectares de florestas, sendo 280 milhões de áreas públicas e 280 milhões de áreas privadas. “Outro setor importante é o tratamento de resíduos, onde você tem possibilidade de uma criação de projetos de redução de emissão baseados em resíduos orgânicos, especialmente da agricultura. Aí, você teria o que estão chamando de pré-sal caipira ou pré-sal verde, onde você pode gerar o seu próprio combustível.” Assista na íntegra: */
Ministro afirma que bioeconomia deve ser prioridade no país
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, defendeu hoje (17) o avanço no país da bioeconomia – modelo de produção industrial baseado no uso de recursos biológicos, como alternativa aos não renováveis. De acordo com o ministro, o modelo é estratégico e prioritário em razão das características da biodiversidade brasileira. “Um país que tem a biodiversidade, com o número de biomas que nós temos, nós não podemos abandonar esse fator diferencial. Isso, somado à capacidade de pesquisa científica que nós temos, que precisa ser ampliada, mas que nós temos, e na pandemia mostrou a sua força, nós conseguiremos construir um país diferente”, disse Alvim no Fórum de Inovação Anbiotec, na 27ª Feira Hospitalar, na capital paulista. O ministro ressaltou que o incremento da bioeconomia, assim como o da transformação digital, é fundamental no atual momento. “Nós não temos dúvida que duas áreas são estratégicas nessa retomada pós-pandemia: a transformação digital, que já se mostrou extremamente relevante, e a bioeconomia, como fator de diferenciação para garantir desenvolvimento sustentável”, disse. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a bioeconomia movimenta no mercado mundial cerca de 2 trilhões de euros e gera cerca de 22 milhões de empregos. Segundo a entidade, o modelo responderá, até 2030, por 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) dos seus países membros.
Comitiva do Governo visita empresa referência em injeção plástica no Polo Industrial de Manaus
Tutiplast opera no PIM há quase 30 anos e gera 1.200 empregos diretos e outros mil postos de trabalho indiretos FOTO: Ramon Arcanjo/Sedecti A Tutiplast Indústria e Comércio Ltda, empresa especializada em promover soluções em injeção plástica recebeu nesta terça-feira (17/05), a comitiva do governo do Amazonas, comandada pelo titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Angelus Figueira. No mercado há quase 30 anos, a empresa gera diretamente 1.200 empregos e cerca de outros mil postos de trabalho indiretamente. Por orientação do governador do Amazonas, Wilson Lima, o secretário está à frente do plano de desenvolvimento econômico do Amazonas que culminará na criação de um fórum permanente de discussão sobre todas as potencialidades e viabilidades econômicas do estado. A visita à Tutiplast ocorreu em virtude disso. “Conforme orientou o governador Wilson Lima, estamos ouvindo todos os atores do setor econômico, para que a Sedecti aumente seu protagonismo frente às questões que dizem respeito ao desenvolvimento econômico do estado. E o plástico é um componente essencial, não só para todos os setores do Polo Industrial de Manaus, mas pela fabricação infinita de produtos e a consequente geração de emprego e renda”, avaliou o secretário. A Tutiplast atende ao Polo Industrial de Manaus (PIM), com a fabricação de peças plásticas para produtos como ar-condicionado e máquinas de cartão de crédito, e tem como clientes gigantes do mercado internacional. Referência – Em 2018, a empresa recebeu o Troféu Ouro durante o Prêmio de Qualidade Amazonas (PQA), por suas melhorias de produtividade no processo de injeção de peças plásticas de carregadores de celular. No mesmo ano, o fundador da empresa, Claudio Barrella, foi eleito ‘Industrial do Ano’ pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e recebeu o diploma do Mérito Industrial. “Meu pai é o empresário mais antigo neste setor, mas acredita na renovação, na inovação, na juventude, sem esquecer os mais experientes. Aqui investimos muito nos estagiários, temos também o programa para o primeiro emprego. E desenvolvemos ações junto à comunidade e na área da sustentabilidade”, contou a gerente da Tutiplast, Mariana Barrella. “A contribuição do empresário Claudio Barrella para o Amazonas é inestimável. Podemos dizer que ele está para o Estado, como o plástico está para a indústria. E o setor ao qual ele dedica sua vida, é essencial para o desenvolvimento do Amazonas”, reconhece o secretário executivo de Relações Internacionais da Sedecti, Ronaldo Fernandes. Com informações da ACS
Na zona sul de Manaus, Polícia Militar apreende madeira em depósito irregular
Ação ocorreu durante a fiscalização de rotina na cidade FOTO: Divulgação/PMAM A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), realizou a apreensão de uma carga de madeira em um depósito irregular. A ação de fiscalização ocorreu na manhã de quinta-feira (17/05), no bairro Petrópolis, zona sul da capital. Por volta das 08h30, a viatura Ambiental 1991 encontrou um depósito de madeira serrada e durante a fiscalização os policiais militares fizeram contato com o proprietário do imóvel, de 52 anos, no qual confirmou o depósito, a venda e o corte através de serra de bancada. Os policiais indagaram acerca da licença legal de funcionamento, porém o homem informou não ter o documento. Ele permitiu a entrada da equipe para inspeção, na qual foram contabilizados aproximadamente 45 metros cúbicos de madeira serrada dos tipos ripões, caibros, pernamancas, tábuas de azimbre, ripetas e vigotas, estocadas no depósito. O proprietário foi conduzido à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) para os procedimentos legais. A Polícia Militar orienta, por meio de suas unidades de policiamento ambiental, que expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal sem licença legal válida para todo tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente, configura crime ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades legais. Denúncia – A Polícia Militar orienta à população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190. Com informações da ACS
Polícia Militar detém dois homens por tráfico de drogas na zona norte de Manaus
A dupla foi detida e encaminhada para o 6º DIP FOTO: Divulgação / PMAM Policiais militares da 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na manhã de terça-feira (17/05), dois homens de 21 e 22 anos envolvidos com o tráfico de drogas. Os suspeitos foram detidos na rua Almeirim, bairro Colônia Terra Nova, zona norte. Por volta das 10h, policiais da viatura 7228 foram acionados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) para verificarem uma denúncia de comercialização de entorpecentes na região. Feito deslocamento juntamente com apoio da viatura 7229 do SSA Norte ll, com base nas informações repassadas, os policiais conseguiram deter dois jovens com 43 trouxinhas de substâncias com características de oxi (26) e maconha (17). Os infratores foram conduzidos e apresentados no 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Na delegacia foi constatado que um dos envolvidos já possui passagem pelo mesmo crime. Denúncias – A Polícia Militar orienta a população que, ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190. Com informações da ACS
Câmara aprova MP que muda incentivos fiscais à indústria petroquímica
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto, que prevê nova regra de transição até 2028, vai agora ao Senado. O texto do relator, Alex Manente (Cidadania-SP), estendeu durante todo este ano as alíquotas cheias de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a Cofins, que começaram a valer desde 1º de abril deste ano. De acordo com o deputado, o Parlamento decidiu pelo fim do regime ao analisar a medida, mas, estabeleceu um período de transição para que o setor pudesse se adaptar, “mantendo um mínimo de previsibilidade regulatória para os próximos anos e, assim, garantindo a necessária segurança jurídica para o setor”. Manente argumentou ainda que estudo da Fundação Getulio Vargas apontou que “a extinção abrupta do Reiq traria profundos impactos negativos na arrecadação de impostos, acarretaria a destruição de empregos e prejudicaria a competitividade da indústria brasileira”. O texto aprovado prevê a seguinte mudança tributária: entre abril e dezembro de 2022 a alíquota de 1,65% para PIS/Pasep; e 7,6% para Cofins; já em 2023: 1,39% para PIS Pasep; e 6,4% para Cofins e entre 2024 e 2027 os percentuais serão de 1,52% para PIS/Pasep; e 7% para Cofins. O regime especial será revogado em 2028 e as alíquotas voltarão para 1,65% para PIS/Pasep e de 7,6% para a Cofins. Editado pelo governo federal em dezembro do ano passado, o texto previa a revogação de benefício fiscal ao setor petroquímico, cujas alíquotas compõem o chamado Regime Especial da Indústria (Reiq). Ao justificar a medida, o governo afirmou que as alíquotas já perduravam por “tempo suficiente para efetivação de seus objetivos de fomento à atividade econômica contemplada”. Segundo o Poder Executivo, a proposta também tinha o objetivo de simplificar a administração de tributos, inclusive para o contribuinte. Caso fosse aprovado o texto enviado pelo governo, a estimativa de ganho de arrecadação estava estimada em R$ 573,09 milhões em 2022, R$ 611, 89 milhões em 2023 e R$ 325,02 milhões em 2024.
Prefeitura de Manaus fez 58 demolições administrativas em áreas públicas no quadrimestre
De janeiro a abril de 2022, a Prefeitura de Manaus devolveu aos pedestres, especialmente, dezenas de áreas públicas ocupadas irregularmente, usando uma das medidas previstas no Plano Diretor: a demolição administrativa. No quadrimestre deste ano foram realizadas na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), 58 ações de demolição administrativa, contra apenas duas de 2021, no mesmo período, o que representa uma alta de 2.800%. Em todo o ano passado foram feitas 45 ações destas, número superado já nos quatro primeiros meses em 29%. Entre os casos de demolições administrativas foram encontradas construções em via pública, comércios e até banheiros nas calçadas; além de dezenas de outras ocupações incomuns e sem possibilidade de regularização. Ocupação A Prefeitura de Manaus, via Implurb e intervenções integradas com diversas secretarias, tem atuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, proporcionando uma ampla limpeza urbanística e visual na cidade. “As denúncias, com a ajuda da população, para não ocupar áreas públicas, não construir nas calçadas, não estender seus comércios e casas para o que é público, vamos corrigindo décadas de um passivo até mesmo cultural. As calçadas, por estarem na frente de uma unidade privada, comércio, serviço e residência, devem ser mantidas, cuidadas, zeladas pelos proprietários do lote. É a porta de acesso à propriedade, deve ser bem cuidada”, disse o vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade. Para garantir o ordenamento público, o instituto usa o Código de Obras e Edificações de Manaus, a lei complementar 003/2014. A demolição administrativa é prevista no artigo 40, parcial ou total, de obra ou edificação, quando a construção apresentar incompatibilidade com a legislação vigente que não admita regularização; risco para a segurança pública que, no caso de sua iminência, implicará o seu cumprimento imediato; obra ou edificação executada em área ou logradouro público. A notificação poderá ser comunicada com antecedência de 24 horas da ação demolitória, um dos últimos recursos no controle e sanções previstas na legislação para garantir o cumprimento das normas urbanísticas e edilícias. Atendimento Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br. O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes. — — — Texto – Claudia do Valle / Implurb Foto – Arquivo / Implurb e Semcom
Arthur do Val tem mandato cassado e fica inelegível por oito anos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. A cassação foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes à votação. Com a aprovação da cassação, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos. Para o pedido de cassação ser aprovado, era necessária maioria simples de votos, ou seja, 48 dos 94 deputados deveriam votar sim. A sessão que aprovou a cassação começou às 16h45 e durou menos de duas horas. Ao transmitir o resultado da votação, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), disse que casos como o do ex-deputado serão “punidos com rigor” pela assembleia. “Fico muito triste que ainda estamos ouvindo sobre assédio, machismo, sexismo, não só contra mulheres, mas contra crianças e idosos. Espero que possamos, aqui na Assembleia Legislativa, dar um grande exemplo de que isso não irá mais acontecer e que será punido com todo o rigor”. Pignatari aproveitou para pedir desculpas às mulheres ucranianas que foram ofendidas por Arthur do Val. Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras da Alesp, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação. Defesa Antes da votação e das manifestações dos parlamentares, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plenário para a defesa do cliente. Segundo Bueno, esta seria a “última tentativa para causar reflexão quanto ao julgamento do processo”. O advogado reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas durante o processo de cassação. “Por mais abjetas e repugnantes que sejam as falas do deputado, no nosso entender, isso não é suficientemente grave para a cassação do mandato parlamentar”, afirmou Bueno, que comparou o processo de Arthur do Val com o do deputado Fernando Cury (União Brasil), que foi flagrado por câmeras da Alesp apalpando a deputada Isa Penna (PCdoB). “Não posso deixar de lembrar aqui o caso recente do deputado Fernando Cury, que foi julgado e apenado para [cumprir] pena de 180 dias de suspensão após ter assediado, nesta mesa, neste plenário, ao vivo, uma colega deputada. Ele foi apenado com 180 dias e o ex-deputado Arthur do Val, por ter enviado um áudio privado, em um grupo privado e vazado sem seu consentimento, está sendo cassado”, reclamou o advogado. De acordo com Bueno, a cassação de Arthur do Val pode abrir precedentes na história da Assembleia. “Ao julgarem aptas essas provas para cassar o mandato, julgam apto que vossos telefones celulares e mensagens sirvam de provas ainda que, em conversas privadas, em grupos privados e vazadas sem seu consentimento”, disse ele. O advogado acrescentou que os atos de Arthur do Val foram praticados fora do país e criticou o fato de ele estar sendo julgado mesmo já tendo renunciado ao cargo. “Há impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que ele praticou os atos enquanto licenciado do cargo e, mais ainda, como todos sabem, está sendo julgado após ter renunciado. Ele está duplamente fora do cargo e está sendo julgado por atos que cometeu fora do cargo, fora do país, e que não podem provar se ocorreram ou não. Há flagrantes vícios e graves nulidades nesse processo”, afirmou o advogado. Entenda o caso O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres. “Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp. Na chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor dos áudios e retirou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo e admitiu ter cometido um erro. “Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei: ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui para fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz, e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”, disse ele, na ocasião. Após os áudios terem ganhado enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber dezenas de representações de parlamentares pedindo a cassação do mandato do deputado. O processo tramitou na Comissão de Ética, e o relatório que pediu a cassação do mandato de Arthur do Val foi aprovado por unanimidade no colegiado. O pedido foi, então, transformado em projeto de resolução e, com isso, foi necessária uma votação em plenário para que a cassação fosse aprovada, por maioria simples de votos.
Professora com deficiência visual sofre discriminação e denunia descaso no Hiper DB em Manaus
Uma jovem identificada como, Ananda Guimarães, usou suas redes sociais para denunciar uma descriminação sofrida na fila do caixa preferencial, no supermercado Hiper DB, no bairro Parque Dez, zona centro-sul da capital. Segundo a jovem, um homem que estava na fila questionou qual seria a sua ‘deficiência’, e foi hostilizada no local. “Como algumas pessoas sabem, sou uma mulher com deficiência e todo dia preciso lidar com o capacitismo, sendo ele velado (comentários desnecessários e “brincadeiras” sem graça), ou explícito. Hoje no dia 16/05 fui utilizar da fila preferencial do supermercado @dbsupermercados do Parque 10, afinal é um direito meu por lei, e fui extremamente constrangida por um homem que estava com sua família, com ele tinha uma criança e uma senhora, que também estavam no seu direito logo atrás de mim já que chegaram depois”, escreveu. A jovem relata ainda que os seguranças do supermercado Hiper DB nada fizeram para impedir as agressões verbais do homem alterado na fila. “Eu ja havia mostrado meu registro de pessoa com deficiência pra moça do caixa e até falei “moça eu tenho meu documento, mas tenho medo de ser constrangida” ela foi muito simpática e disse que não aconteceria, até esse homem PODRE E ARROGANTE se achou no direito de questionar pra mim o por que de eu estar na fila, mostrei meu documento e ele começou a ser grosseiro, minha namorada começou a discutir com ele e ele falava coisas como “como ela é deficiente se tá olhando pra minha cara” “tá usando disso pra utilizar o caixa” eu tive uma crise de pânico me retirando da fila, Manu continuou lá discutindo com ele, ele falou coisas horríveis, se alterou e ainda apontou o dedo na cara dela, o segurança não fez absolutamente NADA, um homem enorme apontando o dedo na cara dela e não fizeram nada, os funcionários viram como fui constrangida e como desci em uma crise de choro sem conseguir mexer os braços e ninguém fez NADA. Quando minha mãe chegou no supermercado e foi falar com o gerente ele disse que não podia fazer nada e que “me olhando não tinha como saber que sou uma pessoa com deficiência” mostrando que não estava nem aí além de fazer esse comentário capacitais como se toda pessoa com deficiência tivesse que ser de um jeito específico. Enfim, tô cansada de ter que relevar essas violências e tô cansada de ninguém nunca tá preparado pra lidar com pessoas com deficiências. Espero que a equipe do supermercado tome providências pois quem se cala vendo um CRIME acontecer é cúmplice”, relatou. Após o constrangimento a mãe da jovem chegou no local e falou com o gerente da unidade, mas nada foi efeito e segundo a denunciante o caso foi tratado com desdém. O Hiper DB até o momento não se pronunciou sobre o caso. Fonte: Portal Baré
