Sul-Americana: Atlético-GO supera altitude e empata para avançar
O Atlético-GO fez história na noite desta terça-feira (25), pois, mesmo jogando no estádio Casa Blanca (Quito), arrancou empate de 1 a 1 com a LDU (Equador) e garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa Sul-Americana. 🇪🇨⚽🇧🇷 Voa, Dragão! O @ACGOficial empatou com a @LDU_Oficial por 1-1 em Quito e ficou com a vaga do Grupo F nas oitavas da CONMEBOL #Sudamericana. ⚽ Baralhas anotou o gol do time brasileiro, garantido na disputa pela #GrandeConquista. pic.twitter.com/lhZN5Hi0k0 — CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) May 25, 2022 Com este resultado o Dragão garantiu a liderança do Grupo F com 13 pontos, ficando à frente justamente da equipe equatoriana, único time que tinha possibilidade de tirar a vaga dos brasileiros. Apesar de ficar com a vitória final, a equipe comandada pelo técnico Jorginho viu a LDU abrir o placar aos 28 minutos do primeiro tempo, com um chute muito forte de Hoyos. Mas no intervalo o treinador colocou em campo aquele que faria o gol da classificação, Gabriel Baralhas, aos 19 minutos do segundo tempo. Após se garantir na Sul-Americana, o Atlético-GO joga pelo Brasileiro, onde pega o Internacional na próxima segunda (30).
Joana Prado diz que se arrependeu de posar nua no passado
Joana Prado relembrou seus tempos como Feiticeira, a mascarada sexy do extinto programa “H”, de Luciano Huck, sucesso no final dos anos 1990 e início dos anos 2000. Atualmente com 45 anos, cristã e morando nos EUA, ela bateu um papo sobre transformação e fé com Karina Bacchi e falou do arrependimento que tem em ter posado nua três vezes na “Playboy”, quando estava no auge da fama. “Claro que eu me arrependi. Porque, para mim, (a palavra) arrependimento, no hebraico, é mudança de direção, então, eu tenho que mudar minha direção. No grego, é mudança de pensamento, eu tenho que mudar meu pensamento. Eu me arrependi, sim, o que significa que eu não quero mais fazer aquilo o que eu fazia antes”, começou ela, ponderando: “Houve um arrependimento, mas eu também entendo que para eu chegar onde eu cheguei, eu tive que viver a minha história de Feiticeira, faz parte da minha história. Eu tive que passar por aquilo para eu ter o entendimento e daí eu ter o arrependimento. Me arrependi da minha época da Feiticeira porque o arrependimento significa mudança de atitude e de pensamento, para daí ter o entendimento que é fazer e seguir tudo o que Jesus nos ensinou”. Casada com o ex-lutador Vitor Belfort e mãe de três filhos, Joana diz que mesmo tendo posado nua e sido símbolo sexual, sempre se preservou muito. “Eu falo com um super carinho da Feiticeira, porque só Deus sabe o tanto que eu sofri, mas também o tanto que eu me diverti, cresci, amadureci e aprendi com a época da Feiticeira. Eu, mesmo tento feito ‘Playboy’, mesmo tendo sido um símbolo sexual, nunca, literalmente, vendi meu corpo. Se eu fiquei com três caras do meio artístico, foi muito. Um deles foi o Vitor. Sempre me preservei muito”. Fonte: Portal Baré
Sul-Americana: Internacional goleia por 5 a 1 com três de Dourado
O Internacional fez o trabalho de casa e avançou para as oitavas de final da Copa Sul-Americana. A vaga foi garantida após o Colorado golear o 9 de Octubre (Equador) por 5 a 1, na noite desta terça-feira (24) no Beira Rio, em Porto Alegre. 🔥 Invicto e classificado! 🏟️ No Beira-Rio, o @SCInternacional goleou o @9deOctubrefc e conquistou a vaga do Grupo E para as oitavas de final da CONMEBOL #Sudamericana. #GrandeConquista pic.twitter.com/G4AaNKkP6w — CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) May 25, 2022 Com o resultado o Colorado chegou aos 12 pontos, garantindo a primeira posição do Grupo E da competição continental. Logo aos oito minutos a equipe brasileira abriu o placar com Rodrigo Dourado, de cabeça, após cobrança de escanteio de De Pena. Mas dois minutos depois os equatorianos igualaram tudo com Caicedo, que cabeceou após cruzamento de Mauro da Luz. Mesmo procurando mais a vitória, o Internacional só conseguiu voltar a ficar na frente no segundo tempo. Aos três minutos Taison cruzou, a bola passou por Bruno Mendez e Dourado não perdoou. Mas a tranquilidade só veio aos 20 minutos, quando Edenilson mandou para a área adversária e Orlin Quiñónez fez contra. Aos trinta minutos a dupla Taison e Dourado voltou a entrar em ação, com o camisa sete mandando para o volante marcar de cabeça. Sete minutos depois deu tempo para Estevão deixar o seu. Pode levar a bola para a casa, Dourado!⚽️⚽️⚽️ Noite mágico do volante colorado com três gols. #ColoradoJogaJunto pic.twitter.com/I9DU2UOYVe — Sport Club Internacional (@SCInternacional) May 25, 2022 Após se garantir nas oitavas da Sul-Americana, o Colorado joga pelo Brasileiro, onde pega o Atlético-GO na segunda (30) no Beira Rio.
Flamengo não convence, mas triunfa na Libertadores
Mesmo com uma atuação pouco convincente, o Flamengo derrotou o Sporting Cristal (Peru) por 2 a 1, na noite desta terça-feira (24) no estádio do Maracanã, no jogo que marcou o final da sua participação na fase de grupos da atual edição da Copa Libertadores. 🔴⚫️ O @Flamengo venceu o @ClubSCristal por 2-1 no Maracanã e terminou a Fase de Grupos da CONMEBOL #Libertadores invicto. pic.twitter.com/tyKJ7fq61t — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 25, 2022 Após esta vitória o Rubro-Negro alcançou os 16 pontos (garantindo até o momento a segunda melhor campanha da fase inicial, atrás do Palmeiras e podendo ainda ser ultrapassado pelo River Plate, da Argentina), ficando como líder do Grupo H. Tendo a classificação já garantida, o técnico Paulo Sousa decidiu poupar peças importantes, como o zagueiro Rodrigo Caio, o meio-campista Everton Ribeiro e o atacante Bruno Henrique, que ficaram no banco, e o uruguaio Arrascaeta, que nem foi relacionado. Com tantas mudanças o Flamengo até criava chances, mas também oferecia oportunidades para o time peruano. Assim, o placar foi movimentado apenas aos 29 minutos da primeira etapa, quando David Luiz lançou para o chileno Isla, que dominou e finalizou por baixo do goleiro Alejandro Duarte. A bola ainda bateu no lateral Madrid, que acabou ficando com o crédito pelo gol. O panorama da partida só mudou no decorrer da etapa final, quando o técnico Paulo Sousa colocou em campo Bruno Henrique, Rodinei e Andreas Pereira, que teve participação direta no segundo gol. Aos 28 minutos o camisa 18 cobrou falta na direção da área e o centroavante Pedro subiu muito para cabecear com categoria. E teve mais um dele! ⚽️🥅 Aí sabe e sabe muito! @Pedro9oficial #VamosFlamengo 📸 @AlexandreVidal1 / CRF pic.twitter.com/oIRIn88tgk — Flamengo (@Flamengo) May 25, 2022 Porém, a equipe peruana ainda conseguiu descontar aos 39 minutos do segundo tempo. Após receber na esquerda, Christofer Gonzáles cortou para o meio e bateu de direita. A bola foi na direção do goleiro Hugo Souza, que falhou. Placar final, Flamengo 2, Sporting Cristal 1. Após o compromisso pela Libertadores, o Flamengo se concentra no Brasileiro. E o próximo desafio é o clássico com o Fluminense no próximo domingo (29) no estádio do Maracanã.
Anvisa reforça uso de máscara e distanciamento por conta da varíola do macaco
Primeira doença erradicada da história, a varíola humana recebeu esse título ainda em 1980, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), depois de um grande esforço pela vacinação da população mundial. Com infecções por varíola de macaco aumentando, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reforçou a importância de medidas de proteção à saúde adotadas em aeroportos e aeronaves. Apesar da ausência de casos reportados em território brasileiro e da pouca probabilidade de taxas de transmissão descontroladas, de acordo com especialistas, não se pode baixar a guarda para o vírus, que pode ser carregado durante viagens de avião. Em nota, a Anvisa chamou atenção para as ações previstas na Resolução RDC nº 456/2020. “Tais medidas não farmacológicas, como o distanciamento físico sempre que possível, o uso de máscaras de proteção e a higienização frequente das mãos, têm o condão de proteger o indivíduo e a coletividade não apenas contra a covid-19, mas também contra outras doenças”. A autoridade sanitária afirmou que mantém-se alerta e vigilante quanto ao cenário epidemiológico nacional e internacional, e que acompanha os dados disponíveis e a evolução da doença, a fim de poder ajustar as ações oportunamente, caso seja necessário à proteção da saúde da população. O infectologista Hemerson Luz reitera os benefícios dos cuidados, e defende que lavar as mãos e fazer uso de máscaras é essencial. “As medidas de precaução para evitar o contato de doenças por contato ou gotículas são de suma importância. No Brasil, nós temos a Anvisa que é altamente capacitada para acompanhar e monitorar a casuística mundial e conter a entrada da doença no país”. Fonte: Portal Baré
Palmeiras goleia e garante melhor campanha nos grupos da Libertadores
O Palmeiras garantiu a melhor campanha da primeira fase da Copa Libertadores após golear o Deportivo Táchira (Venezuela) por 4 a 1, na noite desta terça-feira (24) no Allianz Parque, em São Paulo. 💚💯% @Palmeiras! 🐷 Em casa, o Verdão goleou o @DvoTachira por 4-1 e garantiu a melhor campanha da Fase de Grupos da CONMEBOL #Libertadores com 6️⃣ vitórias em 6️⃣ jogos. pic.twitter.com/FFESV4Rykx — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 25, 2022 Com este resultado o Verdão fechou a primeira fase da competição continental com 100% de aproveitamento (seis vitórias em seis partidas), liderando o Grupo A com 18 pontos, dez de vantagem sobre o Emelec (Equador), que também avançou para as oitavas de final. Jogando diante de sua torcida, o Palmeiras começou pressionando, e abriu o placar aos 14 minutos, quando Gustavo Scarpa cruzou para a área, onde o goleiro Varela tentou cortar a jogada mas viu a bola passar por baixo de suas pernas. Seis minutos depois o centroavante Rafael Navarro foi derrubado na área e o juiz assinalou pênalti. Gustavo Scarpa cobrou com categoria, deslocando o goleiro e ampliando para 2 a 0. No início do segundo tempo, logo aos dois minutos, o Táchira ainda ensaiou uma reação, ao diminuir com o zagueiro Gutiérrez após cobrança de escanteio. Mas a noite era mesmo do Palmeiras, que aos 11 minutos marcou o terceiro com Rony, que desviou de calcanhar após cruzamento de Dudu. ⚽🐷 Rony chegou a 1️⃣4️⃣ gols e empatou com Raphael Veiga como maior artilheiro do @Palmeiras na história da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/cBfxxjPBl2 — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 25, 2022 A equipe de Abel Ferreira queria mais, e chegou aos 22 minutos, em novo gol em cobrança de pênalti de Gustavo Scarpa. Com este resultado o Palmeiras quebrou o recorde de gols marcados na fase de grupos de uma edição da Libertadores no formato atual, chegando ao total de 25 e superando a marca de 21 do River Plate (Argentina) no ano de 2021. Depois da boa apresentação pela Libertadores, o Verdão joga pelo Brasileiro, onde faz clássico com o Santos no domingo (29) na Vila Belmiro.
Bolsonaro sanciona lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra menores
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta terça-feira, 24, a Lei Henry Borel. A medida ocorre sem vetos presidenciais e tornará o homicídio contra crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade como crime hediondo – ou seja, um delito considerado cruel ou que causa repulsa na sociedade. Com a sanção do mandatário, estará incluso no Código Penal o trecho “homicídio contra menor de 14 anos” como uma variação de homicídio qualificado.
Câmara aprova MP que define divulgação do resultado da Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A MP acaba com a necessidade de compensação do Fundo do RGPS pela União em razão da desoneração da folha de pagamentos. O projeto segue para análise do Senado. Segundo o governo, os valores que são repassados à Previdência pelo Tesouro Nacional para cobrir o déficit são superiores à compensação da desoneração da folha. De acordo com dados apresentados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o deficit da Previdência ficou em R$ 259,1 bilhões em 2020, mesmo com a receita de R$ 9,4 bilhões da desoneração da folha, enquanto outras renúncias não precisam ser oficialmente compensadas dentro do orçamento. * Com informações da Agência Câmara
CNJ e DF vão implantar programa de gestão de conflitos em escolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (24) um acordo para a implementação do programa Justiça Restaurativa nas escolas do Distrito Federal. O projeto objetiva a adoção de gestão de conflitos e de habilidades interpessoais para a transformação social e a promoção da cultura da paz. Estão previstos no projeto a divulgação de materiais informativos e a realização de campanhas audiovisuais com as metodologias da Justiça Restaurativa, além da abordagem dos conflitos escolares por meio de mediadores, que fazem a intervenção nos problemas, ouvindo as vítimas, agressores, familiares e a comunidade escolar. Na avaliação do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, os conflitos são inerentes às relações humanas e o projeto pode representar uma oportunidade de aprendizagem e crescimento. “É importante que crianças, jovens e adultos desenvolvam habilidades para gerenciar positivamente os conflitos que surgem nas relações de convivência, a fim de prevenir a violência e edificar um ambiente de paz e bem-estar.”, afirmou. Para o governador do DF, Ibaneis Rocha, o projeto tem a intenção de promover a paz. “É um projeto que busca exatamente levar valores que muitas vezes não foram passados ainda a essas crianças e que precisam ser colocados como essenciais à formação desses cidadãos que estão dentro das nossas escolas”, afirmou. A implantação do programa também terá o auxílio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. * Com informações do CNJ e da Agência Brasília
Homem é executado a tiros e jogado na rua no bairro Cidade de Deus
Um homem não identificado foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (24), e jogado de um carro na Avenida Margarita, bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. Segundo a polícia, os criminosos estavam em carro Ônix prata. Os ocupantes abandonaram o homem na avenida, já sem vida. “Provavelmente aconteceu dentro do carro, não foi aqui. Testemunhas não ouviram nenhum disparo. Já jogaram ele sem vida”, explicou o investigador Moacir Maia. Nenhum documento foi encontrado com a vítima, que vestia uma bermuda e calça jeans, o homem também possuía uma tatuagem no braço. De acordo com a Polícia Técnico-Científica (DPTC), cinco perfurações por arma de fogo foram identificadas no corpo do homem, a maioria na cabeça e pelo menos uma na mão. O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). Fonte: Portal Baré
Varíola dos macacos: Anvisa esclarece que não recomendou isolamento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta terça-feira (24) esclarecendo as recomendações feitas pela agência para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Segundo a Anvisa, foram apenas reforçadas a adoção das medidas que já estão em vigência em aeroportos e em aeronaves e que são destinadas a proteger “o indivíduo e a coletividade não apenas contra a covid-19, mas também contra outras doenças.” Na nota, a Anvisa esclarece que não recomendou o “isolamento” como uma medida para o enfrentamento à varíola dos macacos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a varíola do macaco pode ser transmitida aos seres humanos através do contato próximo com uma pessoa ou animal infectado, ou com material contaminado com o vírus. O vírus pode ser transmitido de uma pessoa para outra por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama”, diz a nota. A Anvisa informou que atua consoante com as ações das agências internacionais e de organismos mundias de saúde e que permanece monitorando a evolução dos casos da varíola dos macacos, mantendo um contato constante com o Ministério da Saúde. “Tão logo se justifique, serão propostas as medidas sanitárias, quando cabíveis, em aditamento às regras existentes e vigentes no Brasil.” A doença A varíola de macaco é uma doença pouco conhecida porque a incidência é maior na África. Até o momento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) há 131 casos confirmados de varíola dos macacos, registrados fora do continente africano e 106 outros casos suspeitos, desde que o primeiro caso foi relatado em 7 de maio. Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença. “Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país”, informou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta afirma que encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença.
Médico divulga sexo com pacientes dentro de consultório; veja o vídeo
O Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) investiga um médico que atua no Distrito Federal por supostamente fazer sexo com pacientes e até colegas de profissão nas dependências de uma clínica em que atendia. As cenas explícitas são corriqueiramente publicadas pelo profissional de saúde em uma conta que mantém no Twitter. Identificado como Lino Neves – autodenominado “PeludoAN” (abreviação para Asa Norte, bairro de classe média alta de Brasília) –, o infectologista gosta de explorar o próprio fetiche: após registrar as relações sexuais, seja por foto ou vídeo, ele compartilha o conteúdo pornográfico no perfil, com direito a legendas provocativas. “Consultório me dá um tesão da porra”, diz o médico na autodescrição na rede social. Durante as filmagens, Neves faz uso, na maior parte das vezes, de objetos bastante conhecidos da profissão: jaleco e o estetoscópio. Todo o aparato é utilizado para garantir que as cenas foram feitas no local de trabalho, no decorrer do plantão. Nos vídeos, bastante explícitos, Neves foca em cenas de sexo oral, com direito a “happy end”. O perfil dos pacientes é variado: loiros, morenos, cabeludos ou carecas. O fetiche por homens casados é escancarado quando o personagem das filmagens é um paciente que usa uma aliança dourada na mão esquerda. “Cu de casado é bom demais pra cair de cara”, escreveu o infectologista numa das legendas. “Consultório, já viu: tesão na certa, com o tanto de macho gostoso que passa comigo”, diz ele em outra publicação. Entre os posts, há também registros de sexo grupal com outros homens. Estes, porém, feitos em ambiente doméstico. Nos vídeos, expostos em perfil aberto, o especialista em infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) engole o sêmen de um suposto enfermeiro. “Se tem mamada, tem leitada. Tá aí o final da mamada com o enfermeiro no meio do plantão. Não resistiu ao meu oral, e ainda ganhei porra pra trabalhar até o final e feliz”, registrou em outra legenda. Por uma questão de respeito ao leitor, a edição embaçou a imagem dos vídeos divulgados na conta secreta. A mais recente publicação é do dia 22 de maio (domingo). https://portalbare.com/wp-content/uploads/2022/05/WhatsApp-Video-2022-05-24-at-20.50.46.mp4 Fonte: Portal Baré
Terça-feira, 24/5
A Prefeitura de Manaus informa que um total de 31 sepultamentos foi registrado nos cemitérios da capital do Amazonas, nesta terça-feira, 24/5. Desses, 30 foram nos espaços gerenciados pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), sem opção pelo serviço de cremação. Não houve registro de óbito oriundo de outra cidade. Em um dos cemitérios particulares, houve o registro de apenas um enterro no dia de hoje. Entre as causas das mortes do total de sepultamentos nos cemitérios públicos da capital do Amazonas uma foi declarada como Covid-19. Não houve registro de caso suspeito. No único espaço privado que realizou sepultamento nesta terça-feira, não houve registro de óbito pelo novo coronavírus. O município informa ainda que houve o registro de nove óbitos em domicílio e que, do total de sepultamentos nos cemitérios públicos neste dia, cinco foram atendidos pelo serviço SOS Funeral, coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). O balanço de sepultamentos não considera o número de enterros realizados no cemitério Recanto da Paz, visto que a administração do local não repassou os dados do dia de hoje. — — — Texto – Divulgação / Semulsp
Publicado resultado preliminar das provas do concurso para o quadro de pessoal da PGE-AM
Trata-se do 1º concurso para cargos do quadro de pessoal permanente da instituição Foto: Arquivo / Secom Foi publicado, nesta terça-feira (24/05), o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do 1º concurso público para provimentos de cargos do quadro de pessoal permanente da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Confira o link com o resultado: https://www.concursosfcc.com.br/concursos/pgeam121/index.html As provas ocorreram no dia 17 de abril, quando quase oito mil candidatos concorreram a uma das 44 vagas ofertadas, sendo 37 para ampla concorrência e sete para Pessoas com Deficiência (PcDs). O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). De acordo com o edital, nos dias 25 e 26 de maio, será o prazo para interposição de recursos quanto ao resultado preliminar. No dia 21 de junho, ocorrerá a publicação do resultado das provas. Já nos dias 22 e 23 de junho será dado o prazo para interposição de recursos quanto ao resultado dos títulos. A publicação do resultado final está marcada para o dia 1º de julho. Trata-se do 1º concurso público aberto pela PGE-AM, em 50 anos da instituição, para os cargos de atividade meio. A maior parte das vagas é para o cargo de Analista Procuratorial, com um total de 20 cargos. Na sequência, aparece o cargo de Assistente Procuratorial, com 15 vagas disponibilizadas. Os salários variam de R$ 3,8 mil a R$ 7,3 mil. Mais concurso No último domingo (22/05), a PGE-AM realizou as provas objetivas do concurso para cargos de procuradores de 3ª Classe. O certame prevê três fases, sendo esta a primeira, com a aplicação da prova objetiva. A segunda fase vai abranger provas escritas dissertativas e está prevista para acontecer nos dias 16 e 17 de julho. E, por fim, haverá as provas orais, marcadas para ocorrer entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. O edital dispõe de cinco vagas, sendo quatro para ampla concorrência e uma para Pessoa com Deficiência (PcD). Ao todo, 1.285 pessoas participaram do certame, que prevê remuneração de R$ 24.589,99 para os candidatos aprovados. Com informações da ACS
Senado aprova sanções a países que descumprirem acordos da OMC
O Senado aprovou, hoje (24), a Medida Provisória 1.098 de 2022, que autoriza a aplicação de sanções comerciais unilaterais a países que descumprirem acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). As sanções devem ficar a cargo da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O texto segue para promulgação. Essas sanções ocorrerão no caso de disputas comerciais enquanto audiências estiverem interrompidas no organismo internacional que regula o comércio global de bens e serviços. A MP prevê que a Camex possa suspender concessões ou outras obrigações do Brasil quando houver autorização do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) ou se existir apelação não julgada contra decisão do painel. As decisões serão temporárias enquanto perdurar a autorização do OSC ou enquanto não funcionar o órgão de apelação. “Em pouco mais de dois anos de inoperância do Órgão de Apelação, o Brasil já conta com duas disputas nessa situação. A tramitação legislativa ordinária poderá acarretar mais prejuízos ao Brasil, que figura, na OMC, como parte demandante em 34 disputas, como demandado em 17 disputas e como terceira parte em 163”, afirmou o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). O governo justificou a necessidade da MP para pôr em prática as decisões favoráveis para o Brasil. Neste contexto, “pretende-se adotar a Câmara de Comércio Exterior de competência explícita para suspender concessões e outras obrigações em retaliação a membros da OMC que se utilizem de apelações dirigidas ao órgão de apelação”. A medida estabelece ainda que não poderá haver suspensão de concessões ou de outras obrigações em valor superior à anulação ou aos prejuízos causados aos benefícios comerciais do Brasil pelo outro país. As regras também valerão para a lei que trata de direitos de propriedade intelectual.
