Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói
A Justiça carioca negou hoje (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para que o julgamento fosse transferido da 3a Vara Criminal de Niterói para o Rio de Janeiro. A decisão liminar é do desembargador Celso Ferreira Filho, relator do caso na 2a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A defesa de Flordelis alegou, no dia 3 deste mês, que a juíza do caso, Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, tinha falado com os jurados que devem atuar no processo sobre o julgamento da ré. Eles alegaram que, ao comentar sobre o caso em uma reunião, a magistrada teria comprometido a parcialidade dos jurados. Na decisão, o magistrado escreveu “não ter havido qualquer quebra de imparcialidade dos jurados quando reunidos com a juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, confirmando tratar-se de reunião rotineira entre a magistrada e eventuais componentes do corpo de jurados, na qual Ministério Público, assistente de acusação ou defesa têm acesso. Finalizo reiterando o indeferimento.” Condenações Em novembro de 2021, o Tribunal do Júri de Niterói condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, filho legítimo de Flordelis, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e associação criminosa armada. Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado.
Vice-presidente participa de feira da indústria de defesa
O vice-presidente Hamilton Mourão participou hoje (20) do encerramento da 2ª SC Expo Defense, um evento que reúne empresas e órgãos que atuam na área de produção e desenvolvimento de produtos industriais militares. Sediada neste ano em Florianópolis (SC), a feira visa dar visibilidade às inovações do setor de defesa e integrar centros de tecnologia com as Forças Armadas. Além de estandes e exposições de produtos e serviços, a feira contou com palestras, debates e painéis com a participação de civis, militares e representantes do governo. Segundo Mourão, eventos como a SC Expo Defense asseguram a independência e soberania nacionais. “Desde 1980, quando houve o conflito das Malvinas, se compreendeu que não se pode ficar dependente dos insumos na área de defesa provenientes do exterior. Tem que ter a capacidade de produzir pelo menos de 50% a 60% das necessidades dentro do país”, disse. No estande da Marinha, os visitantes puderam conhecer de perto aeronaves e protótipos da Fragata Classe Tamandaré, além da maquete do primeiro Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro (SN-BR), o submarino Álvaro Alberto. O Exército expôs viaturas blindadas Guarani e os novos armamentos do sistema Astros 2020. Já a apresentação da Aeronáutica contou com um KC-390 Millennium e réplica do novo caça multimissão F-39 Gripen. O setor representa 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB), gera 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos.
EBC é líder de ranking de desempenho de empresas estatais pela 3ª vez
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebeu nesta sexta-feira (20) o primeiro lugar no ranking de Desempenho na Qualidade da Informação de Custos na categoria Empresas Estatais Dependentes no relatório Foco em Custos da Secretaria do Tesouro Nacional. É a terceira vez que a empresa lidera a premiação. EBC é líder de ranking de desempenho de empresas estatais pela 3ª vez – EBC Responsável pela TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil, além de outros veículos de comunicação e gestora da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), a EBC recebeu a nota de 8,668 neste ano. Ano passado a empresa tirou 7,394. Em segundo lugar ficou a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), com 7,797, em terceiro, a Valec – Engenharia Construções e Ferrovias S.A. Para o diretor-presidente da EBC, Glen Valente, a empresa vem demonstrando eficiência e transparência, o que se reflete na boa colocação no ranking. “A EBC vem cumprindo seu papel de ser uma emissora pública para os brasileiros com eficiência, transparência e bom desempenho. A cada dia, nossos veículos têm relevância e os processos de gestão estruturados gerando frutos como este: mais um ano líder no Desempenho das Empresas Estatais Dependentes do Tesouro Nacional”. EBC é líder de ranking de desempenho de empresas estatais pela 3ª vez – EBC Para o diretor de Administração, Finanças e Pessoas, Márcio Kazuaki, a premiação é resultado do cumprimento do papel institucional da empresa. “A aferição e apropriação adequada dos custos é poderosa ferramenta gerencial no processo decisório da empresa. As decisões acertadas propiciaram os expressivos resultados obtidos pela EBC: a TV Brasil é a 6ª no ranking do Ibope, os veiculos da EBC cada vez mais relevantes, levando programacão e informação de qualidade aos cidadãos. Esses resultados demonstram o cumprimento do relevante papel da EBC na comunicação pública do país.” Premiação Os rankings de desempenho são elaborados a partir de indicadores que medem qualidade da informação de custos, tais como regularidade, dispersão, personalização e economicidade. De acordo com a classificação, que posiciona a EBC à frente de outras 18 empresas públicas. O Relatório Foco em Custos (RFC) é parte do esforço do Tesouro Nacional de oferecer à sociedade instrumentos de transparência acerca do uso dos recursos públicos, bem como fomentar entre os gestores governamentais o uso da informação de custos de forma alinhada às melhores práticas de governança pública. A publicação apresenta uma visão geral dos custos do Governo Federal, bem como rankings de desempenho sobre a qualidade da informação de custos, com o objetivo de fomentar a gestão de custos pelos órgãos públicos.
Ministério da Agricultura lança campanha para promover orgânicos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta sexta-feira (20) a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o slogan “Produto Orgânico, Melhor para Vida”. O evento foi realizado de forma virtual. Durante a campanha, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características da produção orgânica. O consumidor poderá saber também como é feito o controle para garantia da qualidade desses produtos. Nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). Segundo o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária (SDA), Márcio Rezende, o ministério trabalha para que o setor de produtos orgânicos busque ganhar escala, sem perder suas características, entre elas a produção aliada à sustentabilidade. O diretor do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, José Luis Ravagnani Vargas, ressaltou que um dos desafios é internacionalizar os orgânicos brasileiros. Atualmente, há um acordo que possibilita a exportação de produtos orgânicos para o Chile. Assistência técnica Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Ao todo, serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta. Produto orgânico Um produto orgânico é “aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou extrativista sustentável – que beneficie o ecossistema local, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos”. Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.
Caravana Brasil pra Elas começa amanhã em Campo Grande
Campo Grande recebe neste sábado (21) a caravana Brasil pra Elas. A capital do Mato Grosso do Sul será a primeira de cerca de dez cidades que devem receber cursos, capacitações, ofertas de crédito e palestras até o fim de junho. A proposta, de acordo com a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, é encorajar e dar apoio para que mulheres comecem uma atividade profissional. “Fizemos uma grande parceria com todos os entes do Sistema S, Senai, Sebrae, Sesi, com os bancos, Caixa, Banco do Brasil”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. “Vai ter palestra, abertura de conta, vamos ensinar a usar PIX e, principalmente, oferecer cursos gratuitos [com duração] desde um dia até 90 dias”, completou. A secretária lembrou que o programa Auxílio Brasil, por exemplo, tem mais de 11 milhões de mulheres cadastradas – cerca de dois terços do total. “A gente quer dar não só assistência social para essas mulheres cuidarem das famílias, mas também dar apoio pra que elas comecem a ter a própria renda e cuidem dos filhos e de si mesmas com renda própria, com atividade própria”, explicou. “A gente vai estar em campo não só com o Ministério da Economia, mas com o Ministério da Mulher e os bancos. Esse trabalho de campo é justamente pra capturar qual a demanda, o que a mulher quer. A gente quer apoiar a mulher pra ela ser o que quiser”, finalizou. » Confira a programação completa da caravana em Campo Grande aqui. Assista ao programa: */
PC-AM deflagra Operação Medina e desarticula grupo criminoso envolvido em homicídio e porte ilegal de arma de fogo
Durante a ação foram apreendidas quatro armas de fogo e munições de diversos calibres FOTO: Mayara Viana/PC-AM. Nesta sexta-feira (20/05), policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) deflagraram a Operação Medina, que resultou na desarticulação de um grupo criminoso envolvido em homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A ação ocorreu na zona leste de Manaus. Foram presos Jadeson do Nascimento Valério, 25, conhecido como “Loirinho”, líder do grupo envolvido em mais de seis homicídios na capital; Erleson Pinho da Cruz, 24; Jones da Silva Pinheiro, 26; e Rudiel de Sousa Oliveira, 25, flagranteados por porte ilegal de arma de fogo. Durante a operação, os policiais apreenderam, ainda, quatro armas de fogo e munições de diversos calibres. Conforme o delegado Ricardo Cunha, titular da DEHS, “Loirinho” foi o mandante do homicídio de Danilo Neves dos Santos, que tinha 17 anos, ocorrido no dia 11 de maio deste ano, na rua Fortaleza, bairro Gilberto Mestrinho, zona leste. Segundo Cunha, Rudiel foi o responsável por executar a vítima, que foi atingida com cinco disparos e, em seguida, foi a óbito. “A motivação do delito seria o fato do adolescente não aceitar entrar para o grupo criminoso liderado por ‘Loirinho’, após isso ele foi jurado de morte. No dia em que estava a caminho da escola, foi executado”, relatou o delegado. Diligências – As equipes da DEHS entraram em campo e conseguiram chegar a identidade do mandante, sendo assim, foi solicitado à Justiça pelo mandado de prisão em nome dele. “Após a ordem judicial ser expedida, deflagramos esta operação para efetuar sua prisão, sabíamos que ele possuía bastante armamento. Também fomos em busca dos demais comparsas dele, Elerson e Jones, com quem encontramos as armas de fogo”, explicou Cunha. Prisões – Jadeson foi preso na rua Bela Vista, bairro Armando Mendes; Erleson e Rudiel no Tancredo Neves, e Jones na comunidade Grande Vitória, bairro Gilberto Mestrinho, todos na zona leste da cidade. Procedimentos – Jadeson irá responder por homicídio, já Erleson, Jones e Rudiel por porte ilegal de arma de fogo, além disso, eles responderão por associação criminosa. Eles serão levados para à Central de Recebimento e Triagem (CRT), e ficarão à disposição da Justiça. MATERIAL EM VÍDEO Link: https://we.tl/t-9H7OHjpH1O Conteúdo: Sonora do delegado Ricardo Cunha, titular da DEHS. Com informações da ACS
Crise climática pode ser combatida com monetização de reflorestamento
Ações inspiradas e alicerçadas na natureza para resolver problemas do mundo global. As Soluções Baseadas na Natureza (SBN), ou Nature Based Solutions (NBS), são apontadas como um dos melhores meios de compensação de carbono e foram tema do painel Crédito de Carbono de Floresta Nativa, apresentado hoje (20), o terceiro e último dia do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. Entre as alternativas de SBN, foram citados os projetos para redução de emissões por desmatamento e degradação e os créditos de carbono. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, lembrou que cerca de metade das emissões de carbono no Brasil vem do desmatamento. Ele disse que o crédito de carbono pode virar uma vantagem competitiva do país em negociações. “O mercado de carbono permite que o Brasil não apenas não tenha custos, mas também que se beneficie desse bônus.” Segundo o diretor da Permian Global – entidade que desenvolve projetos de proteção e restauração de florestas tropicais – Edward Rumsey, o engajamento do setor privado no mercado de carbono se deve ao potencial econômico e ambiental do projeto. “Monetizar o reflorestamento é uma das melhores formas de diminuir os impactos do aquecimento global.” Congresso O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes foi realizado de quarta (18) até sexta-feira (20) e conectou estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil. Durante três dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes de grandes corporações nacionais e internacionais, estiveram reunidos para debater e propor soluções inovadoras e de tecnologia sustentável para que o país se torne um exportador de energia verde ou limpa para o mundo e caminhe para a neutralidade em emissões de gases na atmosfera.
Mapa lança campanha para promover produto orgânico
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta sexta-feira (20) a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o slogan “Produto Orgânico, Melhor para Vida”. O evento foi realizado de forma virtual. Durante a campanha, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características da produção orgânica. O consumidor poderá saber também como é feito o controle para garantia da qualidade desses produtos. Nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). Segundo o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária (SDA), Márcio Rezende, o ministério trabalha para que o setor de produtos orgânicos busque ganhar escala, sem perder suas características, entre elas a produção aliada à sustentabilidade. O diretor do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, José Luis Ravagnani Vargas, ressaltou que um dos desafios é internacionalizar os orgânicos brasileiros. Atualmente, há um acordo que possibilita a exportação de produtos orgânicos para o Chile. Assistência técnica Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Ao todo, serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta. Produto orgânico Um produto orgânico é “aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou extrativista sustentável – que beneficie o ecossistema local, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos”. Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.
Governo do Estado é convidado para plano de trabalho que discutirá desenvolvimento sustentável do Sul do Amazonas
O trabalho formado pela sociedade civil organizada, governos federal, estadual e prefeituras municipais Foto: Ramon Arcanjo/Sedecti O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), foi convidado para participar da retomada do plano de trabalho da frente interinstitucional formada por representantes da sociedade civil organizada, governos federal, estadual e prefeituras municipais em prol do Sul do estado. Intitulado “Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas”, o movimento reúne representantes dos municípios: Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá, Humaitá, Boca do Acre, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí e Maués. Nesta sexta-feira (20), o secretário executivo de Desenvolvimento, Valdenor Cardoso, recebeu o representante da Aliança, Josimar Fidel, que externou o pedido de parceria junto ao governo do Amazonas. “Este governo é desenvolvimentista, que busca o ordenamento com fins de estabilidade social, jurídica. E está de portas abertas para discutir os mecanismos para o desenvolvimento sustentável que incluem o ordenamento territorial, ambiental e fundiário, a bioeconomia, infraestrutura, dentre outros”, disse Cardoso. Os representantes da Sedecti e da Aliança definiram que haverá um encontro de nivelamento para atualização sobre os trabalhos da frente. “Nós buscamos o desenvolvimento sustentável do Sul do Amazonas como forma de agregar mais valor às famílias da nossa região. Desde 2016, nos reunimos para interagirmos com os diversos atores deste processo e encontrarmos soluções para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida da nossa gente”, contou Fidel que estava acompanhado da representante da GIZ, Ana Claudia Bandeira de Melo. Com informações da ACS
Amazonas já aplicou 7.068.803 doses de vacina contra Covid-19 até esta sexta-feira (20/05)
A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Tácio Melo/Secom A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga o consolidado diário de vacinação contra Covid-19 no Amazonas. Dados parciais do Programa Nacional de Imunização apontam que 7.068.803 doses foram aplicadas em todo o estado até esta sexta-feira (20/05), sendo 3.166.173 de primeira dose, 2.607.020 de segunda dose, 61.824 com dose única, 1.170.677 de 1ª dose de reforço e 63.109 de 2ª dose de reforço. A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br. As informações consolidadas pela FVS-RCP são das secretarias municipais de saúde, responsáveis pela operacionalização da imunização contra Covid-19 em suas cidades. Doses aplicadas por município – Conforme dados gerenciados pela FVS-RCP, e informados pelas secretarias municipais de saúde de cada cidade do Amazonas, até esta sexta-feira (20/05), foram aplicadas as seguintes quantidades de doses, considerando as 1ª e 2ª dose, dose única, 1ª e 2ª dose de reforço: Manaus (4.185.392), Parintins (199.830), Itacoatiara (166.097), Manacapuru (138.860), Tefé (130.627), Tabatinga (111.692), Coari (109.421), Iranduba (107.165), Maués (102.092), Humaitá (88.160), Manicoré (78.999), Lábrea (69.984), São Gabriel da Cachoeira (68.761), Autazes (66.623), Benjamin Constant (64.487), Barreirinha (64.008), Presidente Figueiredo (58.545), Careiro (52.857), Carauari (48.587), Eirunepé (47.655), Borba (47.431), Boca do Acre (46.339), São Paulo de Olivença (44.083), Nova Olinda do Norte (42.121), Rio Preto da Eva (40.685), Careiro da Várzea (39.710), Santo Antônio do Içá (39.296), Nhamundá (37.609), Fonte Boa (36.635), Manaquiri (32.146), Boa Vista do Ramos (32.130), Codajás (32.097), Urucurituba (31.699), Urucará (29.665), Barcelos (29.546), Novo Aripuanã (28.220), Jutaí (27.847), Alvarães (27.067), Tonantins (25.399), Beruri (24.381), Envira (23.987), Santa Isabel do Rio Negro (23.841), Silves (23.794), Canutama (23.792), Apuí (23.464), Atalaia do Norte (22.375), Novo Airão (21.384), Ipixuna (20.889), Anori (20.545), Tapauá (19.315), Uarini (18.925), Itapiranga (18.875), Maraã (18.630), Caapiranga (18.520), Pauini (18.195), Guajará (17.353), São Sebastião do Uatumã (16.870), Juruá (15.913), Anamã (14.813), Amaturá (12.438), Itamarati (12.257), Japurá (8.680). Referência – A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas, que inclui a prevenção de doenças por meio da imunização coordenada, no Amazonas, pelo Programa Nacional de Imunização (PNI/FVS-RCP). A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Contato telefônico da FVS-RCP (92) 2129-2500 e 2129-2502. Com informações da ACS
Governo do Amazonas envia medicamentos e insumos para enfrentamento à cheia no interior do estado
Os municípios de Anamã, Caapiranga, Maués e Urucurituba receberam mais de 65 mil itens, além de reforço na campanha de multivacinação FOTO:: Ana Maria Reis e Geraldo Farias/SES-AM O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), liberou, nesta semana, 65.418 itens aos municípios de Anamã, Maués, Caapiranga e Urucurituba para enfrentamento da cheia dos rios. Entre os insumos enviados estão medicamentos, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como seringas, esparadrapo, atadura, luvas, máscaras, entre outros. A entrega dos itens foi realizada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, nos municípios de Anamã e Caapiranga (a 165 e 134 quilômetros da capital, respectivamente), nesta sexta-feira (20/05). O Governo do Estado, por meio da FVS-RCP, liberou 20 mil frascos de hipoclorito, divididos igualmente entre os quatro municípios do interior do estado. Ao município de Anamã, a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) enviou 14.982 medicamentos, insumos e EPIs. À Caapiranga, foram liberados 13.252 itens e um total de 13.592 distribuídos para Maués e Urucurituba. “Nessa época do ano, aumenta o número de ocorrências de acidentes com animais peçonhentos e o Governo do Amazonas apoia os municípios com o envio de soro antiofídico e insumos para que fiquem abastecidos e possam prestar atendimento com rapidez. O mesmo ocorre com os medicamentos para que não falte à população”, afirma o secretário de Estado de Saúde, Dr. Anoar Samad. Equipamentos – O Governo do Estado destinou, nesta semana, quatro monitores multiparamétricos para essas cidades, com investimento no valor de R$ 75 mil. Em Anamã, o município comemorou a chegada do monitor, que é moderno e irá equipar o centro cirúrgico da unidade para atendimento dos pacientes. Vacinação – O Governo do Amazonas realizou, nesta sexta-feira, ação de Megavacinação na Escola Estadual Tancredo Neves, em Anamã, que substitui temporariamente a Unidade Básica de Saúde (UBS) durante o período de cheia do Rio Solimões. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal contra a Covid-19, Influenza e Sarampo, além da oferta à população de todas as vacinas do calendário básico de imunização. Para operacionalizar o reforço técnico nesses municípios, equipes da SES-AM e da FVS-RCP atuaram no suporte às atividades já realizadas nos municípios, fornecendo estratégias para fortalecer a cobertura vacinal. A cobertura do esquema vacinal primário contra a Covid-19, na população contemplada, cinco anos de idade ou mais, em Anamã (53,1%), Caapiranga (59%), Urucurituba (58,5%) e Maués (62,1%), estão abaixo da meta do Ministério da Saúde que é de 90%. Com informações da ACS
Procon-AM multa Apple em R$ 1,4 milhão por venda separada de carregadores de celular
Situação é entendida como venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 1.400.875,00 a Apple no Brasil pela venda dos modelos mais recentes de celulares da marca iPhone sem carregador de bateria e fone de ouvido. Conforme análise do órgão, isso configura como venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A multa foi aplicada após a notificação enviada pelo Procon-AM à empresa não ter sido respondida. No documento original, o órgão aponta que, pelo fato de a comercialização dos produtos vendidos separadamente ocorrer exclusivamente pela empresa (em lojas oficiais ou associadas), o consumidor fica limitado em seu direito de escolha. A empresa tem dez dias para pagar ou recorrer da multa. “Essa condição faz com que o consumidor, ao adquirir um celular, também precise comprar outro produto, que é essencial para o uso do aparelho. Estamos falando da venda casada, condicionando um produto à aquisição de outro, e que está sendo punida pelo Procon Amazonas, a exemplo de outros procons do Brasil. A Apple tem que se adequar à realidade”, resume o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe. Foto: João Pedro Sales/Procon-AM Com informações da ACS
BB firma acordos e anuncia programa focado em reduzir emissão de gases
Para colaborar com a meta global de redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE), o Banco do Brasil (BB) firmou dois acordos nesta sexta-feira (20), durante o Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. A meta de redução foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26). Um dos acordos é com a Agência de Desenvolvimento Francesa (AFD) e envolve a cifra de 100 milhões de euros. Montante que será usado para expandir as linhas de financiamento a projetos no setor de energia renovável e na redução de emissões de GEE. Além disso, 300 mil euros serão aplicados no desenvolvimento de ferramentas para avaliação das emissões de carbono. O segundo acordo é um memorando de entendimento com o Banco Mundial para destinar US$ 500 milhões em crédito e fundos voltados para o mercado de carbono. Desse total, US$ 400 milhões serão destinados ao financiamento de pequenas e médias empresas, agricultores e projetos de infraestrutura que tenham como objetivo reduzir as emissões ou gerar créditos de carbono. Estão previstos ainda US$ 94 milhões para a criação de um fundo de dívida climática. Novo programa O Banco do Brasil também anunciou nesta sexta-feira um conjunto de iniciativas para apoiar os clientes que geram e negociam créditos de carbono. Serão incentivados projetos desde a identificação do potencial da área até a conclusão final do trabalho e a geração dos créditos. “Por meio de mapeamento georreferenciado das propriedades, identificamos quem tem excedente de reserva legal, e podemos fazer uma abordagem ativa”, explicou o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB, Barreto Júnior . “Com a solução, identificamos biomas e especificidades, trabalhando para que o cliente, ao final de um curto ciclo, receba o crédito e o mérito por ter preservado”, concluiu. O BB também atua como intermediário entre quem quer vender o crédito e quem precisa comprá-lo para compensar suas emissões. “A partir de agora, temos condições de acolher clientes interessados na compra ou na venda e fazer o cruzamento desses interesses de forma rápida, fluida, segura e com a solidez que a marca Banco do Brasil tem”, disse Barreto Júnior.
ANP aprova prorrogação contratual de produção de campos petrolíferos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou hoje (20) a prorrogação contratual da fase de produção dos campos Leste de Poço Xavier (Bacia Potiguar), Boa Esperança (Bacia Potiguar) e Atlanta (Bacia de Santos). O vencimento inicial dos contratos estava previsto para 5 de agosto de 2025, no caso do Leste do Poço Xavier e Boa Esperança, e para 26 de dezembro de 2033, de Atlanta, e foi estendido até 3 de dezembro de 2036, 5 de agosto de 2052 e 30 de junho de 2044, respectivamente. Agora chega a 56 o número de campos, em sua maioria da Rodada Zero (1998), com a fase de produção prorrogada, sendo 29 em terra e 27 no mar, nas bacias de Campos, Recôncavo, Potiguar, Alagoas, Espírito Santo, Amazonas, Santos e Camamu. A ANP esclareceu que, com a prorrogação da fase de produção, em vez do encerramento do contrato de concessão na data originalmente prevista, a produção não é interrompida. Dessa forma, são mantidos os benefícios a ela associados, entre os quais o pagamento de participações governamentais, a contratação de serviços associados às operações e a manutenção e a geração de novos empregos. Outro benefício, segundo a agência, é que o conhecimento detido pelo atual operador lhe permite construir modelos mais precisos sobre o comportamento do campo, de modo a maximizar a produção e gerar ganhos de eficiência. A previsão é que nos próximos cinco anos os campos que já foram prorrogados recebam investimentos de US$ 17,3 bilhões.
SSP-AM envia lancha para reforçar patrulhamento fluvial em Anamã
Com o período de cheia, o patrulhamento na cidade só é possível por meio de transporte fluvial. FOTO: Divulgação/SSP-AM A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas (GGI-F), enviou, na manhã desta sexta-feira (20/05), uma lancha para auxiliar no deslocamento de policiais militares e policiais civis no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), durante o período da cheia dos rios. Com a cheia, a “Veneza do Amazonas” fica submersa, dificultando os patrulhamentos realizados a pé ou com veículos de quatro rodas. A lancha entregue pela SSP-AM, com motor de popa 40HPs, dará aos policiais maior agilidade no deslocamento para possíveis ocorrências. O secretário de Segurança Pública, general Carlos Alberto Mansur, ressaltou o empenho em entregar a embarcação para auxiliar nos patrulhamentos em Anamã. “O município hoje vive a enchente, as ruas estão alagadas, e a polícia precisa se deslocar para poder atender as ocorrências que acontecem no município. Com o empenho da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar, conseguimos preparar esta embarcação para que a Polícia Militar possa fazer o seu trabalho, junto com a Polícia Civil, em melhores condições”, disse o general Mansur. MATERIAL DE VÍDEO Link: https://drive.google.com/file/d/1N5vaG7dB-ERnhiTT5MCc5jHMq4-H30n5/view?usp=sharing Conteúdo: Sonora com o secretário de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur. Créditos: Tarcísio Heden/SSP-AM e Divulgação/SSP-AM Com informações da ACS
