Em Manaus, mirante e largo da Ilha de São Vicente têm fase de licenciamento com Iphan e Ipaam
Melhorar a qualidade de vida das pessoas é um dos objetivos dos projetos de reabilitação e requalificação urbanas desenhados pela Prefeitura de Manaus dentro do “Nosso Centro”. E uma das propostas principais do amplo plano da gestão de David Almeida, o mirante e largo da Ilha de São Vicente, no Centro Histórico de Manaus, avança na elaboração do projeto básico e executivo e na fase de licenciamento. A primeira grande área vertical de entretenimento, lazer, contemplação e negócios às margens do rio Negro, na rua Bernardo Ramos com a avenida 7 de Setembro, Centro, na Ilha de São Vicente, a ser construída pela Prefeitura de Manaus, tem licenciamento em curso junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, e o Implurb apresentará documentação junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O “Nosso Centro” faz parte do plano de crescimento econômico e social “Mais Manaus”, lançado pelo prefeito David Almeida ano passado. “Ao planejar cidades, criar habitações, reabilitar espaços com precariedade urbana e abandono, se busca, com o suporte da arquitetura, tecnologia, meio ambiente e do urbanismo, melhorar formas de viver, ocupar e agir diretamente na cidade e com a sociedade, mudando dinâmicas da vida cotidiana”, explicou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente. O mirante e largo da ilha estão com o projeto básico concluído e o projeto executivo está em produção. Eles vão se somar às licenças necessárias para a criação do edital de concorrência pública e futuro lançamento da licitação. A previsão da Prefeitura de Manaus é de lançar a ordem de serviço para essa obra em setembro deste ano, tendo sua entrega programada para 2023. O memorial descritivo do largo e mirante apresenta detalhamento para fornecer o entendimento do conceito arquitetônico e de vários usos que passarão a existir no espaço, além de destacar a importância da intervenção como polo dinamizador para a região central. Como é um grande equipamento urbano, ele foi projetado para abrigar várias ações de cultura, lazer, gastronomia, negócios e muito mais, tendo como fundo a vista do rio Negro. E um dos eixos do “Nosso Centro” é destaque do escopo da intervenção, o “Mais Negócios”. “O ‘Mais Negócios’ vai desde o incentivo até a implantação de novas atividades principais e de apoio. Significa que quanto maior a diversidade na área, melhor para o território. Hoje, apesar de certos estágios de abandono, o Centro tem pontos revitalizados, no entorno do Cassina, com padaria, restaurante e pequenos comércios. Com a implantação de outras empresas, especialmente focadas na inovação e tecnologia, outras se juntarão para dar suporte e apoio, terceirizando, ampliando a oferta de escritórios técnicos e de serviços”, explicou o diretor de Planejamento Urbano, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro. David Almeida regulamentou a lei 2.565/2019, que instituiu o Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais (Proinfe), destinado à instalação de startups, geograficamente localizadas no centro histórico, tendo como delimitação a área do núcleo inicial do Distrito de Inovação, na Ilha de São Vicente. Seu público-alvo são as startups, de caráter inovador, natureza incremental ou que atuam na criação do novo, de natureza disruptiva. Interessados podem se filiar ao programa atendendo solicitação e os critérios disciplinados no decreto. Atividades de apoio também poderão aproveitar os benefícios. “Os projetos, associados ao Proinfe e à iniciativa privada, vão enriquecer e acelerar o processo de desenvolvimento e diversidade de atividades na ilha. Sem esquecer que o ‘Nosso Centro’ também incentiva o eixo habitacional, para permitir a ampliação do horário de funcionamento do território, que ultrapasse o horário comercial, tão comum hoje”, disse Cordeiro. O arquiteto finalizou que se busca um território com diversidade de uso e que tenha mais vida. — — — Texto – Claudia do Valle / Implurb Foto – Divulgação / Implurb
Policiais civis prendem homem pelo crime de furto qualificado praticado no bairro São José Operário
O indivíduo já era conhecido pela prática do delito naquela área da capital Delegado Fabiano Rosas – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Nesta quinta-feira (26/05), por volta das 10h, policiais civis do 7° Distrito Integrado de Polícia (DIP) prenderam um indivíduo identificado como Djalma Jorge da Silva Lima, 32, em cumprimento a mandado de prisão preventiva por furtos qualificados praticados no bairro São José Operário, zona leste de Manaus. Segundo o delegado Fabiano Rosas, titular da unidade policial, Djalma é autor de vários furtos ocorridos naquela localidade, sendo identificado como autor em pelo menos duas ocorrências. “No dia 21 de fevereiro deste ano, o infrator furtou de dentro de um veículo, um teclado, um aparelho celular, e alguns fios e cabos. Já no dia 22 de março, ele também abriu a porta traseira de um veículo e subtraiu uma caixa de ferramentas”, detalhou o delegado. Conforme a autoridade policial, após um minucioso relatório da equipe de investigação do 7° DIP, que identificou Djalma Jorge como autor dos delitos, foi solicitado à Justiça pela prisão dele e, após a ordem judicial ser expedida, os policiais seguiram em busca do infrator e o localizaram em sua casa, no mesmo bairro onde os crimes ocorreram. Procedimentos Djalma foi indiciado por furto qualificado. Ele será conduzido à Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde ficará à disposição do Poder Judiciário. Com informações da ACS
Um mês após reinauguração, CER III da Policlínica Codajás dobra número de atendimentos
Entre os serviços mais procurados estão as reabilitações físicas, em fonoaudiologia e auditiva No dia 26 de abril o CER III foi reinaugurado pelo governador Wilson Lima – FOTO: Rodrigo Santos/SES-AM Um mês após sua reinauguração, o Centro Especializado em Reabilitação (CER III), localizado nas instalações da Policlínica Codajás, unidade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), dobrou o número de atendimentos e serviços realizados. Antes da reforma, o CER III realizava, em média, três mil atendimentos por mês. Com a disposição das novas instalações, o número de pacientes atendidos saltou para mais de 6,1 mil consultas e procedimentos. No dia 26 de abril o CER III foi reinaugurado pelo governador Wilson Lima, e pelo secretário de estado de saúde, Dr. Anoar Samad. O novo espaço conta com 28 salas, novos equipamentos, profissionais qualificados e treinados. A diretora da Policlínica Codajás, Leonide Brandão, explica que o aumento de atendimentos é resultado de um trabalho integrado para a oferta de uma assistência mais humanizada. “Nossa equipe se preparou bastante antes de iniciar este novo ciclo de consultas, exames e entregas e com isso o resultado é este, muitas vidas sendo melhoradas e mudadas através do atendimento de saúde pública, com apoio do Governo do Estado, Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde”, disse a gestora. Entre os serviços mais procurados no novo CER III, está a reabilitação física com fisioterapeutas, fonoaudiologia e o serviço de reabilitação auditiva com otorrinolaringologista e realização de audiometria. FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM A coordenadora do CER III, Adriana Azevedo, destaca que o acréscimo no número de atendimentos se deve a melhor infraestrutura do serviço. “Com o novo espaço, os profissionais podem diversificar as terapias, levando-os para sala de treino de orientação e mobilidade, treino de atividades de vida diária, salas de terapia em grupo e amplo ginásio com boxes de atendimento”, disse Adriana. O setor conta com espelhos que facilitam as terapias individuais e em grupo, bem como está adaptado para receber as pessoas com deficiência contando com piso tátil e espaço adequado para cadeirantes A dona de casa, Tarciana Cunha, mãe do pequeno Jhonatan Gabriel, de 9 anos, aprovou as mudanças positivas do novo setor de saúde. O filho dela realiza acompanhamento com fonoaudiólogo há três anos no CER III. “Estou me sentindo mais acolhida e confortável quando preciso vir uma vez por semana aqui com meu filho. Estou muito feliz e sinto que a melhora do meu filho será cada vez maior nesse novo espaço reformado”, declarou. Acesso FOTO: Rodrigo Santos/SES-AM Para obter atendimento no CER III da Policlínica Codajás, existem duas formas. O paciente pode receber o atendimento na unidade por meio do Sistema de Regulação (Sisreg), sendo encaminhado após consulta em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Outra opção é por encaminhamentos diretos de consultas realizadas na própria unidade de saúde ou de outras unidades da rede pública estadual, onde o paciente é inserido no sistema de regulação interno. Com informações da ACS
Procon-AM volta a multar a Claro/Net em R$ 3,6 milhões por apagão de internet
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou novamente em R$ 3,6 milhões a empresa Claro/NET. A autuação é referente ao apagão de internet ocorrido em Manaus no dia 12 de fevereiro deste ano. No início deste mês, o Procon-AM já havia multado a empresa, com o mesmo valor, por um apagão também ocorrido em fevereiro. A Claro/NET tem dez dias para apresentar recurso em relação ou para responder à nova notificação. A empresa deve informar ao Procon-AM o número de consumidores afetados pelo apagão, e de que forma será realizado o abatimento do valor correspondente nas faturas que ainda irão vencer. “Esses apagões de internet afetaram toda a população e causaram prejuízos, porque as pessoas precisam deste serviço para trabalhar, estudar, os estabelecimentos também amargaram grandes prejuízos. Nas duas ocasiões, notificamos a empresa e não recebemos respostas satisfatórias, e isso resultou nas multas”, explica o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe. Fonte: Procon – AM
Arsepam atua na definição de novos locais de atracação e fundeio de embarcações em Parintins
Medida busca melhor atender ao fluxo de passageiros durante o festival folclórico do município FOTOS: Divulgação/Arsepam A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) atuou na definição, em parceria com a Prefeitura de Parintins e outros órgãos de regulamentação, das áreas de atracação e fundeio das embarcações em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O encontro ocorreu no município, na terça-feira (24/05), com representantes de diversos órgãos e entidades que atuam no transporte hidroviário. A medida visa melhor atender ao grande fluxo de passageiros previsto para a 55ª edição do Festival Folclórico de Parintins, de 24 a 26 de junho. O diretor-presidente da Agência Reguladora do Amazonas, João Rufino Júnior, explicou que a orientação do governador Wilson Lima é que haja o diálogo entre as instituições, com a finalidade de garantir maior qualidade dos serviços oferecidos pelo estado à população. “É a segunda vez que a equipe técnica da Arsepam vai a Parintins neste ano, para a elaboração das nossas ações de fiscalização e conscientização no período do festival. Isso é para que o grande fluxo de pessoas possa administrado de forma tranquila e que o festival seja bastante seguro para a população”, disse o gestor. Mais detalhes O gerente do Departamento de Transportes Hidroviários da Arsepam, Afonso Henrique Almeida, destacou que em decorrência da cheia dos rios, parte da orla de Parintins está interditada. Por isso, ocorreu a necessidade de definir novos locais de atracação e fundeio.O técnico salientou, ainda, que a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins funciona apenas para o embarque e desembarque de passageiros, estando preparada para atender o fluxo de pessoas previsto para o festival. Além da Arsepam, participaram da reunião a Prefeitura de Parintins, Marinha do Brasil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).À Arsepam compete atuar no modal hidroviário intermunicipal, mas, respeitando os prazos legais da Lei Estadual n° 5.604/2021, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI). A equipe técnica da autarquia trabalha no edital de chamamento público das embarcações. Após a conclusão, os fiscais do órgão poderão atuar na totalidade, com aplicação de multas e outras sanções previstas em regulamento Com informações da ACS
Crianças de comunidades ribeirinhas assistirão ópera no Teatro Amazonas
Ação faz parte do 24º Festival Amazonas de Ópera, que apresenta o teatro de marionetes “Onheama”, neste domingo (29/5) FOTOS: Michael Dantas (Onheama) e Michell Mello (Livramento) Crianças de comunidades ribeirinhas vão assistir, pela primeira vez, a uma ópera no Teatro Amazonas. O espetáculo de marionetes “Onheama”, ópera de João Guilherme Ripper, vai ser apresentado neste domingo (29/5), às 11h, para 28 crianças da comunidade Nossa Senhora do Livramento, no rio Tarumã. A programação faz parte do 24º Festival Amazonas de Ópera (FAO) e o acesso do público é gratuito. Levar o encanto das marionetes da ópera “Onheama” para o interior do Estado é um dos objetivos do FAO, conforme o secretário da pasta, Marcos Apolo Muniz. Ele destaca que o projeto esteve em quatro municípios e mais de 1.500 quilômetros foram percorridos pelos artistas nesta tour por rios e estradas. “É uma sementinha de valorização cultural que estamos plantando e dar essa oportunidade a crianças do interior e de comunidades ribeirinhas é gratificante”, afirma o secretário. Um dos idealizadores do projeto, o conselheiro estadual de cultura da categoria Artes Visuais, Michell Mello, conta que foram selecionados para o passeio crianças e adolescentes envolvidos em projetos de fotografia. “Trazer crianças de uma área ribeirinha para conhecer o Festival de Ópera é um intercâmbio cultural”, define o conselheiro. FOTO: Michael Dantas (Onheama) e Michell Mello (Livramento) A ópera Crianças e adolescentes, com idade de 7 a 17 anos, vão conhecer a história do jovem guerreiro indígena Iporangaba, que recebe uma missão de resgatar Guaraci, o sol, engolido pela onça Xivi. A história, inspirada no fenômeno do eclipse solar, é uma ópera adaptada para o teatro de marionetes. Nessa aventura, Iporangaba conta com a ajuda do Boto-Cor-de-Rosa e da Iara, seres encantados da mitologia amazônica. Festival O FAO segue até 31 de maio, na capital e interior. A programação conta com atrações gratuitas e, para as obras pagas, os ingressos estão à venda em www.bilheteriadigital.com e na bilheteria do Teatro Amazonas. Cinco óperas, recitais, concertos, workshop e encontro de economia criativa estão na agenda do evento. A programação inclui atrações no Teatro Amazonas, Teatro da Instalação, centros culturais Palácio da Justiça e Palácio Rio Negro e também no interior. As estreias das óperas vão ser transmitidas pela TV Encontro das Águas e nas redes sociais da @culturadoam. O FAO é realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da AADC. O projeto, aprovado na Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cidadania e Secretaria Especial de Cultura, tem patrocínio master do Bradesco e patrocínio da Innova. Bradesco e cultura Com centenas de projetos patrocinados anualmente, o Bradesco acredita que a cultura é um agente transformador da sociedade. Além do Teatro Bradesco, o banco apoia iniciativas que contribuem para a sustentabilidade de manifestações culturais que acontecem de norte a sul do país. São eventos regionais, feiras, exposições, centros culturais, orquestras, musicais e muitos outros. O banco também mantém o Bradesco Cultura, plataforma digital que reúne conteúdo relacionado às iniciativas culturais que contam com o patrocínio da instituição. Visite em cultura.bradesco. Com informações da ACS
Em quatro meses, Secretaria de Segurança registra queda de 10% em roubos a ônibus em Manaus
Dados são do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp) FOTO: Erikson Andrade/SSP-AM O número de registros de roubos a ônibus em Manaus teve queda de 10% de janeiro a abril deste ano, em comparação ao mesmo período de 2021, conforme os dados do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp), da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Nos quatro primeiros meses de 2022 foram registrados 513 roubos a ônibus na capital. Já no ano passado, de janeiro a abril, o número de registros de crimes desta natureza chegou a 573. Para o coordenador do Ciesp, major Rouget Brito, a redução é reflexo das ações de policiamento que estão sendo intensificadas na capital. “O roubo a coletivo é um dos indicadores estratégicos que a Secretaria de Segurança realiza, o monitoramento está prescrito no Plano Estadual de Segurança Pública. E no primeiro quadrimestre deste ano de 2022 houve a redução de 10%, em relação ao mesmo período do ano passado”, disse. Ações Além das operações Catraca, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), e Catraca Mais Segura, da SSP-AM, que são realizadas diariamente na capital, as ações de combate a este tipo de delito também contam com o Ponto de Relacionamento Comunitário e Visibilidade (PRCV). A ação também é coordenada pela SSP-AM, por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop). Agentes das forças de segurança ficam em pontos estratégicos da capital para garantir a segurança da população, inclusive em terminais de ônibus. “O nosso setor faz a contabilização e a análise dessas informações, que é mapeada e repassada para os órgãos realizarem o seu trabalho de subsidiar o processo decisório em nível tático operacional. O policiamento preventivo atuando no local certo e no horário certo, gera essa redução”, explicou o major Rouget. Disque-denúncia O disque-denúncia 181 funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. As ligações são gratuitas e sigilosas. MATERIAL EM VÍDEO Link: https://drive.google.com/file/d/1tKN2Ft1Od7gdzR-OuJA4vu5whIQ9e6N4/view?usp=sharing Conteúdo: Imagens de apoio da operação Catraca Mais Segura. Sonora com o major Rouget Brito, coordenador do Ciesp Imagens: Tarcísio Heden/SSP-AM Com informações da ACS
Putin: Rússia está pronta para ajudar a resolver crise de alimentos
O presidente russo, Vladimir Putin, disse ao primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, por telefone, nesta quinta-feira, que a Rússia está pronta para ajudar a aliviar a crise internacional de alimentos, mas apenas se o Ocidente suspender as sanções impostas contra o país, anunciou o Kremlin. “Vladimir Putin enfatizou que a Federação Russa está pronta para fazer uma contribuição significativa para superar a crise alimentar, com a exportação de grãos e fertilizantes, uma vez que as restrições com motivações políticas do Ocidente sejam suspensas”, disse o governo russo em nota. A Ucrânia descreveu a posição russa como “chantagem”, e a secretária de Relações Exteriores do Reino Unido, Liz Truss, disse na quinta-feira que Putin está “tentando fazer o mundo de refém” ao tentar dar um caráter bélico à crise alimentar criada por sua guerra contra a Ucrânia. O bloqueio da Rússia aos portos ucranianos impede que o país exporte grãos, produtos que ambos os países são grandes exportadores. A Rússia acusa a Ucrânia de minar seus portos. O conflito abastece uma crise global de alimentos fazendo disparar os preços de grãos, óleos de cozinha, combustíveis e fertilizantes. Separadamente, o Ministério da Defesa da Rússia afirmou que embarcações civis agora podem utilizar em segurança o porto de Mariupol, no Mar de Azov, na Ucrânia, completamente controlado pelos russos desde semana passada, quando combatentes ucranianos se renderam na usina siderúrgica de Azovstal. Segundo o ministério, o perigo das minas em torno do porto de Mariupol já foi eliminado. *É proibida a reprodução deste conteúdo.
Senador Aziz aciona STF após declaração de Bolsonaro sobre ter acabado com CPI da Covid
Da Redação Nesta quinta-feira, 25, o senador Omar Aziz (PSD-AM) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) em um evento da Associação Paulista de Supermercados. Ainda não foi sorteado um relator para o caso. A fala é de 16 de maio. Bolsonaro afirmou que poderia ter “acabado” com a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, presidida por Aziz, se “aceitasse” uma emenda proposta pelo congressista “O que que dizia essa emenda, Paulo Guedes? governadores e prefeitos poderiam comprar vacina de qualquer lugar do mundo, sem a certificação da Anvisa e sem licitação. Que maravilha, Consórcio do Nordeste”, disse Bolsonaro na ocasião. De acordo com Aziz, a declaração do representa “aparente imputação de uma conduta criminosa“, ou ao menos “desabonadora” por sugerir que houve uma negociação para encerrar a CPI. O senador pede que Bolsonaro seja intimado para explicar a declaração.. “[Bolsonaro] estaria afirmando que se tivesse aceitado essa emenda constitucional a CPI que investigou a sua atuação não teria durado mais que algumas semanas. Ocorre que essa 1ª interpretação possível, perfazendo-se uma afirmação ilógica e hermética, pois não cabe ao presidente aceitar ou não uma emenda à Constituição”, diz o documento. Uma 2ª interpretação possível, prossegue Aziz, é a de que a declaração seria sobre uma emenda parlamentar, em que há destinação de verbas orçamentárias. “Dessa forma, tendo em vista o discurso dúbio ora questionado, restasse presente a aparente imputação imputação de uma conduta criminosa ao Interpelante, ou pelo menos desabonadora à sua imagem, mostrando ser necessário que o Interpelado realize determinados esclarecimentos, para que seja possível a realização de uma exata compreensão de sua fala”, afirmou. *Poder 360 Fonte: Portal Baré
Homem é preso suspeito de matar, esquartejar e enterrar ex-namorada travesti
O suspeito de matar, esquartejar e enterrar o corpo da travesti Bianca Machado Rodrigues, foi preso em Goiânia nesta quarta-feira (25). A Polícia Civil encontrou parte do corpo escondida debaixo de um sofá na casa dele, e o restante numa mata fechada. O mesmo confessou o crime, além de mostrar onde as partes do corpo estavam escondidas. A motivação ainda não foi divulgada. A vítima estava desaparecida desde o último domingo (22), após ter deixando a casa do ex-namorado para ir ao salão de beleza onde trabalhava como cabeleireira, mas não foi mais vista e não fez contato com amigos e familiares. A Polícia Civil conseguiu apurar que Bianca foi morta asfixiada e depois esquartejada pelo suspeito, sendo que, parte do corpo estava escondida debaixo de um sofá na casa dele e outras partes foram levadas em uma mala para uma mata fechada, no Setor Villa Sul, em Aparecida de Goiânia. Após o fim da investigação, o suspeito pode responder criminalmente por feminicídio e ocultação de cadáver. Fonte: Portal Baré
Planos de saúde individuais têm aumento histórico
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um. Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de saúde poderão aplicar o índice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste. A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16,3% do mercado de saúde suplementar. O aumento histórico ocorre um ano após a ANS ter aprovado pela primeira vez um reajuste negativo link 1 . Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No período, os planos registraram uma redução de custos. “Já em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utilização desses serviços. É também um ano influenciado por uma forte inflação em todo o país”, disse a gerente Econômico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, ao apresentar os detalhes do cálculo do índice. Em nota divulgada em seu portal eletrônico, a ANS sustenta que tanto o reajuste negativo de 2021 como o reajuste histórico deste ano possuem relação com os efeitos da pandemia da covid-19. “Não se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos atípicos no setor de planos de saúde nos últimos dois anos”, diz o texto. A proposta de reajuste foi submetida ao Ministério da Economia no início do mês. A pasta emitiu nota técnica aprovando a aplicação da metodologia na segunda-feira (23). Segundo a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual foi adotada em 2018. O cálculo é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país. A variação das despesas assistenciais de 2021 foi de 20,35%. É o maior percentual da série histórica apresentada na reunião, com dados desde 2014. Em 2020, essa variação havia sido negativa em 9,2%. Os cálculos são realizados pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS. Diferentes diretores avaliaram que a fórmula pré-definida garante transparência e previsibilidade para o reajuste. “É uma metodologia que reflete de forma muito clara a variação da despesa assistencial”, argumentou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes. Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a aplicação da metodologia protege o interesse público. “A agência regula e procura manter o setor em funcionamento”, disse. Único voto divergente, a diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros, elogiou os esforços da equipe em aplicar a metodologia em vigor, mas se posicionou contra o índice proposto.
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o deputado ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. No parecer, Aras afirmou que a Constituição deu ao Presidente da República “ampla liberdade” para conceder perdão a condenações por meio do indulto e da graça. “Não havendo disposição constitucional impeditiva da concessão de indulto ou graça individual anteriormente ao trânsito em julgado da decisão condenatória, compreende-se deter o chefe de Estado ampla margem de avaliação política para, por meio dos referidos institutos, definir o momento em que o perdão será conferido, ainda que inexista título condenatório definitivo”, argumentou. Contudo, o procurador-geral disse que os efeitos do decreto presidencial não podem ser estendidos a outras penalidades, como a inelegibilidade para disputar as próximas eleições. “Nenhuma interferência surte, ademais, no tocante a eventual inelegibilidade decorrente da condenação, que poderá ser objeto de apreciação pela Justiça Eleitoral”, concluiu. O parecer do procurador foi enviado ao STF após a ministra Rosa Weber solicitar a manifestação dos envolvidos nas ações de inconstitucionalidade movidas por partidos contra o decreto. No início do mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou favorável à constitucionalidade do decreto. Segundo a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do presidente da República. “Diante do exposto, tendo em vista que o decreto presidencial de 21 de abril de 2022 observou todos os parâmetros que lhe foram impostos pelo poder constituinte originário, não tratando de crimes vedados pela Constituição, entende-se que tal ato não padece de inconstitucionalidade, não havendo qualquer violação a direito fundamental”, diz o parecer. A defesa de Silveira também pediu ao Supremo o reconhecimento da extinção da punibilidade de Daniel Silveira em função do decreto. Segundo os advogados, o deputado também não pode ser alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes em outro processo, como o uso de tornozeleira eletrônica, bloqueio de contas bancárias, entre outras. “Portanto, considerando que há Decreto Presidencial válido e em vigor no tempo presente extinguindo a punibilidade do agravante em razão da concessão de graça, requer seja declarada extinta a punibilidade em razão da graça concedida e, por conseguinte, seja reconhecida a ineficácia de todas as medidas cautelares decretadas nos presentes autos, inclusive a sanção pecuniária contida na decisão agravada”, disse a defesa. A partir do recebimento das manifestações, as ações contra o indulto ficarão prontas para julgamento, que ainda não foi marcado.
Concurso Semsa: lista de aprovados para cargo de médico é divulgada
O documento que mostra os classificados para cargos de especialista em saúde (médico) no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus já está disponível no Diário Oficial do Município. O resultado final dos aprovados aparece na ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo), nota final e classificação. Também consta no Diário Oficial a lista de classificados para a cota de pessoa com deficiência. Para o certame foram ofertadas 124 vagas e formação de cadastro reserva. Os subsídios variam de R$ 6.933,96 para carga horária de 20 horas semanais, e R$ 13.867,91 para 40 horas, cuja disponibilidade é apenas para clínicos gerais. Confira a ordem dos classificados a partir da página 24 do Diário Oficial, clicando aqui.
Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212
O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação do presidente Jair Bolsonaro. Durante a votação, os senadores discutiram sobre o crescimento da fome e da miséria no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a relatora, Soraya Thronicke (União-MS), por manifestar que o valor pequeno do mínimo é um problema grave da sociedade brasileira, mas é menos debatido do que “querelas ideológicas em redes sociais”. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a relatora destacou que mais de 60 milhões de brasileiros recebem até dois salários mínimos, cerca de 70% da população ocupada. Já dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam que 25 milhões de pessoas recebem aposentadorias no valor de um salário mínimo, “ou seja, dois terços dos beneficiários da Previdência”. Para a senadora, o Brasil precisa recriar uma política de valorização do salário mínimo. * Com informações da Agência Senado
‘Selo Produto Amazonense’, de autoria de Roberto Cidade, deve ser expandido em benefício ao produtor rural
A lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, será expandida para outros produtos rurais. A emenda visa beneficiar também os produtores de queijo, leite, doces, compotas, ração para pets e outros. “Nosso objetivo é fazer com que outros produtores do estado também sejam beneficiados, uma vez que com o selo, o consumidor tende a prestigiar ainda mais a produção regional, incentivando a cadeia produtiva primária. Já conseguimos perceber isso com os hortifrutis, agora queremos estender essa visibilidade aos demais produtores regionais”, afirmou. De acordo com o “Selo Produto Amazonense”, a concessão da identificação é de responsabilidade da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), que comprova a procedência e atesta a qualidade do produto. Outra forma de incentivo ao produtor é dispor de local específico nos hipermercados, supermercados e estabelecimentos comerciais para a venda da produção regional. “Temos produtos regionais de muita qualidade e que muitas vezes não são consumidos em maior escala, simplesmente, porque o consumidor não consegue ter acesso. Com a expansão desse selo, quer viabilizar mais espaços, disponibilizar de mais e melhores condições para que a produção local seja vista e, sobretudo, consumida”, resumiu. Conforme a lei de Roberto Cidade já sancionada, considera-se produto hortifrutigranjeiro produzido no Estado do Amazonas aquele que possua o ciclo de produção no território estadual e os fornecedores desses produtos poderão fazer uso do Selo Produto Amazonense como melhor lhes couber, inclusive em suas peças publicitárias. A emenda a ser proposta, além da inclusão de outras categorias de produtos, deve incluir também os requisitos a serem observados pelos produtores para fazerem jus ao selo.
